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-ARRECADAÇÃO FEDERAL SOMA DOIS VÍRGULA DOIS TRILHÕES EM 2022 E BATE RECORDE

-GOVERNO JORGINHO VÊ DÉFICIT DE QUASE 3 BILHÕES E FALA EM AJUSTE FISCAL

-ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DE IPORÃ FAZ PARCERIA COM COMUNIDADE E LYONS CLUBE

-NOVA PREVIDÊNCIA ALTERA REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIAS EM 2023

-PREFEITURA TRABALHA NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL

-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES ASSUME O PODER EXECUTIVO TEMPORARIAMENTE EM BELMONTE

-PMRV REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FREIOS EM CAMINHÕES NA BR 161

- IDOSO É DENUNCIADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA ENTEADAS

O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 19 graus e a máxima para hoje deve ser de 34 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 11 centavos. O euro está valendo cinco reais e 56 centavos. Já o peso argentino está cotado em menos de três centavos.

As doações de tanques dos Estados Unidos e da Europa à Ucrânia vão trazer “mais sofrimento” ao país e “mais tensão ao continente”. A afirmação é do porta-voz do Kremlin, DMITRY PESKOV. Ele afirmou que qualquer aprovação de Berlim para entregas de tanques à Ucrânia afetaria inevitavelmente as relações entre a Rússia e a Alemanha, que já estão em um “ponto bastante baixo”. A Alemanha anunciou na terça-feira que deve enviar tanques Leopard Dois para ajudar a reforçar o esforço de guerra da Ucrânia. Enquanto isso, autoridades americanas familiarizadas com as negociações disseram que o governo BIDEN está finalizando os planos para enviar aproximadamente 30 tanques Abrams fabricados nos Estados Unidos para a Ucrânia.

Vários altos funcionários ucranianos renunciaram nesta terça-feira na maior mudança que o governo de VOLODYMYR ZELENSKY passou desde o início da guerra contra a Rússia. Algumas das renúncias estavam ligadas a alegações de corrupção. Entre os que deixaram o cargo ou foram demitidos na manhã de terça-feira estavam um vice-procurador-geral, um vice-ministro da Defesa e o vice-chefe de gabinete do próprio gabinete de ZELENSKY. As mudanças ocorrem dois dias depois que um vice-ministro da infraestrutura foi preso e acusado de desviar 400 mil dólares de contratos para comprar geradores, um dos primeiros grandes escândalos de corrupção a se tornarem públicos desde o início da guerra, 11 meses atrás.

O encontro dos líderes dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos terminou nesta terça-feira com a divulgação de um documento de 28 páginas chamado de Declaração de Buenos Aires. No texto final da Celac, os representantes dos países defendem a democracia, que é descrita como uma conquista da região que não admite interrupções. O texto faz uma crítica velada aos governos da Nicarágua, Venezuela e Cuba, mesmo sem citar esses países, ao afirmar que a execução de eleições livres, periódicas e transparentes é uma expressão da soberania do povo. A declaração cita diversos outros assuntos, entre eles, a recuperação econômica após a pandemia; a segurança alimentar e energética e processo de integração regional.

-ARRECADAÇÃO FEDERAL SOMA DOIS VÍRGULA DOIS TRILHÕES EM 2022 E BATE RECORDE

O procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro da Previdência, CARLOS LUPI, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social. Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para se identificar e informar o governo.

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde em 2022 e somou dois trilhões 218 bilhões no acumulado do ano, segundo a Receita Federal. O resultado representa um aumento real, descontada a inflação, de oito vírgula 18 por cento na comparação com 2021, quando o recolhimento total de tributos somou um trilhão 878 bilhões, em valores nominais. Os cofres do governo nunca receberam tantos recursos em um só ano, superando o recorde anterior. A série histórica da Receita Federal começa em 1995. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 210 bilhões em dezembro, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. O resultado representa um aumento real de dois vírgula 47 por cento na comparação com dezembro de 2021.

A Advocacia-Geral da União protocolou nesta terça-feira na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos de oito de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos. A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de 18 milhões e meio e reais de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram pessoas de outros estados até Brasília.

