GLOBO EM FOCO – 20/12/22

-POR 6 VOTOS A 5, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE O ORÇAMENTO SECRETO

-DEPUTADOS VOTAM HOJE ORÇAMENTO DE SC E AUMENTO DE SALÁRIO DO GOVERNADOR

-ACETI DISTRIBUI LUCRO DA OKTOBERFEST PARA ENTIDADES

-CRESOL INAUGURA AGÊNCIA EM ITAPIRANGA

-GELSON PETRY É CONFIRMADO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPIRANGA

-NOVO PRESIDENTE DO CIS-AMEOSC QUER MAIS RECURSOS DO ESTADO

-PM APREENDE QUASE MIL PACOTES DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

-POLÍCIA RODOVIÁRIA REALIZA OPERAÇÃO LEI SECA

O Tempo em Itapiranga apresenta-se ensolarado. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens com possibilidade de pancadas de chuva. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 29 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 31 centavos. O euro está valendo cinco reais e 63 centavos. Já o peso argentino está cotado em três centavos.

Rússia e China estão se preparando para um exercício naval conjunto, a partir de quarta-feira, numa iniciativa que demonstra laços cada vez mais estreitos entre os dois países, num momento de tensões com os Estados Unidos. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, quatro embarcações participarão das manobras no Mar da China Oriental. O ministério russo detalhou também que a Marinha chinesa planeja mobilizar vários navios de guerra de superfície e um submarino para o exercício. Além disso, aeronaves russas e chinesas participarão das manobras.

Quase 200 países aprovaram nesta segunda-feira um acordo histórico para reverter décadas de destruição ambiental que ameaça as espécies e os ecossistemas do mundo, em uma reunião de cúpula da ONU sobre a biodiversidade. Os membros do Convênio sobre a Diversidade Biológica aprovaram um marco de ação proposto pela China, país que preside a reunião, com a oposição apenas da República Democrática do Congo. O Acordo de Kunming-Montreal é um roteiro que pretende proteger as terras e oceano, para evitar a extinção em massa de espécies devido à poluição acelerada. O texto estabelece a meta de proteger 30 por cento do planeta até 2030 e a liberação de 30 bilhões de dólares em ajuda anual para os esforços de conservação dos países em desenvolvimento.

Um comitê da Câmara dos Estados Unidos recomendou aos promotores federais, nesta segunda-feira, que acusem DONALD TRUMP de obstrução de um processo do Congresso e insurreição por seu papel no ataque de seis de janeiro de 2021 ao prédio do Congresso, edifício conhecido como Capitólio. O comitê pediu ao Departamento de Justiça que apresente as seguintes acusações contra o ex-presidente republicano: obstrução de um processo oficial do Congresso, apoiar uma insurreição, Conspiração para fraudar o governo e Conspiração com declaração falsa. A reunião desta segunda-feira foi, provavelmente, a última reunião pública do comitê, que passou 18 meses investigando a invasão do prédio do Congresso.

Pelo menos sete aeroportos do país têm registros de voos atrasados no segundo dia de greve de pilotos e comissários, na manhã desta terça-feira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o grupo reivindica "recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas", além de "melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas, e proibição de alterações nas mesmas". Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho, a categoria deve manter 90 por cento dos aeronautas em serviço, operando os aviões, durante o período da greve. A multa diária pelo descumprimento é de 200 mil.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para seguir o voto da ministra ROSA WEBER, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas do relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta segunda-feira. O entendimento que prevaleceu é o de que os repasses de emendas pelo governo para que senadores e deputados enviem aos estados viola a Constituição Federal por desvirtuar a distribuição do orçamento, além de não ocorrer com regras claras de publicidade, para que a população e as instituições saibam como os recursos estão sendo aplicados e quais parlamentares estão indicando as obras e ações que vão receber verbas. Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: ROSA WEBER, EDSON FACHIN, LUÍS ROBERTO BARROSO, LUIZ FUX, CÁRMEN LÚCIA e RICARDO LEWANDOWSKI.

A Proposta de Emenda Constitucional do Estouro pode ser votada nesta terça-feira no plenário da Câmara, conforme anunciado pelo presidente da Casa na última quinta-feira. A PEC que busca viabilizar o pagamento de 600 reais mais o adicional do Auxílio Brasil – ou Bolsa Família, caso o nome seja alterado – no ano que vem. No domingo, o ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Com o aval do STF para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito fica menos dependente da aprovação da PEC. Mesmo assim, a proposta permanece na pauta e deve ser votada hoje na câmara dos deputados.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou duas empresas e seus executivos, além de um ex-secretário e servidores públicos, por fraudes na Secretaria de Saúde. O grupo é acusado por dano milionário ao patrimônio do Estado em processo aberto ainda em 2018. Entre os nomes, estão o secretário de Saúde, na época, ACÉLIO CASAGRANDE, os servidores responsáveis pela fiscalização de contrato de logística, além dos executivos das empresas de tecnologia. No documento, o TCE indica que os responsáveis devem devolver, em 30 dias, mais de dois milhões e 200 mil reais em multas aplicadas. A decisão foi tomada no dia 29 de novembro, mas publicada apenas nesta segunda-feira. Os acusados podem recorrer da decisão.

Diplomado como governador de Santa Catarina nesta segunda-feira, JORGINHO MELLO fez um discurso emocionado e ressaltou que o foco de seu governo será a saúde, educação e a união do Estado. A cerimônia aconteceu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e diplomou outros 60 políticos eleitos em outubro. Antes de JORGINHO, sua vice MARILISA BOEHM, deputados estaduais, federais e senador eleitos foram diplomados. Na cerimônia, todos os eleitos foram chamados nominalmente, por ordem de votação, mas apenas um de cada grupo discursou. JORGINHO disse que a responsabilidade que tem agora é entregar aquilo que prometeu na campanha: mais estudo, trabalho, saúde.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra na última semana de sessões no ano com pelo menos 10 projetos na pauta para serem decididos. Os principais projetos são os que propõem o aumento de salário para governador, vice e secretários de Santa Catarina e o que define o orçamento do Estado para 2023, o primeiro ano do novo governo liderado por JORGINHO MELLO. O projeto está em discussão desde o início de outubro. O reajuste dos principais governantes do Estado foi apresentado pelos deputados estaduais na última quinta-feira. A intenção é elevar para 25 mil e 300 reais os subsídios de governador, vice e secretários de Estado. Outra proposta que altera a regra do salário dos deputados estaduais já foi aprovada na última semana.

A Associação de Cultua, Esporte e Turismo de Itapiranga realizou na noite de ontem a distribuição do lucro da quadragésima terceira Oktoberfest para as entidade parceira. Conforme o Presidente da ACETI, DANIEL MAYER, 24 entidades culturais de Itapiranga foram contempladas. Os valores variam de quatro mil reais até 32 mil reais. A ACETI distribuiu quase 300 mil reais entre as entidades. DANIEL MAYER lembra que o lucro da festa foi de 445 mil reais. O total de movimentação financeira foi superior a um milhão de reais, com pouco mais de 600 mil reais de despesas.

Cresol inaugura agência em Itapiranga. O ato ocorreu no início da tarde desta segunda-feira. A agência está localizada na Rua do Comércio, no centro da cidade. Conforme o Presidente da Cresol Vanguarda, GILMAR SCATOLIN, este é um momento festivo e de cumprir um compromisso com a comunidade itapiranguense. Destaca que a estrutura faz parte do planejamento de expansão da cooperativa de crédito visando contemplar Itapiranga com uma unidade da Cresol. SCATOLIN chama atenção para a meta de fazer parte da comunidade e contribuir com o desenvolvimento de diferentes projetos. Destaca ainda a importância do cooperativismo para o desenvolvimento dos municípios e vários setores da economia. O presidente da Cresol aponta Itapiranga como uma grande oportunidade.

Conforme a Gerente da unidade de Itapiranga da Cresol, ANA PAULA KLEIN, a inauguração da unidade proporciona um dia muito especial em que a Cresol começa a escrever sua história em Itapiranga. Uma estrutura preparada com muito cuidado para atender as cooperadas. Ela cita que são pessoas que cuidam de pessoas com agilidade nos processos, excelência e atenção plena no relacionamento aos cooperados. O Prefeito de Itapiranga, ALEXANDRE RIBAS afirma que o município possui vocação de empreendedorismo e do cooperativismo. Lembra que Itapiranga recebeu recentemente o título de capital do cooperativismo de crédito pelo pioneirismo há 90 anos. RIBAS elogiou a estrutura da agência da Cresol que vai contribuir com o desenvolvimento do município, na habitação, agronegócio e outros setores da economia.

Prefeitura de São João do Oeste faz altera atendimento nos últimos dias do ano. O Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento de São João do Oeste, ANDRÉ KLUNK, destaque ajustes nas últimas semanas de dezembro para fechamento contábil do ano. A equipe técnica da prefeitura também já trabalha em novos contratos para dar sequência aos trabalhos a partir do dia dois de janeiro. Ressalta que é preciso antecipar encaminhamentos e assim evitar estagnação das ações do município e manter atendimento a todas demandas da população. KLUNK cita a escala de férias coletivas, a partir desta semana com variação de 10 a 15 dias para os servidores da Administração e de Transportes e Obras. O Secretário garante que nenhuma secretaria ou setor vai estar fechado para as festas de fim de ano, porém com várias restrições adotando um ritmo focado somente em situações essenciais.

Conforme ANDRÉ KLUNK, diversas programações de fim de ano ainda integram o Programa Tempo de Natal. O roteiro recente de atrações também incluiu eventos relativos ao aniversário do município. KLUNK chama atenção para os preparativos para a festa de réveillon, no Centro Poliesportivo com comemoração das conquistas em 2022, além de projetar o próximo ano com otimismo. O governo municipal vai proporcionar uma grande festa pública, com fogos de artifícios, no dia 31, na já tradicional programação de fim de ano.

Chuvas favorecem trabalhos de recuperação de estradas no interior. A afirmação é do Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Tunápolis, ADRIANO GASSEN. De acordo com ele, as equipes vinham enfrentando dificuldades para a realização dos trabalhos com máquinas nos últimos 30 dias, devido à falta de umidade no solo. No entanto, as pancadas de chuva que caíram no domingo e também nesta segunda-feira mudaram a situação, permitindo um trabalho com mais qualidade. Cita que o objetivo da pasta é de intensificar o patrolamento de estradas nos próximos dias para que os munícipes e visitantes tenham trechos em boas condições em todo o interior. GASSEN afirma que o setor de Transportes e Obras de Tunápolis trabalha muito para manter uma das melhores malhas viárias em estradas não pavimentadas da região. No entanto, ele reconhece que nos últimos meses houve decaída na qualidade das estradas.

Diversos fatores contribuíram para a diminuição na qualidade das estradas no interior de Tunápolis. O Secretário de Transportes e Obras do município, ADRIANO GASSEN, aponta como principal fator, a necessidade de reparos em máquinas do parque municipal. Cita que nos últimos dois meses, o Setor de Transportes e Obras trabalhou com apenas uma patrola, pois a outra necessitou de reparos mecânicos. A falta de umidade no solo também foi apontada como agravante da situação. Apesar disso, GASSEN enaltece o empenho dos servidores para que as estradas pudessem ser recuperados, mesmo com o trabalho de apenas uma patrola. Ele garante que todos possuem compromisso em manter o título de município com as melhores estradas rurais da região. Tunápolis não fará recesso de fim de ano, pois as férias dos servidores foram concedidas de forma escalonada durante o ano.

A eleição da mesa diretora na Câmara de Vereadores de Itapiranga ocorreu nesta segunda-feira, na última sessão ordinária do ano. O vereador do PSB, GELSON PETRY foi eleito presidente com seis votos. Para vice-presidente foi eleito SÉRGIO RECKZIEGEL do PSD, primeiro Secretário DANIEL BRANDÃO do PP e segundo Secretária ILDA FELLER do PT./

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga já havia sido anunciado pela atual presidente do PT, ILDA FELLER, em entrevista à Rádio Itapiranga, antes da eleição. Com maioria na Câmara de Vereadores, a bancada de situação antecipou as decisões e já tinha definido GELSON PETRY para Presidente da mesa diretora para o ano de 2023.

Dos 11 vereadores de Itapiranga, sete são da base aliada ao Prefeito ALEXANBDRE RIBAS. Neste sentido o grupo elegeu DANIEL BRANDÃO do Partido Progressista, como presidente do Legislativo em 2021. Já neste ano, ILDA FELLER, do Partido dos Trabalhadores exerce o cargo de presidente da mesa diretora. Conforme PETRY será um grande desafio em 2023, pois o cargo exige um envolvimento maior em eventos e ações no município. GELSON PETRY considera que neste ano teve suas reivindicações atendidas, principalmente na questão de infraestrutura nos bairros Santa Tereza Baixo e Santa Tereza Alto.

Presidente do Legislativo de Itapiranga quer fortalecer suas ações em melhorias de infraestrutura. GELSON PETRY observa que novos projetos devem ser contemplados no ano próximo ano. PETRY mantém questionamentos ao governo municipal e reivindicação de três grandes investimentos. Segundo o vereador, Itapiranga necessita de um novo projeto de habitação social para reduzir o décifit de moradias, além da construção de mais uma Estação de Tratamento de Água na cidade e implantação de uma nova Área Industrial.

Novo presidente do CIS-Ameosc quer mais recursos do governo estadual para ampliar atendimento. A eleição de ALEXANDRE RIBAS ocorreu na última sexta-feira. O mandato é por dois anos, a partir de janeiro com atuação nos 19 municípios do Extremo Oeste. O médico e prefeito de Itapiranga, ALEXANDRE RIBAS relata que já atuou em vários setores da saúde, como professor em curso de medicina, gestor de hospital e médico em unidade básica do município. Agora terá mais uma experiência nesta área e quer contribuir com ações de impacto regional. RIBAS considera que também será uma grande oportunidade para ter um contato mais direto com a Secretaria de Estado da Saúde. O presidente do CIS-Ameosc salienta que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste é constituído pelos 19 Municípios de abrangência da Associação e realiza serviço que seria de competência do governo estadual.

ALEXANDRE RIBAS lembra que a prestação de serviços de saúde especializados de média e alta complexidade não é de responsabilidade dos municípios. Os prefeitos realizam este investimento para agilizar atendimentos a pacientes que aguardam na fila por longo período. O presidente afirma que a equipe do CIS-Ameosc é competente para atender as demandas que surgem. RIBAS diz que função como presidente será na busca por mais recursos na Secretaria Estadual. O médico e prefeito de Itapiranga defende uma formação continuada aos profissionais da saúde de todos os municípios de abrangência do Consórcio. Conforme RIBAS é preciso ampliar os serviços prestados e proporcionar agilidade nos encaminhamentos para que os pacientes da região não tenham que aguardar por longo período para exames e outros serviços de média e alta complexidade.

Presidente do CIS-Ameosc salienta que a região ainda possui fila de espera por atendimento especializado. O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma das alternativas para agilizar este atendimento. ALEXANDRE RIBAS cita a importância de investimentos para realizar exames de ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia, além de consultas com especialistas. Segundo o presidente, ainda nesta semana ele fará uma visita a sede do CIS-Ameosc, em São Miguel do Oeste para avaliar melhor as ações mais urgentes a partir de janeiro de 2023.

Os Postos da Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste, Chapecó, Bom Jesus e São Lourenço do Oeste, realizaram nas noites de sexta-feira e também no sábado, a Operação Lei Seca. O objetivo foi de fiscalizar condutores que poderiam estar sob efeito de álcool na direção de veículos automotores. Foram realizados 430 testes de alcoolemia, com emissão de 69 autos de infração por diversas irregularidades. 12 condutores se recusaram a realizaram o teste de alcoolemia e seis condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Nas rodovias de responsabilidade do Posto 12, de Iporã do Oeste, as ações foram concentradas na Rodovia SC-163, entre São Miguel do Oeste e Descanso. Nesse local, 180 testes de alcoolemia foram realizados e seis condutores se recusaram a realizar o teste de bafômetro.

A Polícia Militar recebeu uma denúncia sobre a venda de mercadorias por ambulantes que não possuíam licença, em São Miguel do Oeste. Os policiais prestaram apoio ao Departamento de Urbanismo e ao Setor de Fiscalização e Posturas do Município, por volta das 16 horas desta segunda-feira. Os fiscais da prefeitura relataram que encontraram alguns vendedores na Rua Almirante Tamandaré e que quando pediram as devidas licenças, os vendedores informaram que não possuíam a autorização da prefeitura. Os fiscais orientaram os vendedores para que parassem as vendas, pois do contrário, suas mercadorias seriam apreendidas. No entanto, eles não acataram a ordem. Os policiais chegaram no local e fizeram contato com um dos vendedores, que se mostrava muito alterado e nervoso e mesmo com a presença policial, continuou não colaborando com os fiscais da prefeitura.

A guarnição precisou intervir para que ele se acalmasse, mas ele continuou alterado e passou a não obedecer as ordens até mesmo dos policiais. Os militares ordenaram que ele entregasse as mercadorias aos fiscais, mas ele negou e disse que ninguém iria pegar sua mercadoria, jogando a cesta no chão. Em seguida ele ainda empurrou a guarnição. Diante disso, os policias deram voz de prisão ao vendedor ambulante. Como ele negou assinar o Termo circunstanciado no local, foi necessário algemar o envolvido para conduzi-lo até a Delegacia de Polícia Civil. Já na Delegacia e com os ânimos acalmados durante o registro do Boletim de Ocorrência, o vendedor ambulante aceitou assinar o Termo Circunstanciado e foi liberado depois dos procedimentos.

PM apreende quase mil pacotes de cigarros contrabandeados. A Polícia Militar, em continuidade a operação Hórus na cidade de Dionísio Cerqueira, na noite de domingo, 18, apreendeu quase mil pacotes de cigarros que eram transportados em um ônibus de linha. A situação ocorreu por volta das 20h30, quando guarnições realizaram a abordagem de um ônibus que seguia de Foz do Iguaçu para Porto Alegre. Com o auxílio do canil setorial foram realizadas buscas no bagageiro, sendo encontrado 990 pacotes de cigarro contrabandeados do Paraguai. A mercadoria foi localizada em sacolas separadas que estavam em posse de sete passageiros, cinco homens e duas mulheres. Diante da situação, a mercadoria foi apreendida e entregue na Receita Federal e os responsáveis irão responder pelo crime de contrabando.