Rede Peperi

-CONGRESSO DEVE INSTALAR HOJE CPMI PARA INVESTIGAR ATOS DE 8 DE JANEIRO

-IBGE APONTA LEVE ALTA NAS VENDAS DO COMÉRCIO DE SC EM FEVEREIRO

-BAIXA PROCURA POR VACINA CONTRA INFLUENZA PREOCUPA SECRETARIA DE SAÚDE

-VEREADORES VÃO REFORÇAR PEDIDO PARA PRORROGAR COBRANÇA DE CURSO PARA MOTOBOYS

-PROMOTORA DIZ QUE PROJETO QUE CRIA CARGOS DE SEGURANÇA EM ESCOLAS É INCONSTITUCIONAL

-MOTOCICLISTA SOFRE FERIMENTOS GRAVES EM COLISAO CONTRA ÔNIBUS NA BR 163

-AUTOR DE ATROPELAMENTO COM MORTE É INDICIADO POR HOMICÍDIO CULPOSO

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O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de céu encoberto melhorando no decorrer da tarde. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 23 graus.

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De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e seis centavos. O euro está valendo cinco reais e 59 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.

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O governo francês prometeu fornecer navios, ônibus e trilhos de trem para a Ucrânia, cuja infraestrutura de transporte foi seriamente danificada pela invasão russa.

O vice-ministro dos Transportes, CLÉMENT BEAUNE, apelou às empresas francesas, "a partir de agora", para "colaborar, principalmente no setor dos transportes". De acordo com o Ministério da Transição Ecológica da França, "as últimas avaliações estimam o custo da reconstrução da Ucrânia em 383 bilhões de euros", incluindo 83 bilhões apenas para infraestrutura de transporte.

A insegurança na capital haitiana, Porto Príncipe, atingiu níveis semelhantes aos de países em guerra. A afirmação foi feita pela ONU em um relatório no qual destaca o aumento de assassinatos e sequestros no país caribenho e pede o envio de uma força internacional para a ilha. O número de homicídios registrados no Haiti aumentou 21 por cento nos últimos meses, passando de 673 no último trimestre de 2022 para 815 entre primeiro de janeiro e 31 de março deste ano. Já o número de sequestros cresceu 63 por cento nesse mesmo período de referência, de 391 para 637.

Mais de 1 milhão de aves foram mortas no Chile, em meio a um surto de gripe aviária, causada pelo vírus influenza A, desde o final do ano passado. O número inclui tanto os animais vítimas da doença quanto os que foram abatidos preventivamente. Os primeiros casos foram registrados em aves selvagens, mas em pouco tempo se espalhou nas granjas industriais de todo o país, causando uma grave crise no segmento. A crise sanitária atingiu fortemente a economia do Chile. O preço dos ovos sofreu um aumento de 35 por cento desde o final do ano passado, quando o surto teve início. O governo anunciou a suspensão das exportações da carne de frango até que a situação esteja controlada.

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A Comissão Mista do Orçamento aprovou nesta terça-feira um projeto que abre crédito de sete bilhões e 300 milhões de reais para o Ministério da Saúde viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta agora segue para análise do plenário do Congresso. O texto precisa ser aprovado por deputados e senadores em sessão conjunta. O piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional.A proposta estabeleceu os pisos de: quatro mil 750 para enfermeiros, três mil 325 para técnicos, dois mil 375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente do Congresso, RODRIGO PACHECO do PSD de Minas Gerais deve ler nesta quarta-feira o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Está marcada uma sessão conjunta do Congresso, com deputado e senadores, para o início da tarde. Com a leitura do requerimento, a CPI é oficialmente criada. A etapa seguinte é a indicação dos partidos para definir os membros para a comissão. Até ontem à noite, 239 dos 513 deputados haviam assinado o requerimento. O mínimo para a criação são 171. No Senado, foram 38 assinaturas. O mínimo são 27. Nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema é debatido no Congresso Nacional após ações do governo LULA para agilizar a tramitação do texto, enquanto as empresas donas de redes sociais e aplicativos de mensagens, como Facebook, Instagram, TikTok, Google e WhatsApp, contestavam a matéria. O placar foi decidido por 238 votos favoráveis a 192 contrários. O texto chegou à Câmara dos Deputados em 2020 e a base da proposta é combater a disseminação de conteúdo falso e perfis inautênticos nas redes com mais de dois milhões de usuários.