-GOVERNO JORGINHO VÊ DÉFICIT DE QUASE 3 BILHÕES E FALA EM AJUSTE FISCAL

Os 40 deputados estaduais eleitos durante o pleito de outubro de 2022 serão empossados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em primeiro de fevereiro. A cerimônia, que iniciará às nove horas da manhã, também marcará a escolha do novo presidente da casa legislativa e o início dos trabalhos em 2023. Conforme a Alesc, o evento terá início com a posse e a proclamação do nome dos eleitos. A cerimônia será conduzida pelo deputado mais velho entre os com maior número de legislaturas, conforme prevê o regimento da assembleia. O escolhido é o deputado PADRE PEDRO BALDISSERA do PT, de 65 anos, e que irá para o seu quarto mandato. Depois da posse, ocorre a eleição da mesa diretora e dois nomes ainda estão em disputa: MAURO DE NADAL do MDB e ZÉ MILTON SCHEFFER do PP.

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira a revisão de todos os contratos para avaliar os gastos da administração pública estadual. O trabalho será feito por dois grupos de trabalho que vão analisar as despesas e também as receitas estaduais. O objetivo da revisão, de acordo com o secretário, é ter informações seguras para qualificar cada vez mais os gastos de custeio e também de investimentos. Um dos contratos que passa por revisão é o da iluminação cênica da ponte Hercílio Luz, assinado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. JORGINHO MELLO também informou que vai analisar cada caso envolvendo o Plano Mil que previa repasses especiais de recursos para os municípios. Algumas cidades, inclusive, licitaram obras e assinaram contratos com empresas contando com o dinheiro que não foi repassado pelo Estado.

O governo JORGINHO MELLO apresentou, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, um diagnóstico em que indicou aperto das contas estaduais, sinalizou a necessidade de ajuste fiscal e de "se virar nos 30" para pôr em prática algumas de suas promessas de campanha, como a garantia de universidade gratuita. A gestão apontou um déficit de dois bilhões 850 milhões de reais com o caixa atual e disse que o governador anterior, CARLOS MOISÉS, pôde contar com receitas atípicas. Sobre a arrecadação, o diagnóstico mostrou que o Estado teve um número recorde nos últimos dois anos. Até 2020, o valor girava em torno de um bilhão e 400 milhões. Já em 2021, ele saltou para seis bilhões e 600 milhões, puxado principalmente pelo esforço fiscal e a inflação. No ano passado, ela foi de sete bilhões. A perspectiva para a gestão JORGINHO é de que o panorama de receitas volte a se aproximar da média anterior ao cenário atípico com o qual MOISÉS teria contado.

-ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DE IPORÃ FAZ PARCERIA COM COMUNIDADE E LYONS CLUBE

-NOVA PREVIDÊNCIA ALTERA REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIAS EM 2023
-PREFEITURA TRABALHA NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL

-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES ASSUME O PODER EXECUTIVO TEMPORARIAMENTE EM BELMONTE

-ASANIO INICIA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO

Museu do Itaipu Rural Show terá novas atrações. Assim como em todos os outros setores da exposição que acontece nos dias 15, 16, 17 e 18 do próximo mês em Pinhalzinho, o objetivo é levar novidades para os visitantes. DAIVANE WERLANG tem diversas funções, e uma delas é coordenar o espaço do museu dentro do parque de exposições. Objetos antigos, que contam um pouco da história dos colonizadores e associados, terão um destaque dentro do museu. Nesse ano, uma das novidades, é a preparação de comidas típicas italianas e alemãs, bem como amostras de vinho, dentro do espaço do museu.

Doação de artigos e mobílias antigas é importante para exposição no museu. Com peças diferentes é possível mudar o ambiente, para que em cada edição, os visitantes do Itaipu Rural Show, tenham uma nova experiência. Conforme DAIVANE WERLANG, no espaço terá diversas fotografias de pessoas que foram importantes para o desenvolvimento da Cooper Itaipu, e também equipamentos que eram utilizados há muitos anos. Destaca que a ideia surgiu, com os associados que guardam os artefatos antigos, como relíquia nos tempos atuais.

Durante todo o ano Museu do Itaipu Rural Show recebe visitantes. A coordenadora DAIVANE WERLANG, conta que escolas, associações e outras entidades, podem agendar a visita ao museu fora dos dias da grande exposição. Fala que a visita ao espaço acontece de forma guiada, para que os grupos conheçam toda a história. Afirma que a programação é totalmente gratuita para todos não só nos dias de feira. Porém, ela diz que é muito importante agendar a visitação, para que tudo seja organizado.

A prefeitura de Descanso está trabalhando na regularização da área industrial do município. Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo PAULO LAUXEN, foram realizadas audiências públicas, reuniões com a câmara, e modificações na lei, para que fosse possível avançar no processo, que segundo ele trouxe resultados positivos. LAUXEN destaca que no mês de novembroo município realizou o processo licitatório de seis terrenosna área industrial, dos quais, quatroempresas vencedoras da licitação já iniciarama construção de pavilhões no local. LAUXEN frisa que os empresários estão trabalhando fortemente na conclusão das obras, para que seja possíveldar início aos trabalhos nas indústrias antes do prazo estabelecido. Assim que for resolvida a pendência topográfica do local, será aberto um novo edital para os dois terrenos que ainda estão vagos, sendo que já há várias empresas interessadas. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo PAULO LAUXEN enfatiza que o objetivo da municipalidade,é a criação de mais empregos, geração de renda e movimento econômico para o município.

A regularização fundiária é outra conquista para o munícipio de Descanso. A afirmação é do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, PAULO LAUXEN. Ainda no mês de novembro, houvea entrega de 13 escrituras de imóveis para os moradores de Linha Cruzinhas. No próximo dia 27 de janeiro ás 19h, acontece a entrega de 28 escrituraspara os moradores da Linha São Valentim, e posteriormentea comunidadede Linha Campinas deverá receber a regularização de lotes.

LAUXEN ressaltaque o alcance do objetivo se deu após um trabalho árduo iniciando em 2017, com diversas tratativas, reuniões, audiências públicas com presença de deputados, com oencaminhamento do projeto para a redução da faixa de domínio na rodovia estadual SC-163, onde o Governo diminuiu a faixa de 50 para 30 metros nos trechos de linha Cruzinhas, Campinas e São Valentin. PAULO LAUXEN salientaque essa é uma conquista coletiva, que envolveas famílias e o Governo Municipal, Federal e Estadual, possibilitando que a população possa fazer investimentos em suas propriedades, melhorando sua qualidade de vida.

Na última semana, o prefeito de Belmonte JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI, realizou a passagem do cargo ao presidente da Câmara de Vereadores, DANILO BASSO, que ficará à frente do Executivo. A passagem se deu devido ao vice prefeito, CLEONIR PITON, estar afastado por atestado médico. BASSO ficará a frentedos trabalhos na prefeitura por nove dias, período correspondente ás férias do prefeito GIUMBELLI. Em entrevista a Rádio Oeste, BASSO comenta que o foco principal no momento é a abertura e melhoramento de estradas de lavouras, para facilitar o escoamento da produção de milho e silagem, e o transporte de água para as comunidades no interior do município. DANILO BASSO lembra que no momento, a prefeitura conta com apenas 2 operadores de máquinas, devido ás férias dos demais funcionários.

Município de Belmonte recebe mais implementos agrícolas. Na última semana, o prefeito em exercício DANILO BASSO juntamente com o Secretáriode agricultura VANDERLEI SOSTER, fizeram o recebimentode dois espalhadores de adubo líquido, enviados pela Secretaria do Estado da Agricultura da Pesca e do Desenvolvimento Rural. Os equipamentos devem ser destinados ao uso da Secretaria, ou ainda, estuda-se a possibilidade da formação de grupos de agricultores para homologação da sua destinação. De acordo com BASSO, esses equipamentosvão auxiliar o atendimento ao produtor rural, agilizando os serviços na propriedade, e gerando condições de crescimento.

BASSO salienta que o município teve que abrir uma licitação para contratação de uma equipe terceirizada de Concórdia, para realizar o serviço de limpeza de ruas, devido á desistência da empresa que realizava o trabalho anteriormente.

DANILO BASSOressaltaque essa é a primeira vez que está a frente do executivo e do legislativo, eque o sentimento é de gratidão pela oportunidade concedida pelo prefeito JAIR GIUMBELIo vice prefeito CLEONIR. BASSO prometeu fazer o melhor trabalho possível durante esses nove dias que assume a cadeira na prefeitura.

A Administração Municipal de Iporã do Oeste em parceria com a ASANIO (Associação Amigos dos Animais e da natureza), assinou recentemente um convênio para castração de animais de rua, tendo em vista o crescimento descontrolado do número de animais. Ficará sob responsabilidade da ONG a captura e encaminhamento dos cães e gatos ao agente credenciado pelo Poder Público Municipal, para que sejam avaliados e realizados os procedimentos necessários para castração e tratamento dos mesmos. De acordo com a presidente da ASANIO, DANIELE CARBONARA, em um primeiro momento a castração será para gatos, que procriam rapidamente, devido a fêmea entrar no período de cio á cada 60 dias, e posteriormente será feita em cães, que entram em cio a cada 6 meses.

