GLOBO EM FOCO – 16/04/24

-CCJ DA CÂMARA PAUTA PACOTE ANTI-INVASÃO COM PROJETOS CONTRA OCUPAÇÕES DE TERRAS

-TSE VOLTA A JULGAR NESTA TERÇA-FEIRA CASSAÇÃO DO SENADOR JORGE SEIF

-PREFEITO RELATA AVANÇOS EM OBRAS DO ASFALTO DA FRONTEIRA

-CHUVA PROVOCA QUEDA DE TEMPERATURA NA REGIÃO

-ITAPIRANGA JÁ ULTRAPASSOU 50% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU

-SALA DO EMPREENDEDOR REGISTRA DOIS MIL ATENDIMENTOS EM TRÊS MESES

-LADRÕES INVADEM RESTAURANTE DUAS VEZES EM TRÊS DIAS

-MOTOCICLISTA FICA GRAVEMENTE FERIDO EM COLISÃO NA SC 163

O Tempo em Itapiranga apresenta-se instável. A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com chuva. A mínima nas últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 27 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 23 centavos. O euro está valendo cinco reais e 57 centavos. O peso está cotado em 0,058 centavos.

Metade dos 75 países mais pobres do mundo está enfrentando um aumento da diferença de renda com as economias mais ricas pela primeira vez neste século, em uma reversão histórica do desenvolvimento. A informação está em relatório do Banco Mundial divulgado ontem. A diferença entre o crescimento da renda per capita nos países mais pobres e nos mais ricos aumentou nos últimos cinco anos, de acordo com o relatório. O relatório afirma que os 75 países elegíveis para doações e empréstimos a juros zero da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial correm o risco de perder uma década de desenvolvimento sem mudanças ambiciosas nas políticas e ajuda internacional significativa.

Um dia depois de prometer retaliação ao ataque do Irã mísseis e drones ao território israelense no sábado, Israel voltará a reunir seu gabinete de guerra nesta terça-feira para discutir uma resposta a Teerã. O gabinete, formado após o ataque do Irã, discutirá que tipo de retaliação fará. A intenção do governo israelense é realizar uma ofensiva que atinja o território iraniano mas que não seja forte o suficiente para provocar uma nova guerra no Oriente Médio, segundo fontes do gabinete ouvidos pela agência de notícias Reuters. Na segunda-feira, Irã já avisou que também fará uma nova retaliação, caso seja atacado por Israel.

Cuba terá nesta terça-feira conversas de alto escalão sobre imigração em Washington. O país pedirá que os Estados Unidos aliviem sanções e acabem com um tratamento especial a cubanos entrando ilegalmente em seu território. As reuniões realizadas duas vezes ao ano foram retomadas em 2022, após serem suspensas durante a presidência de DONALD TRUMP e no meio de um pico recorde de cerca de meio milhão de cubanos entrando ilegalmente nos Estados Unidos desde 2021, segundo as autoridades norte-americanas. Cuba está em uma profunda crise econômica, caracterizada pela escassez de produtos básicos, inflação desenfreada e apagões.

O Conselho Nacional de Justiça tem na pauta desta terça-feira processos contra magistrados que atuaram em casos da operação Lava Jato e que foram afastados das funções pelo corregedor-nacional de Justiça, LUIS FELIPE SALOMÃO. Os conselheiros analisarão reclamações disciplinares abertas para apurar possíveis infrações cometidas pelos juízes DANILO PEREIRA JÚNIOR e GABRIELA HARDT, atual e ex-titular da Vara da Lava Jato em Curitiba e pelos desembargadores federais CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ e LORACI FLORES DE LIMA, do Tribunal Regional Federal da quarta Região. Uma das reclamações também tem como alvo as condutas do hoje senador SERGIO MORO na época em que foi juiz da operação.

A defesa da plataforma X no Brasil informou ao ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral. A manifestação dos advogados da plataforma no Brasil ocorre dias após o dono da rede social, o bilionário ELON MUSK, ter atacado Moraes e dito que não cumpriria ordens de bloqueio de contas emitidas pelo magistrado. No documento, a filial brasileira do X também informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados norte americana fornecer informações sobre as ordens do Supremo brasileiro em relação à moderação de conteúdo.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, CAROLINE DE TONI pautou para esta semana projetos que pretendem combater ocupações de terras no país e tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A pauta está relacionada a ocupações promovidas pela organização neste mês. O movimento contabiliza, até esta segunda-feira, 24 ocupações de terras em 11 estados diferentes. Um dos projetos pautados para esta terça-feira obriga que as decisões em ações de manutenção ou de reintegração de posse sejam cumpridas em até 48 horas. O texto também permite a fazendeiros recuperarem a posse por sua própria força ou utilizar força policial, independentemente de ordem judicial.

