-STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
-SC LIDERANÇA NO RANKING NACIONAL DE DOADORES DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES
-RECEITA FEDERAL CONFIRMA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM SMO
-MUNICÍPIOS COBRAM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER IMIGRANTES
-VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DE DOIS MILHÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
-POLÍCIA FAZ NOVA APREENSÃO DE DESCAMINHO DE VINHOS E DESODORANTE DA ARGENTINA
-PM PRENDE SUSPEITO DE FURTO QUE FOI DETIDO PELA VÍTIMA NO BAIRRO SÃO LUIZ
O tempo está ensolarado A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de 10 graus e a máxima para hoje deve ser de 25 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 85 centavos. O euro está valendo cinco reais e 29 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O Papa FRANCISCO recebeu fortes críticas da Ucrânia depois de ter feito comentários sobre a grandeza da história e da cultura da Rússia. O embaraço diplomático entre a Ucrânia e a Santa Fé foi aberto após um discurso de FRANCISCO, via internet, para estudantes da Jornada da Juventude Católica da Rússia. No vídeo, o Papa aconselhou os jovens a não se esquecerem da sua herança cultural e disse que eles são herdeiros da grande Rússia, um império iluminado, de grande cultura e de grande humanidade. O governo ucraniano reagiu com indignação a fala do Papa, afirmando que FRANCISCO fez propaganda imperialista.
Um grupo de alta patente das Forças Armadas do Gabão anunciou um golpe de Estado nesta quarta-feira, em rede nacional. Eles alegaram fraude nas eleições gerais do país, que ocorreram no fim de semana e indicaram a vitória do atual presidente, ALI BONGO. O presidente foi posto em prisão domiciliar. Em uma transmissão ao vivo na rede de televisão nacional, o grupo do alto escalão das Forças Armadas anunciou que reivindica a tomada de poder; todas as instituições estatais, como o Senado e a Assembleia Nacional, estavam dissolvidas e as fronteiras terrestres e áreas do país foram fechadas.
A candidata derrotada na eleição da Guatemala, SANDRA TORRES, entrou com um processo para reverter os resultados das urnas, dizendo que houve fraude na contagem de votos. Os órgãos independentes e outros grupos de observação de eleições afirmam que não viram fraudes. No dia 20 de agosto,houve eleições presidenciais na Guatemala, vencidas por BERNARDO ARÉVALO com cerca de 61 por cento. A concorrente, SANDRA TORRES, teve 39 por cento dos votos. Na segunda-feira, a principal corte eleitoral do país certificou a vitória de ARÉVALO. Além da contestação de TORRES, promotores de justiça estão tentando suspender o partido do presidente eleito, o que implicaria acabar com o apoio dele no Legislativo.
Os pedidos de seguro-desemprego nos sete primeiros meses de 2023 atingiram o maior nível para esse período desde 2020. Até julho deste ano, foram mais de dois milhões 250 mil solicitações. Os dados são do Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. Para o período considerado, o nível de 2023 é sete e meio por cento maior que o do ano passado. Na comparação com 2021 foram um milhão e 800 mil pedidos, a expansão neste ano foi de 22 por cento. O benefício é pago ao trabalhador que é demitido sem justa causa e não tem renda própria. O valor varia de três a cinco parcelas, entre mil 320 e dois mil 230 reais, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, nesta terça-feira a urgência para votação do projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O presidente da Casa, ARTHUR LIRA, afirmou que a análise definitiva vai ocorrer nesta quarta. A aprovação da urgência a uma proposta permite, na prática, que o texto seja votado diretamente no plenário, dispensando trâmites regimentais, como a votação em comissões temáticas da Câmara. A prorrogação do instrumento já foi aprovada pelo Senado. O modelo permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20 por cento sobre salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta entre um e quatro e meio por cento.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção. A última vez que a Corte analisou o tema foi no começo de junho. Na ocasião, o ministro ANDRÉ MENDONÇA pediu mais tempo para análise. O placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários e começou a ser julgado no Supremo em 2021. Em paralelo ao julgamento do STF, ocorre a votação de um projeto sobre o tema no congresso. No fim de maio, dias antes de a Corte retomar o caso, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal. A proposta avançou e está em tramitação nas comissões do senado.
O governador JORGINHO MELLO participou na manhã desta terça-feira da sessão especial do Senado Federal destinada a debater com os governadores dos 27 estados da federação a reforma tributária. Ele defendeu a simplificação do tema na Proposta de Emenda à Constituição. Ao defender a necessidade de uma reforma urgente no país, o governador fez questão de usar a expressão “manicômio” para definir o sistema tributário praticado no Brasil atualmente. Na sessão presidida pelo presidente do Senado Federal, RODRIGO PACHECO, o governador, acompanhado do secretário da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, fez questão de destacar que Santa Catarina entregava uma Nota Técnica ao Senado Federal destacando a autonomia dos estados e o não reajuste de tributos.
