-POR 8 VOTOS A 3, STF DESCRIMINALIZA PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL
-CCJ DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROGRAMA PARA EMISSÃO GRATUITA DE CNHS
-CÂMARA APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO QUE VEM
-VEREADORA CRITICA DEMORA PARA RESOLVER PROBLEMA NA CRECHE DO JARDIM PEPERI
-SECRETÁRIO DIZ QUE MUNICÍPIO VAI LANÇAR LICITAÇÃO PARA REPAROS EM SALA INTERDITADA
-POLÍCIA MILITAR PROCURA DUPLA QUE ROUBOU CARRO EM MUNICÍPIO DA REGIÃO
-COLISÃO ENTRE CARRO E CARRETA DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS NA BR 282
O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com chuva. A temperatura mínima nas últimas horas foi de nove graus e a máxima pode chegar a 18 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 43 centavos. O euro está valendo cinco reais e 82 centavos. O peso está cotado em 0,0060 centavos.
Dez pessoas morreram após enfrentamentos entre a polícia e manifestantes em Nairobi, no Quênia nesta terça-feira, como parte de um protesto contra a alta de impostos. Um grupo de manifestantes invadiu o Parlamento do Quênia. O governo queniano deve anunciar estado de emergência no país e colocar o Exército nas ruas. O Quênia vive uma crise econômica sem precedentes por um conjunto de fatores que afetaram fortemente o país nos últimos anos: a pandemia de Covid-19, a guerra na Ucrânia e uma seca histórica.
Rússia e Ucrânia trocaram 180 prisioneiros de guerra, 90 de cada lado, nesta terça-feira, segundo o Ministério da Defesa russo. A troca acontece em meio a uma crescente de tensões na guerra, com o uso de armas do Ocidente pela Ucrânia para bombardear território russo. Ao todo, 90 militares russos foram soltos pela Ucrânia. Em troca, a Rússia soltou 90 prisioneiros de guerra das Forças Armadas ucranianas. Segundo o Ministério da Defesa russo, a troca foi possível após negociações mediadas pelos Emirados Árabes Unidos, que confirmou a negociação. No início de janeiro deste ano, os países libertaram ao todo mais de 400 prisioneiros de guerra.
Após barrar uma comitiva de observadores internacionais que a União Europeia queria enviar para monitorar as eleições, a Venezuela concordou em receber um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas durante o pleito no país. Segundo a própria ONU, Caracas convidou formalmente as Nações Unidas, que enviarão uma equipe composta por quatro especialistas para acompanhar o pleito. A equipe vai ao país no início de julho para fornecer ao Secretário-Geral um relatório interno independente sobre a condução geral das eleições. O relatório do painel ao Secretário-Geral será confidencial e incluirá recomendações para fortalecer futuros processos eleitorais na Venezuela.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação apresentou nesta terça-feira, em audiência na Câmara dos Deputados, o relatório "10 anos do Plano Nacional de Educação". O documento mostra que, das 20 metas previstas na Lei, como melhorar os índices de alfabetização e universalizar a educação infantil, apenas 4 foram atingidas ou parcialmente atingidas no período. O documento afirma que "a avaliação de 11 das 20 metas e seis estratégias do PNE foi afetada pela restrição na abertura dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira implementada em 2022". Entre os 38 dispositivos, que são estratégias mais específicas, mencionados dentro das metas do Plano, 90 por cento não foram cumpridos, 13 estão em retrocesso e 30 por cento apresentam lacuna de dados.
Por oito votos a três o Supremo Tribunal Federal decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. Assim, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para consumo próprio. A decisão não significa que houve uma liberação do consumo da droga no país. Apesar de deixar de ser crime, o consumo de maconha ainda é um ato ilícito no país, de natureza administrativa e não penal. Isso significa que o usuário ainda está sujeito a punições como medidas educativas e advertência sobre os efeitos das drogas.
