GLOBO EM FOCO – 24/02/21

-PEC QUER BLINDAR PARLAMENTARES DE PRISÃO E LIMITAR AÇÃO DO STF

-SC ANUNCIA REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA FREAR COVID-19

-TRÂNSITO SERÁ INTERROMPIDO NO INTERIOR DE ITAPIRANGA

-CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO OESTE REGISTRA GRANDE DEMANDA

-NOVO SISTEMA DE VISTORIA FACILITA TRABALHO DOS BOMBEIROS

-FISCAL LAMENTA FALHAS DA POPULAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA

-MENOR É APREENDIDO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM ROUBO

-POLÍCIA CUMPRE QUATRO MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

O Tempo em Itapiranga apresenta-se parcialmente nublado. A previsão para as próximas horas é de Nebulosidade variável e chuva isolada. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 35 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 39 centavos. O euro está valendo seis reais e 56 centavos. Já o peso argentino está cotado a seis centavos.

A aliança Covax Facility, dirigida pela Organização Mundial da Saúde, fez nesta quarta-feira sua primeira entrega internacional de vacinas contra a Covid-19 para o governo de Gana. O país africano foi o primeiro a receber, até o momento, parte da remessa enviada na terça-feira pelo Instituto Serum da Índia – são cerca de 600 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. O Covax, uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19, entre eles o Brasil, tem acordo com o Instituto Serum de um bilhão e cem milhões de doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Novavax.

Pelo menos 62 pessoas morreram nesta terça-feira após motins de presos em três presídios no Equador. A violência atingiu as prisões do porto de Guayaquil e as cidades andinas de Cuenca e Latacunga. A polícia não especificou se já restaurou a ordem nos estabelecimentos. Por seu lado, o presidente equatoriano LENÍN MORENO atribuiu os motins a "organizações criminosas" que atacam simultaneamente. Ele disse, em uma rede social, que as autoridades "estão agindo para retomar o controle das prisões”.

As falhas na segurança durante a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em seis de janeiro, por apoiadores de DONALD TRUMP, foram o tema da primeira audiência pública da comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado americano nesta terça-feira. O motim foi realizado por militantes pró-TRUMP que haviam participado de um comício em que o ex-presidente encorajou seus eleitores a contestarem a validação da vitória de JOE BIDEN nas eleições presidenciais de novembro do ano passado. Na audiência, ficou determinado que houve uma falha grave na comunicação entre as autoridades responsáveis pela segurança do Congresso americano.

O governo federal entregou nesta terça-feira ao Congresso Nacional uma medida provisória que busca acelerar a privatização da Eletrobras. O texto prevê que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais. A entrega foi feita pelo presidente JAIR BOLSONARO e pelo ministro da Economia, PAULO GUEDES, entre outros membros do governo. Como a MP tem vigência imediata, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social poderá iniciar os estudos para a privatização da estatal. A privatização da Eletrobras é uma das prioridades da equipe de PAULO GUEDES. Hoje, a União tem mais de 60% das ações da empresa.

A Câmara dos Deputados começa a analisar nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição, um projeto de resolução e um projeto de lei que, se aprovados pelo Congresso, vão tornar muito mais difícil que um parlamentar seja preso. As mudanças preveem, entre outros pontos, que seja instruído uma espécie de “juiz de garantias” no Supremo Tribunal Federal. Ou seja: o ministro que decretar a prisão contra um parlamentar não pode ser aquele que irá julgar a ação. As alterações são propostas por oito parlamentares que participam de um grupo criado por ARTHUR LIRA como resposta à prisão do deputado DANIEL SILVEIRA do PSL na semana passada.

O Brasil recebeu, na terça-feira, três milhões e 200 mil doses de vacinas contra a Covid-19: dois milhões são de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca e um milhão e 200 mil da CoronaVac. O estado de São Paulo é que vai receber o maior volume de doses: 769 mil e 500. Já Santa Catarina vai receber um quantitativo de 107 mil e 700 doses. O Ministério da Saúde não informou quando as doses chegarão a cada estado. Até agora, apenas seis milhões de brasileiros receberam a primeira dose de alguma das duas vacinas. O total representa menos de oito por cento das cerca de 77 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários de imunização, e menos de três por cento da população do país.

Parte dos autores do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS, desistiu da denúncia. O ofício foi protocolado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. O segundo pedido de impeachment está relacionado à compra de 200 respiradores por 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. No documento entregue à Alesc, eles citam a conclusão da Polícia Federal de que o governador não cometeu crime na compra dos equipamentos, assim como o arquivamento do inquérito civil por parte do procurador-geral de Justiça, FERNANDO COMIN. No total, oito de 15 autores desistiram da denúncia.

O secretário de Estado da Saúde, ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, enviou nesta terça-feira um ofício ao governador CARLOS MOISES em que informa sobre a aprovação definitiva da vacina da Pfizer pela Anvisa, e manifesta intenção de compra de doses para o Plano Estadual de Imunização. A manifestação coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza estados e municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19. O secretário informa, no documento, a solicitação de informações sobre a planilha de custos, as condições de comercialização, o cronograma previsto para entrega e detalhes técnicos sobre o imunizante. O secretário de da Saúde confirmou que há manifestação de interesse por parte de Santa Catarina para o caso do Ministério da Saúde não poder assumir a aquisição das doses.

Após reuniões na terça-feira, o governo de Santa Catarina anunciou reforço na fiscalização das medidas contra a Covid-19 e verba para a ativação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e compra de vacinas. O estado também adiantou que deve ser publicado até esta quarta um novo decreto com restrições para tentar frear o contágio da doença. Segundo o governo, um efetivo de 500 policiais militares vai atuar exclusivamente na fiscalização das medidas sanitárias. O foco é coibir atividades que não estejam cumprindo as regras. Em relação às verbas, o governo anunciou que dispõe de 600 milhões para ativação de leitos de UTI na rede privada e de 300 milhões para a compra de vacinas, se for necessário.

A empresa que realiza obras de pavimentação de centro comunitários no interior de Itapiranga vai interromper totalmente o trânsito em dois locais. Serão feitas detonações de rochas nas estradas gerais de Soledade e Conceição no período das sete horas até às 18 horas. Nesta quinta-feira o serviço será realizado em linha Soledade e na sexta-feira em Conceição. O trabalho é necessário para a sequência das obras de pavimentação asfáltica nos centros comunitários. Os motoristas precisam buscar rotas alternativas, pois não haverá possibilidade de transitarem nestes locais em obras.

Presidentes de associações empresariais alertam para cuidados em estabelecimentos por conta da pandemia. De acordo com o presidente da Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis, TAILAN FREY, a maioria das empresas estabelecidas nos municípios compreendidos pela AEST segue os protocolos determinados para a contenção do Covid-19. O que preocupa a associação, no entanto, são algumas empresas que descumprem medidas obrigatórias como o uso de máscara. Segundo FREY, estas empresas, para agradar os clientes, não exigem o uso do equipamento que cobre o nariz e a boca. A consequência disso é que empresas que descumprem as normas estão sendo punidas. Ele teme que todo o setor seja punido por conta de empresas isoladas, como ocorreu em Chapecó recentemente. com a suspensão e cassação do alvará de funcionamento.

TAILAN FREY reivindica para que os estabelecimentos sigam firmes nas normas, disponibilizem álcool em gel e proíbam a entrada de pessoas sem máscara. A presidente da Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste, VANESSA BERTOL, endossa as reivindicações para que as empresas cumpram com rigor os decretos estabelecidos. Para que a indústria e o comércio não sofram outra paralisação, como ocorreu no último ano, VANESSA solicita para as empresas manterem o distanciamento social nos estabelecimentos, entre outros cuidados citados por FREY. A presidente da ACIIO acrescenta que os proprietários devem isolar funcionários que apresentem sintomas, para evitar contaminações, e estar atentos com familiares que trabalham em outros lugares e possam se infectar. O objetivo das associações empresariais é manter a segurança das empresas para os funcionários e clientes, para que as atividades possam continuar.

O Conselho Tutelar de São João do Oeste registra grande demanda no trabalho de prevenção e ação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A rotina sofreu alterações com a pandemia devido ausência dos alunos nas escolas, fato que dificulta a identificação de violação dos direitos. Segundo o conselheiro tutelar de São João do Oeste, SIDMAR ZANETTE, atualmente o município possui 28 ocorrências em análise. Algumas ações ocorrem em parceria com municípios vizinhos, principalmente no combate a violência sexual de crianças e adolescentes. Ele relata preocupação com problemas familiares, principalmente o divórcio dos pais que afeta diretamente as crianças envolvidas na separação. Esta situação deixa as crianças mais vulneráveis e muitas vezes acabam sofrendo assédios de padrasto ou de outras pessoas do convívio familiar.

O conselheiro tutelar destaca ainda que o município tem poucas famílias que enfrentam dificuldades financeiras e portando os problemas ocorrem em diferentes níveis sociais. Para SIDMAR ZANETTE, é fundamental que ocorram denúncias para garantir que o direito de convivência familiar e comunitária das crianças não seja afetado. O trabalho também ocorre em parceria com as polícias civil e militar. O período de aula a distância, o cuidado do conselho tutelar é assegurar que toda criança tenha o direito a educação, cultura e lazer e neste sentido as escolas são parceiras no trabalho do conselho tutelar. ZANETTE considera que é fundamental a interação entre escola, conselho tutelar e família. O sucesso nas ações também depende das denúncias de amigos, vizinhos ou familiares.

SEBRAE oferece consultoria para micro e pequenas empresas por meio do Projeto ALI. A partir da parceria nacional entre SEBRAE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, surgiu o Projeto Agentes Locais de Inovação (ALI). O projeto oferece ferramentas com foco em gestão para indicadores, inovação, produtos e serviços, inovação e prática sustentável, para melhorar e otimizar resultados das micro e pequenas da região. Conforme o coordenador do Projeto ALI, DENILSON COELHO, o Brasil estagnou nos últimos dez anos em relação aos indicadores de produtividade. Diante da situação, o Ministério da Economia, SEBRAE, SENAI e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), firmaram parceria para desenvolver ações que aumentem a produtividade das empresas brasileiras, por todo país.

Segundo COELHO, dentro deste projeto, o SEBRAE direciona o trabalho para atender as micro e pequenas empresas, desde novembro do último ano. COELHO coordena os agentes locais de inovação que trabalham durante quatro meses com cada grupo de empresas estabelecidas em todo estado de SC. Além de disponibilizar o agente local de inovação, o SEBRAE oferece consultoria para finanças, marketing digital e as áreas de processos e tecnológica. DENILSON COELHO destaca que projeto ALI é 100% subsidiado pelo SEBRAE, portanto os empresários não precisam fazer qualquer investimento para receber o agente local de inovação. Ele enfatiza que o SEBRAE também contrata consultores de mercado com subsídio de 70% para as micro e pequenas empresas que participam do projeto.

COELHO ressalta que se reuniu nesta terça-feira, 23, com agentes do projeto que abrange 44 empresas na região de São Miguel do Oeste. O objetivo foi avaliar a primeira etapa de atendimentos. Ele reforça que em março o SEBRAE vai selecionar mais 44 micro e pequenas empresas da região para participar do projeto, por quatro meses. Em seguida, o número de vagas para o Extremo Oeste será renovado. Os empresários interessados podem acessar o site Brasil Mais.Economia.gov.br e fazer a inscrição, ou então ligar ao teleatendimento do SEBRAE.

O Diretor do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, RODRIGO LOPES, explica dificuldades nos atendimentos em período de pandemia. Ele também destacou os últimos investimentos feitos pela administração ou pela Secretaria de Estado da Saúde, como a ampliação dos leitos de UTI Covid. Segundo ele, o Hospital nasceu pequeno com apenas 10 leitos de UTI, hoje conta com 23 para pacientes com covid-19 e outros 10 para demais comorbidades e que mesmo assim a unidade necessita de ampliação urgente de toda a estrutura. Ele destacou que como a ampliação da unidade não aconteceria de forma imediata, e o que pode diminuir as internações é a mudança de comportamento das pessoas.

Sobre a pandemia RODRIGO LOPES comentou que o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso vem contabilizando aproximadamente um óbito por dia. Cita ainda que a mortalidade fica aproximadamente em 60% dos pacientes que vão para a Unidade de Terapia Intensiva, apesar de todos os esforços feitos pelos profissionais que estão na linha de frente. Ele afirma que a linha de contágio vem aumentando e isso preocupa a instituição. Sobre Oxigênio e insumos o diretor destacou que houve um aumento muito grande desde o início da pandemia, mas o Hospital Regional está em situação confortável, com estoque e cuidando para que não falte. Os vereadores ouviram as explanações e se colocaram à disposição do Hospital para auxiliar na busca de recursos e brigar pela ampliação da instituição.

Processo de vistoria do corpo de bombeiros passa por adequações visando agilizar o processo para o proprietário e também para a corporação. Problema constante era a grande demanda de serviços em um curto período para a realização de vistoria no início do ano. Agora a solicitação e vários encaminhamentos são feitos diretamente na página no corpo de bombeiros de Santa Catarina. Procedimento torna encaminhamentos mais rápidos para o solicitante e sem acumulo de serviço para a corporação. O comandante do quartel de Itapiranga, sargento ANDRÉ RAUBER cita como exemplo o proprietário que tiver os sistemas preventivos já instalados e efetuar o pagamento da taxa, consegue o alvará de funcionamento.

