GLOBO EM FOCO – 17/08/23

-STF RETOMA HOJE JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO

-SANTA CATARINA CONFIRMOU QUASE DOIS MIL CASOS DE DENGUE EM APENAS UMA SEMANA

-REGIONAL DA EDUCAÇÃO INVESTE NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS

-TUNÁPOLIS VAI REALIZAR NOITE CULTURAL

-ITAPIRANGA PROMOVE EVENTO SOBRE CONSTRUÇÃO DA PONTE

-PREFEITO DEBATE EM BRASÍLIA PROBLEMA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE

-POLÍCIA CIVIL APREENDE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO

-HOMEM É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de tempo sol com poucas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 30 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 97 centavos. O euro está valendo cinco reais e 42 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

O governo alemão propôs um projeto de lei, nesta quarta-feira, com o objetivo de legalizar a maconha para uso recreativo. De acordo com o texto, que ainda precisa ser debatido e votado no Parlamento, será possível, a partir dos 18 anos, comprar e portar até 25 gramas de maconha. O projeto de lei estabelece a possibilidade de cultivo de até três pés de cannabis para consumo próprio e prevê a criação de associações sem fins lucrativos, chamadas de Cannabis Social Clubs, cujos membros - de no máximo 500 pessoas - poderão cultivar a planta para seu consumo, sob supervisão do poder público. As associações poderão fornecer até 25 gramas por dia, e no máximo 50 gramas por mês para os sócios.

A Colômbia registrou 52 massacres no primeiro semestre de 2023. O número é 11 por cento maior em comparação ao mesmo período do ano anterior, apesar das tréguas que o governo firmou neste ano com grupos armados. Os dados foram apresentados pela representante na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, JULIETTE DE RIVERO. Os massacres – definidos pela ONU como o assassinato de três ou mais pessoas indefesas em um mesmo local – deixaram 168 mortos no primeiro semestre, 19 deles menores de idade. A ONU classificou os casos como intoleráveis e pediu ao governo “uma articulação melhor entre a política de paz total, a política de desmantelamento e a política de segurança”.

A próxima Cúpula do Brics deverá debater diversos temas, entre os quais a guerra na Ucrânia, a adoção de uma moeda única para o grupo em negociações financeiras e a adesão de novos países. Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo costuma se reunir anualmente. A próxima cúpula acontecerá nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em Joanesburgo na África do Sul. Sobre a a ampliação do número de nações no grupo, 22 países já entraram com pedido de adesão aos Brics. Os negociadores da cúpula têm conversado sobre os parâmetros a serem observados para que outros países possam entrar nos Brics, mas que a decisão política sobre autorizar ou não a entrada e de quais países caberá aos chefes de Estado e de governo.

A seguir:

-STF RETOMA HOJE JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, a partir das duas da tarde, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em dois de agosto após o relator da ação, ministro GILMAR MENDES, pedir à então presidente da Corte, ROSA WEBER, o adiamento da continuidade do caso. A devolução do caso para apreciação dos magistrados aconteceu em 8 de agosto. Na última sessão, o ministro ALEXANDRE DE MORAES votou para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. Agora, são quatro votos para que o porte de maconha para consumo próprio deixe de ser considerado crime. Além de MORAES, votaram nesse sentido, em 2015, EDSON FACHIN e LUÍS ROBERTO BARROSO. GILMAR MENDES votou para descriminalizar o porte para consumo pessoal de forma ampla, sem especificar drogas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico deve apresentar, nesta quinta-feira, um relatório preliminar sobre as causas do apagão que afetou todas as regiões do Brasil na terça-feira. O ministro de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA, confirmou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, a Chesf, subsidiária da Eletrobras, é responsável pela linha de transmissão que apresentou falhas no Ceará na terça-feira. O apagão começou a ser registrado nos sistemas do ONS exatamente às oito e meia da manhã de terça-feira quando foi interrompido o tradicional aumento da carga do sistema elétrico. Em dez minutos, a carga do sistema elétrico brasileiro caiu 25 por cento. Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, solicitou à Polícia Federal nesta quarta-feira a abertura de investigação para apurar as causas do apagão.

