-CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DO MARCO LEGAL DAS FERROVIAS
-PP CONFIRMA SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN COMO PRÉ CANDIDATO A GOVERNADOR
-JUDICIÁRIO VAI RETOMAR APRESENTAÇÃO MENSAL DE RÉUS NO FORUM A PARTIR DE JANEIRO
-SECRETARIA VAI ANTECIPAR APLICAÇÃO DA TERCEIRA DOSE DAS VACINAS CONTRA A COVID
-CÂMARA DE VEREADORES APROVA ORÇAMENTO E EMENDAS IMPOSITIVAS PARA 2022
-ADOLESCENTE FICA FERIDA AO SER ATROPELADA EM MUNICÍPIO DA REGIÃO
-PM PRENDE HOMEM SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL DA FILHA DE OITO ANOS DE IDADE
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de encoberto com chuva no decorrer do dia. A temperatura pode chegar a 28 graus. A mínima das últimas horas foi de 19 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 65 centavos. O euro está valendo seis reais e 39 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.
O Irã tem uma "última chance" de negociar seriamente para salvar o acordo nuclear. A A afirmação foi feita pela ministra de Relações Exteriores do Reino Unido, LIZ TRUSS, ao término de uma reunião do G7 na qual também houve advertências à Rússia pela questão ucraniana. As negociações indiretas entre Irã e Estados Unidos, por mediação dos europeus, foram retomadas em novembro em Viena, na Áustria, para tentar ressuscitar o acordo de 2015 que supostamente evitava que a República Islâmica conseguisse desenvolver uma bomba atômica.
O governo do Reino Unido anunciou medidas adicionais para combater a propagação da variante ômicron. Entre as exigências estão a ampliação da campanha de vacinação de reforço para os maiores de 30 anos desde ontem, a testagem obrigatória, durante sete dias, de pessoas vacinadas que entraram em contato com casos confirmados de Covid-19 e o isolamento por 10 dias de cidadãos que não foram imunizados e que conviveram com infectados. Em comunicado, o governo do Reino Unido informou que a ômicron está se espalhando rapidamente e deve se tornar a variante dominante.
A série de tornados que atingiu seis estados nos Estados Unidos deixou 88 mortos, segundo autoridades, e aos menos 109 pessoas seguem desaparecidas. O governador de Kentucky, ANDY BESHEAR, confirmou 74 mortes. O governador disse que "podem passar semanas antes que do balanço final tanto das mortes quanto dos níveis de destruição". Milhares de pessoas ficaram sem casa e o governador descreveu a tempestade como a pior registrada no estado. Foram registradas ao menos 14 mortes em outros quatro estados afetados pelos tornados: Tennessee, Illinois, Missouri e Arkansas.
Diante do cenário de reflexos da pandemia de Covid-19, o ministro da Cidadania, JOÃO ROMA, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal vai zerar ainda neste ano a fila do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que começou a ser pago no valor de 400 reais. De acordo com ele, além dos 14 milhões e 700 mil famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil, outras duas milhões devem entrar no programa ainda neste ano de 2021 e, com isso, zerando toda a fila do programa. O benefício de 400 reais começou a ser pago na última sexta-feira. O programa social substituiu o Bolsa Família e tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, por exemplo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, em votação simbólica, o texto-base de um projeto de lei que institui o marco legal das ferrovias. O objetivo da proposta é atrair investimentos privados para o setor. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. A ideia do projeto é criar uma legislação nacional que valha, também, para a operação estadual das linhas. Entre outros pontos, a proposta traz regras de outorga para a exploração de ferrovias, trata de operações urbanísticas associadas a elas e estabelece regras para migração das ferrovias do atual regime de concessão para o regime de autorização.
