-CÂMARA APROVA LDO COM PROJEÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO EM MIL 389 REAIS
-DEPUTADOS DE SC APROVAM MUDANÇA EM DESCONTO DE 14 POR CENTO A APOSENTADOS
-LEGISLATIVO DE SJCEDRO REALIZOU A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
-VEREADORES APROVAM PROJETOS PARA REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES
-GINÁSIO DO CEBEM DEVERÁ SER INAUGURADO NO ANO QUE VEM
-MUNICÍPIO IMPLEMENTARÁ “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA AS TURMAS DO JARDIM
-MOVIMENTO NA ADUANA DE CARGAS DE DC TEVE AUMENTO DE 9,57%
-HOMEM É PRESO APÓS TENTAR TIRAR DINHEIRO DA PRÓPRIA MÃE
-VEÍCULO FURTADO NO BRASIL É RECUPERADO PELA POLÍCIA ARGENTINA
O tempo no extremo oeste de Santa Catarina apresenta-se........ A previsão para as próximas horas é de tempo... A temperatura mínima registrada nas últimas horas foi de ...... graus. A máxima para hoje deve ser de ..... graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Cedro, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 86 centavos. O euro está valendo cinco reais e 32 centavos. O peso está cotado em 0,006 centavos.
Após a pressão de países aliados por uma nova pausa nos bombardeios, o presidente de Israel, ISAAC HERZOG, disse nesta terça-feira que o país está pronto para outra trégua. Ele afirmou ainda que o governo israelense está disposto a debater a pausa nos ataques à Faixa de Gaza mediada por países estrangeiros para recuperar os cerca de 135 reféns ainda detidos pelo Hamas. No fim de novembro, Israel fez uma trégua de seis dias nos bombardeios após um acordo como o Hamas, o primeiro desde o início da guerra. Do outro lado, cerca de 130 reféns foram libertados. Embora seja o presidente de Israel, HERZOG não chefia o governo, função que cabe ao primeiro-ministro, BENJAMIN NETANYAHU, nem tem poder de decisão sobre matérias do tipo.
A União Europeia anunciou nesta quarta-feira a adesão de um novo acordo para reformar as regras e o sistema anti-imigração ilegal. O texto, nomeado como "Novo Pacto sobre Migração e Asilo", deve entrar em vigor no próximo ano e procura dar aos governos dos países da União Europeia e uma sensação de maior controle sobre as fronteiras. O acordo trará novidades quanto ao rastreamento dos imigrantes ilegais por meio do cadastro biométrico deles. A ideia é poder fazer uma avaliação rápida nas fronteiras para identificar se aquela pessoa estaria elegível para receber asilo em algum país do bloco.
A Justiça de Barcelona determinou, nesta quarta-feira, que o julgamento do caso de Daniel Alves acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. A informação é do jornal espanhol "El País". O ex-jogador da seleção brasileira é acusado de agredir sexualmente uma mulher dentro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Ele nega as acusações. Na Espanha, denúncias de estupro são investigadas sob a acusação geral de agressão sexual, e as condenações podem levar a penas de prisão de 4 a 15 anos. Ele não tem direito a fiança e seguirá no mesmo presídio, nos arredores de Barcelona, enquanto aguarda o julgamento.
-CÂMARA APROVA LDO COM PROJEÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO EM MIL 389 REAIS
A segunda parcela do décimo terceiro salário, paga até esta quarta-feira aos trabalhadores com carteira assinada, deve ter um impacto de 106 bilhões 290 milhões de reais na economia. Estudo da CNC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, revela que, no total, somando a primeira parcela, depositada até 30 de novembro, a injeção de recursos chega a 267 bilhões. O montante é seis vírgula dois por cento maior que o registrado em 2022.A entidade estima um aumento de 13 vírgula seis por cento do impacto do abono em relação a 2022. A CNC estima que parte desse valor será destinada à quitação de dívidas e para lidar com despesas comuns de começo de ano, como IPTU, IPVA e gastos escolares. Outra parte do dinheiro extra deve ser usada para a compra de presentes e para as festas de final de ano.
A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo federal para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Ainda não há acordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado MENDONÇA FILHO, que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Ele chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, CAMILO SANTANA. Entre os pontos de maior divergência, está a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias.
O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta terça-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO indica que o salário mínimo poderá ser reajustado no próximo ano para mil 389 reais. Ficou definido ainda que o governo federal terá que atingir um déficit fiscal zerado e reservar os recursos das emendas parlamentares impositivas já no primeiro semestre, o que vai dar prioridade na execução do orçamento aos investimentos definidos por deputados e senadores.O reajuste no salário mínimo segue a projeção de cinco virgula 16 por cento para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O texto aprovado pelo Congresso também manteve a proposta do governo federal de ter déficit zero em 2024: ou seja, os cofres públicos não poderão gastar mais do que arrecadam.A meta tem ainda uma margem de tolerância de zero virgula 25 por cento do Produto Interno Bruto para mais ou para menos.
-DEPUTADOS DE SC APROVAM MUDANÇA EM DESCONTO DE 14 POR CENTO A APOSENTADOS
O projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final aprovada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. O programa entrará em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2024 com opções de adesão e descontos graduais até 31 de maio. Esta será a única iniciativa de recuperação fiscal da atual gestão. A projeção do Governo é recuperar um bilhão e meio de reais em impostos já inscritos em dívida ativa nos últimos dez anos. O cálculo é baseado nos resultados obtidos em iniciativas anteriores. Por meio do programa serão oferecidas alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso, com desconto de até 95 por cento sobre a multa e os juros e prazos diferenciados a partir da adesão. Os contribuintes poderão parcelar a conta em até 72 prestações.
A Pesquisa da Fecomércio sobre intenção de compras apurou que o catarinense pretende investir 30 e meio por cento mais em presentes este ano do que no Natal de 2022. A projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços estimou vendas de três bilhões e 400 milhões no Estado neste fim de ano. Para todo o Brasil, a CNC projetou vendas de 68 bilhões 970 milhões neste Natal, um crescimento real cinco virgula seis por cento frente ao ano anterior. Os maiores volumes serão em supermercados e no varejo de confecção, calçados, acessórios e utilidades domésticas. A pesquisa da Fecomércio apurou que a média de investimento em presentes deve ser de 689 reais. Esse valor significa alta nominal de 30 virgula cinco por cento frente ao ano anterior. Das sete cidades ouvidas na pesquisa, Criciúma teve o maior valor estimado, em torno de 924 reais.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do governo do Estado que traz mudanças no sistema de aposentadorias da Previdência. A proposta foi aprovada em dois turnos por 27 votos a 11 e deve seguir agora para sanção do governador JORGINHO MELLO. A proposta mexe em dois pontos polêmicos da aposentadoria de servidores. O primeiro é a alíquota de 14 por cento cobrada de servidores aposentados que recebem a partir de um salário mínimo desde 2021. A proposta do governo cria uma isenção escalonada nesta cobrança. Em 2024, ficam livres do desconto aposentados e pensionistas que recebem dois salários mínimos. No ano seguinte, 2025, a faixa de isenção aumenta para dois salários mínimos e meio e, em 2026, chega ao limite máximo de três salários mínimos. A proposta também divide os servidores em dois grupos diferentes para cálculo de aposentadoria: os servidores atuais permanecem no regime de repartição e quem ingressar no serviço público estadual a partir de 2024 contribuiria para um fundo de capitalização que iria garantir os recursos futuros para as aposentadorias.
