Rede Peperi

-POR 6 VOTOS A 5, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE O ORÇAMENTO SECRETO

-DEPUTADOS VOTAM HOJE ORÇAMENTO DE SC E AUMENTO DE SALÁRIO DO GOVERNADOR

-SECRETARIA DE URBANISMO TERÁ PLANTÃO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO

-PRESIDENTE DO CIS-AMEOSC QUER MAIS RECURSOS PARA AMPLIAR SERVIÇOS NA SAÚDE

-MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZA AÇÃO PENAL ELEITORAL CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA

-POLÍCIA MILITAR APREENDE QUASE MIL PACOTES DE CIGARROS EM BAGAGEIRO DE ÔNIBUS

-POLÍCIA RODOVIÁRIA FAZ OPERAÇÃO LEI SECA NAS RODOVIAS DO EXTREMO-OESTE

O tempo é de sol com nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens com possibilidade de pancadas de chuva. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 29 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 31 centavos. O euro está valendo cinco reais e 63 centavos. Já o peso argentino está cotado em três centavos.

Rússia e China estão se preparando para um exercício naval conjunto, a partir de quarta-feira, numa iniciativa que demonstra laços cada vez mais estreitos entre os dois países, num momento de tensões com os Estados Unidos. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, quatro embarcações participarão das manobras no Mar da China Oriental. O ministério russo detalhou também que a Marinha chinesa planeja mobilizar vários navios de guerra de superfície e um submarino para o exercício. Além disso, aeronaves russas e chinesas participarão das manobras.

Quase 200 países aprovaram nesta segunda-feira um acordo histórico para reverter décadas de destruição ambiental que ameaça as espécies e os ecossistemas do mundo, em uma reunião de cúpula da ONU sobre a biodiversidade. Os membros do Convênio sobre a Diversidade Biológica aprovaram um marco de ação proposto pela China, país que preside a reunião, com a oposição apenas da República Democrática do Congo. O Acordo de Kunming-Montreal é um roteiro que pretende proteger as terras e oceano, para evitar a extinção em massa de espécies devido à poluição acelerada. O texto estabelece a meta de proteger 30 por cento do planeta até 2030 e a liberação de 30 bilhões de dólares em ajuda anual para os esforços de conservação dos países em desenvolvimento.

Um comitê da Câmara dos Estados Unidos recomendou aos promotores federais, nesta segunda-feira, que acusem DONALD TRUMP de obstrução de um processo do Congresso e insurreição por seu papel no ataque de seis de janeiro de 2021 ao prédio do Congresso, edifício conhecido como Capitólio. O comitê pediu ao Departamento de Justiça que apresente as seguintes acusações contra o ex-presidente republicano: obstrução de um processo oficial do Congresso, apoiar uma insurreição, Conspiração para fraudar o governo e Conspiração com declaração falsa. A reunião desta segunda-feira foi, provavelmente, a última reunião pública do comitê, que passou 18 meses investigando a invasão do prédio do Congresso.

Pelo menos sete aeroportos do país têm registros de voos atrasados no segundo dia de greve de pilotos e comissários, na manhã desta terça-feira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o grupo reivindica "recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas", além de "melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas, e proibição de alterações nas mesmas". Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho, a categoria deve manter 90 por cento dos aeronautas em serviço, operando os aviões, durante o período da greve. A multa diária pelo descumprimento é de 200 mil.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para seguir o voto da ministra ROSA WEBER, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas do relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta segunda-feira. O entendimento que prevaleceu é o de que os repasses de emendas pelo governo para que senadores e deputados enviem aos estados viola a Constituição Federal por desvirtuar a distribuição do orçamento, além de não ocorrer com regras claras de publicidade, para que a população e as instituições saibam como os recursos estão sendo aplicados e quais parlamentares estão indicando as obras e ações que vão receber verbas. Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: ROSA WEBER, EDSON FACHIN, LUÍS ROBERTO BARROSO, LUIZ FUX, CÁRMEN LÚCIA e RICARDO LEWANDOWSKI.

A Proposta de Emenda Constitucional do Estouro pode ser votada nesta terça-feira no plenário da Câmara, conforme anunciado pelo presidente da Casa na última quinta-feira. A PEC que busca viabilizar o pagamento de 600 reais mais o adicional do Auxílio Brasil – ou Bolsa Família, caso o nome seja alterado – no ano que vem. No domingo, o ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Com o aval do STF para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito fica menos dependente da aprovação da PEC. Mesmo assim, a proposta permanece na pauta e deve ser votada hoje na câmara dos deputados.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou duas empresas e seus executivos, além de um ex-secretário e servidores públicos, por fraudes na Secretaria de Saúde. O grupo é acusado por dano milionário ao patrimônio do Estado em processo aberto ainda em 2018. Entre os nomes, estão o secretário de Saúde, na época, ACÉLIO CASAGRANDE, os servidores responsáveis pela fiscalização de contrato de logística, além dos executivos das empresas de tecnologia. No documento, o TCE indica que os responsáveis devem devolver, em 30 dias, mais de dois milhões e 200 mil reais em multas aplicadas. A decisão foi tomada no dia 29 de novembro, mas publicada apenas nesta segunda-feira. Os acusados podem recorrer da decisão.

Diplomado como governador de Santa Catarina nesta segunda-feira, JORGINHO MELLO fez um discurso emocionado e ressaltou que o foco de seu governo será a saúde, educação e a união do Estado. A cerimônia aconteceu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e diplomou outros 60 políticos eleitos em outubro. Antes de JORGINHO, sua vice MARILISA BOEHM, deputados estaduais, federais e senador eleitos foram diplomados. Na cerimônia, todos os eleitos foram chamados nominalmente, por ordem de votação, mas apenas um de cada grupo discursou. JORGINHO disse que a responsabilidade que tem agora é entregar aquilo que prometeu na campanha: mais estudo, trabalho, saúde.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra na última semana de sessões no ano com pelo menos 10 projetos na pauta para serem decididos. Os principais projetos são os que propõem o aumento de salário para governador, vice e secretários de Santa Catarina e o que define o orçamento do Estado para 2023, o primeiro ano do novo governo liderado por JORGINHO MELLO. O projeto está em discussão desde o início de outubro. O reajuste dos principais governantes do Estado foi apresentado pelos deputados estaduais na última quinta-feira. A intenção é elevar para 25 mil e 300 reais os subsídios de governador, vice e secretários de Estado. Outra proposta que altera a regra do salário dos deputados estaduais já foi aprovada na última semana.

O município de Descanso promoveu, na última sexta-feira, o encontro dos grupos de idosos. O evento faz parte da programação de comemoração dos 66 anos de emancipação político-administrativa de Descanso. O encontro reuniu 11 grupos de Idosos das comunidades de São Valentim, Itajubá, Cachoeirinha, Vorá, Pratinha, Gaúcha, Alegre, Santa Lúcia, Cruzinhas, Campinas e cidade. Mais de 600 idosos participaram das atividades. Conforme o prefeito SADI BONAMIGO, a ação foi resgatada com o objetivo de realizar um intercâmbio entre os grupos. A secretária de Assistência Social, ANDRESSA BRUGNEROTTO disse que o evento voltou a ser realizado depois de dois anos sem atividades por conta da pandemia do coronavírus.

Uma chuva de granizo atingiu, nesta segunda-feira, os municípios de São José do Cedro e Guarujá do Sul. O gelo ficou acumulado na terra e provocou estragos em propriedades rurais dos dois municípios. As lavouras foram as mais atingidas pelo fenômeno que durou poucos minutos. As comunidades mais afetadas foram Linha Pardo, São João, São Vendelino e 21 de Novembro. Os produtores já contabilizam prejuízos nas plantações de soja, milho e fumo. As perdas ainda estão sendo calculadas. Na área urbana de Guarujá do Sul também houve estragos.

