GLOBO EM FOCO – 25/08/23

-STF DETERMINA QUE CÂMARA ATUALIZE NÚMERO DE DEPUTADOS POR ESTADO

-GASOLINA ATINGE 6 REAIS EM SC PELA PRIMEIRA VEZ NO GOVERNO LULA

-PRODUTORES RURAIS POSSUEM PRAZO ATÉ SEYEMBRO PARA DECLARAR O ITR

-EPAGRI OUVE DEMANDAS PARA AMPLIAR PRESENÇA NA REGIÃO

-VIVEIRO REGISTRA AUMENTO NA PROCURA POR MUDAS DE EUCALIPTO

-POLÍCIA MILITAR DE ITAPIRANGA AMPLIA AÇÕES NO TRABALHO OSTENSIVO

-PM APREENDE MAIS DE 830 MUNIÇÕES DE FUZIL

-ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO DEIXA CONDUTOR FERIDO

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol com poucas nuvens. A mínima das últimas horas foi de seis graus e a máxima para hoje deve ser de 17 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 87 centavos. O euro está valendo cinco reais e 25 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

O governo russo disse nesta sexta-feira que as especulações ocidentais de que o chefe do Grupo Wagner, YEVGENY PRIGOZHIN, teria sido morto sob suas ordens eram uma "mentira absoluta". O porta-voz do Kremlin, DMITRY PESKOV afirmou que ao abordar esse assunto, é preciso se basear em fatos e eles precisam ser apurados no decorrer das ações investigativas. Nesta quarta-feira um jato executivo vinculado ao Grupo Wagner caiu no norte de Moscou. A Agência Federal Russa de Transporte Aéreo informou que PRIGOZHIN estava entre os passageiros. As causas do acidente não foram oficialmente divulgadas. Investigações foram abertas na Rússia para avaliar o material genético das 10 pessoas vitimadas com a queda da aeronave.

A lista de espera de imigrantes que aguardam uma decisão sobre seus pedidos de asilo no Reino Unido ultrapassou pela primeira vez as 175 mil pessoas em junho, 44 por cento a mais do que há 12 meses, segundo o Ministério do Interior britânico. As estatísticas publicadas indicam que, desde o início de 2023, 78 mil 768 pessoas apresentaram pedidos de asilo no país, além das que já aguardavam. A organização de apoio aos imigrantes, Conselho de Refugiados, disse à imprensa que os atrasos no sistema “estão tendo um efeito devastador” sobre os requerentes de asilo.

O presidente do Equador, GUILLERMO LASSO, ordenou às Forças Armadas locais que garantam a segurança dos candidatos presidenciais antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 15 de outubro, em meio a uma onda de violência sem precedentes no país. As eleições do país foram cercadas de temores após o assassinato de FERNANDO VILLAVICENCIO, um dos candidatos à Presidência, a menos de um mês do pleito. Seis colombianos foram acusados pelo assassinato e permanecem sob custódia. A polícia os acusa de ligações com grupos criminosos. Outro suspeito foi morto horas depois do crime.

Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira mostrou melhorias nas condições de vida das famílias brasileiras de 2008 a 2018. Mesmo assim, o país ainda tinha 46 milhões de pessoas vivendo na pobreza no período pré-pandemia. O IBGE afirma que, em uma década, a pobreza no país caiu de 44 para 22 por cento da população. Apesar da melhora, em 2018, 46 milhões de brasileiros viviam na pobreza. Os vulneráveis, que eram quase 82, passaram a ser 63 por cento, o que significa 132 milhões de pessoas nessas condições. Os setores foram subdivididos em 50 itens que apontam problemas sociais, como lugares onde o lixo não é coletado, pessoas que não têm fogão e geladeira em casa ou que estão com as contas de água, luz ou gás atrasadas. As famílias que se encaixam em pelo menos oito desses itens têm algum grau de vulnerabilidade. Já quem se enquadra em 16 ou mais, entra na linha da pobreza.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, sexta-feira fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Os ministros acompanharam o voto do relator, LUIZ FUX, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025. Com a decisão, a Câmara deve atualizar as vagas com base no Censo demográfico de 2022. Se o órgão não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027. A decisão do STF foi tomada em uma ação protocolada pelo Pará, em 2017. Com a decisão, Santa Catarina pode ganhar mais quatro deputados federais se a atualização do cálculo for feita pela Câmara federal.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que vai propor a criação de uma nova faixa de tributação para o microempreendedor individual que fatura entre 81 mil e 144 mil e 900 reais por ano. A proposta foi aprovada em reunião do Comitê Técnico MEI. O Ministério informou que avalia o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional. Seguindo a regra atual, o microempreendedor com faturamento até 81 mil, teto atual, continuará pagando um valor fixo de cinco por cento do salário mínimo, o equivalente a 66 reais. O novo texto propõe a criação de uma faixa para MEIs que faturam de 81 mil a 144 mil que terá uma alíquota de 181 reais. Com a proposta, segundo o governo, há cerca 470 mil empresas com potencial para se transformarem em MEI.