DANIELE explica que o trabalho da ASANIO é voluntário, e a demanda de animais a serem atendidos diariamente é grande. Ela lembra que em 2022, foram realizados eventos para arrecadação defundos, como o dia da pizza, em parceria com a padaria Delicias do trigo,que trouxe um grande retorno financeiro para a ONG. A presidente da AssociaçãoAmigos dos Animais e da Natureza de Iporã do Oeste, DANIELE CARBONARA lembra que o apoio da população com doações em dinheiro ou com rações para os animais é fundamental.

Atualmente o canil da ASANIO, está localizado na residência de uma voluntária, econta com cerca de 12 cães disponíveis para adoção. DANIELE CARBONARA frisa, que os cães de porte pequeno são adotados com mais facilidade, tendo em vista o pouco espaço que utilizam no dia-a-dia. Já os gatos que são encontrados nas ruas, são recolhidos para a castração, e posteriormenteentregues as pessoas responsáveis e interessadas em fazer a adoção.

A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional, trouxe uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado. A nova alteraçãoda Emenda Constitucional nº 103, trouxealgumas mudanças em relação a idade de aposentadoriapara trabalhadores urbanos, passando a valera partir desse ano, de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

De acordo com a advogada SILVANIA GOLDBECK, outro benefício aplicado a alguns anos pelo INSS, mas que é desconhecido por muitas pessoas, é a possibilidade de se aposentar somando o tempo de trabalhorural com o urbano, conhecida como aposentadoria híbrida. Para tanto, é necessário que a pessoa tenha 15 anos de contribuição, e a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

SILVANIA comenta que existem várias dúvidas em relação a concessão do benefício, como tempo de contribuição e idade. Para tanto, a advogada lembra, queé necessário fazer uma análiseno planejamento previdenciário, para ver se a pessoa tem o direito de se aposentar. A aposentadoria rural é um dos poucos benefícios que não sofreram com a reforma.

A advogada lembra que os produtores rurais que têm interesse em utilizar o tempo de trabalho no campo como contribuição para o INSS, devem fazer uma indenização do valor. A regra vale desde o ano de 1991. Para fazer o encaminhamento daaposentadoria, é necessárioter bloco de produtor rural e nota com contribuição de 15 anos, e idade mínima de 55 anos para mulheres, e 60 para homens.

A advogada SILVANIA GOLDBECK destaca a importância dos jovens se preocuparem com o assunto, e realizar sua contribuição com o INSS, através da carteira assinada. Quanto mais alto for o valor do salário registrado, maior será futuramente o benefício recebido pela aposentadoria. Já os trabalhadores autônomos, devem realizar a sua contribuição mensal através de pagamento de carnê.

A parceria entre Associação Municipal de Criadores de Suínos de Iporã do Oeste, Comunidade de Macucozinho e o Lyons Clube foi firmada em reunião nesta semana, e visa organização conjunta de um evento beneficente. Segundo o presidente da Associação Municipal dos Suinocultores, TIAGO KROETZ, a comunidade do interior fez o convite para unir o tradicional Jantar da Associação previsto para o dia 10 de março, para a data de 18 de março junto com um evento da comunidade. Como as datas são próximas, os representantes destas entidades, entendem que a junção dos eventos, facilitaria a organização e poderá atrair um maior numero de participantes.

O evento do dia 18 de março será na comunidade de Macucozinho, e passa a ser chamado de jantar Dançante beneficente. Ou seja, um Jantar seguido de Baile. As três partes envolvidas trabalham em conjunto na organização da programação e por isso devem repetir reuniões nos próximos dias, para definir questões que ainda precisam ser discutidas, como detalhes do jantar que deve preservar a tradição dos pratos à base de carne suína, valores das fichas, e divisão de responsabilidades entre as partes. O lucro do jantar Dançante também será distribuído entre as promotoras do evento com um percentual que será repassado a APAE Caminho de Luz, numa pauta apresentada pelo Lyons para beneficiar as famílias com filhos autistas que necessitam de acompanhamento especial.

Após a definição dos demais detalhes como valores de ingressos para o evento, bem como o valor das fichas para o jantar beneficente, uma ampla divulgação será iniciada com objetivo de promover o evento e alcançar o maior número possível de fichas comercializadas, e consequentemente, reunir um recurso considerável para fomentar as entidades organizadoras e especialmente o CAESP- APAE Caminho de LUZ, entidade escolhida pelo Lions para ser contemplada com parte dos lucros.

