Rede Peperi

-CÂMARA VOTA HOJE PROJETO QUE PRORROGA DESONERAÇAO DA FOLHA DE PAGAMENTO

-GOVERNADOR ENCAMINHA NOVO PROJETO DE AJUSTE FISCAL PARA ASSEMBLEIA

-MUNICÍPIO ABRE PROCEDIMENTO PARA APURAR DENUNCIA CONTRA PROFESSORES NA REGIÃO

-EMPRESA COMEÇA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO NAS PROPRIEDADES RURAIS

-ESTADO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE ATENDIMENTO DE IMIGRANTES NO EXTREMO-OESTE

-MAIS DE 300 CONDUTORES SÃO ABORDADOS EM OPERAÇÃO NA SC-283

-PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS DA ARGENTINA

O tempo está ensolarado A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de nove graus e a máxima para hoje deve ser de 23 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 27 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

O presidente JOE BIDEN viajará para Hanói, no Vietnã, em 10 de setembro, após a cúpula do Grupo dos 20 na Índia, para se reunir com o secretário-geral e outros líderes, de acordo com a Casa Branca.A viagem de BIDEN ao Vietnã ocorre num momento em que a sua administração trabalha para contrariar a influência da China na região do Indo-Pacífico e depois de ter dito no início deste mês que visitaria Hanói em breve “para mudar a relação”, comentários que refletiam a atual era de tensão no país na Ásia.O presidente está trabalhando para reforçar as alianças e relações dos Estados Unidos na região.

A justiça federal dos Estados Unidos marcou a data do começo do julgamento de DONALD TRUMP por tentativa de reverter os resultados das eleições: 4 de março de 2024. Ou seja, os momentos mais importantes do processo criminal vão coincidir com o auge da campanha eleitoral pela presidência dos Estados Unidos no ano que vem. Um dos dias mais importantes do calendário eleitoral é a Superterça, dia em que diversos estados votam nas prévias. No ano que vem, a Superterça vai cair no dia 3 de março, véspera do começo do julgamento de TRUMP. O ex-presidente afirmou em sua rede social, a Truth Social, que vai recorrer para tentar alterar a data.

Os governos do Brasil e da Argentina anunciaram um acordo nesta segunda-feira sobre o apoio das exportações brasileiras ao país argentino, que irá abranger o mercado automotivo e de alimentos. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD, e o ministro da Economia argentino, SERGIO MASSA. A operação terá aporte do Banco do Brasil, que será responsável pelo pagamento aos produtores brasileiros, com contragarantia do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. Dentro do Programa de Financiamento às Exportações, a operação envolveria de 500 milhões a 600 milhões de dólares. Parte desse valor seria usado pela Argentina para a compra de produtos brasileiros.

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente RICARDO SALLES tornou-se réu, nesta segunda-feira, em caso que investiga exportação de madeira ilegal. A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Federal e aceita pela quarta Vara Federal Criminal do Pará. Segundo a denúncia, servidores do Ibama nomeados por Salles emitiriam certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da instituição para liberar madeira de origem brasileira apreendida nos Estados Unidos. O ex-presidente do Ibama, EDUARDO BIM e outros servidores do instituto também são investigados no caso. Além de SALLES e BIM, outras 20 pessoas foram denunciadas por crimes relacionados a corrupção passiva, crimes contra a Flora, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.

Governadores de 26 estados e do Distrito Federal debaterão a reforma tributária no Senado nesta terça-feira. A sessão deve durar o dia inteiro, e será organizada por blocos com representantes de cada região. O relator da proposta na Casa, senador EDUARDO BRAGA planeja discutir o tema com os chefes dos Executivos locais, tanto individualmente como na Comissão de Constituição e Justiça. São esperadas até oito audiências públicas sobre o tema. Segundo o presidente do Senado, RODRIGO PACHECO, uma outra sessão discutirá o tema com os prefeitos. Os estados e o Distrito Federal disputam a forma final do Conselho Federativo que será responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços e também o modelo de divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira a urgência e o mérito do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O PL 334 de 2023, aprovado no Senado em junho, alivia encargos a 17 setores da economia. Além disso, traz uma “emenda municipalista”, que diminui de 20 para oito por cento a alíquota da contribuição previdenciária a prefeituras com população inferior a 142 mil 633 habitantes. O líder do União Brasil na Câmara, ELMAR NASCIMENTO deve propor emenda que alivia o custo ao governo federal do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. A expectativa é de que a proposta seja votada hoje no plenário da câmara dos deputados.

