-CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DA MINIRREFORMA ELEITORAL
-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUER REAVER 1,5 BILHÃO EM IMPOSTOS
-CONSELHO TUTELAR DE IPORÃ DO OESTE REALIZA NOVA REUNIÃO DE REDE
-PREFEITO LAMENTA FALTA DE APOIO AO PROJETO DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS
-QUINTA EXPO SÃO JOÃO SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE AMANHÃ
-TUNÁPOLIS REGISTRA AVANÇO NAS OBRAS DO ASFALTO DA FRONTEIRA
-QUEDA DE MOTOCICLETA DEIXA DOIS FERIDOS NA SC-163
-MENOR PEGA MOTO ESCONDIDO DO PAI E É FLAGRADO PELA POLÍCIA
O tempo apresenta-se com sol entre muitas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol na região. A mínima nas últimas horas foi de oito graus e a máxima pode chegar a 16 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 21 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
As enchentes na Líbia podem ter deixado cerca de 20 mil pessoas mortas, segundo autoridade local. As inundações catastróficas afetaram o leste do país no domingo. As águas romperam duas barragens e derrubaram quatro pontes na cidade portuária de Derna — a mais afetada na Líbia — que praticamente submergiu quando o furacão Daniel atingiu o país. O prefeito de Derna disse à emissora de TV saudita Al Arabiya que estimou que entre 18 mil e 20 mil morreram quando as duas barragens romperam, liberando um tsunami de água enquanto as pessoas dormiam. A população da cidade era de cerca de 100 mil habitantes.
O presidente da Rússia, VLADIMIR PUTIN, indicou que o país pode ajudar a Coreia do Norte a desenvolver seu programa espacial e satélites. A fala acontece após o encontro entre o chefe de Estado russo e o norte-coreano, KIM JONG UN. Ainda assim, destacou que irão conversar “sobre todos os assuntos sem pressa”. Um vídeo divulgado pelo Kremlin nesta quarta-feira mostrou os dois líderes apertando as mãos antes de visitar o centro espacial russo e o complexo de foguetes adjacente, onde os veículos de lançamento são montados e testados, segundo a mídia estatal russa. A Coreia do Norte fez da tecnologia espacial uma prioridade.
O governo dos Estados Unidos afirmou, nesta quarta-feira, que o presidente JOE BIDEN não fez nada de errado para sofrer um processo de impeachment. Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, KEVIN MCCARTHY, autorizou o início de um processo de impedimento do presidente do país. Em coletiva de imprensa ontem, BIDEN ficou em silêncio quando os jornalistas o questionaram sobre o tema, mas a secretária de Imprensa, KARINE JEAN-PIERRE, criticou a investigação de seus adversários políticos. Os republicanos da Câmara acusam BIDEN de mentir ao povo americano sobre os negócios de seu filho, HUNTER, de 53 anos, na Ucrânia e na China, na época em que era vice-presidente de BARACK OBAMA.
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou nesta quarta-feira instrução normativa permitindo a concessão de empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada. A decisão foi anunciada após o Supremo Tribunal Federal validar por unanimidade, na segunda-feira, a legislação que permite a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. A concessão de consignado para quem recebe o BPC estava suspensa desde março de ano. Porém, durante a tramitação da Medida Provisória que retomou o Bolsa Família, os parlamentares incluíram no texto uma permissão para que beneficiários do BPC possam usar até 35 por cento do valor do auxílio para empréstimos consignados. O INSS aguardava então a decisão do STF para publicar a instrução normativa com as regras para o empréstimo consignado para beneficiários do BPC.
A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Entre outros pontos, o projeto regulamenta a taxação de 18 por cento de imposto sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”, e estabelece a mesma alíquota sobre os cassinos virtuais. A proposta é que o valor oriundo da tributação seja distribuído da seguinte maneira: 10 por cento de contribuição para a seguridade social; zero virgula para educação básica; dois e meio por cento ao Fundo Nacional de Segurança Pública; um virgula seis aos clubes, como contrapartida à cessão do nome e três por cento ao Ministério do Esporte. O projeto também fixa, para o apostador, a incidência de 30 por cento de Imposto de Renda sobre o prêmio que exceder dois mil 112, que é a atual faixa de isenção do Imposto de Renda.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 367 votos favoráveis, 86 contrários e uma abstenção. Entre as mudanças mais significativas, o PL faz alterações na prestação de contas, inclui o uso do Pix para doações de campanha e estabelece novas regras para sobras eleitorais, com a regra 10010. Além disso, o texto permite que candidatos de diferentes partidos façam propagandas conjuntas. Outra mudança atinge o calendário eleitoral, com a antecipação do prazo final para o registro de candidatura e a mudança no período das convenções, que deverão ocorrer entre 5 e 20 de julho. O projeto segue agora para o Senado.
