-STF DECIDE QUE TESTEMUNHA DE JEOVÁ PODE RECUSAR TRANSFUSÃO DE SANGUE
-HERNEUS DE NADAL É REELEITO PARA A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
-COMISSÃO INTENSIFICA TRABALHOS PARA A ABERTURA DA OKTOBERFEST
-ITAPIRANGA REGISTRA BAIXA PROCURA POR DECLARAÇÃO DO ITR
-POLÍCIA AMBIENTAL BUSCA PARCERIA COM A COMUNIDADE NA OPERAÇÃO PIRACEMA
-LAR LEGAL RURAL AINDA NÃO TEM REGISTRO DE ESCRITURA NA REGIÃO DE ITAPIRANGA
-POLÍCIA PRENDE MULHER POR CONTRABANDO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
-HOMEM É PRESO POR DIVULGAR FOTOS ÍNTIMAS DA EX-NAMORADA
= O Tempo em Itapiranga apresenta-se instável e com chuva. A previsão para as próximas é de céu encoberto com chuva. Nas últimas horas, a mínima foi de 16 graus. A máxima pode chegar a 26 graus. Neste momento ____ graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 47 centavos. O euro está valendo seis reais e seis centavos. O peso está cotado em 0,0058 centavos.
O presidente VLADIMIR PUTIN advertiu o Ocidente nesta quarta-feira que a Rússia poderia usar armas nucleares se fosse atingida por mísseis convencionais, e que Moscou consideraria qualquer ataque a ela apoiado por uma potência nuclear como um ataque conjunto. A decisão de mudar a doutrina nuclear oficial da Rússia é a resposta do Kremlin às considerações dos Estados Unidos e do Reino Unido sobre a permissão ou não para que a Ucrânia dispare mísseis convencionais ocidentais contra o território russo.
O ministro das Relações Exteriores da França, JEAN-NOËL BARROT, afirmou nesta quarta-feira que está trabalhando junto com os Estados Unidos para um plano cessar-fogo de 21 dias entre Israel e Hezbollah. Negociações entre as duas partes aconteceriam durante a trégua. BARROT discursou durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para tratar da escalada no conflito no Oriente Médio. Nos últimos dias, Israel e Hezbollah têm trocado ataques, resultando em bombardeios e mortes de civis no Líbano. Ele disse que os detalhes sobre o plano de cessar-fogo temporário serão divulgados em breve.
Mais de 90 mil pessoas foram recentemente deslocadas no Líbano, disseram as Nações Unidas nesta quarta-feira. A ONU acrescentou que o “êxodo de pessoas do sul do Líbano para o norte do Rio Litani” em meio à campanha aérea em larga escala de Israel continuava nesta quarta-feira. Já o Ministro dos Negócios Estrangeiros libanês disse que cerca de meio milhão de pessoas podem ter sido deslocadas no Líbano. Israel expandiu as zonas no Líbano que vinha atacando desde terça-feira à noite, com novos ataques nesta quarta e quinta-feira.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Os ministros também decidiram que as pessoas que recusam determinado procedimento médico por causa da religião têm o direito a tratamentos alternativos que já estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde, inclusive fora da sua cidade de residência, se necessário. Para os ministros, o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a da liberdade de religião.
Na reta final do primeiro turno da eleição, os casos de violência contra candidatos repercutem em várias regiões do país. Na terça-feira, no ABC Paulista, um candidato a vereador foi encontrado morto, outro foi alvo de tiros. No Rio de Janeiro, um candidato à Câmara de Nova Iguaçu morreu baleado. Em Roraima, um candidato à prefeitura de Amajarí sofreu um atentado a tiros. Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, revelam que, de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no Brasil. No primeiro trimestre do ano, ocorreram 68 casos; no segundo, 155 e, no terceiro, 232. Do total de caso desse terceiro trimestre, que foi de julho até 16 de setembro, 173 foram contra candidatos das eleições de 2024.
O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira que o Instituto Nacional de Seguridade Social reduza, em até um ano, o percentual de "desconformidade" nas análises automáticas por tempo de serviço. A decisão foi tomada pela Corte de Contas depois de análise sobre falhas na concessão de aposentadorias por análise automática do INSS. A área técnica do TCU constatou casos de aprovação de aposentadorias mesmo com inconsistências nos dados cadastrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais, como recolhimento abaixo do mínimo e vínculos de trabalho sem data fim. O INSS terá um ano para implementar um plano de ação de forma a reduzir o percentual de pendências ou inconsistências.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados – incluindo Santa Catarina – e o Distrito Federal. Nesses locais, a temperatura registrada está cinco graus acima da média. Serão afetados pelo forte calor, além do Distrito Federal, os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, além do norte do Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, as temperaturas médias ficaram próximas dos 30 graus nesta semana. Outro alerta do Inmet é para a baixa umidade relativa do ar que está abaixo da média no estado.
