-SUPREMO TEM DOIS VOTOS PARA DERRUBAR TR NA CORREÇÃO DO FGTS
-POLICIAIS ARMADOS FICARÃO DENTRO DE ESCOLAS E DEVEM CIRCULAR DURANTE RECREIO EM SC
-PARÓQUIA BUSCA RECURSOS PARA CUSTEAR PINTURA INTERNA DA IGREJA MATRIZ
-BANCADA DO OESTE FARÁ AUDIENCIAS PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DAS RODOVIAS
-MP AJUÍZA AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO E PRESIDENTE DA ACISMO
-HOMEM PEDE PARA TESTAR CAMIONETE DE REVENDA E FOGE COM O VEÍCULO
-POLÍCIA IDENTIFICA AUTOR DE AMEAÇA CONTRA ESCOLA E PRENDE DOIS HOMENS NA REGIÃO
O tempo é de sol com poucas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de sete graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus.
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De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e quatro centavos. O euro está valendo cinco reais e 52 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.
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A Dinamarca e a Holanda devem entregar 14 tanques Leopard 2 à Ucrânia, anunciou o Ministério da Defesa dinamarquês nesta quinta-feira. Os veículos militares devem ser entregues no início de 2024 e o custo total estimado de 165 milhões de euros, cerca de 908 milhões de reais, será dividido igualmente entre as duas nações europeias. Em uma declaração separada, a ministra da Defesa holandesa, afirmou que a segurança ucraniana e europeia estão ligadas.
O chefe da diplomacia da União Europeia, JOSEP BORRELL, afirmou nesta quinta-feira que a posição do bloco sobre a Nicarágua "é muito clara" e que a retirada da aprovação ao novo embaixador da União Europeia no país após um apelo pela democracia não "vai silenciá-lo". BORRELL recordou que o bloco europeu "criticou e condenou as violações dos direitos humanos que ali ocorrem", mas que, apesar disso, mantém, na medida do possível, "a ajuda e a cooperação" no país latino-americano. No comunicado de terça-feira, emitido por BORRELL, a UE afirmava apoiar uma solução "democrática, pacífica e negociada" para a crise na Nicarágua.
O presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, anunciou nesta quinta-feira oficialmente que pedirá a seu Congresso 500 milhões de dólares, cerca de dois bilhões e meio de reais para o Fundo Amazônia, o programa do governo brasileiro que financia ações de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica com verba de governos estrangeiros. O valor é dez vezes mais que o inicialmente planejado por Washington em fevereiro, quando os Estados Unidos anunciaram intenção de aderir ao fundo brasileiro, que financia ações de combate ao desmatamento. Mais cedo, a Casa Branca já havia informado, em um documento, a intenção de BIDEN de pedir o valor mais alto ao Congresso.
-SUPREMO TEM DOIS VOTOS PARA DERRUBAR TR NA CORREÇÃO DO FGTS
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A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desocupe uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária localizada em Petrolina. Em sua decisão, desta quarta-feira, a juíza federal DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES estabelece que os cerca de 600 integrantes do movimento que estão na propriedade desde a madrugada do último domingo deixem a área em até 48 horas após serem notificados, o que aconteceu na manhã de ontem. A juíza também estabeleceu uma multa diária de 500 reais a ser aplicada contra o MST caso seus integrantes não deixem o local voluntária e pacificamente dentro do prazo.