Vai ser lançada, nesta quinta-feira, a Frente Parlamentar de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição é do deputado MARQUITO do PSOL, que afirma que “a criação dessa frente é crucial para reunir profissionais de saúde e usuários dos serviços públicos, no intuito de avançar nas políticas de saúde mental, alinhando-as com diretrizes nacionais e experiências internacionais bem-sucedidas”. O aumento dos transtornos mentais na população brasileira e catarinense tem levado a uma maior procura por atendimento em saúde mental e atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde. Isso inclui problemas como uso de substâncias psicoativas, adoecimento mental e atentados contra a própria vida. O ato de lançamento da Frente Parlamentar de Saúde Mental será daqui a pouco as duas da tarde.
Começou a tramitar nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei que instituiu o Plano Plurianual de Santa Catarina para o quadriênio 2024-2027. De autoria do Poder Executivo, o PL segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A elaboração do plano é uma exigência da Constituição Estadual e deve ser feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato do governador. Na prática, o projeto é uma espécie de plano de metas que o governo pretende realizar nos próximos anos. Cada ação traz um valor estimado do que será investido. O mesmo vale para os poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina e empresas estatais. De acordo com as planilhas apresentadas no projeto, estima-se que os orçamentos de Santa Catarina entre 2024 e 2027, somados, cheguem a um montante de 264 bilhões e 500 milhões de reais.
O governo de Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira, o programa Recupera Mais. O objetivo é oferecer ao contribuinte alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso, com desconto de até 95 por cento sobre a multa e os juros para pagamento à vista e prazos diferenciados a partir da adesão. Quanto antes aderir ao programa, maior será o desconto e o prazo oferecido ao contribuinte no parcelamento da conta, com opção de até 72 prestações. A projeção do Governo é recuperar um bilhão e meio de reais de um total aproximado de 16 bilhões em impostos já inscritos em dívida ativa nos últimos dez anos. Também nesta quarta, a direção do Badesc anunciou o Refin 2023, com a proposta de resgatar cerca de 52 milhões em créditos não recebidos há mais de dez anos.
O Cine Peperi está completando 13 anos de história e, para comemorar essa data especial, vai promover nesta sexta-feira, dia 15, uma promoção para o filme After – Para sempre em 2D. A promoção vai funcionar da seguinte forma: na sexta-feira, na sessão das 19h do filme After, ao comprar a pipoca, a pessoa ganhará o ingresso cortesia para assistir ao filme. A entrada é por ordem de chegada, sendo válido até lotar a sessão.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional está com inscrições abertas para um concurso público. A informação é da diretora executiva do Conder, JUSSARA REGINATTO. De acordo com ela, o período iniciou na última semana e segue até o dia quatro de outubro. Os interessados devem acessar o site da Ameosc no endereço eletrônico: www.ameosc.org.br no link Concursos Públicos. Segundo ela, ao todo, são oito vagas, sendo quatro delas para contratação imediata e outras quatro para cadastro reserva. Conforme JUSSARA, todas as vagas disponíveis são para o cargo de auxiliar de serviços gerais com atuação no programa Mais Asfalto, que deve ter início em breve.
Para participar do concurso público do Conder é necessário ter o ensino fundamental completo e a carga horária para atuação será de 40 horas semanais. O salário para o cargo de serviços gerais será de mil e 500 reais mais um vale alimentação de mil e 59 reais, totalizando, dois mil 559 reais ao mês para cada trabalhador. A diretora executiva do Conder, JUSSARA REGINATTO, pontuou que a taxa de inscrição é de 90 reais e deve ser paga até o dia cinco de outubro. JUSSARA pontuou que o Concurso Público terá validade de dois anos contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, conforme necessidade do Conder. Já em relação a prova, ela comentou que será aplicada no dia 21 de outubro, a partir das duas horas da tarde, em local a ser informado.
