GLOBO EM FOCO – 22/12/22

-CONGRESSO PROMULGA PEC QUE AMPLIA TETO DE GASTOS POR UM ANO

-INFRAESTRUTURA TERÁ MAIOR AUMENTO NO ORÇAMENTO DE SC EM 2023

-PREFEITURA MANTÉM ROTINA DE TRABALHO NO FIM DE ANO

-COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RECONHECE FALHAS EM ASFALTO

-ITAPIRANGA ARECADA QUASE OITO MILHÕES DE REAIS EM TRIBUTOS

-SECRETÁRIO ANUNCIA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE RECOLHA DE LIXO

-POLÍCIA MILITAR PRENDE JOVEM POR TRÁFICO

-IDOSO MORRE NO HOSPITAL REGIONAL 45 DIAS APÓS SER ATROPELADO

O Tempo em Itapiranga apresenta-se ensolarado. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 17 graus e a máxima para hoje deve ser de 35 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 20 centavos. O euro está valendo cinco reais e 52 centavos. Já o peso argentino está cotado em três centavos.

O presidente da Rússia, VLADIMIR PUTIN, deu seu apoio nesta quarta-feira a um plano para aumentar o tamanho das Forças Armadas do país em mais de 30 por cento, ao mesmo tempo em que disse que Moscou precisa tirar lições e consertar os problemas que sofreu na Ucrânia. Em uma conferência de final de ano do alto escalão militar da Rússia, o ministro da Defesa, SERGEI SHOIGU, propôs aumentar as Forças Armadas para um milhão e 500 mil militares. Atualmente, a tropa tem um milhão 150 mil.

O presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, recebeu o líder ucraniano, VOLODYMYR ZELENSKY, na Casa Branca, nesta quarta-feira com garantias renovadas de apoio dos Estados Unidos em meio ao ataque contínuo da Rússia à Ucrânia. No encontro, BIDEN prometeu fortalecer a capacidade de defesa da Ucrânia, principalmente sua defesa aérea. Segundo ZELENSKY, a promessa dos Estados Unidos de fornecer o sistema Patriot é um passo importante na criação de um escudo antiaéreo eficaz para a Ucrânia. Os Estados Unidos darão um bilhão 850 milhões de dólares em assistência militar adicional à Ucrânia.

Autoridades sanitárias europeias afirmaram nesta quarta-feira que há mais de um ano o continente está vivendo a epidemia de gripe aviária "mais devastadora" da história, com cerca de 50 milhões de aves sacrificadas em granjas contaminadas. Entre outubro de 2021 e setembro de 2022, "a Europa se viu afetada pela epidemia de gripe aviária altamente patogênica mais devastadora", de acordo com um relatório da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. No total, 37 países europeus foram afetados, com mais de dois mil e 500 focos detectados em todo continente.

O Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2023 nesta quinta-feira, segundo o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual, senador MARCELO CASTRO. Desde o início desta semana, a Comissão Mista de Orçamento tenta votar o relatório final de CASTRO, mas a análise foi adiada duas vezes por causa da votação da proposta de emenda à Constituição do estouro. O recesso parlamentar de fim de ano começa na próxima sexta-feira. O relatório final de Castro vai propor que o salário mínimo seja ampliado de mil 212 para mil 320 reais no ano que vem. O valor estabelecido pelo senador é superior ao que tinha sido definido na versão original do PLOA feita pelo governo federal, de mil 302 reais.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que reajusta em 18 por cento o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção. A proposta foi aprovada pelos senadores por 51 votos a 18. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais 39 mil e 300 reais para 46 mil e 400, um reajuste de 18 por cento. A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional da Transição, também chamada de PEC do Estouro. A promulgação foi publicada na edição desta quinta do "Diário Oficial da União". O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, e financiar outros programas sociais a partir de janeiro. Para ir à promulgação pelo Congresso, a PEC foi aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto promulgado amplia o teto de gastos em 145 bilhões de reais por um ano para o governo manter o pagamento do Bolsa Família em 600 e permitir o adicional de 150 reais por família com criança de até 6 anos.

