GLOBO EM FOCO – 29/11/23

-SENADO APROVA PROJETO QUE ACELERA REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

-SC DEVE TER AUMENTO DE 146% DE TURISTAS INTERNACIONAIS NO VERÃO

-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE MATRÍCULAS

-ITAPIRANGA INTEGRA NOVO PROGRAMA DE SEMENTES DA EPAGRI

-ELEITORES POSSUEM RECOMENDAÇÃO PARA A BIOMETRIA NA ELEIÇÕES DE 2024

-EPAGRI ANUNCIA AUXILIO ESPECIAL EM SEMENTES DE MILHO EM ITAPIRANGA

-ATROPELAMENTO NO CENTRO DA CIDADE DEIXA HOMEM FERIDO

-JUÍZA QUE GRITOU COM TESTEMUNHA É SUSPENSA DE NOVAS AUDIÊNCIAS

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas é de céu nublado com possibilidade de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 19 graus e a máxima pode chegar a 24 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 89 centavos. O euro está valendo cinco reais e 35 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula três centavos.

Os 41 operários indianos que haviam ficado presos em um túnel dentro do Himalaia foram resgatados nesta terça-feira. Os funcionários trabalhavam na perfuração de um túnel no Himalaia, em um megaprojeto do governo indiano para criar uma ligação entre templos hindus no norte da Índia e é atravessado pela cadeia de montanhas. Durante as perfurações, parte do teto do túnel desabou, deixando o grupo isolado. Eles ficaram presos no local por 17 dias. Nesta terça, as equipes de resgate conseguiram alcançar os operários, que foram puxados individualmente por macas com rodas através de um tubo de aço de 90 centímetros de largura.

A trégua prevista no acordo entre Israel e Hamas chega ao último dia nesta quarta. As autoridades internacionais pedem por uma prorrogação da pausa humanitária. Até agora, o número de mortes no conflito chegam a 13 mil 702, mil 402 do lado israelense e 12 mil e 300 na Faixa de Gaza, segundo o governo do Hamas. O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira para que os dois governos continuem a trégua. Ele também pediu pela libertação de todos os reféns e pela entrada de recursos humanitários em Gaza para ajudar a população. Nesta terça-feira, um quinto grupo de reféns que estava sendo mantido pelo Hamas na Faixa de Gaza foi solto, segundo a Cruz Vermelha. Em troca, 30 palestinos detidos por Israel, 15 homens e 15 mulheres, foram libertados de prisões israelenses.

Os países do Mercosul chegaram a um acordo para criar uma área de livre comércio entre o bloco econômico e Singapura. O acordo o primeiro entre o grupo sul-americano e um país do Sudeste Asiático – vai permitir a ambos os lados ampliar os fluxos comerciais, ter maior previsibilidade e melhores condições para a ampliação de investimentos. Segundo fontes envolvidas nas negociações, o acordo será anunciado no dia 7 de dezembro, na cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. Para entrar em vigor, o acerto ainda terá que ser ratificado pelos deputados dos países incluídos. Singapura é um dos maiores investidores financeiros no Brasil por meio de fundos soberanos, sobretudo em saneamento e infraestrutura.

Um grupo de 46 deputados federais da oposição acionou a Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira, para pedir investigação sobre a suposta prática de “rachadinha” pelo também deputado ANDRÉ JANONES do Avante de Minas Gerais. Os parlamentares alegam que JANONES teria praticado crime de peculato e ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário. O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte do salário de um assessor ou funcionário público para o parlamentar ou partido que emprega o funcionário. Um ex-assessor do deputado mineiro afirmou que era comum a prática de “rachadinha” entre funcionários no gabinete parlamentar em Brasília. JANONES negou a prática.

Quatro frentes parlamentares do Congresso organizaram um ato nesta terça-feira para entregar ao presidente da Câmara, ARTHUR LIRA, um manifesto contra o veto do presidente LULA à desoneração da folha de pagamento. Na última quinta-feira, Lula vetou integralmente o projeto que prorrogava a medida até 31 de dezembro de 2027. A desoneração é a permissão para que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20 por cento sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de um a quatro e meio por cento, de acordo com o setor e serviço prestado. No documento, parlamentares afirmam que a medida "tem sido fundamental para a manutenção e geração de empregos em setores chave da economia, como as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, de proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário".

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que regulamenta e acelera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O texto seguirá para a sanção do presidente LULA. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltou à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara. Relator da proposta, o senador FABIANO CONTARATO do PT do Espirito Santo construiu um "meio-termo" entre o pleito do agro e os parlamentares do governo. Segundo a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos. O projeto também estabelece uma taxa do procedimento de avaliação, que será definida posteriormente.

