-PRAZO PARA ADESÃO DAS EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL TERMINA HOJE
-SC AMPLIA VALORES DO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
-MUNICÍPIO REGISTRA 15 CASOS SUSPEITOS DE DENGUE NO PRIMEIRO MÊS DO ANO
-VEREADORES MIRINS SERÃO EMPOSSADOS NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA
-CÂMARA TERÁ ESQUEMA DE SEGURANÇA EM SESSÃO QUE PODE CASSAR MANDATO DE VEREADORA
-POLÍCIA MILITAR APREENDE PLANTA DE MACONHA DE MAIS DE DOIS METROS DE ALTURA
-POLÍCIA CIVIL PRENDE PREVENTIVAMENTE HOMEM SUSPEITO DE TENTAR MATAR PRIMO
O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas horas é de pancada de chuva isolada. A mínima das últimas horas foi de 19 graus e a máxima para hoje deve ser de 34 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 13 centavos. O euro está valendo cinco reais e 55 centavos. Já o peso argentino está cotado em menos de três centavos.
O número de mortos no atentado suicida em uma mesquita lotada em Peshawar, no Paquistão, subiu para 87. Este foi o mais recente ataque contra a polícia nesta cidade do noroeste do país, onde militantes islâmicos continuam ativos. O primeiro-ministro paquistanês chamou a explosão de um ataque suicida. Havia pelo menos 260 pessoas na mesquita. Ninguém reivindicou a responsabilidade pelo atentado, que destruiu a mesquita durante as orações do meio-dia, causando o desabamento de uma parede em cima dos fiéis. O edifício está localizado dentro de um complexo altamente fortificado que inclui o quartel-general da polícia provincial e um departamento antiterrorista.
O papa FRANCISCO viajou nesta terça-feira para a República Democrática do Congo para uma visita de quatro dias, a primeira etapa de sua quinta viagem ao continente africano, que também o levará ao Sudão do Sul. Inicialmente prevista para julho de 2022, a visita foi adiada devido às dores no joelho que afetam FRANCISCO, 86 anos, que utiliza uma cadeira de rodas em seus deslocamentos, assim como pelos problemas de segurança em Goma, nordeste do país, etapa da viagem que foi cancelada. Em sua quadragésima viagem internacional, o pontífice argentino pretende levar uma mensagem de paz e reconciliação ao país abalado pela violência e miséria.
Os chefes de defesa dos Estados Unidos e da Coreia do Sul prometeram, nesta terça-feira, expandir os exercícios militares e aumentar o planejamento de dissuasão nuclear para conter o desenvolvimento de armas da Coreia do Norte e evitar uma guerra. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, LLOYD AUSTIN, estava em Seul para negociações enquanto Washington D.C. busca tranquilizar um importante aliado asiático sobre seu compromisso nuclear em meio às crescentes ameaças da Coreia do Norte. Em uma declaração conjunta, os chefes de defesa disseram que concordaram em aumentar o compartilhamento de informações e o planejamento conjunto.
O Brasil registrou 38 pontos e ficou na posição de número 94 entre 180 países no ranking mundial da corrupção divulgado pela Transparência Internacional na madrugada desta terça-feira. É o terceiro ano consecutivo que o Brasil mantém um desempenho ruim no índice, de acordo com a organização. O Índice de Percepção da Corrupção mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira mais 225 envolvidos nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Eles são acusados pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Até agora já são 479 denunciados pela PGR em razão dos atos do domingo, oito de janeiro. Agora, caberá ao plenário do STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para a análise.
Empresários de todo o país tem até hoje para optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, ano-calendário 2023. O resultado final dos pedidos será divulgado em 15 de fevereiro. A adesão, caso aceita, valerá com efeito retroativo a primeiro de janeiro deste ano. Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024. O atual teto de faturamento para empresas do regime tributário é de quatro milhões e 800 mil reais por ano. O Simples unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento, que é repassado para os governos municipal estadual e federal.
Mesmo após três anos da pandemia de Covid-19, ainda há 403 mil catarinenses que não tomaram nenhuma dose de vacina contra a doença. Os dados são do painel do Governo do Estado e levam em conta a população vacinável. De acordo com o mesmo portal, 22 mil catarinenses morreram de Covid-19 desde o começo da pandemia. Ao todo, seis milhões 358 mil 611 se vacinaram com ao menos uma dose. O número representa 94 por cento da população. O grupo mais crítico é o das pessoas com mais de 30 anos para a segunda dose de reforço. Nessa, apenas 22 por cento da população está vacinada. As crianças também representam um baixo número. De zero a quatro anos, apenas 23 mil das mais de 486 mil foram vacinadas com pelo menos uma dose de vacina contra a doença.