Após o voto de dois ministros em plenário nesta quinta-feira, o STF interrompeu o julgamento que analisa se a Taxa Referencial deve ser utilizada como índice de correção dos depósitos do FGTS. A sessão será retomada na próxima semana. A ação foi apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade, que diz que a taxa não acompanha a inflação desde 1999. Além disso, o partido pede à Corte que determine a adoção de outro indicador inflacionário, como o INPC.Durante a sessão, os ministros LUÍS ROBERTO BARROSO e ANDRÉ MENDONÇA votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
A Polícia Federal marcou para esta sexta-feira o depoimento do general GONÇALVES DIAS, que se demitiu na quarta do comando do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ele pediu demissão após ser divulgado um vídeo que mostra o general circulando entre invasores do Palácio do Planalto no dia dos atos de 8 de janeiro. Outros funcionários do GSI também aparecem em meio aos invasores, conversando. Um deles, um major, oferece água para os extremistas. DIAS disse que estava no local para retirar os invasores de lá. Na quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal ALEXANDRE DE MORAES determinou que a Polícia Federal ouvisse, em até 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general GONÇALVES DIAS, o que vai acontecer nesta sexta-feira.
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O Ministério da Saúde divulgou nesta semana o edital do Programa Mais Médicos, que já tinha sido anunciado pelo governo federal. Serão seis mil e 200 profissionais contratados no Brasil, para mais de duas mil cidades. Destes, Santa Catarina vai receber 224 médicos em 114 municípios. O salário do profissional é uma bolsa-formação no valor de 12 mil 385 reais para 32 horas de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde. Para atrair os brasileiros, o governo também prevê ajuda àqueles que estão pagando financiamento do curso pelo Fies. O programa passou por reformulação e agora, a prioridade vai ser para médico formado no Brasil.
Os policiais armados que farão parte do ambiente escolar em Santa Catarina, em até 60 dias, ficarão dentro das escolas e deverão circular em áreas comuns dos estudantes, incluindo no recreio. O projeto de lei que determina a permanência dos profissionais em unidades da rede estadual foi aprovado na quarta-feira pela Assembleia e deve ser sancionado pelo governador JORGINHO MELLO na próxima semana. Um decreto que define as normas e horários dos policiais ainda será publicado no Diário Oficial. Até então, não há previsão de como vão funcionar as unidades com três turnos, já que o projeto de lei prevê um policial responsável por cada escola. Conforme a Casa Civil, os profissionais não farão serviço de guarda ou vigia, e terão como função circular por todo o espaço interno da unidade a fim de “garantir a segurança de todos os estudantes”.
Santa Catarina exportou 150 mil toneladas de carne suína com receitas que passam de 362 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2023. Quando comparado ao mesmo período do ano passado, os valores correspondem a altas de, respectivamente, 11 vírgula dois e 25 virgula três por cento. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola. Os resultados positivos do trimestre devem-se ao crescimento dos embarques para a maior parte dos principais destinos, em especial a China, com nove e meio por cento em quantidade e 32 vírgula por cento em valor e o Chile, com 98 por cento em quantidade e 132 por cento em valor exportado.
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O Peperi Debates deste sábado vai discutir os obstáculos e os caminhos para inserção do jovem na política. O programa vai analisar porque a juventude tem uma resistência a participar ativamente da política e quais são as ações para ampliar a participação dos jovens. O debate vai reunir o vereador PAULO DRUMM, coordenador do programa da camara mirim de SMO, a vereadora JANE RIES, coordenadora do parlamento Jovem de Bandeirante e a vereadora mirim de SMO, JÚLIA GIOVENARDI. O Peperi Debates, ao vivo, começa as oito horas da manhã deste sábado.
O programa Retrato Falado deste sábado será com OLVÍDIO CAPELARI, conhecido por Nono Capelari. Ele é natural da região de Nova Prata, na serra gaúcha e no programa de amanhã o aposentado vai contar como foi a chegada da família na região Extremo-Oeste catarinense, sendo inicialmente em Descanso e após, em São Miguel do Oeste. No programa deste sábado ele vai relembrar a trajetória feita até aqui e demais histórias. O programa Retrato Falado começa próximo das 10 horas da manhã aqui na Rádio Peperi.
O município de Romelândia, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, está desenvolvendo a Campanha para recolha de materiais recicláveis. A ação começou no dia 10 e segue até a próxima terça-feira, dia 25. A campanha também tem apoio do Instituto do Meio Ambiente. Em Romelândia, o ponto de coleta fica na garagem da prefeitura e os materiais podem ser entregues entre sete e meia da manhã e cinco e meia da tarde. A Logística Reversa envolve lâmpadas, eletroeletrônicos com exceção de geladeiras e ar-condicionado e pilhas e baterias, exceto baterias automotivas.
O município de Descanso possui um novo secretário de Obras e Urbanismo. JUCEMIR FRIGO passou a comandar a pasta nos últimos dias e já está à frente dos trabalhos. Conforme o prefeito de Descanso, SADI BONAMIGO, a substituição ocorreu devido ao pedido de exoneração apresentado no início deste mês por CLAIR PERES, que atuava no cargo anteriormente. BONAMIGO enalteceu o trabalho que CLAIR PERES realizou em todo o município como responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo e destacou que as principais ações foram as alterações de tubulação da Casan que tiveram grande atenção da prefeitura para minimizar os impactos para a população de Descanso.
As obras de pintura interna da Igreja Matriz São Miguel Arcanjo começaram na última semana. A informação é do coordenador, ITAMAR BERGAMIN. De acordo com ele, a equipe vem arrecadando valores há algum tempo visando essa obra e após várias promoções, parte do dinheiro já foi conseguido. Conforme ele, o trabalho iniciou após a Semana Santa e um dos principais desafios é a altura interna da estrutura que possui entre 26 e 28 metros. Segundo ITAMAR, além da pintura, será feita ainda a lavação interna e a troca de alguns vidros nos vitrais da igreja. Ele destacou que outra ação que também deve ser realizada é a troca de parte do forro de madeira.
O valor total da obra de pintura da Igreja Matriz ultrapassa os 200 mil reais. 80 mil reais já foram pagos e o restante foi parcelado em duas vezes com pagamento para os próximos dois meses. A explicação é do coordenador da paróquia, ITAMAR BERGAMIN lembrou que em virtude das obras na igreja, as celebrações dos finais de semana estão sendo realizadas no espaço da cripta. Ele pontuou ainda que a partir deste final de semana o conselho de pastoral vai lançar uma campanha de doação de tintas, ação semelhante ao que já foi realizado no passado pelo mesmo motivo. Ele comentou que qualquer valor será bem-vindo e reforçou a importância da doação, visto que cada lata de tinta custa 560 reais.
Os interessados em ajudar com valores para custear a obra de pintura interna da Igreja Matriz devem procurar a secretaria da paróquia ou deixar qualquer valor nas celebrações realizadas a partir deste final de semana. A informação é do coordenador da paróquia, ITAMAR BERGAMIN. Ele disse que também será disponibilizado uma conta corrente para que depósitos bancários sejam feitos na conta da igreja matriz. O coordenador lembrou que outras obras já foram feitas na estrutura interna e externa e outras devem ser realizadas ainda como por exemplo, a pintura da secretaria e o ajuste do som da igreja. Ele ressaltou que a comunidade costuma participar e ajudar a paróquia a fazer a manutenção da Igreja.
A câmara de vereadores promoveu uma audiência pública para discutir as medidas de segurança nas escolas da cidade na noite de ontem. O evento foi proposto pelo vereador NINI SCHARNOSKI e reuniu representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, o prefeito WILSON TREVISAN, a secretaria de Educação, SISSE VELOSO e outras autoridades e especialistas no tema. A audiência pública durou quase quatro horas e também contou com a participação de pessoas da comunidade, inclusive pais que estão preocupados com a segurança dos filhos. Além das ações para garantir maior proteção aos ambientes escolares, o evento também debateu os detalhes do projeto de lei que cria o conselho municipal de segurança escolar.
A câmara de vereadores terá mais duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está programada para segunda-feira, a partir das sete horas da noite. A reunião tem como tema o Projeto de Lei Complementar que trata do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A segunda audiência será na terça, também as sete horas da noite. O encontro vai discutir a resolução 930 do Contran que prevê curso obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros e em entrega de mercadorias. O objetivo é discutir uma alternativa para os motofretistas e mototaxistas que não tem o curso e precisam do trabalho para sustentar a família.
A situação das rodovias catarinenses será tema de uma série de Audiências Públicas que vão ser promovidas pela Bancada do Oeste neste mês de abril. A informação é do coordenador da bancada, MARCOS VIEIRA. De acordo com ele, um dos motivadores desta ação foi o que ocorreu há cerca de uma semana em Seara, na SC-283, quando uma dezena de carros teve os pneus furados por causa da situação de precariedade da rodovia. VIEIRA esteve no Peperi Entrevista de ontem e afirmou que não é só a SC 283 que está em péssimas condições. O parlamentar citou que outras importantes rodovias precisam de investimentos como as SCs 305, 160, 161 e 350. Ele comentou que essas estradas são fundamentais para o Estado e precisam ter a devida atenção do Governo.
A decisão do governo de reavaliar todos os contratos de recuperação das rodovias estaduais provocou a redução das trabalhos e penalizou os catarinenses, especialmente no caso de SCs que estavam em obras. O comentário é do coordenador da bancada do oeste, MARCOS VIEIRA. Ele disse que a intenção das audiências públicas é ouvir a população e as lideranças da região sobre os problemas nas rodovias. Ao todo, serão quatro encontros no mês de maio nas cidades de Pinhalzinho, Palmitos, São Lourenço do Oeste e Seara. Além das audiências, os deputados farão visitas nas rodovias, inclusive em São Miguel do Oeste na BR 163 em direção a Dionisio Cerqueira e na SC 163 até Itapiranga.
Além das audiências na região sobre a situação das rodovias, a bancada do oeste está trabalhando outros temas que são importantes para o extremo-oeste. De acordo com o coordenador do grupo, MARCOS VIEIRA, os parlamentares vão desenvolver ações conjuntas em temas como a Internet Rural, a construção de cisternas para o enfrentamento da estiagem e a troca das redes de energia monofásica ebifásica em redes trifásicas. O deputado disse que o governo está no começo, mas já poderia ter dado uma resposta para algumas dessas demandas regionais.
O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito WILSON TREVISAN, a Associação Empresarial e o presidente da entidade, DANIEL DE SOUZA por ato de improbidade administrativa e ato lesivo à administração. De acordo com a acusação, eles teriam frustrado o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos beneficiários do Bolsa Família em razão da pandemia de COVID-19. A promotora MARCELA FERNANDEZ cita que em julho de 2020, mediante dispensa de licitação, o município teria contratado a associação comercial para operacionalizar os cartões do vale merenda, mas a contratação verbal teria ocorrido muito antes de ser lançado o Processo de Dispensa. A promotora sustenta que no mês de abril, o presidente da Acismo teria enviado uma mensagem no grupo da associação afirmando que foi feita uma nota de solidariedade para o prefeito e em contrapartida teria sido fechado com ele o Cartão Social para o Vale Merenda, gerando renda para a entidade.
A mensagem do presidente postada no grupo de WhatsAp da Acismo demonstra o ajuste com o prefeito muito antes de ser iniciado o Processo de Dispensa de licitação, que somente teve início de julho de 2020. A promotor sustenta ainda que em consulta ao Portal de Transparência do Município de São Miguel do Oeste em 8 de junho de 2020, teria se constatado que dentro do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação havia uma proposta da associação comercial datada de 30 de abril de 2020. Contudo, ao ser oficiado pelo Ministério Público, o Município teria encaminhado cópia do processo e nele havia uma proposta diferente, com o mesmo número de ofício, mas data e valor diversos. Na visão do MP, a contratação da associação pelo prefeito ocorreu muito antes de iniciado o processo de dispensa, ante uma 'troca de favores' entre as partes, demonstrando dolo em obter benefícios em desfavor do patrimônio público.
