Rede Peperi

-FUX ACOMPANHA GILMAR E STF TEM QUATRO VOTOS CONTRA TESE DO MARCO TEMPORAL

-SECRETARIA DA FAZENDA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA PARA 2026 EM SC

-ANTÔNIO DALTOÉ É ELEITO POR ACLAMAÇÃO PARA PRESIDIR A ACISMO NO BIÊNIO 2026-2028

-MUNICÍPIO FARÁ PROJETO DE LEI PARA RESTRINGIR CONSUMO DE ALCOOL EM VIAS PÚBLICAS

-VEREADORES APROVAM AUTODECLARAÇÃO PARA OBRAS RESIDENCIAS DE BAIXO IMPACTO

-MOTOCICLISTA FICA FERIDO EM COLISÃO CONTRA CARRO NA SANTOS DUMONT

-POLÍCIA MILITAR PRENDE DUAS MULHERES SUSPEITAS DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE

A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima nas últimas horas foi de 12 graus. A máxima pode chegar a 26 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar começou a quinta-feira cotado em cinco reais e 50 centavos. O euro está valendo seis reais e 45 centavos. Já o peso argentino está cotado em 0,0037 centavos.

O presidente da Rússia, VLADIMIR PUTIN, negou que tenha intenção de atacar a Europa e chamou a preocupação de "histeria" em pronunciamento nesta quarta-feira. Ele disse que as declarações sobre uma ameaça russa são mentiras. O ministro da Defesa russo, ANDREI BELOUSOV, também criticou os líderes europeus e, ao falar sobre o avanço de suas tropas no território ucraniano, disse que "a Europa está prolongando o conflito" e que, por isso, a "ação militar deve continuar até 2026". Ele ainda rebateu as acusações e afirmou acreditar que é a Organização do Tratado do Atlântico Norte que busca guerra.

O presidente dos Estados Unidos, DONALD TRUMP, afirmou nesta terça-feira que a Venezuela está completamente cercada e que determinou um bloqueio total a petroleiros alvos de sanções que entram e saem do país. Em uma rede social, TRUMP acusou os venezuelanos de roubarem petróleo e terras dos norte-americanos. Desde agosto, os Estados Unidos movimentam um forte aparato militar no Caribe. Nesta terça-feira, TRUMP disse que a Venezuela está cercada “pela maior Armada já reunida na história da América do Sul”. Ele também acusou o presidente da Venezuela, NICOLÁS MADURO, de usar petróleo para financiar o que chamou de “regime ilegítimo”, além de “terrorismo ligado a drogas, tráfico de pessoas, assassinatos e sequestros”.

O governo da Venezuela afirmou, nesta terça-feira, que "rejeita a 'ameaça grotesca' do presidente dos Estados Unidos, DONALD TRUMP. Mais cedo, TRUMP afirmou que a Venezuela está completamente cercada e que determinou um bloqueio total a petroleiros alvos de sanções que entram e saem do país. O comunicado do governo venezuelano diz que o bloqueio é “absolutamente irracional” e viola o livre comércio e a navegabilidade. O presidente da Venezuela, NICOLAS MADURO afirmou que o país está no pleno exercício do Direito Internacional, da Constituição e das leis da República. Segundo o texto, a Venezuela vai recorrer à ONU para denunciar o que chamou de "grave violação do Direito Internacional".

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto vai para análise do Senado Federal. A aprovação deste projeto é fundamental para destravar 22 bilhões 450 milhões de reais no Orçamento para o próximo ano e viabilizar a votação da lei orçamentária ainda nesta semana. O projeto precisará ser analisado ainda nesta quarta pelo Senado para permitir a realização da sessão do Congresso Nacional que analisará a Lei Orçamentária Anual na quinta-feira. O projeto, relatado pelo deputado AGUINALDO RIBEIRO do PP, determina que isenções tributárias só poderão ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que não prejudiquem metas fiscais.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por unanimidade, condenar cinco réus do chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe nesta terça-feira. O delegado da Polícia Federal, FERNANDO OLIVEIRA, que também era acusado pela PGR de participar do grupo, foi absolvido também por unanimidade. Relator do processo penal, ALEXANDRE MORARES votou para condenar quatro réus por todos os crimes pelos quais eles foram denunciados pela PGR: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e organização criminosa. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, gestão do ex-presidente, SILVINEI VASQUES, foi condenado a 24 anos e seis meses por envolvimento em cinco crimes. Atualmente, ele é secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, na Grande Florianópolis.

O ministro LUIZ FUX, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso Nacional em 2023. Com o voto, que acompanha o relator GILMAR MENDES, a Corte tem quatro votos contra a tese de que apenas terras ocupadas por indígenas até 1988 podem ser demarcadas. Além de FUX e GILMAR MENDES, os ministros FLÁVIO DINO e CRISTIANO ZANIN já depositaram seus votos. O julgamento, que acontece no plenário virtual da Corte, segue até a próxima quinta-feira. A Lei do Marco Temporal determina que populações indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Santa Catarina tem sete mil 765 pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade 2025. As provas estão sendo aplicadas nesta terça e quarta, dentro das unidades prisionais do Estado. A aplicação do exame é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A participação depende da organização interna das unidades, que orientam os detentos e garantem as condições necessárias para a realização do exame. As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, cujas provas foram aplicadas nos dias 9 e 13 de novembro. Segundo a secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, DANIELLE AMORIM, a educação tem papel central nos processos de reintegração social.

O calendário de pagamento do IPVA 2026 já está definido em Santa Catarina. Não houve alteração nas alíquotas aplicadas no estado: dois por cento para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e um por cento para motocicletas e similares, veículos utilizados no transporte de cargapassageiros e os destinados à locação. Levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que o IPVA catarinense continua na lista dos menores do Brasil, atrás apenas do Paraná, que para 2026 reduziu a alíquota de três e meio para um vírgula nove por cento e tornou-se o mais barato do país. O IPVA catarinense segue abaixo do que é praticado em outros 23 estados. Atualmente, Santa Catarina tem seis milhões e 400 mil veículos registrados na frota, dos quais quatro milhões e 200 mil são passíveis de tributação.

O volume de empresas no setor de construção civil registra um crescimento de 83 virgula oito por cento nos últimos cinco anos em Santa Catarina, com predominância de abertura de micro e pequenos negócios. O percentual reflete o aquecimento do setor imobiliário, principalmente nas regiões da Grande Florianópolis, Norte e Foz do Rio Itajaí. O boom de novos CNPJs também elevou a geração de empregos ligados à construção civil. A alta representa o salto de 69 mil empresas ativas na construção civil catarinense em 2020 para 126 mil empresas ativas em 2025. Ou seja, saldo de 57 mil novos CNPJs. Com o aumento, a construção civil passou a representar nove vírgula nove por cento do total de empresas em Santa Catarina, segundo estudo do Sebrae.

A ex-secretária de Educação de São Miguel do Oeste, SANDRA BATAGLIN, morreu nesta terça-feira no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A professora teve a morte cerebral confirmada na tarde de ontem. SANDRA havia sido internada no final de novembro em função da doença, recebeu alta médica, mas precisou retornar ao hospital um dia depois. Com a evolução do quadro clínico, foi encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva onde permaneceu internada até a confirmação da morte cerebral. O velório está sendo realizado na Capela 01 do Memorial Parque Jardim dos Ipês. O sepultamento vai ocorrer as três horas da tarde desta quarta-feira, também no Memorial Parque Jardim dos Ipês.

Ao longo da trajetória profissional, SANDRA BATAGLIN atuou como professora e exerceu o cargo de secretária municipal de Educação de São Miguel do Oeste no mandato do ex-prefeito NELSON FOSS DA SILVA, entre 2008 e 2012. Ela também teve uma atuação de destaque na Associação de Basquete de São Miguel do Oeste, a Abasmo. SANDRA tinha uma relação com os movimentos sociais do município. Atualmente, ela atuava como assessora parlamentar da deputada estadual do PT, LUCIANE CARMINATTI. Nas redes sociais, amigos, familiares e lideranças do Partido dos Trabalhadores lamentaram a morte da professora.

Um grupo de cerca de 40 mulheres agricultoras dos municípios de Modelo, São Lourenço e Novo Horizonte realizou uma visita técnica ao Horto Medicinal de São Miguel do Oeste nesta segunda-feira. As participantes integram um curso voltado à agricultura orgânica e buscaram conhecer de perto o cultivo, o manejo e os cuidados necessários com plantas medicinais. A visita teve como foco a produção e a manutenção do Horto Medicinal, que concentra atualmente 319 espécies de plantas em um único espaço, além de outras 14 hortas comunitárias distribuídas pelo município. Durante aproximadamente duas horas, o encontro promoveu a troca de experiências entre as agricultoras e a equipe técnica responsável pelo local.

A maior parte das espécies cultivadas no Horto Medicinal de São Miguel do Oeste passa por processo de desidratação e é distribuída à população em forma de sachês, utilizados principalmente em atividades coletivas realizadas pelo município. Durante a visita de agricultoras de outras cidades nesta segunda-feira, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo município por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde, fortalecendo ações integradas voltadas à promoção da saúde e ao uso consciente de plantas medicinais. Também foram abordados temas relacionados ao beneficiamento das plantas. A visita foi avaliada de forma positiva pelas participantes, que destacaram a importância do intercâmbio de conhecimentos e do contato direto com as práticas adotadas pelo município na área de plantas medicinais.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Miguel do Oeste anunciou uma mudança nas datas do sorteio da promoção Cash Premiado. A decisão foi tomada em razão da ausência de extração da Loteria Federal no dia 24 de dezembro. A ação visa manter a segurança e a conformidade com o regulamento da campanha, que tem como base os resultados oficiais da loteria. Com o novo cronograma, a data limite para distribuição e validação dos cupons passa a ser dois de janeiro de 2026, até as 11 e 59 da noite. A apuração dos cupons será realizada no dia três de janeiro e os vencedores serão conhecidos oficialmente no dia sete de janeiro, em evento com associados, patrocinadores e imprensa. Os cupons estão sendo distribuídos aos consumidores que fazem compras nas lojas participantes da campanha da CDL.

Apesar da alteração na data do sorteio para a definição dos vencedores do Cash Premiado, a programação natalina está mantida. No dia 27 de dezembro, a CDL vai promover o show do músico MARCELO CAMINHA como parte da agenda festiva para valorizar o comércio local. Neste ano, a promoção vai distribuir 50 mil reais em prêmios, incluindo três vales-compras de 10 mil em cashback, dois iPhones 16 e uma bicicleta elétrica. A CDL reforçou ainda o uso do aplicativo CDL SMO para validação dos cupons, que torna o processo totalmente digital, seguro e prático. Basta o consumidor baixar o app, fazer o login e escanear o QR Code no verso do cupom. O número da sorte é gerado automaticamente, e todos os cupons ficam disponíveis na plataforma.

A chapa encabeçada por ANTÔNIO DALTOÉ foi eleita para comandar a Associação Empresarial de São Miguel do Oeste no período 2026 - 2028 em eleição realizada durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade nesta terça-feira. A nova diretoria foi eleita por aclamação. A chapa eleita havia sido previamente protocolada junto à entidade e concorreu de forma regular ao pleito. Além do presidente ANTÔNIO DALTOÉ, a chapa conta com 15 diretores, entre eles, dois vice-presidentes: TATIANE PIVETTA como vice-presidente de Desenvolvimento Econômico e TAIS DAIPRAI PEROZZO como vice-presidente Administrativo Financeiro. A diretora jurídica é SILVANA DALTOÉ, mãe do presidente eleito.

O prefeito de São Miguel do Oeste, EDENILSON ZANARDI, reuniu-se com o subcomandante do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, capitão LUCAS BRUGNARA, o procurador do município, VINICIUS PELISSARI, e o secretário de Urbanismo, NILO BEDIN para discutir a legislação relacionada ao consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Durante a reunião, foi analisada a situação da lei municipal que proibia o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. A norma, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada em 2017, foi recentemente declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em ação do Ministério Público. A lei deixou de ter validade. No encontro de segunda-feira foram discutidas alternativas para esse problema.

O poder executivo deve elaborar um novo projeto de lei restringindo o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, como ruas e praças. O tema foi discutido ontem e o objetivo é enviar o projeto à Câmara de Vereadores no começo do ano que vem. De acordo com o prefeito EDENILSON ZANARDI, a proposta deverá respeitar os parâmetros constitucionais, permitindo ao município retomar a regulamentação e a fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. Ele citou que é importante que o município conte com uma legislação clara e juridicamente segura, que permita a atuação do poder público na organização dos espaços urbanos e na garantia da ordem e da segurança.

A Câmara de vereadores aprovou, em votação única nesta terça-feira, o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de um milhão para obras de execução de uma Unidade Básica de Saúde. O projeto, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito. O texto estabelece que o crédito será aberto na Secretaria de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, especificamente na ação “Obras de edificação da Unidade do Bairro Santa Rita”. O projeto prevê ainda que a cobertura do crédito será feita com recursos provenientes do excesso de arrecadação em outros setores. Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito EDENILSON ZANARDI explicou que “a alteração orçamentária é imprescindível, pois os recursos foram repassados para a Prefeitura e não para o Fundo Municipal de Saúde”, o que exige a abertura de crédito adicional especial para permitir a aplicação dos recursos recebidos do Estado.

A Câmara também aprovou em votação única. na noite de ontem, o Projeto de Lei que altera as regras para recontratação de servidores temporários no município. O texto tramitou em regime de urgência após pedido do vereador RAVIER CENTENARO, e concordância dos demais vereadores. O projeto prevê que o admitido em regime de ACT, que pedir demissão, não poderá ser novamente contratado pela Administração Pública Municipal Direta ou Indireta antes de decorrido o prazo de 90 dias, contados da data de encerramento do vínculo anterior”. O texto estabelece ainda que a quarentena não se aplica aos casos de “calamidade pública e de combate a surtos endêmicos”. Na justificativa, o prefeito explica que a medida busca “fortalecer a estabilidade da gestão de pessoal e a qualidade dos serviços públicos essenciais”.

O Projeto de Lei Complementar que institui o “Sistema de Licenciamento de Obras na Modalidade Autodeclaratória” para edificações residenciais unifamiliares de baixo impacto foi aprovado pela Câmara de vereadores na noite de ontem. O texto foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira e ainda passará por segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito. Como a câmara não terá mais sessões neste ano, a segunda votação deve ocorrer somente em 2026. O projeto prevê a expedição do Alvará de Construção Autodeclaratório, com base na responsabilidade técnica dos profissionais habilitados e na veracidade das informações e documentos prestados. Nesses casos, a obra pode começar, mesmo sem a licença da prefeitura que fará a fiscalização posteriormente. O texto estabelece que o sistema tem como finalidade “promover a celeridade e a desburocratização” do licenciamento de obras de baixo impacto.

O texto aprovado nesta terça-feira estabelece que poderão usar o sistema autodeclaratório as edificações de uso residencial unifamiliar com área construída de até 250 metros quadrados em lotes urbanos de até 400 metros quadrados. O projeto prevê que é obrigatória a existência de responsável técnico habilitado tanto para o projeto quanto para a execução. A matéria que passou ontem a noite pela análise dos vereadores estabelece ainda que o responsável responderá solidariamente com o proprietário pela veracidade das informações e pelo cumprimento das normas aplicáveis à obra. O presidente da câmara de vereadores, RAVIER CENTENARO disse que a segunda votação desse projeto pode ocorrer em uma possível convocação extraordinária no mês de janeiro.

Será inaugurado nesta quinta-feira, o novo elevado que liga as rodovias BR-282 e BR-158, em Maravilha. A cerimônia está prevista para as três horas da tarde no local da obra e deve contar com a presença de autoridades e lideranças da região. A estrutura é considerada estratégica para a mobilidade urbana e a segurança viária. O elevado foi projetado para organizar o trânsito em um dos entroncamentos mais movimentados da região, que é rota de escoamento da produção agrícola e acesso para centenas de trabalhadores diariamente. O elevado faz parte de um pacote de melhorias viárias que buscam impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o transporte de cargas e pessoas no Oeste catarinense.

O elevado que liga as rodovias BR-282 e BR-158, em Maravilha, é fruto de anos de articulação de lideranças da região. A afirmação é do deputado MAURO DE NADAL. Ele disse que foram anos de diálogo, cobrança e persistência. O deputado, líder da Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, destacou ainda o trabalho conjunto entre diferentes esferas do poder público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de Maravilha e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Na visão do parlamentar, foi a soma de esforços que tornou esse projeto possível. Ele citou ainda que o elevado faz parte de um pacote de melhorias viárias que buscam impulsionar o desenvolvimento regional.

Um incêndio de grandes proporções atingiu duas residências na madrugada desta quarta-feira na Rua João Antônio Zandoná, no município de Maravilha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta da uma hora da madrugada. Foram utilizados cerca de 18 mil litros de água. Não houve registro de vítimas. Segundo os bombeiros, a ocorrência contou com apoio das guarnições de Pinhalzinho e Cunha Porã. Após o controle do incêndio, a área foi isolada e os moradores receberam orientações de segurança. As causas do incêndio ainda serão investigadas.

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou um homem ferido na tarde desta terça-feira na Rua Santos Dumont, no Centro de São Miguel do Oeste. A colisão foi uma colisão frontal entre um Yaris e uma moto CG por volta das quatro e 45. Com o impacto, o motociclista foi arremessado e acabou ficando embaixo de uma caminhonete estacionada na rua. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou atendimento ao homem que apresentava suspeita de fratura no tornozelo, mas estava consciente e orientado. Ele foi levado ao Hospital Regional. Durante o atendimento da ocorrência, a via foi interditada temporariamente, causado congestionamento no centro da cidade.

A Polícia Militar prendeu duas mulheres pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico nesta terça-feira em São Miguel do Oeste. As guarnições presenciaram uma grande circulação de pessoas na residência de uma das suspeitas. Os policiais abordaram uma usuária e, em seguida, uma das suspeitas, uma mulher de 21 anos. No local, foram encontradas 10 buchas de cocaína, uma balança de precisão, rolo plástico utilizado para embalar a cocaína e cerca de mil e 200 reais em dinheiro. Também na casa havia uma outra mulher, de 25 anos. Ela disse que mora no local há pouco tempo, mas admitiu ter ciência do tráfico e que acabou emprestando o celular para a amiga realizar a comercialização. As duas foram presas e levadas para a Delegacia de Polícia.