-SENADO COMEÇA A DISCUTIR NESTA TERÇA PEC QUE LIMITA PODERES DO STF
-GOVERNO DE SC ANUNCIA PACOTE DE 650 MILHÕES PARA ATINGIDOS POR ENCHETES
-SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL SERÁ REALIZADO EM NOVEMBRO EM IPORÃ DO OESTE
-ASSOCIAÇÃO DAS SOCIEDADES DE IPORÃ DO OESTE REALIZA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
-DIVERSIDADE DE ANIMAIS SERÁ DESTAQUE NA EXTENOLEITE 2023 EM SANTA HELENA
-AGRÔNOMO DA EPAGRI ENALTECE BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO
-JOVEM SOFRE FERIMENTOS EM TOMBAMENTO DE VEÍCULO NO INTERIOR
-CONDUTOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE ADMITE TER INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA
O tempo apresenta-se instável com chuva. A previsão para as próximas é de mais chuva na região. A mínima das últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 23 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, 20 graus. Umidade relativa do ar 99 por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e dois centavos. O euro está valendo cinco reais e 33 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
A ONG Save the Children, “Salve as Crianças”, em português, disse que ao menos duas mil crianças foram mortas em Gaza desde o início do conflito entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas, no sábado. A entidade pede um cessar-fogo imediato na região. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortos por ataques israelenses no território sitiado passou de cinco mil e 87, o que inclui duas mil e 55 crianças e mil 119 mulheres. A Save the Children acrescentou que mais de um milhão de crianças estão “presas” em Gaza, sem ter um local seguro para se abrigar. A organização humanitária alertou para os impactos devastadores da ausência de medicamentos e eletricidade para alimentar as infraestruturas de saúde no território, que é densamente povoado.
A Assembleia Geral da ONU confirmou para quinta-feira, às 11 horas, horário de Brasília, uma reunião extraordinária para retomar o debate sobre o conflito no Oriente Médio. A convocação ocorre por pressão de diversos países, incluindo o Brasil, após impasse no Conselho de Segurança. Rússia e Brasil tiveram suas propostas de resolução para o conflito vetadas no colegiado. Agora, os Estados Unidos também devem submeter uma nova proposta ao Conselho de Segurança, com foco no direito de autodefesa de Israel pelos ataques terroristas cometidos em 7 de outubro.
O partido A Liberdade Avança, do candidato JAVIER MILEI, elegeu 35 deputados e oito senadores nas eleições da Argentina neste domingo. O partido, fundado em 2021, foi o que mais cresceu no Legislativo. Na legislação atual, eles têm apenas três deputados, um deles é o próprio MILEI e nenhum senador. Agora, passa a ser a terceira maior bancada no Congresso, com 38 deputados e oito senadores. No domingo, os argentinos votaram no primeiro turno das eleições presidenciais e também para renovar 130 cadeiras das 257 na Câmara dos Deputados, e 24 cadeiras das 72 no Senado.
O relator da reforma tributária no Senado, EDUARDO BRAGA, informou nesta segunda-feira que os profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores, por exemplo, deverão contar com uma alíquota diferenciada, menor do que a tributação geral de todos os setores. Segundo o senador, se esses profissionais fossem obrigados a pagar a alíquota geral, estimada em 25 por cento pelo governo e que pode chegar a 27 por cento, eles poderiam ser obrigados a desmontar a chamada "pejotização" existente atualmente. Isso, na visão dele, seria um "retrocesso". O relator não informou, porém, qual será a tributação desses profissionais liberais que ainda está em negociação.
A bancada ruralista pressiona para incluir a derrubada de vetos ao marco temporal das terras indígenas já na sessão do Congresso desta quinta-feira. O tema não está na pauta da reunião e o presidente RODRIGO PACHECO sinalizou que vai mantê-lo fora. Ainda assim, os parlamentares do grupo discutem esta possibilidade e já se posicionaram pela reversão da decisão do Planalto. Na prática, LULA vetou o principal artigo do projeto, que diz que uma terra só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os indígenas estavam nela ou disputando a posse dela na data da promulgação da Constituição Federal vigente – 5 de outubro de 1988. Pela tese, quem estivesse fora da área na data ou chegasse depois não teria direito a pedir a demarcação.
