-STF RETOMA HOJE JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO
-SANTA CATARINA CONFIRMA QUASE DOIS MIL CASOS DE DENGUE EM APENAS UMA SEMANA
-CONTROLE DE ACESSO COMEÇA A SER FEITO NAS ESCOLAS DE IPORÃ DO OESTE
-PROFESSORES REALIZAM PROTESTO PEDINDO MAIOR VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA
-REINAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DO CAESP-APAE CAMINHO DE LUZ SERÁ NESTE SÁBADO
-CERCA DE 800 AGRICULTORES DE MONDAÍ DEVEM DECLARAR O ITR NESSE ANO
-POLÍCIA CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO
-HOMEM QUE MATOU GAROTA DE PROGRAMA NO INTERIOR DE CAIBI É CONDENADO
O tempo apresenta-se com predomínio do sol. A previsão para as próximas horas é de sol com poucas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 29 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 97 centavos. O euro está valendo cinco reais e 42 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O governo alemão propôs um projeto de lei, nesta quarta-feira, com o objetivo de legalizar a maconha para uso recreativo. De acordo com o texto, que ainda precisa ser debatido e votado no Parlamento, será possível, a partir dos 18 anos, comprar e portar até 25 gramas de maconha. O projeto de lei estabelece a possibilidade de cultivo de até três pés de cannabis para consumo próprio e prevê a criação de associações sem fins lucrativos, chamadas de Cannabis Social Clubs, cujos membros - de no máximo 500 pessoas - poderão cultivar a planta para seu consumo, sob supervisão do poder público. As associações poderão fornecer até 25 gramas por dia, e no máximo 50 gramas por mês para os sócios.
A Colômbia registrou 52 massacres no primeiro semestre de 2023. O número é 11 por cento maior em comparação ao mesmo período do ano anterior, apesar das tréguas que o governo firmou neste ano com grupos armados. Os dados foram apresentados pela representante na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, JULIETTE DE RIVERO. Os massacres – definidos pela ONU como o assassinato de três ou mais pessoas indefesas em um mesmo local – deixaram 168 mortos no primeiro semestre, 19 deles menores de idade. A ONU classificou os casos como intoleráveis e pediu ao governo “uma articulação melhor entre a política de paz total, a política de desmantelamento e a política de segurança”.
A próxima Cúpula do Brics deverá debater diversos temas, entre os quais a guerra na Ucrânia, a adoção de uma moeda única para o grupo em negociações financeiras e a adesão de novos países. Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo costuma se reunir anualmente. A próxima cúpula acontecerá nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em Joanesburgo na África do Sul. Sobre a ampliação do número de nações no grupo, 22 países já entraram com pedido de adesão aos Brics. Os negociadores da cúpula têm conversado sobre os parâmetros a serem observados para que outros países possam entrar nos Brics, mas que a decisão política sobre autorizar ou não a entrada e de quais países caberá aos chefes de Estado e de governo.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, a partir das duas da tarde, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em dois de agosto após o relator da ação, ministro GILMAR MENDES, pedir à então presidente da Corte, ROSA WEBER, o adiamento da continuidade do caso. A devolução do caso para apreciação dos magistrados aconteceu em 8 de agosto. Na última sessão, o ministro ALEXANDRE DE MORAES votou para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. Agora, são quatro votos para que o porte de maconha para consumo próprio deixe de ser considerado crime. Além de MORAES, votaram nesse sentido, em 2015, EDSON FACHIN e LUÍS ROBERTO BARROSO. GILMAR MENDES votou para descriminalizar o porte para consumo pessoal de forma ampla, sem especificar drogas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico deve apresentar, nesta quinta-feira, um relatório preliminar sobre as causas do apagão que afetou todas as regiões do Brasil na terça-feira. O ministro de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA, confirmou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, a Chesf, subsidiária da Eletrobras, é responsável pela linha de transmissão que apresentou falhas no Ceará na terça-feira. O apagão começou a ser registrado nos sistemas do ONS exatamente às oito e meia da manhã de terça-feira quando foi interrompido o tradicional aumento da carga do sistema elétrico. Em dez minutos, a carga do sistema elétrico brasileiro caiu 25 por cento. Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, solicitou à Polícia Federal nesta quarta-feira a abertura de investigação para apurar as causas do apagão.
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, à vítima de violência doméstica. O texto segue para sanção do presidente LULA. O projeto inclui o direito entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha. Segundo a proposta, a assistência será de acordo com a "situação de vulnerabilidade social e econômica" da vítima. O texto não exemplifica valores. Caberá aos estados e municípios financiar o auxílio, por meio do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Os crimes de violência contra mulher, crianças e adolescentes tiveram alta em 2022, em comparação com 2021. Os dados foram divulgados em julho pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Além do aumento de casos de estupro, o feminicídio também foi um dos crimes que tiveram aumento de registros em 2022.
O governo de Santa Catarina publicou um decreto autorizando a concessão por 30 anos do Parque Estadual da Serra Furada. A reserva possui área de mil 330 hectares e abrange os territórios municipais de Grão Pará e Orleans, se estendendo pela região serrana e sul do Estado. A autorização para promoção turística da região foi feita na sexta-feira e, na prática, permite que o Instituto do Meio Ambiente siga com o processo para que uma empresa atue com atividades de ecoturismo e visitação. A concessão da área está avaliada em 123 milhões de reais. O próximo passo para avançar na concessão é a publicação do edital com prazos e datas sobre a ação.
O número de assassinatos em Santa Catarina cresceu cinco vírgula dois por cento no primeiro semestre de 2023, segundo dados da secretaria de Segurança Pública. As informações foram publicadas nesta quinta-feira. Foram 321 mortes nos primeiros seis meses deste ano, contra 305 no primeiro semestre de 2022 em Santa Catarina. O aumento vai na contramão do país, que registrou queda de três virgula quatro por cento no período. No índice, que soma os homicídios dolosos, incluindo os feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, apenas o último crime teve queda em relação ao cenário do ano passado. No primeiro semestre de 2022, o Estado registrou 10 casos de roubo seguido de morte. Neste ano, o número caiu para três, o que representa diminuição de 70 por cento nos casos.
Santa Catarina confirmou quase dois mil casos de dengue em apenas uma semana nesta quarta-feira. O número se soma à marca de mais de 100 mil casos em 2023, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Segundo a Dive, até esta segunda-feira, Santa Catarina registrou 104 mil 932. O número de notificações subiu 71 por cento em comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com o boletim, 91 pessoas tiveram a morte pela doença confirmada. Conforme a Dive, os casos confirmados estão distribuídos em 127 municípios catarinenses, e destes, 37 atingiram o nível de epidemia. De acordo com o boletim, Santa Catarina tem 51 mil 698 focos do mosquito Aedes aegypti em 236 municípios. Destes, 152 cidades foram considerados infestadas.
Itapiranga promove Audiência Pública para debater a construção da ponte sobre o Rio Uruguai. O evento realizado na manhã de hoje, contou com a presença de técnicos do DNIT, além dos deputados federais, PEDRO UCZAI e o deputado estadual, FABIANO DA LUZ. a Audiência Pública conta ainda com o vice-prefeito de Itapiranga, NILO BOURSCHEIDT, prefeito de Barra do Guarita, RODRIGO LOCATELLI TISOTT, prefeito de Inhacorá, Rio Grande do Sul, EVERALDO BUENO ROLIM, prefeito de Iporã do Oeste, ADÉLIO MARX, vice-prefeito de São Miguel do Oeste, EDENILSON ZANARDI, Reitor da Uceff, LEANRO SORGATTO, vereadores de municípios da região e lideranças. A Audiência Pública ocorreu, no auditório da Associação Empresarial de Itapiranga. Foi debatido sobre as possibilidades de traçados de acessos nos dois lados do rio.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes coordenou a apresentação do projeto de federalização da ponte sobre o rio Uruguai, que fará a interligação dos municípios de Itapiranga e Barra do Guarita. O superintendente do DNIT, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE fez a apresentação e coordenou a audiência. O projeto prevê a construção da ponte após a cidade de Itapiranga e também fora do centro da cidade de Barra do Guarita, no Rio Grande do Sul. A obra é considerada de grande porte, pois além da ponte, inclui a federalização da SC 163, com os contornos viários em Descanso, Iporã do Oeste e Itapiranga, além da federalização da RS 163 e contorno no lado gaúcho.
A Associação Folclórica Alemã de Tunápolis vai realizar uma Noite Cultural nesta sexta-feira. Conforme o diretor de cultura do município, ELIMAR FRIZON, o evento vai iniciar às 19h no Lar dos Idosos e terá apresentações das oficinas da AFAT e de moradores do município. Entre os destaques estão as apresentações das oficinas de violão, flauta, técnica vocal, violino, sanfona e teclado. FRIZON salienta que não haverá cobrança de ingressos para a Noite Cultural e que haverá completo serviço de copa e cozinha, disponibilizado pela Associação Folclórica Alemã. O diretor de cultura de Tunápolis enaltece que o evento é aberto e que toda a população está convidada para prestigiar.
