GLOBO EM FOCO – 22/12/23

-CÂMARA VOTA HOJE ORÇAMENTO DE 5 TRILHÕES PARA O PAÍS EM 2024

-FIESC DIZ QUE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DEMANDA 20 BILHÕES ATÉ 2027

-PREFEITURAS NÃO ALTERAM ATENDIMENTO NO FIM DE ANO

-DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE LEI DE APOSENTARIA ESTADUAL

-COORDENADOR ADMITE ATRASO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

-ITAPIRANGA CONCEDE BENEFÍCIOS EM LICITAÇÕES PARA EMPRESAS LOCAIS

-HOMEM É PRESO APÓS INVADIR CASA DE SUA MÃE COM MACHADO

-HOMEM MORRE CARBONIZADO DURANTE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA

O Tempo em Itapiranga apresenta-se ensolarado. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens e possibilidade de pancada de chuva. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 37 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 87 centavos. O euro está valendo cinco reais e 36 centavos. O peso está cotado em 0,006 centavos.

O Hamas não negociará a troca de prisioneiros até que Israel termine a sua operação militar em Gaza. A informação foi divulgada pelo grupo nesta quinta-feira. A posição do Hamas ocorre no momento em que o chefe do gabinete político do grupo está no Cairo para conversar com autoridades egípcias. A visita ocorre depois de Israel afirmar ter proposto uma pausa de uma semana nos combates em troca da libertação de 40 reféns, um acordo semelhante ao do mês passado que trouxe uma trégua temporária.

Um ataque a tiros em uma universidade de Praga, na República Tcheca, deixou ao menos 14 mortos e dezenas de feridos. A informação foi divulgada pela polícia de Praga nesta quinta-feira. Inicialmente, falava-se em 15 vítimas fatais, mas o número foi revisto. Após afirmar que respondia a um tiroteio em uma escola na Praça Jan Palach, a polícia informou que havia “eliminado” o atirador. Vinte e cinco pessoas ficaram feridas, 10 delas em estado grave. Segundo o governo, não há indicação de que este crime tenha qualquer relação com o terrorismo internacional.

O governo de JAVIER MILEI confirmou que enviará, para organizações sociais e de esquerda, o boleto com os custos da grande operação policial realizada no centro de Buenos Aires na quarta-feira para impedir que manifestantes cortassem as ruas da cidade. A ministra da Segurança, PATRICIA BULLRICH, já havia anunciado, quando divulgou um novo protocolo contra bloqueios de rua por manifestantes, que organizações pagariam pelo custo das operações. Nesta semana, Organizações de esquerda como Polo Obrero, Movimento Socialista dos Trabalhadores e Aposentados Insurgentes saíram às ruas para protestar contra cortes de gastos públicos anunciados pelo governo MILEI.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as "bets". A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12 por cento sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15 por cento sobre o ganho com as apostas. O projeto, também já aprovado pelo Senado, agora vai para sanção do presidente LULA. O texto diz ainda que a empresa de apostas esportivas precisará de autorização do governo para funcionar no país. A casa de apostas deverá ter sede e ser constituída no Brasil e contar com um brasileiro como sócio, que tenha, no mínimo, 20 por cento do capital social.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como PL do mercado de carbono. Agora, a matéria vai para análise do Senado. A proposta regula as instalações em território brasileiro que emitam mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano. Os créditos de carbono poderão ser negociados no mercado financeiro e vão ser incluídos no Imposto de Renda. As empresas que reduzirem suas emissões poderão vender os créditos que acumularem para aquelas que não cumprirem as cotas e acabarem poluindo mais. A proposta foi aprovada na Câmara por 301 votos a favor e 81 votos contrários. O Relator da proposta, deputado ALIEL MACHADO do PV, afirmou que o mercado regulado no Brasil tem uma matriz enérgica limpa que está adequado no texto aprovado.

O Congresso Nacional vai votar hoje o primeiro orçamento do terceiro governo do presidente LULA. O relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual, do deputado LUIZ CARLOS MOTTA do PL, prevê despesas de cinco trilhões e 500 bilhões de reais, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto manteve o valor do fundo eleitoral em quatro bilhões e 900 milhões de reais. Por outro lado, o financiamento para o programa Minha Casa, Minha Vida caiu de 13 bilhões para oito bilhões e 900 milhões de reais. O relatório ainda garante o salário mínimo em mil 421 reais, proposto pelo governo na peça enviada em agosto. No entanto, o valor poderá ser nove reais a menos devido ao novo cálculo da política de valorização permanente.