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, à vítima de violência doméstica. O texto segue para sanção do presidente LULA. O projeto inclui o direito entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha. Segundo a proposta, a assistência será de acordo com a "situação de vulnerabilidade social e econômica" da vítima. O texto não exemplifica valores. Caberá aos estados e municípios financiar o auxílio, por meio do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Os crimes de violência contra mulher, crianças e adolescentes tiveram alta em 2022, em comparação com 2021. Os dados foram divulgados em julho pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Além do aumento de casos de estupro, o feminicídio também foi um dos crimes que tiveram aumento de registros em 2022.

O governo de Santa Catarina publicou um decreto autorizando a concessão por 30 anos do Parque Estadual da Serra Furada. A reserva possui área de mil 330 hectares e abrange os territórios municipais de Grão Pará e Orleans, se estendendo pela região serrana e sul do Estado. A autorização para promoção turística da região foi feita na sexta-feira e, na prática, permite que o Instituto do Meio Ambiente siga com o processo para que uma empresa atue com atividades de ecoturismo e visitação. A concessão da área está avaliada em 123 milhões de reais. O próximo passo para avançar na concessão é a publicação do edital com prazos e datas sobre a ação.

O número de assassinatos em Santa Catarina cresceu cinco vírgula dois por cento no primeiro semestre de 2023, segundo dados da secretaria de Segurança Pública. As informações foram publicadas nesta quinta-feira. Foram 321 mortes nos primeiros seis meses deste ano, contra 305 no primeiro semestre de 2022 em Santa Catarina. O aumento vai na contramão do país, que registrou queda de três virgula quatro por cento no período. No índice, que soma os homicídios dolosos, incluindo os feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, apenas o último crime teve queda em relação ao cenário do ano passado. No primeiro semestre de 2022, o Estado registrou 10 casos de roubo seguido de morte. Neste ano, o número caiu para três, o que representa diminuição de 70 por cento nos casos.

Santa Catarina confirmou quase dois mil casos de dengue em apenas uma semana nesta quarta-feira. O número se soma à marca de mais de 100 mil casos em 2023, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Segundo a Dive, até esta segunda-feira, Santa Catarina registrou 104 mil 932. O número de notificações subiu 71 por cento em comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com o boletim, 91 pessoas tiveram a morte pela doença confirmada. Conforme a Dive, os casos confirmados estão distribuídos em 127 municípios catarinenses, e destes, 37 atingiram o nível de epidemia. De acordo com o boletim, Santa Catarina tem 51 mil 698 focos do mosquito Aedes aegypti em 236 municípios. Destes, 152 cidades foram considerados infestadas.

Itapiranga promove Audiência Pública para debater a construção da ponte sobre o Rio Uruguai. O evento realizado na manhã de hoje, contou com a presença de técnicos do DNIT, além dos deputados federais, PEDRO UCZAI e o deputado estadual, FABIANO DA LUZ. a Audiência Pública conta ainda com o vice-prefeito de Itapiranga, NILO BOURSCHEIDT, prefeito de Barra do Guarita, RODRIGO LOCATELLI TISOTT, prefeito de Inhacorá, Rio Grande do Sul, EVERALDO BUENO ROLIM, prefeito de Iporã do Oeste, ADÉLIO MARX, vice-prefeito de São Miguel do Oeste, EDENILSON ZANARDI, Reitor da Uceff, LEANRO SORGATTO, vereadores de municípios da região e lideranças. A Audiência Pública ocorreu, no auditório da Associação Empresarial de Itapiranga. Foi debatido sobre as possibilidades de traçados de acessos nos dois lados do rio.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes coordenou a apresentação do projeto de federalização da ponte sobre o rio Uruguai, que fará a interligação dos municípios de Itapiranga e Barra do Guarita. O superintendente do DNIT, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE fez a apresentação e coordenou a audiência. O projeto prevê a construção da ponte após a cidade de Itapiranga e também fora do centro da cidade de Barra do Guarita, no Rio Grande do Sul. A obra é considerada de grande porte, pois além da ponte, inclui a federalização da SC 163, com os contornos viários em Descanso, Iporã do Oeste e Itapiranga, além da federalização da RS 163 e contorno no lado gaúcho.

Mais quatro encontros do Programa Saúde no Prato foram realizados. O Programa Saúde no Prato é desenvolvido pela secretaria de Saúde. A ação tem como objetivo é ensinar algumas receitas com produtos integrais, substituição de sal branco por sal temperado e uso de plantas medicinais no dia a dia. O projeto conta com o apoio da Epagri. Nas últimas semanas, aconteceram mais quatro encontros, tendo a participação da população das Unidades Básicas de Saúde Central, São José, Beira Rio e Centro. A enfermeira, ELAINE SIMONETTI ZAPPANI, destaca que a alimentação saudável é essencial para o funcionamento do nosso corpo, pois é dela que retiramos os nutrientes de que necessitamos para nossa sobrevivência.

A Associação Folclórica Alemã de Tunápolis vai realizar uma Noite Cultural nesta sexta-feira. Conforme o diretor de cultura do município, ELIMAR FRIZON, o evento vai iniciar às 19h no Lar dos Idosos e terá apresentações das oficinas da AFAT e de moradores do município. Entre os destaques estão as apresentações das oficinas de violão, flauta, técnica vocal, violino, sanfona e teclado. FRIZON salienta que não haverá cobrança de ingressos para a Noite Cultural e que haverá completo serviço de copa e cozinha, disponibilizado pela Associação Folclórica Alemã. O diretor de cultura de Tunápolis enaltece que o evento é aberto e que toda a população está convidada para prestigiar.

Regional da Educação investe um milhão de reais na infraestrutura das escolas. O Supervisor Regional da Educação, INÁCIO ROHDEN afirma que investimento em infraestrutura é prioridade do governo estadual. No primeiro semestre foi destinado um milhão de reais para os cinco municípios de abrangência da Regional da Educação de Itapiranga, com um total de 14 escolas da rede estadual. O Supervisor chama atenção que o foco principal está em novas instalações elétricas, devido as demandas que aumentaram muito nos últimos anos. ROHDEN cita como exemplo o alto consumo de energia elétrica com o sistema de ar condicionado. As escolas foram equipadas para proporcionar um ambiente adequado para a realização das aulas, porém isso causou sobre carga e aquecimento da rede.

Três escolas já tiveram os projetos concluídos e as adequações devem ocorrer ainda neste ano. O Supervisor Regional da Educação informa que na sequência outras escolas serão contempladas para garantir qualidade e segurança na rede elétrica. INÁCIO ROHDEN também menciona a mobilização para eleição do Plano de Gestão. Professores efetivos podem apresentar plano para os próximos quatro anos na administração das escolas. O Supervisor Regional da Educação lembra que desde 2014 a indicação de diretor não é mais por questões políticas e sim por escolha da comunidade escolar.

Prefeito de São João do Oeste debate problema na cadeira produtiva do leite em Brasília. Queda no preço pago ao produtor causa problemas e grande preocupação no meio rural. Região é destaque na produção e possui grande importância na produção de leite. O Prefeito GENÉSIO ANTON e o vereador do PL, CORNÉLIO SCHNEIDER, estiveram até o final da tarde de ontem na capital federal. ANTON salienta que o debate na Frente Parlamentar em apoio aos produtores de leite é relevante visando cobrar medidas do governo federal para evitar a falência da cadeia produtiva de leite. Segundo o prefeito, é inadmissível o Brasil importar leite e derivados de outros países e não ter medidas de proteção ao produtor brasileiro. ANTON contesta a clareza nas compras do Uruguai e Argentina, fator que causa problema interno.

Prefeito chama atenção para o grande potencial de municípios da microrregião, na produção de leite. Segundo GENÉSIO ANTON, Itapiranga, São João do Oeste, Tunápolis, Iporã do Oeste e Santa Helena, possuem a mais alta produção de leite por quilômetro quadrado do Brasil. Ele chama atenção que São João do Oeste conquistou o primeiro lugar nacional em produção de leite por quilômetro quadrado. O prefeito afirma que os municípios fazem sua parte e os produtores são exemplos de dedicação, competência e profissionalismo, porém isso não é suficiente para garantir lucratividade. ANTON cobra maior envolvimento do governo estadual e principalmente ações do governo federal para dar dignidade ao produtor rural e permitir investimentos e manutenção nas atividades desenvolvidas. O prefeito reforça, que a cadeia produtiva do leite precisa de socorro urgente.

Reforma Tributária também foi tema da viagem do prefeito a Brasília. Matéria já foi aprovada na Câmara Federal e está em discussão no Senado. A Confederação Nacional dos Municípios realiza grande mobilização para evitar agravamento dos problemas já existente nas prefeituras. O Prefeito GENÉSIO ANTON destaca que os municípios recebem a menor fatia da arrecadação de impostos e a cada ano tem novos encargos, principalmente com folha de pagamento a partir de programas criados pelo governo federal. ANTON reforça que o novo sistema castiga os municípios na divisão dos recursos. Ele alerta que 51 por cento dos municípios do Brasil já estão com as contas no vermelho e esta situação deve piorar de maneira significativa.

Prefeito afirma que o Governo Federal repassa programas aos municípios, porém sem as devidas compensação financeiras. Para GENÉSIO ANTON, esta é uma situação preocupante, pois as prefeituras não vão conseguir absolver as despesas extras que estão sendo geradas. Uma das questões abordadas em Brasília é sobre o piso dos professores e piso da enfermagem, pois os municípios não suportam estas contas. ANTON alerta que está em pauta quase 200 pisos de categorias para serem aprovados. Ele ressalta que não é contra os servidores e profissionais de diferentes áreas serem bem remunerados, porém cada um deve ganhar dentro da realidade de cada município sem comprometer outras ações coletivas devido a problemas no orçamento.

Um homem acusado de matar uma garota de programa que se negou a manter relação sexual ao ser agredida por ele foi condenado pelo tribunal do júri da Comarca de Palmitos. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade e seguirá preso. O conselho de sentença admitiu as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. De acordo com a denúncia, na madrugada de 18 de janeiro de 2023, o réu foi até a boate onde SEBASTIANA DE FÁTIMA FALLER, de 47 anos, trabalhava e ambos saíram juntos de carro até o interior de Caibi. Durante o ato sexual, o homem deu um tapa na mulher, que se negou a continuar a relação. Depois de discutirem, o acusado acertou um tiro no rosto dela, em seguida entrou no carro e atropelou a vítima, que já estava caída.

A Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste, com apoio da Polícia Militar, deu cumprimento à um mandado de busca e apreensão de uma pistola nove milímetros e uma espingarda calibre 22, bem como as respectivas munições. Apesar das armas de fogo serem registradas, o judiciário determinou a apreensão, pois o proprietário está sendo investigado pelo crime de ameaça e poderia utilizá-las para atentar contra a vida de pessoas. O respectivo procedimento continua e será encaminhado ao juízo assim que for concluído. A Polícia Civil salienta que mesmo devidamente registrados, os armamentos podem ser apreendidos se houver suspeitas de que possam ser empregados na prática de delitos.

Um homem foi preso pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo em São Miguel do Oeste nesta quarta-feira, por volta das 15h20, no Bairro Jardim Peperi. A guarnição realizava rondas no local, quando avistou um carro Peugeot 207 com dois ocupantes em atitude suspeita, sendo que ao avistar a viatura, o caroneiro pegou um objeto que aparentemente estava na cintura e tentou esconder dentro do carro. Os policiais fizeram a abordagem dos ocupantes e identificaram que um deles tinha um revólver calibre 32 na cintura, que foi imediatamente retirado. Durante a busca pessoal, também foi encontrado com o abordado a quantia de mil reais em espécie. O homem, de 34 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo e entregue, junto com a arma, na Delegacia de Polícia Civil.