Rede Peperi

-SENADO APROVA PROJETO QUE ACELERA REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

-SC DEVE TER AUMENTO DE 146% DE TURISTAS INTERNACIONAIS NO VERÃO

-VEREADORES APROVAM CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA ASFALTAMENTO DE RUAS

-PREFEITO DE BELMONTE FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO

-ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE DESCANSO É ALVO DE ATOS DE VANDALISMO

-CHUVAS PREJUDICAM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

-BOMBEIROS SOCORREM HOMEM VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NA REGIÃO

-JUÍZA QUE GRITOU COM TESTEMUNHA É SUSPENSA DE NOVAS AUDIÊNCIAS

O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas é de nebulosidade variável, sem chuva. A temperatura mínima das últimas horas foi de 19 graus e a máxima para hoje pode chegar a 30 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, 29 graus. Umidade relativa do ar 80 por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 89 centavos. O euro está valendo cinco reais e 35 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula três centavos.

Os 41 operários indianos que haviam ficado presos em um túnel dentro do Himalaia foram resgatados nesta terça-feira. Os funcionários trabalhavam na perfuração de um túnel no Himalaia, em um megaprojeto do governo indiano para criar uma ligação entre templos hindus no norte da Índia e é atravessado pela cadeia de montanhas. Durante as perfurações, parte do teto do túnel desabou, deixando o grupo isolado. Eles ficaram presos no local por 17 dias. Nesta terça, as equipes de resgate conseguiram alcançar os operários, que foram puxados individualmente por macas com rodas através de um tubo de aço de 90 centímetros de largura.

A trégua prevista no acordo entre Israel e Hamas chega ao último dia nesta quarta. As autoridades internacionais pedem por uma prorrogação da pausa humanitária. Até agora, o número de mortes no conflito chegam a 13 mil 702, mil 402 do lado israelense e 12 mil e 300 na Faixa de Gaza, segundo o governo do Hamas. O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira para que os dois governos continuem a trégua. Ele também pediu pela libertação de todos os reféns e pela entrada de recursos humanitários em Gaza para ajudar a população. Nesta terça-feira, um quinto grupo de reféns que estava sendo mantido pelo Hamas na Faixa de Gaza foi solto, segundo a Cruz Vermelha. Em troca, 30 palestinos detidos por Israel, 15 homens e 15 mulheres, foram libertados de prisões israelenses.

Os países do Mercosul chegaram a um acordo para criar uma área de livre comércio entre o bloco econômico e Singapura. O acordo – o primeiro entre o grupo sul-americano e um país do Sudeste Asiático – vai permitir a ambos os lados ampliar os fluxos comerciais, ter maior previsibilidade e melhores condições para a ampliação de investimentos. Segundo fontes envolvidas nas negociações, o acordo será anunciado no dia 7 de dezembro, na cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. Para entrar em vigor, o acerto ainda terá que ser ratificado pelos deputados dos países incluídos. Singapura é um dos maiores investidores financeiros no Brasil por meio de fundos soberanos, sobretudo em saneamento e infraestrutura.

Um grupo de 46 deputados federais da oposição acionou a Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira, para pedir investigação sobre a suposta prática de “rachadinha” pelo também deputado ANDRÉ JANONES do Avante de Minas Gerais. Os parlamentares alegam que JANONES teria praticado crime de peculato e ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário. O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte do salário de um assessor ou funcionário público para o parlamentar ou partido que emprega o funcionário. Um ex-assessor do deputado mineiro afirmou que era comum a prática de “rachadinha” entre funcionários no gabinete parlamentar em Brasília. JANONES negou a prática.

Quatro frentes parlamentares do Congresso organizaram um ato nesta terça-feira para entregar ao presidente da Câmara, ARTHUR LIRA, um manifesto contra o veto do presidente LULA à desoneração da folha de pagamento. Na última quinta-feira, Lula vetou integralmente o projeto que prorrogava a medida até 31 de dezembro de 2027. A desoneração é a permissão para que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20 por cento sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de um a quatro e meio por cento, de acordo com o setor e serviço prestado. No documento, parlamentares afirmam que a medida "tem sido fundamental para a manutenção e geração de empregos em setores chave da economia, como as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, de proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário".