A cada 10 pessoas ocupadas na indústria catarinense, outros 16 empregos indiretos são gerados no estado. O cálculo é possível graças à Matriz Insumo-Produto de Santa Catarina, metodologia inédita desenvolvida pela FIESC em parceria com a Universidade Federal. De acordo com o estudo, o setor industrial é o que possui mais conexões entre os segmentos produtivos, o que evidencia a relevância para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. Entre os setores industriais que têm maior capacidade de impulsionar o crescimento de Santa Catarina, destaca-se o de alimentos e bebidas. De acordo com a Matriz de Insumo-Produto, a cada um milhão de reais adicional de demanda final em produtos do abate outros dois milhões 340 mil são gerados na economia catarinense.

Os parlamentares catarinenses aprovaram nessa semana a criação do Programa Nota Fiscal Catarinense. Ele visa beneficiar com um percentual de retorno de recursos quem pede nota fiscal nas compras. O objetivo é aumentar a arrecadação, beneficiar quem pede nota e ajudar entidades filantrópicas. A iniciativa chega mais de 10 anos depois de outros estados lançarem programas assim. Sobre os valores destinados ao programa, o projeto prevê que 75 por cento seja para o contribuinte, 15 por cento para entidades filantrópicas e 10 por cento para custeio e investimento no programa. As condições e prazo para a implantação da Nota Fiscal Catarinense terão que ser definidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

O orçamento para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade terá o maior aumento entre as principais pastas do Executivo estadual de Santa Catarina em 2023, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa. O reajuste previsto é de 51 vírgula quatro por cento em relação aos recursos disponibilizados para ano atual e totaliza dois bilhões e 500 milhões de reais para o próximo ano. A justificativa do governo para o acréscimo de R$ 870 milhões na pasta é a necessidade de recuperação de rodovias e obras. As outras secretarias com maior reajuste são as pastas de Desenvolvimento Social e da Administração.

Coordenador de Infraestrutura diz que recuperação paliativa ameniza, mas não resolve problemas nas rodovias. Moradores questionam o surgimento de buracos nas rodovias recuperadas recentemente na região. ELISEU BILIBO destaca que as ações realizadas neste ano foram paliativas e que ocorreu somente a troca da capa asfáltica, o que facilita a deterioração mais rápida. Segundo ele, isso ocorre porque a base continua a mesma há 40 anos. BILIBIO reforça que o trabalho executado em 2022 teve o objetivo de tornar as rodovias mais seguras e devolver certo conforto aos usuários. O coordenador regional de infraestrutura garante que a empresa licitada tem o compromisso de voltar nos locais que já apresentaram problemas e resolvê-los para que os trechos se mantenham em condições de uso. Lembra ainda que a população deve colaborar, informando a coordenadoria regional sobre os pontos com necessidade de recuperação.

Problemas na SC 163 só serão resolvidos quando a revitalização completa sair do papel. A afirmação é do coordenador regional de infraestrutura para a região Extremo Oeste, ELISEU BILIBIO. O coordenador lembra que o Projeto dessa grande obra já está sendo elaborado, contemplando a colocação de pavimento rígido e a criação de contornos viários nas cidades de Descanso e Iporã do Oeste. O prazo para a empresa entregar o Projeto é de 12 meses. BILIBIO acredita que a SC 163 só será federalizada, passando para BR 163, após a conclusão da obra de revitalização completa, sob responsabilidade do Governo do Estado. Ele observa que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes passa por dificuldades financeiras e não assumirá o trecho antes da conclusão das obras projetadas. A federalização também vai viabilizar a construção da ponte sobre o Rio Uruguai, em Itapiranga.

Coordenador de Infraestrutura para a região Extremo Oeste avalia de forma positiva os trabalhos realizados em 2022. ELISEU BILIBIO destaca que atuou de forma transparente à frente do cargo, sempre buscando soluções para os problemas apontados pela população regional. De acordo com ele, o fechamento dos trabalhos neste ano é diferente devido a troca de comando no Governo Estadual. Isso tem gerado indefinição sobre quem ficará ou sairá das equipes em 2023. No caso de ser substituído no cargo de Coordenador Regional de Infraestrutura, ELISEU BILIBIO espera que o novo responsável continue fazendo um bom trabalho, atendendo ao planejamento já realizado pela coordenadoria do Extremo Oeste, com foco na manutenção das rodovias que cortam a região.