O presidente da Câmara, ARTHUR LIRA, criou, nesta terça-feira, a comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição das Drogas na Casa. O movimento ocorre na mesma data em que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A criação do colegiado especial na Câmara foi informada em ato da presidência da Casa, protocolado no sistema de tramitação do texto. O grupo terá 34 membros, e deverá elaborar um parecer sobre a PEC após 40 sessões de plenário. A deliberação pela comissão especial é a última etapa antes da PEC ser discutida pelo plenário. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O ministro das Cidades, JADER FILHO, divulgou nesta terça-feira à noite, em Florianópolis, uma nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida voltado exclusivamente para municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes. O anúncio ocorreu durante a participação do ministro no Summit Cidades, evento que discute o desenvolvimento e o futuro das cidades brasileiras. JADER FILHO informou que o processo de seleção será aberto nas próximas semanas, voltado para unidades habitacionais em áreas urbanas, e com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A previsão é de que 30 mil moradias devem ser contratadas, três mil 330 em Santa Catarina.
Um esquema de fraude em licitações de alimentos foi descoberto e 27 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina por suposto envolvimento com o esquema. A operação que investigava o caso foi deflagrada em 2021. Segundo o MPSC, foram 45 licitações fraudadas em 36 municípios e órgãos catarinenses. O grupo foi denunciado por associação criminosa, fraude à licitação, afastamento ilegal de licitante e superfaturamento. O grupo definia antes mesmo da licitação qual empresa “venceria” o processo, criando um sistema de compensação para os não contemplados, chegando a pagar para outros concorrentes desistirem do processo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira, o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto, que prevê a emissão de CNHs sem custo, segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. O programa, que será desenvolvido pelo Detran objetiva principalmente permitir que pessoas que não tenham condições financeiras emitam a CNH e ingressem no mercado de trabalho, como motoristas profissionais. Ele ainda vai promover a inclusão da observação “EAR”, Exercício de Atividade Remunerada, nas habilitações de quem já trabalha na área, bem como promover a ascensão de condutores às categorias D e E, permitindo a condução de veículos de carga, por exemplo.
A sessão das sete horas da noite de hoje do filme Divertida Mente dois já está lotada. Todos os ingressos foram comercializados até esta manhã e a expectativa é que a sessão das nove e meia da noite também tenha público total. O filme estreou na última semana e a partir de hoje ficará em cartaz em todos os horários até o próximo domingo. Até o momento, o longa está se consagrando como uma das maiores bilheterias dos cinemas nacionais e internacionais e vem lotando todas as sessões aqui no Cine Peperi. Divertida Mente dois será exibido hoje, amanhã e sexta às sete horas da noite e nove e meia da noite. Já no sábado e domingo as sessões vão ocorrer em quatro horários, sendo às duas horas, quatro e meia, sete da noite e nove e meia da noite, sendo todas no formato 3D dublado.
Está aberto o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários da prefeitura de São Miguel do Oeste. O processo está sendo realizado em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina. As inscrições estão abertas e podem ser realizada até o dia primeiro de julho no site www.cieesc.org.br, de forma gratuita. Estão abertas vagas de estágio para ensino médio e superior para os cursos de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social. O edital, na íntegra, pode ser acessado no site do Município www.saomiguel.sc.gov.br.
O Comitê de Cultura vai ser apresentado, de forma popular, no próximo sábado na praça central de São Miguel do Oeste. A programação vai acontecer na parte da tarde com uma série de atrações. O evento de sábado é uma iniciativa da Associação Cultural Baiacu de Alguém, também da Associação Afrodescendente de São Miguel do Oeste, da Prefeitura e do Centro Acadêmico de Psicologia. O comitê de cultura é uma ação do Ministério da Cultura para facilitar o alcance da cultura para a populações e áreas com maior dificuldade de acesso a esses recursos.
O Rotary Clube empossou, na noite de ontem, a nova diretoria para o mandato 2024-2025 em cerimônia realizada no Clube Comercial. JEAN PIERRE BASSO passou o cargo de presidente para ADEMIR DITTBERNER, que ficará à frente da entidade até o final de junho de 2025. Com a troca da presidência do Rotary, a Casa da Amizade também passou a ter nova gestão. A partir de agora, quem está à frente da entidade é SIMONE BIZARRO, que assumiu a vaga deixada por FRANCINE BASSO. Ainda durante a solenidade, foi realizada a posse da nova diretoria do Rotaract. ANDERSON MULINARI deixa a presidência e quem assume é PAULA ANDREAS.
