Rede Peperi

-SENADOR PROPÕE PEC PARA CRIMINALIZAR PORTE DE DROGA EM QUALQUER QUANTIDADE

-AÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAZ 356 PRISÕES DE AGRESSORES EM SC

-DEBATE NA PEPERI DISCUTE ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE

-CAMPANHA DA AMEOSC ARRECADA 80 TONELADAS DE DONATIVOS PARA O RS

-CDL ESTIMA PÚBLICO DE 4 MIL PESSOAS NO PRIMEIRO DIA DO LIQUIDA SÃO MIGUEL

-CASA É DESTRUÍDA POR INCENDIO EM MUNICÍPIO DO EXTREMO-OESTE

-IDOSO É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE MENINA DE 12 ANOS

O tempo é de sol. A previsão para as próximas é de sol com algumas nuvens. A mínima nas últimas horas foi de oito graus e a máxima pode chegar a 2r graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 86 centavos. O euro está valendo cinco reais e 19 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

Dias depois de enchentes pela passagem de uma tempestade tropical devastarem o leste da Líbia, centenas de corpos começaram a aparecer em praias da região, onde mais de 11 mil pessoas morreram por conta da chuva. Outros cerca de 30 mil seguem desaparecidos. Segundo o Crescente Vermelho - como é chamada a ONG Cruz Vermelha em países de maioria islâmica - os corpos estão sendo arrastados pela maré das águas e começaram a aparecer na areia de praias da cidade de Derna, a mais afetada. Ainda de acordo com o Crescente Vermelho, que comanda a maior parte das operações de buscas, o número total de mortos passou de 11 mil e 300.

O presidente da Ucrânia, VOLODYMYR ZELENSKY, irá se reunir com o presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, na próxima quinta-feira. O objetivo do encontro será reforçar o apoio americano a Kiev na guerra contra a Rússia. De acordo com a imprensa dos Estados Unidos, ZELENSKY irá ao Congresso, que negocia um novo pacote de 24 bilhões de dólares em ajuda militar e humanitária. Alguns republicanos são contrários ao pacote por considerar que os Estados Unidos deve priorizar questões nacionais. A visita de ZELENSKY coincide com a ida do líder ucraniano a Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.

A reunião de cúpula G77+China, da qual participam mais de 100 países da Ásia, África e América Latina, que representam 80 por cento da população mundial, pediu nesta sexta-feira, em Havana, uma mudança "nas regras do jogo" econômico internacional. Cerca de 30 chefes de Estado e governo participam da reunião, que conta com a presença dos presidentes da Argentina, Colômbia e Venezuela, além de líderes de outras regiões, como Ásia e África, e de países árabes. O presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA também está em Cuba. Ao abrir a cúpula, o presidente de Cuba, MIGUEL DÍAZ-CANEL, disse que, depois de "todo o tempo que o norte acomodou o mundo aos seus interesses, chegou a vez de o sul mudar as regras do jogo".

O novo Ministério do Empreendedorismo avalia a proposta de ampliação do limite de faturamento de microempreendedor individual para 144 mil e 900. Atualmente, o teto é de 81 milhões. A proposta foi aprovada em agosto pelo Comitê Técnico do Microempreendedor Individual, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Agora a pasta avalia como a medida será encaminhada ao Congresso. Com o aumento do teto do faturamento, 470 mil empresas poderão ser beneficiadas, de acordo com o ministério. Atualmente, há 15 milhões de registros de MEIs. Uma avaliação de impacto realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas revelou que a formalização do MEI injeta quase 70 bilhões extras na economia por ano.

A nova pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontou uma ligeira queda no preço médio da gasolina no país. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira e é referente à semana de 10 a 16 de setembro. De acordo com a ANP, o valor do combustível passou de cinco e 86 para cinco e 84, uma leve queda de zero vírgula 34 por cento em relação a pesquisa anterior. Por outro lado, o preço médio do diesel subiu pela sétima semana consecutiva. Segundo a ANP, o combustível registrou uma alta de zero vírgula 83 por cento e passou a ser vendido nos postos brasileiros por seis reais e 10 centavos em média.

