-TCU APONTA RECEITAS 'SUPERESTIMADAS' E DÉFICIT PRIMÁRIO PARA 2024
-GOVERNADOR E DEFESA CIVIL DISCUTEM AÇÕES PARA ENFRENTAR DESASTRES NATURAIS
-MORRE AOS 94 ANOS EX-PRIMEIRA DAMA DO EX-PREFEITO LEOLINO BALDISSERA
-ESCOLA DO BAIRRO SANTA RITA TERÁ ENSINO EM TEMPO INTEGRAL A PARTIR DESTE ANO
-VEREADORES APROVAM REAJUSTE DOS SERVIDORES E INCLUEM AGENTES POLÍTICOS NO PROJETO
-IDOSO FICA FERIDO EM SAÍDA DE PISTA E CAPOTAMENTO DE VEÍCULO NA SC 305
-MOTORISTA DE APLICATIVO É FEITO REFÉM DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NA REGIÃO
O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 20 graus e a máxima pode chegar a 31 graus.
O governo dos Estados Unidos redesignou, nesta quarta-feira, os Houthis como uma entidade Terrorista Global Especialmente Designada, SDGT na sigla em inglês, após os ataques contínuos do grupo armado do Iêmen. Integrantes da administração federal ressaltaram que a designação SDGT tem como objetivo dissuadir os Houthis de novos ataques no Mar Vermelho. Essa é a ação mais recente dos Estados Unidos contra o grupo apoiado pelo Irã, em um momento em que a tensão de uma guerra regional mais ampla no Médio Oriente aumenta.
CÉSAR SUÁREZ, um promotor especializado em crime organizado do Equador que investigava a invasão de homens armados ao canal de televisão TC, em 9 de janeiro, foi assassinado nesta quarta-feira na cidade de Guayaquil. Ele tinha sido encarregado de determinar qual grupo criminoso esteve por trás da invasão do canal em plena transmissão ao vivo de um programa. A procuradora-geral do país, DIANA SALAZAR, publicou um vídeo em uma rede social no qual ela diz que vai pedir às forças de segurança para proteger as autoridades que estão fazendo seu trabalho. A Procuradoria está investigando o caso. O Equador vive uma crise de segurança desde o começo do ano.
O presidente da Argentina, JAVIER MILEI, afirmou nesta quarta-feira em Davos, na Suíça, que quer "continuar tendo uma relação 'adulta'" com o Brasil. A declaração foi dada após responder a uma pergunta de uma repórter brasileira sobre como estão as relações com o governo brasileiro. MILEI, que recebeu apoio na campanha do ex-presidente JAIR BOLSONARO, adversário político de LULA, disse ainda que ter uma relação adulta significa seguir tendo relações comerciais e trabalhar para que os dois países entrem juntos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Essa é a primeira viagem ao exterior de MILEI depois que ele foi eleito presidente da Argentina.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, MARIA LUIZ SARRUBBO, aceitou nesta quarta-feira o convite do futuro ministro da Justiça, RICARDO LEWANDOWSKI, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A decisão foi comunicada ao governador de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITASno início da noite. SARRUBO estava no cargo no estado desde 2020. Com sua saída do Ministério Público paulista, quem assume é o decano do Conselho Superior do MP de São Paulo, o procurador FERNANDO JOSÉ MARTINS. Considerado "linha-dura" na segurança, SARRUBBO tem 34 anos de experiência atuando no Ministério Público.
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira, o relatório sobre o Orçamento de 2024 em que aponta a possível déficit primário de até 55 bilhões e 300 milhões de reais. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo. De acordo com o Tribunal, as receitas governamentais foram "superestimadas" no Projeto de Lei Orçamentária feito pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. O relatório aponta, ainda, que a expectativa de receita primeira líquida de 19 vírgula dois por cento do PIB é “otimista” e não parece ser factível, uma vez que foge do padrão médio dos últimos anos e se encaixa no segundo maior pico histórico desde 1997.
O Congresso Nacional convocou para o próximo dia 5 de fevereiro, às três horas da tarde, a sessão para inaugurar as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília. A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado e propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A sessão de abertura do ano será conjunta entre os deputados e senadores.
Policiais civis estiveram na manhã desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis e saíram do local carregando malotes de documentos. A ação, que não teve os detalhes divulgados, é coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Capital. Segundo as informações iniciais, a operação batizada de Presságio investiga supostos crimes ligados à meio ambiente, além de fraude à licitação e corrupção. Mais detalhes sobre o caso serão divulgados após o fim das diligências. Em nota, a Câmara de Vereadores informou que não tem mais informações sobre a operação e que está dando todo o suporte necessário. A operação também tem como alvo algumas secretarias municipais de Florianópolis.
Os efeitos da lei que permite o pagamento de tributos estaduais por meios de pagamento digital, com o PIX, võa entrar em vigor ainda neste mês. A proposta apresentada pelo deputado MATHEUS CADORIN aprovada pela Assembleia e sancionada esta semana pelo governador JORGINHO MELLO incentiva saldar débitos tributários, taxas e contribuições com imediata entrada do recurso nos cofres públicos. A norma passaria a valer em até 120 dias a partir de sua publicação, feita na última terça-feira, no Diário Oficial do Estado, portanto, a partir de abril próximo, na versão da Assembleia. Mas a Fazenda explicou que a modalidade faz parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, lançado em março do ano passado, e que o pagamento do ICMS e do ITCMD já poderá ser feito por PIX, inclusive com o uso do QR Code, até o fim de janeiro.
O governador JORGINHO MELLO se reuniu com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil para discutir ações de contenção aos desastres naturais em Santa Catarina. Os projetos irão utilizar como base os estudos realizados pela Japan International Cooperation Agency que já fez estudos na Bacia do Rio Itajaí-Açu. Com estudos avançados, o programa irá focar na redução de risco de desastres naturais. A intenção é levar a experiência de lidar com as situações do Rio Itajaí para toda Santa Catarina, expandindo também os estudos da agencia que possam servir como referência nacional. Serão definidas prioridades para cada município, visando os que são mais afetados pelas chuvas e enchentes todos os anos.
A dona IOLANDA BALDISSERA, ex-primeira dama de São Miguel do Oeste e esposa do ex-prefeito LEOLINO BALDISSERA, faleceu na manhã desta quinta-feira. LEOLINO BALDISSERA foi prefeito no começo da década de 1960. DONA IOLANDA morreu por volta das 9 horas por falência múltipla dos órgãos. Ela estava com 94 anos faleceu no Hospital São Miguel. Ela deixa quatro filhos, seis netos e dois bisnetos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Memorial Parque Jardim do Ipês. A cerimônia de corpo presente será as cinco e meia da tarde também no Memorial Jardim dos Ipês. O sepultamento será logo depois no cemitério São Miguel e Almas.
O filme “Nosso Lar Dois: os mensageiros” já tem a data de estreia no cine Peperi definida. A produção será exibida a partir do dia 25 deste mês, quinta-feira da semana que vem. A primeira sessão programada para as nove e meia da noite. O filme vai permanecer em cartaz na sexta-feira e no final de semana seguinte. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do cinema ou pelo site do Cine Peperi. A procura pelos ingressos, inclusive, já é grande no cinema. O filme “Nosso Lar Um” foi um sucesso de bilheteria no Cine Peperi.
O segundo longa da franquia, que foi sucesso em 2010, traz uma história de amor, perdão e fé. “Nosso Lar” é baseado no best-seller “Os Mensageiros”, de CHICO XAVIER, lançado pela Federação Espírita Brasileira. O longa acompanha o médico ANDRÉ LUIZ, que se junta a um grupo de espíritos mensageiros da cidade espiritual Nosso Lar. Eles têm a missão de ajudar a salvar projetos de vidas que estão prestes a fracassar. “Nosso Lar” levou mais de quatro Milhões de pessoas no cinema em 2010. O novo filme estreia no Cine Peperi, dia 25, quinta feira, as nove e meia da noite.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA, instalou no início da noite de terça-feira, em Palma Sola, o quarto Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário de Santa Catarina. A solenidade aconteceu na sede da Casa da Cidadania e reuniu autoridades locais e comunidade. Serviços como audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações em geral serão disponibilizados no local. Ele citou que trata-se de mais um avanço da Justiça catarinense, conhecida pelas ações inovadoras de vanguarda.
Palma Sola fica à 30 quilômetros da cidade de Anchieta, sede da comarca que atende os dois municípios, e não há ligação regular de transporte público entre as duas cidades. Por isso, a importância da criação do Ponto de Inclusão Digital em Palma Sola. A afirmação é do juiz YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE, diretor do foro da comarca de Anchieta. Segundo o juiz, o novo serviço é demonstração de apreço pela região, uma vez que se trata apenas do quarto ponto de inclusão digital implantado em Santa Catarina. Já o prefeito de Palma Sola, CLEOMAR MANTELLI, reforçou que o PID vai aproximar ainda mais o Judiciário da população local.
A comarca de São Miguel do Oeste possui em funcionamento há alguns anos o grupo “Unidos pelo Coração” que é voltado ao apoio à adoção na região de abrangência. A informação é da coordenadora do grupo, ROSANE FINATTO. De acordo com ela, o grupo estava paralisado visto a pandemia e retornou as atividades no ano passado. Conforme ela, a ação visa abranger os pais que estão se habilitando ou já se habilitaram para a adoção, sendo que, alguns já adotaram crianças ou adolescentes. Segundo ROSANE, o objetivo é trocar experiências entre os participantes, haja visto, a espera para a adoção de fato que na maioria das vezes é longa. Ela destacou que o grupo está com vários projetos em andamento para 2024, inclusive com encontros mensais e um grande encontro no próximo dia 20 deste mês na praça Bellarmino Annoni, onde a comunidade interessada pode participar a partir das quatro horas da tarde.
Atualmente, mais de 50 pessoas fazem parte do grupo “Unidos pelo Coração”. Os integrantes são de diversos municípios, como por exemplo, São Miguel do Oeste, Guaraciaba e Itapiranga. Nesta semana, a Peperi também entrevistou a psicóloga do grupo “Unidos pelo Coração”, ALCIONE SEGUETTO que explicou que o primeiro passo para os interessados em adotar é solicitar junto a Vara da Infância e Juventude a entrada da documentação inicial, sendo que, a mesma deve ser encaminhada de forma virtual. Ela comentou que não existe critério econômico, porém, os pretendentes devem ser maiores de 18 anos e possuir diferença de 16 anos da criança ou adolescente que pretendem adotar. Ela disse que além dos documentos pessoais, também são exigidos comprovante de residência e de renda do casal, atestados de saúde mental e física e demais atestados. ALCIONE citou que a preparação para a adoção é demorada e por isso é importante que seja buscada terapia e acompanhamento psicológico.
A assistente social do Fórum, GIOVANA ZANELLA frisou que o trabalho do grupo “Unidos pelo Coração” visa repassar aos interessados os desafios da adoção e também servir como suporte psicológico, além de proporcionar trocas de experiências e momentos de conversa. Para ela, a adoção é uma causa social e é extremamente importante a quebra dos tabus existentes perante à sociedade. Ela explicou que toda a documentação deve ser encaminhada para o e-mail do fórum e que após isso, haverá um curso de preparação obrigatório para dar seguimento aos demais procedimentos, incluindo avaliação psicológica e social. Questionada sobre a quantidade de pessoas habilitadas para adoção na comarca de São Miguel do Oeste, GIOVANA afirmou que atualmente são 31 casais aptos e cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, site este, que reúne informações de todas as crianças aptas acolhidas e também dos pretendentes.
A comarca de São Miguel do Oeste tem 21 crianças e adolescentes em serviço de acolhimento, seja no abrigo ou em famílias acolhedoras. De acordo com o psicólogo do Fórum de São Miguel do Oeste, PLÍNIO DA SILVA, as avaliações precisam ser criteriosas, haja visto, os possíveis traumas e perdas já passadas pelas crianças e adolescentes. Conforme ele, os menores precisam ser recebidos em um lar acolhedor e por isso existem vários processos de avaliações antes e após a adoção. PLÍNIO DA SILVA afirmou que os entraves não são econômicos, mas sim de adaptação ao perfil tanto do casal, como também da criança que está sendo adotada. As pessoas com interesse em adotar podem buscar as informações e o suporte necessário no grupo “Unidos pelo coração”.
Apenas uma escola da coordenadoria regional de educação de São Miguel do Oeste terá ensino em tempo integral neste ano. A escola do bairro Santa Rita vai contar com atividades no contraturno escolar e uma proposta diferenciada no currículo. De acordo com a integradora regional de educação, MAYARA NORONHA, quatro escolas estaduais da regiaõ manifestaram interesse em participar do projeto de ensino integral, mas alenas a escola do Santa Rita teve o projeto autorizado pela secretaria estadual de educação. As escolas Francisco Brasinha Dias de Belmonte, Adolfo Silveira de Paraíso e Sara Castelhano Kleinkauf de Guaraciaba não tiveram o ensino integral aprovado para este ano.
O projeto da escola em tempo integral no bairro santa Rita prevê a ampliação da grade curricular para as turmas dos anos finais do ensino fundamental, ou seja, sexto, sétimo, oitavo e nono ano. De acordo com a integradora regional de educação, MAYARA NORONHA, serão 45 aulas semanais, com atividades nos turnos matutino e vespertino. Além das disciplinas da base curricular comum, os alunos vão frequentar aulas de educação financeira esportas, artes, musicalização, teatro, ciência e tecnologia, leitura, escrita e linguagens. MAYARA disse que a escola em tempo integral deve garantir uma preparação e formação mais completa para esses alunos. Ela disse que uma carga horária maior vai ter impactos positivos para a formação dos estudantes.
Para suportar o projeto de escola em tempo integral, a coordenadoria de educação ampliou O quadro de professores com a contratação de novos profissionais em caráter temporário. A informação é da integradora regional de educação, MAYARA NORONHA. Ela comentou, durante o Peperi Entrevista de ontem, que a escola espera um aumento no número de alunos atraídos pela proposta de ensino em dois turnos. MAYARA lembrou que no dia cinco e seis de fevereiro abre um novo prazo para matriculas de novos alunos. Ela também destacou que a coordenadoria de educação vai seguir trabalhando para a implantação do ensino em tempo integral em outras escolas da rede estadual da região nos próximos anos.
A câmara de vereadores aprovou, em duas votações na manhã desta quinta-feira, o projeto de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da administração e da câmara de vereadores. A proposta encaminhada pelo executivo prevê reajuste de cinco por cento para o funcionalismo. De acordo com a secretária de Administração, THAIS COSTA, o índice foi composto por quatro virgula 62 por cento correspondente a inflação dos últimos 12 meses com base no IPCA e zero vírgula 38 por cento ganho real. O projeto de reajuste foi aprovado por unanimidade nas duas sessões extraordinárias da manha de hoje.
Os vereadores também aprovaram uma emenda ao projeto de lei estendendo o reajuste dos servidores para os agentes políticos, ou seja, secretários e vereadores. A câmara entende que os agentes políticos tem direito a correção da inflação. Por isso, secretários e vereadores terão os salários reajustados em quatro virgula 68 por cento. O segmento não terá ganho real. A emenda foi aprovada por oito votos a favor, dois contrários e duas abstenções. Votaram contra a emenda da reposição da inflação para os agentes políticos as vereadoras CRIS ZANATTA e MARIA TEREZA CAPRA. Os vereadores CARLOS AGOSTINI e NINI SCHARNÓSKI se abstiveram de votar.
O reajuste dos servidores públicos municipais em cinco por cento atende parcialmente os pedidos do sindicato da categoria. O comentário é do presidente da entidade, CLOVIS RADKE. Ele disse que o sindicato realizou assembleia ainda em novembro do ano passado e a pauta foi encaminhada para o poder executivo. O sindicato pediu a correção inflacionária e um ganho real. A expectativa da entidade era de um reajuste total de oito por cento. CLOVIS disse que, mesmo com um índice abaixo do solicitado, o sindicato entende a situação e considera que o resultado é positivo.
O vereador líder do governo, RAVIER CENTENARO, disse agora a pouco no Peperi Entrevista que o projeto de reajuste com ganho real é um reconhecimento aos servidores que fazem um bom trabalho no serviço público. Ele ressaltou a importância do governo repor a inflação e conceder um aumento efetivo de salário para todos os servidores. Segundo RAVIER, o índice de zero vírgula 38 por cento de ganho real era o possível neste momento.
Um idoso ficou ferido em um acidente de transito na tarde de ontem na SC-305, em Campo Erê, proximo ao trevo de acesso à Palma Sola. O condutor de um veículo perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou por volta das quatro e meia da tarde. Quando os bombeiros chegaram no local, o motorista estava deitado na rodovia, sendo amparado por populares. O homem relatou que estava sentindo dores no tórax. Após os procedimentos iniciais de atendimento, a vítima foi imobilizada e conduzida ao Hospital Palma Sola.
Um motorista de aplicativo foi feito refém durante uma tentativa de assalto nesta quinta-feira em Guaraciaba. O crime aconteceu por volta das três horas da madrugada quando um homem solicitou uma “corrida” de São Miguel do Oeste a Guaraciaba. Ao chegar nas proximidades da praça de Guaraciaba, o suspeito mudou o destino para o interior do município. Durante o trajeto, o motorista solicitou o pagamento pelo deslocamento, que foi negado pelo suspeito. Neste momento os dois homens entraram em luta corporal e a vítima foi presa no porta-malas do veículo. Ao tomar a condução do veículo, o suspeito acabou se envolvendo em um acidente nas proximidades da comunidade de Linha Traíra. Ele retirou a vítima do porta-malas e a fez de refém enquanto caminhava até a entrada da cidade. O assaltante liberou a vítima e fugiu. O suspeito está sendo procurado pela polícia militar.