GLOBO EM FOCO – 30/01/23

-PRAZO PARA ADESÃO DAS EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL TERMINA HOJE

-SC AMPLIA VALORES DO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

-EDUCAÇÃO FINALIZA PREPARATIVOS PARA INÍCIO DAS AULAS

-DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI TERÁ ALTERAÇÃO NESTE ANO

-PREFEITO DE TUNÁPOLIS ESTÁ SATISFEITO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

-DEFINIDA EMPRESA QUE FARÁ MAIOR OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SJO

-HOMEM É PRESO SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

-MÃE E NAMORADO SÃO CONDENADOS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Tempo em Itapiranga apresenta-se ensolarado. A previsão para as próximas horas é de pancada de chuva isolada. A mínima das últimas horas foi de 21 graus e a máxima para hoje deve ser de 38 graus./A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 36 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 13 centavos. O euro está valendo cinco reais e 55 centavos. Já o peso argentino está cotado em menos de três centavos.

O número de mortos no atentado suicida em uma mesquita lotada em Peshawar, no Paquistão, subiu para 87. Este foi o mais recente ataque contra a polícia nesta cidade do noroeste do país, onde militantes islâmicos continuam ativos. O primeiro-ministro paquistanês chamou a explosão de um ataque suicida. Havia pelo menos 260 pessoas na mesquita. Ninguém reivindicou a responsabilidade pelo atentado, que destruiu a mesquita durante as orações do meio-dia, causando o desabamento de uma parede em cima dos fiéis. O edifício está localizado dentro de um complexo altamente fortificado que inclui o quartel-general da polícia provincial e um departamento antiterrorista.

O papa FRANCISCO viajou nesta terça-feira para a República Democrática do Congo para uma visita de quatro dias, a primeira etapa de sua quinta viagem ao continente africano, que também o levará ao Sudão do Sul. Inicialmente prevista para julho de 2022, a visita foi adiada devido às dores no joelho que afetam FRANCISCO, 86 anos, que utiliza uma cadeira de rodas em seus deslocamentos, assim como pelos problemas de segurança em Goma, nordeste do país, etapa da viagem que foi cancelada. Em sua quadragésima viagem internacional, o pontífice argentino pretende levar uma mensagem de paz e reconciliação ao país abalado pela violência e miséria.

Os chefes de defesa dos Estados Unidos e da Coreia do Sul prometeram, nesta terça-feira, expandir os exercícios militares e aumentar o planejamento de dissuasão nuclear para conter o desenvolvimento de armas da Coreia do Norte e evitar uma guerra. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, LLOYD AUSTIN, estava em Seul para negociações enquanto Washington D.C. busca tranquilizar um importante aliado asiático sobre seu compromisso nuclear em meio às crescentes ameaças da Coreia do Norte. Em uma declaração conjunta, os chefes de defesa disseram que concordaram em aumentar o compartilhamento de informações e o planejamento conjunto.

O Brasil registrou 38 pontos e ficou na posição de número 94 entre 180 países no ranking mundial da corrupção divulgado pela Transparência Internacional na madrugada desta terça-feira. É o terceiro ano consecutivo que o Brasil mantém um desempenho ruim no índice, de acordo com a organização. O Índice de Percepção da Corrupção mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira mais 225 envolvidos nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Eles são acusados pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Até agora já são 479 denunciados pela PGR em razão dos atos do domingo, oito de janeiro. Agora, caberá ao plenário do STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para a análise.

Empresários de todo o país tem até hoje para optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, ano-calendário 2023. O resultado final dos pedidos será divulgado em 15 de fevereiro. A adesão, caso aceita, valerá com efeito retroativo a primeiro de janeiro deste ano. Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024. O atual teto de faturamento para empresas do regime tributário é de quatro milhões e 800 mil reais por ano. O Simples unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento, que é repassado para os governos municipal estadual e federal.

Mesmo após três anos da pandemia de Covid-19, ainda há 403 mil catarinenses que não tomaram nenhuma dose de vacina contra a doença. Os dados são do painel do Governo do Estado e levam em conta a população vacinável. De acordo com o mesmo portal, 22 mil catarinenses morreram de Covid-19 desde o começo da pandemia. Ao todo, seis milhões 358 mil 611 se vacinaram com ao menos uma dose. O número representa 94 por cento da população. O grupo mais crítico é o das pessoas com mais de 30 anos para a segunda dose de reforço. Nessa, apenas 22 por cento da população está vacinada. As crianças também representam um baixo número. De zero a quatro anos, apenas 23 mil das mais de 486 mil foram vacinadas com pelo menos uma dose de vacina contra a doença.