Tunápolis registra avanço nas obras de pavimentação do Asfalto da Fronteira. A empresa vencedora da licitação retomou os serviços após o período de paralização, em virtude da falta de pagamento por parte do governo estadual. Conforme o Prefeito de Tunápolis, MARINO FREY, o segundo trecho prossegue a partir da cidade em direção a comunidade de Pitangueira. A meta é investir mais três milhões e 500 mil reais até o fim do ano nas obras do Asfalto da Fronteira. Conforme o Prefeito, dois milhões de reais já estão na conta do município e mais um milhão e 500 mil reais estará disponível até o fim do ano. FREY salienta que ocorreu este acerto com a equipe do Governador JORGINHO MELLO e também com a empresa GAIA, que executa as obras.
Serviços de pavimentação provocam interdição da estrada da fronteira em Tunápolis. As máquinas já retomaram com os serviços de base, limpeza das margens, drenagem e ajustes no leito da estrada para a colocação das camadas de pedra e a pavimentação final. O Prefeito MARINO FREY demonstra confiança na continuidade da liberação de recursos e a sequência dos trabalhos. Salienta ainda que no trajeto que não está em obra por parte da empresa vencedora da licitação, a equipe da Secretaria de Transportes e Obras realiza o trabalho de manutenção para garantir boas condições de trânsito. FREY esclarece que onde a empresa não está atuando na base da pavimentação, o município realiza a manutenção até a divisa com Itapiranga.
Tunápolis terá várias pavimentações de ruas. Segundo o Prefeito MARINO FREY, o principal projeto é para a revitalização da Avenida Cerro Largo, no centro da cidade. Ele menciona que as manutenções paliativas já não atendem a necessidade de uma via com qualidade. O projeto está sendo concluído para a realização de licitação nos próximos dias. O investimento previsto é de dois milhões de reais, com a conclusão das obras até o fim do ano. O prefeito também destaca uma emenda parlamentar de 600 mil reais do senador ESPERIDIÃO AMIM, além de emendas de deputados para pavimentação de outros ruas. MARINO FREY destaca que o município ainda aguarda confirmação de recursos para novas pavimentações na cidade.
A Comissão Central Organizadora da quinta Expo São João vai realizar amanhã o lançamento oficial da feira. Será no Clube Aliança, com início às 19 horas e 30 minutos. Conforme o Secretário Municipal da Agricultura e integrante da CCO, ROGÉRIO RECH, o município prepara um evento com foco no setor produtivo. Ele afirma que nunca foi prioridade a realização de grandes shows musicais e sim da valorização da indústria, comércio, prestação de serviços e o agronegócio. Conforme o Secretário, nesta sexta-feira terá divulgação da programação completa e as principais atrações para os quatro dias. RECH salienta que as diversas subcomissões já estão trabalhando intensamente para preparar o espaço no entorno do Ginásio de Esportes para os quatro dias da Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de São João do Oeste, de 2023.
De acordo com ROGÉRIO RECH, o intervalo de cinco anos a partir da quarta Expo São João, aumentou a expectativa, porém, também aumentou a responsabilidade. Cita que será preciso apresentar novidades para o público com novas tecnologias nos diversos setores que envolvem o evento. O Secretário da agricultura de São João do Oeste salienta que neste ano o setor leiteiro terá atenção especial, porém sem a exposição de vacas para os tradicionais concursos em feiras. A meta é valorizar a qualidade genética na criação de bezerras e com isso abrir novas possibilidades de negócios aos agricultores. RECH afirma que o município já é referência regional e produtores de vários municípios procuram animais em São João do Oeste ara comporem plantel de alta qualidade genética.
O Município de Tunápolis apresentou recentemente as candidatas aos cargos no Conselho Tutelar. As eleições unificadas vão acontecer no dia primeiro de outubro e no momento estão ocorrendo as campanhas eleitorais. As pessoas que serão eleitas no mês que vem tomarão posse em janeiro de 2024 para um mandato de quatro anos. Conforme com a Assistente Social de Tunápolis, SILIANE MEIER, todo o processo eleitoral está sendo conduzido por uma comissão especial, composta por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da administração pública e da sociedade civil. SILIANE destacou que as candidatas participaram de uma reunião, onde receberam orientações sobre as condutas vedadas durante a campanha eleitoral. As principais formas de divulgação das propostas é nos meios digitais e com visitas nas residências para entrega dos tradicionais “santinhos”.