O Governo de Santa Catarina aprovou neste mês de setembro a liberação de um milhão e 200 mil reais para 11 projetos voltados à promoção, organização e fomento da Economia Solidária. O recurso vai beneficiar entidades, associações, fundações e cooperativas que desempenham trabalho em defesa da Economia Solidária em todas as regiões de Santa Catarina. A Economia Solidária é caracterizada por iniciativas coletivas, comunitárias e associativas que reúnem trabalhadores por meio de organização própria e autogestão. Nesse sentido, o apoio do Governo do Estado à Economia Solidária visa contribuir para a geração de emprego e renda, promover desenvolvimento econômico e social e estimular a redução de desigualdades.
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina reelegeu, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, os conselheiros HERNEUS JOÃO DE NADAL, JOSÉ NEI ASCARI e ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR para os cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-geral, respectivamente, para o biênio 2025-2027. O ato foi uma demonstração de entendimento entre todos os integrantes do Corpo Deliberativo. A posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro de 2025, em sessão especial. NADAL disse que um dos objetivos do novo mandato é fazer com que o Tribunal de Contas de Santa Catarina continue sendo reconhecido como referência no controle externo, na defesa da correta aplicação do dinheiro público e atuando em prol dos interesses da sociedade catarinense.
Linha Presidente Becker intensifica trabalhos para a abertura da quadragésima quinta Oktoberfest. A abertura ocorre neste sábado a partir das 18 horas e 30 minutos com o desfile típico. Este ano, o desfile será realizado na rua e terá como tema os 90 anos da comunidade São Bonifácio, em linha Presidente Becker e o bicentenário da imigração alemã para o Brasil. Conforme o Coordenador de Divulgação, JUNIOR TOMASI, a ornamentação está sendo intensificada para a festa. A abertura desta edição ocorre em frente ao letreiro da Oktoberfest, com um palco montado para as autoridades. O desfile irá retratar a história da colonização da comunidade. TOMASI destaca que a expectativa de público é grande. Em 2023, o desfile não foi realizado pelas más condições climáticas.
Crescimento de turistas na Oktoberfest alegra a organização. Conforme JUNIOR TOMASI, a expectativa é de que tenha grande envolvimento de pessoas de fora do município na festa. TOMASI menciona que os ingressos permanecem com os valores da edição anterior. Até as 20 horas, o valor para quem estiver com traje típico será de 15 reais, para quem não estiver trajado, será 30 reais. Já para os participantes após as 20 horas, trajados pagam 20 reais e quem não estiver com a vestimenta típica, 40 reais. JUNIOR TOMASI comenta ainda que terá um estacionamento privativo com o custo de 10 reais. A programação do sábado inicia com a abertura dos portões às 17 horas. Serão cinco bandas alegrando o público, desde às 17 horas de sábado, até às quatro horas e 30 minutos da madrugada de domingo.
10 grupos culturais realizam apresentações folclóricas na abertura da quadragésima quinta Oktoberfest. As apresentações ocorrem de forma intercalada com as bandas que estarão tocando. O grupo TCD Prost será a principal atração das apresentações. JUNIOR TOMASI destaca que os grupos folclóricos são os traços culturais mais importantes da festa, responsáveis por manter a tradição nas comunidades. Ele menciona ainda que durante todo o ano, os grupos participam da divulgação da festa, realizando ensaios para as apresentações. Segundo JUNIOR TOMASI, as atrações musicais passam pela banda típica, o trio Gelson, Ivan e Airton, a banda Os Liberais, banda Monique e superbanda Integração.
Escola Porto Novo de Itapiranga é referência no modelo de ensino em tempo integral. O educandário está completando seus 19 anos de história no sistema de educação em tempo integral. No ano de 2004 a escola Porto Novo foi pioneira implantando o sistema com vasta trajetória de inovações na matriz curricular e várias adaptações no educandário. Conforme a diretora ANDREA GRETZLER FREITAS, o projeto abriu a possibilidade para o aumentode números de alunos e até disputa por vagas com final de espera. A matrizcurricular do educandário vemmodificando muito no passar dos anos para atender as demandas. O projeto de escola integrada que se iniciou em 2005, está em sua reta final.
No ano de 2022 o educandário iniciou a caminhada no projeto ETI, encaminhada pelo estado o projeto como uma política na educação integral. Segundo a diretora ANDREA GRETZLER FREITAS, este modelo está proporcionando maior segurança na abertura de vagas de turmas para o primeiro ano. Antes da implementação do projeto ETI no educandário, era solicitado uma autorização para abertura de turma as primeiro ano. A diretora menciona que a Escola Porto Novo tem atividades diferenciadas. Relata que o professor regente do primeiro ano, ministraatividades de leitura, escrita e comunicação. A proposta do estado é que o currículo seja trabalhado em diferente, partes teóricas e práticas visando impactos futuros na vida desses alunos.
Itapiranga registra baixa procura por declaração do ITR. Prazo encerra no dia 30 de setembro, próxima segunda-feira. Conforme o responsável pela declaração do ITR, PAULO BECKENKAMP, em anos anteriores a procura era maior. Ele ressalta que os principais agentes da declaração são os Sindicatos dos Produtores e dos Trabalhadores Rurais. A declaração também pode ser feita pela página da Receita na internet ou por meio de boleto nas agências bancárias ou lotéricas. BECKENKAMP alerta que restam apenas dois dias e meio para os proprietários de áreas rurais regularizarem a situação. Menciona ainda que o último dia de prazo para a declaração costuma ser de lentidão do sistema devido a grande procura por acesso.
PAULO BECKENKAMP destaca que o proprietário que não fazer a declaração poderá ser penalizado com multa e o impedimento de acesso à crédito por meio de financiamentos. A expectativa da Receita Federal é que mais de seis milhões de Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural sejam enviadas. PAULO BECKENKAMP também lembra os produtores rurais para que aproveitem a oportunidade e realizem o pagamento do INCRA, documento indispensável para a realização de transações como o desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou promessa de venda de imóvel rural.
Tunápolis realiza nesta sexta feira, a sétima edição do Festival Estudantil. Conforme o Diretor de Cultura, ELIMAR FRIZON, estarão participando do evento, as escolas de Linha Pitangueira, Padre Balduíno Rambo e Centro Educacional Helga Follmann. Ele destaca que os estudantes foram divididos em três categorias, sendo a Mirim, com alunos do primeiro ao quinto ano, Infantil, do sexto ao nono ano e Juvenil com estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. Segundo ELIMAR FRIZON o festival desta sexta feira, será aberto apenas para comunidade escolar. O Diretor de Cultura salienta que serão selecionados três alunos por escola, que estarão participando da grande final do Festival, que acontece no dia oito de novembro junto ao Eventos Park de Tunápolis. O Diretor de Cultura de Tunápolis menciona que a premiação para os vencedores de Festival da Canção Estudantil, será em dinheiro e medalha.
Regularização de propriedades rurais registra atraso e frustra expectativas de proprietários. Itapiranga ainda não teve nenhum processo concluído no Programa Lar Legal Rural. Problema com empresa que realizou coleta de dados gerou atraso nas legalizações de áreas de terra no interior. Novos encaminhamentos estão sendo realizados com objetivo de agilizar o registros de propriedade. Segundo o Coordenador Regional do Programa Lar Legal Rural, JOEL DE MOURA, na área de atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapiranga, que inclui ainda os municípios de Tunápolis e São João do Oeste, são aproximadamente 100 projetos encaminhados. Algumas situações estão em fase de protocolo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e outros casos ainda com a recolha de documentos.
JOEL DE MOURA reconhece que o Programa enfrentou problemas com a empresa que estava fazendo trabalho e a partir de agora projeta o prazo de 60 dias para ter a situação resolvida. Novos encaminhamentos estão sendo realizados para garantir o registro das propriedades em diferentes situações de irregularidades. O Coordenador chama atenção que a matrícula da terra permite vários benefícios como o bloco de produtor, uma exigência para aposentadoria rural, salário maternidade, auxilio doença e auxílio de acidente de trabalho. JOEL DE MOURA cita ainda a possibilidade de financiamento nos agentes financeiros e acesso ao programas sociais como habitação rural. A regularização das propriedades rurais acaba sendo fundamental para benefícios e direitos do proprietário.
Conforme o coordenador Regional do Programa Lar Legal Rural, as pequenas áreas rurais são as que mais precisam das políticas públicas e não conseguem acesso por falta de legalização de suas propriedades agrícolas. JOEL DE MOURA lembra que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o programa Lar Legal Rural com objetivo de agilizar e desburocratizada os encaminhamentos para regularizar imóveis rurais. O sistema segue o modelo do Lar Legal, também idealizado pelo TJ, que já beneficiou mais de 30 mil famílias que vivem em áreas urbanas no Estado. JOEL DE MOURA esteve em Itapiranga nesta quarta-feira para agilizar encaminhamentos que estão sendo feitos para a regularização de imóveis rurais.
Polícia Ambiental prepara ações para o período da piracema. Combate a pesca predatória também pode ser contribuição da comunidade com denúncias. A bacia do Rio Uruguai recebe atenção especial da Policia Ambiental durante o período da Piracema. Serão quatro meses de severas restrições para a pesca, iniciando em primeiro de outubro e se estendendo até 31 de janeiro de 2025. O trabalho é focado em todos os rios da região, porém com maior ênfase no Rio Uruguai, que registra maior número de infrações e crimes durante o período da Piracema. Segundo o Comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste, Capitão ALCENIR MINUSCOLI, a prática da pesca sofre diversas restrições.
O Capitão menciona que é vedada a utilização de determinados materiais como redes, tarrafas e espinhéis, bem como locais que passa a ser proibida a pesca como proximidades de corredeiras e de afluentes. O cita que as restrições são tão rigorosas que praticamente inviabiliza a pesca durante o período de defeso. Conforme o Capitão, o sucesso das ações da Polícia Militar Ambiental também depende do apoio da comunidade com denúncias. O Comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste, lembra que o objetivo é garantir que as espécies de peixes da bacia possam fazer a desova e a repovoação dos rios. De acordo com o Capitão ALCENIR MINUSCOLI, as ações de fiscalização serão realizadas em dias, locais e horários alternados.
Entidades e empresas realizam doação de fuzil à Polícia Civil de São Miguel do Oeste. Em uma ação que demonstra o compromisso da comunidade empresarial com a segurança pública, a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Miguel do Oeste, em parceria com empresas e entidades locais, realizou a doação de um fuzil de alta energia à Polícia Civil da cidade. A aquisição do armamento foi possível graças aos recursos arrecadados durante uma campanha organizada pela CDL no mês de setembro de 2023. O fuzil doado, uma ferramenta de última geração de fabricação israelense, é essencial para o enfrentamento da criminalidade que, em muitos casos, conta com armamento obtido por vias ilegais. A nova arma proporcionará uma vantagem estratégica aos operadores de segurança pública, reforçando a capacidade de resposta em situações críticas.
Homem é encontrado com afundamento no crânio no interior de Guaraciaba. Na tarde desta quarta-feira, por volta das 15 Horas e 20 minutos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender um homem desorientado, encontrado deitado na Linha Sede Flores, interior de Guaraciaba. Segundo os bombeiros, inicialmente, o caso foi registrado como uma queda de moto, mas relatos indicam outra possível causa. De acordo com os bombeiros, testemunhas informaram que encontraram a vítima sentada sobre uma motocicleta, tentando ligá-la, mas notaram que ele estava desorientado e com sangramento. Ao ser socorrido, o homem apresentava um afundamento no crânio e, durante a entrevista, disse ter sido empurrado à beira de um rio, batendo a cabeça e a barriga. Segundo os bombeiros, a vítima, que tinha dificuldades em responder às perguntas, foi encaminhada ao Hospital São Lucas. A causa exata do ferimento segue sob investigação.
Polícia prende mulher por contrabando de defensivos agrícolas em Dionísio Cerqueira. Uma mulher foi presa em flagrante por contrabando na noite desta quarta-feira, por volta das 19 horas, no bairro Nascente do Peperi, em Dionísio Cerqueira. Durante patrulhamento de rotina, a Polícia Militar identificou um veículo em atitude suspeita e realizou a abordagem. No interior do carro, foram encontrados 14 galões de 20 litros de defensivo agrícola de origem estrangeira, cuja comercialização é proibida no Brasil. A condutora foi presa no local e levada para a Polícia Federal. O veículo e os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais.
Homem é preso por divulgar fotos íntimas da ex-namorada. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, após troca de informações entre as Delegacias de Tunápolis e Itapiranga. O crime ocorreu em 2015, em Itapiranga. O homem, de 31 anos foi condenado a mais de 10 anos de prisão em decorrência do crime. De acordo com as investigações, ele teria fotografado cenas de sexo envolvendo a sua namorada da época, que era adolescente e, após o fim do relacionamento, divulgado as imagens nas redes sociais. A prisão ocorreu no município de Santa Helena, após ações de monitoramento do homem pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. Ele estava se deslocando entre diversas cidades desde a expedição do mandado. O homem foi preso e encaminhado ao Presídio de São Miguel do Oeste.