-MUNICÍPIO IMPLEMENTARÁ “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA TURMAS DO JARDIM
-VEREADORES APROVAM PROJETOS PARA REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES
Projeto de incentivo fiscal é aprovado pela Assembleia. A informação é do Presidente da Associação de Agroindústrias Alimentícias, WOLMIR DE SOUZA. Segundo ele, essa é uma boa notícia para os agricultores e para as indústrias que trabalham com o seguimento. Informa que a grande dificuldade enfrentada era o fato de a indústria comprar o produto do agricultor de maneira não tributada e na hora de vender para o comércio ter de pagar 12% de ICMS. Destaca que a falta de incentivo fiscal, fazia com que a indústria comprasse o animal de outros estados. Diante disso, a ALESC aprovou um projeto concedendo sete por cento de crédito tributário para as indústrias que adquirirem a carne dos produtores ovinocultores catarinense. Isso fará com que o ICMS pago na hora de vender o produto para o comércio seja de apenas cinco por cento, fomentando e incentivando a produção e comercialização de ovinocultura em Santa Catarina.
Regional de Educação trabalha na organização dos segundos professores que atuarão no próximo ano. A informação é da integradora JOELDES TAUBE. Segundo ela, nessa reta final de ano os trabalhos se intensificam, principalmente os de organização dos processos de inclusão dos segundos professores de turmas, dos intérpretes de libras e dos professores bilíngues. Destaca que há muitos alunos que possuem o parecer psicológico automático para que tenham esse acompanhamento especial. Porém a coordenadoria tem recebido muitos pedidos novos, sendo que esses estão sendo conferidos e encaminhados para a Fundação Catarinense de Educação Especial, que fará a verificação dos documentos encaminhados e decidirá se há uma real necessidade de acompanhamento. JOELDES menciona que os segundos professores fazem muita diferença no aprendizado das crianças que necessitam do auxílio e que para o próximo ano deverá acontecer um aumento na necessidade de inclusão desses profissionais nas escolas da rede estadual.
Governo de SC decretou recesso em todas as repartições públicas do estado. A informação é da Extensionista da EPAGRI, GRACIELE SCHNNOR. Segundo ela, os trabalhos e os compromissos planejados para o ano de 2023 estão sendo finalizados e o órgão está organizando a escala de férias dos funcionários. Destaca que o recesso acontecerá entre os dias 26 e 29 de dezembro, sendo que o trabalho voltará a ser realizado somente no dia dois de janeiro de 2024 devido às festas de final de ano. Informa que após o fim do recesso, os funcionários da EPAGRI iniciarão o cumprimento da escala de férias, para que o trabalho no setor possa ter continuidade. GRACIELE menciona que nos municípios menores não haverá atendimento presencial ao público, sendo que os serviços serão prestados por uma equipe de apoio da Gerência Regional na medida em que for necessário.
EPAGRI atendeu em torno de 995 famílias no ano de 2023. A informação é da Extensionista GRACIELE SCHNNOR. Segundo ela, foi um ano bastante intenso e de muitas atividades no município. Destaca que essas famílias fazem parte da capacitação realizada pelos profissionais da regional em todo o extremo-oeste. Informa que os trabalhos desenvolvidos contemplam a manipulação de alimentos, cursos de cana de açúcar, cursos de gado de leite e gado de corte, por exemplo. GRACIELE menciona que também foi realizadauma apresentação na última sessão da Câmara de Vereadores de Princesa, onde foram expostos todas os trabalhos realizados em 2023. Destaca que a partir dessa apresentação pode ser dito que o ano foi muito produtivo e positivo, uma vez que somente em projetos de crédito puderam ser disponibilizados mais de 384 mil reais, que foram aplicados pelos agricultores na realização de projetos, a exemplo do Projeto de Geração de Energia Solar e o Projeto Água.
