Rede Peperi

-PRESIDENTE SANCIONA TEXTO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA

-CHUVA ATINGE O ESTADO E NOVE CIDADES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

-BANDEIRANTE TERÁ ENSINO INTEGRAL PARA A PRÉ-ESCOLA A PARTIR DE MARÇO

-EXÉRCITO INICIA SELEÇÃO PARA SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO EM 2025

-JUSTIÇA CONFIRMA CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA MARIA TEREZA

-POLÍCIA CIVIL INVESTIGA VENDA DE MEDICAMENTO ABORTIVO NO MUNICÍPIO

-COLISÃO ENTRE CAMINHÕES DEIXA DOIS MOTORISTAS FERIDOS NA SC 161

O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol com poucas nuvens. Nas últimas horas, a mínima foi de 20 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em seis reais e três centavos. O euro está valendo seis reais e 20 centavos. O peso está cotado em 0,0058 centavos.

Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas. Ainda assim, o governo votará o texto nesta sexta-feira. A expectativa é pela aprovação. Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira. O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro BENJAMIN NETANYAHU. Nos últimos dias, NETANYAHU agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.

A União Europeia adotou, nesta quinta-feira, um pacote excepcional de ajuda humanitária para Gaza no valor de 120 milhões de euros, o equivalente a 742 milhões de reais, um dia após o anúncio de um acordo sobre uma trégua no território palestino. Simultaneamente, em uma declaração, a Comissão observou que esse pacote de ajuda se concentrará na assistência alimentar de emergência, no acesso à água, na saúde pública e na higiene. Nessa declaração, a presidente da Comissão, URSULA VON DER LEYEN, observou que o anúncio de uma trégua com a libertação dos reféns, "oferece esperança para a região que precisa desesperadamente dela".

A economia da China cresceu cinco por cento em 2024 impulsionada pelas exportações e medidas de estímulo, informou nesta sexta-feira a agência de notícias Associated Press. Apesar do ritmo mais lento que no ano anterior, o resultado do Produto Interno Bruto está alinhado com o objetivo do governo do país. No recorte trimestral, a economia cresceu cinco virgula quatro entre outubro a dezembro, de acordo com o governo. As exportações aumentaram sete virgula um por cento em termos anuais, enquanto as importações cresceram dois virgula tres

O governo federal apresentou nesta semana uma lista de alterações à proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública. O texto tem como objetivo fortalecer o combate ao crime organizado e integrar as polícias do país. As mudanças apresentadas pelo ministro RICARDO LEWANDOWSKI têm como objetivo atender a demandas estaduais, após pedidos de alterações feitos durante debates com governadores. A proposta, construída pelo Ministério da Justiça, ainda não tem prazo para ser publicada. A proposta inclui na Constituição Federal o Sistema Único de Segurança Pública, uma "espécie de SUS" para a segurança – dando força ao sistema e possibilitando a criação de políticas unificadas. A Polícia Rodoviária Federal passará a se chamar Polícia Viária Federal e ficará responsável pelo policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu, por seis meses, a possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e benefícios de quem não tiver a "prova de vida". A regra foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira e já está em vigor. A prova de vida é uma checagem periódica para comprovar que a pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito. Desde 2023, a prova de vida é de responsabilidade do INSS – que comprova a situação do beneficiário ao cruzar outros bancos de dados do governo. Segundo o INSS, o adiamento foi necessário porque a própria instituição está aperfeiçoando o cruzamento de dados para chegar ao maior número de beneficiários – e, com isso, reduzir o número de convocações.

O presidente LULA sancionou nesta quinta-feira o texto que regulamenta a reforma tributária. Essa é a primeira e principal regulamentação. Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2024 e dá a partida para o novo sistema de cobrança de impostos, criado com a reforma aprovada em 2023. A reforma substitui cinco tributos que existem hoje por dois impostos sobre valor agregado. O presidente LULA vetou 15 trechos. Segundo o Ministério da Fazenda, os vetos não alteram a essência do que foi aprovado pelo Congresso. O presidente afirmou que os benefícios da reforma vão ser sentidos a partir de 2027. A lei prevê ainda uma lista de produtos da nova cesta básica nacional que não vão pagar imposto, entre eles, carnes, arroz e feijão.

O governo de Santa Catarina anunciou que vai ampliar o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares. Cinco novas unidades da rede estadual de ensino passam a adotar o modelo neste ano de 2025. Elas ficam em Araranguá, Itajaí, Mafra, Curitibanos e Ibirama. Assim, o programa passará a contar com 15 escolas estaduais atuando no modelo. O modelo foi criado no governo Jair Bolsonaro, a nível federal e passou a ser adotado pelos Estados. Com a entrada do governo LULA, porém, o projeto foi desativado, mas o governador de Santa Catarina criou um programa próprio para dar continuidade. O projeto prevê a manutenção das escolas que já operam neste modelo e a ampliação para mais unidades.

