GLOBO EM FOCO – 14/09/23

-CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUER REAVER 1,5 BILHÃO EM IMPOSTOS

-REGIÃO É REFERÊNCIA NO CONTROLE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE

-PREFEITO DE TUNÁPOLIS ANUNCIA AVANÇOS EM PAVIMENTAÇÕES

-COMISSÃO PREPARA LANÇAMENTO DA EXPO SÃO JOÃO

-QUEDA DE MOTOCICLETA DEIXA DOIS FERIDOS NA SC 163

-ADOLESCENTE DE 15 ANOS CONDUZINDO MOTO É FLAGRADO PELA PM EM ITAPIRANGA

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 21 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 21 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

As enchentes na Líbia podem ter deixado cerca de 20 mil pessoas mortas, segundo autoridade local. As inundações catastróficas afetaram o leste do país no domingo. As águas romperam duas barragens e derrubaram quatro pontes na cidade portuária de Derna — a mais afetada na Líbia — que praticamente submergiu quando o furacão Daniel atingiu o país. O prefeito de Derna disse à emissora de TV saudita Al Arabiya que estimou que entre 18 mil e 20 mil morreram quando as duas barragens romperam, liberando um tsunami de água enquanto as pessoas dormiam. A população da cidade era de cerca de 100 mil habitantes.

O presidente da Rússia, VLADIMIR PUTIN, indicou que o país pode ajudar a Coreia do Norte a desenvolver seu programa espacial e satélites. A fala acontece após o encontro entre o chefe de Estado russo e o norte-coreano, KIM JONG UN. Ainda assim, destacou que irão conversar “sobre todos os assuntos sem pressa”. Um vídeo divulgado pelo Kremlin nesta quarta-feira mostrou os dois líderes apertando as mãos antes de visitar o centro espacial russo e o complexo de foguetes adjacente, onde os veículos de lançamento são montados e testados, segundo a mídia estatal russa. A Coreia do Norte fez da tecnologia espacial uma prioridade.

O governo dos Estados Unidos afirmou, nesta quarta-feira, que o presidente JOE BIDEN não fez nada de errado para sofrer um processo de impeachment. Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, KEVIN MCCARTHY, autorizou o início de um processo de impedimento do presidente do país. Em coletiva de imprensa ontem, BIDEN ficou em silêncio quando os jornalistas o questionaram sobre o tema, mas a secretária de Imprensa, KARINE JEAN-PIERRE, criticou a investigação de seus adversários políticos. Os republicanos da Câmara acusam BIDEN de mentir ao povo americano sobre os negócios de seu filho, HUNTER, de 53 anos, na Ucrânia e na China, na época em que era vice-presidente de BARACK OBAMA.

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou nesta quarta-feira instrução normativa permitindo a concessão de empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada. A decisão foi anunciada após o Supremo Tribunal Federal validar por unanimidade, na segunda-feira, a legislação que permite a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. A concessão de consignado para quem recebe o BPC estava suspensa desde março de ano. Porém, durante a tramitação da Medida Provisória que retomou o Bolsa Família, os parlamentares incluíram no texto uma permissão para que beneficiários do BPC possam usar até 35 por cento do valor do auxílio para empréstimos consignados. O INSS aguardava então a decisão do STF para publicar a instrução normativa com as regras para o empréstimo consignado para beneficiários do BPC.

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Entre outros pontos, o projeto regulamenta a taxação de 18 por cento de imposto sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”, e estabelece a mesma alíquota sobre os cassinos virtuais. A proposta é que o valor oriundo da tributação seja distribuído da seguinte maneira: 10 por cento de contribuição para a seguridade social; zero virgula para educação básica; dois e meio por cento ao Fundo Nacional de Segurança Pública; um virgula seis aos clubes, como contrapartida à cessão do nome e três por cento ao Ministério do Esporte. O projeto também fixa, para o apostador, a incidência de 30 por cento de Imposto de Renda sobre o prêmio que exceder dois mil 112, que é a atual faixa de isenção do Imposto de Renda.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 367 votos favoráveis, 86 contrários e uma abstenção. Entre as mudanças mais significativas, o PL faz alterações na prestação de contas, inclui o uso do Pix para doações de campanha e estabelece novas regras para sobras eleitorais, com a regra 100/10. Além disso, o texto permite que candidatos de diferentes partidos façam propagandas conjuntas. Outra mudança atinge o calendário eleitoral, com a antecipação do prazo final para o registro de candidatura e a mudança no período das convenções, que deverão ocorrer entre 5 e 20 de julho. O projeto segue agora para o Senado.