A Anvisa comunicou o início da exigência do comprovante de vacinação para viajantes nesta segunda-feira. Em nota, a agência informa que notificou seus postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal. Com efeito imediato, a decisão faz com que a Agência precise fazer avaliações pontuais para pessoas que já estão em deslocamento. A Anvisa também aguarda a publicação da portaria interministerial que vai detalhar as regras para entrada de viajantes no país. O governo decidiu seguir a determinação do STF que tornou obrigatório o passaporte da vacina para a entrada no Brasil.
A Secretaria de Estado da Educação anunciou nesta segunda-feira, a abertura de um processo seletivo com 244 vagas para contratação de bibliotecários, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Os profissionais atuarão na rede estadual de ensino e serão contratados por processo seletivo simplificado. As inscrições para os candidatos interessados estarão abertas até o dia 24 de dezembro e devem ser feitas por meio do formulário. Não há taxa de inscrição. Ao todo, serão contratados 59 bibliotecários, 64 psicólogos, 64 assistentes sociais e 57 nutricionistas. Os profissionais atuarão nas 36 coordenadorias regionais de Educação e devem iniciar suas atividades em fevereiro, antes do início do ano letivo de 2022, marcado para o dia sete do mesmo mês.
O juiz da segunda Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, JEFFERSON ZANINI, emitiu uma nova decisão sobre a liminar em que ele suspendeu a cobrança dos 14 por cento dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina que recebem salário abaixo do teto do INSS. Em despacho da tarde desta segunda-feira, o magistrado esclareceu que a determinação é válida apenas para a categoria representada pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal. Com isso, o impacto será apenas para os servidores do Legislativo. A decisão exclui a enorme maioria dos trabalhadores do funcionalismo do Estado, integrantes do Executivo. Para eles, o governo, através do Iprev, poderá continuar com os descontos conforme aprovado na Reforma da Previdência, em agosto deste ano.
A reunião da Executiva estadual do Partido Progressista definiu a pré-candidatura do senador ESPERIDIÃO AMIN ao governo para as eleições de 2022. Em nota, o presidente estadual do PP, SÍLVIO DREVECK informou que AMIN inicia a partir da definição, uma série de conversas com outros partidos para discutir a possibilidade de alianças. Durante o encontro, JORGE BOEIRA anunciou a desfiliação do partido. Ele assinalou que se posicionou em outros projetos ao justificar sua saída. Ele deve ir para o PSB que o convidou a ser pre candidato a governador. O prefeito de Tubarão, JOARES PONTICELLI alegou não ter disponibilidade para disputar a eleição do ano que vem em razão dos compromissos assumidos com o município.
As entidades envolvidas na execução do Projeto de Restauração das Matas Ciliares do Rio Camboim e seus Afluentes lançaram, ontem ànoite, um documentário em vídeo sobre a iniciativa. O evento de lançamento foi realizado no Cine Peperi e contou com a participação de representantes do Sicoob São Miguel, Epagri, Administração Municipal, Escola Municipal da Linha Canela Gaúcha e empresas parceiras. O documentário “Rio Camboim, Preservação Pela Cooperação” mostra as ações que foram desenvolvidas ao longo de 11 anos para conscientizar a população e proteger o rio Cambuim que é a principal fonte de água para a estação de tratamento da Casan e, por sua vez, para a população de São Miguel do Oeste. O projeto começou em 2010 e foi finalizado neste ano.
O projeto de proteção do rio Cambuim, além de preservar a qualidade da água que toda a população de São Miguel do Oeste consome, também trouxe qualidade de vida para os mais de 50 agricultores que participaram das ações. A afirmação é do gerente de comunicação da Sicoob São Miguel, BLASIO SPANIOL. Ele explicou que o projeto teve o objetivo de recuperar a mata ciliar do Cambuim com o replantio de espécies nativas na margem do rio. A extensionista da Epagri, LEONILDA VILANI comentou que foram realizadas diversas ações com as famílias limítrofes da Bacia Hidrográfica Rio Camboim. Ela disse que, mesmo com a finalização formal do projeto, o desafio de manter os cuidados e a proteção do rio continuam e devem ser seguidos pela população.
A Epagri vai formar, nesta semana, 21 agricultores da região que participaram do curso de Organização, Gestão e Protagonismo com Jovens Rurais. De acordo com a extensionista social e coordenadora da ação na Regional de São Miguel do Oeste, FLÁVIA DE OLIVEIRA, a solenidade de formatura será no Centro de Treinamento da Epagri. FLÁVIA explicou que 22 jovens de dez municípios iniciaram o curso e um acabou desistindo. Esses jovens tiveram um dia de aula virtual, seguido de atividades presenciais no Centresmo. Ao todo, foram oito etapas de curso no período de seis meses. Ela reforçou que a iniciativa contribui para auxiliar os filhos de agricultores que desejam permanecer no campo.
Os moradores do bairro São Luiz estão sem água da Casan desde sexta-feira. Durante a manhã de hoje, a Peperi recebeu cerca de 10 ligações de moradores reclamando do problema. De acordo com ROBERTO ANDRES, as casas ficaram sem água já na manhã de sexta-feira. Ele explicou que o fornecimento voltou, com fraca intensidade, na mesma noite e, desde então, o produto não chegou mais. ANDRES comentou que entrou em contato com a Casan e foi informado que o problema tem relação com a estiagem. A empresa está fornecendo água para os moradores em forma de rodízio de 24 por 24 horas. No caso do São Luiz, os moradores estão reclamando que a localidade não está recebendo água há mais de três dias.
A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São Miguel do Oeste passa a contar com uma sala para realização do Depoimento Especial, que é a entrevista de crianças e adolescentes que tenham sido submetidos a alguma situação de violência. O novo espaço, por determinação legal, está equipado com recursos de registro audiovisual, além de contar com tratamento acústico projetado especialmente para a DPCAMI pelo Curso de Arquitetura da UNOESC. A adaptação da sala foi custeada com verbas destinadas pelo Ministério Público e Poder Judiciário. A DPCAMI conta com três Policiais Civis capacitados pela Academia de Polícia Civil do para realização de Depoimento Especial. De acordo com a delegada LISIANE JUNGES, isso garante ao público infanto-juvenil um acolhimento especializado e humanizado.
O Cartório Eleitoral de São Miguel do Oeste bem como toda a Justiça Eleitoral do estado de Santa Catarina retomou no mês passado os atendimentos presenciais aos eleitores. A informação é da chefe da quadragésima quinta Zona Eleitoral, DEANA FANTON. Ela participou do RPN Primeira Edição do último sábado e lembrou que os atendimentos presenciais estavam suspensos desde o começo da pandemia da Covid-19. Conforme ela, além do atendimento no próprio cartório, as pessoas ainda podem fazer seus requerimentos via internet através do Título Net. O endereço eletrônico é o www.tse.jus.br.
Para realizar o atendimento presencial o eleitor precisa fazer o agendamento via internet. A afirmação é da chefe da quadragésima quinta Zona Eleitoral, DEANA FANTON. De acordo com ela, outra opção é por meio do número do Tribunal Regional Eleitoral, o 0800 647 3888. Segundo ela, qualquer solicitação pode ser feita via internet, não precisando os eleitores se deslocarem até o cartório para realizar os procedimentos. DEANA explicou que aqueles que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o cartório eleitoral através dos números 3621-1016 e 3621-0886. Outro modo é via WhatsApp através do 49 9 8804-1961 ou 49 9 8803-3111.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina vai entrar em recesso nesta semana. O alerta é da chefe da quadragésima quinta Zona Eleitoral, DEANA FANTON. Ela destacou que os cartórios eleitorais vão trabalhar somente até a próxima quinta-feira, retornado as atividades normais no dia sete de janeiro. Ela frisou que aqueles que precisem de auxílio devem procurar o cartório antes do recesso já programado. DEANA pontuou que o TRE vai trabalhar com uma equipe de plantão para situações de extrema urgência. A profissional salientou que por meio da internet os eleitores podem efetuar requerimentos e demais situações mesmo no período de recesso, porém, a equipe só vai analisar as documentações a partir do dia sete de janeiro.
