-STF CRITICA SENADO SOBRE PEC QUE LIMITA PODERES DE MINSITROS E PACHECO REAGE
-ESTADO TEM VACINAS COM ESTOQUE ZERADO E OUTRAS ABAIXO DA MÉDIA
-FISCALIZAÇÃO DO PERÍODO DA PIRACEMA É INTERROMPIDA PELAS CHEIAS
-RECUPERAÇÃO DOS ESTRAGOS NA ZONA RURAL É A PRIORIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS
-RELATÓRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS FOI DIVULGADO PELA ASSEMBLEIA
-MUNICÍPIO TEM CONFIRMAÇÃO DE 550 MIL PARA APLICAR EM INFRAESTRUTURA
-AUTORIDADES MUNICIPAIS VIAJAM PARA FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE RECURSOS
-GRUPO REALIZARÁ TARDE DE BRINCADEIRAS PARA AS CRIANÇAS DE PRINCESA
-OPERAÇÃO MINERVA PRENDE DE DOIS HOMENS E APREENDE MERCADORIAS ILEGAIS
-JURI POPULAR CONDENA HOMEM A 16 ANOS DE PRISÃO
O tempo no extremo oeste de Santa Catarina apresenta-se........ A previsão para as próximas horas é de tempo... A temperatura mínima registrada nas últimas horas foi de ...... graus. A máxima para hoje deve ser de ..... graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Cedro, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
A terceira candidata mais votada da Argentina nas eleições deste ano será a nova ministra de Segurança no governo de JAVIER MILEI. PATRICIA BULLRICH vai retornar ao cargo que já exerceu durante o governo do ex-presidente MAURICIO MACRI. Ela foi candidata da direita tradicional nas eleições presidenciais deste ano e antes de ser ministra de MACRI, chefiou a pasta do Trabalho e da Segurança Social do governo de FERNANDO DE LA RUA em 2001. Durante a campanha eleitoral na Argentina, ela ficou conhecida como "candidata da lei e da ordem", por defender ideias como aumentar penas para menores de idade que cometem crimes e alterar a idade em que as pessoas são consideradas imputáveis.
O comércio de grãos da Argentina está em grande parte "paralisado". O momento ocorre por dois fatores, sendo primeiramente pela falta de soja devido à seca e pela insegurança dos agricultores que estão segurando a produção por receio de uma desvalorização do peso durante o governo do presidente eleito JAVIER MILEI. As declarações foram feitas pelo chefe da principal câmara de exportação e os comentários foram os primeiros do órgão desde a eleição de MILEI no domingo. Ele assume o cargo em 10 de dezembro. A Argentina é normalmente o maior exportador mundial de soja processada e está entre os três maiores exportadores de milho, sendo também um importante fornecedor de trigo e carne bovina.
A Argentina aumentou nesta quinta-feira os impostos sobre compras de dólares destinados a poupança ou feitas com cartões bancários para proteger as reservas limitadas do Banco Central. A ação ocorre semanas antes do presidente eleito JAVIER MILEI assumir o cargo, em 10 de dezembro. A medida foi anunciada no Diário Oficial da Argentina e determinou que o pagamento antecipado do imposto de renda aumente de 45 por cento, para 100 por cento. A mudança significa que os argentinos que usam cartões de crédito em dólar ou compram moeda estrangeira para poupar pagarão taxas mais próximas das praticadas em mercados alternativos. A decisão foi orientada por considerações de gestão tributária e justiça, segundo o comunicado.
-STF CRITICA SENADO SOBRE PEC QUE LIMITA PODERES DE MINSITROS E PACHECO REAGE
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, comentou na abertura da sessão desta quinta-feira a aprovação, pelo Senado, de uma proposta para limitar as decisões individuais dos ministros da Corte. O ministro GILMAR MENDES, mais antigo da Casa, afirmou que a PEC é uma "ameaça" ao Judiciário. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ALEXANDRE DE MORAES, também criticou o texto que proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso aos julgamentos recentes do STF, onde segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões individuais dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira e segundo os ministros, caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente, pois o STF só age quando é provocado. Os ministros esperam agora que a Câmara dos Deputados segure a análise em plenário, haja visto que para virar lei, a PEC precisa passar pela Câmara. Para integrantes do STF, o Senado está fazendo um movimento político devido às decisões tomadas pela Corte durante o governo de JAIR BOLSONARO.
