-TERMINA HOJE PRAZO PARA SOLICITAR RETIRADA DE VALORES ESQUECIDOS NOS BANCOS
-GOVERNO VAI CRIAR NOVO MODELO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFINE DATA DE INSCRIÇÕES PARA VAGAS NAS CRECHES
-VEREADORES DERRUBAM VETOS DO PREFEITO À PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA
-MUNICÍPIO AGUARDA AUTORIZAÇAO DA CAMARA PARA LICITAR TRANSPORTE COLETIVO URBANO
-POLÍCIA MILITAR PRENDE TRÊS SUSPEITOS DE TENTATIVA DE FURTOS EM SUPERMERCADOS
-HOMEM ABANDONA QUASE UM QUILO DE MACONHA AO FUGIR DA PM NA FRONTEIRA
O tempo é de céu nublado. A previsão para as próximas é de sol entre nuvens. Nas últimas horas, a mínima foi de 16 graus. A máxima pode chegar a 27 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 69 centavos. O euro está valendo seis reais e 20 centavos. O peso está cotado em 0,0058 centavos.
O ministro das Relações Exteriores do Irã alertou nesta quarta-feira o secretário-geral da ONU, ANTÓNIO GUTERRES, que seu país está preparado para dar uma resposta "decisiva" que Israel lamentará caso decida atacar a República Islâmica em represália aos lançamentos de mísseis. O Irã disparou quase 200 mísseis contra Israel no dia primeiro de outubro, uma retaliação ao assassinato de um de seus generais e de dois protegidos do país na região. O ministro israelense da Defesa, YOAV GALLANT, prometeu que o país responderá ao ataque com mísseis de maneira "mortal, precisa e surpreendente".
A mídia estatal da Coreia do Norte informou que cerca de um milhão e 400 mil jovens se alistaram para se juntar ou retornar ao exército nesta semana, segundo a agência de notícias Reuters. O país acusa a Coreia do Sul de uma "incursão provocativa de drones" que teria levado a "situação tensa ao limite da guerra". Os jovens, incluindo estudantes e oficiais da liga juvenil que assinaram petições para se alistar, estão determinados a lutar em uma "guerra sagrada para destruir o inimigo com as armas da revolução", de acordo com o relatório da agência de notícias estatal da Coreia do Norte. A alegação da Coreia do Norte de que mais de um milhão de jovens se voluntariaram para se alistar no Exército Popular da Coreia em apenas dois dias surge em um momento de alta tensão na península coreana.
Uma variedade de maconha com maior efeito psicoativo começou a ser vendida nesta terça-feira no Uruguai em farmácias registradas na rede de distribuição regulada. O anúncio é do órgão estatal que controla a produção e comercialização da substância. Em 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país a legalizar e regulamentar a produção e o consumo de cannabis. Em 2017, começou a vender em farmácias a maconha produzida sob o controle do Estado. A nova variedade é a quarta disponível nas farmácias do sistema e a que apresenta o maior percentual de tetrahidrocanabinol, principal composto psicoativo das plantas de cannabis.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para micro e pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O projeto tramita na Comissão em caráter terminativo e, se não houver recurso para ir a plenário, vai direto para análise da Câmara. A proposta prevê que os valores não utilizados, bem como os valores recuperados, inclusive no caso de inadimplência, possam ser alocados ao fundo destinado ao Pé de Meia – programa de incentivo financeiro a alunos do ensino médio público.
A partir do mês que vem, a Caixa vai diminuir o valor de financiamentos de imóveis de até um milhão e meio de reais. Na modalidade SAC — em que as parcelas são maiores no início e menores no final — o financiamento vai passar de 80 para 70 por cento do valor do imóvel. No sistema Price, que tem parcelas constantes, cai de 60 para 50 por cento do valor. Na prática, será preciso uma entrada maior. A Caixa explicou que a mudança é por causa do aumento da demanda por crédito e o maior volume de saques da poupança.A Caixa informou que as mudanças nas regras não se aplicam às unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, valerão as normas antigas para os contratos. As mudanças também não interferem em contratos já firmados.
Termina nesta quarta-feira o prazo para que os clientes que têm "dinheiro esquecido" no Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil saquem os valores. Segundo o BC, oito bilhões e 600 milhões de reais estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu prazo até dia 29 de outubro para que todos os 295 municípios catarinenses e o governo do Estado respondam a um questionário sobre educação digital. Os dados vão ajudar a traçar um diagnóstico da alfabetização e letramento digitais no Estado. A educação digital já é lei no Brasil desde o ano passado. O objetivo é, para além da familiaridade com as novas tecnologias, refletir sobre o uso ético e responsável da internet e das redes sociais. No texto enviado aos gestores públicos, o TCE diz que a educação digital é “fundamental na promoção da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento de competências essenciais, como o pensamento crítico e o uso ético e responsável da internet e novas tecnologias”.
Entrou em tramitação nesta terça-feira, Dia do Professor, o projeto de lei do Poder Executivo que trata da descompactação da tabela salarial do magistério público estadual. A proposta foi encaminhada para análise das comissões permanentes da Alesc. A matéria altera a Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público. O objetivo é aumentar os vencimentos dos professores efetivos do Estado mediante o reajuste das faixas salariais previstas no plano de carreira da categoria, que leva em consideração tempo de serviço e qualificação. O Executivo estima que a descompactação da tabela seja de aproximadamente 10 por cento. Já o Sinte fez criticou o projeto e disse que não há descompactação da tabela.
O Governo do Estado definiu a criação de um novo modelo para substituir a TEV – Transferência Especial Voluntária e garantir que os municípios de Santa Catarina continuem recebendo recursos para obras e outros investimentos. O modelo até então vigente foi suspenso em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que apontou inconstitucionalidade no instrumento que vinha sendo usado pelo Governo do Estado. O governador JORGINHO MELLO autorizou o envio de proposta com duas frentes à Assembleia Legislativa. A primeira será um Projeto de Emenda Constitucional para instituir o convênio simplificado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Controladoria-Geral do Estado devem trabalhar nos ajustes necessários nos sistemas administrativos. Um novo manual deve ser elaborado para orientar os municípios sobre o modelo que será instituído.
A Unoesc, em parceria com a Fapesc, Centro de Inovação e Tecnologia do Extremo-oeste e a Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste, realizou a segunda Jornada Empreendedora Juvenil Regional Extremo-Oeste: Olimpíada da Inovação. O evento reuniu estudantes do Ensino Médio das escolas de Bandeirante, São Miguel do Oeste e Guaraciaba, oferecendo uma experiência imersiva em empreendedorismo e inovação. Durante o Startup Day, os participantes foram desafiados a encontrar soluções criativas para problemas cotidianos, desenvolvendo propostas de startups em equipe. A atividade estimulou o trabalho colaborativo, a inovação e o pensamento crítico entre os jovens, promovendo um ambiente que aproximou o universo acadêmico e o empreendedorismo da realidade escolar.
A Jornada Empreendedora Juvenil Regional Extremo-Oeste: Olimpíada da Inovação tem uma contribuição importante para a formação integral dos estudantes. A avaliação é da coordenadora do Ensino Médio da Coordenadoria Regional de Educação, DIANE FERRO. Já o diretor de inovação de São Miguel do Oeste e facilitador do evento, DOUGLAS RODRIGUES, destacou o impacto da jornada no ecossistema de inovação regional. Ele disse que o evento traz novas ideias e negócios para a região. De acordo com RODRIGUES, muitos projetos desenvolvidos pelos estudantes têm grande potencial para se transformar em negócios de sucesso, fortalecendo o ecossistema de inovação e o desenvolvimento econômico sustentável da comunidade.
A Gerência Regional da Saúde de São Miguel do Oeste está desenvolvendo diversas ações com os municípios que compõe a regional, com o objetivo de eliminar criadouros e a densidade do mosquito Aedes Aegypti. Conforme a bióloga da Gerência de Saúde, MARCIELE BOGO, entre as principais estratégias estão a atualização e elaboração de um plano de contingência, que possibilita ao município ou a regional, traçar estratégias em caso de transmissão da doença, além da realização de capacitações com os agentes de combate à endemias e referente à aplicação de inseticidas. Dos trinta municípios que a Regional de Saúde de São Miguel do Oeste atende, nove estiveram em epidemia de dengue, atingindo uma taxa maior que 300 casos por 100 mil habitantes.
São Miguel do Oeste está com 555 vagas de emprego abertas, uma delas reservada para pessoas com deficiência. Essas oportunidades fazem parte das 10 mil 650 vagas disponíveis em todo o estado, conforme dados do Sistema Nacional de Emprego. Os interessados podem buscar informações diretamente nas unidades do Sine ou consultar as vagas pelo Portal Emprega Brasil. Com oportunidades em diversas áreas, a região Oeste tem se mostrado uma das mais dinâmicas no estado, com mais de mil e 500 vagas disponíveis. Cerca de 40 por cento estão na unidade do Sine de São Miguel do Oeste.