O gasto previdenciário do governo do Estado cresceu cerca de três bilhões de reais nos últimos dez anos. Essa é uma das preocupações financeiras do governo JORGINHO MELLO para início de sua gestão. Em entrevista para um programa de televisão, o secretário da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, falou sobre essa realidade e a situação dos cofres públicos catarinense. Dados da secretaria da Fazenda apontam que o governo aportava do seu caixa dois bilhões e 300 milhões de reais em 2013 e no ano passado o gasto passou para cinco bilhões e 300 milhões. Essa taxa de crescimento é equivalente a um por cento ao ano e a tendência é de crescimento. Segundo SIEWERT, ainda não há claramente uma definição sobre alterações nos benefícios fiscais concedidos às empresas do Estado. Para ele, o incentivo deve ser visto como atração de investimentos, traz competividade aos setores, para o governo desenvolver determinados setores estratégicos e, por último, também ter uma diferenciação de preço para determinado produto.
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural ampliou os limites do Programa Fundo de Terras para facilitar a aquisição de imóveis rurais. A partir de agora, os trabalhadores rurais poderão acessar financiamento de até 175 mil reais para compra de terras e até 30 mil reais para aplicação em infraestrutura.A medida foi aprovada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural. Segundo o secretário da Agricultura VALDIR COLATTO, a intenção é alinhar as regras com o Fundo Nacional de Terras para buscar mais recursos e atender ainda mais produtores de Santa Catarina. Com o Fundo de Terras, os beneficiários contratam os financiamentos, com 20 anos de prazo para pagar, sendo dois anos de carência, com correção de dois e meio por cento ao ano.
Na manhã de terça-feira, o décimo primeiro Batalhão de Polícia Militar de Fronteira realizou a formatura militar de promoção de oficiais e praças em São Miguel do Oeste.
A solenidade contou com a presença da imprensa, militares e familiares. Nos atos de promoção, o major ALCIONES PULGA, atual subcomandante do batalhão foi promovido ao posto de tenente-coronel. Com isso, ele deve assumir o comando do décimo primeiro batalhão do extremo-oeste. O comandante do nono Comando Regional de Polícia Militar de Fronteira, tenente-coronel JONAS BINDER, parabenizou o promovidos que ascendem na graduação, aumentando assim as responsabilidades, representando o estado no combate ao crime e a promoção da segurança pública.
O Complexo do Itaipu Rural Show terá 18 hectares de exposição. De acordo com o responsável pela manutenção do parque, VALDIR GALIAZZI, diversas árvores foram plantas e com a arborização do espaço, os visitantes e expositores terão mais conforto durante os quatro dias do evento, que acontece de 15 a 18 de fevereiro em Pinhalzinho. Ele comentou que além das árvores, cerca de duzentos e cinquenta metros de lona serão estendidos pelas ruas para proteger as pessoas do sol e da chuva. GALIAZII ressaltou ainda que a prioridade da equipe é garantir que todos tenham uma boa experiência durante o Itaipu Show.
A equipe do setor de infraestrutura do parque está está otimista com a organização do Itaipu Show. Segundo o responsável pela manutenção do parque, VALDIR GALIAZZI, os trabalhos de infraestrutura, parte elétrica, canalização e tudo que é necessário para uma boa feira, estão bem adiantados. De acordo com ele, ainda resta alguns ajustes a serem feitos, mas isso diante da grandeza do evento e ainda há tempo para a finalização. GALIAZZI garante que tudo está ficando muito bonito e bem organizado para visitantes e expositores. Ele acrescentou que haverá estacionamento gratuito e uma equipe estará disponível para auxiliar os motoristas no local.
Santa Catarina iniciou 2023 com 37 casos confirmados de dengue até o último dia 21, conforme balanço consolidado pela Dive. Em comparação ao mesmo período de 2022, houve queda de 45 por cento no número de casos da doença quando foram notificados 67 casos no Estado. Nas três primeiras semanas do ano passado, foram notificados 810 casos suspeitos de dengue, conforme registrado pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Já no início de 2023, o número subiu para mil e 11, de acordo com a Dive-SC: uma alta de 24 vírgula oito por cento. De acordo com o médico da vigilância epidemiológica do município, ANTONIO DUARTE, os números de São Miguel do Oeste neste ano são melhores, mas o quadro ainda é de preocupação.
O município registrou 15 casos suspeitos de dengue nos 30 primeiros dias de 2023. A informação é do médico da vigilância epidemiológica do município, ANTONIO DUARTE. Ele disse que todos já foram encaminhados para análise de laboratório e tiveram resultado negativo para dengue. O número de casos neste ano está em 78. O médico ressaltou que apesar dos números melhores, não dá para afirmar que a situação é de tranquilidade.
A dengue é uma realidade que faz parte da rotina das pessoas. O comentário é do médico da vigilância epidemiológica, ANTONIO DUARTE. Ele destacou que foram 143 casos de dengue em 2021 e, no ano passado, houve uma explosão de casos com mais de mil e cem pessoas que contraíram a doença. DUARTE citou que o índice na cidade chegou a mil e 800 casos por grupo de cem mil habitantes. Na visão do médico, são índices assustadores que atingiram também outras cidades da região. Ele explicou que São Miguel do Oeste não está em epidemia de dengue, mas que a população precisa se envolver e eliminar locais de água parada para evitar que essa condição se repita neste ano.
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste empossará nesta quarta-feira os vereadores mirins eleitos para a terceira Legislatura. A posse para os próximos dois anos vai acontecer durante sessão solene, ocasião em que também serão escolhidos os membros da Mesa Diretora da Câmara Mirim. A sessão deve contar com a presença de pais, professores, colegas e autoridades. Os adolescentes representam 16 escolas de São Miguel do Oeste e foram eleitos nas respectivas unidades escolares em novembro de 2022, em eleição que contou com a participação de aproximadamente três mil estudantes. Naquele mês, também, os vereadores mirins titulares e os suplentes foram diplomados em sessão da Câmara de Vereadores.
A posse dos vereadores mirins nesta quarta-feira marca o início dos mandatos da Câmara Mirim nesta terceira Legislatura. A informação é do vereador coordenador od programa de vereador mirim. PAULO DRUMM explicou que as sessões da Câmara Mirim são mensais, com transmissão pelas redes sociais da Câmara. Na visão dele, através do programa, os vereadores mirins podem fazer a diferença por suas escolas e seus bairros. DRUMM afirmou ainda que o Vereador Mirim é uma oportunidade para os jovens conhecerem de perto o mundo da política e da administração pública, aprendendo sobre o funcionamento dos três Poderes e exercer, de fato, a cidadania.
A câmara de vereadores vai montar um esquema especial de segurança para a sessão extraordinária convocada para a próxima sexta-feira. Na oportunidade, os vereadores vão apreciar e votar o relatório da comissão de inquérito parlamentar que indica a cassação do mandato da vereadora MARIA TEREZA CAPRA por quebra de decoro parlamentar. O presidente da câmara, VAGNER PASSOS encaminhou ofício para que a Polícia Militar destaque uma guarnição para acompanhar a sessão. A mesa diretora também vai proibir o ingresso de pessoas com faixas e cartazes. De acordo com VAGNER, o legislativo vai permitir apenas o ingresso de público dentro do limite da capacidade do prédio. O auditório tem 227 lugares e as cadeiras serão ocupadas por ordem de chegada.
A sessão que pode resultar na cassação do mandato da vereadora MARIA TEREZA CAPRA por quebra de decoro parlamentar já é histórica. Essa é a primeira vez que o legislativo analisa um caso dessa natureza. A vereadora foi denunciada por dois fatos que foram entendidos como quebra de decoro pela comissão de inquérito parlamentar. Um deles é o vídeo em que ela comenta o polêmico gesto com a mão direita espalmada na frente do exército em novembro do ano passado. Outra denúncia é a condenação da vereadora em segunda instância por fraude em licitação quando ela foi secretária de Cultura do município. A sessão de votação do relatório da comissão de inquérito será na sexta-feira, a partir das seis horas da tarde, com transmissão pela rádio Peperi.
A câmara de vereadores seguiu rigorosamente o rito previsto no regimento interno e na lei orgânica para analisar os pedidos de quebra de decoro parlamentar apresentados contra a vereadora MARIA TEREZA CAPRA. A afirmação é do presidente da comissão de inquérito parlamentar, CARLOS AGOSTINI. Ele disse que a primeira fase do processo se deu na Comissão de ética que analisou as denúncias, ouviu a vereadora e acatou os pedidos. Na sequência, foi formada a comissão de inquérito parlamentar que voltou a analisar as denúncias, ouviu os denunciantes e garantiu o direito de defesa da vereadora. AGOSTINI citou que o trabalho foi bastante técnico e a conclusão é de que os fatos denunciados configuram quebra de decoro parlamentar. Na visão do vereador, a cassação do mandato é uma punição adequado aos fatos denunciados.
