Rede Peperi

-GOVERNO CONFIRMA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS MIL 640

-ÍNDICE DE VOLUME DE SERVIÇOS CATARINENSE CRESCEU 9,7% EM FEVEREIRO

-COLETIVO SINDICAL PROMOVE ATIVIDADE DO DIA DO TRABALHO NESTE DOMINGO

-MAIS DE MIL SERVIDORES JÁ RECEBERAM TREINAMENTO DA PM SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR

-SINTE ENTREGA REIVINDICAÇÕES PARA COORDENADORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

-ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO É CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO

-COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO DEIXA UMA PESSOA FERIDA NA AVENIDA WILLY BARTH

O tempo é de sol com poucas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais. O euro está valendo cinco reais e 52 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.

O papa FRANCISCO fez um discurso nesta sexta-feira em Budapeste, capital da Hungria, onde alertou os fiéis para os perigos do nacionalismo e quanto ele está crescendo na Europa. O discurso foi assistido de perto por líderes do governo local, inclusive o primeiro-ministro do país, VIKTOR ORBÁN, que tem entre suas principais características políticas a defesa do nacionalismo.

FRANCISCO disse também que Budapeste aceitar migrantes do restante do continente seria um verdadeiro sinal de cristianismo.

As Forças Armadas do Equador lançarão operações de forças especiais nacionalmente em uma tentativa de combater grupos e indivíduos que cometam terrorismo no país. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo ministro da Defesa, LUIS LARA. O conselho de segurança do Equador declarou o terrorismo uma ameaça à segurança do país na noite de quinta-feira, pedindo a implementação de medidas para combater grupos criminosos. O conselho também solicitou que o presidente GUILLERMO LASSO emitisse um decreto autorizando o uso de força letal pelas forças de segurança para combater grupos criminosos organizados.

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido que governa o país, aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite ao governo apreender ativos ligados a casos de corrupção, enquanto investiga irregularidades na petrolífera estatal PDVSA e em outras empresas estatais do país. De acordo com a lei, o governo venderia esses ativos para financiar serviços públicos, infraestrutura e programas sociais. O presidente da Assembleia Nacional, JORGE RODRÍGUEZ disse que trata-se de uma “lei muito importante na luta contra a corrupção, para que a impunidade não seja a moeda de uso comum”.

A Petrobras anunciou uma redução de nove vírgula 89 por cento no preço do litro do diesel para distribuidoras a partir de hoje. O valor passará de três reais e 84 centavos para três e 46, o que representa uma diminuição de 38 centavos por litro. Esta é a quarta redução anunciada pela estatal desde o início do ano.De acordo com a companhia, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino. Em relação ao preço dos demais combustíveis, não houve alteração.

Em busca mais apoios para tentar garantir a aprovação do projeto de lei de combate às fake news, o relator, deputado ORLANDO SILVA, optou por retirar do texto a criação de uma agência autônoma que fiscalizaria o cumprimento das novas regras. A decisão veio após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, ARTHUR LIRA. O parecer, protocolado na noite desta quinta-feira no sistema da Câmara dos Deputados, manteve outros pontos polêmicos, como a garantia da extensão da imunidade parlamentar às plataformas e o pagamento de direitos autorais. LIRA pretende votar projeto na próxima semana, possivelmente na terça ou quarta-feira da próxima semana.

O ministro do Trabalho, LUIZ MARINHO, confirmou nesta sexta-feira isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até dois mil 640 reais a partir de maio. Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de mil 903 – em vigor desde 2015 – para dois mil 112 reais. Essa é a faixa para o cálculo do IR para os diversos valores de salários. Quem ganha entre dois mil 112 e dois mil 640 ganhará um desconto mensal do governo direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso fará o governo perder três bilhões e 200 milhões de reais em arrecadação neste ano e seis bilhões em 2024.

O volume das atividades ligadas ao turismo catarinense avançou 20 por cento nos dois primeiros meses de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o segundo melhor entre as 27 unidades da federação, conforme a Pesquisa Mensal dos Serviços do IBGE divulgada nesta quinta-feira. O setor segue sete vírgula seis por cento acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Dados da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), com base nos cadastros da Junta Comercial do Estado, também mostram o avanço do setor nos dois primeiros meses do ano. Foram abertas seis mil 382 empresas turísticas em janeiro e fevereiro, o maior número da série iniciada em 2019.

