Rede Peperi

-SENADO E STF BARRAM MP QUE ALTERAVA MARCO CIVIL DA INTERNET

-ESTADO ASSINA HOJE CONVÊNIO PARA REPASSAR 465 MILHÕES PARA BRs

-DEPUTADO DEFENDE AJUSTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PMs

-PREFEITURA DE PARAÍSO ENTREGA ESCRITURA DE IMÓVEIS PARA 18 FAMILIAS

-VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REGULAMENTA TRANSPORTE POR APLICATIVO

-POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA SUSPEITA DE APLICAR GOLPE DO CARTÃO NA REGIÃO

-MOTORISTA DE CARRETA DO URUGUAI FICA FERIDO EM MAIS UM ACIDENTE NA SC 161

O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A temperatura pode chegar a 20 graus. A mínima das últimas horas foi de 11 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 25 centavos. O euro está valendo seis reais e 20 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.

O grupo extremista Talibã não vai permitir que o território do Afeganistão seja usado para planejar ataques contra outros países. A afirmação é do ministro das Relações Exteriores do regime islamita, AMIR KHAN. O assunto foi colocado em questão na semana seguinte às homenagens dos 20 anos dos ataques de 11 de setembro de 2001. A recusa em entregar BIN LADEN, entre outras coisas, levou os Estados Unidos a iniciarem um conflito com o Afeganistão, em uma guerra que durou quase duas décadas. Em entrevista coletiva, ele agradeceu a ajuda humanitária ao Afeganistão recebida de outros países e cobrou "generosidade" dos Estados Unidos.

O promotor-chefe do Haiti, BEDFORD CLAUDE, pediu ao juiz que supervisiona a investigação do assassinato do presidente JOVENEL MOISE para denunciar o atual primeiro-ministro do país, ARIEL HENRY pelo crime. Ele também pediu que HENRY seja impedido de deixar o país. Horas depois do anúncio, o primeiro-ministro HENRY demitiu o promotor-chefe do cargo e deu posse a outro, FRANTZ LOUIS JUSTE, que foi responsável pelo caso do incêndio em um orfanato na capital Porto Príncipe no ano passado. Ainda não está claro qual será o impacto da troca de promotores nas investigações do caso. MOISE foi executado a tiros em sua casa, na madrugada do dia sete de julho, sem que nenhum dos membros de sua segurança tenha sido ferido.

Agências internacionais de notícias projetam que o democrata GAVIN NEWSOM seguirá no cargo de governador da Califórnia, após votação de recall realizada nesta terça-feira. Com 62 por cento das cédulas apuradas, NEWSOM estava à frente por 32 pontos percentuais: 66 por cento dos eleitores dizendo que ele deveria permanecer no cargo e 34 por cento dizendo que ele deveria ser removido. Associated Press, Reuters e a CNN Internacional projetam vitória do democrata, que permanecerá no cargo até o término de seu mandato, em janeiro de 2023. O resultado oficial ainda levará alguns dias para ser divulgado e só será certificado em outubro.

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares. A liberação vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa. O projeto, que tem origem na Câmara, altera a lei de 1990 que trata dos casos de inelegibilidade. Com a aprovação dos senadores, o texto vai à sanção de JAIR BOLSONARO. Atualmente, a legislação diz que são inelegíveis cidadãos que tiverem contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”. A proposta aprovada pelo senado diz que a inelegibilidade não será aplicada aos "responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa".