O evento do Tribunal Regional Eleitoral realizado recentemente em São Miguel do Oeste e demais cidades catarinenses surtiu o efeito desejado. O comentário é da chefe da quadragésima quinta Zona Eleitoral, DEANA FANTON. Ela lembrou que na oportunidade, o foco foi despertar nos jovens entre 16 e 18 anos o desejo e a importância do voto. Ela citou que após a campanha, o estado registrou um aumento de 45 por cento na procura pelo título de eleitor. DEANA disse que em média, houve um aumento de 23 mil alistamentos eleitorais de jovens após a realização da ação do TRE em Santa Catarina. Ela frisou que para incentivar os jovens, aqueles que efetuarem o procedimento até maio do ano que vem estarão concorrendo a 150 smartphones.
O recesso no poder judiciário vai começar no dia 20 deste mês e se estende até o dia seis de janeiro. O calendário foi divulgado ontem pelo foro da comarca de São Miguel do Oeste. Em nota, o Judiciário destacou que o recesso não representa a paralisação das atividades. Os serviços serão mantidos por meio do plantão judicial, inclusive nos feriados de Natal e Ano-Novo. Tanto o Tribunal de Justiça, quanto a comarca de São Miguel farão atendimento 24 horas por dia para os casos urgentes. Além do juiz, um servidor, um oficial de justiça ficarão à disposição. Para acionar o plantão da Comarca de São Miguel do Oeste, as partes ou advogados podem telefonar para 98404-8414.
O judiciário vai retomar as apresentação mensais em juízo de pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto. A decisão também atinge os réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Essas apresentações diante do juiz estavam suspensas por conta da pandemia do coronavírus. A possibilidade de visitação aos prédios pelo público será retomada, mediante apresentação da documentação exigida. A resolução também aumenta a presença dos servidores do judiciário para 70 por cento do quadro nas unidades que estejam nas regiões de risco potencial moderado adequando as condições de entrada nos prédios, além do uso de máscara, álcool em gel e a apresentação de comprovante de vacinação ou, no caso de não vacinados, teste RT-PCR ou antígeno negativo realizado nas últimas 72 horas para advogados, partes e testemunhas. A resolução entrará em vigor no dia 10 de janeiro.
A Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste vai antecipar a aplicação das doses de reforço da vacina contra covid durante esta semana. Serão vacinados com a terceira dose as pessoas que fizeram a segunda injeção até o dia 20 de julho. Esse público será vacinado hoje, amanhã e quinta-feira na Praça Walnir Bottaro Daniel, das oito da manhã as quatro da tarde. A enfermeira DEBORA CALZA, da Sala de Vacinas, explica que, pelo cronograma atual, a dose de reforço estava sendo aplicada somente para as pessoas que haviam completado cinco meses desde a segunda dose, mas a Secretaria decidiu antecipar em alguns dias esta imunização em razão da disponibilidade de doses e a procura abaixo do esperado pelo público-alvo. Ela ressaltou a importância de receber a dose de reforço da vacina contra covid, já que os estudos neste sentido apontam que a imunidade contra o coronavírus diminui depois de alguns meses da aplicação da vacina.
A secretaria de Saúde confirmou o octogésimo óbito em decorrência de complicação do coronavírus. O paciente era um homem, residente no município, com idade entre 80 e 85 anos, que estava internado no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, com registro de comorbidades. O número total de óbitos por covid-19 de pacientes residentes em São Miguel do Oeste chega a 80. Ontem, três pessoas foram diagnosticadas com a doença e duas entraram para a lista de recuperados. Oito moradores ainda estão com o vírus ativo. No Hospital Regional, a taxa de ocupação dos leitos de UTI Covid é de 20 por cento com quatro pessoas internadas.