A economia catarinense criou 48 mil e 500 novos empregos formais, no primeiro trimestre do ano. As vagas de trabalho de Santa Catarina cresceram dois virgula um por cento em relação ao final de 2022, quase o dobro do índice nacional, que aumentou um vírgula dois por cento no mesmo período. A indústria foi o setor que mais contribuiu para esse resultado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, analisados pelo Observatório FIESC. A indústria lidera a geração de empregos, com 25 mil 824 novas vagas no primeiro trimestre de 2023. Em seguida, ficou o setor de serviços, com 21 mil e 52, e a agropecuária, que teve saldo de dois mil 639. Já o comércio fechou mil e 44 vagas no período analisado.

O volume de serviços em Santa Catarina está 21 vírgula três por cento acima do patamar pré-pandemia, conforme dados divulgados pelo IBGE. O crescimento do setor é significativamente superior à média nacional, que está em 11 e meio por cento. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços de fevereiro, o índice de volume de serviços catarinense cresceu nove virgula sete por cento na comparação com fevereiro de 2022, ficando em sexto lugar entre as 27 unidades da federação. Também em comparação com fevereiro do ano passado, 4 das 5 atividades de serviços catarinenses avançaram, destacando serviços prestados às famílias e informação e comunicação. Já em relação a janeiro de 2023, o setor avançou um por cento.

A Administração municipal de Romelandia apresentou, nesta semana, o balanço dos atendimentos realizados na unidade básica de saúde no mês de março. Ao todo, forammais de 10 mil e 500 atendimentos. O maior volume de atendimentos foi na área de farmácia com dois mil 256. No mês passado, a secretaria de saúde também encaminhou dois mil 208 exames laboratoriais. Além disso, foram mil 778 consultas com clínico geral, mil 697 atendimentos de enfermagem e outros 320 com o dentista. O município também agendou 78 consultas com ginecologista e 50 com pediatra.

O prefeito de Descanso SADI BONAMIGO se reuniu, nesta semana, como o gerente regional do Deinfra, EVERALDO DI BERTI. A pauta do encontro foram as melhorias na infraestrutura viária do município. Entre as demandas apresentadas pelo Governo Municipal está a revitalização da base asfáltica e laterais do trevo de acesso ao município até a saída para a linha Campinas, que compreende a Avenida Martim Piaseski e Avenida Santa Helena, e também no Distrito de Itajubá. De acordo com BONAMIGO, essa é uma cobrança antiga do Governo Municipal. Ele disse que espera que o governo atenda essas necessidades.

A Administração Municipal de Guaraciaba vai realizar no sábado da semana que vem, dia seis de maio, mais uma edição do Troféu Destaque. A informação é do prefeito VANDECIR DORIGON. De acordo com ele, serão premiados com o Troféu Destaque 65 empresários, comerciantes, produtores rurais e prestadores de serviço do município que se destacaram em diversos segmentos, tendo como base o ano de 2021. DORIGON explicou que que a realização deste evento faz parte da programação da FACIG – Edição 2023. Também no sábado da semana que vem será feito o lançamento oficial da feira com a divulgação da programação e das atrações musicais da feira deste ano. O evento Troféu Destaque 2021 inicia às sete horas da noite e será realizado no CTG Fronteira do Oeste.

A venda de espaços para exposição na FACIG 2023 está superando expectativas. A afirmação é do presidente da Comissão Central Organizadora, CLODOALDO FONTANA. De acordo com ele, em apenas três dias de vendas, com quase 80 estandes foram comercializados. Ele disse que isso mostra a empolgação dos empresários para a feira. Neste momento as vendas ocorrem exclusivamente para empresas de Guaraciaba e a partir do dia oito de maio os estandes estarão à disposição de empresas de toda a região. A Facig vai acontecer entre os dias 29 de setembro e primeiro de outubro. O lançamento oficial será no sábado da semana que vem durante a entrega do Troféu Destaque para os empresários.

O Coletivo Sindical vai promover neste domingo um evento para marcar o Dia do Trabalhador na praça Walnir Botaro Daniel. A programação começa as três e meia da tarde com mateada. De acordo com o coordenador do Coletivo Sindical, JAIR STHELER, a erva-mate será fornecida gratuitamente para a população. As quatro horas iniciam as apresentações culturais com JORDANA CAROLINA e LUCAS MACHADO. A principal atração será o show com JOAO CHAGAS LEITE a partir das sete e meia da noite. STHELER comentou que a projeção é de um grande público na praça neste domingo para festejar o dia do trabalhador.

A Secretaria de Educação divulgou nesta quinta-feira o Edital para convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo número dois barra 2022. A escolha de vagas será realizada no dia 10 de maio, na sede da Secretaria de Educação, na Rua Sete de Setembro, 2045, Centro, conforme o seguinte cronograma: as oito e meia da manhã para professor de Educação Infantil a partir do candidato que ficou na posição número 77. As oito e 40 para professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais a partir do colocado número 79. As oito e 50 a escolha é para Auxiliar de Creche a partir do candidato que ficou na posição número 118. As vagas destinam-se à contratação por tempo determinado.

O Peperi Debates deste sábado discutiu os impactos do projeto de lei das Fake News, proposta que está tramitando em regime de urgência no Congresso nacional. O tema divide opiniões: enquanto alguns aprovam a ideia de novas diretrizes para as redes sociais sob a justificativa de controlar “conteúdos críticos” e notícias falsas, outros alegam se tratar de censura e do fim da “liberdade individual”. O Peperi Debates reuniu o professor de Direito Constitucional, NEDIO PIRES DE LIMA, o advogado ELIVELTON BARROS, e o advogado JEAN CARLESSO. As fotos e o áudio do programa estão disponíveis no portal da Peperi na internet.

O professor de Direito Constitucional da Unoesc, NEDIO PIRES DE LIMA defendeu, no debate deste sábado, a necessidade de regulamentar as redes sociais. Ele entende que o projeto de lei das Fake News vai normatizar o uso desses espaços e cobrar dos provedores mais controle e transparencia. NEDIO comentou que a legislaçao, se aprovada, vai atingir, principalmente, as plataformas que deverão prestar informaçoes sempre que solicitadas pela Justiça. Na visao do professor, o projeto de lei não vai afetar o direito de livre manifestaçaõ do pensamento ou da liberdade de expressão. Ele disse que o projeto não pode ser discutido rapidamente. Ele defende um amplo debate com a sociedade exatamente para aprimorar a proposta de garantir e proteger a liberdade de opinião, mas com mecanismos para coibir os excessos.

O projeto de lei das Fake News se constituiu em uma grave violaçaõao do direito de liberdade de expressão. A afirmação é do advogado ELIVELTON BARROS. Ele disse hoje que o tema é bastante sensível e é preciso respeitar o direito de opinião e de livre manifestaçao do pensamento. Na visão do advogado, o projeto de lei das Fakw News é uma formalizaçao do show de horrores proporciondo pelo STF nas eleições do ano passado, onde se viu um ativismo judicial. BARROS citou que o projeto acaba, de vez, com a liberdade de expressão. Ele entende que a proposta é prejudicial ao estado democrático de direito e abre as portas para a censura e para a instação de um regime ditatorial no país onde as pessoas não poderão manifestar o que pensam.

Prejudicial ao estado democrático e abre portas para um regime ditatorial

Não existe uma sociedade sem regras, mas a redes sociais são um território sem nenhum tipo de norma. O comentário é do advogado JEAN CARLOS CARLESSO. Ele disse que a normatização das redes sociais é uma necessidade ainda mais com o avanço do discurso de ódio e do desrespeito que vem marcando o mundo virtual. CARLESSO citou que a mentira e o falso já são condenados pela sociedade. Ele lembrou que as mídias tradicionais já são regulamentadas e precisam ter um compromisso com o ético e o correto. Na visão do advogado, a regulação das redes, com a cobrança sobre os provedores a fim de identificar as pessoas que compartilhar notícias sabidamente falsas é uma forma de proteger o estado democrático e valorizar a liberdade de opinião. Para ele, o sujeito que usa a ferramenta para mentir com dolo ou não, precisa ser punido.

O décimo primeiro Batalhão de Polícia Militar de Fronteira com sede em São Miguel do Oeste está desenvolvendo uma série de capacitações com os profissionais da Educação. A informação é do comandante da corporação, ALCIONES PULGA. Ele explicou que o foco está voltado para a prevenção dos ataques violentos que foram registrados recentemente em escolas do Brasil. De acordo com ele, até está semana, mais de mil profissionais do setor da Educação de São Miguel do Oeste e de outros municípios da região de abrangência já receberam instruções da Polícia Militar. Conforme PULGA, a ação faz parte do protocolo “Fugir, se esconder ou lutar”, que busca proporcionar o mínimo de conhecimento para que os trabalhadores da Educação tenham noções básicas de como atuar em um eventual ataque.