A nova composição do Comitê de recursos hídricos da bacia do Rio das Antas será empossada oficialmente na semana que vem. A informação é do presidente do Comitê, ANDERSON RHODEN. A assembleia da entidade para posse dos novos componentes será realizada em São Miguel do Oeste na próxima segunda-feira, dia primeiro de julho. RODHEN explicou que o colegiado é composto por 30 entidades, sendo 12 da sociedade civil, 12 representantes dos usuários de água e seis do poder público. Ele disse que os novos integrantes do comitê foram escolhidos no mês de maio em reuniões setoriais. RODHEN frisou que o comitê vem trabalhando na proteção dos recursos hídricos e no uso sustentável das água da região.
Os investimentos da Casan na região oeste e extremo-oeste do estado foram o tema de uma reunião entre os representantes da empresa e da bancada do oeste da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. De acordo com a coordenadora da bancada do oeste, LUCIANE CARMINATTI, o plano de investimento da Casan apresentado no encontro trouxe uma expectativa nada boa para a região. A previsão é de redução de investimentos nos próximos anos. Segundo a deputada, em 2023 foram investidos 97 mil 914 mil, mais do que o dobro do ano anterior quando foram apenas 41 mil 594 mil reais. Para 2024, o valor previsto cai para 91 milhões e para 50 milhões em 2025, com nova queda em 2026, chegando a 45 milhões. Ela disse que o presidente da Casan, EDSON MORITZ, admitiu na reunião que a companhia está tentando captar recursos do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal.
Os vereadores mirins de São Miguel do Oeste realizaram na noite de segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal, a sessão ordinária do mês de junho. Um dos temas discutidos pelos estudantes foi a indicação Legislativa dos vereadores mirins ANA CLARA BECKER CORTI e CAMILE TROIANI BUTINSKI. Elas solicitam à Administração Municipal que implante o ensino da Língua Brasileira de Sinais nas escolas do município. As vereadoras mirins justificam que a medida possibilita a inclusão social dos estudantes surdos, garantindo que tenham acesso ao currículo escolar de forma equitativa. O pedido será encaminhado diretamente para o prefeito WILSON TREVISAN.
Os vereadores mirins do município também aprovaram, na sessão desta semana, uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa que permite a venda de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar. A proposta autoriza a comercialização de de balas, pirulitos e gomas de mascar, assim como refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, salgados fritos e pipocas industrializadas nas escolas. Na visão dos vereadores mirins PEDRO HENRIQUE BINSFELD e JÚLIA GIOVENARDI MACHADO, o projeto coloca em risco a promoção da alimentação saudável nas escolas. A moção é destinada aos deputados estaduais de Santa Catarina, e foi aprovada por maioria, com um voto contrário.
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram nesta terça-feira, em votação única, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2025. A proposta foi aprovada em sessão exclusiva para apreciação dessa matéria. O texto compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e as disposições relativas à dívida pública municipal. O texto traz ainda às despesas com pessoal e encargos sociais; a política de aplicação dos recursos financeiros nas agências financeiras oficiais e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
Uma emenda ao projeto de lei da LDO garante que o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 conterá reservas específicas para atender as emendas individuais impositivas do Legislativo. A emenda é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e foi assinada pelos vereadores RAVIER CENTENARO e MARLI DA ROSA. Outra alteração é a que autoriza o prefeito a proceder, por ato próprio, a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no limite de 25 por cento do total da despesa orçamentária fixada para 2025. Na redação original do artigo, o limite para alteração era de 100 por cento. A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto, agora, segue para sanção do prefeito.
Os problemas de infraestrutura na creche do bairro Jardim Peperi, denunciados há cerca de dois anos, ainda não foram resolvidos pela administração de São Miguel do Oeste. A afirmação é da vereadora do PSDB, CRIS ZANATTA. Em 2022, ela denunciou uma série de deficiências na estrutura do prédio, como goteiras e rachaduras nas paredes. Além de denunciar os problemas na câmara de vereadores, CRIS relatou a situação para o Ministério Público. A vereadora esteve no Peperi Entrevista desta terça-feira e afirmou que a administração vem “enrolando” o Ministério Público desde 2022 e não resolve o problema. Ela citou que a sala de aula da creche do Jardim Peperi permanece interditada, o que mostra que nada foi feito pelo município para realmente solucionar essa questão.