Tunápolis tem nove candidatas concorrendo aos cargos no Conselho Tutelar. Conforme a Assistente Social do município, SILIANE MEIER, são cinco vagas para conselheiras titulares, às quais estão concorrendo as candidatas: VANDA MARIA MICHELS com o número 101, CARLISE BACK BAUMGRATZ número 102, ÉTHEL BAMBERG OLIVEIRA número 103, VANICE STRIEDER MEURER número 104, MARLETE CIPRIANI SCHNEIDER número 105, CLENICE BETTIO número 106, LARISSA KLEIN DA SILVA, número 107, IVANETE KLEIN BAUMGRATZ número 108 e JANICE KLEIN LAZAROTTO com o número 109. A Assistente Social salienta que a votação no dia primeiro de outubro será das 08h às 17h, por meio de urna eletrônica, alocada na Escola Padre Balduíno Rambo. Podem votar todas as pessoas com cadastro em dia na Justiça Eleitoral e cada pessoa só poderá votar em uma das nove candidatas.
O Conselho Tutelar de Iporã do Oeste realizou na manhã de ontem, a sétima reunião de rede com mais de 20 pessoas presentes na sede da Prefeitura. Os trabalhos de proteção às crianças e adolescentes tem sido organizados num sentido mais abrangente, em trabalho de rede no município. Os demais segmentos que fazem parte da proteção se reúnem uma vez por mês, sendo que a sétima reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira. Os casos de família são discutidos pelo próprio Conselho Tutelar, Promotoria Pública, Profissionais da Área da Saúde, Profissionais da Educação, Assistência Social e do CRAS. Nas reuniões de rede são discutidas questões familiares que envolvem crianças ou adolescentes em vulnerabilidade, que já sofreram diversos tipos de violência, abuso ou maus tratos.
Conforme divulgado pelo Conselho Tutelar de Iporã do Oeste, são questões que requerem ações mais urgentes, da qual ouvindo as demandas dos outros departamentos, é possível ter um olhar mais atento a cada decisão que os Conselheiros tomarão. Segundo o órgão, a maior demanda atendida atualmente pelo Conselho Tutelar são questões de agressão física e psicológica, maus tratos, violência doméstica, lesão corporal, importunação sexual, estupro, alienação parental, evasão escolar e negligência dos pais em relação aos filhos.
A Secretaria de Saúde de Mondaí, por meio do CAPS – o Centro de Atenção Psicossocial, vai realizar no dia 20 de setembro, às 19h, no Clube Ipanema, uma palestra sobre a campanha “Setembro Amarelo”, com foco na prevenção ao suicídio. Conforme a enfermeira e coordenadora do CAPS, NATÁLIA CRISTINA DA SILVA, trata-se de um momento importante para a área da saúde mental, já que através da campanha é abordado sobre o suicídio sem nenhum tipo de preconceito, medo ou dificuldade de falar sobre o assunto. Ela explica que os principais sinais de alerta de que uma pessoa está com pensamentos suicidas são o isolamento social, comportamentos atípicos e até mesmo agressões físicas ao próprio corpo.
A enfermeira e coordenadora do CAPS de Mondaí, NATÁLIA CRISTINA DA SILVA, ressalta que os familiares, ao perceberem algum sinal de alerta, podem procurar ajuda em qualquer Unidade de Saúde, onde os profissionais farão o devido encaminhamento. Além disso, também existe suporte do setor social dos municípios com profissionais capacitados para auxiliar as famílias e até mesmo nas escolas, no caso das crianças, adolescentes e jovens. Ainda em relação a palestra, NATÁLIA salientou que toda a população de Mondaí está convidada para participar do momento especial, no dia 20 de setembro, às 19h, no clube Ipanema. O encontro será ministrado pela terapeuta comportamental, GLADIS APARECIDA.
