-SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 2027
-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PLANO DE AJUSTE FISCAL DE SANTA CATARINA
-MOVIMENTO PELA RODOVIA DA FRONTEIRA VAI PEDIR INCLUSÃO DA OBRA NO ORÇAMENTO DE SC
-EXTREMO-OESTE REALIZA ETAPA REGIONAL DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
-MUNICÍPIO DECIDE FAZER CONCESSÃO DA AGUA E ESGOTO SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA
-POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
-MULHER É MORTA A TIROS EM MUNICIPIO DO EXTREMO-OESTE
O tempo é de sol com poucas nuvens. A previsão para as próximas é de sol. A mínima nas últimas horas foi de 14 graus e a máxima pode chegar a 25 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 99 centavos. O euro está valendo cinco reais e 27 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O Conselho de Segurança da ONU rejeitou nesta quarta-feira as resoluções da Rússia e dos Estados Unidos para o conflito entre Israel e Hamas. As votações deixaram clara a discrepância de opiniões entre os cinco membros permanentes do grupo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do Conselho e sem veto de nenhum dos cinco membros permanentes. Na semana passada, os Estados Unidos vetaram uma resolução elaborada pelo Brasil, que havia recebido 12 votos a favor.
Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no estado do Maine. O incidente aconteceu durante a noite desta quarta-feira, segundo a polícia. De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca seis quilômetros de distância. O atirador ainda está foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado e tem 40 anos. A polícia e o governo do Maine pediram para que as pessoas procurem locais seguros e as escolas foram suspensas hoje.
A candidata à presidência da Argentina PATRICIA BULLRICH, derrotada no primeiro turno, declarou nesta quarta-feira apoio ao candidato JAVIER MILEI no segundo turno, que acontecerá em 19 de novembro. BULLRICH foi a terceira colocada nas eleições, realizadas no domingo e seu apoio era considerado um dos pontos cruciais para o segundo turno por conta da migração de votos. Ela angariou cerca de 24 por cento dos votos. Candidata da direita, BULLRICH criticou MILEI ao longo da campanha e chegou a chamar suas ideias de "perigosas e ruins". Em entrevista nesta quarta, no entanto, ela afirmou que quer impedir o "perigo do kirchnerismo", em referência a SERGIO MASSA.
O Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes de três indicados do presidente LULA para cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Os três indicados são: a advogada Daniela Rodrigues Teixeira; o desembargador Teodoro Silva Santos e o desembargador José Afrânio Vilela. O STJ é responsável por uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça do país. A Corte é composta por 33 ministros. Também ontem Senado Federal rejeitou o nome de IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE para chefiar a Defensoria Pública da União. O placar foi de 35 votos a favor e 38 contra.
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado. O texto foi aprovado com várias mudanças que farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. A proposta foi aprovada pelo Senado pela primeira vez em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela Câmara em agosto e, por isso, voltou para análise dos senadores. Na terça-feira a Comissão de Assuntos Econômicos rejeitou todas as mudanças feitas pelos deputados. Como o plenário da casa referendou a decisão, o texto segue agora para sanção do presidente LULA. O projeto permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20 por cento sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de um a quatro e meio por cento, de acordo com o setor e serviço prestado.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI, assumiu o governo do estado. Ele fica no lugar de JORGINHO MELLO. A transmissão de cargo ocorreu na terça-feira na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. O desembargador fica no posto de governador porque Jorginho está em viagem ao Panamá, junto com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado MAURO DE NADAL. Já a vice-governadora, MARILISA BOEHM, está no Chile. Em relação a viagem de JORGINHO, ele tem reuniões marcadas com a Copa Airlines para negociar voos diretos da capital panamenha para Santa Catarina. Ele também verá informações sobre os canais extravasores e dragagem para ser colocada em prática no estado.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu licitação para contratação de empresa aérea especializada para locação de dois aviões para prestação de serviço de transporte aéreo executivo eventual para deputados e assessores, com estimativa mensal de 25 horas e anual de 300 horas. A previsão de gasto para contratação do serviço é de pouco mais de dois milhões e 600 mil reais anuais. Uma aeronave será para quatro passageiros – com dez horas de voos mensal – e outra para nove pessoas, com 15 horas de voos por mês. O contrato prevê o pagamento por hora de voo. A Alesc justificou que a contratação das aeronaves é imprescindível para facilitar as atividades parlamentares e garantir a eficiência em suas agendas.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira nove projetos de lei, entre eles a proposta que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc. O projeto segue agora para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 3052023 trata do ajuste fiscal anunciado pelo Poder Executivo. Ele altera seis leis de natureza tributária com o objetivo de operacionalizar o ajuste que deve garantir ao menos 265 milhões reais a mais por ano nos cofres públicos, sem aumento de alíquotas ou criação de novos impostos. O Pafisc está centrado em cinco pontos: atualização monetária dos valores de taxas estaduais, incidência de encargos moratórios nas multas punitivas, atribuição de responsabilidade tributária para os intermediadores de negócios e serviços, os marketplaces, alterações no regime do devedor contumaz e extinção de taxa cobrada para a abertura de empresas.