Vai ser lançada, nesta quinta-feira, a Frente Parlamentar de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição é do deputado MARQUITO do PSOL, que afirma que “a criação dessa frente é crucial para reunir profissionais de saúde e usuários dos serviços públicos, no intuito de avançar nas políticas de saúde mental, alinhando-as com diretrizes nacionais e experiências internacionais bem-sucedidas”. O aumento dos transtornos mentais na população brasileira e catarinense tem levado a uma maior procura por atendimento em saúde mental e atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde. Isso inclui problemas como uso de substâncias psicoativas, adoecimento mental e atentados contra a própria vida. O ato de lançamento da Frente Parlamentar de Saúde Mental será daqui a pouco as duas da tarde.

Começou a tramitar nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei que instituiu o Plano Plurianual de Santa Catarina para o quadriênio 2024-2027. De autoria do Poder Executivo, o PL segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A elaboração do plano é uma exigência da Constituição Estadual e deve ser feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato do governador. Na prática, o projeto é uma espécie de plano de metas que o governo pretende realizar nos próximos anos. Cada ação traz um valor estimado do que será investido. O mesmo vale para os poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina e empresas estatais. De acordo com as planilhas apresentadas no projeto, estima-se que os orçamentos de Santa Catarina entre 2024 e 2027, somados, cheguem a um montante de 264 bilhões e 500 milhões de reais.

O governo de Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira, o programa Recupera Mais. O objetivo é oferecer ao contribuinte alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso, com desconto de até 95 por cento sobre a multa e os juros para pagamento à vista e prazos diferenciados a partir da adesão. Quanto antes aderir ao programa, maior será o desconto e o prazo oferecido ao contribuinte no parcelamento da conta, com opção de até 72 prestações. A projeção do Governo é recuperar um bilhão e meio de reais de um total aproximado de 16 bilhões em impostos já inscritos em dívida ativa nos últimos dez anos. Também nesta quarta, a direção do Badesc anunciou o Refin 2023, com a proposta de resgatar cerca de 52 milhões em créditos não recebidos há mais de dez anos.

Mais uma noite de apresentações da terceira edição do Recital de Primavera aconteceu nesta quarta-feira. No auditório do Conservatório de Música, antiga escola São Vicente, se apresentaram, alunos da modalidade de teclado e o Coro de Vozes Femininas. Estiveram presentes autoridades, alunos, professores, familiares e convidados. Nas três noites anteriores do terceiro Recital de Primavera, se apresentaram os alunos que participam das aulas ofertadas gratuitamente através do Conservatório Municipal de Música, nas modalidades de musicalização seis anos e canto módulo 2; percussão, violinos e canto módulo 5; musicalização sete anos e canto módulo 3. As apresentações terão continuidade nesta quinta-feira, com as modalidades de violão e sopro.

Os trabalhadores em educação de Santa Catarina decidiram pelo fim do estado de greve. A informação é da coordenadora regional do Sinte, GICELE DOS SANTOS. A decisão foi tomada em assembleia do magistério realizada no final da tarde de terça-feira em Florianópolis. Os professores encerraram o estado de greve, mas vão manter as mobilizações pela valorização da categoria e fiscalização das propostas do Governo que apresentou um calendário de ações para atender as pautas de reivindicação. O estado de greve foi adotado desde a ultima assembleia realizada no mês de agosto. Com a proposta oficial em mãos, a coordenação do Sinte reuniu o Conselho Deliberativo, que teve os pareceres aprovados em assembleia geral na tarde desta terça-feira.