As incertezas em relação ao futuro das escolas cívico-militares no país no novo governo do presidente LULA estão preocupando pais e também diversas comunidades escolares. Isso ocorre, pois a medida foi implantada nos últimos anos pelo atual presidente JAIR BOLSONARO e existe a possibilidade que elas sejam fechadas a partir do ano que vem com o governo de LULA. De acordo com o oficial gestor da escola cívico-militar de São Miguel do Oeste, ALEXANDRE CABRAL, reuniões já foram feitas para debater os próximos passos das unidades escolares presentes em Santa Catarina, incluindo a instalada no próprio município.

Até nova ordem do novo presidente que tomará posse no próximo dia primeiro de janeiro, o funcionamento das escolas cívico-militares do Brasil continua de forma normal. A garantia é do oficial gestor da escola cívico-militar de São Miguel do Oeste, ALEXANDRE CABRAL. Ele explicou que o atendimento pode ser afetado caso LULA assine um decreto anulando o programa que criou as escolas cívico-militares em vários municípios do Brasil . Segundo ele, se dependesse exclusivamente dos pais e da comunidade escolar, as escolas iriam continuar prestando o atendimento já conhecido pela população.

Informações extraoficiais apontam que caso o programa seja suspenso à nível nacional, o estado poderá bancar as 21 escolas cívico-militares presentes em Santa Catarina. O comentário é do oficial gestor da unidade em São Miguel do Oeste, ALEXANDRE CABRAL. Ele disse que caso isso ocorra, será preciso adequar à realidade do estado, porém, frisou que o conceito deverá ser mantido e até ampliado para outras escolas. Ele pontuou que os comentários maldosos sobre esse modelo de educação partem daqueles que não conhecem a realidade das instituições. CABRAL salientou ainda que o índice de satisfação desse formato é de 97 por cento e o papel dos militares é de assessorar a direção da escola, além de acolher e cuidar dos alunos em todo o período.

O Sebrae desenvolveu, recentemente, uma turma do Empretec Rural no décimo quarto Regimento de Cavalaria Mecanizado. A turma foi composta por 20 soldados, cabos e sargentos do Exército brasileiro. O gerente regional do Sebrae no oeste, UDO TRENNEPOHL, disse que o Empretec Rural desenvolvido dentro do Exército é uma inovação. Ele citou que o foco do Empretec Rural é aprimorar as características empreendedoras em produtores rurais para que possam gerir melhor seus negócios no campo e, consequentemente, implementar novas atividades em suas propriedades. UDO explicou que no caso dessa turma, são soldados, cabos e sargentos que sairão do serviço militar com uma perspectiva de negócio no meio rural. O Empretec Rural incentiva a inovação em processos, produtos e serviços com práticas sustentáveis.

O novo presidente do CIS-Ameosc foi eleito na última sexta-feira. O prefeito de Itapiranga, ALEXANDRE RIBAS vai presidir o órgão pelos proximos dois anos, a partir de janeiro. RIBAS, que é também é médico, relata que já atuou em vários setores da saúde, como professor em curso de medicina, gestor de hospital e médico em unidade básica do município. Agora, ele terá mais uma experiência nesta área e quer contribuir com ações de impacto regional. RIBAS considera que também será uma grande oportunidade para ter um contato mais direto com a Secretaria de Estado da Saúde. O presidente do CIS-Ameosc salienta que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste é constituído pelos 19 Municípios de abrangência da Associação e realiza serviço que seria de competência do governo estadual.

