Rede Peperi

-COMISSÃO DO SENADO APROVA MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

-ESTUDO DO TCE APONTA QUE METADE DAS CIDADES DE SC NÃO TÊM SERVIÇO DE ESGOTO

-VEREADORA PEDE ATIVAÇÃO DO CONSELHO DE POLITICAS DE COMBATE AS DROGAS

-GOVERNADOR DEVE ESTAR NA REGIÃO EXTREMO-OESTE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

-PRESIDENTE DA EPAGRI PEDE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA EMPRESA

-PEDESTRE SOFRE FERIMENTOS GRAVES AO SER ATROPELADO POR CAMINHAO NA SC 480

-HOMEM É MORTO A GOLPES DE FACA DENTRO DE CASA EM RIQUEZA

O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com chuva. A mínima das últimas horas foi de 16 graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 87 centavos. O euro está valendo cinco reais e 27 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

A Rússia afirmou que dez pessoas morreram depois que um jato executivo caiu perto de Moscou nesta quarta-feira. O líder do Grupo Wagner, YEVGENY PRIGOZHIN, estava no voo, segundo a agência russa de aviação. A bordo, estavam sete passageiros e três membros da tripulação. A agência publicou os nomes e disse que todos estavam no voo "de acordo com a companhia aérea". Restos mortais das dez pessoas que estavam no voo foram resgatados no local da queda, segundo a agência de notícias Interfax, que atribui a informação aos Serviços de Emergências do país. Ainda não se sabe a causa da queda da aeronave.

O robô lunar Ch-3 começou a explorar a superfície do polo sul da Lua nesta quinta-feira, de acordo com Agência Espacial da Índia. O módulo indiano fez um pouso histórico na região inexplorada, que fica no lado escuro do satélite, na quarta-feira. Em um post nas redes sociais, a agência indiana informou que o robô deixou a sonda para um passeio pela lua.O sucesso na missão com a sonda Ch-3 fez com que a Índia se tornasse o primeiro país a conseguir fazer um pouso no polo sul da Lua. Antes, Rússia e Japão já haviam tentado a façanha, mas sem sucesso.

A Cúpula do Brics anunciou nesta quinta-feira que vai ampliar o bloco. O grupo decidiu convidar formalmente seis países para se tornarem novos membros: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O debate sobre a expansão do bloco Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, esteve no topo da agenda durante as reuniões em Joanesburgo. A cúpula termina nesta quinta.-feira. Os seis países convidados terão de cumprir com algumas condições para participar do grupo a partir de primeiro de janeiro de 2024.

O Supremo Tribunal Federal confirmou que retomará nesta quinta-feira o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às duas da tarde. O julgamento foi suspenso no dia dois de agosto, quando foi formado placar de quatro votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto prevê que, para ser considerada terra indígena, povos indígenas terão que comprovar que a área era habitada até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. O projeto é polêmico e sofre resistência da base governista desde a aprovação na Câmara dos Deputados. Governistas contra afirmam que o texto representa um “retrocesso e ataque aos direitos dos povos indígenas”. A relatora SORAYA THRONICKE rejeitou todas as 10 emendas sugeridas. Agora, a proposta segue para apreciação do plenário.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo para mil 320 reais. A MP já estava em vigor desde primeiro de maio, e a aprovação da medida era necessária para garantir o valor reajustado até o final do ano. O texto da MP aprovada traz ainda trecho que inclui uma política permanente de correção automática do mínimo pela inflação. A política prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A medida também oficializa a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda, que será de dois mil 640 reais.

Santa Catarina pretende ampliar o número de escolas cívico-militares de nove para 21, em 2024. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a ampliação e o custo dos salários de militares antes bancados pelo Governo Federal deve gerar uma despesa de oito milhões e 800 mil reais por ano. A ideia é transformar 12 colégios do Estado que já existem, no modelo cívico-militar. A previsão para implementação do plano é para o primeiro semestre de 2024. A secretaria ainda não definiu quais cidades e escolas terão o modelo implantado. Entre as nove escolas cívico-militares atuais, seis tem ajuda financeira do Ministério da Educação para o pagamento do salário dos militares. No entanto, em julho, o governo federal confirmou que vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2024.

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem foram depositados nas contas da Secretaria de Estado da Saúde e de municípios catarinenses no montante de 35 milhões de reais nesta quarta-feira. Foram 13 milhões para as unidades sob gestão estadual e 22 milhões para as de gestão municipal. Os repasses foram feitos na modalidade Fundo a Fundo, conforme Portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores repassados pelo Ministério da Saúde correspondem aos meses de maio, junho, julho e agosto, e serão direcionados aos trabalhadores elegíveis de enfermagem, que estão dentro dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Pouco mais da metade dos 295 municípios de Santa Catarina não contam com prestação de serviço de esgoto. Há ainda uma quantidade semelhante de cidades no Estado que não têm ações previstas para cumprir a meta de universalização do marco legal do saneamento básico, lei de três anos atrás que prevê que 90 por cento da população brasileira passe a ter coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033. O retrato do esgoto em Santa Catarina consta em um levantamento inédito do Tribunal de Contas estadual. São 153 cidades catarinenses sem coleta e tratamento de esgoto. Ao menos outras 121 têm esse serviço. 21 não responderam ao levantamento do TCE.

A Administração de Descanso entregou, nesta semana, a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica em mais seis vias urbanas do município. O investimento, que ultrapassa a marca dos dois milhões de reais, visa revitalizar a acessibilidade de seis ruas abrangendo 16 mil metros quadrados de pavimentação. O ato de assinatura, foi realizado na tarde de terça-feira e contou com a presença do secretário de Obras e Serviços Urbanos, JUCIMIR FRIGO, e do representante da empresa que fará o serviço. De acordo com FRIGO, as ruas que serão pavimentadas desempenham um papel fundamental na conectividade estratégica da cidade, proporcionando melhores acessos a locais como o Ginásio Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Prefeitura, hospital e o Fórum. As obras devem iniciar nos próximos dias.

Uma empresa contratada pelo DNIT finaliza hoje a coleta de informações para um estudo detalhado sobre o fluxo de veículo na SC 163. O trabalho começou na terça-feira na localidade de Santa Fé Alta, próximo a cidade de Itapiranga. O objetivo é fazer a contagem de veículos por meio de videomonitoramento e também abordagem de motoristas. Conforme o Chefe de Gabinete da prefeitura de Itapiranga, ARTÊMIO SCALON, o estudo visa detalhar o impacto do fluxo de veículos e, a partir desse diagnósticos, definir ações para melhorar a circulação pela rodovia. O estudo também leva em consideração o projeto para construção da ponte sobre o Rio Uruguai, ligando Itapiranga a Barra do Guarita, no Rio Grande do Sul, e o processo de federalização da SC 163.

O gerente regional de infraestrutura do governo do estado, EVERALDO DI BERTI, confirmou, no RPN Primeira edição desta quinta-feira, que o anteprojeto da SC 163 está praticamente concluído. Ele citou que, além disso, 50 por cento do projeto executivo está 50 por cento pronto e deve sofrer algumas alterações nos contornos viários de Descanso e Iporã do Oeste. DI BERTI comentou que em razão dessas mudanças, o prazo para conclusão dos projetos deve ser estendido de janeiro para março de 2024. Depois disso, o governo do estado poderá assinar o processos de federalização e repassar o domínio da rodovia para o governo federal. Até lá, DI BERTI confirmou que o estado vai promover ações para a manutenção da estrada.

O governador do estado deve estar no extremo-oeste na semana que vem. De acordo com o gerente regional de infraestrutura, EVERALDO DI BERTI, JORGINHO MELLO estará na Maravilha na próxima sexta-feira. Ele explicou que, entre outros anúncios, o governador vai assinar a ordem de serviço para a construção de ponte na SC 283, a Estrada Beira Rio de Itapiranga a Mondaí. DI BERTI disse que o governo vai agilizar o inicio das obras a partir de agora. Ele comentou que a gerencia do Deinfra mapeou as prioridades do extremo-oeste e que o segundo semestre será diferente do primeiro em relação as obras de infraestrutura.

A vereadora do PSD, MARLI DA ROSA, está cobrando a reativação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de combate ao álcool e outras drogas. De acordo com ela, o conselho foi criado em 2007, mas o órgão ainda não está funcionando efetivamente. Na visão da vereadora, muitos casos de violência estão relacionados ao consumo de drogas e é importante discutir ações para enfrentar esse problema. MARLI apresentou um pedido na câmara para a secretaria de saúde informe qual a situação do conselho e quais são as ações para ativar esse grupo. Ela reforçou queo conselho é formado por órgãos públicos e representantes da comunidade e precisa ser ativado para tratar de um tema tão importante para o município.

O vereador MOACIR FIORINI do MDB apresentou, nesta semana, uma moção de apelo solicitando ao Governo Estadual que apresente um projeto de lei visando a revogação do desconto da alíquota previdenciária de 14 por cento. A medida atingiu os aposentados e pensionistas da Administração Estadual de Santa Catarina. A moção foi aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores presentes à sessão desta terça-feira. FIORINI disse que reforma da previdência dos servidores públicos estaduais alterou a faixa de isenção do desconto previdenciário. Na visão do vereador, a reforma atingiu aposentados e pensionistas com alíquota de desconto “extremamente severa” em seus proventos. A moção é destinada ao governador JORGINHO MELLO e ao presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL.

As inscrições para a Caminhada da Primavera deste ano podem ser feitas a partir da próxima semana. Os interessados podem confirmar a participação no evento na Epagri, SESC, IFSC, cursos de Psicologia e Fisioterapia da Unoesc, e Polícia Militar Ambiental. O prazo para inscrições vai até o dia 15 de setembro. Ao todo, são 400 vagas para a caminhada e a contribuição será de um quilo de alimento não perecível por inscrito, que será doado para entidades beneficentes. A caminhada da Primavera deste ano vai acontecer no dia 24 de setembro. A iniciativa é da secretaria Municipal de Agricultura e Epagri, com o apoio das demais secretarias, entidades, instituições e clubes de serviço.

O percurso da caminhada da primavera deste ano será de cinco quilômetros na comunidade da linha Aparecida. A informação é da servidora da Secretaria de Agricultura, TATIANA BRANCALIONE. De acordo com ela, a largada será dividida em pequenos grupos, cada um com um monitor, entre as sete e oito e meia da manhã. No decorrer do percurso, além de contemplar as belezas do interior e da natureza, os participantes terão oficinas variadas, música e confraternização com lanche no final. O objetivo é estimular a caminhada como atividade física para a promoção da saúde, além da valorização dos pontos naturais e turísticos do interior do município.

Os agricultores da região Extremo-Oeste catarinense devem ficar atentos ao prazo final para a declaração do Imposto Territorial Rural, conhecido como ITR. A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, LIRIO WATHIER. De acordo com ele, a ação está em andamento desde a última semana e segue até o final do mês de setembro. Conforme ele, o procedimento é anual e deve ser realizado por todas as pessoas que possuem áreas de terra no interior, sendo que é importante que a declaração seja feita o quanto antes, evitando dessa forma, transtornos futuros. Segundo WATHIER, a procura está expressiva no Sindicato e além do ITR, os agricultores também devem fazer o CCIR que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Os agricultores que deixarem de declarar o ITR ou que não fizerem o CCIR podem sofrer a restrição do CPF junto à Receita Federal. O alerta é do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, LIRIO WATHIER. Ele reforçou que o prazo final é no dia 30 de setembro e pontuou que o próprio sindicato está fazendo o procedimento para os agricultores de São Miguel do Oeste, Paraíso e Bandeirante. WATHIER lembrou que outros locais também estão executando os procedimentos, porém, orientou aos agricultores para terem cuidado e executarem a documentação apenas em locais confiáveis e seguros. Ele pontuou que os funcionários do Sindicato passam por treinamentos constantes e isso acaba habilitando o sindicato para a realização do procedimento, haja visto que tanto o ITR quanto o CCIR são importantes e merecem atenção dos agricultores.

Em 2022, o sindicato dos trabalhadores rurais realizou mil e 300 declarações de ITR e o número deve se repetir neste ano. A projeção é do presidente da entidade, LIRIO WATHIER. Ele lembrou que o pagamento da taxa é obrigatório. O sindicalista afirmou ainda que dúvidas devem ser sanadas no próprio Sindicato em horário de expediente. Na entrevista desta semana, o presidente também abordou a regularização fundiária em São Miguel do Oeste e lembrou que a ação segue sendo executada no Sindicato. A empresa responsável pelo serviço deve permanecer por dois meses no município, sendo que os agricultores devem procurar fazer o procedimento o quanto antes. LIRIO WATHIER comentou ainda que a medição em algumas propriedades já começou e deve se estender ao longo das próximas semanas.

O presidente da Epagri, DIRCEU LEITE, está percorrendo os municípios do estado para ouvir as necessidades e estreitar a relação com os escritórios municipais e as gerencias regionais da empresa de pesquisa, extensão e assistência técnica do governo. Ele citou que um órgão tão importante como a Epagri não pode ser administrado a distância. LEITE disse que é preciso estar em contato com a equipe de trabalho para perceber os problemas e adotar as medidas necessárias para melhorar a prestação dos serviços para os agricultores. Essa é a segunda vez que o presidente da empresa visita o extremo-oeste desde que tomou posse em fevereiro deste ano.

O presidente da Epagri esteve no Peperi Entrevista desta quarta-feira e disse que a empresa atua em duas linhas básicas. A primeira é a pesquisa, setor que produz conhecimento e soluções tecnológicas para as demandas do campo. O outro setor é a extensão que é composto por técnicos e extensionistas que estão em contato direto com o agricultor. O desafio, de acordo DIRCEU LEITE, é aproximar esses dois setores de modo que a pesquisa desenvolvida pela empresa de fato chegue as propriedades e os agricultores possam melhorar a produção e aumentar a renda no campo. LEITE avaliou que esse movimento está acontecendo, mas é preciso aprimorar ainda mais o trabalho de difusão de técnicas e conhecimentos gerados pela empresa.

A Epagri conta hoje com cerca de mil e 600 funcionários e outro desafios, de acordo com o presidente da empresa, é aumentar a efetividade do serviço. DIRCEU LEITE comentou que pretende reduzir o tempo que os técnicos gastam preenchendo relatórios e ampliar a presença das equipes nas propriedades, em contato direto com o agricultor. Ele disse, no Peperi Entrevista de ontem, que já fez o pedido ao governador para que o Estado faça a chamada dos servidores aprovados no último concurso público. LEITE entende que é importante aumentar a equipe da Epagri, mas que compreende a situação do estado. Ele comentou que os servidores da empresa fazem um trabalho além do que as funções exigem para dar conta da demanda de serviços no meio rural.

A sucessão nas pequenas propriedades rurais é uma das principais preocupações da nova diretoria da Epagri e também do governo de Santa Catarina. A afirmação é do presidente da empresa, DIRCEU LEITE. Ele disse que a intenção é ampliar as ações e investimentos para evitar o êxodo rural dos jovens e garantir a sucessão nas propriedade rurais de Santa Catarina.

Um homem suspeito de ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira em São José do Cedro. De acordo com a Polícia Civil, uma mulher de 47 anos foi ameaçada de morte pelo ex-companheiro e solicitou medidas protetivas de urgência. Após, o deferimento do pedido pelo Poder Judiciário da Comarca, o homem voltou a ameaçar a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento. Nesta quinta-feira, o suspeito de 48 anos foi presos e levado para a delegacia de polícia. Neste mês do Agosto Lilás, a Polícia Civil organizou a Operação Shamar visando intensificar a repressão dos crimes praticados contra mulher e o feminicídio.

Um homem de 43 anos foi atropelado na noite de terça-feira na SC 480. O acidente aconteceu por volta das dez e 40 danoite no distrito de Frederico Wastner, em São Lourenço do Oeste. Conforme a Polícia Militar, ele teve fratura exposta e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. O pedestre foi encaminhado para a unidade de pronto atendimento em saúde 24 horas. Durante a madrugada de ontem, um homem de 25 anos compareceu no batalhão e relatou que estava conduzindo um veículo Cargo de Corcórdia quando escutou um barulho na lataria do veículo. Ele teria seguido até o pátio da empresa em que trabalha e verificou que viu sangue na lateral. O motorista disse que voltou ao local do acidente, viu sangue na rodovia e decidiu ir até a Polícia Militar.

Um homem foi morto a golpes de faca dentro de casa no interior de Riqueza. O crime aconteceu por volta das sete horas da noite desta quarta-feira. A esposa da vítima disse para a Polícia Militar que um homem invadiu a residência e começou a empurrar o seu companheiro. Ela contou que os homens discutiram e em determinado momento, o invasor puxou uma faca da cintura e golpeou o companheiro dela na barriga. Dois amigos da vítima que estavam no local tentaram ajudar e também ficaram feridos. A Polícia Militar informou que a motivação do crime pode ter relação com uma briga registrada no dia anterior. A Polícia Militar localizou o suspeito na Linha Anta Gorda alta, na residência da companheira. Ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia de Mondaí.