A Administração dos Cemitérios Públicos Municipais de São Miguel do Oeste está nos preparativos finais para receber os visitantes no Dia de Finados, 2 de novembro. Nos cemitérios dos bairros Santa Rita e Centro, reformas nas sepulturas só serão permitidas até 20 de outubro; após essa data, apenas a limpeza será autorizada. Um Edital de Chamada Pública está aberto até 22 de outubro, permitindo o comércio ambulante de flores e velas em áreas designadas em frente ao Cemitério Municipal São Miguel e Almas. As barracas poderão operar de 31 de outubro a 3 de novembro. De acordo com a administradora dos cemitérios, IVANETE POVALA, o Cemitério São Miguel e Almas terá horário especial de funcionamento entre 30 de outubro e 3 de novembro, ficando aberto até às oito horas da noite.
A Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Oeste vai realizar até o dia 31 de outubro as inscrições para a campanha Natal Solidário. A iniciativa vai contemplar crianças de famílias beneficiárias dos serviços e programas sociais que estão inscritas no Cadastro Único. As inscrições devem ser feitas no CRASUm do bairro São Luiz, noCRAS Dois do bairro São Gotardo, CREAS que fica na avenida Salgado Filho ou no departamento de Cidadania do Caic. Os pais ou responsáveis devem comparecer munidos da documentação pessoal do responsável e das crianças que serão inscritas. Podem ser inscritos filhos com idades entre zero e 12 anos.
O Natal Solidário já é tradicional no município e o objetivo é levar um pouco mais de alegrias e esperança na vida das crianças atendidas pelos programas sociais. O comentário é da secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATO. Ela explicou que depois das inscrições, já no começo de novembro, as cartinhas serão distribuídas nas empresas e instituições parceiras da campanha para retirada pela população. As pessoas devem entregar os presentes identificados com o nome e a senha da criança no mesmo local. As opções de presentes são: carrinho, boneca, bola eou jogo educativo, com valor mínimo de 50 reais. O presente deve ser doado junto com uma caixa de bombom. As crianças receberão os presentes em 14 de dezembro.
A Secretaria de Educação de São Miguel do Oeste, publicou na segunda-feira o Edital para inscrições de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade na educação infantil da rede municipal. As inscrições serão realizadas de 22 a 31 de outubro de 2024, na unidade pretendida, mediante a informação da primeira, segunda e terceira opção de interesse de vaga. Os pais ou responsáveis poderão inscrever as crianças a partir de 4 meses, completos até o dia 31 de março de 2025, cujas mães comprovem licença maternidade até este período. Também podem ser inscritas crianças de 6 meses completos até 3 anos e 11 meses de idade, ou a completar 4 anos após 31 de março de 2025.
De acordo com a secretária de Educação, SISSE VELOZO, a inscrição deve ser feita na unidade da preferência. Ela explicou que após as inscrições, serão classificadas as crianças para preenchimento das vagas disponíveis nas unidades de ensino, conforme os critérios de prioridade estabelecidos no Edital. A divulgação dos classificados será exposta nas unidades e no site da Prefeitura www.saomiguel.sc.gov.br, no dia sete de novembro de 2024. SISSE informou ainda que a matrícula será realizada entre os dias 12 e 22 de novembro de 2024, nas próprias unidades, conforme lista de classificação.
Durante a sessão ordinária da câmara de vereadores desta terça-feira, os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram diversos pedidos à Administração Municipal. Entre as matérias que passaram pelo plenário esteve a moção de apelo do vereador VANIRTO CONRAD do União Brasil que solicita ao prefeito eleito que continue com os atendimentos aos acessos às propriedades dos agricultores e disponibilize atendimento na área da saúde com exames e cirurgias, "a exemplo de trabalhos que foram realizados durante a campanha eleitoral de 2024". Ele destacou que "inúmeras consultas que estavam represadas há tempos foram liberadas, bem como, cirurgias foram realizadas em pacientes que aguardavam há muito tempo em uma interminável fila de espera".
Os vereadores também aprovaram, ontem à noite, uma moção de apelo para a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade nos dois lados da Rua Florianópolis no Bairro São Luiz. A autora do pedido é a vereadora CRIS ZANATTA que alegou que veículos circulam em alta velocidade na via, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. Também foi aprovado ontem o requerimento de informações de autoria da vereadora MARIA TEREZA CAPRA. Ela quer saber quais medidas o município adotou para implantar a lei que trata sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública municipal. Outro requerimento de informações aprovado é do vereador PAULO DRUMM que pediu o relatório de empenho e liquidação de despesas referentes à aquisição e utilização de britas e tubos de concreto para manutenção de ruas na cidade.