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O Governo do Estado inicia nesta semana a mobilização dos municípios catarinenses para a Campanha Maio Laranja que visa combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é levar informação para incentivar principalmente as denúncias. A secretaria de assistência social elaborou materiais gráficos que podem ser impressos e divulgados nas redes sociais para falar dos abusos e incentivar denúncias. O cronograma da campanha do Maio Laranja em Santa Catarina também inclui visitas aos municípios. Dados apontam que em 2020, Santa Catarina era o quarto estado do país com mais casos de violência contra crianças e adolescentes.

As vendas do comércio catarinense tiveram leve alta de zero vírgula quatro por cento em fevereiro na comparação com janeiro deste ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, na Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O resultado de Santa Catarina em fevereiro foi décimo entre as 27 Unidades da Federação.Já em relação a fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista catarinense avançou cinco vírgula três por cento. O índice de Santa Catarina foi puxado pela alta nas vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação que subiu 32 por cento, o maior entre as atividades. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a alta foi de 42 por cento.

O primeiro trimestre de 2023 foi marcado por recorde em Santa Catarina, com um montante exportado de dois bilhões e 700 milhões de dólares. Os países da Ásia foram os que mais compraram produtos catarinenses no período analisado. Segundo o Observatório FIESC, a expansão econômica foi notadamente para os mercados da Índia, Japão, Arábia Saudita e China, com as vendas de carnes de aves e suínas e óleo de soja. No que se refere ao valor total das exportações, a Arábia Saudita cresceu 37 por cento, a Índia expandiu 31, a China aumentou 27e o Japão alcançou 16 por cento. Entre os produtos da pauta exportadora, Santa Catarina ainda se destaca com a ampliação das vendas de produtos mais intensivos em tecnologia como partes de motor, motores elétricos e telefones para esses países.

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A procura pela vacina contra a gripe é baixa no município de Bandeirante. A avaliação é do coordenador do posto de Saúde central, LUCIANO FIORENTIN. De acordo com ele, passadas duas semanas do início da campanha nacional já é possível afirmar que o índice de cobertura vacinal está extremamente abaixo do esperado pelo setor da Saúde. Segundo FIORENTIN, a queda é significativa quando comparada aos anos anteriores e isso vem preocupando a equipe da secretaria de Saúde. Ele salientou que por conta disso, os profissionais já estão traçando novas estratégias visando um maior engajamento da população, principalmente dos grupos prioritários que são os primeiros a serem vacinados contra a influenza. Conforme o profissional, o objetivo é ampliar os índices de vacinação deste ano.

O enfermeiro coordenador do posto de saúde central de Bandeirante disse que não é possível identificar, com certeza, as razões para a baixa procura pela vacina contra a gripe. LUCIANO FIORENTIN disse que algumas pessoas relataram que as várias etapas da vacina contra a Covid podem ter relação com o desinteresse de buscar a imunização contra a influenza. Outra provável explicação, na visão do enfermeiro, é um possível reflexo das Fakes News sobre a vacinação. O profissional reforçou a importância na imunização e salientou que o que as pessoas pensam que é considerado excesso de vacinas, na verdade, é fundamental para proteger o organismo humano de uma série de doenças.

Menos de 20 por cento da população dos grupos prioritários foi imunizada até o momento em Bandeirante. O dado foi divulgado pelo coordenador do posto de Saúde central de Bandeirante, LUCIANO FIORENTIN. Ele lembrou que a meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90 por cento do público-alvo da campanha. Ele antecipou que por conta dessa baixa procura, a secretaria de Saúde vai realizar no mês que vem o Dia “D” de vacinação contra a gripe. A ação está marcada para o dia seis de maio. Nesse dia, o Posto de Saúde Central vai estar aberto entre oito horas da manhã e cinco horas da tarde, não fechando ao meio-dia. LUCIANO FIORENTIN espera um bom público nesse dia para que a cobertura vacinal aumente em Bandeirante.

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste realizou uma audiência pública na noite de terça-feira para debater a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a cobrança de curso especializado para profissionais de entrega de mercadorias e transporte de pessoas com motocicletas. O encontro foi proposto por iniciativa de todos os vereadores e reuniu profissionais que atuam principalmente como motoboys, além de empresários. A audiência ocorreu no plenário da câmara. Os profissionais alegam que foram pegos de surpresa com a cobrança do curso. Ele relataram que passaram a receber multas e então procuraram os vereadores solicitando a prorrogação do prazo de implantação dessa resolução. Na audiência, os participantes reforçaram esse pedido de prazo.

A Câmara de vereadores deve marcar uma nova reunião com representantes do Executivo, Polícia Militar, vereadores, representantes dos motoboys e dos empresários para voltar a discutir alternativas para a resolução do Contran. Um dos encaminhamentos será fazer um mobilização com os 16 deputados federais de Santa Catarina e com os três senadores, para que intervenham pela classe. Os pedidos são a mudança da resolução, a anistia das multas e a concessão de um tempo para se adaptar. Outra ideia é uma audiência pública on line com a participação do presidente do Conselho Nacional de Trânsito.

O comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, AURÉLIO JOSÉ PELOZATO DA ROSA apresentou, nesta terça-feira, o Projeto Ordem Pública para os municípios do extremo-oeste. O comando da PM está percorrendo as regiões do estado para falar sobre o planejamento e os projetos da PM na área de segurança. O evento foi realizado no auditório do Sicoob e contou com a presença de Policiais Militares da nona Região de Polícia Militar, lideranças e autoridades locais. A palestra do coronel PELOZATO foi dividida em três momentos. Na primeira parte, ele abordou a missão constitucional da Polícia Militar que é a preservação da ordem pública. Ele ressaltou que o principal objetivo é garantir a vida e a segurança patrimonial das pessoas.

No encontro desta terça-feira, o comandante geral da PM apresentou o plano estratégico para os próximos 10 anos. O coronel AURÉLIO JOSÉ PELOZATO DA ROSA citou que a Polícia Militar conta com 251 projetos, alguns já em andamento, mas o foco do trabalho é o cuidado das pessoas, inclusive do ser humano que está usando a farda. PEZOLATO comentou que o planejamento está em sintonia com o Projeto 360 PMSC que busca um olhar amplo para toda a sociedade. Ele citou que o objetivo da PM é atender e proteger desde o cidadão menos favorecido até aquele de uma classe social mais elevada. PEZOLATO citou que a ação é um olhar para todas as direções da segurança pública.

O terceiro ponto da palestra do comandante geral da PM é uma nova doutrina que a Polícia está implantando e que trata do terrorismo doméstico com múltiplas vítimas. O que a Polícia está buscando é a adoção de um modelo que já existe nos Estados Unidos, por exemplo, há 30 anos e que consiste em um processo educativo dos policiais e da comunidade para evitar e enfrentar situações extremas, como o ataque à bancos em Criciúma em 2021 ou o ataque recente a uma creche de Blumenau. PELOZATO explicou que trata-se de um processo educativo e de conscientização que exige uma mudança de cultura e de comportamento para impedir e minimizar casos extremos de violência com múltiplas vítimas.

O Peperi Entrevista desta terça-feira recebeu a promotora de justiça, MARCELA DE JESUS BOLDORI FERNANDEZ. Ela explicou a recomendação emitida pelo ministério público aos vereadores de São Miguel do Oeste envolvendo o projeto de lei que trata da criação de cargos relacionados a segurança das escolas. A proposta, enviada pelo poder executivo, prevê a criação do Departamento de Segurança Escolar e os cargos de Diretor e coordenador de Segurança Escolar. Na visão da promotora, o projeto é inconstitucional. Na recomendação ela faz o alerta e pede que os vereadores observem o artigo 37 da constituição federal e atentem para a legalidade ao apreciar o projeto. A promotora não chegou a orientar a rejeição da matéria, mas ressaltou que a medida não é legal.

A promotora MARCELA DE JESUS BOLDORI FERNANDEZ explicou que o MP instaurou um procedimento assim que soube do projeto e emitiu a recomendação porque percebeu a ilegalidade da proposta. De acordo com ela, a lei prevê que os cargos em comissão só podem ser criados para funções de chefia, direção e assessoramento. Na visão da promotora, os cargos que a prefeitura pretende criar, de coordenador e diretor de segurança escolar, na prática, seriam executivos, ou seja, os contratados iriam desempenhar a função de vigilante nas escolas. Há, nesse caso, uma violação a uma norma constitucional. Ela antecipou que se o projeto for aprovado e se tornar lei, o Ministério Público vai mover uma ação judicial para anular o processo e derrubar a lei.

O ministério público está preocupado com a segurança das escolas e entende que o estado e municípios devem tomar medidas nesse sentido, mas as ações devem ocorrer dentro da legalidade. A afirmação é da promotora de Justiça, MARCELA DE JESUS BOLDORI FERNANDEZ. Ela comentou que é preciso agir de forma racional com o tema, sem atropelar a ordem jurídica ao adotar soluções imediatistas.A promotora citou que o município de São Miguel escolheu um meio que não está de acordo com a constituição e existem outras medidas que podem ser tomadas neste momento para a contratação dos vigilantes.

