GLOBO EM FOCO – 22/06/23

-PLENÁRIO DO SENADO APROVA NOME DE CRISTIANO ZANIN PARA VAGA NO SUPREMO

-ASSASSINATOS CRESCEM 15 POR CENTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO EM SC

-SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DESTACA PRIORIDADES EM SEU TRABALHO

-FÓRUM REGIONAL DA EDUCAÇÃO TERÁ PRESENÇA DO SECRETÁRIO ESTADUAL

-COMARCA DE ITAPIRANGA DISTRIBUI MAIS DE 150 MIL REAIS PARA ENTIDADES

-PREFEITO ANUNCIA EXPO SÃO JOÃO COM DESTAQUE PARA GADO LEITEIRO

-MÃE E PADRASTO DE ADOLESCENTE SÃO CONDENADOS POR ESTUPRO

-MENOS DE 15 HORAS DEPOIS DE SER PRESO, JUSTIÇA SOLTA TRAFICANTE

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com possibilidade de chuva. A mínima das últimas horas foi de 13 graus e a máxima para hoje deve ser de 22 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 76 centavos. O euro está valendo cinco reais e 23 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula oito centavos.

Uma explosão em uma churrascaria matou 31 pessoas na China, segundo a agência estatal de notícias. Outras sete pessoas ficaram feridas no incidente, que aconteceu na noite desta quarta-feira, pelo horário local. A explosão teria sido provocada por um vazamento de gás, de acordo com as autoridades. O restaurante fica em uma rua movimentada de uma cidade no norte da China. As vítimas foram encaminhadas para um hospital da região. Entre os feridos, uma pessoa está em estado grave, segundo a imprensa chinesa.

Terminou por volta das sete horas da manhã desta quinta-feira a previsão sobre o tempo de oxigênio disponível no submarino que desapareceu no Oceano Atlântico, durante uma expedição para os restos do Titanic. A estimativa havia sido feita pela Guarda Costeira dos Estados Unidos. O submarino Titan, da empresa OceanGate, desapareceu no domingo com cinco passageiros. Desde então, equipes de resgate do Canadá e dos Estados Unidos, com auxílio de embarcações francesas, fazem buscas pela embarcação. Oito navios, além de aeronaves e sondas, trabalham para procurar pelo submarino. A operação é feita a 600 quilômetros da costa do Canadá.

Uma rebelião em uma prisão feminina em Honduras deixou 46 detentas mortas. A rebelião foi no Centro Feminino de Adaptação Social, uma penitenciária com capacidade para 900 pessoas e que fica a cerca de 20 quilômetros da capital, Tegucigalpa. Segundo as autoridades, a maioria das vítimas morreu queimada e é feito um trabalho para conseguir a identificação das detentas mortas. Ao todo, sete pessoas ficaram feridas e foram internadas. Segundo o presidente de Honduras, a rebelião foi planejada por gangues, com conhecimento dos guardas. O chefe do Sistema Penal disse que o ataque foi uma reação à repressão do governo nos últimos meses contra a corrupção nas prisões.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 57 votos a 17, o texto da nova regra fiscal, chamada de arcabouço. O projeto retornará à Câmara para mais uma rodada de votação. Isso porque a proposta sofreu alterações no Senado. Durante a manhã, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. A proposta, que vai substituir o teto de gastos, estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderá subir se também houver aumento da receita. O objetivo é estabilizar a diferença entre a dívida do governo e o crescimento econômico. A norma autoriza o aumento das despesas acima da inflação.

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira o advogado CRISTIANO ZANIN para a vaga de ministro deixada por RICARDO LEWANDOWSKI no Supremo Tribunal Federal. Não houve abstenção. ZANIN foi designado para a vaga pelo presidente LULA. Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. A sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça durou cerca de 8 horas. Aos parlamentares, ZANIN afirmou que não irá se comportar como um "subordinado" de LULA na Corte. Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos.

O Tribunal Superior Eleitoral começa nesta quinta-feira a julgar a ação que pode tornar o ex-presidente JAIR BOLSONARO inelegível. A ação contra a chapa BOLSONARO-BRAGA NETTO foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de BOLSONARO em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A defesa de BOLSONARO disse ao TSE que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral. O julgamento pode se estender por mais de um dia. Por isso, o TSE também reservou as sessões dos dias 27 e 29 para analisar o caso.

A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com 15 milhões de reais para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado VICENTE CAROPRESO do PSDB, que coordena a Frente juntamente com o deputado MATHEUS CADORIN do Novo, o colegiado já protocolou uma emenda ao orçamento estadual de 2024 prevendo a destinação do montante. CADORIN afirmou que o governo do Estado manifestou a intenção de investir oito milhões na corporação no próximo ano, mas que a quantia é insuficiente para atender as 32 unidades voluntárias existentes no estado, que prestam atendimento a cerca de 50 municípios.