O Sebrae de Santa Catarina confirmou, nesta semana, o desligamento do diretor técnico do órgão, LUC PINHEIRO. Ele estava no cargo há cinco anos. LUC foi reeleito para mais um mandato de quatro ano no final de 2022 e foi reempossado em janeiro de 2023. Em nota, o Sebrae informou que LUC renunciou ao cargo. Com isso, o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa programou, para sexta-feira da semana que vem, dia 29 de dezembro, um reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da instituição para a eleição do novo diretor técnico da entidade. Na nota, o Sebrae reitera o agradecimento pela sua contribuição de LUC PINHEIRO ao longo dos últimos cinco anos, período em que esteve à frente da diretoria técnica. A causa da saída do diretor não foi informada oficialmente.

O Conselho Estadual do Idoso e Governo de Santa Catarina lançou, nesta quinta-feira, os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso. Ao todo serão 40 milhões de reais para investimento em projetos voltados aos idosos catarinenses. A secretária de Assistência Social, MARIA HELENA ZIMMERMANN, ressalta que o FEI foi criado em 2019, mas até então só havia recebido recursos sem executar nenhum edital. Segundo ela, essa era uma das prioridades do Governo do Estado para 2023 e que agora será concretizada. O valor de 40 milhões contempla dois editais: um de 20 milhões para órgãos governamentais, sejam municipais ou estaduais, e outro de 20 milhões para organizações da sociedade civil que podem cadastrar projetos nas mais diversas áreas, desde saúde, educação, cultura, esporte até reformas e melhorias em espaços que atendem idosos.

A infraestrutura de transporte de Santa Catarina carece de investimentos de 20 bilhões e 300 milhões de reais entre 2024 e 2027. O valor é resultado de levantamentos realizados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina e constam na nona edição da Agenda para a Infraestrutura de Transporte e Logística Catarinense, que a entidade apresentou nesta semana. Segundo o presidente da Fiesc, MARIO CEZAR DE AGUIAR, são necessários cinco bilhões por ano e por isso é primordial que haja uma boa gestão, previsibilidade e garantia de continuidade das obras. De acordo com o levantamento da Fiesc, pouco mais da metade dos recursos necessários, cerca de 11 bilhões e meio de reais estão garantidos via investimentos privados. O restante é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipais.

A Rádio Itapiranga FM já está produzindo o programa especial de final de ano. O Retrospectiva 2023-Perspectiva 2024, está programado para o sábado da semana que vem, dia 30. Como neste ano o dia 31 vai cair em um domingo, o programa foi antecipado para o dia 30. O Especial começa as oito horas da manhã e vai até o meio-dia. Durante quatro horas, prefeitos, presidentes de câmaras e representantes de entidades e associações vão analisar o ano que está terminando e projetar o ano novo. O Especial de fim de ano da Rádio Itapiranga vai receber mais de 30 convidados para entrevistas ao vivo no estúdio.

As repartições públicas municipais de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste não alteram rotina no feriadão de Natal. Com as festividades de final de ano as prefeituras costumam decretar ponto facultativo. Nesta sexta-feira o atendimento será normal em todas as secretarias. Na segunda-feira é Feriado de Natal e na terça os serviços públicos retornam com normalidade até dia 29, em São João do Oeste e Tunápolis. Itapiranga ainda não definiu a rotina de trabalho para o dia 29. Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos, Febraban publicou comunicado sobre o funcionamento dos bancos no período. O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público será 28 de dezembro. Já no dia 29 de dezembro, as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei do governo do Estado que traz mudanças no sistema de aposentadorias da Previdência dos servidores estaduais. A proposta foi aprovada em dois turnos por 27 votos a 11. O vice-presidente da assembleia, deputado MAURICIO ESKUDLARK disse que a proposta é o cumprimento de uma promessa de campanha do governador JORGINHO MELLO. De acordo com MAURICIO, o governador prometeu rever a cobrança da contribuição previdenciária e fez um projeto para ampliar a base de servidores isentos. Ele disse que não há condições de acabar com a contribuição dos 14 por cento como defendiam os sindicatos porque a previdência do estado é deficitária.

O projeto de lei aprovado nesta semana pelos deputados faz uma cobrança escalonada da contribuição previdenciária dos servidores aposentados. De acordo com o vice-presidente da Alesc, deputado MAURICIO ESKUDLARK, em 2024, ficam livres do desconto aposentados e pensionistas que recebem dois salários mínimos. No ano seguinte, 2025, a faixa de isenção aumenta para dois salários mínimos e meio e, em 2026, chega ao limite máximo de três salários mínimos. Sindicatos de servidores defendiam a retirada desta cobrança para todos que recebem até o teto do regime geral do INSS. O deputado MAURICIO reforçou que a medida agravaria o déficit da Previdência que deve chegar a seis bilhões de reais em 2024. O deputado disse que a proposta aprovada é a mais justa para os servidores e viável para o governo.