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que regulamenta e acelera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O texto seguirá para a sanção do presidente LULA. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltou à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara. Relator da proposta, o senador FABIANO CONTARATO do PT do Espirito Santo construiu um "meio-termo" entre o pleito do agro e os parlamentares do governo. Segundo a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos. O projeto também estabelece uma taxa do procedimento de avaliação, que será definida posteriormente.

Dados da Epagri Ciram apontam que neste ano, em todo o Estado, Santa Catarina teve apenas 48 dias sem chuva. Ou seja, a cada dez dias, oito tiveram registro de precipitação. Conforme o levantamento, até 28 de novembro houve a ocorrência de chuva em 284 dias, levando em consideração todas as cidades catarinense, o equivalente a 85 por cento do total. Para que o dia seja considerado chuvoso, é necessário que tenha uma precipitação acima de um milímetro, como prevê a Organização Mundial Meteorológica. Ainda segundo a Epagri, o município com o maior acúmulo de chuva em um único dia foi Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Em 16 de junho, choveu 254 milímetros quase quatro vezes mais que a média mensal da região, que é de 70 milímetros.

A Federação Catarinenses dos Municípios decidiu ingressar com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para adiar as mudanças na divisão do salário-educação. O novo cálculo, que entra em vigor em 2024, representa um corte de 176 milhões para as prefeituras do Estado. A alteração foi definida pelo STF no ano passado, em resposta a uma ação movida pelos estados do Nordeste. Foi determinado que o salário-educação será dividido conforme o número de matrículas. Até este ano, o cálculo também levava em conta a arrecadação. Santa Catarina é um dos seis estados que irão perder recursos com a mudança. De acordo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a perda média em SC é de 29 vírgula oito por cento.

O estado deve receber 146 por cento a mais de turistas internacionais, se comparado a 2022. A maior parcela deve ser de argentinos, seguidos de chilenos e paraguaios. As informações são do Almanach, Sistema de Inteligência Turística de Santa Catarina. Além disso, os dados apontam que haverá um aumento no fluxo aéreo de 10 por cento comparado com o ano anterior. O fluxo marítimo também deve apresentar um crescimento de 62 por cento. Balneário Camboriú com cinco navios, Itajaí com quatro e Porto Belo com três, terão mais embarcações previstas para 2023, e, no total, serão ofertados 370 mil leitos. O Almanach também apontou que haverá um aumento de 17 por cento nos trabalhos informais durante a temporada de verão, especialmente nas áreas de alimentação, hospedagem, atividades culturais e desportivas, transporte e agências de viagem.

As bancadas regionais da Assembleia Legislativa devem ter cerca de 80 milhões de reais do orçamento do estado de 2024 para aplicação em projetos regionais. A informação é do presidente da Alesc, deputado MAURO DE NADAL. Ele explicou que o sistema de bancadas regionais foi instituído neste ano pela mesa diretora da casa e o objetivo é fortalecer a atuação desses grupos. Por isso, de acordo com DE NADAL, o orçamento do ano que vem deve separar esse valor para projetos de impacto regional, voltado a setores mais importantes para essas regiões. O parlamentar destacou que espera que o governo do estado atenda ao pedido e garanta os valores para as bancadas regionais.

A primeira bancada regional com atuação destacada na defesa de pleitos locais foi a bancada do Oeste. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado MAURO DE NADAL, o grupo de parlamentares com envolvimento no oeste e extremo oeste atua de modo organizado na assembleia desde 20219. A proposta é defender a região e buscar recursos para as demandas deixando de lado as diferenças partidárias. DE NADAL disse que agora outras cinco regiões também estão organizadas e passam a trabalhar do mesmo modo que a Bancada do Oeste. As outras bancadas oficializadas neste são a Serrana, Norte, Sul, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí.

As chuvas das últimas semanas prejudicaram o trabalho de fiscalização da Polícia Militar Ambiental no Extremo Oeste. A afirmação é do comandante da PMA, capitão ALCENIR MINUSCOLI. De acordo com ele, o excesso de chuvas atrapalha as operações para combate a pesca irregular durante o período da Piracema. As restrições à pesca na região começaram no dia primeiro de outubro e vão até o dia 31 de janeiro. MINUSCOLI disse que as chuvas prejudicam as operações da Polícia Ambiental, mas também criam dificuldades para os pescadores. Ele citou que o objetivo da corporação não é exatamente apreender materiais, mas evitar a pesca nesse período destinado a proteção dos peixes para a reprodução e desova.

Desde o início da Piracema já foram apreendidos seis mil metros de redes de pesca, especialmente no rio Uruguai. A informação é do comandante da PMA, capitão ALCENIR MINUSCOLI. Além disso, foram apreendidos molinetes e outros equipamentos usados para a pesca. De acordo com MINUSCOLI, a Polícia Militar Ambiental instaurou procedimento de apuração contra três pessoas flagradas pescando de forma irregular na região. Ele lembrou que além de responder a um processo na esfera administrativa, as pessoas que não respeitarem as regras da Piracema também podem ser responsabilizadas na esfera criminal.

O Estádio Municipal João Baretta de Descanso foi alvo de vandalismo. A informação é do Secretário de Esportes do município, JAIR GHISSI. De acordo com ele, uma placa foi danificada e um dos portões de acesso foi derrubado no local. O Secretário lamentou o fato e observou que essa não é uma ocorrência isolada, visto que tanto o Estádio Municipal, quanto o Ginásio Municipal têm sido frequentemente alvos de atos de vandalismo. GHISSI frisou que há poucos dias foi registrado um ato semelhante nas cabines de rádio, de onde foram furtados roteadores e outros equipamentos usados pelas emissoras nas transmissões esportivas, resultando num prejuízo superior a dois mil reais. O Secretário disse em entrevista para a Rádio Oeste que já foi registrado um Boletim de Ocorrência para que as autoridades investiguem e responsabilizem os envolvidos nos atos de vandalismo.

JAIR GHISSI informou que seis câmeras de segurança também serão instaladas no Estádio Municipal João Baretta. Conforme o Secretário de Esportes de Descanso, já estão sendo pesquisados os valores dos equipamentos, com previsão de custo de aproximadamente seis mil reais. Ele observou que esse dinheiro poderia ser investido em outras ações, não fossem os atos de vandalismo registrados recentemente não só nas praças esportivas, mas também no Morro do Cristo, onde o custo para instalação das câmeras vai ser ainda maior, chegando a cerca de 15 mil reais. O Secretário salientou que a colocação das câmeras tem o objetivo de auxiliar na identificação dos autores dos danos contra o patrimônio público do Município de Descanso.

O Cartório Eleitoral de Itapiranga está alertando para os encaminhamentos relativos ao processo eleitoral de 2024. Os serviços são prestados para eleitores de quatro municípios. A biometria é obrigatória para novos títulos e recomendada para quem já votou em eleições anteriores e ainda não possui o sistema eletrônico. Conforme a Chefe do Cartório Eleitoral de Itapiranga, NATALY CANAAN, os jovens podem fazer a solicitação e todos os encaminhamentos para o primeiro título de forma online, porém, é necessário comparecer no Cartório Eleitoral para realizar a biometria. Para eleitores que já participaram de outras eleições e ainda não realizaram a biometria, será mantido o direito de votar nas eleições municipais de 2024.

A Chefe do Cartório Eleitoral elogiou o interesse das pessoas que completam 16 anos, idade que já permite votar, porém, sem obrigatoriedade, com demonstração de interesse em ter o título de eleitor. NATALY CANAN afirmou que o trabalho tem sido bastante tranquilo, sem necessidade de espera para quem busca atendimento presencial. Além de Itapiranga, município sede da sexagésima quinta zona eleitoral, o Cartório ainda contempla eleitores de São João do Oeste, Tunápolis e Iporã do Oeste. A biometria é recomendada por questões de segurança em relação ao voto e também por ter utilidade em outros encaminhamentos. A Chefe do Cartório de Itapiranga alertou os eleitores para ficarem atentos aos serviços que exigem atendimento presencial. NATALY informou que o recesso inicia no dia 20 de dezembro, com retorno ao trabalho no dia nove de janeiro. Neste período permanece o atendimento no sistema online.

A Secretaria de Educação de São João do Oeste está alertando a população sobre o prazo final de matrículas. Diversas famílias ainda não confirmaram presença das crianças no ano letivo de 2014. Conforme o Secretário, CLAUNEI WEBER, o período de matrículas encerra nesta quinta-feira, dia 30, tendo as opções de comparecer nas escolas ou realizar a matrícula via online no site da prefeitura. O Secretário observou que atualmente são 670 alunos e até o momento ocorreram apenas 540 matrículas, restando ainda 130 crianças que não estão no sistema para formação de turmas em 2024. WEBER alertou que não tem previsão de prorrogar o prazo de inscrição. A projeção é de aumento de alunos para o próximo ano na rede municipal de ensino.

CLAUNEI WEBER também comentou sobre o encerramento das atividades. Nesta semana as escolas estão envolvidas na realização de Conselhos de Classe. Conforme o Secretário, um período delicado com avaliações nas escolas de ensino fundamental. Também são feitas avaliações das crianças da educação infantil e reuniões pedagógicas para coleta de sugestões e avaliação do ano letivo de 2023. WEBER lembrou que um grupo colegiado toma decisões para aprovação dos alunos ou permanência na mesma série. O Secretário informou que terá aula até dia sete de dezembro, em seguida ocorre a Expo São João. Nos dias 13 e 14 terá planejamento com a equipe de profissionais. Já no dia 15 ocorre a entrega de boletins. WEBER salientou que São João do Oeste já atingiu os 200 dias letivos.

O Secretário da Educação de São João do Oeste mantém a preocupação com os cortes previstos no repasse de recursos federais. CLAUNEI WEBER comentou que já exerceu a função de Presidente do Conselho do Fundeb e sempre lutou para não ocorrer prejuízos aos municípios que mais contribuem com a geração de impostos. Ele também chamou atenção para a necessidade de cobrar o repasse de recursos, especialmente do governo federal. De acordo com WEBER, não é possível admitir que os municípios sejam penalizados por terem uma condição privilegiada, que foi obtida graças ao trabalho e organização de seu povo.

O Município mantém altos investimentos em estruturas das escolas. O Secretário da Educação relatou ainda a atenção especial com o transporte escolar de boa qualidade. Segundo CLAUNEI WEBER, foi realizada a licitação para reforma na escola de Beato Roque. Serão aplicados 190 mil reais, emenda parlamentar para melhorias nos educandários. Também está no processo de licitação as obras no Centro de Educação Infantil Jesus Menino, com valor de 175 mil reais. Nas duas obras, os recursos foram destinados pelo deputado MAURÍCIO ESKUDLARK. O município também possui mobilização para ampliação da creche, com a construção de duas novas salas para atender a demanda por tempo integral. O investimento também será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, além de recursos próprios para manutenções.

Os vereadores de Iporã do Oeste aprovaram em segundo turno na Sessão Ordinária da última sexta-feira, um Projeto de Lei que autoriza o Município a fazer novas pavimentações asfálticas, mediante cobrança de contribuição de melhorias. De acordo com o Secretário de Administração e Finanças, ERVINO HENKEL, o projeto contempla 17 ruas da cidade, com mais de 23 mil metros quadrados de asfalto e investimento de dois milhões de reais com recursos próprios. Desse total, 60 por cento será custeado pela administração municipal e os 40 por cento restantes serão rateados entre os beneficiados. Agora uma empresa licitada fará a avaliação dos imóveis antes e depois do asfalto, para que depois seja lançado o edital de cobrança com o valor que cada proprietário terá que pagar.

ERVINO HENKEL destacou que após a conclusão do processo burocrático, as obras começarão a ser realizadas já com material oriundo da usina de asfalto do CONDER – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, que será inaugurada nesta sexta-feira, em São Miguel do Oeste. O Secretário de Administração e Finanças de Iporã do Oeste salientou que graças a inauguração da usina, será possível baratear o custo das obras e contemplar um número maior de ruas. Ele observou que essa será a primeira obra em Iporã do Oeste em parceria com a usina de asfalto do CONDER, à qual o Município é consorciado.

O prefeito de Belmonte, JAIR GIUMBELLI, cumpriu agenda em Florianópolis na semana passada, em busca de emendas impositivas para o ano de 2024. Ele fez uma avaliação positiva da viagem e destacou que foram visitados os gabinetes dos deputados parceiros para solicitar os recursos necessários para dar continuidade a várias obras em prol da população. Dentre as áreas que necessitam de recursos, o prefeito apontou a saúde, educação e principalmente a agricultura, visto que as fortes chuvas de outubro e novembro causaram estragos nas estradas e prejuízos pontuais na produção agrícola. GIUMBELLI mencionou ainda que cumpriu agenda na Secretaria de Infraestrutura, onde foi discutido sobre o Projeto do Asfalto da Fronteira, que deve ligar Belmonte ao município de Paraíso, servindo como rota alternativa à SC-163.

JAIR GIUMBELLI destacou que recebeu sinalização positiva por parte do Secretário de Infraestrutura, que prometeu tratar o assunto diretamente com o governador, JORGINHO MELLO. Além disso, o prefeito destacou que participou de uma reunião na Casan, onde cobrou a expansão da rede de água na comunidade de Linha Bela União para atender a demanda dos moradores daquela localidade. Ele observou que 2024 será ano eleitoral e por isso vai ser preciso observar algumas regras e respeitar as limitações previstas em Lei, o que pode dificultar o recebimento de recursos. No entanto, o prefeito demonstrou convicção de que as emendas impositivas sejam depositadas antes do período eleitoral para garantir bons serviços à população.

Para a reta final de 2023, o prefeito de Belmonte, JAIR GIUMBELLI, destacou que o foco é o fechamento das contas públicas, processo que segundo ele, está bem encaminhado e dentro do previsto. Ele informou que as contas serão fechadas sem maiores problemas, graças ao planejamento da administração, já que houve maior gasto no setor de transportes e obras devido às condições adversas do tempo, que causaram diversos transtornos no município e demandaram serviços de máquinas além do que havia sido planejado no início do ano.

Um atropelamento deixou um homem ferido no centro de São Miguel do Oeste. A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira, na Rua 15 de Novembro. Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem foi atropelado por um veículo e foi socorrido com ferimentos generalizados, sendo conduzido ao Hospital Regional. A informação é que o carro que atingiu o homem era conduzido por uma mulher e o relato é que a condutora não viu a vítima atravessando a rua, momento em que aconteceu o acidente. O trânsito ficou lento no local, inclusive com formação de filas. A Polícia Militar foi acionada, controlou o trânsito e realizou os demais levantamentos com registro em Boletim de Ocorrência.

Uma juíza de Santa Catarina que gritou com uma testemunha foi suspensa de novas audiências pelo Tribunal Regional do Trabalho. KISMARA BRUSTOLIN, juíza substituta da primeira Vara Trabalhista de Chapecó, esteve envolvida em um incidente durante uma audiência trabalhista que gerou repercussão e a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. Durante uma audiência por videoconferência realizada em Xanxerê, houve uma interação tensa entre a juíza e uma das testemunhas. A juíza exigiu ser tratada de uma forma específica e ameaçou desconsiderar o depoimento da testemunha se não fosse atendida, além de ofender a testemunha. A OAB-SC solicitou a apuração do caso e enfatizou a importância de manter um ambiente de respeito e profissionalismo nas audiências trabalhistas.

A OAB de Santa Catarina confirmou, através de um comunicado em seu site oficial, que solicitou providências ao Tribunal Regional do Trabalho da décima segunda região, em relação ao comportamento da Juíza Substituta, KISMARA BRUSTOLIN. A OAB-SC enfatizou a importância de respeitar advogados, partes e testemunhas em todas as circunstâncias, sem falas agressivas ou atos que violem suas prerrogativas profissionais, pedindo providências urgentes para evitar a repetição de tais comportamentos. Em novo posicionamento, na noite desta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina informou que suspendeu a juíza, KISMARA BRUSTOLIN, de novas audiências trabalhistas. O vídeo da audiência em que a juíza catarinense gritou com uma testemunha gerou repercussão nacional.