Santa Catarina teve aumento de 15 por cento nos assassinatos durante os três primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Monitor da Violência foram 24 mortes a mais neste ano. No país, Santa Catarina foi o quinto estado com a maior alta percentual. Entre janeiro e março de 2023, foram 177 mortes violentas, contra 153 nos primeiros três meses de 2022. O aumento vai na contramão do Brasil, que registrou queda de zero vírgula sete por cento do índice no primeiro trimestre. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, responsável pelos dados, justificou que o aumento do número de mortes violentas "tem relação com confronto entre facções do crime organizado, principalmente no Norte do Estado, no começo deste ano".

Com menos da metade da população vacinada contra gripe, Santa Catarina emitiu um alerta para a importâncias dos cuidados para evitar a contaminação por doenças respiratórias com a chegada do inverno. Isto porque, com os dias mais frios, o risco de transmissão do vírus Influenza tende a crescer, o que pode gerar complicações, principalmente entre a população mais vulnerável. Conforme dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, 468 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por influenza foram confirmados no Estado em 2023. São casos graves e que necessitaram de internação. Dos pacientes, 31 morreram por conta da doença, sendo que 87 por cento tinha alguma comorbidade ou fator de risco. Além disso, 54 por cento das vítimas tinham 60 anos ou mais.

Itapiranga será sede do sétimo Fórum Regional de Educação. O evento será realizado na próxima quarta-feira, dia 28 de junho, na Sociedade Recreativa Imigrantes. Conforme o Supervisor da Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga, INÁCIO RODHEN, o evento ocorre todos os anos e reúne todos os professores da rede, efetivos ou ACT’s. Para INÁCIO RODHEN, este é um momento de formação, reflexão e palestras. A programação inicia às sete horas e 30 minutos com recepção seguido de abertura e apresentação de duas escolas do campo. De acordo com o INÁCIO RODHEN, é necessária a abordagem da pedagogia da alternância neste evento, que a partir deste ano foram aderidas também pelas escolas do campo.

O Supervisor da Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga, INÁCIO RODHEN, cita que o evento será ainda mais especial em virtude da presença do Secretário de Estado da Educação, ARISTIDES CIMADON, que irá trazer informações sobre o cenárioeducacional catarinense, e da Secretária Adjunta da Secretaria de estado da Educação, PATRÍCIA LUEDERS, que irá palestrar sobre o tema: A importância da Educação Básica – Contextualização entre as etapas de ensino – Séries Inicias ao Ensino Médio. O Supervisor cita a importância da presença de autoridades no evento pela proximidade da micro região e percepção de demandas educacionais. INÁCIO RODHEN salienta que este é um momento de integração dos profissionais da Regional de Educação. A programação será considerado como dia letivo e por isso todos os profissionais que atuam na regional devem estar presentes. Após o almoço, os profissionais serão abrilhantados com uma apresentação da Orquestra de Itapiranga.

A nova Secretária de Educação de Tunápolis, TATIANE THOMASmencionou que já vinha trabalhando na área desde o início da atual gestão como coordenadora de Ensino e por isso, está inteirada das demandas e desafios que terá pela frente. Ela se diz empenhada para dar o seu melhor nesse novo desafio. A Secretária aponta como importante a preocupação com a segurança das escolas, o empenho dos professores, estudantes e a participação da família no ambiente escolar. TATIANE THOMAS comenta que a Secretaria de Educação realiza reuniões frequentes direcionadas a participação dos pais,principalmente das crianças, com o objetivo de informar e trocar ideias, quanto ao desempenho dos filhos nas atividades em sala de aula.

Em relação à segurança nas escolas, a Secretária de Educação TATIANE THOMAS reforçou o anuncio feito recentemente pelo prefeito MARINO FREY, sobre asações já efetivadas e outras em fase de implantação no município. TATIANE afirma que dará sequência aos projetos já iniciados e encaminhados no primeiro semestre, a exemplo dos conselhos de classe da educação infantil, um momento muito importante, onde os professores se reúnem com a equipe pedagógica, composta por psicóloga educacional, orientadora pedagógica e fonoaudióloga, a fim de discutir de maneira individualizada sobre as evoluções e dificuldadesapresentadas por cada criança, com o objetivo de oferecer soluções para solucionar o problema. A Secretária de Educação destacou ainda o Auxilio Estudante, o Festival da Canção que está sob responsabilidade e organização do setor de cultura e ainda as atividades que estão previstas para o mês de outubro, alusivas ao dia das crianças.