-PMRV REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FREIOS EM CAMINHÕES NA BR 161

-IDOSO É DENUNCIADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA ENTEADAS

A Polícia Militar Rodoviária realizou na última segunda e terça feirana Rodovia SC-161, na conhecida “curva da morte” em Romelândia, uma fiscalização com foco especial no sistema de freios de caminhões. Com a medida, a Polícia Militar Rodoviária busca conscientizar os motoristas, principalmente os profissionais, sobre a importância do funcionamento pleno dos equipamentos de segurança dos veículos para evitar acidentes e garantir aos usuários da rodovia um deslocamento seguro. O trecho entre os quilômetros 53 a 55 da SC-161 é marcado pelo trânsito de veículos pesados destinado ao transporte de cargas com grande trecho em declive com curvas, sendo imprescindível a fiscalização do sistema de freios.

Durante as ações nos dois dias de fiscalização nenhum veículo foi flagrado por estar com sistema de freios comprometidos, porém 21 motoristas foram autuados por diversas infrações de trânsito, entre elas, ultrapassagens em linha de divisão contínua em curva e declive, e por transitar pela contramão de direção, desviando lombadas físicas. No trecho fiscalizado durante o ano de 2022 foram registrados 12 acidentes de trânsito, com envolvimento de 14 pessoas, resultando em seis pessoas feridas.

A Polícia Militar flagrou uma pessoa com maconha na tarde desta terça-feira na Marco Didomênico Orso, no Bairro São Gotardo. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um Gol que era conduzido por um homem conhecido das guarnições por envolvimento em ocorrências envolvendo posse de droga. A PM encontrou uma pequena quantidade de maconha no carro. A droga foi apreendida e confeccionado o termo circunstanciado em desfavor do homem por posse ou porte de droga. Ele se comprometeu em comparecer em juízo para audiência no Fórum da Comarca de São Miguel do Oeste e foi liberado pelos policiais.

Um idoso de 66 anos, foi denunciado por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas, que na época dos crimes tinham 11 e 13 anos, em Caibí. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Palmitos, a mãe das vítimas também foi denunciada por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual de vulnerável, pois seria conivente com os crimes. A denúncia foi recebida pela Justiça na última segunda-feira. Conforme a denúncia, entre 2020 e 2021, o réu teria praticado diversos atos libidinosos contra as vítimas. As agressões teriam ocorrido na residência da família e no local de trabalho do réu, nas dependências da agência da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) em Caibi.

Em uma das ocasiões em que ele praticou o crime de estupro de vulnerável, o denunciado levou para a sede da empresa, presentes, doces e roupas íntimas para a vítima vestir, além travesseiros e cobertas. O homem, conforme a peça acusatória, inclusive, teria pedido uma das meninas em “namoro” e lhe ofertado um celular. Em outra oportunidade, diante da recusa de uma das vítimas em ceder às investidas, o réu retirou os presentes já entregues e os alimentos da família, ameaçando que todos passariam fome se ela não cedesse.

A mãe das vítimas, que é companheira do acusado, também foi denunciada por estupro de vulnerável, pois permitia os abusos sexuais do réu contra as meninas, inclusive dentro da casa da família. Ela também teria autorizado o “namoro” de uma das filhas com o denunciado.

O Ministério Público de SC ainda denunciou a ré por favorecimento à exploração sexual de vulnerável. Por não trabalhar e não ter renda, ela teria dito às filhas que o padrasto somente continuaria arcando com o pagamento das despesas familiares básicas, inclusive de alimentação, se elas satisfizessem os desejos sexuais do acusado. A denunciada argumentava que as filhas estariam ajudando a mãe e, ainda, seriam presenteadas.

Na denúncia, a Promotora de Justiça SILVANA DO PRADO BROUWERS requereu a prisão preventiva do acusado, mas o pedido foi negado pela Vara Única da Comarca de Palmitos. Foram aplicadas ao réu medidas cautelares, como proibição de manter contato com as vítimas e de se ausentar da comarca, além do recolhimento domiciliar entre 20h e 6h.

Quanto ao pedido do Ministério Público de SC, de que a CASAN seja notificada, o juízo determinou que se oficie a companhia para que a responsabilidade funcional do réu também seja apurada, já que ele teria utilizado as dependências da agência, por diversas vezes, para consumar os crimes de estupro de vulnerável.