Relatório que está sendo elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura traz uma série de denúncias sobre as condições do sistema prisional de Santa Catarina, que envolvem tortura, transferências indevidas e condições insalubres. Os relatos foram publicados em reportagem pelo portal UOL nesta terça-feira. O relatório final sobre a situação prisional do estado ainda não foi divulgado. O Governo de Santa Catarina, que gerencia as unidades prisionais, se manifestou sobre os dados preliminares e, em nota conjunta com a Secretaria de Administração Prisional, informou que "não existem violações dos direitos dos internos". Ontem, a advogada CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ, que integra o Centro de Direitos Humanos disse que a prática de tortura de adolescentes no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville, seria acobertada.
Pela décima quarta vez nos últimos 18 anos, Santa Catarina está na liderança no ranking nacional de doadores de órgãos para transplantes. Na última sexta, uma paciente com insuficiência cardíaca grave que estava na lista de espera da Central Estadual de Transplantes e aguardava por um transplante de coração, recebeu um novo órgão. O ato pôs fim a uma espera de apenas 14 dias. A cirurgia, a quinquagésima sétima feita pelo Estado desde o ano 2000 e a quinta em 2023, zerou a lista de espera de pacientes na SC Transplantes. De acordo com a Central, o tempo de espera médio varia de acordo com o tipo sanguíneo do receptor. 30 por cento dos pacientes foram transplantados com menos de um mês de espera, 33 por cento aguardaram menos de 90 dias. No restante, a espera foi por um período maior.
O município de Dionísio Cerqueira vai promover, no mês de outubro, o primeiro Festival Internacional de Turismo La Frontera. O evento conta com o do Comitê Territorial La Frontera e vai acontecer de 11 a 15 de outubro, na trifronteira, no Parque Turístico e Ambiental de Integração, o Lago Internacional da Trifronteira. O festival terá acesso gratuita a todas as atividades e terá apresentações culturais, Festival Gastronômico Internacional, Corrida Internacional La Frontera, Seminário Internacional de Turismo e Conexões Empresariais com palestra ministrada por HORTÊNCIA, ex-jogadora da seleção brasileira de basquete. O Festival vai reunir 18 municípios de Santa Catarina, Paraná e da Argentina.
O Dnit vai realizar, hoje a tarde, mais uma interdição na BR-163 para os trabalhos de revitalização da rodovia. De acordo com o órgão, a pista será interditada para o transito de veículos no município de Dionísio Cerqueira em razão da necessidade de transportar a máquina de aplicação do concreto de um ponto a outro da rodovia em obras. A interdição acontecerá nos dois sentidos da rodovia nas proximidades da Linha Maria Preta.A operação está prevista para ocorrer entre duas e três da tarde. A previsão de duração dos serviços é de aproximadamente duas horas. Em caso de chuva a operação poderá ser adiada ou até cancelada.
A Feira Livre da agricultura familiar vai alterar o horário de atendimento da população neste sábado. A informação é da técnica da secretaria de Agricultura e integrante da comissão da feira, KELIN BEDIN. De acordo com ela, as barracas serão abertas as oito e meia da noite no próximo sábado em razão da programação da semana da pátria na praça Walnir Botaro Daniel. KELIN lembrou que no sábado da outra semana, dia nove de setembro, o funcionamento da feira livre volta ao horário normal, a partir da sete e meia da manhã. Os feirante estão na praça até a conclusão das reformas do espaço da feira livre na rua Marcílio Dias.
Começa hoje a feira regional de Ciências e Tecnologia. O evento está programado para hoje e amanhã em São Miguel do Oeste. A cerimônia de abertura está programada para as sete horas da noite no ginásio da escola básica São Miguel. A feira vai reunir os trabalhos classificados nas etapas municipais das escolas da coordenadoria regional de educação. De acordo com a coordenadora da feira, MAYRA NORONHA, a feira regional de Ciências vai até as quatro horas da tarde de amanhã com a participação de 16 escolas da região e 25 trabalhos em exposição. Cerca de mil pessoas são esperadas nos dois dias da feira que também terá uma mostra de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Apae.