O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO apresentou uma proposta de emenda à Constituição para criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas para iniciar a tramitação. Ele vinha defendendo que o tema fosse discutido pelo Legislativo, em contraponto ao julgamento que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, onde a maioria dos ministros já votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Se aprovada, a PEC acrescenta dispositivo ao artigo quinto da Constituição de que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O Governo de Santa Catarina passará a divulgar, a cada quinze dias, os dados referentes à Dengue no Estado. Antes, a divulgação era feita semanalmente. A decisão entrou em vigor na última segunda-feira. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica, esta decisão se deve à redução no número de casos registrados. De acordo com a Dive, a frequência dos boletins aumenta conforme o número de casos notificados. No entanto, esse número caiu significativamente, com dois mil e 59 novos casos de dengue registrados em uma semana no Estado. Diante deste cenário de estabilização, os boletins agora serão divulgados quinzenalmente. Estado registrou aproximadamente 110 mil casos confirmados de dengue, com um mínimo de 95 óbitos relacionados à doença.

Após a divulgação de um possível corte de benefícios em cerca de 40 por cento dos municípios catarinenses em virtude de novas regras no Bolsa Família, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, esclareceu, nesta sexta-feira, que pessoas que atendem aos critérios do programa não serão prejudicadas. A preocupação surgiu após a divulgação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que limita o número de famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa, em 16 por cento do total de beneficiários em cada município, o que atingiria 119 cidades catarinenses. Em setembro foram 235 mil famílias contempladas com o Bolsa Família no estado e desse total cerca de 40 mil são de famílias unipessoais.

As forças de segurança pública de Santa Catarina fizeram 356 prisões e apreensões em flagrante durante 26 dias. As ações ocorreram na "Operação Shamar", que buscou combater a violência doméstica familiar contra a mulher no estado. Também foram cumpridos sete mandados de prisão por feminicídio. Além disso, houve a prisão de dez pessoas por tentativa de feminicídio, além de três presos em flagrante por feminicídio consumado. No balanço, 236 cidades do estado tiveram ações, onde quatro mil 314 vítimas foram atendidas. Os dados da ação foram divulgados nesta sexta-feira, durante o lançamento do Protocolo Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. A iniciativa quer acelerar o atendimento e acolhimento às vítimas no estado em todos os órgãos de segurança.

O Departamento de Cultura do município de Romelândia vai realizar, na próxima terça-feira, mais uma edição da Noite Cultural. O evento começa as sete e meia da noite no Ginásio Municipal de Esportes. O objetivo é estimular e valorizar o desenvolvimento musical, teatral e cultural no município. Na quinta-feira, dia 21, ocorre e etapa eliminatória do FEMUR 2023. São 28 inscritos no festiva da música de Romelândia. Os classificados disputam a final na sexta, também no multiuso a partir das sete e meia da noite. O FEMUR -2023 tem por objetivos estimular e promover o desenvolvimento musical e cultural de Romelândia, revelando talentos e valorizando os artistas, os compositores e intérpretes, locais.

A Noite Cultural e o Femur fazem parte da programação das festividades dos 60 anos de emancipação de Romelândia. A informação é do prefeito JURAES FURTADO. A semana de aniversário do município começa na segunda feira com o torneio de vôlei de areia masculino feminino e misto. Na quarta-feira ocorre o primeiro seminário de bovinocultura de corte com no salão múltiplo uso. Também na quarta, haverá cavalgada e mateada na praça central. Para quinta-feira está programada a feira municipal contando com a presença de comerciantes em geral, entidades locais exposição deprodutos, distribuição de mudas de arvores, e atendimentos pela saúde em razão ao setembro amarelo.