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina divulgou a situação atual por municípios após as fortes chuvas, durante uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis. Na ocasião, o secretário, coronel BM FABIANO DE SOUZA, divulgou ações realizadas nos municípios e apresentou um panorama da situação no Estado, onde foram contabilizados 82 desalojados, sendo 20 em Biguaçu, dois em Imbituba, oito em São José, 50 em Palhoça e dois em Tubarão. Há também 11 desabrigados em Palhoça. A cidade de Paulo Lopes emitiu decreto de situação de emergência, e os municípios de Garopaba, Águas Mornas e São José avaliam a possibilidade de emitirem decretos.

Servidores de quatro instituições federais de ensino em Santa Catarina estão em greve. Na Universidade Federal, o movimento começou em 11 de março, com a paralisação dos técnicos-administrativos. Os professores não aderiram ao movimento. Já no Instituto Federal de Santa Catarina, os professores e técnicos paralisaram as atividades na terça-feira da semana passada. No Instituto Federal Catarinense, servidores estão em greve desde 9 de abril. Na Universidade Federal da Fronteira Sul, os técnico-administrativos estão de greve desde 18 de março. Os docentes não estão aderiram ao movimento. Entre as pautas defendidas, está a campanha salarial de professores das universidades federais, que se unem à mobilização nacional para contestar a proposta apresentada pelo governo federal de reajuste de zero por cento em 2024 e de nove por cento a ser pago em duas parcelas em 2025 e 2026.

Iniciado em 4 de abril e suspenso após a leitura do relator e a manifestação das defesas, será retomado no Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira o julgamento do processo de cassação do senador JORGE SEIF, eleito em 2022 por Santa Catarina e que sempre negou as acusações. Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a coligação autora da ação, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, recorreu para a instância superior, onde obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral. O processo é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral e, em caso de condenação, pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para o preenchimento do cargo. Se houver absolvição, a ação é arquivada.

Após a chuva desta terça-feira, a região Extremo Oeste deve registrar uma queda brusca na temperatura nas próximas horas. De acordo com o engenheiro agrônomo da Climaterra de São Joaquim, RONALDO COUTINHO, a instabilidade deve permanecer ao longo desta terça-feira, com chuva em toda a região e queda na temperatura já na parte da noite. Conforme ele, já no amanhecer de quarta-feira, é esperada neblina e alguma garoa pontual, melhorando ainda na parte da manhã e seguindo com sol ao longo do resto da semana e no final de semana.

Segundo RONALDO COUTINHO, a partir desta quarta-feira, nas áreas de baixadas as mínimas podem oscilar entre cinco e oito graus e nas partes altas entre nove e 11 graus no começo e final do dia, aumentando ao longo do dia. O engenheiro agrônomo citou ainda que após a chuva desta terça-feira, a instabilidade deve voltar para a região na segunda-feira da próxima semana. COUTINHO salienta que as temperaturas estão acima da média para esta época do ano.

A Prefeitura de Princesa publicou uma nota oficial em suas redes sociais informando que está confirmada a primeira morte por dengue no município em 2024. Conforme a publicação, o resultado veio através de exame confirmatório realizado pelo Lacen e foi oficializado nesta manhã de terça-feira. Trata-se de um homem de 79 anos, com comorbidades, residente na área urbana do município, que passou por atendimento no dia 15 de março no Hospital de São José do Cedro, aonde ficou internado por três dias, recebendo alta hospitalar no dia 18 de março. No dia 21 de março, devido o agravamento de seu quadro clínico, foi encaminhado pela Unidade de Saúde de Princesa para o Hospital Regional Teresinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste, aonde permaneceu internado até o dia 27 de março, dia do óbito.

Itapiranga realizou audiência pública na noite de ontem para debater projeto da Avenida Uruguai. Tema vem se repetindo há várias semanas e ainda segue na fase de elaboração de uma propostas. Novamente estiveram reunidos, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho da Cidade, Executivo e Legislativo. Conforme o Presidente da Câmara, ROBERTO BASTO, por se tratar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores se esperava maior presença do público. Ele avalia que o debate foi produtivo e contribuiu para que os vereadores tenham melhores condições de avaliar e votar o projeto que tramita no legislativo. A intenção é proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos em determinados horários para acabar com o vandalismo ao patrimônio público que segue ocorrendo com bastante frequência.

