GLOBO EM FOCO – 26/08/20

-GOVERNO LANÇA NOVO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA

-JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO ALTERE PORTARIA COM AÇÕES DE COMBATE AO COVID

-PREFEITOS DISCUTEM AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL

-APAES COMEMORAM A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

-ICASA RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL

-COMARCA DE ITAPIRANGA POSSUI DEMANDA SUPERIOR À MÉDIA ESTADUAL

-COLISÃO ENVOLVE TRÊS VEÍCULOS NA SC 283

-PM FECHA PONTOS DE TRÁFICO E PRENDE TRÊS PESSOAS

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 22 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 54 centavos. O euro está valendo seis reais e 53 centavos. Já o peso argentino está cotado a sete centavos.

O primeiro-ministro espanhol, PEDRO SÁNCHEZ, afirmou nesta terça-feira que tropas serão mobilizadas para auxiliar regiões do país a superarem o ressurgimento do coronavírus, após a pior semana de infecções na Espanha desde o pico da pandemia no fim de março. Ele também disse que os governos regionais podem tomar decisões sobre como lidar no enfrentamento à pandemia, em vez de ter o governo central no comando. SANCHEZ disse que o governo apoiaria as demandas dos líderes regionais para declarar estados de emergência localizados.

A cidade americana de Kenosha, no estado de Wisconsin, viveu mais uma madrugada, a terceira consecutiva, de protestos depois de uma violenta abordagem policial que deixou um afro-americano gravemente ferido. A polícia afirmou que durante o protesto desta quarta-feira duas pessoas morreram baleadas e uma ficou ferida. Os novos confrontos começaram quase duas horas após o início do toque de recolher em Kenosha, às oito horas da noite de terça-feira, horário local.

O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos barrou a permanência do brasileiro PAULO ABRÃO na função de secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. LUIS ALMAGRO alegou que ele foi alvo de “dezenas” de denúncias de violações de direitos feitas por funcionários da organização. ALMAGRO afirmou que “seriedade e gravidade das reclamações” contra o brasileiro, que exercia a função em 2016, não permitiu que sua permanência fosse possível.

A demanda de água potável no Brasil pode aumentar quase 80 por cento até 2040 diante de mudanças econômicas, demográficas e climáticas. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil com a Ex Ante Consultoria divulgado nesta quarta-feira. O trabalho estima cenários da demanda futura de água no país para pensar como o setor de saneamento básico deve se planejar para conseguir atender a população de forma eficiente e sustentável. Considerando apenas os crescimentos econômico e demográfico dos próximos anos, os brasileiros devem demandar 14 bilhões e 300 milhões de metros cúbicos de água em 2040. Esse valor é 43 e meio por cento superior à quantidade de água que foi efetivamente entregue para a população em 2017.

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, a proposta de Emenda à Constituição que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, DAVI ALCOLUMBRE deve promulgar a emenda já nesta quarta-feira em uma sessão do Congresso. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23 por cento a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10 por cento. O placar no Senado foi de 79 votos a zero, nos dois turnos.

O presidente JAIR BOLSONARO assinou nesta terça-feira medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de Casa Verde e Amarela, concebido para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa passa a dividir o público alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras. Os juros do financiamento das habitações do programa serão menores nas regiões Norte e Nordeste. A previsão do governo é oferecer para o programa até o fim deste ano 25 bilhões FGTS e 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social. Os juros começam em quatro vírgula 25 por cento ao ano.

