-GUEDES DIZ QUE SEM PARCELAR PRECATÓRIOS PODERÁ FALTAR DINHEIRO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS
-EX-PRESIDENTE DA FECAM É CONDENADO A 50 ANOS DE PRISÃO
-PREFEITURA LANÇA LICITAÇÃO PARA ASFALTAR MAIS 55 QUADRAS
-CÂMARA APROVA PEDIDO PARA ABERTURA DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE
-TJ DEVOLVE DIREITOS POLÍTICOS DE EX-PREFEITOS CONDENADOS EM PRIMEIRO GRAU
-PAI SUSPEITO DE SEQUESTRAR A PRÓPRIA FILHA É PRESO NA REGIÃO
-CICLISTA SOFRE FERIMENTOS GRAVES EM ACIDENTE NA SC 163
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de sol. A temperatura pode chegar a 35 graus. A mínima das últimas horas foi de 19 graus.Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 46 centavos. O euro está valendo seis reais e 37 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.
Um jogador de futebol do Afeganistão foi quem caiu de um avião norte-americano na segunda-feira, de acordo com informações desta quinta-feira da agência de notícias afegã Ariana. Uma multidão de pessoas que tentava fugir do Afeganistão lotou o aeroporto desde que o Talibã assumiu o poder no país no domingo. Algumas das pessoas que estavam na pista tentaram se agarrar à porta do avião quando a aeronave já estava em movimento.
De acordo com a agência Ariana, o jogador, ZAKI ANWARI, que chegou a ser da seleção de base do país, caiu de um Boeing C-17 da Força Aérea dos EUA, e a morte foi confirmada pelo Diretório Geral para os Esportes.
O Talibã declarou nesta quinta-feira que o Afeganistão passou a ser o Emirado Islâmico do Afeganistão, mesmo nome adotado no país quando o grupo extremista assumiu o poder pela primeira vez, em 1996. A declaração foi anunciada pelo mesmo porta-voz do Talibã que na terça-feira concedeu uma entrevista coletiva, na qual afirmou que grupo teria atitudes mais moderadas desta vez. Nesta quinta, porém, um dos principais comandantes do Talibã, afirmou que as leis no país devem ser semelhantes às que existiam da outra vez que o grupo extremista esteve no poder. Ele afirmou que não há possibilidade de o país adotar a democracia como sistema para escolher os líderes.
A China aprovou nesta sexta-feira uma lei sobre a proteção da privacidade na internet, que tem como objetivo restringir a coleta de dados pessoais por parte dos gigantes digitais. Segundo a agência de notícias estatal, as regras passam a valer em primeiro de novembro. A lei responde ao aumento nos últimos anos das fraudes na internet, mas sobretudo à crescente preocupação dos consumidores chineses com os vazamentos de dados ou o uso de algoritmos. De acordo com as novas regras, as empresas públicas e privadas terão que reduzir ao mínimo a coleta de informações pessoais dos cidadãos e obter o consentimento prévio.
O presidente JAIR BOLSONARO ingressou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal a fim de impedir o tribunal de abrir inquérito "de ofício", ou seja, por iniciativa própria, sem pedido do Ministério Público Federal. A ação, assinada por BOLSONARO e pelo advogado-geral da União, BRUNO BIANCO, questiona o artigo 43 do regimento interno do Supremo, que deu origem ao inquérito das "fake news", aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro DIAS TOFFOLI, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas e ameaças a ministros do tribunal. No último dia quatro, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, o relator do caso, ministro ALEXANDRE DE MORAES, incluiu Bolsonaro no inquérito, em razão dos ataques do presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
O Ministério de Minas e Energia emitiu nota nesta quinta-feira para informar que o governo busca soluções para "amenizar" os reajustes na conta de luz em 2022. A alta nas faturas do próximo ano pode chegar a 16 vírgula 68 por cento, em média, segundo projeção do superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, DAVI ANTUNES LIMA. Segundo o ministério, estão em elaboração as seguintes medidas para amenizar a alta da conta de luz: devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PISCofins na conta de luz e a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022. Segundo a Itaipu, a tarifa da energia produzida pela hidrelétrica será reduzida em até quatro bilhões no próximo ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que faltará dinheiro para pagar salários da administração pública se o montante de 90 bilhões em dívidas da União reconhecidas pela Justiça for honrado em 2022. A declaração do ministro ocorreu nesta quinta-feira durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Segundo GUEDES, o pagamento é “inexequível” nas condições atuais da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos. Ele disse que a única forma de pagar os precatórios sem afetar os salários do funcionalismo é o parcelamentos desses valores.
O ex-prefeito de Major Vieira e ex-presidente da Federação Catarinense dos Municípios, ORILDO SERVEGNINI, foi condenado nesta quinta, a mais de 50 anos de prisão. O seu dele, MARCUS VINICIUS SERVEGNINI, e os empresários DÉCIO PACHECO e DÉCIO PACHECO JÚNIOR, receberam penas semelhantes. O grupo foi investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de Canoinhas por crimes de organização criminosa, corrupção, fraudes à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão é de primeiro grau. Cabe recurso. O ex-prefeito e o filho dele ainda ainda respondem a mais três ações penais em outras fases da operação, que tramitam tanto na Vara Criminal de Canoinhas, como no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O governo de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira, a transmissão comunitária da variante delta da Covid-19. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, são 26 casos considerados autóctones com transmissão dentro do estado e sete importados. Outros 10 estão em investigação. Dos 43 moradores diagnosticados com a variante até o momento, dois morreram em decorrência de complicações da doença. Os casos estão espalhados em 23 municípios. A confirmação da transmissão comunitária ocorre quando, a partir dos resultados da investigação epidemiológica, não é possível se identificar a origem da infecção. Isso indica que a variante está circulando no estado, e a transmissão ocorre independente das pessoas terem viajado ou terem tido contato com outras pessoas que viajaram recentemente.
O Boletim Hidrometeorológico integrado publicado nesta semana indica a continuidade de estiagem e o aumento nas condições de alerta de abastecimento em municípios de parte de Santa Catarina. Os dados são baseados nos registros de chuva da primeira quinzena de agosto. Entre os 295 municípios de Santa Catarina, 250 atualizaram a situação do abastecimento urbano junto às agências reguladoras. Desses, 160 estão em estado de normalidade do abastecimento, 70 em atenção, 18 em alerta e dois em estado crítico. Chama a atenção o aumento no número de municípios em alerta em comparação com o Boletim anterior, publicado em quatro de agosto, quando eram apenas dois nessa condição.
O Peperi Debates deste sábado vai discutir o cenário do turismo na região extremo-oeste no contexto da pandemia do coronavírus. O programa de amanhã vai analisar como o problema sanitário afetou o potencial turístico da região e quais são as projeções para o setor pós-pandemia. O Peperi Debates deste sábado vai reunir a presidente do Conselho Municipal de Turismo, LEONILDA VILANI, o vice-presidente da Instância de Governança Regional, Caminhos da Fronteira, RICARDO SCALCO e o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, EDENILSON ZANARDI. O Peperi Debates, ao vivo, começa as oito horas da manhã.
Os contadores e controladores internos dos municípios abrangidos pela Ameosc estão passando por uma capacitação nesta semana. O curso começou ontem e termina nesta sexta-feira no Centro de Treinamento da Epagri da Linha Cruzinhas. 38 profissionais que atuam nos setores de contabilidade e de controladoria interna dos municípios da região participam da qualificação. Em pauta estão diversos assuntos ligados aos setores. Hoje pela manhã, por exemplo, o curso abordou a análise do balanço de demonstrações contábeis e notas explicativas. A capacitação termina na tarde de hoje.
O Conder Gestão Ambiental emitiu na última semana um documento onde consta que a partir do mês que vem as licenças ambientais relativas à avicultura terão uma agilidade ainda maior. A informação é do gestor, JOSÉ MORA. De acordo com ele, a nota técnica foi emitida com base em alterações realizadas do ponto de vista ambiental. Conforme ele, a partir de setembro, o setor passará a emitir licenças por adesão. Segundo MORA, o procedimento é mais simplificado e é concedido às atividades que possuem baixo potencial de poluidor do meio ambiente.
As licenças ambientais para a avicultura passarão a ser realizadas a partir de documentos declaratórios. A afirmação é do gestor do Conder Gestão Ambiental, JOSÉ MORA. Ele destacou que a partir desse procedimento, o técnico do próprio produtor vai poder acessar o sistema do Conder e anexar ao menos oito documentos. Ele explicou que após o procedimento, os arquivos serão analisados e a licença ambiental será concedida. MORA ressaltou que a decisão de agilizar esse serviço ocorreu após uma série de estudos. Ele pontuou que o tema é complexo e por isso a demora para a implantação no sistema do Conder Gestão Ambiental.
As licenças ambientais para a avicultura representam ao menos 10 por cento da demanda total do Conder Gestão Ambiental. O comentário é do gestor do órgão, JOSÉ MORA. Ele disse que com o novo formato, o prazo para liberação das licenças para a avicultura terão uma redução significativa. Ele lembrou que atualmente o tempo para análise desses projetos é de 52 dias e a expectativa é que a partir de setembro esse prazo caia para apenas cinco dias. JOSÉ MORA declarou que com um prazo menor para a avicultura, consequentemente as demais atividades também terão redução no tempo de análises visto a agilidade dos procedimentos.
A câmara de vereadores aprovou cinco projetos de lei em segundo turno na noite de ontem. Entre as matérias que sofreram a segunda votação esteve a alteração do artigo da Lei Municipal que dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão no âmbito dos dois poderes. O projeto foi aprovado por maioria, com abstenção de MARIA TEREZA CAPRA. Também foi aprovado em segunda votação o projeto que institui a "Semana da Agroecologia e Alimentação Saudável nas Escolas". Os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, projetos de lei que no renomeiam prolongamentos de ruas em loteamentos e bairros da cidade.
Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira, uma indicação para que o poder executivo elabore um projeto de lei para regulamentar o abono de permanência para servidores públicos municipais. De acordo com o autor do pedido, vereador PAULO DRUMM, na prática, o servidor que cumpre as exigências para se aposentar e decide permanecer em atividade vai receber um abono no valor da contribuição previdenciária até que venha a aposentadoria compulsória. DRUMM está pedindo que a prefeitura mande um projeto de lei regulamentando essa possibilidade prevista na Constituição Federal. Para ele, isso representa uma economia ao Município que, com a permanência do servidor na ativa, acaba evitando uma despesa em dobro com pagamento de servidor que se aposentaria e daquele se seria contratado para assumir a vaga deixada em aberto. A indicação será enviada ao prefeito.
Outra indicação aprovada pela câmara de vereadores na noite de ontem sugere a criação de um Restaurante Popular em São Miguel do Oeste. O pedido é dos vereadores ELÓI BORTOLOTTI e MARLI DA ROSA. Os vereadores explicaram que os restaurantes populares são unidades de alimentação e nutrição que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional a preços acessíveis. O objetivo desses restaurantes, conforme os vereadores, é proporcionar a importante política social de acesso à refeição aos trabalhadores comerciários e da construção civil de baixa renda, autônomos, idosos, estudantes, agricultores, desempregados e pessoas que se encontram em situação de risco. Os vereadores, junto com a indicação, enviaram uma minuta de projeto para subsidiar a elaboração do texto por parte a prefeitura.
Duas pessoas foram diagnosticadas com covid-19 nesta quinta-feira em São Miguel do Oeste. No total, seis mil 505 pessoas foram confirmadas com a doença no município, das quais seis mil 416 já se recuperaram. 19 moradores ainda estão com o vírus ativo. No Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, a ocupação é de 15 pacientes confirmados na UTI e outros quatro na enfermaria, com taxas de ocupação de 60 e 25 por cento, respectivamente. Das 19 pessoas internadas com Covid no Hospital Regional, oito são moradores de São Miguel do Oeste, o que representa cerca de 40 por cento do total.
O Município de São Miguel do Oeste retomou, nesta semana, as atividades presenciais das oficinas oferecidas pela Secretaria de Esporte e Cultura. As aulas são realizadas respeitando todas as normas de segurança e protocolos sanitários de prevenção à covid. De acordo com o secretário, ELIAS ARAÚJO, as turmas foram reduzidas em 50 por cento para garantir um distanciamento adequado, reaproveitando as inscrições do ano passado. Ele explicou que os cursos são gratuitos para todas as faixas etárias e que o objetivo da secretaria é oportunizar modalidades que desenvolvam ações artísticas respeitando a diversidade e a identidade cultural. Outro objetivo, segundo ELIAS, é descobrir novos talentos movimentando este setor.
Quinze oficinas culturais já foram retomadas pelo município. De acordo com o secretário de Cultura, ELIAS ARAÚJO, seis delas já estão com as inscrições encerradas em razão da grande procura e do preenchimento de todos as vagas: Teclado, Dança Alemã, Percussão, Capoeira, Coral Idoso, Coral infantil e adulto. As oficinas que ainda tem vagas abertas e estão recebendo inscrições são as de Violão Popular, Ballet dos sete aos 14 anos, Dança Afro, Tricô e Crochê, Pintura em tela e vidro, Pintura em tecido, Patchwork, Biscuit e Decoupagem. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 3631-2089 para obter mais informações.
A Administração de São Miguel do Oeste abriu o prazo de inscrições para o processo seletivo de Estagiários que estão cursando o ensino médio ou superior. Conforme a presidente da Comissão, MARIALICE BRASSIANI, os interessados devem estar matriculados e frequentando regularmente as aulas em instituições de ensino superior ou ensino médio, ter no mínimo 16 anos, não ter sido estagiário pelo período limite de dois anos na Prefeitura, e possuir residência fixa em São Miguel do Oeste. Para estudantes do ensino superior, as vagas estão disponíveis para os cursos de Enfermagem, Ciência da Computação e Farmácia. O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, exceto para portadores de deficiência, que poderá ser prorrogado por mais um ano. As inscrições são gratuitas e vão até o dia dois de agosto.
O município de São Miguel do Oeste irá investir mais de seis milhões de reais no asfaltamento de 55 quadras localizadas em 26 ruas da cidade. A ação marca a fase inicial do programa “Asfalto 100%”, que tem o objetivo fazer com que nenhum morador da cidade resida a mais de meia quadra de uma rua asfaltada, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida de toda a população. Do total investido, mais de quatro milhões e meio de reais são de recursos próprios, economizados nos últimos anos pela Administração Municipal em iniciativas que promoveram a gestão eficiente de todos os setores. Cerca de um milhão e meio são oriundos de emendas já anunciadas dos deputados estaduais MARLENE FENGLER, ONIR MOCELLIN, MARCOS VIEIRA, LUCIANE CARMINATTI e SERGIO MOTTA.
As obras do programa Asfalto 100% serão licitadas em três lotes e os trabalhos devem ser iniciados assim que a licitação for concluída. A informação é do prefeito WILSON TREVISAN. Ele lembrou que os investimentos em pavimentação asfáltica na cidade tiveram início ainda na gestão passada com o programa “São Miguel de Ponta a Ponta”. TREVISAN ressaltou que o “Asfalto 100%” avança para ruas que estão sem asfalto e que os moradores aguardam o investimento há muitos anos. Ele comentou ainda que O asfalto nessas quadras vai resultar em transformações significativas na cidade junto com outras ações que a administração está desenvolvendo.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou a decisão de primeiro grau no processo sobre uma viagem feita por prefeitos da região para a Europa com recursos públicos. O tour foi realizado em 2014 nos países de Portugal, Espanha, Itália e Alemanha com um custo de pouco mais de 16 mil para cada prefeito. Em primeira instância, na Comarca de Itapiranga, o ex-prefeito de Tunápolis ENOI SCHERER e de São João do Oeste SÉRGIO THEISEN, foram condenados a perda dos direitos políticos e devolução dos valores aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça manteve a condenação por ato de improbidade e a devolução dos valores, mas devolveu os direitos políticos aos dois prefeitos. Mesmo com decisão parcial favorável, os ex-prefeitos de vão recorrer a instância superior para provar a total inocência.
Os ex-prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste se manifestaram em nota conjunta sobre a decisão do Tribunal de Justiça. ENOI SCHERER e SERGIO THEISEN destacam que ao devolver os direitos políticos, o poder judiciário reconhece que não houve o uso de má fé dos prefeitos na época da viagem. Os ex-prefeitos afirmaram que não houve nada de errado, pois eles buscaram autorização das câmeras de vereadores dos respectivos municípios, e o cronograma de viagem foi rigorosamente cumprido e no retorno foram prestadas contas. Eles também afirmaram que o erro está no fato da empresa contratada ser da esposa do prefeito da época de Pinhalzinho. Ela inclusive participou da viagem como guia.
A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência emitidas a favor da ex-companheira. De acordo com a Dpcami, a mulher foi vítima de constantes agressões, ameaças e xingamentos. Ela procurou a delegacia especializada e pediu medidas protetivas de urgência para que o ex-companheiro não se aproximasse e nem fizesse contato com ela. O homem descumpriu a ordem judicial e voltou a contatar a vítima, insistindo para que o relacionamento fosse retomado. O suspeito foi flagrado na companhia da ex-companheira e foi preso. Ele foi conduzido à Unidade Prisional Avançada.
Uma adolescente de Maravilha que estava desaparecida desde o começou da semana foi localizada na madrugada desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Civil, a menina de 16 anos saiu para ir à escola na segunda-feira e não foi mais vista. Devido a uma situação envolvendo violência doméstica, a jovem possuía uma medida protetiva que impedia o pai de se aproximar. No mesmo dia, o pai da adolescente subtraiu um veículo e também desapareceu. Durante a semana, a Polícia Civil realizou diversos trabalhos investigativos na intenção de localizar a adolescente. Na madrugada, a PM localizou a jovem e o pai dela área rural do município de Barra Bonita. O homem foi preso em flagrante e levado para a prisional de São Miguel do Oeste. A adolescente ficou aos cuidados do Conselho Tutelar até ser entregue para a mãe.
Um ciclista sofreu ferimentos graves em um acidente na tarde de ontem na SC 163. O condutor de uma bicicleta foi atingido por uma caminhonete S-10 emplacada em Palmitos. A colisão aconteceu por volta das seis horas da tarde na comunidade de Aparecida em Iporã do Oeste. O veículo era conduzido por uma mulher de 31 anos. rO ciclista, de 13 anos, sofreu ferimentos e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. O adolescente permanece internado no Hospital Regional e, segundo a assessoria de comunicação da unidade, o quadro de saúde é estável.