Depois de queda de 95 por cento na movimentação de contêineres desde o início do ano no Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou a abertura do processo de propostas de empresas para operar o terminal. A ideia é que em 13 de setembro sejam conhecidos os candidatos interessados. A baixa movimentação no porto prejudica trabalhadores avulsos do terminal e o próprio município, que deixa de arrecadar mais impostos.O contrato prevê que a empresa opere o porto por anos, prazo que poderá ser prorrogado. O edital anterior, que não teve interessados, previa operação por seis meses.

O prazo para que Santa Catarina manifeste interesse em retomar as mais de 30 obras escolares inacabadas se encerra em 12 dias. Conforme o governo federal, ao menos 24 municípios catarinenses interromperam reformas em instituições de educação infantil e ensino fundamental. A continuidade das obras faz parte de um pacto nacional para a conclusão destes serviços assinada em maio deste ano. O investimento do programa está estimado em quase quatro bilhões de reais. Para que as obras sejam retomadas, os municípios devem formalizar o pedido ao Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle, que passará por análise antes de ser aprovado. Assim, com a aprovação, as prefeituras terão prazo de dois anos para finalizar as reformas.

Um projeto de lei com ações do Plano de Ajuste Fiscal catarinense, iniciativa da gestão JORGINHO MELLO para enxugar as contas e aumentar a arrecadação de impostos, chegou às comissões da Assembleia Legislativa catarinense nesta segunda-feira. O texto inclui dispositivos que apertariam o cerco contra a sonegação em marketplaces e os chamados devedores contumazes, que repetidamente não honram dívidas tributárias. Há ainda um item no sentido oposto ao plano, que diminuirá a arrecadação. O teor do projeto já havia sido adiantado pelo secretário de Estado da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, no primeiro semestre. Só agora, no entanto, as medidas foram detalhadas em proposta formal.

O município de São Lourenço do Oeste recebeu a quarta Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na última sexta-feira. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em conjunto com a Secretaria de Assistência Social de São Lourenço do Oeste e teve a participação de mais seis cidaes. O tema principal foi “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. O secretário de Assistência Social, ANILSON SPRICIGO, destacou a visão que o governo municipal tem em relação à segurança alimentar e nutricional. Ele fez uma avaliação positiva do evento.

A Secretaria de Assistência de Descanso realizou, na sexta-feira, 25 de agosto, um evento em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro aconteceu no Clube SAD e contou com grande participação de mulheres. A principal atração do evento foi uma palestra-show ministrada por DEIVID FREITAS, que abordou assuntos como o empoderamento feminino e a importância de um mundo livre de violência para as mulheres. A secretária da pasta, ANDRESSA BRUGNEROTTOdisse que os temas discutidos foram de suma importância e trataram de questões pertinentes à realidade das mulheres onde o machismo ainda persiste.

O Município de Guaraciaba, por intermédio do setor de contabilidade e controle interno, abriu a consulta pública para revisão do Plano Plurianual 20222025, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024. Os canais de comunicação disponíveis são pela Ouvidoria através de links disponíveis no site oficial do município ou pelo e-mail [email protected]. As sugestões também podem ser feitas presencialmente no Setor de Controle Interno e Ouvidoria, no terceiro andar do Prédio da Prefeitura. As sugestões serão avaliadas pela equipe de planejamento e serão acrescidas as peças orçamentárias. O prazo para manifestações e sugestões vai até o dia 12 de setembro de 2023.

A secretaria de Educação de Paraíso está analisando uma denúncia formulada contra servidores de uma escola da rede municipal. A informação é do procurador do município ANDERSON FILIMBERTI. Ele não entrou no mérito e também não confirmou o denuncia, mas informações repassadas por pais da escola, um casal de professores teria sido flagrado em um momento íntimo no banheiro da escola. FILIMBERTI explicou que a secretaria de Educação, assim que recebeu a denúncia, abriu um procedimento para apuração dos fatos. Ele disse que, dependendo do que for constatado, o município poderá abrir uma sindicância, um processo administrativo disciplinar. Se a denuncia não for comprovada, o caso pode ser arquivado. Ele ressaltou que o município não está inerte e que os pais podem ficar tranquilo porque omunicípio está acompanhando essa situação.

A menina de cinco anos que foi agredida pela mãe com um relho está na guarda do pai. Na última semana, a mãe da criança foi presa pela Polícia Civil por tortura. Como a crime é inafiançável, a mulher foi levada para a cadeia e deve responder ao processo pelo crime de tortura. Nesta semana, o pai da menina procurou a Peperi para explicar a situação. Ele explicou que vem lutando pela guarda da filha desde 2020 e que já fez uma série de denuncia contra a mãe da menina. O homem afirmou que já trocou a menina de escolha e que agora espera a concessão da guarda definitiva por parte da justiça. Ele também cobrou uma ação mais efetiva e rápida por parte do Conselho Tutelar. O pai afirmou que fez inúmeras denúncias contra a mãe, especialmente de agressões e maus tratos, e que o agravamento do caso poderia ter sido evitado.