Além da mudança no desconto de 14 por cento a proposta também divide os servidores em dois grupos diferentes para cálculo de aposentadoria. Os servidores atuais permanecem no regime de repartição, em que os servidores da ativa pagam os benefícios dos atuais aposentados e pensionistas. No entanto, quem ingressar no serviço público estadual a partir de 2024 contribuiria para um fundo de capitalização que iria garantir os recursos futuros para as aposentadorias. O deputado MAURICIO ESKUDLARK explicou que nesse modelo, Estado e servidores em atividade contribuem para um fundo que é aplicado em investimentos com a intenção de que ele garanta o pagamento dos benefícios a esse mesmo grupo quando ele se aposentar.

O deputado estadual do PT, FABIANO DA LUZ, criticou o projeto que cria um novo fundo previdenciário para quem ingressar no serviço público a partir de 2024. Segundo o parlamentar, essa divisão dos servidores em dois regimes diferentes é uma segregação de massas negativa para o funcionalismo. O parlamentar votou contra a matéria. Ele disse que a divisão da categoria em dois fundos previdenciários vai enfraquecer os dois grupos de servidores, tanto os antigos quanto os novos.

O deputado FABIANO DA LUZ também se posicionou contra o projeto que prevê um escalonamento da cobrança dos 14 por cento de contribuição previdenciária para servidores aposentados do estado. O parlamentar reconheceu que o projeto do governo que foi aprovado pela Alesc representa um pequeno avanço, mas não é isso o que os servidores querem e precisam. Ele explicou que mesmo com a aprovação do projeto do governo, as outras das propostas que tratam do tema seguem em tramitação e podem ser votadas em 2024. Os dois projetos, um do próprio deputado FABIANO DA LUZ e outro de iniciativa popular, extinguem a cobrança de 14 por cento para quem ganha até teto da previdência.

Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo caírem em segundas-feiras, a coleta seletiva de lixo no município de Itapiranga sofrerá alterações neste final de ano. A recolha do lixo acontecerá na véspera dos feriados, nos dias 24 e 31 de dezembro, a partir das cinco horas. Nessas datas será coletado apenas o lixo orgânico. O secretário municipal de Administração, Obras e Serviços Urbanos, LUIS BORSCHEID, destaca que a população deve ficar atenta aos dias e horários de coleta, evitando levar o lixo nas lixeiras após o caminhão ter passado. BORSCHEID ressalta que a medida é essencial para deixar a cidade limpa no Natal e Ano Novo.

O Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina vai iniciar 2024 com atraso de 90 dias nas manutenções de rodovias. O problema afeta mais de 850 quilômetros de rodovias estaduais na região Extremo Oeste. O orçamento para o próximo ano é significativo para ter estradas de qualidade e a meta do governo é agilizar os serviços já a partir de janeiro. Entre investimento para roçadas, manutenção, revitalização e restauração, são mais de 500 milhões de reais para a regional. Conforme o Coordenador Regional de Infraestrutura, EVERALDO DI BERTI, a partir de janeiro deve ter avanço significativo nos serviços. Ele afirma que o Programa Estrada Boa visa resolver o problema de forma prolongada. Após as intervenções que vão incluir correção de rachaduras e buracos no asfalto, o objetivo é garantir no mínimo dois ou três anos sem necessidade de manutenção.

EVERALDO DIBERTI reforça que não será uma ação paliativa e sim uma revitalização ampla proporcionando durabilidade na qualidade do asfalto. A SC 163 é uma das prioridades, com o projeto de duplicação para concretizar a federalização de Itapiranga a São Miguel do Oeste. EVERALDO DI BERTI, informa que as obras terão início em Descanso seguindo até Iporã do Oeste, com investimento de sete milhões de reais e na segunda etapa as obras prosseguem até Itapiranga com aplicação de mais seis milhões de reais. Segundo EVERALDO DI BERTI, somente para manutenção serão 250 milhões de reais para os dois próximos anos e isso possibilita um bom trabalho para a qualidade das rodovias na região. O Coordenador Regional de Infraestrutura reforça que são três contratos, todos superiores a 70 milhões de reais.