O prefeito de Bandeirante CELSO BIEGELMEIER e o secretário de agricultura do município CLAUDINEI ZIMERMANN estão participando em Brasília do primeiro encontro de municipalistas catarinenses. De acordo com ZIMERMANN, o evento foi organizado pelo deputado federal PEDRO UCZAI com o objetivo de aproximar os prefeitos e secretários municipais dos ministros do governo federal. Ele explicou que o encontro começou na segunda e termina na sexta. ZIMERMANN disse que a atividade é importante na medida em que serve para o repasse de informações sobre o funcionamento dos ministérios e os canais para que os municípios possam acessar recursos e serviços do governo federal. O encontro reúne cerca de 190 pessoas ligadas aos municípios de Santa Catarina.
O posto local do Sine de São Miguel do Oeste tem a quarta maior oferta de vagas de emprego em Santa Catarina. A agencia da cidade tem 305 oportunidades de trabalho. Os de Rio Negrinho com 454, Tubarão com 326 e Criciúma com 318. No estado, Santa Catarina tem seis mil 482 vagas de trabalho abertas no Sistema Nacional de Emprego. Há ofertas para todos os níveis de formação, desde ensino fundamental a superior, além de 396 vagas para pessoas com deficiência. Para concorrer a uma das vagas ofertadas, os candidatos devem procurar o Sine ou instalar o aplicativo do Governo Federal “Sine Fácil” no telefone celular, que permite a visualização, inscrição e acompanhamento do processo, além de poder dar entrada no seguro-desemprego.
A Receita Federal anunciou a suspensão temporária de atividades em 12 agências que estão em cidades do Paraná e de Santa Catarina. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira. Entre as agencias que tiveram o atendimento suspenso está a de São Miguel do Oeste. De acordo com a publicação, a suspensão das atividades acontecerá por causa da falta de servidores. A Receita justificou que existe dificuldade em repor o quadro do funcionalismo público. Além disso, segundo o órgão, outro fator que determinou a suspensão temporária é a redução constante no número de atendimentos presenciais.
A suspensão do atendimento na agencia da Receita Federal de São Miguel do Oeste entra em vigor nesta sexta-feira, dia primeiro de setembro. De acordo com o órgão, os contribuintes da região deverão procurar atendimento presencial na agência de Chapecó. Segundo as portarias publicadas no Diário Oficial, a suspensão das atividades será válida até 31 de dezembro de 2024. Os atendimentos presenciais serão redirecionados para outras agências. No caso de São Miguel, reforçando, o atendimento presencial só vai acontecer em Chapecó. No entanto, os contribuintes também podem procurar pelos pontos de atendimento virtual.
A Câmara de Vereadores aprovou em votação única, nesta terça-feira, o Projeto de Lei que altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de dois milhões e 400 mil reais. O objetivo é reforçar ações constantes do orçamento em execução. O projeto tramitou em regime de urgência. A proposta não estava na pauta da sessão, mas foi inserida depois de pedido do presidente PAULO DRUMM, que solicitou parecer verbal da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Justiça e Redação já havia exarado parecer favorável. Com a concordância do plenário e aprovação dos pareceres, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
A proposta aprovada ontem pelos vereadores altera dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores e das Secretarias de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Esporte e Cultura e Agricultura. Na justificativa dos projetos, o prefeito WILSON TREVISAN, explicou que trata-se de um simples remanejamento de dotações orçamentárias dentro no mesmo órgão. Ele citou que os valores reduzidos não prejudicarão o andamento dos serviços e investimentos, mas vão colaborar para a realização de melhorias necessárias para a comunidade. A aprovação de projetos de suplementação do orçamento é uma prática bastante comum no município.
Dois vereadores pediram licença e vão abrir espaço para suplentes no mês de setembro na câmara de São Miguel do Oeste. O vereador do PT, MARCIO SANTIN, vai se afastar por 30 dias e a vaga do Partido dos Trabalhadores será ocupada por HELENA PETRY ou CARLOS ROBERTO SCARIOT. O PT ainda está definindo quem exercerá o mandato no mês que vem. O MDB também fará rodizio no legislativo municipal. CARLOS AGOSTINI pediu licença na sessão de ontem e o partido ainda não definiu o suplente que ficará com a vaga no mês de setembro.
Na sessão ordinária de terça-feira da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, os vereadores aprovaram uma série de proposições. Parte delas solicita a realização de obras e serviços públicos. Os vereadores aprovaram uma moção de Apelo de VANIRTO CONRAD que solicita à Administração Municipal que realize pavimentação asfáltica a partir da Avenida Salgado Filho, passando pela comunidade São Francisco de Assis até o Bairro Morada do Sol. Também foi aprovada uma indicação Legislativa de GICA BALDISSERA que solicita à Administração Municipal que instale placas informativas nas entradas de São Miguel do Oeste informando o número de habitantes, a distância até Florianópolis, a área territorial, o clima e a altitude. Outra indicação aprovada é de MARLI DA ROSA que ao Executivo Municipal que providencie melhorias na rede de energia elétrica, com instalação de iluminação de LED, na Rua Virgílio de Ross, no Bairro São Gotardo.