O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO do PSD de Minas Gerais afirmou nesta quinta-feira que não permite "agressões" gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal. Para ele, as instituições não são intocáveis. Ele disse ainda que não vai inaugurar uma crise institucional. PACHECO defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros da Corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se "sobrepõe" ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal. A declaração de PACHECO foi uma resposta às críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, LUÍS ROBERTO BARROSO, e dos ministros da Corte ALEXANDRE DE MORAES e GILMAR MENDES ao projeto aprovado no Senado.
-ESTADO TEM VACINAS COM ESTOQUE ZERADO E OUTRAS ABAIXO DA MÉDIA
O ministro dos Transportes, RENAN FILHO, gravou um vídeo em que responde o governador JORGINHO MELLO sobre a cobrança dos 465 milhões de reais que o Estado injetou nas obras das rodovias federais entre 2021 e 2022, no governo de CARLOS MOISÉS. JORGINHO disse nesta semana que era hora do governo devolver esse valor para ser aplicado na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. Já RENAN FILHO respondeu afirmando que o governo federal aplicou neste ano cinco vezes mais do que o recurso liberado no ano passado e que o governador deveria lembrar dos poucos recursos liberados na gestão passada para o Estado catarinense.
Em função das chuvas que causaram uma série de destruições no estado catarinense, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina encaminhou sugestões ao governo do Estado para medidas de apoio a empresas atingidas pelas águas. Uma das sugestões é a isenção de ICMS para doações de produtos a entidades governamentais ou de utilidade pública para doação a atingidos pelas enchentes e isenção de ICMS a produtos de linha branca para reposição de estoques que foram perdidos nas últimas semanas. A entidade também solicitou isenção nas tarifas de água e luz do último trimestre a empresas afetadas e aporte de recursos do orçamento para trabalhos da Secretaria de Assistência Social para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade em função das chuvas.
Seis vacinas estão com o estoque abaixo da média mensal e outras três estão com abastecimento zerado em Santa Catarina. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde estão em falta os imunizantes de tetra viral, que previne doenças como sarampo, caxumba, rubéola e varicela, meningocócica C, contra a meningite, e a tríplice bacteriana, que previne difteria, tétano e coqueluche. Já as com estoque em baixa são a hepatite A pediátrica, varicela, tríplice viral, dTpa adulto, Haemophilus Influenza e B, que previne meningite e pneumonia e HPV. Para evitar que a população fique sem as vacinas, a secretaria fez duas substituições. A vacina tríplice bacteriana está sendo substituída pela vacina pentavalente, enquanto a meningocócica C foi trocada pela vacina meningocócica ACWY.
-RELATÓRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS FOI DIVULGADO PELA ASSEMBLEIA
-MUNICÍPIO TEM CONFIRMAÇÃO DE 550 MIL PARA APLICAR EM INFRAESTRUTURA
Grupo Mulheres do Bem realizará programação para as crianças de Princesa. A informação é da integrante, DAIANA PAGNO. Segundo ela, a tarde de brincadeiras acontecerá amanhã, no ginásio da Escola de Educação Básica Antenor Nascentes, onde serão disponibilizados brinquedos infláveis e camas elásticas de maneira gratuita para as crianças do município. Destaca que durante a tarde haverá a venda de lanches e bebidas para os participantes e que esses serão gratuitos para as crianças de até 12 anos. DAIANE menciona que a ação está sendo desenvolvida pelas 39 integrantes e que os brinquedos serão pagos com o lucro advindo do brechó realizado no ano de 2022. O grupo possui a expectativa de público alta, uma vez que as integrantes convidaram todas as escolas e creches do município, bem como o CRAS, girando em torno de 500 crianças.
Entrega do Prêmio Educador Elpídio Barbosa aconteceu nesta semana em Florianópolis. A informação é da professora premiada, MARLI GATTERMANN. Segundo ela, a premiação foi criada em 1993 pelo Conselho Estadual de Educação como uma forma de homenagear pessoas e instituições que colaboram com a qualidade da Educação Catarinense. Participaram da premiação 36 educadores que representaram as regionais, uma pessoa física, uma pessoa jurídica e uma pessoa representando a educação especial. MARLI informa que os participantes passaram por avaliações criteriosas para que pudessem ser indicados a representarem a região. Destaca que na regional de Dionísio Cerqueira ela foi a indicada para receber o prêmio e informa que foi uma honra representar a educação regional nessa etapa importante de reconhecimento.
Secretaria de Educação adquire Kit de Inclusão para as escolas de São José do Cedro. A informação é da Secretária SIMONE TREVISOL. Segundo ela, o kit artesanal é composto por uma variedade de recursos pedagógicos desenvolvidos com o intuito de promover a inclusão de alunos com necessidades especiais. Destaca que entre os recursos, estão os quebra-cabeças, os abecedários com linguagem em libras, os fantoches, as fantasias, os tapetes sensoriais e os dados. Menciona que esses objetos foram adquiridos para enriquecer a experiência educacional dos alunos por meio da inclusão, que é a prioridade da secretaria. SIMONE informa que a aquisição deste 1º Kit de Inclusão é mais um passo em direção a um ambiente escolar cada vez mais acolhedor e adaptado para todos os alunos.
Guarujá do Sul realizará hoje a abertura do Natal Luz. A informação é do Prefeito CLAUDIO JR WESCHENFELDER. Segundo ele, o momento de espera pelo natal é diferenciado, onde os sentimentos mudam. Destaca que a municipalidade tem se dedicado em realizar um espaço familiar, de convivência harmoniosa para os munícipes guarujaenses. Menciona que a programação acontecerá na Praça do município, com início a partir das 19 horas e 30 minutos. Após a abertura, haverá uma contagem regressiva para que as luzes de natal sejam acesas, iluminando toda a decoração. WESCHENFELDER informa que após as luzes serem acesas, será dado início às apresentações das escolas, das creches e da APAE do município. O prefeito convida todos os munícipes para prestigiarem o evento e estende o convite para a região.
Trabalho de fiscalização do período da Piracema está paralisado por conta do grande volume de água nos rios. A informação é do Comandante da Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste, ALCENIR MINUSCULI. Segundo ele, em razão das fortes chuvas que devastaram a região do extremo-oeste, a fiscalização aquática do Rio Uruguai e seus afluentes foi afetada. Contudo, dentro das possibilidades, a fiscalização será realizada até o fim do período da Piracema. Destaca-se que no período de alagações e obstrução das vias, a PMA esteve contribuindo para a limpeza das vias e auxiliando nas demandas necessárias. Conforme MINUSCULI, a PMA desenvolveu duas turmas do Programa Protetor Ambiental, o qual é um programa institucional com cunho preventivo, que contempla adolescentes de 12 a 14 anos.
Relatório de conclusão do trabalho efetuado sobre a violência nas escolas foi divulgado durante esta semana na Alesc. A informação é do Presidente da Assembleia, MAURO DE NADAL. Segundo ele, apesar desse ser um tema sensível e difícil de abordar, é responsabilidade dos deputados desenvolver projetos que façam o enfrentamento de momentos de violências nas escolas, a fim de que os casos não se repitam no território catarinense. Destaca-se que os projetos desenvolvidos contaram com mais de 30 entidades participantes, entre eles, poder judiciário, executivo e órgãos vinculados ao estado, como o Tribunal de Contas e Ministério Público. Conforme DE NADAL, a forte atuação da comissão educacional e da comissão de segurança, que juntamente com o CONSEG tiveram um importante papel para a elaboração do relatório final, que contempla 10 Projetos de Lei e um Ato interno da Assembleia, chamado de Constituição do Observatório da Violência nas Escolas.
Projetos apresentados na Alesc têm como objetivo impor uma maior segurança para os alunos, pais, professores e administradores dos educandários catarinenses. A informação é do Deputado, MAURO DE NADAL. Segundo ele, dentre os 10 projetos criados, deve se destacar o projeto de criação do Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão, que tem o objetivo criar ações de combate à violência nas escolas e a criação do Programa Escola do Professor de Santa Catarina. Além disso, salienta-se que a assembleia está discutindo a elaboração de um projeto para criação do Programa Agentes da Paz, com objetivo de abrir uma Secretaria Especial de Cidadania e Cultura da Paz no estado. DE NADAL, comentou que a ideia inicial não é criar cargos além o de Secretário. Uma vez que as demais vagas deverão ser por meio do Tribunal de Contas e do Ministério Público, para que os participantes da secretaria realizem a execução do projeto, por estarem inteirados sobre o assunto e saberem exatamente o que deve ser feito.
Autoridades de Anchieta vão à Capital do Estado para confirmar o repasse de recursos. A informação é do Prefeito IVAN CANCI. Segundo ele, a viagem está sendo realizada juntamente com o vice-prefeito, o secretário de saúde e um vereador. Destaca que o objetivo é a confirmação de emendas que disponibilizarão recursos para o município em 2024, por meio de visitas nos gabinetes dos Deputados. Ainda, participaram de audiências com a CASAN, a Secretaria de Saúde do Estado e a Superintendência do Ministério da Agricultura, a fim de destravar ações que envolvam o município, para que os recursos possam ser disponibilizados. CANCI menciona que, dentro dessas solicitações, está a busca pela disponibilização de recursos para aplicação na renovação dos equipamentos utilizados pela secretaria de saúde, na utilização no projeto de tratamento de esgoto e na ampliação dos reservatórios de água.
Reuniões discutiram aumento de capacidade de reservatório de água em Anchieta. A informação é do Prefeito IVAN CANCI. Segundo ele, as conversas com a CASAN já acontecem há algum tempo e que até hoje não tiveram sucesso nas suas reivindicações. Destaca que as solicitações realizadas pela municipalidade envolvem a ampliação da barragem e o aumento da capacidade de captação e armazenamento de água, a fim de garantir segurança aos munícipes quanto as futuras estiagens que estão previstas. Informa que a CASAN fez um acordo com a Família Barbieri, que detém um grande açude, assinando um contrato para que fosse utilizada essa água como reserva estratégica para o abastecimento durante as estiagens. CANCI mencionou que a companhia apresentou um projeto de ampliação da barragem de captação, mas que o edital ainda tem que ser lançado para que possa ser iniciada a execução.
Guarujá do Sul está empenhado na reconstrução das estradas do interior. A informação é do Secretario de Obras CLÓVIS FLORES. Segundo ele, muitos prejuízos foram causados pelas chuvas que estão acontecendo no sul do país. Destaca que o clima preocupa a administração e as secretarias, uma vez que as águas ultrapassaram tubulações de dois metros em alguns locais do interior.FLORES menciona que tem locais em que as equipes já realizaram reparos por mais de três vezes com o maquinário, abrindo as valas e limpando os bueiros para escoamento. Ele afirma que durante os seus 49 anos de vida, nunca viu tanta quantidade de chuva como agora e que devido a isso, os setores de obras e de agricultura se juntaram e estão trabalhando também aos sábados e durante a chuva muitas vezes, para que a recuperação das estradas possa ocorrer rapidamente, a fim de ajudar os moradores da zona rural.
Zona urbana do município não foi tão prejudicada quanto a zona rural. A afirmação é do Secretario CLÓVIS FLORES. Segundo ele, o cronograma da secretaria tinha programado para que, nessa época, fosse realizado o cascalhamento e o patrolamento de todas as estradas do interior. Porém lembra que durante o ano esses trabalhos foram realizados, mas a forte chuva acabou desfazendo toda a melhoria da via. Informa que a prioridade das secretarias está voltada para a reconstrução dos trechos mais críticos e que as obras serão iniciadas assim que o tempo der uma trégua. FLORES mencionou também que a zona urbana do município não foi tão afetada pelas precipitações. Ele destaca que o trabalho no centro é realizado pela secretaria de urbanismo, que está mantendo a limpeza e organização das ruas. Ainda enfatizou que o setor já iniciou a renovação na pintura das faixas, a montagem da decoração de natal e os preparativos para as festividades de fim de ano que acontecerão na Rua Coberta.
Partido do MDB de Anchieta trabalha na organização das eleições municipais. A informação é do Presidente do diretório, LEANDRO PANDOLFO. Segundo ele, o trabalho iniciou já em fevereiro, por meio de conversa com os eleitores para entender as necessidades da população. Destaca que o partido já possui os nomes que poderão ser indicados para a majoritária e também para vice. Ainda, menciona que os nomes elencados para indicação do legislativo já estão trabalhando em suas campanhas. PANDOLFO informa que o trabalho está sendo realizado com cautela para que os nomes das pré-candidaturas sejam lançados no início de 2024 de forma correta. Ele enfatiza que o partido não decidiu se haverão coligações, mas que até fevereiro haverá uma posição a ser declarada, a fim de trazer mudanças para a população anchietense.
Guarujá do Sul recebe confirmação do repasse de recursos para realização da obra de calçamento no Bairro Renato Dille. A informação é do Vereador VOLNEI GOSSLER. Segundo ele, o recurso foi concedido por meio de emenda parlamentar do Deputado FABIANO DA LUZ, que confirmou o repasse de 100 mil reais para que as obras de calçamento de pedras irregulares do Bairro Renato Dille possam ser iniciadas. Destaca que esse recurso já tinha sido liberado, mas em razão de um erro durante o depósito na conta do município o recebimento do valor não aconteceu. Ele informa que já conversou com o Deputado e que ele confirmou que o repasse aconteceria e que a intercorrência já está sendo resolvida, sendo que no decorrer dos próximos dias o dinheiro estará na conta. GOSSLER menciona ainda, que já há confirmação de mais recursos para a continuação dessa obra no próximo ano, no valor de 200 mil reais, que serão concedidos pelo mesmo Deputado.
O projeto de calçamento está sendo pensado com o fim de melhorar a vida dos moradores. A informação é do Vereador VOLNEI GOSSLER. Segundo ele, o projeto de colocação de pedras irregulares nas ruas do Bairro Renato Dille contemplará no momento uma rua, devido ao valor do recurso disponibilizado pelo Deputado FABIANO DA LUZ. Porém destaca que com a confirmação de mais recursos, o projeto contemplará mais duas ruas a serem executadas no início do próximo ano. Destaca que o objetivo da administração é realizar a obra em todas as ruas do bairro e que isso acontecerá conforme os recursos forem sendo repassados. GOSSLER menciona ainda, que também foram confirmados 250 mil reais, da Deputada LUCIANE CARMINATTI. Desse valor, 150 mil serão utilizados para o início das obras de calçamento no Bairro Santo Antônio em 2024. Ele destaca que recentemente os moradores desse bairro foram contemplados com o projeto do REURB, onde foram regularizados e escriturados para que as melhorias possam ser executadas.
-OPERAÇÃO MINERVA PRENDE DE DOIS HOMENS E APREENDE MERCADORIAS ILEGAIS
Homem é condenado a 16 anos de prisão por júri popular em Descanso. A sessão de julgamento durou mais de 14 horas, onde o conselho de sentença decidiu condenar um réu e absolver outros cinco pela morte de GABRIEL DA SILVA MACIEL, em julho de 2021. O julgamento foi realizado no Fórum de Descanso, onde LUCAS SEIBERT, foi condenado a 16 anos de reclusão e 10 dias multa, por homicídio qualificado e posse de arma de fogo. Outros réus, um homem e duas mulheres, tiveram a desclassificação do crime de homicídio, sendo condenados pelo crime de ameaça. O júri absolveu um dos réus por falta de provas. O crime ocorreu na noite de 16 de julho de 2021, no local conhecido como pedreira, às margens da SC-496, entre Descanso e Belmonte, onde GABRIEL foi alvejado na cabeça com um disparo de espingarda calibre 12. O corpo dele só foi encontrado na manhã seguinte. As investigações da Polícia Civil apontaram que os acusados, planejaram a emboscada para matar um usuário de drogas, que devia dinheiro a eles. No entanto, GABRIEL foi a pessoa que apareceu no local no dia e horário combinados.
Polícia Militar prende homem com mandado de prisão em aberto. O fato aconteceu ontem pela manhã, quando a PM fazia ronda pelo Bairro Vila Nova II, em São Miguel do Oeste. Durante o trajeto, os policiais realizaram a abordagem de um homem que estava em atitude suspeita e ao consultarem o sistema, constataram que ele possuía um mandado de prisão ativo em seu desfavor pelo crime de roubo. Diante disso, o homem, de 28 anos, foi preso e entregue na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.
Dois homens são presos por contrabando de celulares durante Operação Minerva. O fato aconteceu na BR-282, quando a Polícia Rodoviária Federal de Maravilha e Polícia Militar, abordaram dois veículos. Ao realizarem a busca veicular, encontraram 170 smartphones trazidos ilegalmente escondidos no painel e na carroceria dos veículos. Os condutores eram dois homens, de 30 e 45 anos. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal de Chapecó, onde ficarão à disposição da justiça. Já os veículos e a mercadoria ficaram apreendidos à disposição da Receita Federal.
60 garrafas de vinho foram apreendidas durante fiscalização da PM. O fato aconteceu ontem, por volta das 11 horas e 50 minutos, na BR-282 em Paraíso. A apreensão foi realizada durante a Operação Minerva, onde a PM realizou a abordagem de um veículo ITOYOTA HILUX no município que faz divisa com a Argentina. Ao realizarem a busca veicular, os policiais localizaram 60 garrafas de vinho de 750ml cada, oriundas da Argentina e sem o devido despacho aduaneiro. Conforme relato do condutor, a mercadoria seria levada para a cidade de Witmarsum-SC. Diante do fato, o boletim de ocorrência foi registrado e a mercadoria foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal de Dionísio Cerqueira. O condutor e o veículo foram liberados.
Equipe da Operação Hórus auxilia no cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José do Cedro. A ocorrência aconteceu na manhã de hoje, com o auxílio solicitado pela oficial de justiça que cumpriria a diligência na residência de um homem acusado de violência doméstica no âmbito familiar. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza da Comarca, após deferimento de uma medida protetiva em desfavor do sujeito. Durante o cumprimento do mandado, os policiais encontraram uma arma, porém o proprietário não estava em casa, não sendo localizado. Diante disso, a PC realizou a apreensão da arma e encaminhou a abertura de um inquérito para apuração da posse ilegal.