-STF CRITICA SENADO SOBRE PEC QUE LIMITA PODERES DE MINSITROS E PACHECO REAGE
-ESTADO TEM VACINAS COM ESTOQUE ZERADO E OUTRAS ABAIXO DA MÉDIA
-LIONS CLUBE IPORÃ REALIZA CAMPANHA PREVENTIVA DE SAÚDE NA RUA COBERTA
-CERCA DE 800 PACIENTES SÃO ATENDIDOS EM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS
-CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ANTECIPADA NESTA SEXTA-FEIRA
-SÃO JOÃO DO OESTE INICIA AMANHÃ A PROGRAMAÇÃO DO TEMPO DE NATAL
-PINTOR SOFRE FERIMENTOS AO CAIR DE ESCADA NO INTERIOR
-CONDUTOR EMBRIAGO É PRESO APÓS SE ENVOLVER EM ACIDENTE
O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas horas é de que o tempo permaneça dessa forma. A temperatura mínima das últimas horas foi de 14 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, 25 graus. Umidade relativa do ar 55 por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar começou a sexta-feira cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 33 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula três centavos.
A terceira candidata mais votada da Argentina nas eleições deste ano será a nova ministra de Segurança no governo de JAVIER MILEI. PATRICIA BULLRICH vai retornar ao cargo que já exerceu durante o governo do ex-presidente MAURICIO MACRI. Ela foi candidata da direita tradicional nas eleições presidenciais deste ano e antes de ser ministra de MACRI, chefiou a pasta do Trabalho e da Segurança Social do governo de FERNANDO DE LA RUA em 2001. Durante a campanha eleitoral na Argentina, ela ficou conhecida como "candidata da lei e da ordem", por defender ideias como aumentar penas para menores de idade que cometem crimes e alterar a idade em que as pessoas são consideradas imputáveis.
O comércio de grãos da Argentina está em grande parte "paralisado". O momento ocorre por dois fatores, sendo primeiramente pela falta de soja devido à seca e pela insegurança dos agricultores que estão segurando a produção por receio de uma desvalorização do peso durante o governo do presidente eleito JAVIER MILEI. As declarações foram feitas pelo chefe da principal câmara de exportação e os comentários foram os primeiros do órgão desde a eleição de MILEI no domingo. Ele assume o cargo em 10 de dezembro. A Argentina é normalmente o maior exportador mundial de soja processada e está entre os três maiores exportadores de milho, sendo também um importante fornecedor de trigo e carne bovina.
A Argentina aumentou nesta quinta-feira os impostos sobre compras de dólares destinados a poupança ou feitas com cartões bancários para proteger as reservas limitadas do Banco Central. A ação ocorre semanas antes do presidente eleito JAVIER MILEI assumir o cargo, em 10 de dezembro. A medida foi anunciada no Diário Oficial da Argentina e determinou que o pagamento antecipado do imposto de renda aumente de 45 por cento, para 100 por cento. A mudança significa que os argentinos que usam cartões de crédito em dólar ou compram moeda estrangeira para poupar pagarão taxas mais próximas das praticadas em mercados alternativos. A decisão foi orientada por considerações de gestão tributária e justiça, segundo o comunicado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, comentou na abertura da sessão desta quinta-feira a aprovação, pelo Senado, de uma proposta para limitar as decisões individuais dos ministros da Corte. O ministro GILMAR MENDES, mais antigo da Casa, afirmou que a PEC é uma "ameaça" ao Judiciário. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ALEXANDRE DE MORAES, também criticou o texto que proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso aos julgamentos recentes do STF, onde segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões individuais dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira e segundo os ministros, caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente, pois o STF só age quando é provocado. Os ministros esperam agora que a Câmara dos Deputados segure a análise em plenário, haja visto que para virar lei, a PEC precisa passar pela Câmara. Para integrantes do STF, o Senado está fazendo um movimento político devido às decisões tomadas pela Corte durante o governo de JAIR BOLSONARO.