ELISEU BILIBIO pontua que existem conversas, mas nenhuma posição oficial sobre sua saída ou permanência no cargo na nova composição do Governo do Estado. O coordenador regional de infraestrutura para a região Extremo Oeste afirma que é necessário aguardar o início do mandato nos novos comandantes a nível estadual e federal, para que eles apresentem suas propostas de trabalho. BILIBIO afirma que a grande responsabilidade não está nos Governos, mas na própria sociedade que deve somar forças para cobrar investimentos, conforme ele discorre agora. ELISEU BILIBIO atua há dois anos no cargo de coordenador regional de infraestrutura do Governo do Estado no Extremo Oeste.

Prefeitura de Tunápolis não altera atendimento em virtude do Natal e Fim de Ano. Todas as secretária terão atendimento normal durantes todos os dias uteis da semana. Conforme o prefeito MARINO FREY, não haverá ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro. A decisão é baseada na necessidade de prestar serviços à população e da possibilidade dos servidores públicos se organizarem nos preparativos de seus eventos, sem a necessidade de folga extra. FREY lembra também que Tunápolis não terá ponto facultativo, as férias são escalonadas e com isso terá algumas restrições de atendimento para garantir o direito de férias dos profissionais, especialmente na saúde e transportes e obras. Itapiranga também não possui decreto de ponto facultativo. O Prefeito ALEXANDRE RIBAS vai manter todos os setores com atendimento normal nesta sexta-feira.

Já o Prefeito de São João do Oeste, GENÉSIO ANTON decretou ponto facultativo na véspera para as comemorações de Natal e Ano Novo com expediente em meio período. Fica decretado expediente de meio turno nas repartições públicas municipais de São João do Oeste no dia 23 de dezembro, das sete horas e 30 minutos até às 11 horas e 30 minutos; e também em 30 de dezembro, nos mesmos horários. ANTON ressalta que os atendimentos emergenciais no setor da saúde serão realizados pelo plantão médico no Hospital Santa Casa Rural. Já os serviços e atendimentos no setor de saneamento básico serão realizados pelo sistema de plantão do setor. O Prefeito lembra que o setor da Epagri e a ICASA que se localizam no mesmo prédio da Prefeitura estarão com atendimento normal.

Prefeitura de Tunápolis realiza pintura de faixas de pedestres. Devido a este serviço, algumas ruas estão com a circulação alterada para pessoas. Está sendo realizado um investimento de aproximadamente 12 mil reais conforme destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SÉRGIO EIDT. Segundo ele, além de uma necessidade para questões de segurança, realização da pintura é muito importante pois deixa melhor sinalizado, assim como a cidade fica com um aspecto mais bonito.

A prefeitura de Itapiranga fecha o ano com bom saldo em tributos. Foram oito milhões e 700 mil reais arrecadados em taxas e impostos durante o ano de 2022. Conforme o Auditor Fiscal, ADEMIR ROHDEN, as diferentes fontes de arrecadação geraram importante valor neste ano fortalecendo o caixa da prefeitura. Ele relata que foram arrecadados dois milhões e 400 mil reais com recebimento do IPTU, na cidade e perímetros urbanos no interior. O município de Itapiranga somou quatro milhões e 400 mil reais de ISS, o Imposto Sobre Serviços. Outro valor expressivo foi de um milhão e 900 mil reais com as diversas tachas municipais. ADEMIR ROHDEN reconhece que ainda existem casos de inadimplência, porém o setor de tributos trabalha para reduzir este índice. Durante o ano foram 450 mil reais arrecadados de dívidas que estavam em atraso.

