-CONGRESSO PROMULGA PEC PARA ISENTAR IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS
-75% DOS CATARINENSES JÁ TOMARAM DUAS DOSES DA VACINA CONTRA COVID
-VEREADORES APROVAM ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA PODAS DE ARVORES
-CÂMARA ANALISA PROJETO QUE PREVÊ TRANSMISSÕES AO VIVO DAS LICITAÇÕES
-ALTERAÇÃO NO CÓDIGO AMBIENTAL DE SC PODE FACILITAR INSTALAÇÃO DA HAVAN
-HOMEM FICA FERIDO EM SAÍDA DE PISTA E CAPOTAMENTO DE VEÍCULO NA SC 305
-IDOSO SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMÍCIDIO É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de sol com pancadas de chuva na parte da tarde. A temperatura pode chegar a 35 graus. A mínima das últimas horas foi de 15 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 14 centavos. O euro está valendo cinco reais e 84 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco centavos.
A Rússia expulsou do país o vice-embaixador dos Estados Unidos em Moscou, BARTLE GORMAN, nesta quinta-feira, segundo informações das agências internacionais de notícias. Fontes da embaixada americana em Moscou afirmaram que o governo de Washington responderá à medida. O anúncio foi feito em um momento que os americanos acusam a Rússia de planejar uma invasão à Ucrânia, o que Moscou nega. Nesta quinta-feira, os Estados Unidos afirmaram que a Rússia não tem cumprido com os anúncios de que vem retirando sua presença militar nas fronteiras e que inclusive tem avançado na direção contrária.
A subsecretária-geral da ONU, ROSEMARY DICARLO, convocou, nesta quinta-feira, as partes envolvidas na crise da Ucrânia a "mostrarem moderação máxima", após incidentes no leste europeu que violaram o cessar-fogo firmado no Acordo de Minsk. DICARLO considerou a situação atual "extremamente perigosa", na qual a Rússia mantém milhares de soldados estacionados ao longo da fronteira com a Ucrânia para uma possível invasão. A Casa Branca afirma ainda que o risco de invasão é "iminente". Ela também considerou as questões subjacentes do confronto como "complexos e de longa data".
A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira a regulamentação que permite às mulheres o aborto em casos de estupro. A decisão dos legisladores veio em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora. A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental. Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.
As buscas por vítimas da tempestade que destruiu parcialmente Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, entraram no quarto dia. Até a madrugada desta sexta-feira, o número de mortos chegou a 120, segundo o Corpo de Bombeiros. Dos 101 corpos que estavam no Instituto Médico Legal, 65 são de mulheres e 36 de homens. Desses, 13 são menores e, ao todo, 33 corpos foram identificados. Voltou a chover forte na noite de quinta, o que fez a Defesa Civil acionar as 14 sirenes do primeiro distrito, para aviso de previsão de chuva forte na região. Por causa do mau tempo e do terreno instável, as buscas a desaparecidos foram suspensas à noite para garantir a segurança das equipes. Segundo a Polícia Civil, foram feitos 116 registros de desaparecimentos, mas não se sabe quantos desses já foram encontrados.
Contribuintes brasileiros comunicaram à Receita Federal um total de 200 bilhões e 700 milhões em operações com criptomoedas em 2021. Esse valor é mais que o dobro dos 91 bilhões e 400 milhões em operações comunicadas em 2020. Para se ter uma ideia, os 200 bilhões em operações com moedas virtuais equivalem a duas vezes e meia o total de investimentos acumulados no programa Tesouro Direto, do governo federal, ao final de 2021. A Receita Federal exige desde 2019 a comunicação de operações com criptomoedas. O Brasil não possui uma regulamentação específica para os investimentos em criptomoedas. O Banco Central, inclusive, já emitiu alerta para os riscos de perda de recursos nessas operações.
O Congresso promulgou nesta quinta-feira a PEC que dá isenção de impostos a templos religiosos. O texto foi aprovado no fim do ano passado na Câmara, mas já estava em análise no Congresso desde 2016. A partir de agora, templos de qualquer religião serão isentos de pagamento de IPTU, mesmo que estejam instalados em imóveis alugados. A proposta alterou um artigo da Constituição que trata dos impostos devidos aos municípios. O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara em 16 de dezembro do ano passado. A proposição foi apresentada em 2016 pelo então senador MARCELO CRIVELLA e era uma demanda da Frente Parlamentar Evangélica.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta quinta-feira a decisão de primeiro grau que determinou ao Estado indenizar por danos morais a primeira policial militar trans catarinense. Segundo os autos do processo, a sargento chegou a ser impedida pela corporação de usar vestiários e banheiros femininos, entre outros ambientes. A decisão cabe recurso. Na sentença, a Justiça impôs também que a Polícia Militar faça a alteração dos dados pessoais da sargento PRISCILA DIANA BRÁS E SILVA. A decisão, publicada pela juíza TAYNARA GOESSEL fixa o pagamento pelos danos no valor de cinco mil reais.
A bancada do MDB na Alesc, que contestou desde o início a condução do processo de elaboração das prévias e chegou a apresentar o deputado VALDIR COBALCHINI para concorrer, não vai apoiar a pré-candidatura de ANTÍDIO LUNELLI, anunciada pelo partido. O entendimento é de que as decisões que embasaram as prévias foram tomadas de forma “monocrática”, sem diálogo. O movimento da bancada cita o fato de que, oficialmente, vale para o TSE o resultado da convenção partidária, que só acontece em agosto. As prévias do MDB, marcadas para amanhã, foram canceladas porque apenas o nome do prefeito de Jaraguá do Sul, ANTÍDIO LUNELLI, foi inscrito. Dessa forma, o partido anunciou o nome dele como pré candidato a govenador.
Três a cada quatro catarinenses receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 em Santa Catarina. Até ontem, 75 por cento da população catarinense está com o esquema primário completo. Isto representa um total de cinco milhões 456 mil 877 aplicações. Os idosos, entre 60 e 69 anos, são os que apresentam o maior percentual de vacinados com o esquema primário: mais de cem por cento. Já os adolescentes são os que têm a menor cobertural vacinal, com 53 por cento. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica, até 14 de fevereiro, 745 mil 244 pessoas não haviam retornado para completar o esquema primário e um milhão 771 mil catarinenses não tomaram a dose de reforço.
O Peperi Debates deste sábado vai fazer reflexões sobre verdades, mentiras e liberdade de expressão. A pergunta que vai nortear o debate é a seguinte: podemos exercer a livre manifestação do pensamento, mesmo que a ideia seja entendida como mentira aos ouvidos de quem vem ouve, mas verdade pela boca de quem fala? O debate deste sábado vai reunir o psicólogo GILBERTO RODRIGUES, o professor EDINALDO ENOQUE e o advogado PAULO DRUMM. O debate ao vivo, começa as oito horas da manhã na Peperi.
O Retrato Falado de amanhã vai conversar com o ex-vereador AMELIO DEMOSSI. Natural do Rio Grande d Sul, ele veio para a região com a família quando tinha oito anos de idade. O primeiro mandato de DEMOSSI foi como vereador em São Miguel do Oeste. Ele teve atuação destacada na emancipação de Bandeirante e foi vereador, em mais de uma legislatura, pelo novo município. No programa de amanhã, ele vai lembrar de fatos e acontecimentos que ele viveu e presenciou nas duas cidades. O Retrato Falado, com AMELIO DEMOSSI, começa às 10 horas da manhã deste sábado.
O Peperi Rádio Repórter deste sábado vai receber um dos funcionários com maior tempo de serviço na mesma empresa no Brasil. VALMOR DE BONA, que nesta sexta-feira completa 80 anos de vida, está há 62 anos trabalhando na Rádio Peperi. O profissional atua na parte técnica, de transmissões e de venda de comerciais. Neste sábado, ele vai relembrar as histórias que marcaram a sua trajetória que se confunde com a história da Peperi. O Peperi Rádio Repórter, ao vivo, começa as 11 horas e a entrevista com VALMOR DE BONA está agendada para as 11meia.
O último boletim divulgado pela secretaria de saúde de São Miguel do Oeste aponta que o número de recuperados foi maior do que o total de novos infectados pelo coronavírus nesta quinta-feira. Ontem, 51 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 e 67 pessoas entraram para a lista de recuperados. Com isso, o número de casos ativos caiu para 349. No Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, a taxa de ocupação é de 60 por cento na UTI Covid com seis pessoas internadas. Na enfermaria, apenas um paciente está internado. Das sete pessoas internadas, três são moradores de São Miguel do Oeste e os demais de Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste, Xaxim e Palma Sola.
A Casan continua com o transporte de água bruta do Rio das Flores até a estação de captação do Rio Cambuim. São cerca de 30 cargas de água, o que equivale a mais de 700 mil litros por dia. De acordo com o chefe da agencia local da empresa, VITOR DE GOUVEIA, a situação enfrentada por São Miguel do Oeste não é tão crítica como a de outros municípios da região, onde segundo ele, não há mananciais aptos para captação. Ele lembrou que o sistema de rodízio no abastecimento segue funcionando no município sendo dividido em parte alta e baixa da cidade. GOUVEIA também comentou que com essas ações houve redução no número de problemas de abastecimento e que a população deve continuar racionando e cuidando para evitar o desperdício.
O presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, prefeito de Anchieta IVAN CANCI, esteve no RPN primeira edição desta sexta-feira e falou sobre os pedidos protocolados nesta semana em Brasília. Ele esteve na capital federal nesta semana com o objetivo de buscar o apoio do Governo aos municípios da região atingidos pela estiagem. Na quarta-feira, CANCI protocolou uma solicitação da Ameosc para que o governo federal efetive esse apoio em função dos severos prejuízos acumulados neste período sem chuvas. O documento foi protocolado no Fórum Parlamentar Catarinense e no Ministério da Agricultura. O prefeito citou que a estiagem já dura três anos na região. Ele disse que a Ameosc também está empenhada em ampliar recursos do estado para que todos os agricultores sejam beneficiados.
As entidades da região estão fazendo o papel dela e pressionando os governos a ajudar os agricultores atingidos pela estiagem. O comentário é do prefeito de Anchieta e presidente da Ameosc, IVAN CANCI. Ele disse que o documento entregue nessa semana em Brasília foi aprovado pelos 19 prefeitos da associação. CANCI destacou que a região extremo-oeste é uma grande produtora de alimentos e precisa de apoio neste momento, especialmente por parte do governo federal. O prefeito afirmou que como a União ainda não fez nenhuma ação emergencial para os agricultores, a Ameosc está pedindo que sejam adotadas medidas para amenizar os efeitos da seca no campo. CANCI voltou de Brasilia sem nenhuma resposta efetiva por parte do Ministério da Agricultura.
O secretário estadual de Infraestrutura, THIAGO VIEIRA, esteve na região nesta quinta-feira e assinou a ordem de serviço para melhorias no aeroporto de Dionísio Cerqueira. De acordo com ele, o governo vai investir 10 milhões de reais no projeto que contempla a recuperação da via de acesso e na infraestrutura do aeroporto. VIEIRA também esteve em Iporã do Oeste acompanhando as obras na SC 163 entre o município e Itapiranga. O secretário também passou por São João do Oeste e reafirmou o compromisso de liberar três milhões e meio de reais para obras de pavimentação em comunidades rurais do município.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, foram aprovados dois pedidos de instalação de redutores de velocidade na área central da cidade e no bairro Sagrado Coração de Jesus. Uma das proposições apresentadas é uma moção de apelo de autoria de VANIRTO CONRAD do PDT. Ele solicita a instalação de um redutor de velocidade na avenida Willy Barth, em frente à empresa Bregomar Veículos Usados, no sentido Sul-Norte. Já o vereador VAGNER PASSOS solicita ao Departamento de Trânsito de São Miguel do Oeste e ao Cotrasmo que estudem e apontem a solução para a redução de velocidade dos veículos no cruzamento das ruas Itaberaba e Elizabete, no Bairro Sagrado Coração, a fim de diminuir os acidentes. O pedido de VANIRTO será enviado ao Dnit e a solicitação de VAGNER vai para o Cotrasmo.
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar que trata das podas, cortes e remoções de árvores em espaços públicos. O projeto, de autoria do poder executivo, proíbe os moradores de fazerem a poda de árvores que estão em calçadas, por exemplo. A lei prevê que esses serviços são de atribuição específica do município. A nova redação estabelece que a proibição não se aplica às concessionárias de serviço público ou de utilidade pública. Na redação anterior, em vigor atualmente, as concessionárias eram abrangidas pela proibição. O projeto sofrerá uma nova votação na semana que vem para só depois ser encaminhado para a sanção do prefeito.
Os vereadores também aprovaram, na sessão de ontem à noite, cinco projetos de lei em segundo turno. Um deles, de autoria de VANIRTO CONRAD, institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, Febre Chikungunya, Zika, Febre Amarela e Malária. O projeto prevê a realização da semana anualmente no no penúltimo sábado do mês de novembro. Outro projeto que sofreu a segunda votação ontem, de autoria de PAULO DRUMM do PSD, declara de utilidade pública a Associação Amigos da Deisy. Os outros três projetos que passaram por apreciação no plenário na sessão de ontem tratam de incentivos econômicos para empresas do município.
Está em tramitação na câmara de vereadores, um projeto de lei que prevê a transmissão ao vivo, em áudio e vídeo, via internet, das licitações no município. A proposta é do vereador do Partido Progressista, GILMAR BALDISSERA. Na exposição de motivos, o vereador sustenta que a ampliação do acesso às informações públicas e da transparência dos atos do Poder Público é uma conquista da democracia brasileira que permite maior controle social sobre a coisa pública. GICA cita que um dos processos estatais que ainda demanda um aperfeiçoamento dos seus níveis de transparência é o de licitações públicas. O Projeto de Lei define que tanto a prefeitura quanto a câmara de vereadores devem transmitir as licitações ao vivo. A proposta foi protocolada ontem e será analisada pelas comissões antes de ser submetida a análise do plenário da casa.
O vereador CARLOS AGOSTINI, do MDB, está sugerindo a realização de uma audiência pública para debater as mudanças implementadas pela Lei Estadual 18.211, que altera o Código Ambiental de Santa Catarina e a Lei Federal 14.285 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e parcelamento do solo urbano. O objetivo do vereador é discutir os reflexos dessas duas leis no municípios. Ele explicou que a partir dessas leis, os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos, além de outros aspectos. O requerimento para promover a audiência pública foi aprovado por unanimidade. A data do evento será definida pela mesa diretora da casa em conjunto com o vereador.
A possibilidade de instalação da Havan em São Miguel do Oeste ganhou um novo capítulo nesta semana. Uma reunião, provocada pela Acismo, discutiu uma alternativa para a construção da empresa em um terreno que fica em frente ao trevo da BR 282. O encontro reuniu representantes do Instituto do Meio Ambiente, Ministério Público, Acismo e autoridades. O impasse gira em torno da questão ambiental, já que o terreno pretendido pela empresa é coberto pela vegetação catalogada como Mata Atlântica. Com a legislação prevê o corte das árvores, a empresa não consegue licença para se instalar. Na reunião desta semana, foram debatidas alternativas a partir das alterações promovidas no Código Ambiental de Santa Catarina.
As mudanças no Código Ambiental Catarinense flexibilizaram algumas questões quem podem auxiliar a resolver o impasse envolvendo a vinda da Havan para São Miguel do Oeste. A afirmação é do deputado ONIR MOCELIN, que participou da reunião desta semana sobre o assunto. O deputado reforçou que o próximo passo, já acertado no encontro, é que novos estudos serão feitos e se tudo estiver dentro do que prevê a legislação ambiental, o empresário poderá instalar a empresa no município. A alternativa ambiental e legal para a instalação da Havan no terreno foi debatida em reunião com o presidente da Acismo, DANIEL DE SOUZA, o deputado ONIR MOCELLIN, o Presidente do IMA, DANIEL VINÍCIUS NET e a Procuradora do Meio Ambiente do Ministério Pública, LUCIANE PILATI POLI.
O trabalho para trazer a Havan para o município começou em 2017 e reunião para buscar uma alternativa para o impasse ambiental foi solicitada pela Acismo. A afirmação é do presidente da Associação Empresarial, DANIEL DE SOUZA. Em entrevista para a Peperi, ele ressaltou que o código florestal brasileiro não permite a retirada da mata atlântica que está no imóvel pretendido pela empresa, mas as alterações no Código Florestal do Estado abrem algumas possibilidades. DANIEL disse que um novo processo para a supressão da vegetação será encaminhado para análise pelo programa de Gestão Ambiental do CONDER e não mais pelo Instituto do Meio Ambiente. Ele explicou que será um inventário das árvores no local e se tudo estiver de acordo, 70 por cento da mata poderá ser derrubada para a instalação da Havan.
Um galpão agrícola foi destruído por um incêndio no final da tarde de ontem no interior do município de Guaraciaba. O fogo iniciou por volta das cinco horas em uma propriedade rural da Linha São Pedro. As chamas atingiram uma edificação de madeira de 48 metros quadrados. Ao lado do galpão havia uma residência que estava com uma parte da aba do telhado danificada pelo calor. Os bombeiros controlaram as chamas e apagaram o incêndio com cerca de mil e 500 litros de água. As causa do fogo não foram confirmadas oficialmente.
Um homem ficou ferido em uma saída de pista seguida de capotamento nesta quinta-feira na SC-305 em Anchieta. O condutor de um carro de passeio perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou nas proximidades da Linha Gaúcha por volta das nove e meia da noite. Quando os bombeiros chegaram no local, o motorista estava inconsciente, mas com os sinais estáveis. Durante o atendimento, o homem retomou a consciência. Ele não apresentava lesões ou fraturas aparentes. O homem recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhado para atendimento médico em Anchieta.
Um idoso, 62 anos, suspeito de tentativa de homicídio em São José do Cedro, foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira. De acordo com a PM, um homem de 47 anos foi atingido por uma disparo de arma de fogo e levado para atendimento no posto de saúde da cidade. O fato aconteceu por volta das quatro horas na Linha São Vendelino, interior do município. Segundo a guarnição, a vítima foi alvejada no braço esquerdo. A polícia foi até a comunidade e localizou o suspeito de ter atirado contra a vítima. Ao ser abordado, ele confessou o fato e indicou onde a arma estaria guardada. A espingarda usada no crime foi apreendida e o homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar as causas e circunstâncias do fato.