As Propostas do Governo do Estado para as pautas dos Trabalhadores em Educação contemplam vários pontos da pauta do magistério. A coordenadora regional do Sinte, GICELE DOS SANTOS disse que entre os pontos anunciados pelo governo estão a realização imediata de concurso público para servidores da educação, com previsão de oito mil vagas para professores e duas mil vagas para profissionais de apoio; vale alimentação reajustado em 108 por cento escalonado em novembro de 2023, 2024 e 2025, com projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa e redução da alíquota para aposentados e pensionistas, com projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa, decreto que cria o Plano de Gestão Democrática Escolar, alteração da gestão da hora-atividade e liberação da licença prêmio.

A caravana de Inclusão das Mulheres na Política, projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, será um dos cases apresentados na sexta edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo, que ocorrerá dias amanhã e quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. A diretora da escola do legislativo, MARLENE FENGLER esteve no Peperi Entrevista de ontem e disse que o objetivo do projeto é reduzir a desproporção de gênero na política e incentivar que mais mulheres ingressem na política. Ela citou que apresentar o projeto em um evento da ONU é um momento importante para a Assembleia Legislativa. MARLENE comentou que além a Alesc também vai buscar cooperação e parcerias para avançar ainda mais na nas estratégias utilizadas para o engajamento das mulheres para a vida pública.

O projeto Caravana de Inclusão das Mulheres na Política foi pensado da seguinte forma: reunir um grupo de pessoas e sair em caravana pelo estado para sensibilizar e conscientizar as mulheres a participar mais da vai pública. A explicação é da diretora da Escola do Legislativo, MARLENE FENGLER. Ela disse que apesar das mulheres serem a maioria na sociedade, elas ainda são a minoria nos espaços de poder político. De acordo com a ex-deputada, em todaa história, a Alesc teve mais de mil deputados homens e somente 12 mulheres ocuparam as cadeiras do parlamento. Ela defendeu a criação de vagas nos mandatos para as mulheres e não apenas uma cota de candidaturas. Segundo MARLENE, essa é a forma mais efetiva de garantir mais mulheres nos mandatos legislativos.

Santa Catarina tem a menor prevalência de tuberculose e brucelose do país e está a um passo de erradicar a doença dos rebanhos bovinos. A afirmação é da Médica Veterinária da Unidade Conveniada Local da Cidasc de Iporã do Oeste, TATIANE ALBUQUERQUE. Ela disse que a incidência de tuberculose é de meio por cento e a de brucelose é de zero vírgula nove. De acordo com TATIANE, os índices são menores de um por cento porque os produtores estão preocupados com as doenças e fazem o exames necessários para identificar os animais doentes. Ela comentou que esse procedimento é fundamental para combater a doença e chegar ao status de estado livre de brucelose e tuberculose, o que teria impactos importante para a saúde e para a economia do estado.

Cerca de três mil propriedades rurais já conseguiram a certificação de áreas livres de brucelose e tuberculose em Santa Catarina. A informação é da Médica Veterinária da Unidade Conveniada Local da Cidasc de Iporã do Oeste, TATIANE ALBUQUERQUE. Ela disse que 47 por cento das propriedades catarinenses tem a certificação e que a maioria delas fica no extremo-oeste do estado. Ela citou que a procura dos produtores pelo processo para obtenção da certificação vem aumentando. Para TATIANE, essa conscientização dos produtores de leite em relação a sanidade dos animais é um aspecto importante e que tem reflexos na qualidade da produção.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional está com inscrições abertas para um concurso público. A informação é da diretora executiva do Conder, JUSSARA REGINATTO. De acordo com ela, o período iniciou na última semana e segue até o dia quatro de outubro. Os interessados devem acessar o site da ameosc no endereço eletrônico, www.ameosc.org.br no link Concursos Públicos. Segundo ela, ao todo, são oito vagas, sendo quatro delas para contratação imediata e outras quatro para cadastro reserva. Conforme JUSSARA, todas as vagas disponíveis são para o cargo de auxiliar de serviços gerais com atuação no programa Mais Asfalto que deve ter início em breve.