A empresa ganhadora da licitação para executar o trabalho de georreferenciamento em São Miguel do Oeste iniciou a execução do projeto na parte do campo. A informação é do engenheiro chefe da empresa ganhadora da licitação para executar o serviço, MARCOS PAULO e também do engenheiro de coordenação do programa, ADÍLIO ALBUQUERQUE. De acordo com eles, a ação iniciou há cerca de 15 dias e neste momento, além de São Miguel do Oeste, o município de Barra Bonita também foi contemplado. Conforme eles, a ação é obrigatória para todos os agricultores, sendo que aqueles que não efetuarem o procedimento, terão restrições diversas. Segundo MARCOS e ADÍLIO, o georreferenciamento é fundamental e totalmente sem custo aos agricultores, haja visto a parceria firmada entre os municípios e o governo de Santa Catarina. MARCOS PAULO explicou que o governo precisa proporcionar assistência aos agricultores que possuem até quatro módulos fiscais.

São Miguel do Oeste cerca de mil e 400 produtores rurais que precisam fazer o georreferenciamento. O dado é do engenheiro chefe da empresa ganhadora da licitação para executar o serviço, MARCOS PAULO. Ele pontuou que a empresa está instalada há mais de 15 dias no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e também no Sindicato dos Produtores Rurais. Questionado sobre a procura por parte dos agricultores, MARCOS PAULO frisou que todos os moradores do perímetro rural já sabem que precisam fazer a regularização fundiária e que o trabalho a campo já iniciou na metade da última semana. Ele avaliou que a procura é expressiva e por isso a meta de trabalho deve ser atingida ainda neste mês com o cadastramento de todas as propriedades rurais.

O trabalho de georreferenciamento será feito por setores e divulgado com antecendencia para os agricultores fiquem em casa e acompanhem o trabalho executado na propriedade. A informação é do engenheiro de coordenação do programa, ADÍLIO ALBUQUERQUE. Ele comentou que o trabalho é ágil e visa alcançar o maior número de propriedades possíveis. O engenheiro chefe, MARCOS PAULO lembrou ainda que o após a conclusão do trabalho citado por ADÍLIO, o governo catarinense fará a fiscalização do mesmo e só após haverá de fato a aprovação e conclusão da certificação do imóvel rural. Ele mencionou que finalizado o procedimento, qualquer pessoa poderá acessar as informações através do site, sigef.incra.gov.br. O profissional enfatizou ainda que após essas questões, os agricultores precisam procurar o cartório e fazer a averbação final.

O trabalho de georreferenciamento das propriedades rurais é de extrema importância e sem ele não será possível fazer o desmembramento, venda, contrato e qualquer outro procedimento. O alerta é do engenheiro de coordenação do programa, ADÍLIO ALBUQUERQUE. Ele também citou que todos os municípios serão contemplados com a ação até o final de 2025. ADÍLIO ALBUQUERQUE pediu atenção dos agricultores, haja visto que o período é curto e dessa forma, a procura precisa aumentar. Ele informou que o atendimento da empresa ocorre nos dois sindicatos de São Miguel do Oeste de segunda a sábado, sendo de segunda a sexta entre oito e meia da manhã e seis e meia da tarde e aos sábados entre nove da manhã e meio-dia. Ao todo, dos 295 municípios catarinenses, 51 já executaram ou estão executando o trabalho de georreferenciamento.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família vai realizar nesta quarta e quinta-feira em São Miguel do Oeste um seminário com orientações sobre o atendimento à população imigrante em Santa Catarina. O intuito é capacitar os municípios do Extremo Oeste já que essa é uma região que concentra um grande número pessoas vindas de outros países. O seminário acontece na Câmara de Vereadores e deve reunir técnicos e gestores da Política de Assistência Social dos municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios e Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina. A capacitação deve reunir até cinco representantes de cada cidade e foi organizada pela Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes e pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria de Assistência Social.

A programação do seminário começa na quarta-feira pela manhã com a contextualização da situação do imigrante no país e em Santa Catarina abordando desde tráfico de pessoas, trabalho escravo, até questões raciais. Já à tarde, serão debatidos os atendimentos da população imigrante nos serviços públicos e o repasse de recursos. Já na quinta-feira o tema tratado pela manhã será a regularização documental dos imigrantes junto a Polícia Federal e à tarde haverá espaço para apresentação de boas práticas, discussões e proposições. De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, REGINA SUENES, a região Oeste é a que recebe a maior demanda de imigrantes em Santa Catarina e por isso foi a escolhida para a primeira capacitação que busca trazer uma reflexão sobre o tema para que se possa avançar na questão da imigração.