Itapiranga concede benefícios às empresas do município em lei de licitações. Foi realizado um treinamento sobre a plataforma do Portal de Compras Públicas visando preparar a equipe para este novo formato de aquisições do município a partir do próximo ano. Segundo o prefeito, ALEXANDRE RIBAS, um decreto concede benefícios às empresas de Itapiranga em processos licitatórios a partir de 2024, quando entra em vigor a nova lei de licitações. Ele destaca a transparência nos processos, porém com vantagem para empresas que tiverem CNPJ em Itapiranga. RIBAS observa que as licitações públicas abrem possibilidade de concorrência com empresas de outras regiões e muitas vezes seria mais vantajoso fazer aquisições locais.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Municipal com a promoção de uma concorrência justa e transparente. Segundo o Prefeito, a partir da vigência do decreto e com a implantação da nova plataforma de Compras Públicas, as empresas que desejam fornecer bens e serviços à prefeitura terão acesso às informações para participar dos processos de licitação de forma eficaz. Conforme ALEXANDRE RIBAS, durante o evento, foram abordados temas relevantes para o processo de licitação, visando proporcionar maior transparência e facilitar a participação das empresas locais nos processos de compras públicas. Além disso, foram apresentados os requisitos e critérios necessários para a habilitação e participação nas licitações, buscando simplificar o entendimento dos procedimentos.

Prefeito anuncia novos investimentos em pavimentações. ALEXANDRE RIBAS destaca assinatura de convênio com o Governo Federal para pavimentação no loteamento Primavera, em Santa Fé Alta, além de mais seis ruas em Sede Capela. Ele chama atenção que as metas são ousadas no Programa Menos Poeira Menos Sujeira. RIBAS menciona que além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, também ocorre maior valorização do imóvel. Outro investimento confirmado é na Praça das Bandeiras com total revitalização e área coberta. O Prefeito ALEXANDRE RIBAS reforça a necessidade de investimento significativo na Praça da Prefeitura, incluindo um espaço coberto em total de 800 metros quadrados.

Homem é preso após invadir casa de sua mãe com machado em mãos e descumprir medida protetiva. A Polícia Militar de São Miguel do Oeste prendeu por volta das 22h de ontem, um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência no Bairro Andreatta. De acordo com a PM no local foi dialogado com a vítima, idosa de 69 anos, a qual relatou que possui medida protetiva de urgência em desfavor do seu filho e que o mesmo adentrou a residência com um machado na mão. O homem foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Militar Rodoviária vai realizar a partir das sete da noite desta sexta-feira até as sete horas da manhã do dia 26 de dezembro, a Operação Natal 2023. De acordo com o comandante do Posto 12 de Iporã do Oeste, sargento EDSON LUIS BARBOSA, a finalidade é proporcionar conforto, fluidez e segurança aos usuários das rodovias estaduais catarinenses durante o período das festas de fim de ano. Ele observou que é esperado um aumento considerável de ao menos 30 por cento no número de veículos transitando nas rodovias estaduais, já que muitas pessoas vão aproveitar o feriadão para se deslocar aos pontos turísticos, estâncias hidrominerais e para as praias do litoral catarinense. BARBOSA frisou que os dados estatísticos mostram que o aumento do fluxo de veículos acarreta maior probabilidade de infrações e acidentes de trânsito.

O comandante do Posto Rodoviário de Iporã do Oeste salientou que por causa disso, existe a necessidade de intensificar as atividades de polícia ostensiva, com foco na prevenção e fiscalização de trânsito, atuando principalmente com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade, as ultrapassagens irregulares, a embriaguez ao volante e ainda descumprimentos das normas gerais de circulação e conduta. EDSON LUIS BARBOSA destacou que na jurisdição do Posto 12 da Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste, são 256 quilômetros de rodovias, em 16 municípios e seis comarcas. Para a Operação Natal 2023, os policiais militares rodoviários serão distribuídos em escalas de serviço de revezamento.

Uma carreta carregada com aproximadamente 30 toneladas de carne tombou na serra do Rio das Antas, na BR-282, entre São Miguel do Oeste e Maravilha. O condutor não sofreu ferimentos no acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal, por volta das sete horas da noite de ontem. O local foi sinalizado e ficou aos cuidados da empresa responsável pela carreta, que só deve ser retirada nesta sexta-feira. A Polícia Rodoviária Federal informou que há possibilidade da rodovia ser fechada para a realização do trabalho.

Homem morre carbonizado durante incêndio em Campo Erê. Por volta das 22 horas e 30 minutos de ontem, o Corpo de Bombeiros de Campo Erê com apoio da guarnição de São Lourenço do Oeste, combateram incêndio em residência na Linha Faxinal, em Campo Erê. Conforme os bombeiros, haviam duas vítimas, uma com queimaduras e outra desaparecida. A casa possuía dois pavimentos com paredes externas em alvenaria, e piso assoalho de madeira no pavimento superior. O telhado, o assoalho e as paredes internas já haviam caído. A guarnição atendeu uma vítima que teve 50% do corpo queimado. Ele foi conduzido ao Hospital Santo Antônio. Durante o trabalho de rescaldo, foi localizado o corpo do morador, carbonizado em meio as cinzas. Foram acionados para prestar atendimento a PM de Campo Erê e Polícia Científica e IGP de São Lourenço do Oeste.