Rede Peperi

-STF PROÍBE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDOR POR ESTADOS E MUNICÍPIOS

-CERCA DE 700 MIL PESSOAS AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA GRIPE EM SC

-CAMPANHA DOS BOMBEIROS ARRECADA MAIS DE DUAS MIL E 500 PEÇAS DE ROUPAS

-VEREADOR COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE O FIM DO DESCONTO PARA ISS EM COTA ÚNICA

-DEPUTADOS APROVAM AUMENTO DO INDICE DE APLICAÇÃO DO IPVA NAS RODOVIAS

-PM APRENDE CARGA DE VINHO EM VEÍCULO FURTADO NA FRONTEIRA

-INCENDIO DESTRÓI RESIDENCIA ÀS MARGENS DA SC 161

O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com chuva. A temperatura pode chegar a 18 graus. A mínima das últimas horas foi de nove graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 28 centavos. O euro está valendo cinco reais e 92 centavos. Já o peso argentino está cotado a sete centavos.

Um terremoto de magnitude cinco vírgula oito atingiu a costa oeste dos Estados Unidos nesta quarta-feira. De acordo com o Serviço Geológico do país, o tremor aconteceu por volta das dez e meia da manhã, horário local, com o epicentro próximo à cidade de Lone Pine, a 300 quilômetros de Los Angeles. O abalo sísmico foi registrado a uma profundidade de seis quilômetros. Não há relatos imediatos de feridos ou de maiores danos. O tremor da Califórnia aconteceu apenas um dia depois do forte terremoto de magnitude sete vírgula quatro que atingiu a costa sul do México e deixou ao menos seis mortos no estado de Oaxaca.

JOE BIDEN, provável candidato do Partido Democrata à Casa Branca, apareceu 14 pontos à frente do presidente DONALD TRUMP na disputa das eleições de novembro nos Estados Unidos. De acordo com o levantamento feito pelo jornal "The New York Times" e o Sina College, Biden obteve 50 por cento das intenções de voto contra 36 por cento de TRUMP. A pesquisa leva em conta a preferência popular no país inteiro, e não as votações por estado, que realmente determinam quem vencerá as eleições norte-americanas.

Os presidentes de nove países da América Latina e Espanha pediram quarta-feira ao FMI e organizações financeiras regionais como o BID mais soluções contra os efeitos econômicos da pandemia, incluindo "possível reestruturação" da dívida. Os presidentes de Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru, Paraguai, República Dominicana e Uruguai formularam suas demandas em uma declaração conjunta, assinada após teleconferência convocada por iniciativa do governo espanhol. O Brasil e o México, as duas maiores economias regionais, não estavam representados.

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear. SILAS RONDEAU, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 no segundo governo LULA, é um dos alvos. O ex-deputado federal ANIBAL FERREIRA GOMES também é investigado. O juiz federal MARCELO BRETAS, da sétima Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu, ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. A Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de 207 milhões de reais.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente JAIR BOLSONARO. A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento, prevendo coleta de esgoto para 90 por cento da população e o fornecimento de água potável para 99 por cento da população até o fim de 2033. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência. Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento dever atrair "mais de 700 bilhões em investimentos" e gerar, "em média, 700 mil empregos no país" nos próximos 14 anos.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60 por cento da Receita Corrente Líquida. O limite é previsto em lei.A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei. Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando a demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal.

Santa Catarina está em estado de emergência fitosanitária devido ao risco de surto de gafanhotos. A nuvem que atingiu países vizinhos fez com que o Ministério da Agricultura declarasse o estado de emergência também no Rio Grande do Sul. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de um ano. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira apontam que Santa Catarina manteve, em maio, a menor taxa de informalidade da economia do país, com 20 virgula nove por cento. A média nacional no mesmo período ficou em 34 vírgula sete por cento, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios específica para a pandemia, a PNAD COVID 19. Outro dado que chama a atenção no estudo é que os trabalhadores catarinenses foram os menos dependentes do auxílio emergencial no mês passado. De acordo com os dados do IBGE, 20 por cento dos domicílios de Santa Catarina têm alguém que recebeu a ajuda da União em maio, ao passo que esse percentual ficou em 38 vírgula sete por cento nacionalmente. A taxa de desocupação em Santa Catarina no mês de maio ficou em oito por cento.

Faltando menos de uma semana para o fim da Campanha de Vacinação contra a gripe, a cobertura vacinal em Santa Catarina está em 74 por cento. A meta é imunizar o mínimo de 90 por cento do público-alvo. No entanto, do total de dois milhões 674 mil 128 catarinenses dos grupos prioritários, somente um milhão 979 mil 957 tomaram a dose. Cerca de 700 mil ainda não se vacinaram. A campanha termina na próxima terça-feira, dia 30 de junho. Dentre os 16 grupos prioritários da campanha, alcançaram a meta de vacinação somente os grupos dos idosos, dos trabalhadores da saúde, da população privada de liberdade e dos funcionários do sistema prisional.

O grupo Musical TOM MÁGICO de Guaraciaba vai realizar amanhã a noite uma Live Solidária para auxiliar as famílias atingidas pelo tornado que danificou os municípios de Descanso e Belmonte. A informação é da cantora e empresária, VANIA SCHAFFER. Conforme ela, a ação vai ocorrer no centro de múltiplo uso de Guaraciaba. Ela lembrou que em 2009 o município foi extremamente ajudado quando da ocorrência do tornado e por isso o momento atual exige uma retribuição de todo o apoio recebido há 11 anos. Segundo VANIA, a Live Solidária será realizada em parceria com a Defesa Civil tanto de Descanso, quanto de Belmonte.

Além de doações em dinheiro o grupo espera arrecadar materiais de construção para auxiliar os atingidos de Descanso e Belmonte. A afirmação é da cantora e empresária, VANIA SCHAFFER. Ela disse que espera um engajamento dos empresários desse setor nesse momento. Ela revelou que haverá um link na transmissão com os dados da Defesa Civil dos dois municípios. VANIA reforçou que os profissionais dos órgãos competentes vão acompanhar todo o trabalho realizado na Live Solidária. A profissional comentou ainda que qualquer valor doado é bem-vindo. Ela disse que a programação vai ocorrer amanhã à noite a partir das oito horas da noite na página Fãs do Tom Mágico no facebook.

O Corpo de Bombeiros de São Miguel do Oeste arrecadou duas mil 541 peças na campanha do Agasalho deste ano. Foram doadas roupas de inverno, como blusões, jaquetas, calças e cachecóis, cobertores, roupas de cama e banho, calçados e peças de verão. As arrecadações ocorreram entre os dias 20 de maio e 17 de junho no quartel do Corpo de Bombeiros. A organização e a separação desses donativos já foram realizadas e esta ação foi operacionalizada conjuntamente com a Paróquia São Miguel Arcanjo, com o Lions Clube Lioneses e com a Secretaria de Assistência Social do Município. Essas entidades vão encaminhas as doações para as famílias carentes do município. Cerca de 60 famílias devem ser beneficiadas com a iniciativa.

A biblioteca pública municipal recebeu cerca de 500 livros doados pela comunidade nos últimos dois meses. De acordo com o secretário de Cultura, CARLOS CHAVES, os exemplares foram doados durante os meses de maio e junho. Depois da triagem e catalogação, uma parte ficou para o acervo da Biblioteca e os demais foram distribuídos nos Casulos da praça Walnir Bottaro Daniel e repassados para entidades do Município. A bibliotecária LUCILENE FACCIO explicou que são livros de vários gêneros que já estão disponíveis para empréstimo aos leitores e usuários da biblioteca. Ela lembrou que em razão da pandemia do Coronavíru o prazo para devolução de livros foi ampliado para até 30 dias.

Os vereadores da bancada do MDB de Paraíso emitiram uma nota nesta semana se posicionando sobre as declaração do vice-prefeito VALDIRES PRESTES a respeito da pré-canditura à prefeito de ERNI GIACOMINI. PRESTES disse que a decisão foi isolada e que os emedebistas querem a manutenção da atual coligação. Na nota, os vereadores FLAVIO LAMB e VALDECIR MENEGAIS, afirmam que a declaração do vice prefeito foi infeliz. Segundo eles, está decisão está sendo tomada com opiniões, sugestões de filiados, membros do diretório e simpatizantes do MDB. Eles citaram que, PRESTES sabia do desejo do partido ter candidato nas próximas eleições e que ele não quis participara de uma comissão para visitar os filiados e ver a opinião de todos sobre a candidatura própria. Os vereadores afirmam que estão conversando com os filiados e buscando um novo projeto para o município. A nota, na íntegra, pode ser lida no portal da Peperi na internet.

Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram nesta quarta-feira para tratar das prioridades dos municípios da região atingidos por um tornado no dia 10 de junho. Os prefeitos de Descanso e de Belmonte participaram da conferência via internet e relataram os estragos causados pelo tornado. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado MAURICIO ESKUDLARK, a Bancada do Oeste tem cobrado do governo do Estado ações para os municípios atingidos. A deputada MARLENE FENGLER disse que solicitou Que os deputados possam incluir nas emendas impositivas as chamadas emendas “guarda-chuva” para que possam ser destinados recursos quando ocorrer esse tipo de situação.

O deputado MAURO DE NADAL sugeriu que os deputados proponham, a exemplo do que já ocorreu em outras situações de calamidade, que o Estado ofereça uma linha de crédito sem juros para atender as famílias atingidas e o comércio.

Os prejuízos causados pelo tornado que atingiu o município de Descanso somam seis milhões e 200 mil reais. A informação foi apresentada pelo prefeito SADI BONAMIGO durante reunião virtual da bancada do oeste. Ele também informou que a ajuda oferecida pela Defesa Civil do Estado se caracterizou pela oferta de colchões e de cestas básicas. O município teve 915 pessoas atingidas pelo tornado. Foram danificadas 261 moradias na cidade, 44 moradias no interior, cinco estabelecimentos comerciais e 17 benfeitorias em propriedades rurais, além de estruturas públicas como um ginásio e o prédio da prefeitura. A forte chuva que atingiu o município também destruiu pontes, pontilhões e estradas.

Em Belmonte, município que também foi atingido pelo tornado, a soma dos prejuízos às residências e ao comércio passa de um milhão e 700 mil reais. O dado foi apresentado pelo prefeito GENÉSIO BRESSIANI. Durante a reunião virtual com os deputados do oeste, ele relatou que a solidariedade local é muito grande, mas é preciso um crédito com subsídio para que as famílias possam fazer financiamentos e reconstruir. Ele citou o exemplo de uma mesma família teve cinco casas atingidas e o comércio. BRESSIANI explicou que quatro famílias tiveram as casas destruídas e o município está pagando aluguel social até que as moradias sejam reconstruídas.

A câmara de vereadores aprovou, nesta semana, um requerimento de informação sobre o desconto que deixou de ser dado para pagamento em cota única do ISS. O autor do pedido é o vereador VAGNER PASSSOS. Ele quer que o município explique qual o fundamento legal utilizado para excluir o desconto no pagamento do ISS à vista. Segundo o vereador, a redação da Lei Complementar que trata do assunto é clara quando se trata do ISS: pagamento em cota única terá desconto de 10 por cento. O vereador observa que nos editais de lançamentos de tributos municipais, nos anos de 2016 e 2017 ainda concediam ao contribuinte o desconto, mas o benefício deixou de ser aplicado nos anos de 2018 e 2019.

O vereador VAGNER PASSOS entende que a se o desconto previsto em lei tenha sido retirado de forma incorreta, o fato pode caracterizar ato improbidade administrativa. Ele disse que fez uma pesquisa e não encontrou nenhum lei permitindo que a prefeitura deixe de conceder 10 por cento de desconto para pagamento do ISS em cota única. VAGNER comentou que caso tenha ocorrido a mudança de forma ilegal, os valores não concedidos em desconto terão que ser devolvidos aos contribuintes. Além do fato questionado, o vereador comentou que o Código Tributário Municipal também prevê desconto de 10 por cento para os demais tributos, o que também aparece no edital de lançamentos de tributos municipais de 2018 e 2019. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que o município não vai se manifestar, mas que vai responder o requerimento de informações dentro do prazo.

Mais sete pessoas entraram para a lista de recuperados de covid-19 nesta quarta-feira. São quatro e três mulheres que estão há mais de duas semanas sem os sintomas da doença e estão, portanto, recuperados. Outro homem testou positivo para o coronavírus no dia de ontem e o número total de casos confirmados é de 116. 102 já estão recuperados e 14 permanecem em isolamento domiciliar. O município não tem nenhum paciente de Covid-19 internado no Hospital.

A secretaria de saúde entra hoje no nono dia de testagem de Covid-19 da população assintomática. Cerca de 420 moradores do centro e dos bairros serão testados para a doença. Ontem, foram aplicados 37 testes em moradores do bairro Gotardo e todos deram negativo para Covid-19. Desde segunda feira da semana passada, foram testados 247 moradores e apenas nove estavam com a doença. O índice é de cerca de três e meio por cento. Os testes estão sendo realizados no centro de triagem montado no salão paroquial.

A Acismo fez a entrega de termômetros digitais à prefeitura na tarde desta quarta-feira. O presidente da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste, DANIEL DE SOUZA se reuniu com o prefeito WILSON TREVISAN para repassar 16 termômetros digitais para uso no setor de Saúde do município. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Emergencial do programa São Miguel em Ação, que envolve entidades e empresas do município. Os termômetros custaram sete mil e 300 reais. Desde o início da pandemia, quando foi criado o Fundo, já foram investidos mais de 210 mil reaus em compras de respiradores, máscaras, distribuição de álcool em gel, testes rápidos e doação para auxílio aos atingidos pelo tornado no município de Descanso.

Os deputados aprovaram nesta semana, em turno único, o projeto de lei que aumenta de 10 para 30 o percentual mínimo do valor arrecadado com o IPVA a ser aplicado na manutenção das rodovias estaduais. O autor da proposta é o deputado do PT, FABIANO DA LUZ. Atualmente, a lei estabelece a aplicação de 10 por cento da arrecadação do IPVA pertencente ao Estado na conservação da malha viária estadual. De acordo com o deputado, com a aprovação do projeto pela Alesc, o governo estadual passaria a contar com 270 milhões por ano para aplicar nas rodovias. A proposta não interfere no montante do imposto que é repassado aos municípios. O projeto será enviado para sanção do governador CARLOS MOISÉS DA SILVA.

A aprovação do projeto de lei que amplia o percentual mínimo de recursos do IPVA na manutenção de rodovias é um dos temas mais importantes que a Assembleia Legislativa aprovou nos últimos anos. A avaliação é do deputado do PT, FABIANO DA LUZ. O deputado explicou que o próprio governo calculou que precisa de 700 milhões de reais para recuperar os três mil e 600 quilômetros de rodovias estaduais. Com a alteração de destinação de 30 por cento do IPVA nas rodovias, serão 270 milhões por ano, quantidade suficiente para resolver, em pouco tempo, os problemas da SCs.

O IPVA é um imposto cobrado anualmente dos proprietários de veículos com menos de 30 anos de fabricação. Do total arrecadado, 50 por cento ficam nos cofres do governo estadual e o restante é repassado para o município onde o veículo está registrado. O deputado FABIANO DA LUZ ressaltou que o projeto aprovado nesta semana não mexe na parte que cabe as prefeituras. Em 2019, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, a arrecadação bruta com o IPVA superou um bilhão e 900 milhões de reais, sendo que 774 milhões ficaram nos cofres do Estado. DA LUZ disse que o Estado não dá a devida atenção as rodovias e que a situação das SCs é caótica.

A Polícia Militar apreendeu cigarros contrabandeados do Paraguai que estavam à venda em um estabelecimento comercial de Guaraciaba. Durante uma fiscalização, a PM localizou 43 pacotes de cigarros de origem estrangeira no local. A guarnição elaborou um boletim de ocorrência e o material foi apreendido. O proprietário do estabelecimento pode responder pelo crime de contrabando. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

A Polícia Militar fez mais uma apreensão de vinhos da Argentina em Dionísio Cerqueira nesta quarta-feira. A apreensão ocorreu durante uma barreira da Operação Horus na BR 163. Um comboio, formado por três veículos, não acatou a ordem de parada e fugiu em direção ao trevo da Idamar. Durante a fuga, um dos veículos acabou colidindo contra um barranco. O condutor fugiu para um matagal. O veículo estava carregado com 107 caixas de vinho. Trata-se de um Volvo XC60 T5, emplacado no município de Londrina. O carro estava equipado com um rádio comunicador com frequência não autorizada e tinha mais duas placas veiculares do município de Maringá. Os policiais confirmaram que as placas originais seriam outras, de um carro emplacado em Dionísio Cerqueira e que possuía alerta de FurtoRoubo em 15 de novembro do ano passado. O veículo e os vinhos foram levados para a Polícia Federal.

Uma casa foi completamente destruída por um incêndio nesta quarta-feira no interior de Anchieta. Os bombeiros foram chamados por volta das nove e 20 para atender a ocorrência na linha Café filho. A residência de aproximadamente 85 metros quadrados de alvenaria foi completamente destruída pelas chamas. Segundo o proprietário, no momento do sinistro não havia ninguém no interior do imóvel. A Polícia Militar de Anchieta esteve no local controlando o trânsito, pois o incêndio foi nas proximidades da SC-161. As causas do fogo não foram confirmadas.