-PROJETO DE PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO ATÉ O FINAL DE 2024 É APROVADO
-SENADO APROVA PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE 50 MILHÕES PARA SC COM GARANTIA DA UNIÃO
-SINDICATOS DISCUTEM COM O GOVERNO FEDERAL SITUAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE
-CÂMARA APROVA PROJETO QUE FLEXIBILIZA EXIGÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PRÉDIOS ANTIGOS
-MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PADRE AURÉLIO CANZI SERÁ ENTREGUE NESTA SEXTA
-COLISÃO ENVOLVE TRÊS VEÍCULOS E DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS NA SC 305
-OPERAÇÃO DA DIC E DA POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS
O tempo está nublado. A previsão para as próximas é tempo é de céu nublado com chuva. A mínima nas últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 29 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 86 centavos. O euro está valendo cinco reais e 27 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
Os terroristas do Hamas sequestraram ao menos 34 menores de idade durante o ataque ao território israelense no dia 7 de outubro, segundo dados compilados pela agência de notícias AFP. Pelo menos 17 crianças que estão nos cativeiros subterrâneos da organização terrorista têm 10 anos ou menos. O primeiro-ministro de Israel, BENJAMIN NETANYAHU, já afirmou em mais de uma ocasião que não haverá cessar-fogo na Faixa de Gaza enquanto todos os reféns não forem soltos. O Hamas afirmou, na última segunda-feira que libertaria 70 reféns, se os bombardeios forem suspensos por cinco dias e mais de 200 crianças palestinas e 75 mulheres deixarem as prisões de Israel.
A Casa Branca e o Pentágono disseram na terça-feira que o Hamas está guardando armas e operando um centro de comando do Hospital Al-Shifa em Gaza. As declarações ecoam as afirmações feitas por Israel de que existe um centro de comando do Hamas abaixo do Al-Shifa, que é o maior hospital da Faixa de Gaza. Autoridades dos hospitais palestinos e o Hamas rejeitaram as alegações. Nesta quarta-feira, soldados israelenses disseram ter matado vários combatentes do Hamas no início de uma operação no hospital Al Shifa, onde milhares de civis palestinos - pacientes, deslocados e equipe médica - ficaram presos durante semanas de combates.
Em um comunicado conjunto, China e Estados Unidos anunciaram que irão montar um grupo de trabalho bilateral para reunir esforços em prol da transição energética e combate à poluição. O anúncio foi feito nesta quarta-feira. Os dois países afirmaram que apoiam a declaração do G20, que reúne as maiores economias do mundo, para triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030. China e Estados Unidos também prometeram trabalhar juntos em um acordo para combater a poluição de plástico e metano. Nesta quarta-feira, o presidente da China, XI JINPING, e dos Estados Unidos, JOE BIDEN, vão se encontrar para a cúpula do fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico.
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira uma proposta que prorroga a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. O texto, que seguirá para a Câmara, permite que estados e municípios sigam utilizando, em todo esse período, os recursos repassados pela União para o incentivo ao setor cultural. A Lei Paulo Gustavo entrou em vigor em 2022. A norma prevê um repasse de três bilhões 860 milhões a projetos culturais como forma de mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor. Após quase um ano, a transferência dos recursos e a regulamentação da lei foram efetivadas em maio deste ano. O dinheiro tem origem nos fundos Setorial do Audiovisual e Nacional de Cultura.
O ministro de Portos e Aeroportos, SILVIO COSTA FILHO, disse nesta terça-feira que as empresas aéreas se comprometeram a apresentar, em até 10 dias, um plano para reduzir o preço das passagens aéreas. COSTA FILHO se reuniu na noite desta terça com representantes das companhias Latam, Azul, Gol e VoePass, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e da Agência Nacional de Aviação Civil para discutir o valor das passagens. Segundo os dados mais recentes da Anac, referentes a agosto, o preço médio das tarifas é de 649 reais. O governo defende que os preços deveriam refletir a redução no preço do querosene de aviação. O combustível representa cerca de 40 por cento dos custos do setor e teve queda de 18 por cento nas refinarias da Petrobras, na comparação com novembro de 2022.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados. Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70 por cento de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50 por cento. O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística. As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea. A data da primeira prova ainda não definida.