O gasto previdenciário do governo do Estado cresceu cerca de três bilhões de reais nos últimos dez anos. Essa é uma das preocupações financeiras do governo JORGINHO MELLO para início de sua gestão. Em entrevista para um programa de televisão, o secretário da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, falou sobre essa realidade e a situação dos cofres públicos catarinense. Dados da secretaria da Fazenda apontam que o governo aportava do seu caixa dois bilhões e 300 milhões de reais em 2013 e no ano passado o gasto passou para cinco bilhões e 300 milhões. Essa taxa de crescimento é equivalente a um por cento ao ano e a tendência é de crescimento. Segundo SIEWERT, ainda não há claramente uma definição sobre alterações nos benefícios fiscais concedidos às empresas do Estado. Para ele, o incentivo deve ser visto como atração de investimentos, traz competividade aos setores, para o governo desenvolver determinados setores estratégicos e, por último, também ter uma diferenciação de preço para determinado produto.

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural ampliou os limites do Programa Fundo de Terras para facilitar a aquisição de imóveis rurais. A partir de agora, os trabalhadores rurais poderão acessar financiamento de até 175 mil reais para compra de terras e até 30 mil reais para aplicação em infraestrutura. A medida foi aprovada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural. Segundo o secretário da Agricultura VALDIR COLATTO, a intenção é alinhar as regras com o Fundo Nacional de Terras para buscar mais recursos e atender ainda mais produtores de Santa Catarina. Com o Fundo de Terras, os beneficiários contratam os financiamentos, com 20 anos de prazo para pagar, sendo dois anos de carência, com correção de dois e meio por cento ao ano.

A Declaração Anual de Faturamento MEI 2023 precisa ser realizada até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor contribui com orientações sobre os procedimentos corretos para evitar transtornos. Os Microempreendedores Individuais precisarão enviar sua declaração anual de faturamento totalmente online. O sistema vai mudar em breve. Vale lembrar que a declaração é referente ao faturamento obtido no ano de 2022. Conforme a Agente Administrativa da Sala do Empreendedor de Itapiranga, KATIA DILKIN, o não cumprimento desta obrigação pode acarretar em sanções para o MEI e, dessa forma, é recomendado que todos cumpram com essa obrigação o quanto antes para evitar problemas futuros.

A declaração pode ser feita pelo próprio Empreendedor, em um Escritório de Contabilidade ou Sala do Empreendedor. KATIA DILKIN chama atenção que Itapiranga registra grande procura pela formalização das atividades e já possui mais de mil registros de MEI. Ela informa que no ano passado foram registradas 219 aberturas e poucas baixas de Microempreendedores Individuais. KATIA DILKIN alerta que terá alterações no sistema. Atualmente a declaração é feita pelo Sistema Municipal e, a partir de primeiro de abril, pelo Portal de Emissão Federal.

Complexo do Itaipu Rural Show terá 18 hectares de exposição. Diversas árvores foram plantas e com a arborização do espaço, os visitantes e expositores terão mais conforto durante os quatro dias do evento, que acontece de 15 a 18 de fevereiro em Pinhalzinho. VALDIR GALIAZZI responsável pelo setor de manutenção do parque, comenta que além das árvores, cerca de duzentos e cinquenta metros de lona, serão estendidos pelas ruas, para proteger as pessoas do sol e da chuva. Ressalta que a prioridade da equipe, é garantir que todos tenham uma boa experiência durante o Itaipu Show.

Equipe de “amarelinhos” está otimista com a organização do Itaipu Show. Os responsáveis pela infraestrutura, parte elétrica, canalização e tudo que é necessário para uma boa feira, estão com os serviços bem adiantados. A afirmação é do responsável pela manutenção do parque VALDIR GALIAZZI. De acordo com ele, ainda resta alguns ajustes a serem feitos, mas isso diante da grandeza do evento e ainda há tempo para a finalização. GALIAZZI garante que tudo está ficando muito bonito e bem organizado para visitantes e expositores. Acrescenta que haverá estacionamento gratuito, e uma equipe estará disponível para auxiliar os motoristas no local.