Dados da Epagri/Ciram apontam que neste ano, em todo o Estado, Santa Catarina teve apenas 48 dias sem chuva. Ou seja, a cada dez dias, oito tiveram registro de precipitação. Conforme o levantamento, até 28 de novembro houve a ocorrência de chuva em 284 dias, levando em consideração todas as cidades catarinense, o equivalente a 85 por cento do total. Para que o dia seja considerado chuvoso, é necessário que tenha uma precipitação acima de um milímetro, como prevê a Organização Mundial Meteorológica. Ainda segundo a Epagri, o município com o maior acúmulo de chuva em um único dia foi Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Em 16 de junho, choveu 254 milímetros quase quatro vezes mais que a média mensal da região, que é de 70 milímetros.

A Federação Catarinenses dos Municípios decidiu ingressar com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para adiar as mudanças na divisão do salário-educação. O novo cálculo, que entra em vigor em 2024, representa um corte de 176 milhões para as prefeituras do Estado. A alteração foi definida pelo STF no ano passado, em resposta a uma ação movida pelos estados do Nordeste. Foi determinado que o salário-educação será dividido conforme o número de matrículas. Até este ano, o cálculo também levava em conta a arrecadação. Santa Catarina é um dos seis estados que irão perder recursos com a mudança. De acordo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a perda média em SC é de 29 vírgula oito por cento.

O estado deve receber 146 por cento a mais de turistas internacionais, se comparado a 2022. A maior parcela deve ser de argentinos, seguidos de chilenos e paraguaios. As informações são do Almanach, Sistema de Inteligência Turística de Santa Catarina. Além disso, os dados apontam que haverá um aumento no fluxo aéreo de 10 por cento comparado com o ano anterior. O fluxo marítimo também deve apresentar um crescimento de 62 por cento. Balneário Camboriú com cinco navios, Itajaí com quatro e Porto Belo com três, terão mais embarcações previstas para 2023, e, no total, serão ofertados 370 mil leitos. O Almanach também apontou que haverá um aumento de 17 por cento nos trabalhos informais durante a temporada de verão, especialmente nas áreas de alimentação, hospedagem, atividades culturais e desportivas, transporte e agências de viagem.

Secretário da Educação de São João do Oeste alerta para o prazo final de matrículas. Diversas famílias ainda não confirmaram presença das crianças no ano letivo de 2014. Conforme CLAUNEI WEBER, o período de matriculas encerra quinta-feira, dia 30, tendo as opções de comparecer nas escolas ou realizar a matrícula via online no site da prefeitura. O Secretário observa que atualmente são 670 alunos e até o momento ocorreram apenas 540 matrículas, restando ainda 130 crianças que não estão no sistema para formação de turmas em 2024. WEBER alerta que não tem previsão de prorrogar prazo de inscrição. A projeção é de aumento de alunos para o próximo ano na rede municipal de ensino.

CLAUNEI WEBER também comenta sobre encerramento das atividades. Nesta semana as escolas estão envolvidas na realização de Conselho de Classe. Conforme o Secretário, um período delicado com avaliações nas escolas de ensino fundamental. Também são feitas avaliações das crianças da educação infantil e reuniões pedagógicas para coleta de sugestões e avaliação do ano letivo de 2023. WEBER lembra que um grupo colegiado toma decisões para aprovação dos alunos ou permanência na mesma série. O Secretário informa que terá aula até dia sete de dezembro, em seguida ocorre a Expo São João. Nos dias 13 a 14 terá planejamentos com a equipe de profissionais. Já no dia ocorre a 15 entrega de boletins. WEBER salienta que São João do Oeste já atingiu os 200 dias letivos.

Secretário da Educação de São João do Oeste mantém preocupação com os cortes previstos no repasse de recursos federais. CLAUNEI WEBER comenta que já exerceu a função de Presidente do Conselho do Fundeb e sempre lutou para não ocorrer prejuízos aos municípios que mais contribuem com a geração de impostos. Ele também chama atenção o para a necessita de cobrar o repasse de recursos, especialmente do governo federal. De acordo com WEBER, não é possível admitir que os municípios sejam penalizados por terem uma condição privilegiada, que foi obtida graças ao trabalho e organização de seu povo.

Município mantém altos investimentos em estruturas das escolas. O Secretário da Educação relata ainda atenção especial com o transporte escolar de boa qualidade. Segundo CLAUNEI WEBER, foi realizada a licitação para reforma na escola de Beato Roque. Serão aplicados 190 mil reais, emenda parlamentar para melhorias no educandários. Também estáno processo de licitação obras no Centro de Educação Infantil Jesus Menino, com valor de 175 mil reais. Nas duas obras os recursos foram destinados pelo deputado MARCICIO ESKUDLARK. O município também possui a mobilização para ampliação da creche, com a construção de duas novas salas viando atender a demanda por tempo integral. O investimento também será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, além de recursos próprios que são utilizados em manutenções.

Cartório Eleitoral de Itapiranga alertas para encaminhamentos feitos visando o processo eleitoral de 2024. Os serviços são prestados para eleitores de quatro municípios. A biometria é obrigatória para novos títulos e recomendada para quem já votou em eleições anteriores e ainda não possui o sistema eletrônico. Conforme a Chefe do Cartório Eleitoral de Itapiranga, NATALY CANAAN, os jovens podem fazer solicitação e todos os encaminhamentos para o primeiro título via online, porém é necessário comparecer no Cartório Eleitoral para realizar a biometria. Para eleitores que já participaram de outras eleições e ainda não realizaram a biometria, vão manter o direito de votar nas eleições municipais de 2024.

A Chefe do Cartório Eleitoral elogia o interesse das pessoas que completam 16 anos, idade que já permite votar, porém sem obrigatoriedade e demonstram interesse em ter o título de eleitor. NATALY CANAN, afirma que o trabalho tem sido bastante tranquilo, sem necessidade de espera para quem busca atendimento presencial. Além de Itapiranga, município sede da sexagésima quinta zona eleitoral, o Cartório ainda contempla eleitores de São João do Oeste, Tunápolis e Iporã do Oeste. A biometria é recomendada por questões de segurança em relação ao voto e também por ter utilidades em outros encaminhamentos A Chefe do Cartório de Itapiranga, alerta os eleitores para ficarem atentos aos serviços que exigem atendimento presencial. NATALY CANAAN informa que o recesso inicia no dia 20 de dezembro, com retorno ao trabalho no dia nove de janeiro. Neste período permanece o atendimento no sistema online.

Extencionista da Epagri de Itapiranga alerta para o curto prazo de adesão ao projeto emergencial de sementes de milho. Conforme o agrônomo MARCELO ROHDEN, é preciso retirar autorização no escritório da Epagri até 13 de dezembro, com pagamento em abril de 2024. O extencionista lembra que o projeto emergencial de sementes de milho, é destinado para os municípios com Decreto de Emergência e para os agricultores que tiveram perdas em milho, decorrentes das chuvas das últimas semanas. O produtor rural tem direito até cinco sacos de milho pelo sistema troca-troca, mesmo que já tenha retirado este ano. Objetivo é incentivar novo plantio. ROHDEN reforça que o prazo para emissão das autorizações é até o dia 13 de dezembro. Itapiranga e Mondaí estão entre os municípios contemplados pelo programa de sementes.

Agricultores que tiveram prejuízos com chuvas e temporais terão outros benefícios do governo estadual. Conforme o extencionista da Epagri de Itapiranga, MARCELO ROHDEN, será possível prorrogar parcelas de financiamentos. Será válido para recursos obtidos por meio de Programas como o Reconstrói e Pro Solo e Água, ou qualquer financiamento feito direto pelo governo do estado. ROHDEN salienta que não precisa solicitar a prorrogação das dívidas, basta não pagar que a parcela será prorrogada automaticamente. O extencionista da Epagri comenta ainda que a equipe está disponível para orientações visando contemplar os produtores rurais.

Atropelamento no centro deixa homem ferido em São Miguel do Oeste. A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira, na 15 de Novembro, centro de São Miguel do Oeste. Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem foi atropelado por um veículo e foi socorrido com ferimentos generalizados, sendo conduzido para o Hospital Regional. O carro que atingiu o homem era conduzido por uma mulher que não viu a vítima atravessando a rua, momento que aconteceu o acidente. O trânsito ficou lento no local, inclusive com formação de filas. A PM foi acionada, controlou o trânsito e realizou os levantamentos e registros em boletim de ocorrência.

Juíza de SC que gritou com testemunha é suspensa de novas audiências pelo TRT. KISMARA BRUSTOLIN, juíza substituta da 1ª Vara Trabalhista de Chapecó, esteve envolvida em um incidente durante uma audiência trabalhista que gerou repercussão e a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. Durante uma audiência por videoconferência realizada em Xanxerê, houve uma interação tensa entre a juíza e uma das testemunhas. A juíza exigiu ser tratada de uma forma específica e ameaçou desconsiderar o depoimento da testemunha se não fosse atendida, além de ofender a testemunha. A OAB-SC solicitou a apuração do caso e enfatizou a importância de manter um ambiente de respeito e profissionalismo nas audiências trabalhistas.

A OAB de Santa Catarina confirmou, através de um comunicado em seu site oficial, que solicitou providências ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regiã, em relação ao comportamento da Juíza Substituta KISMARA BRUSTOLIN. A OAB-SC enfatizou a importância de respeitar advogados, partes e testemunhas em todas as circunstâncias, sem falas agressivas ou atos que violem suas prerrogativas profissionais, e pediu providências urgentes para evitar a repetição de tais comportamentos. Em novo posicionamento, na noite desta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina infirmou que suspendeu a juíza KISMARA BRUSTOLIN de novas audiências trabalhistas.