O Procon, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação na Justiça Federal contra a Celesc e a Aneel pedindo a suspensão do aumento nas contas de luz, em vigor desde sábado. O percentual do aumento varia de sete vírgula 67 a oito vírgula 14 por cento. A PGE e o Procon entenderam que o reajuste é indevido pela crise econômica gerada na pandemia. O aumento ficou 350 por cento superior à inflação acumulada dos últimos 12 meses. A ação pede que a Justiça suspenda a resolução da Aneel, que autoriza o reajuste, e que a Celesc não aplique os novos valores sobre as contas dos consumidores.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira os nomes dos nove deputados que vão compor a comissão especial para analisar o pedido de impeachment contra o governador CARLOS MOISÉS DA SILVA, a vice-governadora DANIELA REINEHR e o secretário JORGE EDUARDO TASCA. Agora, os parlamentares vão se reunir e eleger quem será o presidente, vice e relator da comissão. A principal tarefa da comissão será analisar as defesas de MOISÉS, REINEHR e TASCA. Os três denunciados têm até dois de setembro para encaminhar as respostas aos deputados. Se a decisão for por prosseguir com a denúncia e houver a aprovação em plenário de pelos menos dois terços dos 40 deputados, será instalada uma comissão julgadora que decidirá se os denunciados cometeram crime de responsabilidade e os três serão afastados dos cargos por até 180 dias.

A segunda Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta terça-feira ao governo de Santa Catarina que altere a portaria que enumera as ações de prevenção ao contágio do novo coronavírus a serem tomadas de acordo com a classificação de cada região no mapa de risco para a doença. A Justiça deu o prazo de 72 horas após a intimação para que o estado defina as medidas de saúde a serem feitas, observando a coordenação e execução de políticas públicas regionais. A decisão judicial acolhe a opinião do Ministério Público que entendeu que o governo do estado não cumpriu integralmente a determinação da Justiça feita em seis de agosto. Essa decisão do início do mês mandou que o estado definisse as ações de combate à Covid-19 a serem adotadas pelos municípios em cada grau de risco da doença.

Vereadores aprovam projetos de lei do executivo. Na Sessão Virtual desta semana o legislativo de Itapiranga, analisou projetos de Lei do Executivo. A Câmara de Vereadores autorizou a abertura de crédito adicional na Secretaria de Administração no valor de 280 mil. O valor é de uma emenda parlamentar da deputada MARLENE FENGLER que será destinado para execução de pavimentação asfáltica na Rua do Cometa ao lado da APE, e calçada na Rua São Francisco. Também foi analisado e aprovado projeto que inclui área de terra no perímetro urbano.

Presidente veta maior parte dos auxílios previstos para agricultores em projeto de lei. Conforme o deputado federal, PEDRO UCZAI, o projeto tratava de vários auxílios destinados para os trabalhadores do campo. Ele cita que agricultores que recebem até três salários mínimos, e que ainda não foram beneficiados com o auxílio emergencial, poderiam receber até cinco parcelas de 600 reais, ou então mulheres que são chefes de família receberiam o dobro, mas o auxílio foi vetado. O deputado comenta que foi vetado também um fomento de dois mil e 500 reais para compra de insumos, adubos e sementes para produção de alimentos. Outro auxílio vetado foi de quatro mil reais para produção de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, em que os produtos seriam destinados a programas sociais.

O Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro aos trabalhadores e trabalhadoras do campo previa também um crédito emergencial de dez mil reais, igualmente vetado pelo presidente JAIR BOLSONARO. o deputado federal, PEDRO UCZAI, cita que este crédito seria inclusive devolvido pelos agricultores, com juros subsidiados de 0.5% para mulheres chefes de família e de 1% aos demais. Para o deputado, as principais conquistas, e que iriam movimentar a economia local, principalmente nos pequenos municípios, foram vetados pelo governo federal. O parlamentar lembra que o projeto havia sido aprovado pela ampla maioria dos deputados, inclusive pelo relator que é da base do governo, e mesmo assim, os auxílios foram vetados. Para derrubar o veto, o presidente do Congresso precisa fazer uma convocação para votação e são necessários 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara.

PMA registra aumento no número de animais silvestres resgatados neste ano. De acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental do Extremo Oeste, capitão EVERTON RONCÁGLIO, o resgate de animais silvestres se divide em duas situações. A primeira são os atendimentos em que existe infração ambiental, quando ocorre a apreensão do animal e multa ao proprietário. A outra situação são às solicitações de salvamento e resgate, o que teve um aumento considerável este ano. O comandante cita que são tanto animais na posse de alguém ou animais que são encontrados feridos. Chega a 90 o número de animais resgatados por ano, entre aves, mamíferos e repteis. Mais de 80% dos salvamentos são de aves, cerca de 10% são mamíferos e o restante répteis.

EVERTON RONCÁGLIO diz que é comum que as pessoas tenham o hábito de prender aves, o que não é uma prática recomendada porque o animal deve viver livre desempenhando sua função no meio ambiente. Em relação a repteis, principalmente cobras, o capitão afirma que a orientação não é matar o animal, e para evitar que invadam ambientes particulares, devem ser mantidos limpos os pátios e terrenos e adotados os cuidados quando forem realizados trabalhos em locais de vegetação. O comandante ressalta que a PMA possui uma parceria com a Unoesc, para onde são destinados os animais feridos que recebem o tratamento no laboratório e depois permanecem em um espaço na sede da Polícia Militar Ambiental até a recuperação para soltura na natureza.

Apaes da região comemoram a semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla de um jeito diferente. O conselheiro das nove escolas de educação especial do Extremo Oeste vela que nesta edição o tema é o "Protagonismo empodera e concretiza a inclusão social". LAURO MASSMANN comenta que todos os anos ocorriam sessões de cinema, mateada, intercambio entre os municípios, pique-nique, futebol inclusivo e brincadeiras. Ele revela que além de demonstrar a valorização destas pessoas, a objetivo é chamar atenção da sociedade sobre a necessidade de inclusão, seja através de acessibilidade ou outras iniciativas. Citou a oferta de trabalho ou mesmo participação de outros eixos da sociedade, já que mesmo que limitações, são pessoas capazes. As escolas apostaram em atividades online e desenhos com ajuda das famílias, professoras e equipe do Sus.

Prefeitos voltaram a discutir nesta segunda-feira a necessidade de ampliação do Hospital Regional para a instalação de novos leitos de UTI. O presidente da Ameosc, PLINIO DE CASTRO, voltou a cobrar uma posição do Governo do Estado sobre o assunto. Ele lembrou que desde o mês de março a Ameosc vem reivindicando a ampliação dos leitos de UTIs na região. Ele também acredita que o Extremo Oeste deve ingressar na classificação de risco gravíssimo de contágio do coronavírus nesta quarta-feira. CASTRO destacou que apesar da redução do número de casos ativos na região, o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados para Covid-19 é um elemento novo que agrava o quadro. Os leitos chegaram a lotar na sexta-feira. CASTRO citou que a nova classificação será divulgada pela secretaria estadual de saúde e o Extremo Oeste pode mudar de faixa, passando de risco grave, para gravíssimo. Mesmo assim, ele acredita que os dados ainda não são suficientes para decretar, por exemplo, o fechamento de setores não essenciais.

Emissão de ARTs para novas construção tem reduzido na região. Conforme o diretor do Crea no Extremo Oeste, DOUGLAS PATEL, desde o começo da pandemia havia reduzido o ritmo das obras e a queda na emissão do documento. Lembra que as anotações de responsabilidade técnica são feitas antes do começo das obras e o número vinha de uma crescente. Ele revela que até fevereiro foram cerca de 10 a 12 por cento a mais. Em março e abril, a partir da suspensão das obras e outras medidas restritivas, ocorreu uma queda de quase 40 por cento. Lembra que esta queda representa prejuízos em vários setores econômicos dos municípios da região como a mão de obra da construção, venda de materiais, além da agricultura. O Crea também engloba os empreendimentos rurais SONORA. Em junho ocorreu uma reação com aumento de sete por cento na emissão das guias. Em junho a redução foi de seis por cento. Mesmo que baixo, PATEL aponta que os números do estado são de recuperação no mês passado. O diretor informa que o ano vai fechar com menos emissões que 2019 e 2018. O Crea possui cerca de 1.330 profissionais na região.