A Secretária de Educação de Tunápolis enaltece que já estão em andamento os preparativos para a Semana de Incentivo à Leitura e a Cultura que acontecerá em novembro, com a tradicional Feira do Livro, noites culturais, entre outras atrações. TATIANE THOMAS lembra que na última terça- feira foram dados os primeiros passos para a criação da Comissão que irá organizar o Natal em Família, evento tradicional no mês de dezembro. O recesso escolar do meio do ano está previsto para o período de 24 à 28 de julho, retornando as atividades no dia 31.

Comarca repassa mais de 150 mio reais para entidades de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste. 34 entidades apresentaram projetos no Fórum de Itapiranga e 17 foram contempladas. A entrega de recursos do fundo de prestações pecuniárias da comarca engloba também instituições de Tunápolis e São João do Oeste. A distribuição de valores ocorre conforme aprovação dos projetos que são enviados a cada ano. Conforme a Chefe de Cartório da Comarca de Itapiranga, CRISTIANE RAMBO, ao total foram distribuídos nesta semana 157 mil reais. Os valores são diferentes, dependendo da análise que é feita pela equipe do Fórum com critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

CRISTIANE RAMBO explica que os valores são originários de processos em que o réu tive possibilidade de prestações pecuniárias em processos. Ela destaca que o edital é lançado sempre durante o mês de abril e divulgado entre as entidades para inscrição de projeto social para aplicação de recursos. Após a assinatura do termo de convênio, são estabelecidos 30 dias para a prestação de contas, podendo este prazo ser prorrogado dependendo da aplicação dos recursos. A Chefe de Cartório da Comarca de Itapiranga, CRISTIANE RAMBO, observa que uma comissão, junto com o Ministério Público, pode fiscalizar as entidades para conferir a correta aplicação dos recursos que receberam. A cada ano são contempladas instituições que prestam diferentes serviços à comunidade e também contribuem ressocialização de apenados.

Quinta Expo São João vai destacar o potencial do gado leiteiro do município. Destaque nacional em volume por animal será valorizado durante a feira. O Prefeito de São João do Oeste, GENÉSIO ANTON, destaca a realização da Feira no período de oito a 11 de dezembro. O lançamento oficial da Expo São João está marcado para o mês de agosto com apresentação das principais atrações artísticas e culturais, além da programação em diferentes setores. O prefeito lembra que dados do IBG mostram que São João do Oeste ocupa o primeiro lugar no Brasil em produção de leite por quilometro quadrado. Segundo ANTON, isso é resultado de mais de 20 anos de melhoramento genético na bovinocultura de leite e o grande profissionalismo dos produtores rurais que apostam em animais de alta qualidade.

O prefeito informa ainda que a Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial vai priorizar a exposição de novilhas e não terá o concurso de vaca leiteira. Objetivo é destacar a alta genética com presença de empresas parceiras que trabalham na produção e nutrição para atingir alto volume de leite por animal. O prefeito reforça que a mobilização para a Expo São João busca valorizar o conceito de eficiência de produção, além de valorizar os parceiros do município para atingir este índice. GENÉSION ANTON também chama atenção que uma Portaria do Ministério da Agricultura proíbe exposição de aves em virtude da Gripe Aviária que causa grande preocupação. A Feira terá exposição de pequenos animais, porém sem a presença de aves na edição deste ano. O evento será promovido pelo governo municipal em parceria com a Associação Comercial.

GENÉSIO ANTON considera que a decisão de adiar a Feira foi positiva. A Expo São João estava prevista para ser realizada em 2022, porém foram estabelecidas outras prioridades, como ampliação da capacidade de abastecimento de água na cidade e interior. Outras ações ocorreram no período pós pandemia e ainda foram solucionados problemas causados pelas estiagens que afetaram o agronegócio. De acordo com o prefeito, São João do Oeste possui boa infraestrutura fixa para a realização da Feira e isso proporciona maior tranquilidade na organização. ANTON observa que são necessárias estruturas temporárias para a praça de alimentação e área de shows. Cita ainda que a cada ano são feitos investimentos que possibilitam atender melhor os expositores e público presente nos dias da Exposição Feira.

O prefeito de São João do Oeste valoriza parceria com Associação Comercial na realização da Feira. GENÉSIO ANRTON lembra que o presidente da Comissão Central Organizadora da Expo São João é o presidente da ACISJO, JOEL FOLLMANN. O prefeito chama atenção que o município está adotando todas as medidas legais respeitando a recomendação do Ministério Público para eventos em parceria público privado evitando transtornos na prestação de contas. GENÉSIO ANTON informa que foi encaminhado projeto para a Fundação Catarinense de Cultura em busca de recursos para a Semana Alemã e parte cultural da Expo São João. São verbas destinadas a partir do ICMS das empresas para contratação de shows e que reduzem os custos para o município contratar grandes atrações.