A prestação de serviços de saúde especializados de média e alta complexidade não é de responsabilidade dos municípios. A observação é do presidente eleito do Cis-Ameosc, prefeito de Itapiranga, ALEXANDRE RIBAS. Ele explicou que os prefeitos realizam este investimento para agilizar atendimentos a pacientes que aguardam na fila por longo período. Ele disse que o objetivo dele no cargo de presidente do órgão colegiado é buscar por mais recursos na Secretaria Estadual. RIBAS também defende uma formação continuada aos profissionais da saúde de todos os municípios de abrangência do Consórcio. Conforme RIBAS é preciso ampliar os serviços prestados e proporcionar agilidade nos encaminhamentos para que os pacientes da região não tenham que aguardar por longos períodos para exames e outros serviços de média e alta complexidade.

O Presidente do CIS-Ameosc reforçou que a região ainda possui filas de espera por atendimentos especializados. De acordo com presidente do órgão, ALEXANDRE RIBAS, o Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma das alternativas para agilizar este atendimento. Ele citou a importância de investimentos para realizar exames de ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia, além de consultas com especialistas. Segundo o presidente, ainda nesta semana, ele fará uma visita a sede do CIS-Ameosc, em São Miguel do Oeste para avaliar melhor as ações mais urgentes que serão tomadas a partir de janeiro de 2023.

A Secretaria de Urbanismo de São Miguel do Oeste segue trabalhando para deixar a cidade limpa e organizada nesta reta final de 2022. De acordo com o secretário adjunto de Urbanismo do município, CLAUDIO BARP, o objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. Ele explicou que diversas equipes continuam os serviços como a limpeza das lixeiras em pontos críticos da cidade e revitalização de meios-fios, principalmente aqueles danificados pelos recentes trabalhos de mudança de tubulações da Casan, além da realização de roçadas e capinagem. A secretaria também trabalha na realização da pintura do prédio da prefeitura, serviço que deve ser concluído nos próximos dias.

Uma equipe do Urbanismo ficará de plantão na reta final do ano para atender aos pedidos da população. O secretário adjunto, CLAUDIO BARP confirmou que os telefones para contato e solicitação de serviços são o 3631 2000 e 3631 2055. Ele também destacou que uma equipe vai recolher, uma vez por semana, os móveis em desuso descartados por moradores. A poda de árvores está suspensa desde o mês de setembro, até por conta deste período no qual as plantas estão brotando e também em razão da manutenção dos equipamentos e do caminhão, que estará disponível a partir de janeiro. BARP lembrou ainda do intenso trabalho desenvolvido nas praças, já que esses ambientes são muito movimentados em finais de tarde e finais de semana.

A Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São Miguel do Oeste indiciou o presidente da câmara de vereadores, VANIRTO CONRADT, por violência de gênero na política. De acordo com a delegada LISIANE JUNGES, o indiciamento foi pelo crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, inserido recentemente na legislação. O texto define o crime de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. A pena prevista em lei é de reclusão, de uma quatro anos e multa.

O inquérito contra o vereador VANIRTO CONRADT foi aberto na DPCAMI a partir da denúncia encaminhada pela vereadora CRIS ZANATTA ao Ministério Público. A vereadora relatou algumas situações que, na visão dela, poderiam ser entendidas como violência de gênero na política. CRIS esteve no Peperi Entrevista de ontem e disse que o presidente da casa teve atitudes que limitaram a sua atuação parlamentar. A vereadora citou que os atos do presidente da casa causaram constrangimento e humilhação. CRIS disse que a postura de VANIRTO superou os limites da divergência política e foi para o campo da violência de gênero.

O Ministério Público moveu uma ação penal eleitoral contra o presidente da câmara de vereadores com base no inquérito policial que indiciou VANIRTO CONRAD pelo crime de violência de gênero na política. Na denúncia, o MP alega que o vereador constrangeu a vereadora CRIS ZANATTA em decorrência de sua condição de

mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo. O promotor cita que VANIRTO atrapalhou o exercício da vereança da vítima ao impedir suas manifestações durante sessões legislativas, concedendo-lhe prazo menor de manifestação verbal, negando que ela se manifestasse em outras situações e afirmando que era para a vereadora “parar com essa folia”. A denúncia foi aceita pela justiça em cinco de dezembro e o processo está tramitando na Justiça Eleitoral.

Todas as proposições apresentadas pela vereadora CRIS ZANATTA tiveram o mesmo tratamento dos demais vereadores. A afirmação é do presidente da câmara, VANIRTO CONRAD. Ele ressaltou que a câmara é um espaço de debate e, às vezes, a discussão política fica mais “acalorada”. VANIRTO citou que a própria vereadora foi dura contra os adversários em vários momentos e que isso faz parte do contexto legislativo. O presidente da câmara comentou que não persegue nenhum vereador e que não tem mágoa contra a vereadora por causa de uma eleição da mesa diretora no passado, mas que CRIS deve ter remorso por não ter cumprido um acordo. VANIRTO disse que respeita o trabalho da Dpcami e do Ministério Público e que vai apresentar a defesa para demonstrar que não cometeu violência de gênero na política.

O presidente da câmara de vereador sustenta que conduz os trabalhos no legislativo com respeito e dentro da legalidade. VANIRTO CONRAD disse que existe um tempo de fala pré estabelecido e que tem a obrigação prevista no regimento da casa de cortar as manifestações quando os vereadores fogem do assunto. O presidente afirmou que dispensa o mesmo tratamento para todos os vereadores e que não há nenhuma postura contra a vereadora CRIS pela condição de gênero.

A Polícia Militar, em continuidade a operação Hórus, apreendeu quase mil pacotes de cigarros que eram transportados em um ônibus de linha no último domingo. A situação ocorreu por volta das oito e meia da noite em Dionísio Cerqueira. As guarnições da PM realizaram a abordagem de um ônibus que seguia de Foz do Iguaçu para Porto Alegre. Com o auxílio do canil setorial foram encontrados 990 pacotes de cigarro contrabandeados do Paraguai no bagageiro do veículo. A mercadoria foi localizada em sacolas separadas que estavam em posse de sete passageiros, cinco homens e duas mulheres. A mercadoria foi apreendida e entregue na Receita Federal e os responsáveis irão responder pelo crime de contrabando.

A Polícia Militar Rodoviária divulgou, nesta segunda-feira, o resultado da operação Lei Seca realizada no final de semana nos postos de Iporã do Oeste, Chapecó, Bom Jesus e São Lourenço do Oeste. O objetivo foi fiscalizar condutores que poderiam estar sob efeito de álcool na direção de veículos automotores. Entre sexta e sábado foram realizados 430 testes de alcoolemia e emitidos 69 autos de infração. 12 condutores se recusaram a realizar o teste de alcoolemia e seis motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Nas rodovias de responsabilidade do Posto 12 de Iporã do Oeste, as ações foram concentradas na SC-163 entre São Miguel do Oeste e Descanso, onde 180 testes de alcoolemia foram realizados e seis condutores se recusaram a realizar o teste de bafômetro.

A Polícia Militar de São Miguel do Oeste registrou uma ocorrência envolvendo vendedores ambulantes na tarde de ontem na rua Almirante Tamandaré, centro da cidade. No local, os policiais encontraram o Departamento de Urbanismo e o setor de fiscalização de obras e posturas da prefeitura que foram acionados para averiguar uma denúncia de que vendedores ambulantes estariam vendendo mercadorias sem a devida licença. Os vendedores não seguiram a orientação de paralisar as vendas, já que não tinham autorização. Um deles ficou bastante alterado e nervoso. Mesmo com a presença dos policiais, eles não obedeceram às ordens e disse que não iria entregar as mercadorias. Outro vendedor chegou a jogar a cesta de produtos no chão e empurrou um policial. Um vendedor foi algemado e levado para a delegacia de polícia. Durante a confecção do Boletim de Ocorrência ele aceitou aceitar o termo circunstanciado e foi liberado logo em seguida.