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste rejeitou, nesta terça-feira, em votação única, dois vetos a projetos de lei complementar aprovados no Poder Legislativo. As propostas haviam sido aprovadas em setembro, foram vetadas pelo prefeito e tiveram o veto derrubado. Com a rejeição dos vetos, o texto pode ser promulgado pelo prefeito. Se isso não acontecer em até 48 horas, pode ser publicado pelo presidente da Câmara, passando a vigorar. Um dos vetos derrubados é que foi emitido contra o Projeto de Lei Complementar, de autoria de PAULO DRUMM, que alterou o Mapa de Zoneamento, para ampliar a Zona de Expansão Imediata do Município de São Miguel do Oeste; e o Mapa das Áreas de Especial Interesse, para incluir novas Áreas de Especial Interesse Social e de Interesse Residencial. O veto foi rejeitado por maioria.
O outro veto derrubado pelos vereadores nesta terça-feira diz respeito ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proibição da exigência de doação de área pública no parcelamento do solo na forma de desmembramento. O projeto foi aprovado em setembro e vetado pelo prefeito WILSON TREVISAN que alegou que a proposta contraria o interesse público. A justificativa é baseada em argumentos técnicos do Setor de Engenharia. O projeto vetado é de autoria do vereador NINI SCHARNOSKI. O veto foi rejeitado ontem a noite por unanimidade dos vereadores presentes.
Está em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto que autoriza o poder executivo a promover a concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros em São Miguel do Oeste. De acordo com a procuradora Geral do Município LUÍSA CASSOL, a lei exige que a administração solicite autorização da Câmara para lançar a licitação que vai definir a empresa para fazer o transporte coletivo urbano. Ela explicou que, depois da aprovação pelo poder legislativo, o município terá que enviar a licitação para a análise do Tribunal de Contas do Estado. Ela esteve no Peperi Entrevista de ontem e comentou que o tema é importante porque trata de uma necessidade da população.
Os estudos técnicos realizados pelo município em 2018 apontaram a necessidade e a viabilidade do transporte coletivo urbano em São Miguel do Oeste. A afirmação é da procuradora Geral do Município, LUÍSA CASSOL. Ela destacou que a pandemia desencadeou a necessidade de atualizar os estudos o que demandou mais tempo por parte da administração em torno desse tema. LUISA comentou que o transporte coletivo municipal tem a função de proporcionar uma alternativa de transporte buscando economia a população e melhoria da qualidade de vida da comunidade. Ela disse ainda que os detalhes da concessão do serviço vão ser discutido com a população em audiências públicas promovidas pelo município.
O projeto sobre a concessão do serviço público de transporte coletivo, além de tratar da autorização para o município, prevê algumas questões que devem ser incluídas na licitação. Uma delas é a possibilidade da administração subsidiar a concessionária total ou parcialmente por quilômetro rodado de acordo com o estudo técnico. A procuradora geral do município, LUISA CASSOL disse que o projeto também prevê que a prefeitura poderá estabelecer a estrutura tarifária pública para o serviço. O texto também estabelece que o prazo máximo de vigência da concessão será de 10 anos podendo ser prorrogado por igual período a depender da conveniência pública. O projeto está em tramitação e será discutido em audiência pública da câmara de vereadores na próxima terça.
Três pessoas foram detidas por suspeita de furto em supermercados da cidade na noite desta terça-feira. A primeira ocorrência foi em um atacado no centro da cidade. Os suspeitos entraram no pátio e fugiram após o alarme disparar. A segunda ocorrência foi registrada no Bonno Atacado e Varejo, quando os suspeitos foram flagrados pelo sistema de monitoramento e por um vigilante. A PM foi acionada e abordou o veículo com os suspeitos na Rua Marcílio Dias, nos fundos do estabelecimento. Dois homens de 26 e 30 anos e uma mulher de 23 anos foram encaminhados a Delegacia de Polícia. O veículo envolvido foi recolhido ao pátio conveniado.
Um homem abandonou quase um quilo de maconha depois de fugir da polícia militar em uma ocorrência de violência doméstica em Dionísio Cerqueira. Na manhã de segunda-feira, a Polícia Militar foi chamada por uma adolescente de 15 anos, grávida, que pediu ajuda para retirar as roupas do filho da casa, mas o companheiro se recusava a permitir. Ao chegar no local, os policiais avistaram um homem saindo com um objeto embrulhado. O suspeito fugiu em direção a uma área de mata, abandonando uma caixa e outros itens. No interior da caixa, a guarnição encontrou 900 gramas de maconha, cinco gramas de cocaína, uma balança de precisão e uma faca, possivelmente utilizados para o tráfico de drogas. O suspeito foi identificado, mas até o momento não foi localizado pela PM.