Começou na manhã de hoje um seminário com orientações sobre o atendimento à população imigrante em Santa Catarina. O intuito é capacitar os municípios do Extremo Oeste já que essa é uma região que concentra um grande número pessoas vindas de outros países. O seminário acontece na Câmara de Vereadores e deve reúne técnicos e gestores da Política de reúne até cinco representantes de cada cidade e foi organizada pela Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes e pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria de Assistência Social. O evento vai até amanhã na câmara de vereadores e aborda os temas relacionados a presença cada vez maior de imigrantes na região.
A programação do seminário começou na manhã de hoje com a contextualização da situação do imigrante no país e em Santa Catarina abordando desde tráfico de pessoas, trabalho escravo, até questões raciais. Na parte da tarde, serão debatidos os atendimentos da população imigrante nos serviços públicos e o repasse de recursos. Para amanhã, o tema tratado pela parte da manhã será a regularização documental dos imigrantes junto a Polícia Federal e à tarde haverá espaço para apresentação de boas práticas, discussões e proposições. De acordo com a secretária de Descanso e coordenadora do colegiado de secretários de assistência social da Ameosc, ANDRESSA BRUGNEROTTO, esse tipo de evento é fundamental para os municípios da região que enfrentam dificuldades em razão do aumento da população imigrante.
O seminário com orientações sobre o atendimento à população imigrante em Santa Catarina foi provocado pela região extremo-oeste. A informação é da secretária de Descanso e coordenadora do colegiado de secretários de assistência social da Ameosc, ANDRESSA BRUGNEROTTO. Ela disse que desde o começo do ano os municípios cobram o governo do estado para buscar uma solução para os problemas gerados pelo aumento da imigração. De acordo com ANDRESSA, todos os municípios do extremo-oeste tem imigrantes e enfrentam as mesmas dificuldades, principalmente em relação a emissão de documentos para essas pessoas que vem de outros países.
Os municípios da Ameosc devem se mobilizar para pedir recursos ao governo federal para aplicar as ações necessárias de atendimento dos imigrantes. De acordo com a secretária de Descanso e coordenadora do colegiado de secretários de assistência social da Ameosc, ANDRESSA BRUGNEROTTO, os municípios de Itapiranga e São Miguel do Oeste receberam uma ajuda financeira do governo federal. Ela explicou que as demais cidades que recebem imigrantes e também sentem os impactos desse aumento populacional nos serviços públicos também vão pedir um auxilio nesse sentido. ANDRESSA disse que o acesso aos recursos será um dos temas do seminário que começou na manhã de hoje na câmara de vereadores.
Os Policiais Civis da DPCAMI e do Núcleo de Operações Especiais com Cães de São Miguel do Oeste cumpriram um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira. As investigações davam conta do uso de arma de fogo durante ameaças proferidas no âmbito doméstico e familiar. Durante a diligência, o cão policial DAKOTA marcou o local e os Policiais Civis encontraram uma arma e munições no interior de um estojo de fita VHS. A arma não possui registro e foi instaurado Inquérito Policial para apurar também a posse ilegal de arma fogo, já que o proprietário não estava no local. A apreensão ocorreu dentro da Operação Shamar que é desenvolvida em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate a violência contra a mulher.
A Polícia Militar de Dionísio Cerqueira apreendeu 66 garrafas de vinho e mais de dois mil e 300 frascos de desodorante no interior do município quarta-feira. A apreensão ocorreu em uma área conhecida por “piquetes”, na fronteira com a Argentina. A Polícia Militar recebeu uma denúncia e, na madrugada de hoje, realizou uma operação nos locais indicados. A PM foi até ponto citado na denúncia e encontrou os produtos trazidos ilegalmente do país vizinhos em uma área de mata. Os responsáveis pela mercadoria não foram localizados. Os produtos foram entregues na Receita Federal.
Um homem foi preso por furto depois que a vítima rendeu o suspeito durante a madrugada de hoje no bairro São Luiz. De acordo com a Polícia Militar, por volta da quatro horas, um homem foi até a casa da vítima e furtou os objetos que estavam na caixa de cozinha do caminhão. O suspeito pegou os materiais e saiu do local, mas o dono da casa acordou com o barulho e foi atrás do ladrão. A vítima conseguiu abordar o autor do crime e chamou a Polícia Militar. A PM prendeu o suspeito e o encaminhou para a delegacia de Polícia Civil.