Rede Peperi

-CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA A DESONERAÇÃO E AO MARCO TEMPORAL

-ALESCPRORROGA BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PARA ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA

-SECRETARIA DE CULTURA AMPLIA PROGRAMAÇÃO DE NATAL COM MUSICA AO VIVO NAS PRAÇAS

-VEREADORES DEFINEM ENTIDADES PARA RECEBER VALORES DA EMENDAS IMPOSITIVAS

-TREVISAN É ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO-OESTE

-PM PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR DANO E LESÃO CORPORAL

-POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO EM SMO E PARAÍSO

O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A mínima nas últimas horas foi de 21 graus e a máxima pode chegar a 34 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 94 centavos. O euro está valendo cinco reais e 40 centavos.

O presidente russo, VLADIMIR PUTIN, prometeu nesta quinta-feira continuar lutando na Ucrânia até que Moscou consiga a “desmilitarização”, a “desnazificação” e a neutralidade do país vizinho, a menos que Kiev aceite um acordo que contemple esses objetivos. Respondendo a perguntas do público, da imprensa e, a certa altura, dos soldados da linha da frente, PUTIN assumiu uma posição intransigente em relação à Ucrânia, em uma entrevista coletiva de quatro horas realizada após ele confirmar que buscará outro mandato presidencial de seis anos nas próximas eleições, em março. PUTIN, agora com 71 anos, disse aos russos que os seus objetivos na Ucrânia não mudaram.

A União Europeia deu o primeiro passo oficial para a entrada da Ucrânia no bloco nesta quinta-feira. Os líderes do grupo decidiram abrir negociações com a Ucrânia para que o país passe a ser membro do bloco europeu, atualmente composto por 27 países. O anúncio, feito durante cúpula da União Europeia em Bruxelas, surpreendeu Kiev. Isso porque a Hungria havia votado contra a candidatura e é preciso que todos os membros votem a favor da entrada de um país no bloco. Com a abertura das negociações, a Ucrânia pode apresentar sua candidatura ao bloco. Não há prazo para que a adesão oficial, caso aceita, aconteça.

O acordo fechado entre Venezuela e Guiana em São Vicente e Granadinas, nesta quinta-feira, proíbe ameaças e o uso da força no conflito envolvendo Essequibo. Além disso, representantes dos dois países concordaram em se reunir no Brasil nos próximos meses. O conflito começou após a Venezuela fazer um referendo e anunciar que iria incorporar ao próprio território uma área que faz parte da Guiana, conhecida como Essequibo. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, RALPH GONSALVES, afirmou que o presidente de Guiana, IRFAAN ALI, e o da Venezuela, NICOLÁS MADURO, concordaram em evitar uma escalada no conflito. Os dois líderes também se comprometeram em dialogar para resolver assuntos pendentes relacionados à disputa territorial.

O presidente da Câmara dos Deputados, ARTHUR LIRA, disse que a reforma tributária será analisada nesta sexta-feira. LIRA se reuniu com líderes da Câmara e do Senado para promover a votação da reforma durante o dia de hoje. O texto, aprovado no Senado com modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara, volta aos deputados para nova votação antes de ser promulgado. Entre os pontos da negociação do texto aprovado no Senado, está a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto trata da tributação sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira, o veto do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ao trecho de uma proposta que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar entre os deputados foi de 321 votos a 137 pela rejeição do veto. No Senado, 53 votaram pela derrubada, e 19, a favor da manutenção. Com a queda do veto, o texto vai à promulgação. Passará, portanto, a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Segundo a proposta, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.

O Congresso também derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira, o veto integral do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase nove milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulgação. Com isso, passará a valer a regra que permite às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, de 20 por cento sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de um a quatro e meio por cento de acordo com o setor e serviço prestado. Após o Congresso derrubar o veto, o ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD, disse que o governo vai contestar a prorrogação da desoneração na Justiça e que vai apresentar uma proposta alternativa no aos parlamentares.

A Polícia Científica de Santa Catarina emitiu 619 mil 247 carteiras de identidade em 2023, superando a marca histórica de 618 mil 849 documentos emitidos em 2018, quando a instituição passou a ter acesso ao sistema de registros informatizados. De acordo com a Diretoria de Identificação Civil, os dados são referentes ao período do início de janeiro até o dia 8 de dezembro deste ano. Segundo a diretora de Identificação Civil e Criminal, CÁSSIA ROSA, os números confirmam a ampliação do serviço em relação ao ano passado, registrando um aumento de 16 vírgula 66 por cento na produção. Santa Catarina foi um dos primeiros estados brasileiros a consolidar a emissão da Carteira de identidade nacional em todas as regiões.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina entregou ao governo do estado, nesta quinta-feira, o Plano Integrado de Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável de Santa Catarina. Chamado de NeoSC, o documento traz estudos e sugestões para melhorar a competitividade produtiva catarinense e foi entregue ao governador JORGINHO MELLO pelo presidente da Fiesc, MARIO CEZAR DE AGUIAR. O presidente da federação explicou que o estudo levou em conta aspectos setoriais e regionais da economia catarinense. Os dados vão ser usados pela Secretaria do Planejamento para ajudar na elaboração de políticas públicas e ações de desenvolvimento territorial. De acordo com o titular da pasta, EDGARD USUY, além da Indústria, existe a possibilidade de que outros setores produtivos como turismo, comércio e serviços apresentem documentos semelhantes.