O enceramento das festividades dos 60 anos de Romelândia será no sábado da semana que vem, 23 de setembro, dia do município. A programação começa com desfile cívico as oito horas da manhã. Na parte da tarde, ocorre o corte do bolo e distribuição para os moradores a partir das três e meia. Durante a tarde também haverá brinquedos para as crianças. Na parte da noite, a partir das oito horas, está programado um show humorístico com JOÃO KUIDO e show com dupla sertanejo. A festa dos 60 anos de Romelândia termina com o show nacional do cantor sertanejo LOUBET. O prefeito JUARES FURTADO ressaltou que todos os eventos são gratuitos para a população.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Administração de Belmonte, anunciou, a realização de mais uma campanha de recolha de recicláveis nas comunidades do interior. A coleta será no dia oito de outubro nos pontos tradicionais de cada comunidade. A ação tem o objetivo de retirar materiais recicláveis das propriedades, como plásticos, vidros e papelão, a fim de dar a destinação correta. O produtor rural ou morador do interior deve separar esses materiais, acondiciona-los em embalagens fechadas e, no dia oito de outubro, pela manhã, leva-los ao ponto de recolha tradicional nas comunidade. A coleta será feita pela equipe da prefeitura, que fará o depósito até a posterior destinação às empresas especializadas.

O trabalho de georreferenciamento das propriedades rurais segue sendo executado em São Miguel do Oeste. O lembrete é do engenheiro que coordena o programa da empresa Tucujus Ambiental, ADÍLIO ALBUQUERQUE. Ele foi entrevistado nesta semana pela Peperi e lembrou que a empresa é do Amapá e ganhou a licitação do governo estadual para executar o serviço no município. Conforme ele, os profissionais estão instalados há um mês em São Miguel do Oeste e há cerca de 15 dias o trabalho a campo foi iniciado de fato. ADÍLIO avaliou o trabalho como extremamente importante e fundamental e frisou que a ação é totalmente gratuita aos agricultores. Os custos sãoapenas no registro de imóveis, haja visto que o georreferenciamento em si, é custeado pelo governo estadual. Segundo ele, ao todo, em 30 dias, já foram feitos mais de 500 cadastros em São Miguel do Oeste.

O serviço de georreferenciamento licitado pelo governo do estado beneficia tanto os agricultores, quanto o próprio município e as entidades ligadas à agricultura. A afirmação é do engenheiro que coordena o programa da empresa contrata pelo governo, ADÍLIO ALBUQUERQUE. Ele pontuou que São Miguel do Oeste possui cerca de duas mil propriedades e dessa forma, a grande maioria ainda não efetuou o procedimento. Ele alertou que o prazo de trabalho da empresaé curto e restam dois meses ainda de atuação no município. ADILIO ressaltou que os agricultores devem ficar atentos e buscar os sindicatos dos Produtores e Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste. O horário de funcionamento em ambos locais é de segunda a sexta-feira entre oito e meia da manhã e seis e meia da noite e aos sábados entre nove da manhã e meio-dia.

A campanha promovida pela Ameosc arrecadou cerca de 80 toneladas de donativos para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A informação é do secretário executivo da Associação, AIRTON FONTANA. Durante toda a semana, a população das 19 cidades da Ameosc entregou produtos de limpeza, alimentos, roupas e higiene pessoal. Segundo FONTANA, a quantidade de doações superou a expectativa. Os donativos foram levados em sete caminhões para o Rio Grande do Sul entre quinta e sexta-feira. Ele ressaltou que a campanha da Ameosc também envolveu outras instituições, sindicatos e paróquias para ajudar as famílias da região do Vale do rio Taquari.

O Peperi Debates deste sábado abordou a polêmica que envolve a dificuldade de adaptação dos prédios antigos as normas de acessibilidade. Depois da audiência pública sobre o tema, a câmara de vereadores começou a analisar um projeto de lei que flexibiliza a cobrança das normas nesses espaços. O debate reuniu o presidente da câmara de vereadores, PAULO DRUMM, o secretário de Planejamento, ADRIANO STURMER, a presidente da Comissão Permanente da Acessibilidade, FERNANDA HERBERT e integrante do Sinduscon, o sindicato da Construçao Civil, TAÍS BERNARDON. As fotos e o áudio do programa estão disponíveis no portal da Peperi na internet.