Hospital Regional de São Miguel do Oeste registra a décima sexta morte por Covid. O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso registrou ontem mais um óbito na Unidade Hospitalar que está atendendo também moradores de outras microrregiões. Trata-se de um ontem de 65 anos, morador de Maravilha. Também foi registrada nas últimas 24 horas uma alta de UTI para enfermaria. A ocupação desta terça-feira é de 13 pacientes confirmados e dois suspeitos na UTI. Na enfermaria, a ocupação é de dois pacientes positivos.

Principal reflexo com a mudança na Lei que dispões sobre o ICMS de Mercadorias é o aumento de cargas passando pela aduana de Dionísio Cerqueira. A alteração na lei que está vigorando desde o dia oito deste mês prevê que os benefícios fiscais concedidos a produtos oriundos de países do Mercosul no estado sejam condicionadas a entrada por portos secos ou zonas alfandegadas. O projeto beneficia principalmente Dionísio Cerqueira que atualmente é o único Porto Seco do Estado. O delegado da alfandega da Receita Federal, VALTER DORIGOM já percebe a migração de empresas que não usavam o local. Essa mudança é percebida desde junho e com aumento na entrada de mercadorias de outros países, exceto, do Uruguai. A previsão é que essa movimentação também tenha impactos em setores do comércio, principalmente de combustíveis. A pandemia não teve grandes reflexos no local a não ser as medidas sanitárias que são rígidas com avaliação de todos os caminhoneiros.

Receita Federal elabora edital para terceirização ou privatização da aduana. O delegado da Alfandega, VALTER DORIGOM, lembra que as lideranças do setor aduaneiro e de despachantes vem mobilizando também parlamentares e o governo sobre a necessidade em adequar a estrutura física e efetivo do local. Ele destaca que o objetivo é que em breve uma concessionária possa ajudar no trabalho. Neste mês está sendo elaborada a licitação, mas, será necessária uma audiência pública para ocorrer a decisão. O delegado esclarece que a parte da fiscalização ficará a cargo dos órgãos oficiais como a Receita Federal que cuida dos impostos, Anvisa que realiza inspeções sanitárias e o Ministério da Agricultura que averigua cargas de origem animal e vegetal. A empresa, por sua vez, ficaria responsável pela administração do prédio, pátio e estrutura. Mas, pode haver cobrança do serviço que hoje é gratuito. DORIGOM lembra que a aduana integrada de cargas de Dionísio Cerqueira é diferenciada pela parceria com Argentina.

ICASA retoma atendimento presencial em Itapiranga. Período de pandemia altera sistema de prestação de serviço. Conforme o responsável pelo ICASA em Itapiranga, DAVID LAPAZINI, por decreto o escritório permaneceu fechado durante uma semana e a partir de ontem retomou atividades normais. Salienta que o atendimento ocorre nos dois turnos e com grande demanda devido a demandas extras neste período do ano. DAVID solicita contribuição dos produtores rurais para agilizarem as informações devido aos grande movimento . O ICASA interrompeu o trabalho remoto e passou apenas para a prestação de serviço presencial. DAVID LAPAZINI chama atenção que encaminhamentos podem ser feitos de madeira online para. Salienta que o atendimento no ICASA ocorre na sede do Sindicato dos Produtores Rurais.

Comarca de Itapiranga possui demanda superior à média estadual. A Comarca conta ainda com os municípios de Tunápolis e São João do Oeste, além de Iporã do Oeste que faz parte da sexagésima quinta zona eleitoral. O novo promotor de justiça da comarca de Itapiranga, JULIANO BITENCOURT PINTER revela que a demanda é superior à média das promotorias de outras regiões do estado. Ele diz que no momento possui 75 procedimentos extrajudiciais, além dos encaminhamentos judiciais que chegam diariamente. A demanda exige empenho da equipe além do horário normal e até em fins de semana. O promotor considera que a equipe do Ministério Público de Itapiranga é comprometida com a função e consegue dar sequência aos trabalhos. Sem atendimento presencial, o Fórum mantém contato aberto com a população por telefone e WhatsApp.