O projeto de lei que proíbe a cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros, quando da troca da titularidade dos contratos de prestação de serviços de água e energia elétrica, foi aprovado no plenário da Alesc nesta semana. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado IVAN NAATZ, é resolver um problema comum para locadores: as dívidas nas contas de água e luz que são deixadas por inquilinos quando da desocupação do imóvel. Com a nova lei, basta chegar com o contrato de aluguel na prestadora de serviço e ela terá que obrigatoriamente substituir a titularidade. Ele disse que essa previsão já consta no Código de Defesa do Consumidor. O projeto segue agora para sanção do governador do Estado.

O Startup Report Santa Catarina 2023, relatório de plataforma do Sebrae, apurou que do início de 2022 a junho de 2023 o número de startups no Estado chegou a mil 947, o que significa crescimento de 49 por cento frente a período anterior. Florianópolis, principal polo de tecnologia do Estado, registrou alta maior, de 55 por cento nessa mesma comparação. De acordo com o Sebrae, o levantamento apurou também uma maior disseminação de empresas de tecnologia no estado. Elas chegam, agora, a 36 por cento, o que significa um acréscimo de 29 municípios. O porte das startups que predomina é microempresa e o valor médio do faturamento ficou em 360 mil reais.

Pela primeira vez desde o início do governo LULA, o preço médio da gasolina em Santa Catarina atingiu a marca de exatos seis reais, chegando ao maior patamar em mais de um ano. O aumento, em relação à última semana, foi de 30 centavos. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nesta sexta-feira. O custo por litro nos postos de gasolina catarinenses continua a superar a média nacional. O preço do combustível registrado em todo o país foi de cinco e 88. Em Santa Catarina, o maior valor do litro nos postos foi de seis reais e 48 centavos. Em meados de agosto, a Petrobras anunciou um aumento no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras o que explica, em parte, o aumento do preço para o consumidor.

Os agricultores da região Extremo Oeste catarinense devem ficar atentos ao prazo final para a declaração do Imposto Territorial Rural, conhecido como ITR. A ação está em andamento desde a última semana e segue até o final do mês de setembro. O procedimento é anual e deve ser realizado por todas as pessoas que possuem áreas de terra no interior, sendo que é importante que a declaração seja feita o quanto antes, evitando dessa forma, transtornos futuros. Além do ITR, os agricultores também devem fazer o CCIR que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Os agricultores que deixarem de declarar o ITR ou que não fizerem o CCIR podem sofrer a restrição do CPF junto à Receita Federal. O prazo final é no dia 30 de setembro, sendo uma das alternativas nos sindicatos que estão fazendo o procedimento para os agricultores. Outros locais também estão executando os procedimentos. O alerta é para os agricultores terem cuidado e executarem a documentação apenas em locais confiáveis e seguros. Os funcionários dos Sindicatos passam por treinamentos constantes e isso acaba habilitando o sindicato para a realização do procedimento, haja visto que tanto o ITR quanto o CCIR são importantes e merecem atenção dos agricultores.