Uma fala do governador JORGINHO MELLO do PL gerou críticas e acusações de racismo nesta quinta-feira. A afirmação ocorreu na noite de quarta-feira, em entrevista durante a abertura da Festa Pomerana, em Pomerode, no Vale do Itajaí. Ao elogiar características de Pomerode, conhecida por ser a “cidade mais alemã do Brasil”, JORGINHO afirmou que o município se destaca, entre outros motivos, pela “pele das pessoas”. O governador se manifestou sobre o assunto ao publicar uma nota nas redes sociais sobre o tema na tarde desta quinta e disse que é lamentável a tentativa de um vereador do PSOL de distorcer o conteúdo da entrevista. Ele afirmou ainda que que vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis, que racismo é crime, mas que essa acusação não se aplica a ele.

A forte chuva que atingiu Santa Catarina ao longo desta quinta-feira fez com que nove cidades catarinenses decretassem situação de emergência. Os temporais causaram alagamentos, deslizamentos e interditaram rodovias no estado. Decretaram situação de emergência as cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Tijucas, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema e Porto Belo. Ao longo do dia, o Corpo de Bombeiros Militar registrou o atendimento de mais de 234 ocorrências, principalmente nas regiões da Grande Florianópolis e Litoral Norte. Os trabalhos das equipes resultaram no atendimento de 437 pessoas, incluindo resgates, salvamentos, atendimentos pré-hospitalares, cortes de árvores e desobstrução de vias públicas, pequenos deslizamentos, inundações e enxurradas. Mais de 880 pessoas estão fora de casa. Conforme a Defesa Civil, na manhã desta sexta, eram 781 pessoas desabrigadas e 104 desalojadas.

O Peperi Rádio Repórter deste sábado vai receber o psicanalista ROBERTO MAINARDI LOPES. Ele vai falar sobre o inconsciente coletivo e a contribuição do rádio para a formação desse conjunto de sentimentos, pensamentos e lembranças compartilhados por toda a comunidade. ROBERTO também vai falar sobre saúde mental e o Janeiro Branco, mês voltado para conscientizar a população sobre esse tema. O Peperi Rádio Repórter começa as 11 horas da manhã com a análise das noticias da semana. A entrevista com o psicanalista ROBERTO MAINARDI LOPES está programada para as 11 e meia.

Um curto-circuito na madrugada desta sexta-feira deixou mais de 350 unidades consumidoras sem energia no bairro Salete, em São Miguel do Oeste. Segundo gerente regional da Celesc, SANDRO VALMORBIDA, a queda de energia foi causada por um pássaro que se chocou nos fios da rede. As equipes da Celesc foram acionadas ainda durante a madrugada, mas, devido ao horário, a mobilização levou um pouco mais de tempo. A energia foi restabelecida por volta das quatro horas, duas horas depois do apagão.

O décimo quarto Regimento de Cavalaria Mecanizado iniciou, nesta semana, a fase de seleção complementar para o Serviço Militar Obrigatório de 2025. A primeira etapa já foi realizada nos municípios de Iporã do Oeste e Mondaí. Em São Miguel do Oeste, o processo terá início em 27 de janeiro. A seleção vai até cinco de fevereiro e os resultados finais serão divulgados no dia 20 do mês que vem quando os candidatos deverão se apresentar às Juntas de Serviço Militar para saber se foram aprovados. De acordo com o comandante do décimo quarto RCMec, coronel LUIZ FERNANDO CORADINI, essa etapa é fundamental para definir os jovens que serão incorporados ao Exército no dia sete de março. As datas do cronograma estão no portal da Peperi.

Durante a seleção para o serviço militar, os jovens passarão por entrevistas, exames médicos e testes físicos. O objetivo é avaliar a aptidão para o serviço militar. De acordo com o comandante do décimo quarto RCMec, coronel LUIZ FERNANDO CORADINI, a previsão é que cerca de 200 recrutas sejam incorporados ao exército, podendo haver variação conforme a necessidade. Os aprovados serão incorporados oficialmente em 7 de março. Segundo CORADINI, essa fase inicial dura cerca de dois meses e inclui treinamentos básicos de doutrina militar, hierarquia, uso de armamento, camuflagem e sobrevivência. No segundo semestre, começa a fase de adestramento, que ocorre em três níveis: pelotão, esquadrão e regimento. Os treinamentos se intensificam até novembro, quando os recrutas concluem sua formação e se tornam reservistas de primeira categoria.

O Programa Lar Legal Rural enfrentou dificuldades no processo de entrega de escrituras no ano passado. A avaliação é do coordenador regional da iniciativa, JOEL DE MOURA. O Programa Lar Legal Rural foi criado em 2023 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o objetivo de facilitar o processo regularização de áreas rurais. JOEL esteve no RPN primeira edição desta quinta-feira e disse que poucos encaminhamentos foram concluídos até o momento. Ele citou que o programa enfrentou alguns problemas que atrasaram a emissão dos registros e escrituras dos imóveis, mas a previsão de que a ação tenha mais celeridade neste ano.

O programa Lar Legal Rural sofreu algumas alterações no ano passado para tornar a ação mais rápida e simples. O comentário é do coordenador regional da iniciativa, JOEL DE MOURA. De acordo com ele, inicialmente, o contato era direto com os agricultores que precisavam fazer todos os encaminhamentos, o que gerou dificuldade para sequência do processo. Desde o ano passado, foi estabelecida uma parceria com os sindicatos e prefeituras como ponto de referência para inscrições. A medida possibilitou avanço significativo. Além disso, no segundo semestre do ano passado, o Tribunal de Justiça interrompeu os trabalhos no período eleitoral e isso também contribuiu para atrasar os trabalhos.

Cerca de 620 processos em 12 municípios da Ameosc estão encaminhados e devem receber as escrituras neste ano. A informação é do coordenador regional da iniciativa, JOEL DE MOURA. Ele disse que o Lar Legal Rural depende da contribuição entre as pessoas que busca a regularização de terras, como por exemplo, a coleta de assinatura dos vizinhos, que nem sempre colaboram. Outra situação que gera divergências é a de condôminos. Uma exigência do Tribunal para a formação de grupo de 20 pessoas gerou muitas dificuldades. Após negociações, foi reduzido para 10 integrantes. Mesmo assim, JOEL está otimista para avanços no programa nos próximos meses e de uma agilidade maior de agora em diante.

O prefeito de Paraíso, GILBERTO BELEGANTE, afirmou em entrevista à rádio Peperi que a frota de veículos da saúde do município está em estado crítico. Segundo ele, no passado, a cidade contava com sete carros praticamente novos, mas atualmente a realidade é diferente. BELEGANTE disse que o município tem apenas uma Spin em condições razoáveis, enquanto o restante da frota é composto por veículos com problemas mecânicos, como motor fundido e câmbio danificado. O prefeito destacou que pretende realizar um levantamento da situação e buscar soluções, mas ressaltou as dificuldades financeiras para a renovação da frota. Ele disse que o orçamento do ano passado não foi fechado e o deste ano ainda não foi aberto, o que limita qualquer nova aquisição imediata.

A Administração Municipal vai retomar o horário normal de atendimento em todas as repartições públicas a partir da próxima segunda-feira. O horário de atendimento voltará a ser de segunda à sexta-feira, das sete e meia as 11 e meia da manhã e entre uma e cinco da tarde. O decreto, assinado no dia dois de janeiro e que instituiu o turno único em algumas repartições, tem validade até hoje. Conforme o prefeito DOMINGOS MARCON, nas duas primeiras semanas desta Gestão, o horário de atendimento diferenciado em algumas repartições foi necessário em virtude de que muitos servidores estavam em férias. Além disso, o turno único também serviu para facilitar a organização da equipe e avaliar a situação financeira de início de ano na administração.

Com a aprovação do projeto de lei sobre a reformulação do sistema municipal de ensino, a administração de Guaraciaba está tomando as ações para a implantação da educação integral. De acordo com a Secretária de Educação, GIANA VOLKWEIS, as aulas do ensino integral já acontecem nas turmas de Creche e em algumas turmas da pré-escola. Agora, o ensino integral passará também para o Ensino Fundamental que ocorrerá de forma gradativa. Neste primeiro momento serão atendidos alunos do segundo e terceiro ano. A secretária disse que as aulas do ensino integral serão no Complexo Educacional Olímpio Dal Magro, no Edifício Eleunice Ribeiro dos Santos, e acontecerão de forma gradativa. Além disso, a secretaria trabalha na organização do espaço, das turmas e também das matérias que serão disponibilizadas.

A Prefeitura de Bandeirante está dando mais um passo na ampliação do ensino integral. A informação é do prefeito EDER MARCON. Ele explicou que a creche já atende algumas crianças em período integral. A medida agora vai atender os alunos do pré-escolar, com idades entre 4 e 5 anos. MARCON citou que a adequação para o ensino integral é uma meta do Plano Nacional de Educação e todos os municípios estão trabalhando nisso . Ele explicou que a obra necessária para a mudança foi licitada em dezembro e está em andamento. Além dessa novidade, creche municipal também está sendo ampliada com a construção de mais duas salas.

A Justiça de São Miguel do Oeste confirmou a cassação do mandato da vereadora do PT MARIA TEREZA CAPRA. O juiz RAUL BERTANI DE CAMPOS julgou improcedente o pedido formulado na ação judicial movida pela vereadora. MARIA TEREZA Teresa pediu a nulidade do processo que resultou na cassação do mandato dela por quebra de decoro parlamentar. Como a decisão é de primeiro grau cabe recurso para o Tribunal de justiça de Santa Catarina. A reportagem da Peperi tentou contato com a vereadora do PT, mas ela não foi localizada para comentar a decisão da justiça local.

A vereadora MARIA TEREZA CAPRA foi cassada no começo de 2023 por quebra de decoro parlamentar em razão de um vídeo que ela publicou nas redes sociais. Nesse vídeo, a vereadora afirmou que durante as manifestações pós eleições de 2022, realizadas em frente ao quartel de São Miguel do Oeste, os participantes fizeram um gesto de apologia ao nazismo. A Câmara de Vereadores abriu um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar e a vereadora foi afastada. MARIA TEREZA CAPRA conseguiu retomar o mandato por meio de uma liminar judicial e terminou o mandato no cargo. O processo continuou e, na quarta-feira desta semana, o juiz de primeiro grau julgou o mérito e considerou o pedido da vereadora em improcedente.

Na ação judicial, MARIA TEREZA argumentou que o rito de cassação teve falhas, como falta de direito à ampla defesa. Já a Câmara sustentou que o processo foi conduzido dentro das normas legais, com a participação da vereadora nas fases do procedimento. O Legislativo alegou que a defesa da vereadora não apresentou testemunhas nem rebateu as provas anexadas ao processo. Mesmo fora da câmara de vereadores nesta legislatura, a decisão judicial desse caso é importante na medida em que pode ter consequências políticas para a vereadora. Se a cassação do mandato for mantida, ela pode perder o direitos políticos e ficar inelegível por um período de oito anos.

Dois caminhões colidiram na SC-161, em Romelândia, na manhã desta quinta-feira. O acidente aconteceu por volta das seis e 40 da manhã. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente ocorreu quando um dos motoristas tentou fazer uma conversão à esquerda. Um dos motoristas de 68 anos teve ferimentos leves, enquanto outro, de 38 anos, ficou gravemente ferido. Apesar do impacto, a rodovia não precisou ser interditada. Os dois motoristas passaram pelo teste do bafômetro, e nenhum deles havia ingerido álcool. Os veículos ficaram sob a responsabilidade de familiares das vítimas.

A Delegacia de Investigações Criminais de São Lourenço do Oeste prendeu, na manhã de hoje, um homem de 22 anos em razão de condenação pelo crime de tráfico de drogas. A prisão decorreu de sentença condenatória do Juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste. O homem foi condenado a pena de oito anos e sete meses de prisão em regime fechado. Ele já havia sido investigado pela DIC de São Lourenço do Oeste e chegou a ser preso em flagrante durante uma operação ocorrida em 11 de março de 2023, mas respondia ao processo em liberdade. O homem foi preso hoje e levado para o presídio.

Um trabalhador de 44 anos sofreu um acidente na manhã desta sexta-feira, em uma obra às margens da BR-158, em Cunha Porã. Ele foi atingido por um bloco de concreto pré-moldado de aproximadamente 300 quilos. A estrutura caiu sobre a perna esquerda do homem. Segundo o Corpo de Bombeiros, a guarnição foi acionada por volta das nove horas da manhã. Colegas de trabalho removeram a estrutura antes da chegada dos bombeiros. O homem estava consciente e orientado, mas sentia dores intensas e apresentava sinais de fratura na perna. O trabalhador foi levado para a Fundação Hospitalar de Cunha Porã.

A Delegacia de Investigação Criminal de São Miguel do Oeste cumpriu, nesta quinta-feira, três mandados de busca e apreensão em uma operação que apura a suposta venda ilegal de medicamentos abortivos na região do Extremo Oeste. Segundo a Polícia Civil, o remédio investigado é o "Cytotec", cuja comercialização no Brasil é proibida sem prescrição médica. As diligências identificaram indícios de que a venda estaria ocorrendo há alguns anos. Durante a operação, um caso suspeito de aborto consumado foi detectado, o que pode agravar a situação dos investigados. O inquérito segue em andamento e outras informações não serão divulgadas neste momento para não prejudicar as investigações.