Para participar do concurso público do Conder é necessário ter o ensino fundamental completo e a carga horária para atuação será de 40 horas semanais. O salário para o cargo de serviços gerais será de mil e 500 reais mais um vale alimentação de mil e 59 reais, totalizando, dois mil, 559 reais ao mês para cada trabalhador. A diretora executiva do Conder, JUSSARA REGINATTO pontuou que a taxa de inscrição é de 90 reais e deve ser paga até o dia cinco de outubro. JUSSARA pontuou que o Concurso Público terá validade de dois anos contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, conforme necessidade do Conder. Já em relação a prova, ela comentou que a mesma será aplicada no dia 21 de outubro a partir das duas horas da tarde em local a ser informado.

O Conder já realizou um concurso público para o preenchimento das demais vagas na sina de Asfalto. A diretora executiva do Conder, JUSSARA REGINATTO, lembrou que o concurso realizado no final de julho serviu para preencher as vagas de motoristas, operadores e também de serviços gerais. JUSSARA explicou no entanto que a procura por serviços gerais foi baixa na época e todos os aprovados foram contratados e já estão trabalhando. Mesmo assim, ainda faltam profissionais para atuação no setor e por isso o Conder está realizado uma nova seleção. Ela afirmou que o objetivo é que todas as vagas estejam preenchidas no momento que a Usina de asfalto de fato estiver em pleno funcionamento.

Tunápolis registra avanço nas obras de pavimentação do Asfalto da Fronteira. A empresa vencedora da licitação retomou os serviços após o período de paralização em virtude da falta de pagamento por parte do governo estadual. Conforme o Prefeito de Tunápolis, MARINO FREY, o segundo trecho prossegue a partir da cidade em direção a comunidade de Pitangueira. A meta é investir mais três milhões e 500 mil reais até o fim do ano nas obras do Asfalto da Fronteira. Conforme o Prefeito, dois milhões de reais já estão na conta do município e mais um milhão e 500 mil reais estará disponível até o fim do ano. FREY salienta que ocorreu este acerto com a equipe do Governador JORGINHO MELLO e também com a empresa GAIA, que executa as obras.

Serviços de pavimentação provocam interdição da estrada da fronteira em Tunápolis. As máquinas já retomaram com os serviços de base, limpeza das margens, drenagem e ajustes no leito da estrada para a colocação das camadas de pedra e a pavimentação final. O Prefeito MARINO FREY demonstra confiança na continuidade da liberação de recursos e a sequência dos trabalhos. Salienta ainda que no trajeto que não está em obra por parte da empresa vencedora da licitação, a equipe da Secretaria de Transportes e Obras realiza o trabalho de manutenção para garantir boas condições de trânsito. FREY esclarece que onde a empresa não está atuando na base da pavimentação, o município realiza a manutenção até a divisa com Itapiranga.

Tunápolis terá várias pavimentações de ruas. Segundo o Prefeito MARINO FREY, o principal projeto é para a revitalização da Avenida Cerro Largo, no centro da cidade. Ele menciona que as manutenções paliativas já não atendem a necessidade de uma via com qualidade. O projeto está sendo concluído para a realização de licitação nos próximos dias. O investimento previsto é de dois milhões de reais, com a conclusão das obras até o fim do ano. O prefeito também destaca uma emenda parlamentar de 600 mil reais do senador ESPERIDIÃO AMIM, além de emendas de deputados para pavimentação de outros ruas. MARINO FREY destaca que o município ainda aguarda confirmação de recursos para novas pavimentações na cidade.

A Comissão Central Organizadora da quinta Expo São João realiza amanhã o lançamento oficial da feira. Será no Clube Aliança, com início às 19 horas e 30 minutos. Conforme o Secretário Municipal da Agricultura e integrante da CCO, ROGÉRIO RECH, o município prepara um evento com foco no setor produtivo. Ele afirma que nunca foi prioridade a realização de grandes shows musicais e sim da valorização da indústria, comércio, prestação de serviços e o agronegócio. Conforme o Secretário, nesta sexta-feira terá divulgação da programação completa e as principais atrações para os quatro dias. RECH salienta que as diversas subcomissões já estão trabalhando intensamente para preparar o espaço no entorno do Ginásio de Esportes para os quatro dias da Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de São João do Oeste, que vai ocorrer de oito a 11 de dezembro de 2023.

De acordo com ROGÉRIO RECH, o intervalo de cinco anos a partir da quarta Expo São João, aumentou a expectativa, porém também aumentou a responsabilidade. Cita que será preciso apresentar novidades para o público com novas tecnologias nos diversos setores que envolvem o evento. O Secretário da agricultura de São João do Oeste salienta que neste ano o setor leiteiro terá atenção especial, porém sem a exposição de vacas para os tradicionais concursos em feiras. A meta é valorizar a qualidade genética na criação de bezerras e com isso abrir novas possibilidades de negócios aos agricultores. RECH afirma que o município já é referência regional e produtores de vários municípios procuram animais em São João do Oeste ara comporem plantel de alta qualidade genética.

Queda de motocicleta deixa dois feridos na SC 163, em Itapiranga. O acidente de trânsito foi registrado por volta das 15 horas e 30 minutos desta quarta-feira, na SC 163, em Itapiranga, proximidades da Área Industrial. O condutor da motocicleta Fazer 250, placa Mercosul, se deslocava pela SC 163 à cidade de Itapiranga, quando perdeu o controle de sua motocicleta em uma curva e sofreu a queda. Na motocicleta, além do condutor de 18 anos, também estava a caroneira de 21 anos. O homem sofreu ferimentos nos braços e nas pernas. Já a caroneira teve ferimentos na perna e relatava dores nas costas. Ambos foram atendidos pelos bombeiros de Itapiranga e pelo Samu, e em seguida conduzidos ao Hospital de Itapiranga. A Polícia Militar de Itapiranga também esteve presente na ocorrência realizando o controle do trânsito e os procedimentos necessários.

Colisão entre carro e caminhonete deixa mulher ferida em São Miguel do Oeste. Uma mulher ficou ferida em um acidente de trânsito no centro de São Miguel do Oeste no final da manhã desta quarta-feira. A colisão aconteceu por volta das 11 horas e 30 minutos no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a rua Marques do Herval. O acidente envolveu um caminhonete Ranger e um Uno, ambos com placas de São Miguel. Com o impacto, o carro foi parar em cima da calçada e a condutora do Uno sofreu ferimentos na cabeça e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhada para o Hospital Regional. A Polícia Militar esteve no local e fez todos os registros necessários.

Adolescente de 15 anos conduzindo moto é flagrado pela PM em Itapiranga. Ele pegou a motocicleta do pai e estava circulando pela cidade com um amigo na garupa. Por volta das 21 horas e 30 minutos desta quarta-feira, a Polícia Militar em rondas pela Rua do Comércio, no centro de Itapiranga, visualizou uma motocicleta com dois ocupantes trafegando no sentido oposto. Quando o condutor percebeu a presença da Polícia, iniciou fuga, transitando na contramão em várias ruas, seguindo em direção ao Bairro Jardim Bela Vista em alta velocidade, não respeitando paradas em diversos cruzamentos. A guarnição realizou o acompanhamento com a sirene e giroflex, dando ordem de parada para o condutor, porém, ele não acatou e continuou a fuga. O menor acabou sendo abordado em pouco tempo de fuga.

Durante consulta ao sistema, foi constatado que o condutor era um menor de 15 anos, tendo como caroneiro um jovem de 21 anos. O adolescente relatou aos policiais que pegou a motocicleta sem seu pai perceber e que fugiu quando viu a viatura, porque a motocicleta estava com débitos de licenciamento. A Polícia Militar confeccionou as notificações cabíveis, acionou o Conselho Tutelar, apreendeu o menor e o entregou na Delegacia de São Miguel do Oeste. A motocicleta foi removida ao pátio de apreensões por estar com débitos de licenciamentos e diversas outras irregularidades.