O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO do PSD de Minas Gerais afirmou nesta quinta-feira que não permite "agressões" gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal. Para ele, as instituições não são intocáveis. Ele disse ainda que não vai inaugurar uma crise institucional. PACHECO defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros da Corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se "sobrepõe" ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal. A declaração de PACHECO foi uma resposta às críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, LUÍS ROBERTO BARROSO, e dos ministros da Corte ALEXANDRE DE MORAES e GILMAR MENDES ao projeto aprovado no Senado.
O ministro dos Transportes, RENAN FILHO, gravou um vídeo em que responde o governador JORGINHO MELLO sobre a cobrança dos 465 milhões de reais que o Estado injetou nas obras das rodovias federais entre 2021 e 2022, no governo de CARLOS MOISÉS. JORGINHO disse nesta semana que era hora do governo devolver esse valor para ser aplicado na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. Já RENAN FILHO respondeu afirmando que o governo federal aplicou neste ano cinco vezes mais do que o recurso liberado no ano passado e que o governador deveria lembrar dos poucos recursos liberados na gestão passada para o Estado catarinense.
Em função das chuvas que causaram uma série de destruições no estado catarinense, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina encaminhou sugestões ao governo do Estado para medidas de apoio a empresas atingidas pelas águas. Uma das sugestões é a isenção de ICMS para doações de produtos a entidades governamentais ou de utilidade pública para doação a atingidos pelas enchentes e isenção de ICMS a produtos de linha branca para reposição de estoques que foram perdidos nas últimas semanas. A entidade também solicitou isenção nas tarifas de água e luz do último trimestre a empresas afetadas e aporte de recursos do orçamento para trabalhos da Secretaria de Assistência Social para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade em função das chuvas.
Seis vacinas estão com o estoque abaixo da média mensal e outras três estão com abastecimento zerado em Santa Catarina. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde estão em falta os imunizantes de tetra viral, que previne doenças como sarampo, caxumba, rubéola e varicela, meningocócica C, contra a meningite, e a tríplice bacteriana, que previne difteria, tétano e coqueluche. Já as com estoque em baixa são a hepatite A pediátrica, varicela, tríplice viral, dTpa adulto, Haemophilus Influenza e B, que previne meningite, pneumonia e HPV. Para evitar que a população fique sem as vacinas, a secretaria fez duas substituições. A vacina tríplice bacteriana está sendo substituída pela vacina pentavalente, enquanto a meningocócica C foi trocada pela vacina meningocócica ACWY.
Está acontecendo nesta sexta-feira em todo o país, mais uma edição da Black Friday. A ação já iniciou há alguns dias e ganha força hoje com promoções em praticamente todas as lojas brasileiras. Os preços nessa época do ano atraem diversos consumidores, porém, de acordo com a coordenadora do Procon de São Miguel do Oeste, ANALU VALANDRO, é preciso extrema atenção para evitar dores de cabeça no futuro. Conforme ela, é necessário atenção e principalmente evitar compras por impulso, avaliando se existe de fato necessidade em adquirir determinado produto. Segundo ela, a pesquisa de preço e a comparação entre as lojas são os melhores caminhos para aproveitar de fato os descontos ofertados.
Os consumidores precisam pesquisar os itens desejados alguns dias antes da Black Friday para analisar com calma todos os quesitos. A orientação é da coordenadora do Procon de São Miguel do Oeste, ANALU VALANDRO. De acordo com ela, esse período é fundamental para que haja a comparação de preços, condições de pagamento, parcelamento e demais situações. Ela também comentou sobre as compras feitas pela internet e pontuou que os cuidados nesses casos precisam ser redobrados por parte do consumidor.
Os consumidores que comprarem pela internet podem devolver os produtos adquiridos até sete dias após o recebimento, sem precisarem prestar qualquer justificativa. A informação é da coordenadora do Procon de São Miguel do Oeste, ANALU VALANDRO. Ela destacou que a ação está prevista no código de defesa do consumidor e não vale para lojas físicas, sendo que, nesses casos, os consumidores precisam ficar atentos antes da finalização da compra desejada. Ela salientou que é obrigatória a emissão de nota fiscal ou de um cupom de venda referente ao produto adquirido.
A coordenadora do Procon de São Miguel do Oeste também destacou o trabalho desempenhado ao longo do ano e citou que a maior reclamação atendida na unidade é com relação a telefonia e internet. ANALU VALANDRO lamentou o fato de que anualmente esses dois itens seguem na liderança das reclamações e disse que em seguida aparecem os assuntos financeiros, que são de pagamentos e cobranças indevidas e situações semelhantes. Ela frisou que algumas situações pioram a cada ano, porém, detalhou que o índice de resoluções do Procon catarinense é de 85 por cento, número expressivo na sua visão. A unidade do Procon atende somente pessoas que residem em São Miguel do Oeste ou que tenham efetuado compras em estabelecimentos do município. Dessa forma, as demais pessoas precisam procurar o juizado especial civil no Fórum da sua Comarca.
São João do Oeste inicia neste sábado o roteiro de atrações da tradicional programação Tempo de Natal. Prefeitura, Associação Comercial e outras entidades estarão envolvidas em vários eventos até o fim do ano. Segundo a Coordenadora do Programa Tempo de Natal, ANELISE KAUFMANN, as festividades iniciam neste sábado, dia 25 de novembro, com o Festival dos Pinheiros a partir das 18 horas, na Rua Santa Cruz, no centro da cidade. Ela chamou atenção que será mais uma grande demonstração do envolvimento dos empresários, poder público e voluntários para transformar o centro da cidade em uma ornamentação especial. ANELISE destacou que a montagem dos pinheiros ao longo da Rua Santa Cruz marca o início de um período de festas e confraternizações no ambiente natalino.
A partir das 20 horas vai ocorrer o acionamento das luzes de Natal, programação na praça e chegada do Papai Noel. Conforme a Coordenadora do Programa Tempo de Natal, ANELISE KAUFMANN, uma comissão definiu as principais ações desenvolvidas para atrair grande público. O roteiro amanhã inclui apresentação teatral, com a peça: Depende de Nós, em frente à igreja matriz. Outro momento especial será o acionamento das luzes de Natal, na Praça. Segundo ANELISE, o objetivo é reunir as famílias e amigos. Ela enalteceu a capacidade de mobilização do público local para tornar estes momentos ainda mais especiais.
A Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste antecipou para hoje a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, devido a participação dos vereadores no Congresso Estadual da UVESC, de 28 de novembro a primeiro de dezembro. A pauta de hoje terá entrada de cinco Projetos para leitura. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 132023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre as normas de funcionamento, utilização, administração e fiscalização do cemitério público municipal e a execução dos serviços funerários no município. Já o Projeto de Lei Complementar 142023 autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de psicólogo no quadro de pessoal do Município, passando de quatro para seis vagas. Conforme justificativa, a ampliação se faz necessária para atender a demanda existente pelo serviço, muitos deles classificados para atendimento urgente, bem como para atender um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público.
Já o Projeto de Lei 342023 do Executivo que será lido hoje, dispõe sobre a concessão do abono salarial aos servidores públicos municipais do quadro de carreira, admitidos em caráter temporário e comissionados, até o final do exercício de 2024. O valor proposto é de 250 reais, correspondente a carga horaria de 40 horas semanais, devendo ser reduzido proporcionalmente para as cargas horarias inferiores. O abono não inclui os agentes de saúde e de combate à endemias e também ficam excluídos do pagamento os servidores afastados de suas funções por mais de 15 dias. Também dará entrada para leitura o Projeto de Lei 072023 de autoria da mesa diretora, que autoriza o Poder Legislativo celebrar acordo de cooperação técnica com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, visando a participação nas licitações compartilhadas realizadas pelo consórcio.