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram nesta segunda-feira, em sessão exclusiva, o projeto de lei do orçamento do município para 2022. O texto estima a receita e a despesa em 228 milhões 150 mil reais, contemplando o orçamento fiscal dos poderes Executivo, Legislativo e Fundos pertencentes à Administração. O projeto também autoriza o prefeito a abrir créditos adicionais suplementares à conta dos recursos provenientes do superávit financeiro ou do excesso de arrecadação. O projeto também prevê a transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários no limite de até 50 por cento do total dos saldos das despesas orçamentárias. O orçamento foi aprovado por unanimidade.
O orçamento para 2022, aprovado ontem a noite pelos vereadores, é 15 por cento maior do que o valor projetado para este ano. A lei orçamentária de 2021 previa receita e despesa de 192 milhões de reais. Para o ano que vem, a projeção é de que o município tenha 36 milhões de reais a mais para os gastos e investimentos. A Educação terá a maior parte do orçamento: 58 milhões 188 mil reais. Para a saúde, serão destinados 41 milhões. O terceiro maior valor é do Urbanismo com 33 milhões. Depois, vem a secretaria de Obras com 24 milhões, a secretaria de Administração com 17 milhões, a assistência social com 11 milhões e o Desenvolvimento Sustentável com 10 milhões. A agricultura terá três milhões de reais em 2022.
A câmara também aprovou, na sessão de ontem à noite, as emendas impositivas dos vereadores no orçamento de 2022. Cada vereador indicou o destino de 128 mil da lei orçamentária anual, totalizando um milhão 664 mil reais para os 13 vereadores. O valor equivale a um por cento da receita corrente líquida, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal. Como a lei prevê que 50 por cento das emendas devem ser para a saúde, o principal destino são as cirurgias eletivas. Os vereadores também fizeram emendas de recursos para órgãos de segurança, como a Polícia Militar, clubes de serviço, como o Rotary e o Lions e entidades, como Apae, Apas, Rede Feminina de Combate ao Câncer e associações desportivas. As emendas impositivas são remanejadas da Reserva de Contingência do Orçamento e devem ser executadas pela prefeitura no ano que vem.
Uma adolescente foi atropelada no começo da manhã de hoje em São José do Cedro. O acidente aconteceu por volta das oito horas manhã na avenida na Avenida Rio Grande do Sul, no centro da cidade, proximidades da prefeitura. Uma adolescente de 14 anos foi atingida por um Corolla. Ela sofreu escoriações nos braços e pernas. A menina foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o hospital da cidade.
A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou mais uma operação contra crimes de descaminho em cidades da região. Com a ação realizada nesta terça-feira, a PF desarticulou dois grupos familiares que movimentaram cerca de quatro milhões de reais comercializando bebidas pela internet. Hoje, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Federal de Chapecó nas cidades de Dionísio Cerqueira e Barracão. Os suspeitos compravam vinhos na Argentina e despacham pelos Correios com formulários de declaração preenchidos com dados falsos. Um dos grupos investigado movimentou aproximadamente três milhões e 300 mil e outro, cerca de 700 mil em um período de três anos. Os investigados podem ser indiciados por descaminho e uso de documentos ideologicamente falsos.
Um homem suspeito de estuprar a filha de oito anos de idade foi preso nesta segunda-feira em Itapiranga. O fato aconteceu por volta das 11 e meia da manhã na rua dos Esportes, centro da cidade. Segundo a Polícia Militar, o abuso sexual teria ocorrido às margens do rio Uruguai. O suspeito, de 42 anos, e a criança de oito anos de idade foram abordados nas proximidades do frigorífico da cidade. De acordo com a testemunha, que alegou ter visto o fato, o homem e a criança teriam caminhado até o Rio Uruguai, onde ocorreu o ato. O Conselho Tutelar compareceu ao local e ficou responsável pela criança. O suspeito do crime, a criança e todos os demais envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para apurar os fatos.