Professores da Escola de Educação Básica Delminda Silveira de Mondaí realizaram um protesto na praça central da cidade na manhã desta quinta-feira. A Escola informou em nota que a mobilização da equipe de professores ocorre em função de algumas reinvindicações que não tem sido atendidas pelo governo estadual. Os principais pontos que motivaram a mobilização são a falta de reajuste salarial, falta de novos concursos públicos, defasagem no valor do vale alimentação de apenas 12 reais por dia e o desconto de 14% nos salários dos aposentados. A Escola pediu a compreensão de toda comunidade escolar, afirmando que a luta do magistério é uma luta em defesa da educação pública com qualidade, que deve ser prioridade para o Governo do Estado. Além da escola mondaiense, a Escola Padre Vendelino Seidel de Iporã do Oeste, também realiza o protesto e ambas não terão aulas nos três turnos nesta quinta-feira.
O prefeito de Mondaí e presidente da Ameosc, VALDIR RUBERT, participou nesta semana em Brasília, da defesa municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios. Ele falou em entrevista para a Rádio Oeste direto da capital federal, que o evento reuniu mais de dois mil gestores municipais para discutir questões cruciais para o fortalecimento das administrações locais. RUBERT citou que um dos principais temas na pauta foi a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que é um desafio enfrentado pelas prefeituras de todos o país. Conforme o prefeito de Mondaí, a situação financeira dos municípios foi o tema central do debate, na busca de soluções para garantir os recursos necessários para a oferta de serviços de qualidade à população.
VALDIR RUBERT citou que outro tema do encontro foi a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tributária que assegure uma redistribuição mais justa dos recursos, beneficiando os municípios e fortalecendo o papel das administrações. Ainda na capital federal, o prefeito de Mondaí, acompanhado do vice ALZIR SLAVIERO, participou de reuniões estratégicas com senadores, buscando apresentar as premissas do movimento municipalista em relação à Reforma Tributária. Conforme RUBERT, foram apontadas as mudanças que são essenciais no texto, com o objetivo de garantir que os interesses e necessidades dos municípios sejam plenamente considerados e atendidos.
Prefeito de São João do Oeste debate problema na cadeira produtiva do leite em Brasília. Queda no preço pago ao produtor causa problemas e grande preocupação no meio rural. Região é destaque na produção e possui grande importância na produção de leite. O Prefeito GENÉSIO ANTON e o vereador do PL, CORNÉLIO SCHNEIDER, estiveram até o final da tarde de ontem na capital federal. ANTON salienta que o debate na Frente Parlamentar em apoio aos produtores de leite é relevante visando cobrar medidas do governo federal para evitar a falência da cadeia produtiva de leite. Segundo o prefeito, é inadmissível o Brasil importar leite e derivados de outros países e não ter medidas de proteção ao produtor brasileiro. ANTON contesta a clareza nas compras do Uruguai e Argentina, fator que causa problema interno.
Prefeito chama atenção para o grande potencial de municípios da microrregião, na produção de leite. Segundo GENÉSIO ANTON, Itapiranga, São João do Oeste, Tunápolis, Iporã do Oeste e Santa Helena, possuem a mais alta produção de leite por quilômetro quadrado do Brasil. Ele chama atenção que São João do Oeste conquistou o primeiro lugar nacional em produção de leite por quilômetro quadrado. O prefeito afirma que os municípios fazem sua parte e os produtores são exemplos de dedicação, competência e profissionalismo, porém isso não é suficiente para garantir lucratividade. ANTON cobra maior envolvimento do governo estadual e principalmente ações do governo federal para dar dignidade ao produtor rural e permitir investimentos e manutenção nas atividades desenvolvidas. O prefeito reforça, que a cadeia produtiva do leite precisa de socorro urgente.
A Pastoral da Criança de Iporã do Oeste vai promover no próximo sábado, no salão paroquial, mais uma celebração da vida. Conforme a coordenadora da Pastoral, NADIA KLOCK, o início será às 13h30 com mística, seguida de palestra sobre a família ministrada pelo padre, ILTON JOSÉ GOETTEMS. Durante o evento serão oferecidos lanches aos participantes e será entregue uma lembrança aos pais, alusiva ao dia dos pais, celebrado no último dia 13. NADIA convida todas as famílias atendidas pela pastoral da criança e as demais pessoas da comunidade para que participem da programação. Ela lembra que no dia 26 de agosto, a celebração da vida será realizada na comunidade de Linha Vitória, envolvendo as famílias que residem no local. NADIA destacou que está atuando como coordenadora da Pastoral da Criança há dois meses e que é um desafio e um novo aprendizado. Ela salienta que o objetivo é levar o bem estar social e moral para as famílias.
Vai acontecer neste sábado, a reinauguração do prédio do CAESP-APAE Caminho de Luz de Iporã do Oeste. O evento terá início às 10h na área coberta, em frente ao educandário. Na oportunidade será apresentado um breve histórico das pessoas e famílias que possuíam dificuldades na educação de seus filhos com alguma deficiência e que se dedicaram e colaboraram na construção do educandário. Após o protocolo de abertura, o prédio será aberto para visitação do público, seguindo com apresentações musicais com duplas locais. O evento contará com participação da oficina de fisioterapia da Unoesc, brinquedos para as crianças e venda de lanches e bebidas. Conforme a diretora, CRISTINA SCHROEDER, o projeto de modernização do espaço foi aprovado em 2021 pela Fundação Catarinense de Educação Especial. Em junho de 2022, a escola recebeu o repasse de 557 mil reais do Governo do Estado para a realização das obras.
Por se tratar de um espaço muito amplo e antigo, foram necessárias readaptações em diversos espaços, o que gerou maiores custos. Com isso foi necessário uma contrapartida de 51 mil reais por parte do CAESP e um investimento no valor de 25 mil reais da municipalidade, totalizando 633 mil reais. A diretora do CAESP-APAE Caminho de Luz, CRISTINA SCHROEDER, destaca que além do novo visual, as reformas incluem a criação de novas salas, o que garante maior privacidade e torna o espaço mais acessível e aconchegante, a fim de oferecer melhores condições de locomoção dos educandos, priorizando a qualidade dos atendimentos ofertados. A diretora pontua que atualmente a equipe é formada por 27 profissionais, divididos entre as turmas de estimulação precoce, compostas por crianças, jovens, adultos e idosos.
Iniciou na última segunda-feira, o prazo para a declaração do ITR – o Imposto Territorial Rural. Trata-se de um tributo federal que deve ser pago anualmente pelo proprietário de terras, titular do domínio útil ou pelo possuidor. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Mondaí, FLAVIO ZANG, cerca de 800 agricultores do município devem encaminhar o ITR nesse ano. Ele destaca que o prazo vai até a meia noite do dia 29 de setembro e que é importante os agricultores procurarem o Sindicato para realizarem a declaração dentro do prazo estabelecido para evitar multas. ZANG chama atenção dos agricultores que adquiriram áreas de terras em anos anteriores para que realizem a atualização dos valores na documentação, de acordo com o valor atual do hectare.
O coordenador do Sintraf de Mondaí explica que se os valores das terras não forem atualizados e o agricultor vender o lote acima do que foi declarado no ITR, poderá ter que arcar com o pagamento de impostos. O coordenador do Sintraf de Mondaí, FLAVIO ZANG, lembra que para realizar a atualização dos dados cadastrais, é importante que o proprietário leve consigo a documentação da área de terra e do INCRA. Ele destaca que outros serviços também estão sendo prestados pelo Sintraf, como a solicitação do número de identificação do imóvel rural e encaminhamentos para o programa Minha, Casa Minha Vida. FLÁVIO ZANG salienta que foi realizado um levantamento referente às pessoas que necessitam realizar reformas ou construir casas novas e que um grupo já teve a documentação enviada para a Cooperativa Habitacional de Chapecó. No momento está sendo aguardada a definição das regras do programa para que os inscritos possam iniciar a elaboração do projeto. O coordenador do Sintraf de Mondaí salienta que o Governo tem a intenção de iniciar a construção das casas novas na faixa um do Minha Casa, Minha Vida ainda nesse ano.
Iniciou na manhã de ontem na rede municipal de ensino de Iporã do Oeste, o trabalho dos controladores de acesso às escolas. O objetivo é controlar o fluxo de pessoas que entram e saem das unidades escolares, a fim de garantir maior segurança aos alunos e profissionais da educação. De acordo com a Secretária, NEUSA BEILKE, no Centro Integrado de Ensino Fundamental, na EMEI Criança Feliz e no Pré Escolar Os Peixinhos, o horário de trabalho é das 07h às 11h45 e das 12h45 às 17h30. Já no Centro Integrado de Ensino Rural de Linha Esperança, o expediente do profissional é das 06h30 às 11h45 e das 12h45 às 17h. Os profissionais permanecem 10h diárias nos espaços das unidades escolares. NEUSA destaca que a contratação ocorreu através da empresa BRV Serviços Terceirizados do Paraná, que deu prioridade na contratação de pessoas que residem em Iporã do Oeste e que possuem experiência no ramo de segurança.
A Secretária de Educação destaca que no início do expediente pela manhã, os controladores permanecem no portão principal de acesso de cada unidade, já que no CIER, no Pré Escolar Os Peixinhos e na EMEI Criança Feliz, existe um único portão de entrada, o que facilita o serviço. Já no CIEF, em função das obras de acessibilidade, construção do Centro Escolar de Múltiplo Uso e dos preparativos para a Feira FAIC, foram disponibilizados vários pontos de acesso, porém, o controlador permanece no portão de entrada principal. NEUSA pontua que depois da entrada dos alunos, durante o horário de expediente, o controlador faz a vistoria nos espaços internos e no entorno da escola. Eles receberam orientações sobre como proceder em casos de irregularidades, de como apontar o que observaram nos livros de registros e os meios de comunicarem as autoridades de segurança em casos de situações mais drásticas ou que gerem suspeitas.
Os controladores de acesso às escolas de Iporã do Oeste portam apenas uma tonfa e um bastão de defesa pessoal, que será utilizado somente em casos de necessidade. A observação é da Secretária de Educação, NEUSA BEILKE. Ela pede a compreensão dos pais ou outras pessoas para que se identifiquem e informem o motivo de estarem na escola, a fim de facilitar o trabalho dos controladores e evitar a entrada de pessoas estranhas nos educandários. NEUSA lembra que os controladores foram contratados de acordo com o calendário eletivo de 2023, se estendendo até o dia 22 de dezembro. No final do ano será feita uma avaliação referente ao serviço e sobre a necessidade da continuidade em 2024.
A municipalidade está realizando a instalação de onze abrigos de passageiros em Iporã do Oeste. A informação é da Secretária de Educação do município, NEUSA BEILKE. De acordo com ela, a instalação está sendo feita nos trajetos e locais nos quais as crianças residem mais distantes do ponto de embarque e desembarque. A medida visa evitar que os estudantes fiquem expostos ao tempo enquanto aguardam o transporte escolar. NEUSA cita que os abrigos são deslocáveis, podendo ser colocados em outros espaços, caso haja necessidade. Outra conquista para a educação infantil é a casinha de brinquedos que será instalada na pré-escola Vivendo a Infância, junto ao Centro Integrado de Ensino Rural da Linha Esperança. NEUSA BEILKE frisa que os espaços são muito proveitosos e que através deles, é possível que as crianças explorem suas fantasias e a vivência familiar, traduzida através de brincadeiras.
A Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste, com apoio da Polícia Militar, deu cumprimento à um mandado de busca e apreensão de uma pistola nove milímetros e uma espingarda calibre 22, bem como as respectivas munições. Apesar das armas de fogo serem registradas, o judiciário determinou a apreensão, pois o proprietário está sendo investigado pelo crime de ameaça e poderia utilizá-las para atentar contra a vida de pessoas. O respectivo procedimento continua e será encaminhado ao juízo assim que for concluído. A Polícia Civil salienta que mesmo devidamente registrados, os armamentos podem ser apreendidos se houver suspeitas de que possam ser empregados na prática de delitos.
Um homem foi preso pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo em São Miguel do Oeste nesta quarta-feira, por volta das 15h20, no Bairro Jardim Peperi. A guarnição realizava rondas no local, quando avistou um carro Peugeot 207 com dois ocupantes em atitude suspeita, sendo que ao avistar a viatura, o caroneiro pegou um objeto que aparentemente estava na cintura e tentou esconder dentro do carro. Os policiais fizeram a abordagem dos ocupantes e identificaram que um deles tinha um revólver calibre 32 na cintura, que foi imediatamente retirado. Durante a busca pessoal, também foi encontrado com o abordado a quantia de mil reais em espécie. O homem, de 34 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo e entregue, junto com a arma, na Delegacia de Polícia Civil.
Um homem acusado de matar uma garota de programa que se negou a manter relação sexual ao ser agredida por ele foi condenado pelo tribunal do júri da Comarca de Palmitos. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade e seguirá preso. O conselho de sentença admitiu as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. De acordo com a denúncia, na madrugada de 18 de janeiro de 2023, o réu foi até a boate onde SEBASTIANA DE FÁTIMA FALLER, de 47 anos, trabalhava e ambos saíram juntos de carro até o interior de Caibi. Durante o ato sexual, o homem deu um tapa na mulher, que se negou a continuar a relação. Depois de discutirem, o acusado acertou um tiro no rosto dela, em seguida entrou no carro e atropelou a vítima, que já estava caída.