De autoria do vereador MICHEL NEDEL BARTH, será lido, discutido e votado em turno único o Pedido de Informações 072023, referente a uma Van parada há quase um ano na garagem da Secretaria da Saúde. O vereador cobra que sejam apresentados os motivos, visto que quando um veículo público está parado, deixa de atender a população, principalmente para deslocamento a outros municípios para a realização de consultas, exames e outros procedimentos de saúde. Hoje também será votado em segundo turno o Projeto de Lei que institui a contribuição de melhoria relativa ao asfaltamento de ruas e o Projeto que aprova o estudo socioambiental do município. Em primeira votação, o Projeto que institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Iporã do Oeste. A Sessão Ordinária de hoje aberta ao público inicia às 19h, no plenário vereador Pedro Arthur Ammon, na Rua Boa Vista.
A Epagri de Iporã do Oeste vai participar da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na noite desta sexta-feira. De acordo com o Agrônomo e Extensionista Rural, ALEISSON LUEDKE, será feita uma retrospectiva dos trabalhos realizados ao longo de 2023, com apresentação dos dados para as lideranças locais. Na oportunidade também será apresentado o planejamento para 2024 e as ações a serem adotadas para melhorar o trabalho prestado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, no município. LUEDKE frisou que esse é um momento importante para dar transparência ao trabalho da Epagri e por isso, é importante que toda a comunidade participe. A retrospectiva será hoje na Câmara de Vereadores durante a Sessão Ordinária, a partir das 19h.
Iniciou às sete horas da manhã de hoje, a campanha de prevenção ao diabetes e visão, promovida pelo Lions Clube Iporã, em parceria com a Secretaria de Saúde. De acordo com o presidente, MILTON MELZ, estão sendo feitos testes gratuitos de visão, pressão arterial e glicose, com o objetivo de diagnosticar precocemente casos das doenças. Ele explicou que a campanha segue até às 17h na Rua Coberta, ao lado da praça, sem intervalo ao meio-dia. MELZ frisou que o Lions também está fazendo parcerias com empresas e escolas, já que o diabetes e os problemas de visão são adversidades que não escolhem idade. Ele observou que por não serem feitos testes com frequência, muitos problemas passam despercebidos, quando poderiam ser tratados de forma simples desde a fase inicial.
O presidente do Lions Clube Iporã destacou que o objetivo da entidade é atender o máximo de pessoas possível na campanha de hoje. MILTON MELZ enalteceu que através da parceria com a Secretaria de Saúde, foi feita uma divulgação antecipada da campanha por meio das agentes comunitárias de saúde. De acordo com ele, todos os interessados em realizar algum teste gratuito de visão ou diabetes podem comparecer na Rua Coberta, até às 17h de hoje. O presidente do Lions lembrou que também segue em andamento a campanha 10 mil árvores, que prevê o plantio dessa quantidade de mudas nos próximos cinco anos. Segundo ele, já foram entregues mais de cinco mil mudas e os interessados podem continuar fazendo pedidos através das redes sociais ou WhatsApp do Lions Clube Iporã.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês de Iporã do Oeste está realizando novos mutirões de cirurgias e consultas em várias especialidades. De acordo com o diretor, RENATO CELANTE, no último sábado foram realizadas 15 cirurgias gerais. Já no decorrer desta semana foram prestados atendimentos oftalmológicos a 800 pacientes, dos quais 450 fizeram cirurgias e outros 350 realizaram consultas. Na semana que vem, os atendimentos serão na área de ortopedia, com previsão de realizar em torno de 80 cirurgias e 100 consultas e na área de urologia, com previsão de realizar 20 cirurgias e 80 consultas. O diretor destacou que o Hospital possui contrato com o Estado para realizar 100 cirurgias por mês, porém, quando não é possível, a demanda é acumulada para ser realizada em forma de mutirão.
RENATO CELANTE observou que os mutirões de consultas e cirurgias ajudam na manutenção das atividades do Hospital, visto que são atendidos pacientes de até 20 municípios da região. De acordo com ele, não seria possível manter toda a estrutura, equipamentos e quadro de profissionais prestando atendimentos somente para a população de Iporã do Oeste. Em relação aos convênios, ele citou que os atendimentos prestados via Sistema Único de Saúde representam cerca de 95 por cento do faturamento total. Também são mantidos convênios com a Unimed, SC Saúde e rede particular, consideradas fontes importantes de recursos financeiros. RELATO CELANTE pontuou que atualmente o Hospital Nossa Senhora das Mercês conta com 42 funcionários diretos, com todos os médicos terceirizados.