Corrente financeira de importações e exportações tiveram um crescimento de nove vírgula 57 por cento em 2023. A informação é da Delegada da Alfândega de Dionísio Cerqueira, SIMONE FELICIO. Segundo ela, apesar de o movimento da Aduana de Dionísio Cerqueira ter registrado o menor fluxo mensal de cargas e de documentos desembaraçados em relação ao ano anterior, a corrente financeira de importações e exportações teve um crescimento de aproximadamente 10 por cento.Conforme SIMONE, a queda no movimento de cargas e veículos se deu devido a instabilidade comercial entre os brasileiros e os estrangeiros. Sendo que dos veículos que passaram pela fronteira, aproximadamente mil e 70 veículos estavam carregados e 518 veículos não continham carga ou eram veículo guincho. Ela destaca ainda, que o declínio na movimentação das regiões aduaneiras tem previsão de cessar somente no início de 2024.
Prefeitura de São José do Cedro não disponibiliza auxílio durante a época de confecção de silagem. A informação é do Secretário da Agricultura, LENOIR SPIRONELLO. Segundo ele, os serviços para abertura e limpeza de valas para confecção da silagem já foram iniciados pelos agricultores em SJCedro. Destaca que o foco atual dos proprietários é a colheita do milho, que já está na época de acontecer, para posterior produção do insumo. Menciona que já faz mais de ano que a prefeitura não auxilia nesses trabalhos envolvendo a silagem e que os equipamentos foram repassados para os agricultores, que realizam o trabalho através da organização de grupos. Informa que aos produtores que não fazem parte desses grupos com maquinários, a administração disponibiliza um bônus agrícola, para que possam contratar as máquinas e os serviços terceirizados para abertura e limpeza das valas para armazenamento da silagem.
Secretario de Agricultura pede a compreensão dos agricultores que procurarem o atendimento do setor. A informação é do Secretário, LENOIR SPIRONELLO. Segundo ele, estão sendo realizadas algumas obras para manutenção da sala que está localizada a secretaria, devido a uma infiltração que aconteceu nas paredes e por esse motivo o setor está um pouco desorganizado nos atendimentos. Destaca que ainda essa semana os funcionários realizarão a pintura do local reformado para que os atendimentos possam voltar ao normal. Informa que alguns agricultores estiveram no setor nesses dias e perceberam a dificuldade na prestação dos atendimentos. Diante disso ele pede que os agricultores que necessitarem comparecer no setor tenham um pouco de paciência, que com calma o serviço será prestado da melhor maneira possível para atender a todos.
Guarujá do Sul cadastrou solicitação de recurso para construção de novas salas de aula no centro. A informação é do Prefeito CLAUDIO JR. WESCHENFELDER. Segundo ele, esses recursos solicitados são necessários devido à adesão ao programa “Escola em Tempo Integral” que institui aulas em período integral para as turmas do Jardim. Destaca que o pedido já está cadastrado na plataforma TransfereGov, para que seja tratado como prioridade pelo Ministério da Educação, a fim de fazer a transferência do recurso o quanto antes. Informa que o município pretende fazer uma transição gradativa das turmas para o ensino integral e que nos próximos 10 ou 12 anos toda a rede de ensino estará participando desse método, que tem se mostrado mais eficaz para o aprendizado dos alunos.
Prefeito e vice de Guarujá do Sul foram até a capital federal para reforçar pedidos ao DNIT. A informação é do Prefeito CLAUDIO JR. WESCHENFELDER. Segundo ele, a demanda enviada para o órgão é sobre a viabilização da interligação entre os dois parques industriais. Destaca que essa obra tem como objetivo garantir a segurança dos munícipes e trabalhadores, uma vez que o acesso ao Parque Industrial II é feito somente por meio da BR-163. Menciona que se caso não consigam a garantia por definitivo desses recursos para a obra de interligação, pelo menos estiveram presentes e fizeram a movimentação e o tumulto necessário para que o projeto seja visto e discutido pelas autoridades.
Última sessão legislativa de 2023 foi realizada segunda em São José do Cedro. A informação é do Vereador JULIO RUBIN. Segundo ele, durante a noite de segunda-feira foram aprovados dois projetos em primeira e segunda votação, para que o próximo ano possa iniciar sem projetos antigos em pauta. Destaca que durante todo o ano foram apresentados na câmara de vereadores 106 projetos, os quais foram analisados e votados, sendo que a maioria foi aprovado pelos vereadores. Informa que os projetos apresentados incluem tanto as propostas do executivo e quanto as propostas do próprio legislativo. RUBIN menciona que também foram realizadas indicações ao DNIT para que sejam implantadas melhorias nas vias periféricas do município. Destaca que a indicação é para que o órgão realize um estudo de viabilidade da colocação de redutores de velocidade ou para colocação de lombadas no trecho da acesso aos parques industriais. Informa que isso deve ser feito devido ao grande fluxo de veículos que transitam no local.
Vereadores indicaram quais os pontos críticos onde devem ser colocados os redutores de velocidade. A informação é do Vereador JULIO RUBIN. Segundo ele, as áreas foram selecionadas através dos pedidos de alguns empresários que vivenciam a dificuldade do trânsito no local. Destaca que junto com esse pedido, foi solicitado que as placas de sinalização sejam recolocadas no local, para permitir uma melhor trafegabilidade da população. Uma vez que o DNIT solicitou para a prefeitura a utilização do trecho como desvio do trânsito enquanto a obra de restauração da BR-163 estivesse sendo executada naquele local. RUBIN menciona que os desligamentos da rede elétrica e das luzes dos postes aconteceram durante a construção das sarjetas, onde os funcionários da empresa que comanda as obras cortaram a fiação, se comprometeram em religar a rede, mas não fizeram. O que fará com que o município tenha que futuramente tomar a iniciativa de religar a energia, para que a população não seja mais uma vez prejudicada.
Moradores de São José do Cedro consideram que as obras asfálticas municipais estão abandonadas. A informação é do Vereador, GUILHERME FERRARI. Segundo ele, durante a última sessão ordinária e extraordinária deste ano, foi debatido sobre algumas inverdades que estão tramitando no município referente ao Programa Asfalto Cedro. Conforme boatos acredita-se que o Programa não está mais em vigor, deixando as obras abandonadas. FERRARI explicou durante a sessão, que a empresa licitatória tem entre nove a 11 meses para entregar a obra feita, estando com os trabalhos dentro do prazo. Sabe-se que a empresa já instalou a tubulação em todas as ruas e iniciou a primeira parte do asfaltamento nas que já estavam prontas. Posteriormente a isso, a empresa teve que se deslocar até outro município, uma vez que ela atende toda a região, desde Maravilha até Dionísio Cerqueira. Destaca-se que as obras não foram abandonadas.
Ginásio do CEBEM será entregue para a população no próximo ano. A informação é do Vereador GUILHERME FERRARI. Segundo ele, essa obra era um sonho de toda a comunidade, mas principalmente dos pais, alunos e professores do educandário. Quem passa pelo Bairro São Cristóvão percebe que a estrutura do ginásio está totalmente pronta, com as paredes levantadas e com o telhado colocado. Conforme FERRARI, obras grandes demoram até serem concluídas, mas depois de prontas elas fazem uma enorme diferença na vida da população. Ele comenta ainda, que na última sessão também foi aprovado o Projeto de Lei para o desmembramento de parte do lote institucional do município, localizado no Loteamento Graf, que será utilizado para construir os edifícios habitacionais através do programa “Minha Casa, Minha Vida” da Caixa Econômica Federal. Destaca que o que cabia aos vereadores era apenas a aprovação do projeto, sendo que os demais procedimentos serão definidos e realizados pela administração em conjunto com a instituição financeira.