Prefeito em Exercício de Tunápolis relata satisfação com o desenvolvimento de obras no município. LOIVO ZOZ acompanha os serviços no Asfalto da Fronteira. Ele destaca que é preciso cobrar da empresa vencedora da licitação agilidade no desenvolvimento das ações que estão ocorrendo. Cita que diversos serviços estão ocorrendo na preparação da base, limpeza das margens da estrada e alargamento do leito da via pública. Prefeito em Exercício reconhece que a realização do encanamento da água tem gerado alguns transtornos, pois as máquinas acabam estourando canos e os consumidores ficam sem abastecimento. ZOZ informa que a rede de água já está sendo concluída.

Empresa vai priorizar pavimentação a partir da cidade seguindo para comunidade de Pitangueira. Conforme o Prefeito em exercício de Tunápolis, LOIVO ZOZ, informa que a empresa Gaia garantiu para o prazo de três meses concluir uma parte da camada asfáltica, e o seguimento da obra se dará conforme a liberação de recursos. O Prefeito espera que o novo governo estadual mantenha todos os contratos e a liberação dos recursos para a pavimentação. LOIVO ZOZ lembra que o Asfalto da Fronteira, de Itapiranga a Tunápolis, é uma reivindicação que persiste há mais de 30 anos e no momento as obras estão ocorrendo.

São João do Oeste registra estabilidade no número de alunos e finaliza preparativos para o ano letivo 2023. Equipe de trabalho já está completa para o início do ano letivo. A Coordenadora pedagógica LISANE SCHOENINGER destaca a preparação da equipe para receber os alunos a partir da próxima semana. A Secretaria da Educação realizou a chamada de professores ACTs no dia 23 de janeiro. Nesta quarta-feira, dia primeiro de fevereiro, 45 professores entre efetivos e contratados temporariamente voltam ao trabalho em suas unidades escolares. LISANE informa que todas as vagas foram preenchidas e isso permite um planejamento mais tranquilo para receber os alunos a partir do dia oito. O município atende crianças na creche, pré escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Segundo a Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação de São João do Oeste, durante o ano ocorre variação no número de alunos, porém o ano letivo vai iniciar com número semelhante de estudantes matriculados em 2022. LISANE SCHOENINGER reforça a necessidade os cuidados que o município possui para proporcionar qualidade no processo de ensino aprendizagem. LISANE informa que no dia primeiro inicia o planejamento aos professores com abordagem sobre Planejamento e Proposta Pedagógica e Sequência Didática. Será na Câmara de Vereadores para todos os profissionais da educação. A Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação de São João do Oeste destaca ainda que serão realizadas reuniões de planejamento em todas as escolas da cidade e interior do município.

Definida empresa que fará obra para resolver falta de água em São João do Oeste. A Licitação foi realizada na última sexta-feira e definiu o Consórcio Grapp CFO, formado por duas empresas, que irá colocar em prática o arrojado projeto orçado em mais de 11 milhões dereais. A obra considerada a "obra dos sonhos" pelo vice-prefeito, RUDI RASCH, deverá resolver em definitivo e pelos próximos 50 anos, o problema da falta de água no município. Ela deve iniciar assim que a parte burocrática com apresentação de documentos for concluída e contará com cinco milhões de reais prometidos pelo Estado, ainda no governo de CARLOS MOISÉS. O restante virá de um financiamento na Caixa Econômica Federal.

RUDI RASCH ressalta que o valor do Estado só não foi repassado em 2022, porque o Município não conseguiu cumprir o prazo do Edital para licitação. Contatos com o novo governador, JORGINHO MELLO, já foram feitos e ele garantiu cumprir o repasse. O financiamento com a Caixa também está assegurado. No projeto consta a construção de recalque do Rio Uruguai, captando água desde a comunidade de Chapéu, com tubulação que levará a água até Macuco, onde em área adquirida pelo município, será construída uma ETA totalmente automática, com capacidade de 126 metros cúbicos por hora. A primeira etapa será concluída com tubulação da ETA até a cidade, conforme RASCH fala agora.

Na segunda etapa, o projeto visa o bombeamento de água até a comunidade de Itacuruçu, uma das localidades que mais sofre com a falta de água. A obra de bombeamento de água para Itacuruçu não está incluída no grande projeto dos 11 milhões e será bancada posteriormente com recursos próprios do município. A previsão de conclusão do grande projeto está prevista ainda para esse ano, com prazo máximo até novembro. O vice-prefeito, RUDI RASCH, reforça que esse acordo é firmado em contrato e destaca a estrutura do Consórcio vencedor da licitação, que é um dos maiores do segmento na América Latina. RASCH avalia que o ousado projeto trará imensuráveis benefícios ao município.

A Polícia Civil de Descanso cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito de tentativa de homicídio, na tarde de ontem. O caso ocorreu na noite do dia 18 de janeiro, quando o suspeito, após uma discussão em um bar localizado no Terminal Rodoviário do município, teria investido contra a vida do próprio primo. O crime só não foi consumado em virtude da intervenção de terceiros que os separaram. Preso em flagrante, o suspeito foi solto na audiência de custódia no dia seguinte, sob a necessidade de cumprir medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima. No mesmo dia em que foi solto, o suspeito descumpriu a medida cautelar de aproximação. Com isso, o Ministério Público representou pela prisão preventiva que foi deferida e depois cumprida pela Polícia Civil.

Família de Princesa procura por menina de 11 anos. Uma família do município de Princesa está procurando uma menina, de apenas 11 anos, que acabou sumindo na tarde de segunda, a rumo desconhecido. Os pais da menor de idade, chamada KAUELY DA SILVA, estão à procura dela em toda a região, mas até agora ela não foi encontrada. O pai dela, GILSO, em conversa com o Portal Peperi, falou que a menor de idade fugiu com um homem de, aproximadamente, 22 anos na tarde daquele dia e não retornou para casa. Ainda conforme ele, o rapaz é conhecido da polícia e a família teme que algo de ruim ocorra.

Ginásio de Esportes do CIEF é alvo de vandalismo em Iporã do Oeste. O ginásio de esportes do Centro Integrado de Ensino Fundamental de Iporã do Oeste foi alvo de vandalismo na tarde deste domingo. A Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura divulgou nesta segunda-feira, uma nota de indignação e repúdio pelo ato de vandalismo contra o patrimônio público. Segundo a nota, na manhã desta segunda-feira foi percebido pela equipe de trabalho do CIEF, que uma das portas do Ginásio estava danificada. Ao se averiguar, foi constado que o indivíduo forçou duas portas, sendo que uma delas acabou sendo danificada. A nota afirma que toda vez que ocorre a depredação de um bem público, é algo que acaba prejudicando toda a comunidade.

A Polícia Militar Rodoviária realizou neste final de semana uma intensa fiscalização na SC 163. Trabalho fez parte da Operação Respeitando o Hoje Vivendo o Amanhã, que tem por objetivo conscientizar os condutores para que utilize as rodovias em segurança e que no final de toda jornada, seja de trabalho, a passeio, lazer, consiga voltar para seus lares em segurança. Nas três noites foram realizados 291 testes de alcoolemia, 18 autos de infração de trânsito foram expedidas por diversas infrações de trânsito, dentro destas, dois condutores se recusaram a realizar o teste de alcoolemia.

Mãe e namorado são condenados por estupro de vulnerável. Denúncia foi feita pelo Ministério Público da Comarca de Itapiranga com sentença da justiça local. A mulher também foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de idade na época. Já o namorado foi condenado por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar as fotos das vítimas. Os crimes foram praticados em março de 2021. Ainda cabe recurso aos condenados e o caso está em segredo de justiça, não sendo divulgados mais detalhes, como em que município os crimes ocorreram. A Comarca de Itapiranga engloba ainda São João do Oeste e Tunápolis.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou o caso ontem. A Justiça da Comarca de Itapiranga condenou a mãe e o namorado dela por estupro de vulnerável cometido contra as filhas da mulher. Com a condenação, a mulher terá de cumprir 27 anos, 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi sentenciado a 17 anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado. Ambos ainda foram condenados a pagar cinco mil a cada vítima pelos danos morais causados.

De acordo com a denúncia, em março de 2021, em um dos municípios da Comarca de Itapiranga, a ré, instigada pelo namorado, praticou atos libidinosos com as filhas. A condenada deu banho em cada uma das vítimas, passando a mão pelo corpo delas, pedindo para que a outra filha tirasse fotos, que foram posteriormente enviadas ao namorado da mãe. Os crimes foram descobertos porque o irmão das vítimas foi utilizar o computador da família e encontrou o WhatsApp e o Instagram da mãe abertos e flagrou as conversas. Ao verificar o conteúdo, ele procurou a irmã mais velha, que buscou ajuda da Polícia Civil. Apesar das fotos terem sido apagadas das conversas entre a mulher e o namorado, o celular da ré foi apreendido e os vídeos e fotos foram recuperados. Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.