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quinta-feira oito projetos que estavam na lista de pendências das últimas semanas de sessões de 2023. A última sessão do ano está marcada para a próxima terça-feira e pode ter temas polêmicos como a mudança na atual cobrança previdenciária de 14 por cento de servidores inativos. Na sessão desta quinta, a Assembleia Legislativa aprovou projetos como o que prorroga benefícios fiscais de ICMS para alimentos que fazem parte da cesta básica. Os benefícios terminariam em 31 de dezembro e foram postergados até o fim de 2026. Outra proposta aprovada modifica a estrutura Detran-SC. Uma PEC e um projeto de lei aprovados nesta quinta transformam a instituição em uma autarquia. Antes, o Detran-SC era vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública. Com isso, a promessa do governo é de que o órgão deve dispor de mais autonomia.

O sinal da rádio Peperi 99 vírgula nove está sofrendo oscilações na qualidade das transmissões desde ontem por conta dos serviços de manutenção dos equipamentos. As antenas da emissoras foram retiradas e levadas para uma empresas especializada no estado do Paraná. A previsão é que as antenas retornem e sejam reinstaladas na próxima segunda-feira. A qualidade e o alcance da rádio Peperi FM 99 vírgula nove deve ser reestabelecidos no começo da semana que vem.

Uma aposta feita em uma lotérica de Campo Ere acertou as cinco dezenas da Mega Sena nesta semana. O concurso de número de terça-feira, 12 de dezembro, da Caixa Econômica Federal não teve ganhador no prêmio principal, mas 65 apostas fizeram a quina. Uma dela foi em Campo Ere. O apostador vai receber o valor de 23 mil 963 reais. Os números sorteados foram 01, 04, 08, 21, 46 e 51. A arrecadação total foi de mais de 27 milhões de reais.

A Secretaria de Assistência Social de Belmonte realizou nesta semana, as atividades de encerramento das atividades dos grupos assistidos. As ações iniciaram ainda na segunda-feira e seguiram até ontem envolvendo integrantes dos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento. Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças e adolescentes e o dos idosos. Eles participaram de várias atividades, como da oficina de culinária para as 67 crianças assistidas, que produziram bolachas. Cada uma pode levar os produtos finalizados para casa, junto com uma cesta de Natal. Já as mulheres que participam do PAIF confeccionaram uma guirlanda, assim como os idosos que confeccionaram enfeites natalinos.

A venda de fogos de artifício ocorre em vários momentos ao longo do ano, porém, nesta época, a procura é maior por conta do Natal e principalmente pela virada do ano. De acordo com o empresário de materiais esportivos e de fogos de artifício de São Miguel do Oeste, FLÁVIO CARLET, faltando cerca de 15 dias para o final de 2023, a procura é intensa pelos artefatos e já é possível afirmar que as vendas são as maiores dos últimos anos para o segmento. Conforme ele, na comparação com o ano passado, o aumento constatado é de cerca de cinco por cento. Segundo ele, neste ano existem muitas novidades no mercado, sendo desde produtos importados, até infantis e de baixo ruído. CARLET admitiu que devido a intensa procura e questões de logísticas, alguns itens vendidos no ano passado não foram conseguidos para esse ano, porém, mesmo assim, a variedade existente é significativa. Ele alertou os consumidores em relação a atenção nas instruções contidas nas embalagens, além dos cuidados que precisam ser tomados principalmente em relação à distância.

As boas vendas de fogos de artificio neste ano estão surpreendendo o setor, principalmente na linha de produtos voltados ao público infantil. A afirmação é do empresário FLAVIO CARLET. Para ele, esse aumento ainda é reflexo do período de pandemia da Covid-19, onde as pessoas tiveram que ficar isoladas, retornando ano após ano a rotina normal. CARLET comentou que as vendas estão ocorrendo não só em São Miguel do Oeste, mas em todos os municípios do Extremo-Oeste catarinense. Ele também foi questionado sobre os preços praticados neste ano e lembrou que na comparação com o ano passado, o reajuste foi bem menor, ficando entre sete e oito por cento, dependendo do produto, situação bem diferente da registrada em 2022, quando o aumento nos materiais foi de praticamente 15 por cento. Sobre materiais mais procurados, ele reforçou os destinados às crianças, além dos tradicionais, sendo que os de baixo ruído estão com pouca procura até o momento.