O vereador CARLOS AGOSTIN citou que a comissão de inquérito parlamentar assegurou plenamente o direito de defesa e do contraditório à vereadora MARIA TEREZA CAPRAA. No Peperi Entrevista de ontem, ele disse que houve um cuidado da comissão para que os prazos e todas as possibilidades da defesa fossem garantidas. A vereadora ingressou com um mandado de segurança na justiça alegando que o direito de defesa e o amplo contraditório foram prejudicados pela comissão. O pedido da vereadora foi negado liminarmente. AGOSTINI afirmou que tem a certeza de que os direitos da vereadora foram garantidos durante o processo.
O Peperi Entrevista desta quarta-feira será com a vereadora MARIA TEREZA CAPRA. Ela vai se manifestar a respeito das denuncias por quebra de decoro parlamentar e a projeção para a sessão de votação do relatório da comissão de inquérito parlamentar. Essa será a primeira manifestação da vereadora sobre o caso. Desde o recebimento das denúncias pela comissão de ética do legislativo, ela não participou das sessões da câmara. MARIA TEREZA apresentou atestados médicos para justificar a ausência. Amanhã, ela estará no Peperi Entrevista que começa as 11 horas e 45 minutos.
Mãe e namorado são condenados por estupro de vulnerável. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Comarca de Itapiranga com sentença da justiça local. A mulher também foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de idade na época. Já o namorado foi condenado por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar as fotos das vítimas. Os crimes foram praticados em março de 2021. Ainda cabe recurso e o caso está em segredo de justiça, não sendo divulgados mais detalhes, como em que município os crimes ocorreram. A Comarca de Itapiranga engloba ainda São João do Oeste e Tunápolis. Com a condenação, a mulher terá de cumprir 27 anos, 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi sentenciado a 17 anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado. Ambos ainda foram condenados a pagar cinco mil a cada vítima pelos danos morais causados.
A mãe e o namorado condenados por estupro das filhas de 10 e 11 anos cometeram os crimes em março de 2021. De acordo com a denúncia, a condenada deu banho em cada uma das vítimas, passando a mão pelo corpo delas, pedindo para que a outra filha tirasse fotos, que foram posteriormente enviadas ao namorado da mãe. Os crimes foram descobertos porque o irmão das vítimas foi utilizar o computador da família e encontrou o WhatsApp e o Instagram da mãe abertos e flagrou as conversas. Ao verificar o conteúdo, ele procurou a irmã mais velha, que buscou ajuda da Polícia Civil. Apesar das fotos terem sido apagadas das conversas entre a mulher e o namorado, o celular da ré foi apreendido e os vídeos e fotos foram recuperados. Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.
A Polícia Militar Rodoviária realizou neste final de semana uma intensa fiscalização na SC 163. O objetivo da barreira, realizada no contexto da Operação Respeitando o Hoje Vivendo o Amanhã, foi conscientizar os condutores o uso das rodovias em segurança. Nas três noites da operação foram realizados 291 testes de alcoolemia e 18 autos de infração de trânsito foram expedidos. Dois condutores se recusaram a realizar o teste de alcoolemia. A Policia Rodoviária deve realizar outras operações desse tipo nos próximos dias.
A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão, na Rua São José, em Itapiranga na tarde deste domingo. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar de Itapiranga por volta das quatro e meia da tarde. Um homem de 28 anos foi detido pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A PM teve o apoio da guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático de São Miguel do Oeste. Após a prisão, o homem foi conduzido a Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.
A Polícia Militar apreendeu um pé de maconha no centro de Bandeirante na manhã desta segunda-feira. A ocorrência foi registrada por volta das seis e meia na rua das Flores. Os policiais militares estavam em rondas pelo local quando visualizaram a planta de cerca de dois metros e meio de altura. O pé de maconha foi apreendido. O morador da residência não foi estava no local, mas, foi identificado e cadastrado no Boletim de Ocorrência para posterior responsabilização legal.
A Polícia Civil de Descanso, com auxílio da DIC de São Miguel do Oeste, cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Descanso em desfavor de suspeito de tentativa de homicídio. O caso teria ocorrido na noite do dia 18 de janeiro, quando o suspeito, após uma discussão com o primo em um bar, teria atacado a vítima. Segundo a Polícia Civil, ele não conseguiu o concluir o ato em virtude da intervenção de terceiros que os separaram. Ele foi preso em flagrante, mas foi solto na audiência de custódia no dia seguinte sob a necessidade de cumprir medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica e não aproximação do raio de 50 metros da vítima. No mesmo dia em que foi solto, o suspeito já descumpriu a medida cautelar de aproximação, motivo pelo qual o Ministério Público representou pela prisão preventiva que foi cumprida nesta segunda-feira.