Os atos criminosos em escolas são denominados de “Terrorismo doméstico com múltiplas vítimas” e a grande intenção da Polícia Militar é habilitar os profissionais que atuam nas escolas para que eles possam evitar ou pelo menos minimizar as consequências quando eventualmente ocorrer essas ações criminosas. A afirmação é do comandante do décimo primeiro batalhão, ALCIONES PULGA. Ele estimou que nas próximas duas semanas todos os trabalhadores da Educação da rede municipal, estadual e particular de ensino de São Miguel do Oeste e de outros municípios da região já estarão capacitados. O comandante disse que o objetivo é ofertar o mínimo de conhecimento possível para que a comunidade escolar consiga fazer o primeiro enfrentamento em casos graves de ataques.

O efetivo do Tático, PPT e Canil já recebeu o treinamento específico do protocolo “Fugir, se esconder ou lutar” e agora as informações estão sendo repassadas para o conhecimento de toda a tropa. De acordo com o comandante do décimo primeiro da PM, ALCIONES PULGA, a qualificação da tropa vai começar pela equipe de radiopatrulha. O treinamento está ocorrendo em uma escola desocupada. PULGA disse que no local,são realizadas simulações de entrada do efetivo na unidade escolar e como agir em casos de ataques. Ele garantiu ainda que futuramente todos os policiais militares dos municípios da região de abrangência também serão capacitados para esse tipo de situação.

A Coordenação do Sinte Regional de São Miguel do Oeste realizou, nesta semana, três mobilizações e entrega de pauta de reivindicações na Região Extremo Oeste. Os atos aconteceram nas cidades de Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste, nas sedes das Gerências de Educação do Governo do Estado. Na oportunidade, acompanhados de professores da ativa e aposentados, os representantes da entidade sindical entregaram uma pauta de reivindicações aos gerentes regionais de Educação.Ao todo, o documento apresenta 15 solicitações. São quatro pedidos salariais e 11 pedagógicas. O mesmo documento já havia sido entregue para o secretário estadual de educação, ARISTIDES CIMANDON e para o governador de Santa Catarina JORGINHO MELLO.

O primeiro item da pauta do Sinte é a revogação do desconto de 14 por cento dos servidores aposentados. A informação é da coordenadora regional do Sindicato, GICELI DOS SANTOS. Os professores também estão pedindo o pagamento do Piso na Carreira com a descompactação da tabela salarial; o reajuste do auxilio alimentação, com correção anual e isonomia entre os servidores públicos estaduais e a realização de concurso público para todos os cargos. A pauta pedagógica, entre outros pontos, reivindica a garantia do um terço de hora atividade para professores dos anos iniciais e segundo professor, com autonomia do professor na organização da jornada além da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, dos professores readaptados e trabalhadores que atuam no setor pedagógico e administrativo das escolas.

Adesão dos professores à mobilização da categoria tem sido muito boa, tanto nas assembleia deste mês e nos ates de entrega da pauta nesta semana. A avaliação é da coordenadora do Sinte de São Miguel do Oeste, GICELI DOS SANTOS. Ela disse que essa descentralização das ações possibilita que todos os profissionais possam participar dos eventos. GICELI comentou que apesar do governo abrir espaço para o diálogo, os pedidos ainda não foram atendidos. Ela disse que a categoria está mobilizada e a possibilidade de greve não está desacrtada.

A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta sexta-feira a Operação Dia do Trabalhador 2023. A fiscalização especial de transito se estende até as 11 e 59 da noite de segunda, primeiro de maio. Será o terceiro “final de semana prolongado” em menos de um mês. A PRF vai manter a mobilização policial já executada nas Operações Semana Santa e Tiradentes como concentração em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes. Condutas como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, direção sob influência de álcool, manipulação do celular ao volante e não uso do cinto de segurança são o foco da fiscalização.

Um homem acusado de tentativa de homicídio foi condenado a quatro anos e sete meses de detenção nesta sexta-feira em Campo Ere. O crime aconteceu em março de 2020. De acordo com a acusação,réu efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima que foi atingida nas costas. O homem baleado foi socorrido pelos bombeiros, levado ao Hospital e sobreviveu. No julgamento de ontem, o acusado foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão em regime semi aberto. O homem estava detido na unidade prisional de São José do Cedro.

Um acidente de trânsito envolvendo uma moto e um carro deixou duas pessoas feridas nesta sexta-feira em São Miguel do Oeste. A colisão aconteceu por volta das seis e meia da tarde na avenida Willy Barth. Uma caminhonete CR-V colidiu contra uma moto Biz. O casal que estava na moto sofreu ferimentos generalizados. A mulher foi atendida pelo Corpo de Bombeiros com suspeita de fratura na perna e conduzida ao Hospital Regional. A dinâmica do acidente não foi divulgada.