-CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PROJETO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
-SANTA CATARINA EMITE ALERTA MÁXIMO PARA PREVENIR GRIPE AVIÁRIA
-CAFÉ COM EMPRESÁRIOS MARCA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO
-VEREADOR QUESTIONA EMPRÉSTIMO DE UM MILHÃO E 200 MIL REAIS DA PREFEITURA
-UNIVERSIDADES PARTICULARES DEFENDEM ALTERAÇÕES NO UNIVERSIDADE GRATUITA
-POLÍCIA MILITAR CUMPRE DOIS MANDADOS JUDICIAIS DE PRISÃO NA CIDADE
-AGRICULTORA FICA FERIDA EM CAPOTAMENTO DE CARRETA AGRÍCOLA
O tempo é de sol. A previsão para as próximas horas é de sol com poucas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 14 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 94 centavos. O euro está valendo cinco reais e 32 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.
A China está disposta a levar a cooperação com a Rússia para um "novo nível". A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo primeiro-ministro chinês, LI QIANG. Ele se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, MIKHAIL MISHUSTIN, em Pequim. O primeiro-ministro chinês disse que o país quer trabalhar com a Rússia para promover a cooperação pragmática em vários campos. LI disse ainda que a cooperação entre os dois países tem mostrado uma boa tendência de desenvolvimento e que a escala de investimentos entre Rússia e China continua crescendo.
O governador da Flórida, RON DESANTIS, vai anunciar nesta quarta-feira sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano, ou seja, ele vai ser um rival do ex-presidente DONALD TRUMP nas prévias do partido. A informação é da rede de TV NBC. DESANTIS deverá fazer o anúncio de sua pré-candidatura no Twitter em uma transmissão com o diretor-executivo da empresa e o fundador da Tesla, ELON MUSK. Ao mesmo tempo, ele apresentará um documento à Comissão Eleitoral Federal declarando sua candidatura.
Os ataques racistas ao jogador brasileiro VINICIUS JR durante um jogo em Valência, na Espanha, são um "lembrete gritante" do racismo que ainda existe no esporte. A afirmação foi feita disse nesta quarta-feira pelo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, VOLKER TÜRK. Ele pediu às entidades organizadoras de eventos esportivos mais estratégias para prevenir e combater episódios de racismo. TÜRK pediu também que os governos se envolvam no combate ao racismo.
Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza no país em 2022. Mesmo assim, a maioria da população de nove estados segue na pobreza, ou seja, vive com uma renda mensal de até 665 reais. Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves, órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo. O levantamento aponta que a taxa de pobreza brasileira caiu de 38 para 33 por cento entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020. Mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias contra 81 milhões em 2021.
Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal pode voltar a julgar nesta quarta-feira uma ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento não analisa a questão da venda das drogas, que continuará ilegal qualquer que seja o resultado. Quando o julgamento foi iniciado, em 2015, três ministros decidiram a favor da descriminalização, mas apenas GILMAR MENDES votou pela liberação para qualquer tipo de droga, enquanto LUÍS ROBERTO BARROSO e EDSON FACHIN votaram para restringir a medida à maconha, por considerarem uma droga mais leve. O STF está analisando um Recurso Extraordinário com repercussão geral, cuja decisão valerá para todos os casos semelhantes, que questiona se o artigo 28 da Lei de Drogas é inconstitucional. Esse artigo prevê que é crime adquirir, guardar ou transportar droga para consumo pessoal, assim como cultivar plantas com essa finalidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base do projeto que institui o novo arcabouço fiscal. O resultado foi 372 votos a favor e 108 contrários. Nesta quarta-feira, os deputados vão votar nos destaques que podem alterar o texto. A nova regra proposta pelo governo federal, estabelecida pelo Projeto de Lei Complementar vai substituir o teto de gastos em vigor desde a gestão MICHEL TEMER, também com o propósito de acertar as contas públicas, mas com maior flexibilidade em alguns investimentos. Entre outros pontos, o projeto aprovado prevê que no primeiro ano de funcionamento do novo marco fiscal, em 2024, o governo poderá ampliar as despesas primárias no limite máximo permitido pela regra que é de dois e meio por cento acima da inflação.
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento tem sido vítima de furtos em seus hidrômetros. Desde o início do ano, o prejuízo estimado é de 210 mil reais com 720 equipamentos violados. A substituição de um hidrômetro custa 293 reais. De janeiro a abril, por exemplo, o município de São José contabiliza 237 hidrômetros furtados por conta do cobre da carcaça do aparelho. Nas violações, o ladrão ou fecha o registro ou quebra a tubulação, deixando a água vazar. Os ataques a hidrômetros foram registrados também em Criciúma, Florianópolis e Biguaçu. O morador furtado só não é acionado pela Casan para cobrir o custo da reposição do equipamento na fatura de água caso faça o boletim de ocorrência, e tenha o abrigo padrão no muro junto ao passeio.
Com o país em estado de emergência para a gripe aviária após registros de casos em aves silvestres, Santa Catarina emitiu alerta máximo com as medidas de prevenção contra a doença. Em nota, o governo afirmou que não houve diagnósticos positivos no Estado até o momento, mas que, mesmo assim, é necessário o reforço das medidas de segurança. É recomendado, portanto, que os produtores proíbam visitas ao sistema de produção, além de aumentar as medidas de biosseguridade. Segundo a nota do governo, uma possível chegada da influenza aviária "pode trazer prejuízos para toda a cadeia produtiva catarinense e nacional". A realização de exposições, feiras ou eventos com aglomeração de aves está suspensa em Santa Catarina por tempo indeterminado. O consumo de carne de aves e ovos, porém, não deve ser uma preocupação.
O Tribunal de Contas irá ampliar a fiscalização sobre a eficácia e economicidade dos gastos públicos utilizados para a concessão de bolsas de estudo para o ensino superior via artigo 170 da Constituição Estadual. O fato ocorre após denúncia da Associação Nacional das Universidades Particulares, sobre possíveis irregularidades na concessão de auxílio financeiro a alunos do ensino superior. Segundo a entidade, o projeto do governo e que está já na Alesc, que concede bolsa de estudos a alunos faculdades comunitárias de ensino superior integrantes do Sistema da Acafe, “privilegia essas instituições em detrimento das universidades privadas”. O relator do processo, conselheiro WILSON WAN-DALL, não recebeu a denúncia por entender que não há fato concreto e tampouco, por enquanto, prejuízo ao erário, mas sugeriu a inclusão de proposta de fiscalização na programação de auditoria do ano de 2023.
O escritor, advogado e jornalista, AGEU VIEIRA, vai lançar, no final deste mês, o seu terceiro livro. A obra “Lenço Vermelho de Sangue - Um Olhar Sobre a Revolução Federalista de 1893” já está a venda nas principais livrarias e e-comercers do país e terá o lançamento oficial no próximo dia 30, em evento no Clube Comercial, em São Miguel do Oeste. O livro, publicado pela Editora Appris, é uma abordagem cronológica dos principais eventos da revolução federalista de 1893, conhecida como a Revolução da Degola, um dos mais sangrentos confrontos da história do Brasil, que resultou em mais de 10 mil mortos. A obra tem valor fixado em 42 reais com a venda inicial de mil exemplares.
A Secretaria de Administração de Belmonte anunciou hoje a data da audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023. O evento está confirmado para a quarta-feira da semana que vem, dia 31 de maio as nove horas da manhã. A audiência será no auditório da câmara de vereadores. Durante o evento, o município vai demonstrar o Plano de Gestão e avaliação do cumprimento das metas fiscais da saúde e prestação de contas dos primeiros quatro meses do ano. A audiência atende uma previsão da lei de responsabilidade fiscal. Em nota, o município ressaltou a importância da participação da comunidade no encontro.
A Administração Municipal de Guaraciaba divulgou, nesta terça-feira, o resultado do leilão de bens inservíveis realizado na última semana. O município arrecadou 152 mil reais com a venda de 16 lotes. Foram vendidos bens móveis que não tem mais utilidade para a administração como veículos e máquinas. O leilão ocorreu na garagem de máquinas da prefeitura e no CTG Fronteira do Oeste. Onze lotes foram leiloados pelo maior valor ofertado. Os recursos arrecadados com o leilão devem ser utilizados para a compra de bens duráveis e reposição do maquinário e frota municipal de veículos.
A secretaria de Assistência Social de Guaraciaba realizou, na última sexta-feira, uma palestra em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu todas os estudantes do município do quarto ao nono ano. Foram quatro palestras ministradas pelo psicólogo especialista em Psiquiatria e Saúde Mental na Infância e Adolescência, ABEL PETTER. Conforme a secretária de Assistência Social, GEOVANI DIESEL ZANIN, o evento reuniu mais de 600 estudantes das escolas municipais e estaduais. Ela reforçou que é preciso discutir esse tema para proteger as crianças e adolescentes dos abusos que são cometidos, muitas vezes, por pessoas da própria família.
Começou nesta terça-feira o tríduo de preparação para a Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio. A informação é do coordenador do evento, CELSO GASPERIN. Ele explicou que a programação começou no início do mês com a missa de abertura com almoço na comunidade. O tradicional tríduo de preparação foi aberto ontem e prossegue com mais duas noites de oração hoje e amanhã. Na sexta-feira, dia 26, ocorre a Romaria com quatro celebrações: as seis, as oito e as dez da manhã. A última missa será as sete horas da noite. GASPERIN lembrou que haverá serviço completo de copa e cozinha, com almoço na comunidade no dia 26.
O tema da Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio está relacionado a falta de paz no mundo. A afirmação é do coordenador do evento, CELSO GASPERIN. Ele explicou que o tema deste ano é “Com Maria peregrinamos de mãos dadas no caminho da Paz”. GASPERIN citou que esse é um assunto importante, aindamais neste momento de intolerância e de conflitos no mundo todo. Além do pedido por mais paz entre as pessoas, a Romaria também é marcada pelos apelos individuais dos romeiros. A expectativa, de acordo com GASPERIN, é de uma grande romaria com a participação de fiéis de toda a região.
Na manhã desta terça-feira, a equipe da Ameosc participou de uma reunião para debater os arranjos produtivos de plantas medicinais e fitoterápicas das Práticas Integrativas e Complementares. Participaram da atividade, que foi coordenada pela equipe da Universidade Fronteira Sul, representantes dos municípios da região. Na oportunidade, foi apresentado o projeto lançado na última semana, que reúne informações importantes como a produção das plantas e benefícios para qualidade de vida, com dados regionais. Ficou definido que o responsável pela gestão deste projeto é o Cis-Ameosc. O presidente do Cis, ALEXANDRE RIBAS, reforçou o comprometimento com a pauta e destacou que os devidos encaminhamentos administrativos serão realizados no decorrer das próximas semanas.
O vereador SÉRGIO COZER do MDB de Bandeirante se manifestou sobre o projeto de lei que está em análise na Câmara de Vereadores e que autoriza o município a contratar um empréstimo no valor de dois milhões e meio de reais. O valor seria utilizado para obras de pavimentação asfáltica em ao menos 10 quadras do perímetro urbano. Por estar em regime de urgência, o projeto deveria ter sido votado na última semana, porém, a votação foi adiada após pedido de vistas do vereador SÉRGIO COZER. Em entrevista para a Peperi, ele explicou que o pedido ocorreu visando entender os reais motivos que fizeram o governo apresentar o projeto. Ele comentou que além de pedir vistas, sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública para ouvir os moradores de Bandeirante em virtude do alto valor do financiamento e também pela forma de pagamento do empréstimo.
Os juros do financiamento que a prefeitura de Bandeirante pretende fazer são com base na Taxa Selic que atualmente está em 13 vírgula 75 por cento. SÉRGIO COZER justificou a preocupação com esse ponto do projeto em razão da instabilidade da taxa Selic, que pode apresentar variações para mais ou para menos dependendo de uma série de fatores. Para ele, um financiamento nessas condições neste momento poderia comprometer a arrecadação do município pelos próximos anos. Ele teme que o juro é alto é existe o risco do município não conseguir pagar as parcelas, ocasionando o endividamento de Bandeirante. Ele disse que por conta desses fatores, está conversando com os vereadores e vai sugerir uma emenda para reduzir o valor de dois milhões e meio para um milhão e meio, não comprometendo assim o caixa do município para as próximas gestões.
Diversos deputados liberaram emendas parlamentares em 2021 para obras de pavimentação e o próprio governo estadual ofereceu no começo da gestão de CARLOS MOISÉS entre 15 e 18 milhões de reais para a execução de asfaltamento nas comunidades de Bandeirante. A afirmação é do vereador SERGIO COZER. Ele declarou que não é contra o desenvolvimento do município, mas é contra aqueles que querem atrasar as conquistas em Bandeirante. O vereador questionou ainda o motivo do governo não ter reunido os vereadores para explicar o projeto e nem aceitar a realização de uma Audiência Pública. Para ele, o governo está enganando a população com as informações dos pagamentos, haja visto que com base na taxa Selic é impossível estimar um valor final, ou mesmo das prestações que serão pagas. O projeto em questão deve ser votado nesta quarta-feira às seis e meia da tarde na Câmara de Vereadores de Bandeirante.
O município de Bandeirante tem condições de fazer o pagamento do empréstimo previsto no projeto de lei que está em tramitação na câmara de vereadores. A informação é do secretário de Administração, EDER MARCON. Ele citou que a administração está tranquila em relação a quitação do financiamento porque tem capacidade para isso. MARCON comentou que a previsão é de queda da taxa Selic e de aumento da arrecadação da prefeitura. Além disso, o município não tem projeção de muitos precatórios a pagar, já que desde 2019 foram pagos um milhão 270 mil reais de sentenças de processos judiciais. MARCON reforçou que agora o quadro é mais tranquilo e o município pode fazer o financiamento.
A Federação das Indústrias realizou, nesta quarta-feira, o “Café com Empresários”. A atividade faz parte da programação da semana nacional da indústria. Trata-se de um momento para compartilharmos interesses e conhecimentos, visando o fortalecimento da indústria. O evento começou as sete e meia da manhã com o café e as oito horas ocorreu a explanação das preocupações atuais da Fiesc com o vice-presidente regional, ASTOR KIST. Em seguida, a equipe do Senai apresentou o modelo de Educação da escola, institutos de inovação e Tecnologia e parcerias com o governo do estado. O Sesi também fez uma palestra sobre a modernização das normas técnicas com a Engenheira de Saúde e Segurança do SESI, AMANDA DA SILVA BARBOSA. As fotos do evento estão no portal da Peperi na internet.
A associação das universidades particulares de Santa Catarina está questionando alguns pontos do programa universidade gratuita. A informação é do reitor da Uceff e conselheiro da entidade, LEANDRO SORGATTO. O projeto está em tramitação na Alesc e prevê 75 mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses. Numa escala que começa em 2023 e vai até 2026, quando estará totalmente implementado, o Governo do Estado deve investir um bilhão e 200 milhões do programa. De acordo com SORGATTO, a primeira reclamação da entidade é que a destinação dos recursos beneficia o sistema Acafe em detrimento das faculdades particulares de Santa Catarina. O projeto está em tramitação ainda sem data para ser votado no plenário da Alesc.
O reitor da Uceff e conselheiro da associação das faculdades particulares de Santa Catarina, LEANDRO SORGATTO disse que o primeiro questionamento é sobre a divisão dos valores para as bolsas. A proposta original do governo prevê 80 por cento das bolsas para o sistema Acafe, formado por universidades comunitárias. As faculdades particulares receberiam 20 por cento. De acordo com SORGATTO, o sistema Acafe tem cerca de 30 por cento do total de estudantes universitários enquanto que as particulares tem 70 por cento, o equivalente a 300 mil estudantes. Ele citou que a associação diverge do conceito do projeto. SORGATTO comentou que o valor das bolsas deve ser repassado para o estudante e não para a universidade.
As faculdades particulares não são contra o projeto da Universidade Gratuita, mas é preciso ajustar a proposta para o aluno seja beneficiado e não as universidades. A afirmação é do reitor da Uceff e conselheiro da associação das faculdades particulares de Santa Catarina, LEANDRO SORGATTO. Ele comentou que a proposta original, formulada pela secretaria de educação é muito estranha. SORGATTO citou que o governo está priorizando apenas um segmento sem se preocupar com as dezenas de faculdades que podem sofrer prejuízos com a medida.
A servidora DANUSA ARALDI foi confirmada como nova chefe da agência da Casan de São Miguel do Oeste. O nomeação foi confirmada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado. DANUSA é agente administrativa operacional da empresa há 14 anos e atuou na Casan de Descanso antes de ser transferida para São Miguel do Oeste onde trabalha há mais de dez anos. Ela assume a chefia local no lugar de VICTO DE GOUVEIA que permaneceu por quase dois anos no cargo.
Uma agricultora ficou ferida em um acidente com uma carreta agrícola nesta terça-feira no interior de Itapiranga. O veículo, carregado com cana de açúcar, fico sem freios e capotou por volta da quatro e meia da tarde na comunidade de Linha Glória. Na carreta agrícola estavam duas pessoas. Uma mulher de 49 anos que estava na carroceria do veículo, precisou de atendimento do Corpo de Bombeiros. Ela se queixava de dores na costela direita. Após os primeiros socorros, a agricultora foi encaminhada ao Hospital de Itapiranga. O condutor não se feriu.
A Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão nesta terça-feira em São Miguel do Oeste. Por volta das oito e meia da manhã, uma guarnição abordou um homem na rua Nagib Francisco, no Bairro Santa Rita. Em consulta ao sistema, foi constatado que havia um mandado de prisão ativo contra ele pelo crime de furto expedido pela Comarca de São Miguel do Oeste. O homem foi detido e levado para a Unidade Prisional Avançada. No final da tarde, por volta das cinco e meia, outro foragido da justiça foi abordado na rua Marcílio Dias, centro da cidade. O suspeito tinha um mandado de prisão por vender ou fornecer bebida alcoólica a menor de idade. O homem também foi preso e levado para a cadeia.