O Senado começa a discutir, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que limita poderes do Supremo Tribunal Federal. A discussão vai ocorrer em cinco sessões antes de ser votado em plenário, o que deve ocorrer em 8 de novembro. A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago. A proposta do senador ORIOVISTO GUIMARÃES do Podemos propõe que magistrados do STF não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, a matéria vai para a câmara dos deputados.
Uma emenda tentará incluir a manutenção dos incentivos fiscais da cesta básica no projeto de lei que institui as mudanças tributárias previstas no Plano de Ajuste Fiscal do governo. Se não forem estendidos, os benefícios, que reduzem o preço das mercadorias, deixarão de valer a partir dia 31 de dezembro. A inclusão no texto foi proposta pelo deputado NAPOLEÃO BERNARDES do PSD e assinada pelos deputados FABIANO DA LUZ do PT e LUCAS NEVES do Podemos. O incentivo fiscal atinge produtos básicos da alimentação como arroz, feijão, carne, pão, óleo e café, entre outros. O assunto será discutido nesta terça-feira na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. O presidente, deputado MARCOS VIEIRA do PSDB convocou uma sessão extraordinária para analisar o Projeto de Lei pela manhã.
O Governo do Estado de Santa Catarina lançou um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores catarinenses que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas neste mês de outubro. As ações do Programa Recupera Santa Catarina iniciam imediatamente ou no curto prazo e estão divididas em dois pilares: um pacote com 10 iniciativas de caráter social e outro com oito medidas na área econômica. Serão investidos cerca de 650 milhões de reais no atendimento à população. Os detalhes do programa foram anunciados pelo governador JORGINHO MELLO nesta segunda-feira. Entre outras providências, será garantido o auxílio de 20 mil reais para todas as cidades que tiveram até 49 pessoas em abrigos em parcela única.
Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governo do Estado na tarde desta segunda-feira para enfrentar os impactos das chuvas em Santa Catarina estão 300 milhões em nova linha de crédito subsidiado para empresas. Segundo o governador JORGINHO MELLO do PL, esses recursos serão o Pronampe Emergencial, sendo 150 milhões pelo Badesc, agência de fomento do estado, e 150 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o Badesc. Além disso, serão postergados 150 milhões em crédito já contratado por empresas. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, em cerca de 10 dias a linha de crédito já deverá estar disponível nas instituições para serem contratadas.
O Dia Nacional do Plantio Direto foi comemorado nesta segunda-feira, 23 de outubro. Conforme o Engenheiro Agrônomo e Extensionista Rural da Epagri de Descanso, ZOLMIR FRIZZO, a data possui grande importância e conta com ações em todo o país para valorizar a tecnologia de plantio. Ele observou que desde a implantação da agricultura no Brasil eram predominantes os conhecimentos europeus de fazer o revolvimento do solo. No entanto, com o passar do tempo, notou-se que essa metodologia é altamente prejudicial para um país com clima tropical e subtropical, onde são registrados altos volumes de chuva com mais de dois mil milímetros por ano. FRIZZO salientou que nas últimas semanas ficaram ainda mais evidentes os prejuízos causados pelas chuvas torrenciais nas lavouras que não usam o sistema de plantio direto. São áreas que tiveram grandes perdas de solo e fertilidade, resultando em diversos prejuízos aos proprietários.
O Sistema de Plantio Direto envolve um conjunto de técnicas para serem aplicadas nas lavouras. Dentre elas, o Agrônomo e Extensionista da Epagri de Descanso, ZOLMIR FRIZZO, destacou a descompactação e a correção do solo, terraceamento, o plantio em nível, a rotação de culturas, boa palhada no sistema permanente e principalmente, fazer o menor revolvimento possível do solo. Ele citou que atualmente existe grande tecnologia de máquinas e equipamentos disponíveis, que permitem avanços significativos na adoção dos conceitos da agricultura regenerativa e conservacionista. FRIZZO projetou que em breve grande parte das propriedades estarão fazendo o cultivo no verde, com plantio sobre a palhada verde, a qual pode ser mantida por mais tempo no sistema solo. Segundo ele, isso também vai refletir na diminuição do uso de agroquímicos, principalmente dos dessecantes nas lavouras.
O Sistema de Plantio Direto proporciona um conjunto de benefícios aos agricultores. A afirmação é do Engenheiro Agrônomo e Extensionista Rural da Epagri de Descanso, ZOLMIR FRIZZO. Ele citou como exemplos o aumento da produtividade e a diminuição das despesas, que resultam numa maior receita líquida ao agricultor no final da safra. Porém, o agrônomo observou que existem algumas dificuldades a serem superadas para a implantação dessa metodologia. Dentre elas, citou as inúmeras safras feitas num único ano, com safra e safrinha. No sistema de plantio direto, a ideia é fazer apenas uma safra por ano, mas de forma bem feita e com expectativa de alta produtividade. FRIZZO mencionou que os agricultores estão se programando e buscando conhecimentos sobre o plantio direto, sendo possível observar um novo aspecto nas lavouras da região, com maior cuidado do solo e da água nos últimos anos.
No mês de setembro, as três Unidades Básicas de Saúde de Descanso realizaram um total de mil 812 atendimentos médicos. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria de Saúde do município. Além disso, foram mil 112 consultas de enfermagem, 299 atendimentos odontológicos, 334 consultas especializadas, 374 exames de imagem e 56 cirurgias. A pasta também fez cinco mil 829 exames laboratoriais, três mil 261 atendimentos de farmácia e 126 viagens para transporte de pacientes. De acordo com o prefeito de Descanso, SADI BONAMIGO, os números mostram a importância e a atenção dada pela administração municipal para o setor da saúde.
A Unidade Básica de Saúde de Mondaí está com horário de atendimento diferenciado para mulheres nesta semana. De acordo com o Secretário de Saúde do município, GUINTER OTTO DREHER, o objetivo é facilitar que elas compareçam para realizar os exames de prevenção aos cânceres de mama e de colo do útero. Ele observou que a adoção do horário diferenciado já é tradição em Mondaí e faz parte das ações da campanha Outubro Rosa. O horário estendido para as mulheres é das 17h30 às 20h30. DREHER destacou que o atendimento também segue ocorrendo no horário normal de expediente da Unidade de Saúde, de segunda a sexta-feira. O Secretário de Saúde de Mondaí frisou que a pasta promove a divulgação de suas ações em diferentes meios, com destaque para os grupos no WhatsApp, administrados pelas agentes comunitárias de saúde, onde também são divulgados os demais avisos rotineiros relacionados à Unidade Básica de Saúde do município.
O município de Santa Helena realiza neste final de semana, a Extenoleite 2023 – Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, Exposição da Terneira e da Novilha do Gado de Leite, Exposição da Indústria e Comércio e Festa do Queijo. O vice-prefeito, JOÃO ROBERTO PALUDO, é um dos coordenadores da Feira e destacou que nesta edição a exposição de animais será diversificada, com apresentação de diversas raças. De acordo com ele, serão cerca de 100 animais entre gado de leite, gado de corte, cavalos e pôneis. PALUDO garantiu que a essência da feira, que é a produção de leite, será mantida. Mencionou que quem visitar a Feira vai ver que o Município está bem avançado em relação a genética dos animais. Atualmente Santa Helena está entre os 12 municípios do país em maior produção de leite por metro quadrado.