A Administração Municipal de Belmonte está incentivando a instalação de uma indústria do ramo de bebidas no município. Conforme o prefeito, JAIR GIUMBELLI, ela vai gerar novos empregos e maior retorno em Impostos para aplicação em prol da população. Ele observou que o Município possui um projeto de auxílio às empresas aprovado há alguns anos, porém, no caso da empresa que está se instalando, foi necessário criar um novo projeto explicando aos vereadores qual será o investimento público para a construção de um galpão, que foi solicitado pela empresa para armazenamento dos produtos. Além disso, o projeto também detalhou o cronograma de devolução dos recursos por parte da empresa beneficiada, que terá carência de 24 meses e prazo de cinco anos para liquidação dos valores investidos pelo Poder Público.
JAIR GIUMBELLI lamentou o fato de alguns vereadores trabalharem contra o progresso do município, se abstendo de votar o projeto. Conforme o prefeito, os Edis poderiam ter procurado a administração para esclarecer eventuais dúvidas, antes de se manifestarem sobre a proposta na Câmara. Apesar das abstenções, o Projeto foi aprovado em primeiro turno e deve passar por nova análise e votação na próxima Sessão Ordinária. JAIR GIUMBELLI ressaltou ainda que a ideia da atual gestão é ampliar a geração de empregos, através da instalação de novas empresas na área industrial de Belmonte. Citou que pelo menos duas empresas já procuraram a Administração em busca de apoio para se instalarem no município, o que deve ser concretizado até o início de 2024. Uma das empresas atua no ramo de alimentos e possui vários anos de mercado.
Uma mulher ficou ferida em um acidente de trânsito no centro de São Miguel do Oeste no final da manhã desta quarta-feira. A colisão aconteceu por volta das 11h30 no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Marquês do Herval. O acidente envolveu um caminhonete Ranger e um Uno, ambos com placas de São Miguel. Com o impacto, o carro foi parar em cima da calçada. A condutora do Uno sofreu ferimentos na cabeça e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhada para o Hospital Regional. A Polícia Militar esteve no local e fez todos os registros necessários.
Duas pessoas ficaram feridas em uma queda de motocicleta na SC-163. O acidente de trânsito foi registrado por volta das 15h30 desta quarta-feira, nas proximidades da Área Industrial de Itapiranga. Conforme as informações obtidas no local pela reportagem do Portal Peperi, o condutor da motocicleta Fazer 250, placa Mercosul, se deslocava pela SC-163 à cidade de Itapiranga, quando perdeu o controle em uma curva, invadiu a pista contrária e sofreu a queda. Na motocicleta, além do condutor de 18 anos, também estava a caroneira, de 21 anos. O homem sofreu ferimentos nos braços e nas pernas. Já a caroneira teve ferimentos na perna e relatava dores nas costas. Ambos foram atendidos pelos bombeiros de Itapiranga e pelo Samu e em seguida conduzidos ao Hospital de Itapiranga. A Polícia Militar de Itapiranga também esteve presente no local para controle do trânsito demais procedimentos.
Adolescente pega moto escondido do pai e é flagrado pela Polícia Militar. Por volta das 21h30 desta quarta-feira, a Polícia Militar em rondas pela Rua do Comércio, no centro de Itapiranga, visualizou uma motocicleta com dois ocupantes trafegando no sentido oposto da viatura. Quando o condutor percebeu a presença da Polícia, iniciou fuga, transitando na contramão em várias ruas, seguindo em direção ao Bairro Jardim Bela Vista em alta velocidade, não respeitando paradas em diversos cruzamentos. A guarnição realizou o acompanhamento com sirene e giroflex, dando ordem de parada para o condutor, porém, ele não acatou e continuou a fuga. Alguns metros à frente, a PM conseguiu realizar a abordagem dos dois ocupantes. Durante consulta ao sistema, foi constatado que o condutor era um adolescente de 15 anos, que tinha como caroneiro, um homem, de 21 anos. O menor relatou aos policiais que pegou a moto escondido de seu pai e que fugiu quando viu a viatura, porque a motocicleta estava com débitos de licenciamento. A Polícia Militar registrou as notificações cabíveis, acionou o Conselho Tutelar, apreendeu o menor e o entregou na Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste. A motocicleta foi removida ao pátio de apreensões por estar com débitos de licenciamentos e diversas outras irregularidades.