Câmara de Vereadores de Princesa aprovou dois projetos que autorizam repasses financeiros para entidades de São José do Cedro. A informação é do Vereador CLAUDIO NÓS. Segundo ele, todos os vereadores foram favoráveis aos projetos que deram entrada na sessão da noite de segunda-feira em regime de urgência. Destaca que um dos projetos aprovados autoriza o município transferir a importância de 35 mil reais ao hospital de SJCedro. Informa que esse valor deverá ser aplicado em melhorias no telhado da instituição, que sofre com o comprometimento da estrutura e necessita de uma reforma. NÓS menciona que a entidade terá o prazo de 180 dias, a contar a data do recebimento do recurso, para proceder a regularização, aplicação e comprovação da reforma. Já o outro projeto se trata do repasse de valores para Apae Viviane em 2024. Diante da aprovação, o município está autorizado a celebrar o “Termo de Fomento” em 2024 com a entidade, para repassar 107 mil e 500 reais. O valor deverá ser dividido em 12 partes iguais e repassado mensalmente para auxiliar a entidade, uma vez que ela atende 33 alunos do município de Princesa.
Secretários não atenderam ao pedido dos vereadores para comparecimento durante sessão da Câmara de Vereadores de Princesa. A informação é do Vereador CLAUDIO NÓS. Segundo ele, foram convocadas duas secretarias para comparecer durante a sessão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos dos setores. Destaca que em algum momento as secretárias da educação e da saúde terão que comparecer, pois é uma obrigação de todos os secretários prestarem esclarecimentos aos vereadores, independente do setor de atuação na administração. Informa que na oportunidade seriam discutidos os problemas relacionados ao transporte escolar e a questão da falta de médicos no município. Menciona que em momento algum as secretárias seriam criticadas pelo trabalho desenvolvido, apenas seria solicitado um auxílio, para que elas pudessem explicar o que realmente está acontecendo nos setores para que os legisladores possam achar uma solução e atender as demandas.
-HOMEM É PRESO APÓS TENTAR TIRAR DINHEIRO DA PRÓPRIA MÃE
PM atende ocorrência de tentativa de extorsão e ameaça na Lei Maria da Penha. O fato foi registrado no Loteamento Jacoski, em São José do Cedro. A Guarnição da PM foi acionada para atendimento de violência doméstica e, ao chegar no local, foi constatado que a vítima era uma senhora de 59 anos, que já havia sido atendida pelo mesmo fato na última sexta-feira e que já havia requerido medidas protetivas de urgência. Ao ser questionada, a senhora relatou que seu filho, de 36 anos, retornou para casa por volta das 19 horas do domingo “exigindo” que ela lhe entregasse mil reais, dizendo que "hoje nós vamos pro mundo”. Relatou também, que por temer por sua vida, foi até a residência de sua vizinha e chamou a polícia. Os policiais realizaram a abordagem do acusado e o levaram para o hospital fazer exame de corpo de delito. Já no hospital, ao ser questionado sobre o fato, o homem apenas confirmou ser usuário de drogas. Após isso, os policiais realizaram revista pessoal e encontraram 47 reais nos bolsos, encaminhando o homem até a Delegacia algemado, por segurança.
Carro furtado no Brasil é recuperado na Argentina. O fato foi registrado no fim de semana, quando a Polícia de Bernardo de Irigoyen realizava patrulhamentos na área de fronteira e avistaram um Gol, com placas brasileiras, realizando manobras perigosas. Diante da cena, os policiais realizaram a abordagem do veículo, sendo identificado o motorista, um homem de 24 anos, de nacionalidade argentina. Ao questionar sobre a origem e propriedade do veículo, ele informou não estar de posse da documentação. Diante dos fatos, o homem foi detido e o veículo foi apreendido e levado ao pátio da Unidade Regional XII, onde em consulta no sistema foi constatado que o Gol apresentava registro de furto. Os policiais então contataram o proprietário, que durante a semana se apresentou na sede da Polícia de Bernardo de Irigoyen para realizar os procedimentos para que o veículo pudesse ser liberado.