O presidente da Epagri, DIRCEU LEITE, está percorrendo os municípios do estado para ouvir as necessidades e estreitar a relação com os escritórios municipais e as gerencias regionais da empresa de pesquisa, extensão e assistência técnica do governo. Ele citou que um órgão tão importante como a Epagri não pode ser administrado a distância. LEITE disse que é preciso estar em contato com a equipe de trabalho para perceber os problemas e adotar as medidas necessárias para melhorar a prestação dos serviços para os agricultores. Essa é a segunda vez que o presidente da empresa visita o extremo-oeste desde que tomou posse em fevereiro deste ano.

O presidente da Epagri disse que a empresa atua em duas linhas básicas. A primeira é a pesquisa, setor que produz conhecimento e soluções tecnológicas para as demandas do campo. O outro setor é a extensão que é composto por técnicos e extensionistas que estão em contato direto com o agricultor. O desafio, de acordo DIRCEU LEITE, é aproximar esses dois setores de modo que a pesquisa desenvolvida pela empresa de fato chegue as propriedades e os agricultores possam melhorar a produção e aumentar a renda no campo. LEITE avaliou que esse movimento está acontecendo, mas é preciso aprimorar ainda mais o trabalho de difusão de técnicas e conhecimentos gerados pela empresa.

A Epagri conta hoje com cerca de mil e 600 funcionários e outro desafios, de acordo com o presidente da empresa, é aumentar a efetividade do serviço. DIRCEU LEITE comentou que pretende reduzir o tempo que os técnicos gastam preenchendo relatórios e ampliar a presença das equipes nas propriedades, em contato direto com o agricultor. Ele disse que já fez o pedido ao governador para que o Estado faça a chamada dos servidores aprovados no último concurso público. LEITE entende que é importante aumentar a equipe da Epagri, mas que compreende a situação do estado. Ele comentou que os servidores da empresa fazem um trabalho além do que as funções exigem para dar conta da demanda de serviços no meio rural.

Viveiro Municipal de Itapiranga volta registrar aumento nos pedidos de mudas de eucalipto. Foram 10 anos de queda na procura por mudas de eucalipto no viveiro municipal de Itapiranga, porém a situação mudou em 2023. A produção já chegou atingir 750 mil mudas em apenas um ano, por este volume caiu para menos de 50 mil. Conforme o responsável pelo Viveiro Municipal de Itapiranga, BERNARDO SEHN, neste ano a distribuição de mudas de eucalipto voltou a registrar crescimento, sendo que 60 mil já foram entregues e mais 30 mil mudas estão disponíveis no viveiro. Ele comenta que a procura causou até dificuldade em atender todos os pedidos, pois os pedidos são muito maior que no ano passado. SEHN explica que o valor comercial voltou ser atrativo, incluindo uso em caldeiras, além do uso em lenha para os fornos em aviários e uso de escoras na construção civil.

O alerta é para as pessoas estarem atentas para retirarem as mudas no prazo estabelecido para garantirem o plantio do eucalipto . O responsável pelo Viveiro Municipal de Itapiranga, BERNARDO SEHN também relata a grande procura por mudas de frutíferas nativas que são entregues gratuitamente. Os pedidos devem ser feitos na Secretaria da Agricultura e retirados no viveiro em linha Laranjeira. Estão disponíveis variedades de Pitanga, Cereja, Uvaia, Guabiju e Guabiroba, também para reflorestamento de árvores nativas como Canafístula, Guajuvira, Angico, Timbaúva e Guatambu.

Polícia Militar intensifica trabalho ostensivo. Ações tem foco também em bairros e no interior do município. Segundo o comandante do Grupamento da Polícia Militar de Itapiranga, sargento FLÁVIO PAULUS, as guarnições estão intensificando a fiscalização em bairros e interior do município e contatam diversas irregularidades. Os motoristas estão responsabilizados conforme estabelece a legislação. Segundo PAULUS, um dos principais problemas está na falta de licenciamento. Ele salienta que, a partir da pandemia, muitos serviços passaram para o sistema online e os proprietários acabam esquecendo de atualizar a documentação. Isso resulta em notificações e até o veículo sendo recolhido ao pátio conveniado.