Prefeito relata satisfação com obras do Asfalto da Fronteira. Um projeto debatido e aguardado por décadas está sendo colocado em prática. Conforme o Prefeito de Tunápolis MARINO FREY, a obra avança em ritmo satisfatório. Ele comenta que metade do trecho que pertence ao município está próximo de ser concluído. Segundo FREY na semana passada, o trecho que inicia nas imediações da cidade e se estende até a parte asfaltada de Linha Pitangueira teve colocação do leito e o subleito, faltando apenas as camadas de britas e asfalto. De acordo com o Prefeito o terceiro lote das obras será iniciado ainda nessa semana, com o nivelamento do contorno asfáltico da cidade até a SC-496. O Prefeito ainda relata a dificuldade das obras durante os dias de chuva que acaba atrasando a conclusão dos serviços.

MARINO FREY informa que parte dos recursos estão liberados, mas ainda aguarda novas parcelas do Estado. Ele comenta que a obra é de grande porte para a região, e espera dar continuidade sem interrupções. FREY analisa que a pavimentação demanda tempo, e informa que devido ao trabalho das máquinas, os usuários da via devem procurar trajetos alternativos. MARINO FREY, lembra que o Asfalto da Fronteira em Itapiranga e |Tunápolis é de responsabilidade da Empresa Gaia, vencedora da licitação.

A Nova Presidência do CONDER foi assumida pelo Prefeito de Dionísio Cerqueira, THYAGO GNOATTO. Segundo ele, o até então presidente, Prefeito de Guaraciaba VANDECIR DORIGON, teve de se afastar devido a necessidade de descompatibilização de cargos para as eleições de 2024. Destaca que a indicação surgiu devido ele já ocupar o cargo da vice-presidência e estar em seu segundo mandato, o que o impossibilita de concorrer novamente. Informa que o CONDER é um programa muito importante que foi criado pelos municípios integrantes da AMEOSC para baratear os custos das licitações. GNOATTO menciona que apesar da criação do consórcio ter sido feita pelos 19 municípios da AMEOSC, hoje são 29 municípios participantes que tornam a área de atuação mais abrangente.

Programas criados pelo CONDER tem como objetivo baratear os custos de serviços para os municípios. A informação é do Prefeito THYAGO GNOATTO. Segundo ele, os três programas vigentes hoje beneficiam a economia dos recursos públicos. Destaca que se colocado na ponta do lápis e feito o comparativo dos gastos antes e depois dos programas criados pelo consórcio é possível perceber uma grande economia para as administrações. Informa que a ideia principal é baratear a aquisição de produtos e serviços, através de licitações conjuntas para aquisição de insumos e serviços. GNOATTO menciona que o último empreendimento realizado pelo CONDER foi inaugurado em janeiro deste ano e já contemplou três municípios com obras de pavimentação asfáltica. Ressalta que a usina de asfalto diminui drasticamente os custos das obras, pois o valor da massa asfáltica adquirida junto ao CONDER é menor se comparado com as antigas licitações para o mesmo serviço.

Termina amanhã o prazo para o pagamento do IPTU em Itapiranga. A Prefeitura tem projeção de arrecadar até três milhões de reais com o pagamento total do Imposto Predial, Territorial Urbano. O município possui aproximadamente quatro mil e 200 imóveis em perímetro urbano e com pagamento do IPTU. Além da cidade, existem perímetros urbanos nos centros comunitários de Sede Capela, Santa Fé Alta e Cordilheira. Conforme o Auditor Fiscal Tributário da Prefeitura de Itapiranga, ADEMIR ROHDEN, nesta quarta-feira, dia 17 é o prazo final para o pagamento em cota única ou parcelamento e quitação do primeiro boleto. A arrecadação até o momento atingiu aproximadamente 50 por cento do total previsto.

Esta semana ocorre o maior volume de pagamentos, pois boa parte dos contribuintes aguardam os últimos dias para pagar o tributo. ADEMIR ROHDEN considera que o procedimento é normal e alerta os contribuintes para aproveitarem os benefícios para o pagamento no prazo estipulado. Este ano aumento o número de boletos que não foram entregues nos locais indicados. O Auditor Fiscal Tributário de Itapiranga, salienta que a partir de quinta-feira o proprietário de imóvel perde os 10 por cento de desconto. ADEMIR ROHDEN destaca ainda que passa a valer o juro, multa e correção monetária do tributo aumentando o valor que deverá ser pago.