A prefeitura de Navegantes recebeu do Instituto do Meio Ambiente nesta terça-feira a Licença Ambiental para o engordamento da Praia do Gravatá. O município pretende investir até 27 milhões de reais no projeto, que aumentará a extensão da faixa de areia para 50 a 70 metros, e deve provocar um novo ciclo de valorização. O licenciamento permitirá a abertura do edital de licitação, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O Termo de Referência da obra está em fase de construção e, segundo o prefeito LIBA FRONZA, deve ficar pronto até o fim do mês. O trecho a ser alargado tem dois vírgula dois quilômetros. A expectativa é que as obras iniciem logo após o Carnaval, quando termina a temporada de verão.
O Senado aprovou na tarde desta terça-feira a contratação de empréstimo de 50 milhões de dólares para o Estado de Santa Catarina, com a garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina, o Profisco Dois. O texto foi encaminhado ao plenário uma semana após o governador JORGINHO MELLO destacar a importância da operação durante agenda em Brasília e pedir agilidade à tramitação do projeto catarinense. Segundo o governo, os recursos serão investidos em uma série de iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público.
Morreu nesta terça-feira, aos 97 anos, o ex-governador COLOMBO MACHADO SALLES. A notícia foi confirmada pelo Governo de Santa Catarina, que decretou luto oficial de três dias. Em outubro, COLOMBO SALLES foi internado por cerca de dois dias na Unidade de Tratamento Intensivo do Imperial Hospital de Caridade, em Florianópolis, por infecções urinárias recorrentes e edemas pulmonares. O político morreu em seu apartamento e deixa a esposa, DAISY WERNER SALLES, e três filhos, MARIA JOSÉ, BERTHOLDO e MARCELO. Pelas redes sociais, o governador JORGINHO MELLO demonstrou pesar pela morte do político. Natural de Laguna, COLOMBO MACHADO SALLES governou Santa Catarina entre 1971 e 1975. O Portal da Peperi tem uma reportagem com fotos da passagem de COLOMBO SALLES durante a inauguração de uma escola de São José do Cedro na primeira metade da década de 1970.
A primeira atividade da Campanha Novembro Azul no município de Belmonte contou com a participação de 228 homens com idade acima de 45 anos. Neste ano, a secretária de saúde adotou uma metodologia diferente com a organização de dois Dias D – o primeiro, no último sábado e o outro no dia 25, para público de 30 a 44 anos. No sábado passado, os homens realizaram exames de PSA, hemograma, TGO e TGPfunção do fígado, testes rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C, avaliação para câncer de pele e verificação de pressão arterial. Ao todo 912 exames e mais de 900 testes foram realizados. A enfermeira da Unidade, CRISTIANE STOLARSKI disse que o número surpreendeu positivamente e mostra que esses público está preocupando com a saúde.
O segundo dia D da campanha novembro Azul de Belmonte está programado para o dia 25 de novembro. A informação é da enfermeira da Unidade de saúde, CRISTIANE STOLARSKI. Ela explicou os homens de 30 a 44 anos serão atendidos, a partir das seis horas da manhã com realização de hemograma, TGO e TGP (função do fígado), testes rápidos para HIV, Sífilis, hepatite B e C, avaliação para câncer de pele e verificação de pressão arterial. CRISTIANA orientou os pacientes a manter o jejum para fazer os exames. De acordo com ela, a inclusão dessa segunda faixa etária se dá pelo grande número casos de sífilis registrado no país nos últimos meses e também como forma de ampliar a orientação e prevenção desse público.
O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Paraíso lançou oficialmente, no último final de semana, o Festival de Prêmios 2023. A campanha de vendas do comércio local foi apresentada durante um café colonial que contou com a presença de 250 pessoas. Os detalhes da campanha foram apresentados pelas coordenadoras do núcleo ANDREA STANGA e ELIANE MOURA. Neste ano, serão sorteados uma moto Biz zero quilômetro e mais 28 vales compras, totalizando 17 mil e 500 reais em prêmios. Os cupons já estão sendo distribuídos nas empresas participantes e o sorteio acontece no dia cinco de janeiro na área coberta do município.
O valor arrecado no Café Colonial do Núcleo da CDL de Paraíso será usado para desenvolver ações voltadas ao comércio local. A afirmação é da coordenadora do Núcleo, ANDREA STANGA. Ela explicou que a realização do encontro mostrou que a união do comércio pode fazer a diferença. Segundo ANDREA, o núcleo da CDL foi criado para desenvolver ações que tragam visibilidade ao município e para fortalecer as empresas locais. O Núcleo é ligado a CDL de São Miguel do Oeste e conta com 28 empresas associadas. Os dirigentes câmara lojista de São Miguel participaram do evento em Paraíso.
O programa Boa Tarde Peperi desta terça-feira repercutiu a ampliação dos trabalhos da Polícia Militar e da Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas. De acordo com o comandante do décimo primeiro batalhão da PM, ALCIONES PULGA, a policia identificou um aumento de usuários de entorpecentes em espaços públicos, como praças e, por isso, aumentou a repressão. O resultado foi o crescimento dos flagrantes por posse e trafico. Ele citou que um dos diferenciais da PM é o emprego de cães farejadores nas ações de combate a esse tipo de crime. PULGA citou que as operações de combate ao tráfico por parte da PM devem se intensificar ainda mais já que esse é um tipo de crime que tem consequencias graves para a sociedade.
O trabalho de investigação dos casos de trafico de entorpecentes é uma das prioridades da Polícia Civil. A afirmação é do delegado regional, WESLEY ANDRADE. De acordo com ele, a apuração dos casos compete as delegacias de comarca na região, mas em São Miguel do Oeste o trabalho é centralizado na DIC, a Divisão de Investigação Criminal. Ele comentou que a apuração desse tipo de crime exige tempo e paciência para a identificação de todos os responsáveis e a produção de provas robustas para garantir a efetiva condenação dos traficantes. WESLEY disse que o índice de resolução dos casos de trafico é alto na região.
Representantes da micro-região Três Fronteiras, juntamente com demais lideranças do setor leiteiro da região Extremo-Oeste, estiveram reunidos na última semana em Brasília para discutir a situação do leite. A informação é do presidente da entidade, VANDERLEI RUTKOSKI. De acordo com ele, a agenda na capital federal vem para somar com as demais ações já executadas nas últimas semanas, tendo iniciado com a realização das Audiências Públicas em todo o estado juntamente com a Assembleia Legislativa e o setor produtivo, além da mobilização ocorrida no mês passado em Dionísio Cerqueira. Conforme ele, apesar do esforço da categoria, ainda existem dificuldades para que os governos estadual e federal tomem um posicionamento e atitudes visando amenizar os prejuízos causados pelo aumento da importação aos produtores de leite.
Além de representantes de Santa Catarina, participaram da reunião na capital federal os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. De acordo com o presidente da micro região Três Fronteiras, VANDERLEI RUTKOSKI, 50 por cento do leite produzido pela agricultura famíliar está abaixo do custo de produção, inviabilizando a atividade. RUTKOSKI frisou que a estadia em Brasília serviu para visitar diversos setores do governo federal, como por exemplo, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento onde a crise do leite foi debatida, bem como os custos de produções atuais. Ele afirmou que na oportunidade também foi discutido sobre a possibilidade de um pagamento aos produtores e sobre a rastreabilidade do leite, situação está que vem ocasionando o alto índice de importação principalmente da Argentina e do Uruguai.
O governo federal pode criar um grupo permanente de trabalho para monitorar a situação do leite no país. A informação é do presidente da micro região Três Fronteiras, VANDERLEI RUTKOSKI. Ele explicou que a criação do grupo foi discutida pelas entidades em encontro com o ministro das relações institucionais do governo, ALEXANDRE PADILHA. RUTKOSKI disse que além da articulação desse grupo foram discutidas outras frentes de trabalho sobre a situação do leite e dos produtores.
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira, uma série de projetos de lei em segunda votação. Entre as matérias que passaram pelo plenário está o projeto que dispõe sobre a proibição de uso de linguagem neutra na rede de ensino pública municipal e privada. O texto também estabelece punições administrativas para as escolas que não seguirem a previsão legal. O projeto foi aprovado por maioria em segundo turno, com votos favoráveis de GILMAR BALDISSERA, ISLONA MEDEIROS, MARLI DA ROSA, RAVIER CENTENARO, NINI SCHARNOSKI e VILMAR BONORA. Se abstiveram CARLOS AGOSTINI, ELIAS ARAÚJO, MOACIR FIORINI e VANIRTO CONRAD. Os votos contrários foram dos vereadores CRIS ZANATTA e MARCIO SANTIN. O projeto de autoria de ISLONA MEDEIROS será enviado ao prefeito para sanção ou veto.