O Ministério Público instaurou inquérito civil no mês passado para apurar a responsabilidade sobre os problemas na infraestrutura da creche do bairro Jardim Peperi. A informação é da vereadora CRIS ZANATTA. Ela disse que o MP deveria ter instaurado o procedimento há mais tempo. A vereadora comentou que entende a burocracia que existe no poder público, mas dois anos é muito tempo e a prefeitura ainda está dando explicações para o MP. CRIS disse que os problemas na creche do Santa Rita foram resolvidos, mas a situação mais grave, que é a do Jardim Peperi, não foi resolvida. Na visão da vereadora, é preciso zelar pela segurança das crianças que frequentam as creches.
A vereadora CRIS ZANATTA também afirmou, no Peperi Entrevista de ontem, que existem outros problemas estruturais em unidades da rede municipal de ensino, inclusive em obras. Ela citou que prédios construídos recentemente tem problemas como rachaduras. A vereadora disse que é preciso ter atenção e que as crianças estão correndo riscos dentro das creches.
A rede municipal de ensino tem 25 unidades escolares com mais de 150 de salas de aula funcionando e pequenos problemas de infraestrutura surgem todos os dias. A afirmação é do secretário de educação NILSON RUBINI. Ele disse no caso específico da creche do Jardim Peperi, o município está acompanhando a situação junto com o Ministério Público. RUBINI citou que o município não pode simplesmente derrubar as paredes e fazer os reparos. Ele explicou que é preciso observar a questão legal para encaminhar a solução da forma correta. Essas questão legais, de acordo com ele, é que atrasam a adoção de uma solução. Segundo RUBINI, o setor de engenharia está resolvendo a situação e a licitação para correção dos problemas deve ser lançada em breve pela administração.
A sala de aula interditada na creche do Jardim Peperi está isolada e os alunos não tem acesso a esse espaço. A observação é do secretário de educação NILSON RUBINI. Ele disse que o local não representa um risco para os alunos exatamente porque foi interditado. Ele disse que não há risco de desabamento e que os demais espaços da escola são seguros. RUBINI comentou ainda que as obras da educação que foram entregues recentemente estão de acordo com o previsto em contrato. Ele ressaltou que a infraestrutura das escolas e creches da rede municipal de educação serve de modelo para a região.
Um galpão foi destruído em um incêndio no final da manhã desta terça-feira no Distrito de Itajubá, em Descanso. A estrutura de aproximadamente 42 metros quadrados foi completamente destruída. O proprietário do galpão relatou que estava dentro de casa e que ao olhar por uma janela viu a fumaça. Nesse momento, o fogo já havia tomado conta do galpão. O local armazenava utensílios agrícolas e cereais. Ele calculou que o prejuízo foi de aproximadamente 15 mil reais. Os bombeiros realizaram o rescaldo e isolaram o local. A causa do incêndio não foi confirmada.
Dois homens roubaram um carro no começo da tarde de ontem em Campo Erê. O crime aconteceu por volta da uma hora no bairro São Francisco. De acordo com a Polícia Militar, dois homens altos e com vestimentas pretas, abordaram um casal que estavam voltando para residência. Os homens anunciaram o assalto e empurraram o homem. Em seguida, eles fugiram com o veículo das vítimas. A Polícia Militar confeccionou um boletim de ocorrência do fato e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente na noite desta terça-feira na BR 163. O fato aconteceu por volta das nove horas da noite na entrada da linha Derrubada Alta, proximidades da Unoesc, em São José do Cedro. A condutora de um Agile de Caxias do Sul perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou. A motorista, de 38 anos, relatou fortes dores no peito decorrentes da pressão exercida pelo cinto no tórax, e escoriações nas pernas. A passageira, 49 anos, também relatou dores no peito e escoriações leves. As duas vítimas foram conduzidas ao Hospital de São José do Cedro.
Um acidente de trânsito entre um veículo de passeio e uma carreta deixou duas pessoas feridas no final da noite de ontem na BR 282, em São Miguel do Oeste. A colisão envolveu um Gol e uma carreta e aconteceu por volta das 11 horas. O passageiro do carro sofreu suspeita de traumatismo craniano e ferimentos pelo corpo. Ele foi imobilizado pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional. O motorista do carro teve ferimentos leves e também foi levado para o hospital. A carreta envolvida no acidente seguia em direção a Maravilha quando houve a colisão. O motorista não sofreu ferimentos e permaneceu no local. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal.