-PEC QUE LIMITA DECISÕES INDIVIDUAIS DE JUÍZES DO STF PODE SER VOTADA SEMANA QUE VEM
-BNDES APROVA LIBERAÇÃO DE 632 MILHÕES REAIS PARA O PROGRAMA ESTRADA BOA
-ITAPIRANGA SOFRE QUARTA CHEIA DO RIO URUGUAI EM MENOS DE 40 DIAS
-VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AUMENTA PARCELAMENTO DO IPTU PARA 10 VEZES
-LIMINAR DO TJ PERMITE QUE VEREADORA MARIA TEREZA RETOME MANDATO NA CÂMARA
-HOMEM É PRESO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MUNICÍPIO DA REGIÃO
-POLÍCIA MILITAR REGISTRA OCORRENCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NA CIDADE
O tempo está nublado. A previsão para as próximas é de céu nublado com chuva. A mínima nas últimas horas foi de 21 graus e a máxima pode chegar a 27 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 86 centavos. O euro está valendo cinco reais e 28 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, e o presidente da China, XI JINPING, se reuniram na Califórnia nesta quarta-feira. A reunião bilateral aconteceu pouco antes da Cúpula de Líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico. O encontro durou mais de quatro horas. No encontro, o presidente chinês disse que "o planeta Terra é grande o suficiente para os EUA e a China" e que "embora os dois países sejam muito diferentes, eles deveriam ser totalmente capazes de superar as diferenças". Ele citou ainda que a relação deve se desenvolver de maneira que beneficie os dois povos e cumpra a responsabilidade pelo progresso humano.
O deputado dos Estados Unidos, GEORGE SANTOS, filho de brasileiros, "não é confiável" e usou a candidatura à Câmara dos Estados Unidos para lucrar. A conclusão é de um relatório do Comitê de Ética da Câmara divulgado nesta quinta-feira. O relatório, já entregue à Justiça norte-americana, ainda acusa "evidências contundentes" de violação da lei federal por Santos, com fraude, roubo de cartão de crédito e mentira à Comissão Federal de Eleição. Ele nega as acusações, mas, após a divulgação do relatório, anunciou que não concorrerá à eleição no cargo.
A equipe de marqueteiros do candidato peronista à Presidência e ministro da Economia da Argentina, SÉRGIO MASSA, tem como um dos focos nesta reta final mulheres que vivem em centros urbanos.Pesquisas indicam que esse grupo tem percentual de indecisos que pode definir as eleições, já que as mulheres são maioria da população.Já candidato oposicionista JAVIER MILEI, da divulgou um vídeo de campanha nesta quinta-feira em que promete não privatizar a educação, a saúde e o futebol. O segundo turno das eleições presidenciais acontecem no domingo.Segundo o cronograma da Direção Nacional Eleitoral, a campanha termina oficialmente 48 horas antes do início da votação no domingo.
O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO, disse nesta quinta-feira que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal pode ser votada na próxima semana. O texto define que pedidos de vista, ou seja, tempo extra para análise, em tribunais devem ser coletivos e limitados a seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria reincluído automaticamente na pauta de votações. A PEC também proíbe decisões monocráticas, de um único ministro, que tenham como efeito a suspensão de leis ou atos normativos que atinjam a coletividade e a suspensão de atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou o texto.
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra que 46 vírgula dois por cento das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, oito milhões e 900 mil não possuem acesso à rede geral de água; 16 milhões e 800 mil contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10 milhões e 800 mil não possuem reservatório de água; um milhão e 300 mil não possuem banheiro; e 22 milhões e 800 mil não contam com coleta de esgoto. O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O ministro de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA, afirmou nesta sexta-feira que o governo deve acionar a Petrobras para "cobrar" uma redução nos preços dos combustíveis, frente à queda do preço do petróleo no mercado internacional. De acordo com ele, o último aumento da Petrobras vai fazer 30 dias e naquele momento o petróleo cru leve era em torno de 92 dólares por barril. Agora, o valor é de 78. O ministro afirmou que esperava uma manifestação da Petrobras no sentido de reduzir preços. Segundo ALEXANDRE SILVEIRA, os cálculos do governo indicam que seria possível baratear o diesel entre 32 e 42 centavos por litro, e a gasolina entre 10 e 12 centavos.
As chuvas volumosas e persistentes que atingem Santa Catarina nesta quinta-feira causaram deslizamentos, quedas de barreiras, alagamentos e interdições em algumas rodovias federais e estaduais. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, as equipes estão de prontidão e realizando limpezas e melhorias emergenciais para liberar as pistas o mais rápido possível. Conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, 75 trechos em rodovias já foram afetados com as chuvas e apresentam desde rompimento de aterro de bueiros a queda de barreiras, trincas no pavimento, erosão na pista e alagamentos. As chuvas de ontem provocaram alagamentos e transtornos em diversos municípios de Santa Catarina.
A diretoria do BNDES aprovou nesta quinta-feira a liberação de 632 milhões reais ao Governo de Santa Catarina par utilização no Programa Estrada Boa, de recuperação das rodovias estaduais. Na semana passada, o presidente do Banco, ALOIZIO MERCADANTE, se comprometeu com o governador JORGINHO MELLO e o secretário de Estado da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, a levar o pedido de Santa Catarina para deliberação. O recurso vem de um financiamento de um bilhão e meio que foi aprovado para o Estado em 2017. De lá para cá, foram utilizados 400 milhões. Do valor restante, mais de um bilhão, o governador pretende usar 60 por cento ainda este ano, e buscar o excedente para aplicação no ano que vem. Lançado em agosto, o Programa Estrada Boa prevê a aplicação de dois bilhões 165 milhões de reais nas rodovias estaduais.
Um estudo divulgado na última quinta-feira pela Federação das Indústrias de Santa Catarina mostrou que a situação de cinco rodovias federais no estado está agravada e pode piorar no período pós-chuvas. São trechos das BRs 470, 153, 282, 158 e 163. A análise das rodovias, realizada pelo engenheiro RICARDO SAPORITI, contempla 630 quilômetros percorridos, e foi feita nos meses de agosto e setembro, ou seja, no período pré-chuvas. O estudo das BRs avaliou fatores como: conservação, eliminação de buracos, melhoramentos da qualidade do estado de conservação e restauraçãoque contempla adaptações do pavimento prolongando seu período de vida útil.
O Peperi Debates deste sábado vai abordar um tema que vem gerando preocupação, especialmente entre pais: a dependência tecnológicas de crianças e adolescentes. O assunto foi o tema central do encontro estadual de vereadores mirins e a câmara de São Miguel do Oeste aprovou, recentemente, uma moção de apelo para que o município promova campanhas de conscientização e alertas. O programa de amanhã vai discutir até que ponto a presença da tecnologia digital cria uma dependência a ponto de prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O debate vai reunir o vereador MOACIR FIORINI, a psicopedagoga ROSANI PELISSARI e psicóloga LUCIANE TURATTI. O debate, ao vivo, começa as oito horas da manhã deste sábado.
O Peperi Rádio Repórter deste sábado vai falar sobre a situação da dengue em São Miguel do Oeste e na região. O programa de amanhã vai receber a bióloga da Gerencia Regional de Saúde, MARCIELI BOGO e o médico da Vigilância Epidemiológica, ANTONIO DUARTE. Eles vão abordar temas como o trabalho para reduzir os focos do mosquito e a incidência da doença população local. O Peperi Rádio Repórter começa as 11 horas com a análise das noticias da semana. A entrevista sobre a dengue com MARCIELI BOGO e ANTONIO DUARTE está programada para as 11 e meia deste sábado.
O mutirão de cadastramento e recadastramento de imigrantes realizado no último final de semana em São Miguel do Oeste registrou uma baixa procura por parte do público-alvo. A afirmação é da diretora do Departamento de Cidadania da Secretaria de Assistência Social, LORENI COMEL. De acordo com ela, a ação foi realizada no último sábado na Praça Central Walnir Bottaro Daniel e contou com o apoio da secretaria de Cultura e demais setores públicos e privados. Conforme ela, o momento serviu também para entrevistas de emprego em empresas de grande porte localizadas em São Miguel do Oeste. Segundo LORENI, apesar da intensa divulgação, a procura foi extremamente baixa e o saldo do evento acabou sendo negativo. Ela destacou que a população não compareceu da forma esperada nesta edição e lembrou que no último evento do ano passado, a quantidade de imigrantes surpreendeu e superou as expectativas, situação diferente da registrada nesse ano.
A diretora do Departamento de Cidadania da Secretaria de Assistência Social, LORENI COMEL lamentou a ausência da população imigrante no cadastramento e recadastramento e pontuou que o procedimento é fundamental para que o município tenha registrado a quantidade exata de imigrantes. Ela salientou que dessa forma, quem não compareceu no último final de semana na praça central deve procurar o setor de Cidadania para fazer as ações de registro. Questionada sobre o número de imigrantes atualmente em São Miguel do Oeste, ela comentou que no sistema da secretaria existe praticamente dois mil cadastrados e a expectativa era de que pelo menos metade dessa população fosse até a praça no último sábado. Menos 50 pessoas foram até o local. Para a profissional, faltou comprometimento e consideração dos imigrantes, haja visto que quando eles chegam ao município, o setor público oferece todo o suporte necessário e quando é solicitado a contrapartida na participação em eventos desse porte, o retorno é praticamente mínimo.
O município de Itapiranga está enfrentando a quarta cheia do Rio Uruguai em um período de 40 dias. Com a rápida elevação do nível do rio em virtude das constantes chuvas dos últimos dias, a Barca que faz a travessia de Itapiranga a Barra do Guarita decidiu por interromper a passagem na noite desta quinta-feira. Desde outubro, esta já é quarta vez que a empresa precisou interromper a travessia por questões de segurança. A Defesa Civil iniciou o monitoramento do nível do Rio Uruguai na tarde desta quarta-feira, quando atingiu cinco metros e 64 centímetros acima do normal. Hoje pela manhã, o rio chegou a 11 metros e 30 centímetros. Na últimas horas, houve um aumento médio de 18 centímetros por hora.
A nova cheia no Rio Uruguai já provoca uma série de consequencias, além da interrupção da travessia da balsa entre os dois estados. Com este nível, várias pontes estão interrompidas, conforme a Defesa Civil. Pelo menos seis pontes foram afetadas pelas cheias em rio menores e a passagem de veículos teve que ser interrompida por questões de seguran. A Defesa Civil realiza o monitoramento de hora em hora e a tendência é de elevação rios. Em Mondaí, o nível do rio Uruguai chegou a 12 metros acima do nível normal e a Defesa Civil emitiu um alerta para a população em razão dos riscos de alagamentos.
Um temporal com chuva de granizo na noite desta quinta-feira causou estragos em comunidades no interior de Mondaí. Moradores das Linhas Catres e Ervas registraram o tamanho das pedras de gelo que caíram. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou apoio à Defesa Civil no atendimento de ocorrências relacionadas aos danos nos telhados de residências e edificações comerciais, principalmente na Linha Catres. O temporal também atingiu diversas localidades nos municípios de Caiçara e Vicente Dutra que fazem divisa com Mondaí. Na cidades de Guaraciaba e Barra Bonita, as mais afetadas pelo temporal da madrugada de ontem, o dia foi de trabalho e conserto dos telhados de casas afetadas pelo mau tempo.
O município de Dionísio Cerqueira também foi afetado pela chuva de granizo no final da tarde desta quinta-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros foram registradas aproximadamente 62 ocorrências de destelhamentos e entregue lonas para a proteção das casas nos Bairros Aeroporto, Jacob Maran, Joana, União e Três Fronteiras. Foram distribuídos mais de mil 370 metros quadrados de lonas. Também foram feitas remoções de arvores caídas sobre ruas. Segundo os bombeiros, nenhum pessoa ficou ferida durante o temporal de granizo que atingiu a fronteira com a Argentina ontem a tarde.
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Lixo. A proposta é de autoria dos vereadores GILMAR BALDISSERA, PAULO DRUMM, VANIRTO CONRAD, CRIS ZANATTA e VALNIR SCHARNOSKI. O texto altera o artigo 186 da Lei Municipal e amplia a possibilidade de parcelamento do IPTU e da taxa em até dez parcelas a partir do exercício fiscal de 2024. O pagamento mensal inicia com a primeira parcela em março e a última em dezembro. O projeto prevê que a datas de vencimento serão estabelecidas através de Decreto pelo Executivo Municipal. O projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda passará por segunda votação antes de ser enviado ao prefeito para sanção ou veto.
O projeto de amplia a possibilidade de parcelamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo vai proporcionar um alívio no bolso do contribuinte, especialmente no começo do ano, quando o impacto é maior. A afirmação é dos vereadores autores do projeto. De acordo com GICA, DRUMM, VANIRTO, CRIS e NINI, a medida vai permitir melhor planejamento e adequação em caso de imprevistos financeiros, evitando a inadimplência. Eles também justificam que a ação resultará na manutenção do imóvel, já que a falta de pagamento pode levar à perda do bem. Os vereadores argumentam que o projeto é necessário porque, de acordo com Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Fecomércio, a cada 10 famílias brasileiras, oito têm dívidas.
A Câmara de Vereadores vai entregar, hoje à noite, as medalhas de mérito Legislativo Padre Aurélio Canzi. A homenagem foi instituída por uma lei municipal e tem o objetivo de homenagear pioneiros e cidadãos que colaboraram para o desenvolvimento do município e que se destacaram em suas atividades. Na cerimônia desta sexta, cada vereador indicou uma pessoa para receber a comenda. Desse modo, 13 pessoas serão homenageadas. A cerimônia está marcada para as sete hores da noite no plenário da câmara de vereadores e será transmitida ao vivo pela rádio Peperi.
A entrega da Medalha Padre Aurélio Canzi foi instituída por uma lei de 2006 e teve apenas uma edição. Os vereadores decidiram retomar a entrega da comenda neste ano e definiram que cada um poderá indicar um homenageado. Desse modo, hoje a noite, vão receber a medalha de mérito legislativo Padre Aurélio Canzi as seguintes pessoas: JOÃO CARLOS VALAR, DEOCLÉCIO RICARDO ZANATTA, ALEX HELENO SANTORE, NÉDIO CARLOS BORSATTO, DILIS NOELI RIBEIRO, CELESTINO PERSCH, CELESTE JUVENARDI, PEDRO ZAPANI, CLAUDIMAR BORTOLIN, MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, SIDIO FRANCISCO MAYER, OTAIR DHEIN e AVELINO GRACIOLLA.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu, nesta quinta-feira, uma liminar para que a vereadora MARIA TEREZA CAPRA reassuma o mandato na câmara de vereadores. Ela foi cassada no começo do ano por quebra de decoro em razão das afirmações da vereadora sobre supostos gestos nazistas em uma manifestação popular na frente do Exército em 2022. A quinta Câmara de Direito Público do TJ analisou um agravo interno no processo movido pela vereadora para derrubar a cassação imposta pelo poder legislativo local. Por dois votos a um, o tribunal reconheceu a argumentação da vereadora e concedeu a liminar que permite o retorno de MARIA TEREZA ao cargo. A mesa diretora da câmara deve ser intimada da decisão nos próximos dias. A projeção da própria câmara é que MARIA TEREZA retorne já nas próximas sessões e reassuma no lugar do suplente, MARCIO SANTIN.
A vereadora MARIA TEREZA CAPRA ingressou com uma ação judicial para reverter a cassação do mandato logo depois da sessão de votação do relatório da comissão processante instaurada na câmara de vereador. Ela teve a liminar negada pela justiça de primeiro grau. Em um primeiro momento, o agravo de instrumento foi negado. Houve um novo agravo que foi julgado ontem com a concessão da liminar a favor da vereadora. No julgamento, a desembargadora DENISE FRANCOSKI, relatora do caso, votou contra o pedido da defesa da vereadora petista. O desembargador VILSON FONTANA defendeu a liberdade da vereadora de se manifestar sobre o vídeo que repercutiu à época e votou pela concessão da liminar. O terceiro voto do desembargador ARTHUR JENICHEN FILHO, também foi para a volta da vereadora ao cargo. Com o placar de 2 a 1, a liminar foi concedida.
A decisão da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça é uma correção de uma injustiça cometida conta a vereadora MARIA TEREZA CAPRA. A declaração é do presidente do PT, JUARES DA SILVA. Ele disse que a sigla recebeu a notícia com serenidade, já que é uma decisão liminar, mas que aponta o que deve acontecer na análise do mérito da questão. JUARES citou que a cassação foi injusta porque a vereadora apenas exerceu o direito de liberdade de expressão sobre um fato que aconteceu na cidade. De acordo com ele, o PT vai realizar uma reunião extraordinária neste sábado para avaliar os efeitos da liminar do Tribunal de Justiça e as consequências do retorno da vereadora para o mandato, tanto no partido quanto nas relações políticas da cidade.
O vereador CARLOS AGOSTINI, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que resultou na cassação da vereadora MARIA TEREZA, também se manifestou hoje sobre a liminar do TJ que permite o retorno da petista ao cargo. Ele disse que fez todo o trabalho possível para defender a população ordeira que foi injustamente acusada. AGOSTINI ponderou que a decisão judicial tem que ser cumprida, mas afirmou que vai continuar lutando pela população porque entende que São Miguel do Oeste foi muito prejudicada com as acusações da vereadora MARIA TEREZA. Ele disse que, se for possível, vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.
A Policia Militar de Flor do Sertão registrou uma ocorrência de Lesão Corporal leve no contexto Maria da Penha, Desobediência e Resistência, ocorrido ontem a noite no interior do município. De acordo com a PM, um homem agrediu a companheira com uma arma de plástico desferindo diversas coronhadas na cabeça da vítima. Com a chegada dos policiais, o homem resistiu a abordagem e foi necessário o uso de meios não letais para contê-lo. Ele foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Maravilha e ficou à disposição da justiça.
A Polícia Militar registrou uma ocorrência de Maus Tratos contra animal em São Miguel do Oeste. O fato aconteceu por volta das duas e meia da tarde de ontem na rua Jhon Kennedy, no Bairro São Luiz. Chegando no local, a guarnição encontrou o animal caído no chão, se debatendo muito, com a respiração descompassada além de estar com lesões nas patas traseiras. O animal estava em condições físicas debilitadas. Além disso, no local não havia bebedouro de água para o animal poderia ter acesso. Durante o atendimento da ocorrência, o animal acabou morrendo. A Polícia Militarconfeccinou o Boletim de Ocorrência, cadastrou os envolvidos e fez o levantamento fotográfico e encaminhou os dados para a Polícia Civil.
Um homem ficou ferido em um acidente de transito no começo da manhã de hoje na BR 163. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor de uma carreta perdeu o controle da direção e saiu da pista na Linha Esperança em Guarujá do Sul. O motorista, 21 anos, sofreu escoriações leves. O homem foi socorrido pelos bombeiros e levado para o hospital de Guarujá do Sul.