O vice-prefeito, JOÃO ROBERTO PALUDO, afirmou que isso se deve a genética avançada e ao capricho dos agricultores. A Extenoleite 2023 será aberta oficialmente nesta sexta-feira, 27 de outubro, às 19h30. Logo após a abertura, os pavilhões serão abertos para visitação, terá a janta da Festa do Queijo e Show com o Grupo os Farrapos. No sábado à tarde vai ocorrer o desfile e julgamento dos animais e à noite terá show nacional com a dupla Hugo e Tiago. Já no domingo, após a última ordenha classificatória, será entregue a premiação, oportunidade em que também vai ocorrer o tradicional banho de leite nos produtores premiados. A Rádio Oeste, afiliada da Rede Peperi, fará cobertura completa da Extenoleite 2023, direto de Santa Helena.
Os vereadores de Iporã do Oeste realizaram a trigésima sexta Sessão Ordinária de 2023, na noite desta segunda-feira. O encontro não teve entrada de nenhum novo Projeto de Lei. A Ordem do Dia teve apenas a votação de três Projetos de Lei em segundo turno, os quais já estavam em tramitação na casa. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 112023, de autoria do Executivo, que altera a Lei de 2012 que trata sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município e dá outras providências. Dentre os pontos, a Lei dispõe sobre as áreas de preservação permanente e as regras para implantação de loteamentos. O Projeto com as alterações propostas pelo Executivo foi aprovado por unanimidade. Também foi votado e aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei 272023, de autoria do Executivo, que altera a Lei que dispõe sobre as normas relativas às edificações no município de Iporã do Oeste.
Na Sessão da noite de ontem, os vereadores de Iporã do Oeste também aprovaram em segundo turno, o Projeto de Lei 282023, de autoria do Executivo, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, regulamentar o procedimento simplificado para abertura e registro de negócios, além de estabelecer outras providências para o desenvolvimento socioeconômico local. O Executivo afirmou que o Projeto tem como objetivo desburocratizar o ambiente de negócios, principalmente no âmbito das relações microeconômicas para os pequenos empresários, os microempreendedores, ou pessoas físicas que exercem atividade econômica e que, no atual cenário, não conseguem prosperar devido à elevada carga burocrática que aumenta os custos de transação como um todo. Os vereadores voltarão a se reunir na próxima segunda-feira.
O primeiro seminário Empretec Rural será realizado no mês de novembro, em Iporã do Oeste. A atividade imersiva é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Sebrae, através do Programa Cidade Empreendedora. De acordo com a assessora do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo, MARGLEI ENZWEILER TREVISAN, a atividade gratuita vai ocorrer entre os dias 13 e 18 do mês que vem, no auditório da Associação Comercial e Industrial. O foco será o aspecto comportamental dos empreendedores voltados à atividade rural. Ela observou que o seminário vai ocorrer durante todo o dia e durante a semana inteira, sendo que os agricultores terão que se organizar para participar da imersão.
As inscrições para o primeiro seminário Empretec Rural de Iporã do Oeste já estão abertas aos agricultores interessados. O principal requisito para poder participar é ter inscrição de bloco de produtor rural. De acordo com a assessora do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo, MARGLEI ENZWEILER TREVISAN, ainda restam cerca de 16 vagas para a imersão, sendo que os interessados passarão por um entrevista prévia com um consultor do Sebrae para avalição de aptidão do candidato. As inscrições devem ser feitas no decorrer desta semana no Setor de Agricultura, pelo WhatsApp: 3196-1626 ou ainda através do telefone da prefeitura: 3634-1210. O seminário vai tratar sobre as características empreendedoras, sendo que ao final da imersão, os agricultores terão maior capacidade de antever dificuldades e oportunidades e estudar a melhor forma de lidar com as diferentes situações do dia-a-dia no campo.
A ASI – Associação das Sociedades de Iporã do Oeste realizou na noite de ontem, uma Assembleia Geral Ordinária, seguida de jantar de confraternização, na sede do CTG Herança Pampiana. Conforme o presidente da entidade, ILMO WALTER, o objetivo foi realizar a prestação de contas do exercício financeiro de 2023, deliberar, discutir e votar as mudanças no regimento interno da Associação, fazer a escolha das datas dos eventos de 2024 e também tratar sobre outros assuntos de interesse das entidades associadas. Cada entidade teve direito a duas jantas gratuitas e a apenas um voto na deliberação sobre o regimento interno. WALTER destacou que a ASI passou por algumas mudanças recentemente, com redução do número de eventos realizados por cada sociedade.
Atualmente a ASI possui 50 entidades associadas e em dia com a anuidade. O presidente, ILMO WALTER, destacou que a anuidade será reajustada de 70 para 80 reais em 2024, em virtude da elevação geral dos custos de manutenção das atividades. Destacou ainda que o trabalho da Associação das Sociedades de Iporã do Oeste garante maior respeito entre as entidades promotoras de eventos, sem que haja conflito de datas ou outras divergências. Mencionou que em 2023 não houve registro de conflitos, porém, em alguns casos houve acordo de datas entre as entidades, com aval da diretoria para que todos os eventos fossem um sucesso. Em relação ao calendário de eventos de 2024, o presidente ILMO WALTER, destacou que as entidades puderam escolher as datas a contar do dia primeiro de janeiro até 31 de dezembro do próximo ano.
A Polícia Civil indiciou uma mulher que mentiu ao registrar um Boletim de Ocorrência contra o ex-companheiro, em Maravilha. O indiciamento foi feito pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso. A mulher, de 63 anos, mentiu ao acusar o ex-companheiro de agressão. A suposta vítima procurou a Delegacia relatando que havia sido agredida pelo ex-companheiro durante um evento. Além do relato de agressão, ela solicitou medidas protetivas para que o ex-companheiro não mantivesse mais contato. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a violência doméstica. No entanto, durante o curso das investigações, foi constatado que, na realidade, foi a mulher que agrediu o homem.
Como se não bastasse, mesmo tendo solicitado a medida protetiva, a suposta vítima enviava mensagens para o ex-companheiro. Os elementos colhidos no inquérito policial apontaram que a mulher mentiu durante o registro do Boletim de Ocorrência. Segundo o Delegado de Polícia, JOEL SPECHT, a mulher agiu de forma dolosa em noticiar à autoridade policial um fato de que tinha conhecimento não ser verdadeiro. Ela provocou uma investigação desnecessária, o que configura o delito de Denunciação Caluniosa. O Inquérito Policial, contendo as provas do caso foi encaminhado ao Ministério Público para o devido processo legal.
Uma colisão traseira envolvendo carro e moto deixou dois jovens feridos no começo da manhã desta terça-feira, na Avenida Willy Barth, em São Miguel do Oeste. O acidente aconteceu por volta das sete horas e 20 minutos. O Corpo de Bombeiros atendeu dois jovens com ferimentos nas pernas. Após serem avaliados no local, eles foram encaminhados ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A Polícia Militar auxiliou no controle do trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Federal, que assumiu a ocorrência.
Condutor envolvido em acidente de trânsito admite ter ingerido bebida alcoólica. O acidente envolvendo um veículo Celta e uma motocicleta Bros, ambos de Itapiranga, foi registrado por volta das 19 horas 10 minutos desta segunda-feira, na Rua São José, no cruzamento com a Maximiliano Leon, no Bairro Jardim Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi acionado e atendeu o motociclista, de 33 anos, que sofreu um corte no supercílio. Ele foi conduzido ao Hospital de Itapiranga. Durante o registro do Boletim de Ocorrência, o condutor da moto relatou ter ingerido bebida alcoólica, mas recusou o teste do bafômetro. A Polícia Militar realizou a notificação cabível e os demais procedimentos necessários. O motorista do Celta não se feriu.
Um jovem sofreu ferimentos em um tombamento de veículo no interior de Itapiranga. O acidente ocorreu por volta das oito horas e 50 minutos desta terça-feira, na rodovia municipal ITG 070, em linha Laranjeira. Um jovem, que conduzia um Fiat Uno, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou as margens do asfalto em uma propriedade rural. Ele sofreu ferimentos leves, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Itapiranga e conduzido para atendimento no Hospital Sagrada Família.