O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO decidiu, nesta terça-feira, devolver a medida provisória editada pelo presidente JAIR BOLSONARO há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, e estabelecia "direitos e garantias" aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais. Com a devolução da MP por PACHECO, as regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Também na noite desta terça, a relatora das ações, ministra ROSA WEBER, determinou a suspensão da vigência da medida provisória. As duas decisões têm sentido parecido e, na prática, restauram as regras que valiam para as redes sociais antes da edição da MP.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira encaminhar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a ação criminal contra o ex-deputado EDUARDO CUNHA por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica eleitoral na mediação da compra de um campo petrolífero, em Benin, pela Petrobras, em troca do recebimento de vantagens indevidas em contas na Suíça. CUNHA já havia sido condenado pelo ex-juiz SERGIO MORO, mas a decisão foi revista. Embora tenha havido empate no julgamento, o regimento interno do Supremo define como vencedora a decisão que mais beneficia o réu em caso de matéria criminal. Prevaleceu a tese apresentada pela defesa de CUNHA que sustentou que MORO usurpou suas competências para manter o ex-deputado sob a alçada da Vara Federal de Curitiba.

Está prevista para a primeira quarta-feira de dezembro deste ano a eleição da nova presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador RICARDO ROESLER deixa o cargo no começo de 2022 para dar lugar ao eleito na disputa que deve ocorrer no dia primeiro de dezembro de 2021. Um dos nomes cotados para a presidência do TJ é o do desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI, atual primeiro vice-presidente do Judiciário catarinense e ex-deputado estadual. O outro é o da desembargadora SORAYA NUNES LINS que atualmente ocupa o cargo de Corregedora-Geral da Justiça. Tanto BLASI como SORAYA fazem parte do grupo de apoio que ajudou a eleger ROESLER para a presidência.

Após uma vistoria, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou nesta terça-feira à Prefeitura de Florianópolis que interdite o Mercado Público da cidade por falta de segurança. O município informou que não havia sido notificado até ontem e aguarda mais detalhes sobre a recomendação. Sobre o sistema preventivo de incêndio do Mercado Público, a prefeitura informou em nota que o município já tem uma empresa vencedora da licitação que deve iniciar o trabalho preventivo ainda nesta semana. Além da falta de alvarás dos bombeiros, o MP identificou problemas hidráulicos e elétricos, na central de alarmes contra incêndios, que estão sem funcionar, e a falta de manutenção do telhado retrátil e de outras estruturas.

A interdição deverá ser adotada em, no máximo 48 horas, a partir desta terça-feira.

O Ministério da Infraestrutura e o governo do estado vão assinar hoje à tarde o convênio de cooperação para inclusão de recursos estaduais nas obras das rodovias BR- 470, BR-280, BR-163 e BR-285. A assinatura será nesta quarta-feira, as três horas, na Esplanada dos Ministérios.

Estarão presentes o ministro TARCÍSIO DE FREITAS, o governador CARLOS MOISÉS e o General SANTOS FILHO, Diretor-Geral do DNIT. O Estado injetará ao todo 465 milhões nas obras de rodovias federais. A maior parte dos recursos – 300 milhões - será usada na BR-470. São 200 milhões para os lotes 1 e 2 da duplicação, e outros 100 milhões para os lotes 3 e 4. Outros 100 milhões serão investidos na BR-163, mais 50 milhões na BR-280 e 15 milhões na Serra da Rocinha, na BR-285.

Estão abertas desde o final do mês passado as inscrições para vagas de estágio na prefeitura de Guaraciaba para estudantes que estejam cursando o ensino médio. Conforme informações da Administração, podem participar jovens maiores de 16 anos. O período para inscrições segue até a próxima quarta-feira e os interessados em participar devem fazer a inscrição através do site do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina, no endereço eletrônico, www.cieesc.org.br. O edital completo também pode ser conferido no site da prefeitura, no endereço eletrônico, www.guaraciaba.sc.gov.br, na aba Concursos e Processos Seletivos.

Os jovens que desejam fazer a inscrição no processo seletivo da prefeitura de Guaraciaba devem anexar uma série de documentos. Entre os exigidos estão a inscrição no portal CIEESC, cópia do RG e CPF e declaração original de frequência e matrícula escolar, além do comprovante de residência. A chamada pública será de caráter classificatório e eliminatório, sendo que entre os critérios estão a preferência de residir no município, além da apresentação de todos os documentos e comparecimento na entrevista. O processo de entrevista deve ocorrer a partir do dia 23 deste mês nas repartições públicas de Guaraciaba.