Também foi aprovado em segundo turno na noite desta terça-feira o projeto que fixa normas para a análise de projetos em relação às regras de acessibilidade para imóveis antigos. O projeto foi aprovado por unanimidade e será enviado ao prefeito para sanção ou veto. Para a adequação de imóveis edificados antes de 22 de dezembro de 2011, deverá ser elaborada uma Avaliação Pós-Ocupação do Ambiente Construído em forma de laudo, sob a responsabilidade de profissionais legalmente habilitados. Nas hipóteses de impossibilidade da aplicação da lei da acessibilidade, será permitida a dispensa do cumprimento da regra geral, desde que comprovada mediante apresentação de laudo de avaliação pós-ocupação do ambiente construído. O projeto segue para a sanção ou veto do prefeito WILSON TREVISAN.
Outro projeto que passou pela segunda votação dos vereadores na noite de ontem é o que autoriza o município a apoiar a Acismo e a CDL para a realização da Faismo 2024. A feira vai acontecer de 14 a 18 de fevereiro de 2024. O texto cita que o município vai ceder o parque de exposições sem a cobrança dos gastos de energia e água nos dias da Faismo, mas não prevê o repasse de recursos financeiros da administração para o evento. Há, no projeto, a previsão de realização de um show durante a feira que será bancado pelo município. O projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno e será enviado ao prefeito WILSON TREVISAN para sanção ou veto.
Outros projetos tiveram a primeira apreciação e aprovação na sessão desta terça-feira da câmara de vereadores. Um deles autoriza o Município de São Miguel do Oeste a receber em doação bens móveis advindos da Receita Federal. Os bens doados são um automóvel Mitsubishi, modelo L200 Triton, e um rádio AMFM com toca-fitas de embutir. O projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade. O outro é um projeto de Decreto Legislativo que estabelece que, em cada sessão, o Vereador poderá apresentar até duas proposições, podendo ser uma individual e outra coletiva, sem restrição de modalidade ou, então, duas coletivas ficando vedada a apresentação de duas proposições individuais.
A Câmara de Vereadores vai entregar, na próxima sexta-feira, as medalhas de mérito Legislativo Padre Aurélio Canzi. A homenagem foi instituída por uma lei municipal e tem o objetivo de homenagear pioneiros e cidadãos que colaboraram para o desenvolvimento do município e que se destacaram em suas atividades. Na cerimônia de sexta, cada vereador indicou uma pessoa para receber a comenda. Desse modo, 13 pessoas serão homenageadas. A cerimônia está marcada para as sete hores da noite no plenário da câmara de vereadores.
A polícia civil em Pinhalzinho prendeu um homem por posse ilegal de armas de fogo no interior do município. Durante a verificação de uma denúncia encaminhada a Polícia Civil, foram apreendidas três espingardas, sendo que duas delas estava com numeração suprimida, e mais um revólver, uma garrucha, diversas munições e uma luneta. O idoso de 60 anos, morador da casa onde foram encontradas as armas e munições, optou por ficar em silencio durante o interrogatório. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à unidade prisional avançada de maravilha.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, uma operação para desarticular um esquema criminoso de contrabando de milho e de outras mercadorias ilícitas de procedência estrangeira, proveniente da Argentina. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do sul. A investigação aponta indícios de que os investigados transportam para o Brasil toneladas de milho contrabandeado, e outras mercadorias, sem submeter à vigilância sanitária e sem os devidos desembaraços aduaneiros e fiscais. Durante as buscas, que contaram com o apoio de equipes da Receita Federal e do Ministério da Agricultura, uma pessoa foi presa em flagrante por posse de uma arma de fogo, do tipo pistola, com a numeração raspada. A operação também cumpriu mandados em cidades da região.
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente com três veículos na tarde desta terça-feira na SC 305. A colisão aconteceu por volta das três horas da tarde nas proximidades da estação de tratamento de água da Casan em Campo Erê. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu dois Prismas e uma carreta. Os dois condutores dos carros tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelos bombeiros. As duas vítimas foram encaminhadas para o hospital Santo Antônio em Campo Erê. O motorista do caminhão não teve ferimentos.
Uma ação conjunta entre a Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil e a Polícia Militar de São Lourenço do Oeste resultou na prisão em flagrante de um homem de 34 anos pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira e, conforme a Polícia Civil, o homem vinha sendo investigado pela equipe da DIC-Fron há alguns meses. Nesta terça-feira, ele foi flagrado com porções de cocaína logo após ter efetuado a venda da droga para alguns usuários. O homem foi detido e encaminhado para o Presídio Regional de Xanxerê.