O Auditor Fiscal reforça que o trabalho do setor de tributos é para aperfeiçoar a cobrança de débitos e garantir mais benefícios à população em geral. ADEMIR ROHDEN alerta que o não pagamento de débitos com o município gera vários transtornos incluindo o nome negativado em órgãos proteção ao crédito e até penhora de bens ou valores em contas bancárias . Conforme o Auditor Fiscal da Prefeitura de Itapiranga, o reajuste para o próximo ano já tem por base a Unidade Fiscal do Município com aumento de 5.9 por cento, seguindo o IPCA para as tachas que não tem por base o faturamento das empresas. ADEMIR ROHDEN informa que o planejamento para o próximo ano prevê que a partir de janeiro ocorre entrega dos carnes do IPTU.

Itapiranga vai alterar o sistema de recolha de lixo. Não foi bem sucedida a iniciativa da prefeitura de Itapiranga em ter duas empresas para a recolha do lixo. A situação deve mudar a partir de março com nova licitação. Empresas, poder público e moradores estão envolvidos em um sistema de recolha que não teve bons resultados. O Secretário de Administração, Obras e Serviços Urbanos, ARTÊMIO SCALON já bateu o martelo que a situação vai mudar. Segundo ele, ocorreu um encontro com as duas empresas responsáveis pela recolha do lixo visando limpar a cidade e alguns locais do interior que recebem este serviço. Até o fim do ano terá um mutirão para garantir que não ficará lixo nos passeios públicos. SCALON diz que é preciso encontrar uma solução e não apontar culpados.

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Ele reconhece que o poder público tem sua responsabilidade e as empresas também. Um dos problemas está na falta de cuidado dos moradores que não fazem a correta separação do lixo orgânico e lixo seco e isso tem causado transtornos, pois nenhuma das empresas efetua a recolha . ARTÊMIO SCALON antecipa que estão sendo feitos estudos e análises de diferentes situações visando melhorar a prestação deste serviço. A próxima licitação será em março de 2023. O Secretário de Administração garante que a proposta será alterada com a contratação de apenas uma empresa. O município assume que não deu certo estabelecer uma empresa para o lixo reciclável e outra para o lixo orgânico.

Idoso morre no hospital Regional 45 dias após ser atropelado em São Miguel do Oeste. Faleceu nesta quarta-feira, PEDRINHO ROLDO 62 anos, após ficar internado por 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, vítima de atropelamento ocorrido em cinco de novembro, centro de São Miguel do Oeste. De acordo com a PM, o idoso foi atropelado na faixa de pedestres minutos depois de sair da Igreja Assembleia de Deus, onde congregava a muitos anos. O autor do atropelamento fugiu sem prestar socorro. Ele se apresentou horas depois na delegacia da comarca acompanhado de um advogado.

Polícia Militar prende jovem por tráfico em São Miguel do Oeste. A Rádio Patrulha realizou a prisão de um rapaz nesta quinta-feira, na BR-282 trevo de acesso em São Miguel do Oeste, por tráfico de drogas. O jovem conduzia um Lifan com placas de Balneário Camboriú, quando foi abordado pela Polícia Militar. Os PMs apreenderam com o homem, uma quantidade de maconha e comprimidos de ecstasy. O rapaz foi conduzido para a delegacia.

Polícia flagra homens consumindo drogas em área de mata em São Miguel do Oeste. Foi por volta do meio-dia desta quarta-feira, em uma comunidade localizada no Bairro São Luiz. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição realizava uma incursão na área de mata, quando encontrou dois homens no local. Um deles estava com uma lata na mão, fazendo uso de entorpecente. Assim que viu os policiais, ele dispensou a lata na mata. Pouco mais a frente estava outro homem, que também largou algo no chão, no momento em que os policiais iniciaram o diálogo com ele. O cão de faro da PM fez buscas e localizou a lata com uma pedra de crack e também uma parte da droga envolvida em papel alumínio, que havia sido dispensada no chão pelo abordado.

Questionados sobre a droga, um dos homens relatou que teria adquirido o crack em outra cidade e que teria cedido uma pedra para seu amigo usar. Ele também afirmou que havia convidado o amigo para consumirem a droga juntos e que não iria cobrar pelo produto, versão que foi confirmada pelo outro homem. Diante dos fatos, a droga foi apreendida e o envolvido que deu a pedra para o amigo fumar foi preso pelo crime de tráfico de drogas. Os dois foram conduzidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste.