Rede Peperi

-EM VOTAÇÃO DA PROPOSTA DO CORTE DE GASTOS, SENADO MANTÉM FIM DO DPVAT

-DECISÃO LIMINAR DO TRF SUSPENDE FEDERALIZAÇÃO DO PORTO DE ITAJAÍ

-VOLUME DE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CONDER CRESCE 20% NESTE ANO

-POR 11 VOTOS A DOIS, VEREADORES APROVAM CONTAS DE 2023 DO PREFEITO TREVISAN

-CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 311 MILHÕES DE REAIS PARA 2025

-RAPAZ FICA FERIDO EM CAPOTAMENTO DE CAMINHONETE NA SC 492

-ADOLESCENTE DE 15 ANOS MORRE EM COLISÃO ENVOLVENDO CARRO E MOTO NA SC 497

O tempo está nublado. A previsão para as próximas é de sol entre nuvens. Nas últimas horas, a mínima foi de 19 graus. A máxima pode chegar a 29 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em seis reais e cinco centavos. O euro está valendo seis reais e 29 centavos. O peso está cotado em 0,0059 centavos.

O governo da Malásia informou nesta sexta-feira que vai retomar as buscas pelos destroços da aeronave que desapareceu com 239 pessoas a bordo, em março de 2014, de acordo com a agência de notícias Reuters. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes do país, ANTHONY LOKE. O voo MH370 da Malaysia Airlines desapareceu 40 minutos após a decolagem, em Kuala Lumpur, na Malásia — as condições meteorológicas eram consideras boas no momento. O sumiço repentino do avião, ainda hoje, é um dos maiores mistérios da aviação mundial. Segundo o ministro, a proposta para buscar em uma nova área no sul do Oceano Índico.

O governo americano deportou mais de 271 mil 484 mil pessoas entre o dia primeiro de outubro de 2023 a 30 setembro de 2024, o maior número registrado em 10 anos. O documento foi divulgado nesta quinta-feira pela agência de imigração e alfândega americana. O aumento ocorre às vésperas da posse de DONALD TRUMP, que prometeu endurecer a política migratória e realizar deportações em massa. Os dados do relatórios mostraram que os imigrantes foram enviados para cerca de 200 países. México, Guatemala, Honduras e El Salvador foram os países com maior número de imigrantes em situação irregular. O recorde anterior, de pouco mais de 257 mil deportações, foi registrado em 2019.

O Fundo Monetário Internacional começou a negociar com a Argentina um novo programa de ajuda financeira, antes do final do programa deste ano. De acordo com a diretora de comunicação do FMI, JULIE KOZACK afirmou que, durante o último ano, o primeiro mandato de JAVIER MILEI, as autoridades argentinas continuaram implementando seu programa de estabilização econômica e alcançaram resultados impressionantes. A Argentina mantém um empréstimo de facilidades estendidas com o FMI de 44 bilhões de dólares adquirido em 2018.

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o salário extra injetará 321 bilhões de reais na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber três mil reais, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado para maio e junho.

Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira um dos três projetos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal. O texto inclui a revogação da recriação do DPVAT, atualmente chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito. Agora, após passar pela Câmara dos Deputados e receber aprovação no Senado, a proposta segue para a sanção do presidente LULA. No Senado, a proposta teve 72 votos a favor e um contra. A recriação do DPVAT, que agora se SPVAT, foi revogado pelos parlamentares. O seguro DPVAT foi extinto em 2019, durante o governo do presidente JAIR BOLSONARO. Contudo, a volta do seguro obrigatório foi aprovada no Congresso este ano e sancionada pelo presidente LULA, mas a recriação foi revogada ontem.

O Senado aprovou nesta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição que cria novas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União, que libera recursos alocados anteriormente em outras áreas. A PEC compõe o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para equilibrar as contas públicas. A PEC foi desidratada na Câmara. Os deputados mexeram em pontos que diminuem o impacto do corte de gastos. Os senadores mantiveram praticamente o mesmo texto da Câmara e só tiraram a possibilidade de o governo usar recursos do Fundeb para pagar merenda escolar. Sobre os supersalários dos servidores, a PEC estabelece que verbas indenizatórias terão de ser contabilizadas dentro do limite de salários.

Em um ano, Santa Catarina conseguiu reduzir em quase 15 mil o número de beneficiários do programa. O dado aponta um alto índice de desenvolvimento social, redução das desigualdades, mais oportunidades de emprego, entre outros fatores que contribuem para uma menor taxa de vulnerabilidade da população. A secretária de Assistência Social, Mulher e Família, MARIA HELENA ZIMMERMANN revelou que em dezembro de 2023 eram 686 mil e 51 pessoas recebendo o benefício. Já em dezembro de 2024 são 671 mil 168, o que representa oito vírgula 33 por cento da população catarinense. Ela comenta que os números positivos são resultado das ações desenvolvidas pela Política de Assistência Social no Estado e também do trabalho do Governo de Santa Catarina em todas as áreas.

O Parlamento catarinense concluiu nesta quarta-feira as atividades legislativas em 2024. Ao todo, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 382 proposições legislativas, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, entre outras. Os deputados também deliberaram sobre seis mil 931 matérias de atividade parlamentar, como indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Já as comissões permanentes realizaram 255 reuniões, nas quais foram deliberadas proposições legislativas, pedidos de audiência pública, além do comparecimento de autoridades e entidades.

A Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI, do Tribunal Regional Federal da quarta Região, concedeu liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí e suspendeu temporariamente a federalização do Porto de Itajaí, mantendo a Autoridade Portuária municipalizada até que se conclua um processo de transição. A decisão da desembargadora foi em sentido oposto da primeira tentativa de interromper a federalização, feita pelo Foro Metropolitano na segunda vara federal de Itajaí. Em primeira instância, foi negada a liminar sob o entendimento foi de que não há ilegalidade na retomada da Autoridade Portuária pela União. O governo federal pode recorrer da liminar.

O Peperi Debates deste sábado vai analisar o ano de 2024 para o ecossistema da inovação no município. Neste ano, o setor se fortaleceu com uma série de ações, entre elas, a entrega do espaço físico do Centro de Inovaçao na Unoesc nesta semana. O programa de amanhã vai analisar os avanços e os próximos passos para fortalecer o contexto da inovação no município. O programa vai reunir a secretária de Desenvolvimento Sustentável, ANDREIA TALHEIMER; a Diretora de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unoesc, ELIANDRA ROSSI e a representante do Centro de Inovação e Tecnologia do Extremo-oeste, GABRIELA FAVERO. O debate, ao vivo, começa as 11 horas.

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência, promovido pelo décimo primeiro Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, concluiu mais um ciclo de formações neste ano. Com a participação de três mil e 200 alunos de dez municípios, o programa é reconhecido como uma das principais iniciativas preventivas em Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar, o Proerd contou com a atuação de sete policiais instrutores, que ministraram aulas em 25 turmas do Proerd Kids, 154 do quinto ano do ensino fundamental e 14 do sétimo ano. O foco foi conscientizar os alunos sobre os perigos das drogas e da violência, utilizando metodologias adaptadas e dinâmicas para facilitar o aprendizado. O programa será retomado em 2025.

Um evento realizado na tarde desta quarta-feira, no Centro Cultural da Unoesc, marcou o encerramento do ano letivo na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Oeste. Na ocasião, mais de 700 servidores prestigiaram uma palestra com a professora mestre em Educação, LUCIANE MARIA BIANCARDI, do Sistema Aprende Brasil, com o tema “Escola unida transformando vidas”. De acordo com a secretária de Educação, SISSE VELOSO, o momento foi de valorização e agradecimento aos profissionais que se dedicaram durante este ano todo no atendimento e aprendizagem dos estudantes. Somente nos últimos quatro anos, o número de alunos matriculados passou de quatro mil para cinco mil na rede municipal de ensino.

O Município de São Miguel do Oeste divulgou nesta semana, o Edital que convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo para escolha de vagas para aulas na rede municipal no ano letivo de 2025. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem da classificação final do referido processo seletivo, homologado em 18 de novembro de 2024. Os interessados devem comparecer ao auditório da Secretaria de Educação, nos dias 02 e 03 de janeiro de acordo com a vaga pretendida.

As escolhas de vagas ACT da educação de São Miguel do Oeste começam as oito e meia da manhã do dia dois de janeiro. Serão definidos os professores para as disciplinas de Educação Infantil, Auxiliar de Creche, Professor de Educação Especial e professor para o programa Atleta na Escola. No dia três de janeiro, a partir das oito horas, ocorre a escolha para as vagas de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Física, Artes, Inglês, Matemática, Português e Ciências. Os contratados vão atuar no ano letivo das escolas da rede municipal de São Miguel do Oeste.

O Conder Gestão Ambiental está fechando o ano, mais uma vez, com aumento no volume de autorizações e licenças. O crescimento na comparação com 2023 está em cerca de 20 por cento e pode crescer ainda mais porque o serviço ainda tem processos em andamento que podem ser liberados neste ano. Na relação com 2020, o primeiro ano de atividades do Conder na área de licenciamento, o volume triplicou. O Diretor de gestão ambiental do consórcio, JOSÉ MORA, esteve no Peperi Entrevista de ontem e disse o aumento já era esperado, mas o índice foi uma boa surpresa para a região extremo-oeste.

Desde foi criado em 2019, o Conder ambiental já emitiu cerca de mil e 400 autorizações e licenças ambientais. A informação é do Diretor de gestão ambiental do consórcio, JOSÉ MORA. De acordo com ele, o órgão trabalha com quatro tipos de análises e documentos para empreendimentos de impacto impacto ambiental: as autorizações simples e as licenças prévias, de instalação de operação. No ano passado, o total de licenças e de autorizações ambientais somou dois mil 635 documentos. Neste ano, já são mais três mil e cem. A maior parte são licenças de operação que precisam ser renovadas periodicamente.

Mais da metade dos projetos analisados pelo Conder Ambiental são das áreas da suinocultura e avicultura. De acordo com o Diretor de gestão ambiental do consórcio, JOSÉ MORA, outra atividade que vem crescendo na região é a de produção de energia solar. MORA comentou ainda que o tempo médio para emissão das autorizações e licenças ambientais reduziu neste ano. Ele lembrou que o Conder foi criado para simplificar e agilizar o processo de análise e emissão das licenças ambientais e esse objetivo vem melhorando a cada ano.

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste aprovou nesta quinta-feira, em sessão ordinária, as contas anuais do exercício de 2023 do Município de São Miguel do Oeste, apresentadas pelo prefeito WILSON TREVISAN. A sessão foi exclusiva para apreciação da matéria, que analisou o Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento que recomenda a aprovação das contas, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. As contas foram aprovadas por maioria, com 11 votos favoráveis e dois votos contrários, das vereadoras CRIS ZANATTA e MARIA TEREZA CAPRA. A votação das contas aconteceu depois da discussão do parecer em plenário.

O parecer do TCE recomenda a aprovação das contas do prefeito de 2023 do prefeito WILSON TREVISAN com algumas recomendações ao Governo Municipal. Entre as observações está a que a prefeitura deve efetuar as adequações necessárias no Portal da Transparência em especial no que se refere à clareza das informações disponibilizadas. O município também deve fortalecer os conselhos municipais e incentivar a participação cidadã no planejamento e monitoramento das políticas públicas. Outra ressalva é para que município atente para a necessidade de formular políticas públicas para promover a inclusão social, econômica e política da população negra, por meio da geração de oportunidades e a eliminação de qualquer fonte de discriminação e desigualdade racial.

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram na noite desta quinta-feira em sessão extraordinária, a proposta de lei orçamentária do Município de São Miguel do Oeste para o ano de 2025. Na sessão, que foi exclusiva para analisar o projeto, também foram aprovadas emendas individuais de vereadores, indicando o destino de parte do orçamento. O projeto foi aprovado em votação única e agora segue para sanção do prefeito. A proposta estima a receita e fixa a despesa do Município em 311 milhões 530 mil reais. O projeto prevê ainda que o chefe do Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares no limite de 25 por cento do total da despesa orçamentária fixada para o exercício, com a possibilidade de instituição de outras modalidades de despesas com suas respectivas fontes de recursos.

A maior fatia do orçamento de São Miguel do Oeste foi para a educação. O setor vai receber 85 milhões 493 mil reais. Já a saúde vai contar com 67 milhões 627 mil reais.

A secretaria de Obras conta com o terceiro maior valor do orçamento: 32 milhões 560 mil reais. Em seguida, aparece a secretaria de administração, finanças e gestão de pessoas 28 milhões 155 mil reais. A secretaria municipal de urbanismo terá, em 2025, 26 milhões 948 mil reais. Já o valor orçamento para a câmara de vereadores para o ano que vem é de oito milhões e 300 mil reais.

Na votação do projeto de lei do Orçamento de 2025, os vereadores apresentaram emendas individuais correspondentes a um por cento da receita corrente líquida prevista no projeto de lei. Ao todo, as emendas obrigatórias somam dois milhões 756 mil reais.

Com isso, cada vereador pôde indicar a destinação de 212 mil reais. Metade do valor deve ser para ações e serviços públicos de saúde. As emendas indicadas pelos vereadores são destinadas, principalmente, a entidades assistenciais, esportivas, clubes de serviço, entidades de proteção aos animais, entre outros. A relação completa das emendas, com o projeto a que se destinam, pode ser consultada no anexo no site da Câmara.

Uma carreta carregada com cerca de 50 toneladas de sementes de arroz causou um transtorno na Willy Bath, em São Miguel do Oeste. O veículo não conseguiu subir o trecho íngreme próximo ao Oeste Contêiner e Mercado Familiar e acabou deslizando de ré, batendo em outra carreta que estava logo atrás. O acidente envolveu um caminhão tombador que fazia o trajeto de Panambi até Minas Gerais. Apesar do impacto, não houve feridos. A Polícia Rodoviária Federal de Guaraciaba atendeu a ocorrência. O proprietário da carreta acionou um guincho para remover o veículo e liberar a via, que ficou bloqueada no sentido Trevo-Centro, por aproximadamente uma hora, gerando congestionamentos e atrasos.

Um homem ficou ferido em um acidente no final da tarde de ontem na SC 163. A colisão aconteceu por volta da cinco da tarde no trevo de acesso a São João do Oeste e envolveu um Ka e uma moto. O condutor da motocicleta, um homem de 51 anos, residente em São João do Oeste sofreu um corte na testa, com sangramento e apresentava escoriações nas pernas e braços. Ele foi socorrido pela guarnição dos bombeiros de Iporã do Oeste e conduzido ao Hospital Santa Casa Rural.

Um homem de 54 anos sofreu um acidente na tarde desta quinta-feira, na BR-158, em Palmitos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele foi encontrado desorientado, com sinais evidentes de embriaguez e confessou ter ingerido álcool antes do ocorrido. |O condutor foi localizado pelos bombeiros caminhando no local do acidente. Apesar das escoriações no rosto, a vítima afirmou que saiu do carro por conta própria e não apresentava queixas de dor. Após o atendimento inicial, o homem foi conduzido ao Hospital Regional de Palmitos para exames mais detalhados.

Uma caminhonete S10 capotou na madrugada desta sexta-feira, às margens da rodovia SC-492, em São Miguel do Oeste. O acidente ocorreu por volta das cinco e meio, quando o veículo saiu da pista e capotou a cerca de 40 metros da rodovia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista, um rapaz de 25 anos, foi encontrado com o antebraço preso entre o teto da caminhonete e o solo, enquanto o restante do corpo estava para fora do veículo. As equipes dos bombeiros utilizaram ferramentas elétricas e hidráulicas para levantar o veículo e liberar o braço da vítima. Após ser imobilizado, o jovem foi conduzido ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste.

A Polícia Militar recuperou na manhã desta sexta-feira um Fiat Uno furtado nesta madrugada próximo ao colégio CVE, em São Miguel do Oeste. De acordo com informações repassadas à reportagem da Peperi, o veículo se chocou contra um poste de energia na rua Osvaldo Cruz, em frente a agência local da Casan. O condutor, um jovem de 25 anos, teria fugido da cena e furtado uma camionete S10 nas proximadades da fábrica de rações da JBS. Logo depois, ele teria capotado o veículo às margens da rodovia SC-492, em direção a Bandeirante. Conforme as informações, um suspeito está na Delegacia. A Polícia trabalha agora com a possibilidade de um segundo envolvido, que estaria foragido.

Um grave acidente na noite desta quinta-feira resultou na morte de um adolescente de 15 anos na SC-497, em Palmitos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das sete horas. No local, a equipe encontrou o adolescente, identificado como condutor de uma motocicleta CG Fan, já sem sinais vitais. Ele apresentava politraumatismo e rigidez cadavérica, indicando o óbito ainda no local. Segundo os bombeiros, a vítima foi deixada sob responsabilidade da Polícia Militar, que assumiu os procedimentos legais. As circunstâncias do acidente serão investigadas.