A Acismo emitiu, na tarde de ontem, uma nota oficial a respeito da ação civil pública movida pelo Ministério Público. Segundo a associação, o MP aponta uma suposta prática de atos de improbidade administrativa, com suposto dano ao erário na ordem de mil 214 reais. A Acismo e o presidente DANIEL DE SOUZA ainda não foram citados e, portanto, não é possível dar mais detalhes sobre o processo, mas ressaltam a inexistência da prática de qualquer ato ilegal ou de dano do erário público por parte da entidade ou da sua direção. A nota diz ainda que os fatos imputados estão relacionados à disponibilização gratuita ao município de São Miguel do Oeste do cartão UtilSocial, fornecido pela FACISC- Federação das Associações Empresariais para fins de distribuição dos recursos da merenda escolar durante o período de fechamento das escolas no ano de 2020, em decorrência do Covid-19.
A nota oficial da Acismo ressalta que, com absoluta certeza, a Associação Empresarial não recebeu para si qualquer valor de verba pública no caso do Vale Merenda. A entidade ressalta que prestou o serviço de emissão dos cartões para os beneficiários do programa em caráter gratuito em favor da municipalidade, por solidariedade ao momento vivido. A nota aponta ainda que todos os esclarecimentos serão prestados no processo judicial e que de forma alguma houve qualquer irregularidade, mas sim a disponibilização de auxílio ao município e aos estudantes da rede pública de educação. A Assessoria de Comunicação da prefeitura informou que o prefeito ainda não foi notificado. O município vai aguardar a citação judicial para decidir se vai se manifestar ou não.
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A Polícia está procurando o falso cliente de uma revenda de veículos que fugiu com um carro da empresa nesta semana em São Miguel do Oeste. Segundo a PM, o proprietário de uma revenda negociava uma camionete com um homem. O suposto comprador chegou ao local com outro veículo e pediu para levar a camionete em um mecânico. Ele deixou o carro dele na revenda e saiu com a caminhonete. O falso cliente não retornou e não atendeu as mensagens e ligações da empresa. O empresário disse que o veículo foi visto a última vez em Pato Branco. A Polícia está procurando o suposto comprador que ainda não devolveu a caminhonete a empresa.
A Polícia Civil de Belmonte identificou uma pessoa que fez ameaças a alunos e ao diretor de uma escola da cidade. De acordo com a instituição, uma estudante repassou a Polícia, que durante um “live” através do Instagram, um perfil falso entrou na transmissão e fez as ameaças. Na tarde de ontem, a Polícia Civil conseguiu identificar o endereço do autor. Desta forma, Policiais Civis de Descanso, Belmonte, Santa Helena e da DIC de São Miguel do Oeste estiveram na residência dapreenderam o telefone celular de onde partiram as ameaças. A pessoa responsável informou que se tratava de uma brincadeira e que fez para assustar os colegas. O Delegado de Polícia, THIAGO GONÇALVES MORENO GOMEZ, que coordenou as investigações, disse que a Polícia chegou ao endereço através do uso de modernas ferramentas de investigação tecnológica.
Dois homens suspeitos de publicaram informações falsas de supostos ataques em escolas foram presos nesta quinta-feira em Campo Ere. As prisões ocorreram dentro das operações desenvolvidas pela Polícia Civil que tem como objetivo objetivo manter a segurança de toda a comunidade escolar, identificar e responsabilizar adolescentes e maiores de idade que publicam informações falsas de supostos ataques em escolas de todo o estado. Sete mandados de busca e apreensão, quatro internações provisórias de adolescentes e duas prisões preventivas foram cumpridas nas cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu, Brusque, Blumenau, Capinzal e Campo Erê. Na cidade da região, a prisão dos dois homens ocorreu no bairro São Cristóvão. A operação contou com apoio de delegacias da DEIC, além das DPCAMI's de Blumenau e Brusque, DICs de São Lourenço do Oeste e de Joaçaba, e as Delegacias de Polícia Civil de Capinzal e de Campo Erê.