A comissão de justiça e redação da câmara emitiu um parecer contrário ao projeto de lei que cria os cargos de coordenador e diretor de segurança. O entendimento da comissão é que a matéria é inconstitucional. O presidente da comissão, PAULO DRUUMM explicou que com a emissão do parecer contrário, a tramitação do projeto é suspensa. O parecer agora será enviado para o plenário da casa. Na semana passada, o prefeito convocou uma sessão extraordinária para a votação do projeto e a mesa diretora marcou a sessão para o dia dois de maio as 11 da manhã. Nessa reunião, os vereadores vão apreciar o parecer da comissão. Se o parecer for mantido, o projeto é arquivado. Se o parecer for derrubado, o projeto de criação vai para discussão.

O projeto de lei que trata da contratação de coordenadores e diretores de segurança escolar pode até ser ilegal, mas não é imoral. A afirmação é do prefeito WILSON TREVISAN. Ele disse agora à pouco no Peperi Entrevista que buscou uma solução rápida para aumentar a segurança das escolas e, praticamente, copiou o projeto elaborado pela prefeitura de Chapecó e aprovado pelos vereadores. TREVISAN explicou que em Chapecó, houve um acordo com o Ministério Público para implantar essa medida por seis meses. O prefeito de São Miguel do Oeste disse que se reuniu com a promotora e tentou fazer o mesmo acerto para agilizar a contratação de segurança para as escolas. De acordo com TREVISAN, a promotoria local não aceitou. O prefeito disse que a terceirização, via licitação, é mais cara e demorada. Ele disse que a contratação direta, como está no projeto, o valor seria 75 mil reais a menos do que custo de uma empresa privada para fazer o serviço.

O prefeito WILSON TREVISAN, confirmou agora à pouco no Peperi Entrevista que vai mandar para a câmara um projeto alterando a proposta inicial para a contratação dos coordenadores e diretores de segurança escolar. O projeto, que deve ser protocolado nesta semana, prevê a contratação de apenas um diretor de segurança que vai coordenar o trabalho em todas as unidades da rede municipal de ensino. TREVISAN também confirmou que o município vai lançar uma licitação para a contratação de uma empresa que vai colocar vigilantes privados nas escolas e creches municipais. O prefeito também explicou que a proposta inicial resolveria o problema de forma mais rápida, assim como aconteceu em Chapecó, mas entendeu a posição do Ministério Público.

A prefeitura já está trabalhando na elaboração do edital para a contratação de uma empresa de vigilância para as creches e escolas do município. De acordo com o prefeito WILSON TREVISAN, a licitação deve ser concluída em 30 ou 40 dias. Ele comentou que o edital vai conter as especificações e qualificações dos profissionais que vão atuar na segurança das escolas. A intenção é contratar uma empresa que vai destinar um vigilante para todas as unidades de ensino da rede municipal. O diretor de segurança escolar, cargo a ser criado para preenchimento em comissão, vai coordenar o trabalho nas escolas. O prefeito também confirmou que o sistema de porteiro eletrônico, com interfone com câmera de vídeo, deve começar a ser instalado nas escolas a partir da semana que vem.

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Um motociclista ficou ferido em um acidente no final da tarde de ontem na BR 163. A colisão aconteceu por volta das seis e 15 na via periférica em Guarujá do Sul e envolveu um ônibus e uma motocicleta. O condutor da moto, um rapaz de 22 anos, foi socorrido com suspeita de traumatismo craniano e fratura nos braços. Ele foi atendido pelos bombeiros e levado ao hospital de Guarujá do Sul. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Civil.

O autor do atropelamento que matou um homem de 62 anos em São Miguel do Oeste foi indiciado por homicídio culposo qualificado por estar sob efeito de álcool e não ter prestado socorro à vítima. A Polícia Civil finalizou o Inquérito que apurou as circunstâncias do acidente. Em novembro do ano passado, o condutor de uma BMW atropelou um idoso que atravessava a via na faixa de segurança na rua Marcilio Dias. Segundo a investigação da Polícia Civil, o motorista, de 29 anos, havia consumido bebida alcoólica e trafegava em alta velocidade. A vítima, PEDRINHO ROLDO, sofreu múltiplas fraturas, ficou cerca de um mês na UTI e morreu no começo de dezembro.

Além do motorista, indiciado por homicídio culposo, a Polícia Civil também indiciou outra pessoa no inquérito sobre o atropelamento que resultou na morte de um idoso no município. A polícia confirmou o indiciamento de uma testemunha pelo crime de falso testemunho. Durante o depoimento na delegacia de polícia, a testemunha ficou calada sobre o fato do investigado ter consumido bebida alcoólica no dia dos fatos. A pena para a testemunha pode chegar a quatro anos de reclusão. O motorista, em caso de condenação, pode pegar uma pena de oito anos de reclusão e suspensão do direito de dirigir. O inquérito foi encaminhado ontem para o poder judiciário e para o Ministério Público.