O promotor relata que os procedimentos mais comuns na abrangência de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste são de crimes ambientais e de ordem sexual. JULIANO PINTER afirma que esta demanda está acima da média de outras cidades e exige o máximo de empenho para garantir atendimento adequado a população. Salienta ainda que a promotoria está com serviços atualizados, sem acumulo de procedimentos. A comarca de Itapiranga possui apenas um júri para ser realizado, em que o réu está preso por crime de feminicídio. De acordo com PINTER, o judiciário local decidiu não realizar júri por videoconferência e com isso não tem data marcada para realização do único júri pendente. O promotor observa que será necessário aguardar o fim da pandemia para definir o julgamento do réu que está preso em São Miguel do Oeste.

Proximidade das eleições aumenta fiscalização por parte do Ministério Público. Promotor afirma que ainda não tem conhecimento detalhado da demanda eleitoral na comarca. Conforme JULIANO PINTER, o período eleitoral exige atenção máxima e a promotoria já está recebendo processos de regularização de contas de partidos. São quatro municípios de responsabilidade da Comarca de Itapiranga que exige trabalho extra para atender a demanda. O promotor informa que o prazo para efetuar o registro de candidaturas encerra em 26 de setembro. PINTER alerta os pré-candidatos para terem o máximo de cuidado, pois atos de imprudência podem causar problemas para registro de candidatura e até para a posse dos eleitos. De acordo com o promotor o ideal é ter cautela com uso de redes sociais e seguir orientações da assessoria jurídica.

Polícia recupera motocicleta furtada. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 16 horas de ontem, em São Miguel do Oeste. Após atender ocorrência de furto de moto no início da manhã e com base nas características do autor, o homem foi abordado pela PM. Em busca pessoal foi localizada com ele a chave da motocicleta furtada. O homem confessou que a moto estava no porão de sua residência, local próximo da abordagem na Linha Emboada. No quarto do autor foi localizado o capacete furtado juntamente com a motocicleta. O homem foi preso.

PM fecha pontos de tráfico e prende seis pessoas por tráfico de drogas em São Miguel do Oeste. Na noite de terça-feira a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de Tráfico de Drogas e várias por posse de drogas no bairro São Luiz em São Miguel do Oeste. Após abordagens a veículos e flagrar drogas em vários deles, a Polícia Militar identificou a venda de drogas em dois locais no Villa Nova Dois. Na ação foi apreendido um quilo e 300 gramas de maconha, 67 pedras de crack prontas para a venda e uma pedra grande para ser fracionada, oito gramas de cocaína, uma balança de precisão, materiais para fracionamento e embalo de drogas, dois celulares, e três mil 386 reais em dinheiro. Dois pontos de vendas de drogas foram fechados e seis pessoas foram presas por tráfico de drogas e três por posse de drogas.

Colisão envolve três veículos na SC 283. O acidente ocorreu por volta das nove horas da manhã de ontem, na SC 283 em Caibí. A colisão envolveu um caminhão Mercedes Benz Acello, emplacado em Mondaí, conduzido por um homem de 38 anos, um Gol, também emplacado em Mondaí, conduzido por um homem de 70 anos, e um Hyundai HB20 de Belo Horizonte, MG, conduzido por um homem de 25 anos. Ninguém se feriu. O HB 20 teve danos elevados e nos outros veículos foram danos de pequena monta.

Colisão entre carro e moto deixa jovem ferido. A Policia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste atendeu o acidente próximo às 15 horas de ontem, na SC 163 em Iporã do Oeste, próximo a Roda de Água, na saída da cidade. A colisão traseira envolveu um Uno Mille Way, emplacado em Miraguaí, RS, conduzido por um homem de 44 anos, e a motocicleta Fazer 250, emplacada em São João do Oeste, conduzida por um rapaz de 19 anos. Bombeiros de Iporã do Oeste atenderam o motociclista que teve ferimentos e escoriações na perna esquerda. Após atendimento inicial dos socorristas o rapaz foi conduzido ao hospital de Iporã do Oeste.