A Sala do Empreendedor de Itapiranga realizou mais de dois mil atendimentos nos três primeiros meses deste ano. Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ALEXANDRE SIQUEIRA, o município possui mil e 300 Microempreendedores Individuais, e 940 empresas, totalizando dois mil 240 CNPJs. Menciona que a Sala do Empreendedor de Itapiranga já ganhou destaque estadual na eficiência do atendimento e na solução de demandas. De acordo com SIQUEIRA, uma programação especial está sendo preparada para o período de 20 a 24 de maio, na Semana do MEI. O Secretário menciona que existe uma preocupação com a Declaração dos MEIs, que possui prazo até dia 31 de maio.

ALEXANDRE SIQUEIRA informa que a falta de atenção tem gerado problemas no CPF do Microempreendedores. Em muitas situações a pessoa abre atividade de MEI e com o tempo passa a exercer outras funções e não encerra o cadastro. As guias de cobranças seguem sendo geradas e surgem os problemas com cobranças. Conforme o Secretário, Itapiranga, registra constante aumento de MEIs. O Secretário comenta ainda que o Posto de Atendimento Receita Federal possui grande demanda de atendimento para regularização de CPFs. ALEXANDRE SIQUEIRA também valoriza a Plataforma Itapiranga Mais Empregos, que já rendeu o prêmio de Prefeito Empreendedor. Ele ressalta que normalmente existem mais vagas que candidatos qualificados.

Veículo tomba após colisão no trevo de acesso a Descanso. Um veículo acabou tombando após uma colisão com outro automóvel por volta das seis horas e 45 minutos dessa terça-feira, no trevo de acesso a Descanso. Conforme o que foi apurado no local, um HB20, de São Miguel do Oeste, ocupado apenas pela condutora, seguia pela SC 163 sentido São Miguel do Oeste a Descanso, quando teria tido sua frente cortada por uma Fiat Strada, de Santa Helena, ocupada por um casal, que vinha da SC 496. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas felizmente nenhum dos envolvidos se feriu. A Polícia Militar foi chamada para realizar os procedimentos de trânsito.

Homem fica ferido em saída de pista seguida de capotamento. Um homem sofreu ferimentos leves após uma saída de pista seguida de capotamento na tarde desta segunda-feira, por volta das 13 horas, no Bairro Floresta, em Maravilha. Conforme o Corpo de Bombeiros, o homem estava consciente e sentado em um veículo estacionado ao lado do acidente. Ele recebeu os primeiros socorros e foi conduzido ao Hospital São José.

Duas pessoas são presas por caça no interior de Iporã do Oeste. A Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste prendeu dois homens que estariam caçando no interior do município de Iporã do Oeste. Os policiais receberam uma denúncia e conseguiram flagrar os caçadores. Conforme informações da PMA, foram encontrados com os dois homens, petrechos de caça, armas de fogo e 13 aves abatidas. Um dos homens estava com uma arma de calibre 22 sem registro, além de diversos acessórios como silenciador e luneta. A Polícia Militar Ambiental conduziu os caçadores para a delegacia.

Menor é apreendido e maior preso por furto em restaurante de São Miguel do Oeste. Um menor de idade foi apreendido e um maior preso por volta das 22 horas e 50 minutos dessa segunda-feira, por furto a um restaurante às margens da Willy Barth, proximidades do trevo, em São Miguel do Oeste. De acordo com as informações apuradas no local, os envolvidos entraram no estabelecimento através de um duto de ar. A proprietária percebeu a presença deles através das câmeras de monitoramento e acionou a Polícia Militar, que capturou os dois enquanto eles tentavam fugir em direção a um terreno nas proximidades. As mercadorias furtadas foram abandonadas do lado de fora do restaurante durante a fuga. Entre os produtos estavam latas de energético e refrigerante, garrafas de whisky e picolés. O mesmo estabelecimento comercial foi alvo de outro furto, esse ocorrido no sábado.

Motociclista fica gravemente ferido em colisão na SC 163. O acidente envolveu carro e moto na SC 163, no município de Descanso. A colisão foi registrada por volta das 18 horas dessa segunda feira e envolveu uma motocicleta Honda CG e um veículo Virtus. A guarnição do Corpo de Bombeiros de Iporã do Oeste se deslocou até o local, onde prestaram atendimento ao condutor da moto, de 34 anos, que apresentava lesões graves. Já a condutora do carro, de 27 anos, não sofreu ferimentos. O carro foi liberado do Local. A motocicleta foi removida ao pátio conveniado. A Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste esteve presente no local, e fez o levantamento da ocorrência. As causas do acidente não foram informadas.