Um condutor embriagado foi preso depois de se envolver em um acidente de trânsito, em Descanso. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste, por volta das 16h desta quinta-feira, na SC-163, no Distrito de Itajubá. Foi uma colisão frontal envolvendo um Corsa, dirigido por um homem, de 47 anos, que estava embriagado e saiu ileso, e uma a motocicleta Yamaha XTZ 150, que era conduzida por um homem, de 35 anos, que foi conduzido ao hospital pelos Bombeiros com suspeita de fratura na perna. O motorista do Corsa foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil por embriaguez ao volante.
Um pintor ficou ferido ao cair de uma altura de aproximadamente três metros. Foi próximo ao meio dia de ontem na localidade de Cristo Rei, no interior de São João do Oeste. A guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer o homem, de 41 anos, que realizava trabalho de pintura e sofreu queda de uma escada de uma altura de três metros. Ele teve suspeita de fratura de fêmur, foi atendido pelos socorristas e conduzido ao Hospital Santa Casa Rural de São João do Oeste.
Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares apreenderam na tarde desta quinta-feira, na BR-282, em Maravilha, 170 smartphones importados irregularmente do Paraguai. Os agentes deram ordem de parada a um Honda HRV e a um GM Tracker, que viajavam próximos. Os carros estavam com as lanternas traseiras mal encaixadas, o que chamou atenção dos policiais. Ao abrir as peças, foram localizadas caixas de celulares nas cavidades latarias. A busca continuou e mais caixas foram encontradas escondidas em cavidades nos painéis e para-lamas, totalizando 88 aparelhos em um veículo e 82 celulares em outro. Nenhum dos motoristas apresentou comprovante de pagamento das taxas de importação. Eles disseram que compraram a mercadoria em Foz do Iguaçu para revender na região de Chapecó. Ambos foram levados à Polícia Federal em Chapecó pelo crime de descaminho.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira, a prisão em flagrante de um homem por furto de energia elétrica. Conforme divulgado, no dia 04 de julho deste ano, foi registrada uma ocorrência de furto de energia elétrica de um órgão público. Após o registro, a equipe policial e as equipes técnicas da Polícia Científica e da CELESC realizaram diligências e constataram que havia na rede elétrica do órgão público, uma conexão com destino a uma residência particular. Realizados os respectivos testes, as equipes técnicas constataram que a energia estava ativa e, inclusive, sendo utilizada naquele momento. Durante a realização da perícia, o autor compareceu no local e foi preso em flagrante. Após a formalização dos procedimentos, ele foi apresentado na Unidade Prisional de São Miguel do Oeste, onde está à disposição do Poder Judiciário.
Após mais de 14 horas de julgamento, o júri popular de Descanso decidiu ontem, condenar o réu e absolver outros cinco pela morte de GABRIEL DA SILVA MACIEL. O crime ocorreu em julho de 2021, na pedreira em Belmonte. O julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Descanso e terminou por volta das 23 horas. Na época, GABRIEL, que era morador do Rio Grande do Sul, foi morto por engano, com um tiro na cabeça. LUCAS SEIBERT e outras cinco pessoas, moradores de Tunápolis, foram julgadas como responsáveis pelo crime. LUCAS foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado e por posse de arma de fogo. Os demais, foram absolvidos.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os acusados, planejaram a emboscada para matar um outro usuário de drogas, que devia dinheiro a eles. No entanto, GABRIEL DA SILVA MACIEL foi a pessoa que apareceu no local no dia e horário combinados. O jovem foi alvejado na cabeça com um disparo de espingarda, calibre 12, no dia 16 de julho, numa sexta-feira, por volta das 23 horas, numa pedreira, às margens da SC 496. Junto com ele estavam outras sete pessoas, as quais fugiram imediatamente após o disparo. O corpo de GABRIEL só foi encontrado na manhã seguinte. O suspeito do homicídio foi preso na cidade de Tunápolis.