Menos de 15 horas depois de ser preso em São Miguel do Oeste, Justiça decide soltar traficante. Mesmo com a intensa dedicação da Polícia Militar em monitorar e, após praticamente dois meses, conseguir prender um traficante na noite desta terça-feira, em São Miguel do Oeste, o homem, de 34 anos, foi solto pela Justiça cerca de 15 horas depois. O homem estava sendo monitorado desde que a PM teve conhecimento que o traficante estava escondendo maconha em uma área nas proximidades do local em que residia. Nesta terça-feira, após intenso trabalho de monitoramento, os policiais flagraram o traficante no momento que ele manipulava a droga. O homem foi preso e foi levado à Delegacia de Polícia Civil. De lá, o traficante foi encaminhado ao Presídio Regional, onde permaneceu menos de 15 horas.

Na tarde desta quarta-feira, após audiência de custódia, a Justiça decidiu libertar o homem mediante o pagamento de sete mil 920 reais de fiança e o cumprimento de algumas medidas cautelares, tais como monitoramento por tornozeleira eletrônica pelo prazo de 180 dias e recolhimento domiciliar. Durante o atendimento da ocorrência de tráfico de drogas na noite desta terça-feira, o tenente da Polícia Militar, CLÉO MACHADO, que comandou a operação que resultou na prisão do traficante, garantiu que a polícia faz a parte dela. Conforme ele, é sabido que outros órgãos deveriam fazer a sua parte, mas a PM é incansável.

Polícia Civil conclui inquérito referente a homicídio ocorrido no interior de São José do Cedro. A informação é da delegada, JOELMA ALBERTON. Segundo ela, na tarde de ontem a polícia civil concluiu investigação sobre homicídio que vitimou VILSON PRESTES, na Linha Aurora, dia 11 de Julho. Foi concluído que VILSON foi morto com um apenas um tiro de uma arma de fogo, e não havia nenhuma dúvida quanto à sua autoria. Tendo em vista o depoimento das testemunhas e a própria confissão do autor, conclui se que o disparo foi realizado contra a vítima tendo a intenção de provocar a morte de VILSON PRESTES. A delegada informa que havia desavenças entre os dois, e também foi verificado que continha nos relatórios,o registro de boletim de ocorrência de ameaças entre ambos, e os quais não deram continuidade ao processo. O autor foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado em razão que tornou impossível a vítima se defender.

Conforme a delegada JOELMA ALBERTON, o condenado pode pegar uma pena de reclusão de 12 a 30 anos conforme o código penal, e tudo depende do processo criminal da persecução penal. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público para a análise e verificação da denúncia. O autor do crime está preso desde o dia 13 de Junho. A perícia concluiu que a arma entregue pela advogada do autor do disparo, é a mesma utilizada no homicídio, sendo que arma é documentada e é de posse do autor do homicídio.

Mãe e padrasto de adolescente são condenados por estupro qualificado. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o padrasto e a mãe de uma adolescente foram condenados pelo crime de estupro qualificado. Ambos foram sentenciados a pena de reclusão e deverão iniciar o cumprimento em regime fechado. O homem deverá cumprir 31 anos, um mês e dez dias e a mulher, 20 anos, cinco meses e 16 dias. O crime ocorreu em um município da região. De acordo com a denúncia, de janeiro a novembro de 2022, o réu praticou conjunções carnais contra a própria enteada. Ele se dirigia até o quarto da vítima, na maioria das vezes à noite, e a obrigava a praticar atos sexuais sob o pretexto de que se tratava de uma retribuição por sustentar a família. O condenado ainda ameaçava a adolescente de expulsá-la da residência, caso não consentisse.

A mãe da vítima também foi condenada pelo crime de estupro porque tinha conhecimento dos fatos e não agiu para impedir ou evitar as agressões. Conforme o MP, ela consentiu com os abusos sexuais e falou para a filha que era o certo a se fazer, pois o padrasto era responsável pelo sustento da família. O Promotor de Justiça da Comarca de Mondaí, RAFAEL DUTRA SILVEIRA MARTINS, ressaltou no processo que a presença da mãe de forma tão conivente para a prática do crime foi o principal fator que perpetuou os abusos por tanto tempo. Conforme MARTINS, ela poderia tomar atitudes e havia a possibilidade de evitar a reiteração criminosa, buscando, por exemplo, a ajuda de autoridade, mas não o fez. Ao contrário, conviveu com o marido semanalmente estuprando sua filha e a incentivou a ser submissa às vontades dele.

Quanto ao condenado, o promotor da Comarca de Mondaí enfatizou que ele desprezou a dignidade sexual da enteada. Segundo RAFAEL MARTINS, ele a tratou como se fosse objeto de sua própria intimidade, subjulgando a liberdade da jovem em prol da satisfação de seus cruéis desejos. A sentença é passível de recurso. A ré poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo desta forma. Já o réu segue preso preventivamente. O município da Comarca onde os fatos ocorreram não foi divulgado pelo Ministério Público.