A Administração Municipal de Guaraciaba vai realizar um mutirão de castração na segunda quinzena de novembro de 2023. As inscrições iniciam dia 30 de outubro, e vão até dia 17 de novembro, devendo os interessados se dirigir até o Setor de Vigilância Sanitária entre uma e cinco da tarde. O objetivo do trabalho é promover o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem estar animal do município. Podem se inscrever os responsáveis temporários ou não de animais domiciliados, semi-domicialiados e ou comunitários. Os tutores devem ser moradores do município com renda familiar de até quatro salários mínimos e apresentar documentos como ficha Cadastral, preenchida no ato do cadastro, pelo fiscal sanitário ou responsável, comprovante de renda familiar de até quatro salários mínimos e comprovante de residência no município.
O município de Itapiranga fez um levantamento dos prejuízos causados pela enchente do rio Uruguai em espaços públicos. Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itapiranga, ALEXANDRE SIQUEIRA, a água atingiu a área de lazer e a área industrial. Ele explicou que a enchente provocou danos nas estruturas de mesas e churrasqueiras, além do material como brita que foi levado pela força da água. Na área de Lazer barra do Macaco, em linha Laranjeira, a enchente levou a estrutura destinada os bombeiros para a realização da Operação Veraneio. Também houve estragos na área de Lazer Marco Três Fronteiras, em linha Aparecida. Os prejuízos, segundo o secretário chegam a cem mil reais.
O prefeito de Descanso SADI BONAMIGO convocou uma reunião de emergência com os secretários municipais para discutir ações imediatas e estratégias de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas dos últimos dias. O objetivo é analisar a situação e encontrar o melhor caminho para lidar com os transtornos e proteger a segurança e a qualidade de vida da população. Em resposta à situação de emergência, a Secretaria de Transportes está concentrando o trabalho na recuperação dos pontos mais críticos no interior do município. As equipes estão atuando para desobstruir estradas, sarjetas, bueiros e pontes afetadas pelas chuvas intensas, visando garantir a mobilidade da população e a integridade da infraestrutura local.
Terminou nesta quarta-feira a terceira edição da jornada acadêmica do curso de odontologia da Unoesc, campus de São Miguel do Oeste. De acordo com o acadêmico do oitavo período e integrante da Comissão Central Organizada do evento, MATHEUS PIEREZAN, a jornada foi destinada e estudantes e profissionais da área. Ele explicou que toda a programação é de extrema importância haja visto o momento além sala de aula, onde os acadêmicos tem a oportunidade de vivenciar experiências de diversos profissionais com vários olhares sobre diversos temas importantes da odontologia. Segundo MATHEUS, a ação também serve para aprofundar os aprendizados em sala de aula e também adquirir novos conhecimentos, contribuindo dessa forma, na formação do futuro profissional da área.
A jornada acadêmica do curso de odontologia da Unoesc iniciou na última segunda-feira e termino ontem com três dias de programação intensa. Foram dois palestrantes por dia que abordaram diversos assuntos, sendo entre eles, harmonização, bucomaxilofacial, controle da dor e ansiedade e novas tecnologias, além de outros temas relacionados à odontologia. MATHEUS PIEREZAN citou que todos os acadêmicos participaram da ação e que o objetivo é construir uma jornada acadêmica forte e com reconhecimento, além de tornar o evento como referência da área. Ele citou que nesta terceira edição participaram palestrantes de renome nacional, estadual, regional e local, contando com a participação de palestrantes de São Paulo, Porto Alegre, Chapecó e São Miguel do Oeste.
Professores, ex-professores, alunos e egressos foram lembrados pela passagem dos 35 anos de criação do curso de Pedagogia da Unoesc de São Miguel do Oeste pela câmara de vereadores. A homenagem foi realizada a noite de terça-feira durante sessão solene proposta pela vereadora CRIS ZANATTA. O evento ocorreu no plenário do Poder Legislativo. Na sessão foram entregues certificados a alunos da primeira turma de Licenciatura em Pedagogia, que iniciou os estudos em 1988. Na ocasião, a instituição era dirigida por ABELE CARLOS CASAROTTO e tinha sede no Colégio La Salle Peperi. Até o momento, a Unoesc São Miguel do Oeste formou 31 turmas de Pedagogia oferecidas em regime regular, regime especial, magistério e no Campus de Maravilha.
A etapa regional da conferencia nacional de educação está acontecendo nesta quinta-feira em São Miguel. O evento foi aberto no começo da manha e prossegue até o final da tarde no centro cultural da Unoesc. A conferencia reúne os representantes dos 19 municípios da Ameosc que foram escolhidos nas etapas locais e preparatórias da Conae. O tema da CONAE 2024 é “Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.” Na etapa regional de hoje serão escolhidos os delegados e aprovada as propostas para a etapa estadual da Conae. A fase nacional será em Brasilia no começo do ano que vem.
A conferência nacional de educação prevê a discussão do tema central em sete eixos temáticos. Cada segmento prevê a apresentação de propostas que serão incluídas no plano decenal 2024-2034. Além de apontar as mudanças, as conferencias estão avaliando o plano que está terminando em 2023. Algumas ações e diretrizes devem ser mantidas e outras alteradas. Os eixos estão discutindo questões como a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis; educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; Gestão democrática e educação de qualidade; valorização de profissionais da educação e financiamento público da educação pública.
Vereadores e lideranças de cinco municípios da região participaram hoje de mais uma reunião do movimento pela pavimentação da rodovia da fronteira. A estrada liga Itapiranga a Dionisio Cerqueira, passando por Tunapolis, Santa Helena, Belmonte, Bandeirante, Paraíso, Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa. De acordo com o vereador de Paraíso, LENOIR ALMEIDA, alguns trechos da rodovia estão asfaltados, mas a maior parte ainda não. Ele disse que todos as cidades afetadas pela rodovia da fronteira foram convidadas para essa mobilização, mas apenas cinco estão mais envolvidas com o movimento: São Miguel do Oeste, Bandeirante, Belmonte, Guaraciaba e Paraíso.
O movimento pela pavimentação da estrada da fronteira vai entregar um documento para o governo do estado pedindo a inclusão de recursos no orçamento estadual do ano que vem para a execução da obra. De acordo com o vereador de Paraiso, LENOIR ALMEIDA, o pedido será entregue pelo grupo, formalmente, no mês de novembro ao governador JORGINHO MELLO e ao presidente da Alesc, MAURO DE NADAL. ALMEIDA comentou que a rodovia da fronteira é fundamental para o desenvolvimento dos municípios da região.
O vereador de Paraíso, LENOIR ALMEIDA, afirmou que o ideal seria que o governo do estado fizesse um projeto completo para a pavimentação de toda a extensão da rodovia da fronteira. Ele explicou, no entanto, que a obra deve ocorrer por etapas, já que alguns trechos já tem asfalto e outros, não. O mais provável, segundo ALMEIDA, é que o estado continue fazendo a obra por etapas entre os municípios, como já acontece com Itapiranga e Tunapolis, por exemplo. O vereador comentou que é importante que os demais municípios da região participem do movimento a fim de fortalecer a busca pelos recursos para a pavimentação da estrada da fronteira.
A Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste emitiu novos dados e reforçou o alerta para que a população redobre os cuidados contra a Covid 19. Conforme relatório da Vigilância Epidemiológica, somente nos últimos 30 dias foram 111 novos casos. Atualmente, o número de casos ativos é de 45. No acumulado no ano, foram 344 casos. Outro dado relevante informado no relatório, é que cresceu cinco vezes o número de casos de Covid 19 nas últimas três semanas. No período entre 10 a 30 de setembro havia uma média de quatro vírgula três casos. Já entre primeiro e 21 de outubro, a média passou para 23 casos por semana.
O setor de Vigilância Eoidemiológica está reforça a importância da população intensificar as medidas de prevenção e proteção contra a COVID 19. Entre as principais medidas elencadas pela vigilância estão a vacinação, a higienização de mãos com frequência, utilizar a etiqueta respiratória, limpar e desinfetar superfícies e objetos que as pessoas tocam com frequência, evitar contato próximo com pessoas doentes e evitar aglomerações. A Vigilância Eoidemiológica também voltou a recomendar o uso de máscaras como parte de uma estratégia abrangente para proteção individual e coletiva contra infecções respiratórias, especialmente pessoas de grupos vulneráveis ou que apresentem sintomas respiratórios.
A administração retirou, mais uma vez, o projeto de lei que trata da concessão dos serviços de agua e esgoto que tramitava na câmara de vereadores. Essa é a segunda vez que o município procede dessa forma. O projeto que foi retirado nesta semana é a segunda versão da proposta que foi alterada depois da audiência pública que a câmara promoveu para discutir o tema com a comunidade. A administração aceitou as sugestões do legislativo e alterou o projeto. Agora, a nova proposta foi retirada da câmara. De acordo com a procuradora do município, BARBARA RODRIGUES, a administração não tem a intenção de enviar um novo projeto para apreciação dos vereadores. Ela disse que o governo deve fazer a licitação dos serviços de agua e esgoto sem a autorização do legislativo.
A equipe da prefeitura está fazendo os últimos estudos e ajustes no processo de concessão dos serviços de agua e esgoto. A informação é da procuradora do município, BARBARA RODRIGUES. Ela disse que depois que esse trabalho for finalizado, o processo será encaminhado para a apreciação do Tribunal de Contas do Estado. Depois que o órgão se manifestar, a administração vai lançar o edital de licitação para a exploração dos serviços de água e esgoto no município. Atualmente, a captação, tratamento e fornecimento de água é responsabilidade da Casan por meio de aditivos ao contrato que expirou ainda em 2023. Não há previsão de data para o lançamento da licitação.
O prefeito de São Miguel do Oeste, WILSON TREVISAN, decretou situação de emergência nesta quinta-feira. A decisão foi tomada depois da recomendação do Conselho Municipal de Defesa Civil que esteve reunido na última segunda-feira. O Decreto publicado hoje declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas chuvas intensas durante este mês de outubro, que provocaram enxurradas, alagamentos e danos nas estradas do interior. De acordo com o prefeito TREVISAN, o decreto estará em vigor pelo período de um ano. Ele disse que além das estradas, a agricultura teve muitas perdas nas lavouras devido à movimentação de solo ocasionada pela erosão. Os números dos prejuízos ainda estão sendo quantificados pela equipe da Epagri.
Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito por volta do meio-dia de ontem na SC 160. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor de uma moto perdeu o controle e sofreu uma queda no interior de Campo Erê. O motociclista de 47 anos sofreu fratura na perna e na clavícula. Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi conduzido ao Hospital Santo Antônio pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a motocicleta é emplacada em Irati.
Um homem foi preso por importunação sexual na manhã desta quarta-feira em São Miguel do Oeste. O fato aconteceu na rua Alfredo Tischer, no Bairro Morada do Sol. A PM recebe uma denúncia a respeito de um homem que estaria se masturbando do lado de fora de uma casa. A mulher que acionou a polícia, disse que, logo depois disso, o homem começou a andar nu pelos corredores da casa dele. Os policiais deslocaram até a residência do autor que admitiu os fatos relatados pela solicitante. O homem de 28 anos foi preso pelo crime de importunação sexual, conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil.
Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quarta-feira em Palma Sola. A Polícia Militar foi acionada para se deslocar até uma residência na rua Emilio Osani, próximo à Creche Criança Feliz, onde uma mulher foi atingida por disparos de arma de fogo. A vítima tem 44 anos. A PM informou que populares relataram que o autor dos disparos seria o ex-companheiro da mulher, que teria fugido com uma motocicleta logo após o crime. O suspeito não foi localizado. O caso agora será investigado pela Polícia Civil.