A legislação vem avançando no sentido de garantir a inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas cidades e isso inclui os prédios com acesso do público. A afirmação é do secretário de Urbanismo, ADRIANO STURMMER. Ele citou que a cobrança para adequação dos prédios antigos as normas de acessibilidade começou a ocorrer em São Miguel do Oeste em 2015, com a elaboração do plano diretor e de instruções normativas que regulam o tema. STURMER citou que cerca de 50 por cento das edificações ainda não estão adequadas. O secretário reforçou que o município não quer punir ou inviabilizar as empresas que estão nesses espaços. Ele também disse que não há uma aplicação severa da lei da acessibilidade e que cada caso é analisado individualmente para garantir as questões básicas de acessibilidade.

A acessibilidade é muito abrangente e o município de São Miguel do Oeste conta com uma instrução normativa que permite que cada situação seja analisada individualmente. A observação é da presidente da Comissão Permanente da Acessibilidade, FERNANDA HERBERT. Ela disse que não há como adotar um padrão para todas as edificações. FERNANDA comentou que não é possível adequar totalmente os prédios antigos, mas algumas questões podem e devem ser adotadas. A presidente explicou que a comissão pode, com base em decretos e instruções normativas, analisar os impactos econômicos e dispensar algumas exigências desde que o valor das adaptações seja 50 vezes maior do que o valor do imposto predial. Mesmo assim, ela ressaltou que as questões básicas de acessibilidade precisam ser atendidas.

A aprovação do projeto de lei que mitiga a cobrança das normas de acessibilidade vai dar segurança para os proprietários dos prédios antigos e para a comissão de acessibilidade analisar os casos. A afirmação é do vereador PAULO DRUMM. Ele apresentou, junto com o vereador MOACIR FIORINI, um projeto que trata do tema. A proposta, que está em tramitação na casa, prevê a dispensa da adequação as normas de acessibilidade para os prédios antigos quando a reforma comprometa a estrutura da edificação, desde que isso seja demonstrado em laudo assinado por um profissional da engenharia. O projeto também prevê a dispensa das exigências quando o valor das adaptações ultrapassar 20 vezes o imposto predial. O vereador citou que o projeto será debatido, mas é fundamental fazer uma lei nesse sentido para dar mais segurança a todos os envolvidos.

A falta de informação em relação ao processo de adequação dos prédios antigos as normas de acessibilidade gera uma complexidade que não existe. O comentário é integrante do Sinduscon, o sindicato da Construção Civil, TAÍS BERNARDON. Ela explicou que, muitas vezes, os pedidos apresentados para a dispensa das exigências de acessibilidade não tem fundamentação técnica. Na visão da arquiteta, o principal obstáculo é a questão financeira já que a primeira posição dos donos de prédios antigos é evitar as reformas que são necessárias para garantir a acessibilidade. Ela comentou ainda que em muitos casos, as adequações não são complexas. TAÍS reforçou a necessidade de ampliar o debate sobre o tema e levar mais informações a respeito da importância de garantir espaços com acessibilidade para todas as pessoas.

O município arrecadou mais de 500 mil reais no leilão de veículos e máquinas realizado nesta semana. O processo de alienação dos bens foi concluída na quinta-feira pela administração na Sala de Licitações da Prefeitura. O Leilão Eletrônico colocou a venda 12 itens, entre veículos, máquina pesada e pneus. De acordo com a secretária adjunta de Administração, THAÍS COSTA, 561 propostas foram formalizadas com lances de participantes de 12 estados, através dos sites das empresas Eckert Leilões e Superbid. Os interessados também tiveram a oportunidade de vistoriar todos os bens junto com a equipe do Departamento de Patrimônio, no parque de Exposições Rineu Gransotto. Os lotes vendidos totalizam 523 mil 240 reais, valor que deve ser reinvestido no patrimônio do Município, principalmente, na renovação da frota.

Começou, nesta sexta-feira, o Liquida São Miguel no parque de exposições Rineu Gransotto. O feirão foi aberto oficialmente por volta das seis e meia e, em seguida, o pavilhão foi aberto a visitação do público. Pela primeira vez, o Liquida São Miguel está sendo realizado em formato de feirão no parque de exposições. Nas outras edições, a campanha de vendas ocorreu nas lojas da cidade. Neste ano, os expositores vão oferecer produtos e serviços com descontos que chegam a 70 por cento. O evento reúne 51 empresas de 25 segmentos do comércio espalhadas em 70 estandes. O Liquida também conta com uma praça de alimentação com festival gastronômico, música ao vivo, feirão de automóvel e espaço kids com brinquedos infláveis.

Cerca de quatro mil pessoas passaram pelo parque de exposições nesta sexta-feira, primeiro dia do Liquida São Miguel. A estimativa é do presidente da CDL, JUARES DOS SANTOS JUNIOR. De acordo com ele, cerca de mil e 300 carros entraram no parque, o que levou a coordenação do evento a projetar esse número de quatro mil visitantes. JUARES disse que, em razão do grande número de visitantes, os estandes foram fechados por volta das 11 horas da noite, uma hora além do horário oficial da programação. O presidente da CDL citou que expectativa é ainda melhor para hoje e amanhã. Ele comentou que os expositores estão “assustados” com a quantidade de vendas já feitas e muitos terão que repor o estoque para hoje.

O parque de exposições foi aberto as nove horas da manhã deste sábado para o segundo dia do Liquida São Miguel. Além da venda de produtos e mercadorias com descontos de até 70 por cento, o evento conta com a praça de alimentação e atrações culturais. Neste momento, ocorre almoço com Feijoada. As quatro da tarde começa a ser servido o Café Colonial. No domingo, haverá almoço com churrasco. As atrações musicais são as seguintes: ontem, GABRIEL SONHADOR e DJ DEISON TOMAZ se apresentaram ao lado da praça de alimentação. Hoje à noite tem AUGUSTO LIMA e DJ DEISON TOMAZ. Amanhã, o show é com JEAN E JUNIOR. O Liquida São Miguel também conta com espaço kids com brinquedos para as crianças.

Uma casa foi destruída em um incêndio no começo da noite desta sexta-feira em Palmitos. O incêndio começou por volta das sete horas em uma residência no bairro Cristo Rei. Além da propriedade, de cerca de 50 metros quadrados, o fogo também colocou em risco outras três residências vizinhas. Os bombeiros fizeram o combate das chamas e preservação das residências vizinhas. Foram utilizados aproximadamente cinco mil litros de água para extinção do fogo. A causa do incêndio não foi confirmada oficialmente pelo Corpo de Bombeiros.

A Delegacia de Proteção à mulher, à criança, ao adolescente e ao idoso de Maravilhaprendeu, nesta sexta-feira, um homem, de 29 anos, investigado pela prática de violência doméstica contra ex-companheira e descumprimento de medida protetiva de urgência.

A vítima, uma mulher de 36 anos, procurou a Polícia Civil informando que estava sendo agredida pelo companheiro quando solicitou medidas protetivas para que o agressor não se aproximasse. Mesmo ciente da proibição, o homem continuou a perseguir a vítima. Por conta disso, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva do agressor e a prisão foi realizada ontem pela equipe da Polícia Civil. O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.

Um idoso acusado de estupro de vulnerável foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado nesta semana em São Miguel do Oeste. A sentença foi proferida na quinta-feira pelo juízo criminal da comarca. Além disso, a mãe da vítima também foi condenada à prisão de 11 anos e oito meses, em regime fechado e o pai da menina teve uma pena de sete anos de reclusão. O casal foi condenado pelo crime de favorecimento à prostituição de criança ou adolescente. No dia 16 de março deste ano, após investigação, os Policiais Civis da DPCAMI cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência de São Miguel do Oeste. No local, foi encontrada uma camisinha no lixeiro do banheiro, lençol recém tirado da cama e um preservativo ainda embalado da mesma marca no quarto da vítima, então com 12 anos de idade. O idoso de 62 anos e os pais da menina foram presos em flagrante. Nessa semana, eles foram condenados. O idoso e a mãe permanecem presos preventivamente desde a data do flagrante, já o pai da vítima poderá recorrer da sentença em liberdade.