Quem já realizou estágio na prefeitura de Guaraciaba ou tiver concluído o curso há mais de seis meses não poderá participar desse novo processo de estágio. A informação está no edital publicado pela prefeitura e assinado pelo prefeito, VANDERCIR DORIGON. A duração do estágio é de um ano e pode ser prorrogado por mais um, totalizando ao máximo dois anos. Já a jornada de trabalho será de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, sendo definida com o responsável do setor.O valor mensal recebido pelos jovens será de 590 reais com 96 centavos.

A administração de Paraíso entregou, nesta semana, as escrituras de imóveis para moradores do município. Os documentos foram obtidos por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana. O REURB é o procedimento que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos irregulares localizados nas áreas urbanas. A entrega das escrituras foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Conforme a vice-prefeita, SILENE LIBERO, nesta etapa, 18 famílias foram contempladas. Ela comentou que a entrega dos documentos vai permitir investimentos na melhoria das casas, resultando no aumento da qualidade de vida das família. Agora, os imóveis podem regularizar as instalações de luz e água e os moradores poderão acessar os programas habitacionais.

O trabalho de regularização fundiária continua em andamento em Paraíso. De acordo com a vice-prefeita, SILENE LIBERO, estão em fase de medição e cadastramento os lotes localizados na região da Barragem e da Linha Stanga. O Reurb teve início no ano de 2019 e até o momento já foram beneficiadas 48 famílias do município. SILENE reforçou que através da regularização fundiária urbana é possível que as pessoas possam ter a propriedade legítima do imóvel, através da escritura pública. A vice-prefeita ressaltou que através do levantamento de áreas ocupadas e sem escrituras se percebe a necessidade de fazer o REURB. Ela comentou que as famílias que ainda não foram beneficiadas pelo programa devem procurar a prefeitura.

A administração de Barra Bonita irá realizar um plantio de 400 mudas de árvores em uma Área de Preservação Permanente neste mês de setembro. De acordo com o Prefeito, AGNALDO DERESZ, o objetivo é incentivar a consciência ambiental e aumentar a disponibilidade de áreas verdes no município. A ação está programada para a semana do dia 21, data em que se comemora o Dia da Árvore. Crianças das escolas municipais e estaduais serão envolvidas na atividade. O Arroio Barra Bonita não tem toda a faixa de 30 metros com o plantio de árvores nativas prevista na legislação. Atualmente, a mata ciliar fica entre 10 a 15 metros de vegetação nativa. A engenheira civil, ISABELA GALVAN, explicou que a ideia da administração municipal é futuramente desenvolver no local uma pista de caminhada cercada por área verde.

A Assembleia Legislativa instalou, nesta terça-feira, uma comissão mista que vai avaliar mudanças nos planos de cargos e salários de policiais e bombeiros militares de Santa Catarina. De acordo com o deputado SARGENTO LIMA, autor do pedido de criação da comissão, o objetivo é elaborar uma nova proposta ao governo estadual do plano de cargos e salários para os praças. Ele esteve no Peperi Entrevista de ontem e afirmou que os parlamentares querem encontrar um consenso entre o governo de Santa Catarina e os trabalhadores sobre a remuneração. A última regulamentação é de 2020 e, segundo LIMA, excluiu os praças.

O plano de cargos e salários dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros precisa de alguns ajustes e atualizações. A afirmação é do deputado SARGENTO LIMA. De acordo com ele, o plano não deixa claro os critérios de avanços e progressões na carreira. O objetivo da comissão instalada ontem é fazer os ajustes necessários para tornar o plano de cargos mais equilibrado e justo, inclusive como forma de incentivar o ingresso de mais pessoas na Polícia Militar. Na visão do SARGENTO LIMA, é importante promover essas melhorias também na remuneração dos PMs. Ele disse que a comissão tem 120 dias para finalizar os trabalhos e que o objetivo é montar uma proposta ouvindo os representantes dos praças e do governo do estado.

Treze pessoas foram diagnosticadas com covid-19 nesta terça-feira. No total, seis mil 598 pessoas foram confirmadas com a doença no município, das quais seis mil 480 já se recuperaram. O número de casos ativo subiu e está em 48. No Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, a taxa de ocupação é de 28 por cento no setor de UTI Covid com sete pacientes internados. Na enfermaria, são quatro internado e taxa de ocupação em 25 por cento. Sobre a campanha de vacinação, nesta quarta-feira, devem comparecer as pessoas que receberam a primeira dose da vacina OxfordAstraZenecaFiocruz no dia seis de julho para a aplicação da segunda dose que estava incialmente prevista para o dia 21 de setembro. Amanhã ocorre a aplicação da segunda dose para as pessoas que receberam a primeira dose da CoronavacButantan em 19 de agosto. Também amanhã, serão imunizados os adolescentes de 17 anos, gestantes, puérperas e lactantes com idade de 12 a 17 e a dose de reforço para idosos com 85 anos acima, que receberam a segunda até o mês de abril deste ano.

A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, nesta terça-feira, o Projeto de que institui o “Agosto Lilás” como o mês dedicado a realizações de ações em combate à violência contra a mulher no município. A proposta é de autoria da vereadora do PT, MARIA TEREZA CAPRA. O projeto prevê a realização de ações de conscientização da população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha, o combate e a prevenção da violência contra a mulher. Outra previsão do texto é a divulgação de informações sobre como denunciar, números de telefone e locais para buscar ajuda. Se o projeto for aprovado em segundo turno, o “Agosto Lilás” fará parte do calendário oficial de eventos do município e as edificações públicas podem ter iluminações na cor “lilás”, fixar símbolos e ou realizar campanhas informativas alusivas ao tema.

A violência contra a mulher é uma triste realidade. A afirmação é da vereadora do PT, MARIA TEREZA CAPRA. De acordo com ela, esse é um dos maiores problemas de segurança pública do Brasil. A vereadora afirmou, na sessão de ontem à noite, que o quadro de violência contra a mulher é consequência de uma cultura patriarcal conservadora com raízes que reforçam a violência de gênero. MARIA TEREZA citou que já acontecem ações da Campanha Agosto Lilás em São Miguel do Oeste, mas a aprovação do projeto de lei garante os mecanismos legais para que anualmente esta campanha seja realizada, independentemente que de quem esteja no comando da prefeitura. A segunda votação da matéria deve ocorrer nesta quinta-feira.

A câmara de vereadores também aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei que regulamenta o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de automóvel no município de São Miguel do Oeste. O projeto considera esse serviço aquele realizado em viagem individualizada, executado por automóvel particular com capacidade para até cinco pessoas, inclusive o condutor, e solicitado exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. Na prática, o projeto regulamenta a cobrança do imposto ISS dos motoristas de aplicativo, como o Uber e o Garupa. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão de terça-feira e ainda passará por segunda votação antes de ser enviado ao prefeito para sanção.

O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por meio de aplicativos também estabelece as obrigações dos provedores de rede compartilhada. Entre outras questões, as empresas devem observar uma série de questões, que vão desde o cadastro dos motoristas até a manutenção de um, canal de atendimento ao usuário e ao Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor com funcionamento 24 horas. O projeto de lei também estabelece que a responsabilidade pela condução do veículo e prestação do serviço de transporte individual privado é solidária, cabendo ao motorista parceiro e ao provedor de rede de compartilhamento garantir a aplicação da lei. Os dois são responsáveis pela segurança, conforto, higiene e qualidade das viagens realizadas no município.

A Polícia Militar de Dionísio Cerqueira fez mais uma apreensão de vinhos da Argentina nesta terça-feira. Durante uma barreira da Operação Horus em Dionísio Cerqueira, As guarnições abordaram um veículo Ranger com placa do município. O veículo estava carregado com 180 garrafas de vinho argentino sem devidos desembaraços aduaneiros. As 30 caixas foram apreendidas e levadas para a Receita Federal. O ingresso de vinhos da Argentina sem a documentação de importação configura o crime de descaminho com pena de uma a quatro anos de reclusão.

Cerca de cinco hectares de uma lavoura de trigo foram destruídos em um incêndio segunda-feira no município de Guaraciaba. De acordo com a Polícia Militar, trata-se de um incêndio criminoso. No release encaminhado a imprensa na tarde de ontem, a PM cita que uma pessoa colocou fogo em uma área de grama e o incêndio se alastrou, atingindo a lavoura na linha Indiozinho. A Polícia Militar disse que o incêndio foi culposo. A plantação de trigo tem cerca de 19 hectares e cinco horas destruídos pelas chamas. O corpo de bombeiros foi acionado e impediu que o fogo consumisse uma área ainda maior.

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de extorsão no começo desta semana em São Miguel do Oeste. Um homem entrou em contato com a PM e relatou que começou a conversar com uma mulher e trocar fotos íntimas por celular. Depois disso, um homem começou a lhe fazer ameaças solicitando pagamento em dinheiro para não abrir um processo, alegando que a mulher era menor de idade. O golpe já é bastante conhecido, mas ainda continua fazendo vítimas na região. A Polícia Militar reforçou a orientação de que a pratica é bastante comum e que as pessoas devem ficar atentas para evitar prejuízos com esse golpe.

Além desse tipo de golpe, a Polícia Militar registrou mais duas tentativas de estelionato nesta terça-feira em São Miguel do Oeste. As solicitações de depósito que golpistas solicitaram foram de quatro mil 680 e de três mil 480 reais. Além disso, um terceira pessoa relatou que recebeu mensagem de um homem se passando pelo filho, mas os golpistas não chegaram a solicitar o envio de dinheiro. Segundo a PM, o estelionatário envia mensagens para uma pessoa informando que mudou o número e em alguns casos a foto do perfil é de um familiar próximo da vítima. Em seguida, o golpista informa que teve problemas no telefone e que está usando um aparelho emprestado. Então, o estelionatário pede dinheiro emprestado porque não consegue usar o aplicativo. As ocorrências serão investigadas pela Polícia Civil.

A Polícia Civil de Palmitos e Maravilha prendeu em flagrante dois homens suspeitos de praticar golpes de cartão de crédito na região. As investigações começaram depois que o crime foi praticado em Maravilha na segunda-feira. Uma mulher entregou o cartão de créditopara um falso representante do banco a fim de realizar uma "perícia" e analisar uma possível clonagem do cartão. Na mesma noite, os golpistas fizeram compras no valor de cinco mil reais. Ontem, dois homens de 19 anos e 25 anos, foram abordados em Palmitos com diversos cartões e máquinas de cartões de crédito, aparelhos celulares, dinheiro e drogas. Os dois foram interrogados, reconhecidos pelas vítimas e presos em flagrante. A dupla foi encaminhada ao Presídio de Chapecó.

Mais um acidente foi registrado na tarde de ontem na SC 161 em Anchieta. O condutor de uma carreta Scania, placa do Uruguai, perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou. Quando os bombeiros de Anchieta chegaram ao local, o motorista de 26 anos, estava fora do veículo, com sinais vitais estáveis, com suspeita de fratura de fêmur e outras escoriações. A vítima foi imobilizada pelos profissionais e conduzida para o Pronto Atendimento de Romelândia. Em seguida, ele foi conduzido pela ambulância do município para o Hospital de São Miguel do Oeste. As fotos do acidente estão no portal da Peperi na internet.