A vistoria pode ocorrer durante o ano de acordo com a programação do corpo de bombeiros. ANDRÉ RAUBER observa que dúvidas podem ser esclarecidas com os bombeiros em visita no local solicitado. Observa que detalhes no sistema preventivo podem fazer a diferença e uma informação equivocada gerar problemas no futuro. É cada vez maior a responsabilidade do proprietário que não pode usar de má fé. As informações repassadas no site do corpo de bombeiros devem ser compatíveis com as medidas adotas e que serão conferidas na vistoria. O sistema preventivo do estabelecimento deve estar funcionando no momento da vistoria dos bombeiros.

ANDRÉ RAUBER destaca ainda que a legislação federal permite início do funcionamento de empresa sem alvarás necessários. Flexibilidade ocorre para atividades de baixo risco visando reduzir a burocracia que atrapalha investimentos dos empresários. O empreendedor recebe um alvará provisório para posterior adequações seguindo orientações conforme estabelece a legislação. O comandante dos bombeiros considera que as medidas para reduzir a burocracia são válidas, porém as pessoas devem ter responsabilidade para cumprirem com as exigências de segurança.

Agravamento da pandemia gera preocupação e até desânimo na vigilância sanitária devido a falta de contribuição de parte da população. São diversas irregularidades constatadas pela vigilância sanitária de Itapiranga. Lembrando que bombeiros e polícia militar também atuam na fiscalização das medidas preventivas contra o novo Coronavírus. As ações e medidas adotadas estão sendo mais rígidas. Já foram fechados estabelecimentos, aplicadas multas e outras punições por descumprimento das medidas de prevenção. O fiscal sanitário de Itapiranga, ALCENIR BENÁCHIO, destaca que o cenário atual é preocupante e a Vigilância Sanitária continuará exercendo a sua função de fiscalizar, com o objetivo de prevenir e reduzir os riscos à saúde coletiva.

O fiscal lembra que um decreto foi estabelecido pelo município adotando novas medidas preventivas e restritivas para o enfrentamento do coronavírus. ALCENI BENÁCHO esclarece que está proibida a venda de bebida alcoólica das 22 horas até as sete horas e o consumo de bebida alcoólica em via pública em qualquer horário. O fiscal sanitário demonstra até desânimo devido a ampla divulgação, empenho das autoridades e a população não faz sua parte. Aglomerações, falta de uso de máscara são problemas comuns. Ontem a vigilância flagrou uma mulher com resultado positivo para Covid e que foi normalmente desempenhar sua função no comércio, sem comunicar os proprietários de que estava com a doença. Foi aberto procedimento que pode resultar em multa de 450 reais até quatro mil e 500 reais. O caso também foi enviado ao ministério público e pode resultar e processo criminal.

Ontem a secretaria de Saúde de Itapiranga confirmou o nono óbito por Covid-19. A vítima é um homem de 70 anos que faleceu no dia 18 de fevereiro, mas o resultado do exame saiu somente nesta terça-feira. Nesta terça-feira mais 23 pessoas foram confirmadas com a doença. 144 estão com o vírus ativo no momento. Com estes números, Itapiranga já chega a mil e 76 casos desde o início da pandemia. As medidas restritivas estão sendo fiscalizadas e todos que descumprirem a legislação estão sujeitos a punições.

Menor é apreendido suspeito de envolvimento em roubo. A Polícia Civil de Anchieta cumpriu ontem um mandado de internação de um adolescente. Ele é suspeito de ter participado do roubo à residência de um empresário da cidade, no dia 14 de fevereiro. Na ocasião, quatro ou cinco homens armados com armas de fogo e armas brancas, arrombaram a porta e invadiram a residência das vítimas, que foram rendidas, amarradas e alguns agredidos. Os autores roubaram uma camioneta Hillux, 10 mil reais em dinheiro e uma caixa com pesos argentinos, avaliados em aproximadamente 80 mil reais. Além disso, foram levados diversos objetos pessoais, como celulares, joias, chinelos, perfumes e diversos relógios.

Polícia Civil de Anchieta, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste cumpriram quatro mandados de busca e apreensão. Foi na casa dos suspeitos de terem invadido a residência de um empresário do município, no dia 14 de fevereiro. Porções de maconha foram encontradas pelo policias, em duas casas, bem como objetos furtados das vítimas escondidos em um matagal. Os suspeitos foram localizados no interior de Anchieta. Também foram localizados perfumes das vítima, uma corrente de ouro, tênis que teria sido usado por um dos autores do crime, tudo já reconhecido pelas vítimas. Também foram apreendidos um cheque no valor de 250 reais, e 500 reais em espécie. No local estava o carro Gol que foi utilizado durante a fuga do crime. Com o decorrer das investigações, após a coleta de outros indícios, policia determinou a internação provisória do adolescente, pelo prazo de 45 dias.