A câmara dos deputados aprovou nesta semana o projeto que instituiu o Bolsa Permanência do Ensino Médio. A proposta prevê a criação de incentivo financeiro aos estudantes de baixa renda para que eles possam concluir essa fase do ensino que ainda tem um índice expressivo de evasão. O relator da matéria é o deputado catarinense PEDRO UCZAI. Em entrevista para a Peperi ele explicou que o projeto vai na mesma linha do programa criado via medida provisória que prevê uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. A poupança é de mil reais por ano para os alunos que terão, ao final dos três anos de estudo, cerca de três mil reais para começar um pequeno negócio ou buscar o ensino superior. UCZAI citou que a medida vai combater a evasão e criar oportunidades para jovens de famílias de baixa renda.

Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. A informação é do deputado federal PEDRO UCZAI. Ele disse que o projeto do Bolsa Permanência do Ensino Médio prevê, além da poupança anual, uma parcela mensal de cerca de 170 reais para estudantes escritos no Cad Único do governo federal. Por ano, o governo vai destinar dois mil reais para estimular os jovens a ficar na escola. De acordo com o parlamentar, com a aprovação do projeto pela câmara, o governo deve sancionar e colocar a proposta em prática já no ano que vem. UCZAI disse que essa é uma forma de combater a desigualdade e ampliar as oportunidades para famílias em vulnerabilidade social.

O Programa LED 100 cento da prefeitura de São Miguel do Oeste está sendo realizado em seis redes que, historicamente, enfrentavam problemas pela baixa luminosidade em locais públicos durante a noite. Os trechos contemplados nesta etapa ficam localizados nos bairros Morada do Sol, Agostini, São Sebastião, Centro e Loteamento Refúgio dos Piratas. De acordo com o secretário de Urbanismo, JEFERSON DIAS, o município contratou uma empresa especializada para elaborar os projetos elétricos, os quais, depois de aprovados pela Celesc, tiveram a execução licitada. Ele explicou que somente nesta ação foram investidos mais de 160 mil, oriundos da COSIP, que é uma contribuição paga pelo consumidor junto com a fatura de energia elétrica. O secretário destaca, ainda, que São Miguel do Oeste já possui seis mil luminárias de LED instaladas. Até o final de 2024, o objetivo é de que o Programa cubra todo o perímetro urbano do município.

Além dos eventos oficiais já divulgados que integram a programação do “Natal da Gente”, em São Miguel do Oeste, a Secretaria de Cultura está lançando uma série de eventos adicionais, que vão movimentar as principais praças da cidade a partir da próxima terça-feira. A partir da próxima semana, haverá música ao vivo quase todas as noites em praças da cidade. Entre terça e sexta, na Praça Walnir Bottaro Daniel, terá música ao vivo. Na sexta, a atração também será levada para a Praça La Salle, no bairro Agostini. No domingo, véspera de Natal, durante toda a tarde, serão realizadas apresentações culturais e musicais na Praça Walnir Bottaro Daniel. Todos os eventossão abertos para a população.

A programação especial do Palco Aberto continua depois do Natal, com apresentação nas noites de 28 e 29 de dezembro. O calendário também prevê apresentações na tarde do dia 30, na praça do Agostini; e na tarde do dia 31, na Praça Belarmino Annoni. Em caso de chuvas, as atividades ao livre nas praças podem ser canceladas. Hoje à noite será retomada a programação principal na praça Walnir Botaro Daniel. As sete horas da noite tem Show com Os Gigantes da Alegria. Para as oito e meia está programado o show de MICHELI FORTES. A noite será com o show de LUÍSA CRISTHINA a partir das dez horas.

A entrega dos presentes da campanha Natal Solidário será neste sábado no Caic. O evento está confirmado para as duas horas da tarde e a programação prevê a entrega dos presentes doados pela comunidade para as crianças inscritas na iniciativa. Neste ano, cerca de 650 crianças vão receber um brinquedo e um doce. De acordo com a secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATTO, todas as cartinhas voltaram com presentes, ou seja, a participação da comunidade, mais uma vez, atingiu a expectativa da pasta. Nesta edição, 41 empresas e entidades receberam as cartinhas, quase o dobro da registrada em 2023.

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram, em votação única, os projetos de lei que tratam do Orçamento de 2024 e da revisão do Plano Plurianual. As matérias foram votadas em sessões exclusivas na noite de quarta-feira e manhã de quinta-feira, no plenário da Câmara, e foram aprovadas por unanimidade. O orçamento para o ano que vem, com receitas e despesas, está fixado em 288 milhões 443 mil 885 reais. O texto autoriza o chefe do Executivo a proceder, por ato próprio, à abertura de créditos adicionais suplementares no limite de 25 por cento do total da despesa orçamentária fixada para o exercício financeiro de 2024. Também autoriza a proceder, por ato próprio, à transposição, remanejamento eou a transferência de recursos orçamentários no limite de dois por cento do total dos saldos das despesas orçamentárias em execução.

A maior fatia do orçamento de São Miguel do Oeste irá para a educação. O valor destinado ao setor é de 75 milhões de reais. Já a secretaria de saúde terá orçamento de 58 milhões 837 reais. O setor de urbanismo terá 39 milhões de reais e a secretaria de obras vai contar com 17 milhões 410 mil reais. A secretaria de Administração também terá um dos maiores orçamentos em 2024: 31 milhões e 900 mil reais. O valor que o município vai repassar para a câmara de vereadores no ano que vem está estimado em sete milhões e 600 mil reais.

Na votação do projeto de lei do Orçamento de 2024, realizado na quinta-feira pela manhã, os vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram emendas individuais à matéria orçamentária. As emendas, previstas na Lei Orgânica Municipal, são de execução obrigatória e correspondem a um por cento da receita corrente líquida prevista no projeto de lei, o equivalente a dois milhões 523 mil e cem reais. Com isso, cada vereador pôde indicar a destinação de aproximadamente R$ 194 mil, sendo que a metade do valor deve ser para ações e serviços públicos de saúde. As emendas indicadas pelos vereadores são destinadas, principalmente, a entidades assistenciais, esportivas, clubes de serviço, entidades de proteção aos animais, entre outros.

O prefeito de São Miguel do Oeste, WILSON TREVISAN, foi eleito para presidir a Associação dos Municípios do extremo-oeste. A escolha ocorreu durante Assembleia dos prefeitos realizadas no final da tarde de ontem na sede da Ameosc. Além da eleição, também aconteceu a prestação de contas das atividades realizadas em 2023. TREVISAN assume o cargo no lugar do prefeito de Mondaí, VALDIR RUBERT, que agora ocupará a função de vice-presidente da entidade. Esta é a segunda vez que TREVISAN assume a presidência da AMEOSC, a primeira oportunidade foi no ano de 2019. Ele foi indicado pelos prefeitos do PSD, partido que tem direito a exercer a presidência da associação no último ano do atual mandato.

O novo presidente da Ameosc afirmou, logo depois da eleição por aclamação, que dar continuidade aos trabalhos da atual gestão. WILSON TREVISAN disse que a associação tem um papel importante para o desenvolvimento do extremo-oeste e que a linha de trabalho e as prioridades para 2024 serão definidas na primeira reunião de trabalho no começo do ano que vem. Ele destacou que a união dos municípios é fundamental para fortalecer o extremo-oeste.

Na tarde desta quinta-feira, a Polícia Civil de Cunha Porã, em ação conjunta com policiais civis de Maravilha, desencadeou uma operação que resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em duas residências da cidade. Durante a operação, os policiais apreenderam duas armas de fogo: um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 36, além de munições, que estavam em posse de um homem de 52 anos. Na residência também foi encontrado um pássaro silvestre conhecido como "azulão" em uma gaiola, o qual foi resgatado pelos policiais. O autor, de 43 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, munição e maus-tratos aos animais. Após efetuar o pagamento da fiança arbitrada, foi colocado em liberdade para responder pelos crimes cometidos.

Um homem foragido da justiça foi preso no começo da noite desta quinta-feira em São Miguel do Oeste. Uma guarnição da Polícia Militar estava em rondas pela rua Sebaldo Wunsch, quando realizou a abordagem de um homem de 24 anos. Durante consulta ao sistema foi constatado que ele tinha um Mandado de Prisão Ativo por Dano ao patrimônio público e Lesão Corporal dolosa. A ordem foi expedida oela Comarca de São Miguel do Oeste, na tarde de ontem. Diante do fato o homem foi preso, conduzido e entregue na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.

A Polícia Civil está realizando hoje uma operação de combate ao trafico de drogas nesta sexta-feira em São Miguel do Oeste e Paraíso. De acordo com o delegado SANDRO ZANCANARO, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em São Miguel do Oeste foi apreendida uma pequena quantidade de cocaína. Em Paraíso, a Policia apreendeu uma arma de fogo e prendeu uma pessoa por posse ilegal de arma. Ele explicou que a investigação começou com prisões realizadas no primeiro semestre deste ano. O delegado destacou que o inquérito continua para identificar usuários e traficantes que atuam em São Miguel do Oeste e Paraíso.