Santa Catarina recebe uma grande quantidade de imigrantes desde 2010. A afirmação é da gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, REGINA SUENES. Segundo dados do sistema Sismigra, da Polícia Federal, o estado conta atualmente com mais de 106 mil imigrantes de mais de 100 etnias. Ela explicou que o grande desafio do Governo do Estado é garantir que eles tenham acesso a políticas públicas de todas as áreas, desde Assistência Social, Saúde, Educação até mais facilidade no ingresso ao mercado de trabalho. Ela explicou que a Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, está focada principalmente na regularização de documentos dos imigrantes que chegam ao estado e tem realizado diversas reuniões com a Polícia Federal para buscar estratégias para melhorar, facilitar e dar mais celeridade a esse processo, que é uma das grandes dificuldades desse público.

O projeto de lei que trata da concessão dos serviços de agua e esgoto na cidade foi retirado para fazer os ajustes apontados pelos vereadores. A afirmação é do prefeito WILSON TREVISAN. Ele explicou que as alterações só poderiam ser feitas pelo poder executivo. O prefeito afirmou que o projeto foi revisado na ultima semana pela equipe da prefeitura e pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça. TREVISAN disse que vai pessoalmente à câmara na próxima quinta-feira para explicar as mudanças que foram feitas no projeto. Ele comentou que o objetivo é acertar dos detalhes com os vereadores antes de submeter o novo projeto à tramitação e votação pelo plenário do legislativo.

O prefeito WILSON TREVISAN afirmou, no Peperi Entrevista desta quinta-feira que o projeto de concessão de agua e esgoto não direciona a questão para a privatização dos serviços. Ele reconheceu que o projeto original enviado para o legislativo tinha de fato uma falha. TREVISAN reforçou que o problema na redação será resolvido nos próximos dias. O prefeito disse que o município tem a obrigação de fazer uma nova licitação e que não há direcionamento para a iniciativa privada.

A Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste intensificou as abordagens de trânsito entre os municípios de Riqueza e Caibi no última final de semana e fez uma operação na SC-283. O objetivo foi coibir a prática de crimes, em apoio a Polícia Militar de Riqueza. No total, 330 condutores de veículos foram abordados e 31 foram autuados, sendo que 13 se recusaram a realizar o teste do etilômetro. Três veículos foram recolhidos ao pátio conveniado. Ao todo, foram feitos 160 testes de bafômetro em condutores que transitavam entre os dois municípios.

Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito na SC 305 nesta segunda-feira. A colisão envolveu uma caminhonete Mitsubishi e uma moto CG no Distrito de Presidente Juscelino, em São Lourenço do Oeste. Apenas o condutor da moto precisou de atendimento dos socorristas do Corpo de Bombeiros. O homem sofreu escoriações e estava com dificuldade em se movimentar. Ele relatou dores na perna esquerda e no ombro direito. Após os primeiros socorros ele foi encaminhado a UPA de São Lourenço do Oeste.

A Polícia Federal deflagrou nesta de terça-feira, a Operação Zahir para desarticular uma organização criminosa que praticava ilegalmente a importação, o transporte, o armazenamento e o comércio clandestino de agrotóxicos argentinos. Sediado no extremo oeste catarinense, o grupo é responsável por internalizar agrotóxicos no Brasil, por meio da fronteira seca entre as cidades de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bernardo de Irigoyen na Argentina. A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Saltinho e Campo Erê em Santa Catarina e em Barracão, no Paraná. Além do crime de associação criminosa, os investigados na operação Zahir responderão também por crime ambiental. As penas somadas podem chegar a oito anos de prisão. Nesta operação, não houve prisões, somente mandado de busca e apreensão.

Um aviário foi atingido por um incêndio na madrugada desta terça-feira por volta das duas horas e 20 minutos da madrugada de hoje na comunidade de Linha Ervas, no interior de Mondaí. O Corpo de Bombeiros deslocou equipes ao local, que fica a cerca de 23 quilômetros da cidade. Os brigadistas constataram que as chamas já haviam sido combatidas pelos proprietários e populares com uso de extintores e mangueiras. Como ainda restava uma grande quantidade de brasas na pilha de lenha perto de um forno de aquecimento, foi realizado procedimento de rescaldo com utilização de aproximadamente três mil litros de água. A edificação, que possui uma área total de dois mil metros quadrados, teve apenas 40 metros quadrados atingidos pelo fogo, correspondente a área de um forno, controles de automação e parte interna. No dia 25 haviam sido alojados 25 mil e 400 pintainhos e cerca de 100 aves morreram no incêndio.