O comandante do Grupamento da Polícia Militar de Itapiranga informa que vários condutores são flagrados sem carteira de habilitação. Isso resulta em infrações com frequência. O sargento FLÁVIO PAULUS também relata flagrantes pelo uso de celular, além do motorista dirigir sem uso no cinto de segurança e estacionamento em local proibido. Os problemas são constatados com rotina e sempre resultam em notificações aos motoristas. PAULUS alerta para a importância de cuidados básicos para maior segurança no trânsito e documentação legalizada para evitar transtornos.

O sargento FLÁVIO PAULUS destaca como fator positivo a redução de acidentes de trânsito. Com a intensificação das fiscalizações contribuiu para reduzir drasticamente o número de acidentes de trânsito neste ano em Itapiranga. O comandante também cita a instalação de câmara de videomonitoramento, especialmente na Avenida Uruguai, que reduziu o número de ocorrências de perturbação e brigas em locais tradicionais de aglomeração de pessoas. A PM também mantém diversos programas institucionais, como o Proerd, Rede de Segurança Escolar, Rede de Vizinhos e a Rede Catarina. PAULUS menciona ainda o Projeto de Escolas Mais Seguras, sendo que três educandários estaduais já contam com militares da reserva presente.

Clube de Tiro São Miguel sedia capacitação de tiro para agentes da PRF. O Clube de Tiro São Miguel disponibilizou as suas instalações para que a PRF de Santa Catarina através de seus instrutores, pudessem promover nesta sexta-feira, uma Capacitação anual de tiro para os seus agentes lotados na região do Oeste. Esta instrução faz parte do treinamento continuado obrigatório anual previsto no calendário da PRF, Polícia Rodoviária Federal, sendo capacitados 10 agentes na ocasião. Segundo a diretoria do Clube de Tiro, desde 2018 o local e colocado a disposição para o aprimoramento de tiro das forças de segurança, assim cumprindo o papel social, sendo que é importante reforçar que a diretoria do clube é composta por Instrutores militares do Exército, Polícia Militar e Polícia Civil.

PM apreende mais de 830 munições de fuzil em São Lourenço do Oeste. Na manhã desta sexta-feira, a guarnição da Polícia Militar estava fazendo fiscalização de trânsito quando passou um veículo Renault Sandero com problemas na iluminação. Ao realizar a abordagem, foi verificado que o veículo estava com o licenciamento atrasado. Dentro do carro estavam dois homens, de 25 e 29 anos, transportando 836 munições de fuzil 762 de uso restrito, além de embalagens para fracionar as munições. O veículo foi recolhido. As munições, celulares, embalagens e os envolvidos foram entregues na delegacia.

Acidente entre carro e motocicleta deixa um ferido em Tunápolis. Na tarde desta sexta-feira, por volta das 16h40min, uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrada na Linha Real, interior de Tunápolis. A guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Iporã do Oeste foi acionada para atender a ocorrência. No local, foi confirmado um acidente do tipo colisão frontal entre um carro Cross Fox e uma motocicleta Yamaha YBR. O condutor da motocicleta, um homem de 25 anos e único ocupante, apresentava contusões e escoriações na perna direita e ferimento no braço direito. Os bombeiros realizaram os procedimentos e conduziram a vítima ao Hospital de Tunápolis.

Polícia Civil de São José do Cedro prende suspeito dos furtos em estabelecimento comercial e recupera os objetos. A Polícia Civil de São José do Cedro, em conjunto com a Polícia de Princesa, realizou uma operação nesta sexta-feira que resultou na prisão de um suspeito de praticar dois furtos em lojas localizadas no centro de São José do Cedro durante a noite. Nos dois casos, as portas principais das lojas foram arrombadas, como registrado pelas câmeras de segurança dos estabelecimentos. Os policiais recuperaram um telefone celular e um notebook, que somados tinham um valor de três mil e 500 reais. O suspeito, um homem de 38 anos com antecedentes policiais, foi indiciado pela prática dos crimes de furto qualificado. A pena prevista para esses crimes é de até oito anos de prisão. O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional Avançada de São José do Cedro. A Polícia Civil destacou que a investigação continua.