-STF LIBERA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
-SC TEM O TERCEIRO MENOR TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS DO PAÍS
-CÂMARA APROVA MOÇÃO PARA CRIANÇÃO DE CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO EM SMO
-PREFEITO VOLTA A DISCUTIR REVITALIZAÇÃO DA WILLY BARTH COM O DNIT
-LIQUIDA SÃO MIGUEL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
-INCÊNDIO DESTRÓI RESIDENCIA DE MADEIRA EM MUNICÍPIO DA REGIÃO
-PRF FLAGRA MOTORISTA COM CAMINHONETE CLONADA NA BR 282
O tempo está nublado. A previsão para as próximas é de céu parcialmente nublado. A mínima das últimas horas foi de 18 graus e a máxima para hoje deve ser de 29 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 95 centavos. O euro está valendo cinco reais e 30 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
Um trem supostamente levando o ditador KIM JONG-UN deixou a Coreia do Norte em direção à Rússia segunda-feira para um encontro com o líder russo VLADIMIR PUTIN nesta terça-feira, segundo a mídia sul-coreana. O encontro foi confirmado pelo governo russo que afirmou que ambos se encontrarão "nos próximos dias". A agência de notícias estatal norte-coreana também confirmou a visita sem especificar quando e onde. A expectativa é que Putin use a reunião para tentar obter armamentos para usar na guerra na Ucrânia. A Coreia do Norte detém um arsenal de armas desenvolvido de acordo com os padrões soviéticos que poderiam ser utilizados no conflito.
O ministério da Aviação Civil e o Comitê de Emergência criado após enchentes devastarem parte da Líbia informaram nesta terça-feira que mil corpos foram recuperados após as águas das inundações baixarem. Os corpos foram encontrados na cidade de Derna, no leste do país, uma das regiões mais atingidas por inundações provocadas por fortes temporais. Segundo ele, 25 por cento da cidade desapareceu. O número de mortos, no entanto, não é definitivo e pode aumentar. A Líbia pediu ajuda internacional para a região atingida por enchentes. Situação de desastre e três dias de luto foram declarados nas áreas mais atingidas.
O número de mortos no forte terremoto que atingiu o Marrocos na semana passada subiu para dois mil 862, segundo um novo balanço do Ministério do Interior divulgado nesta segunda-feira. O tremor, um dos mais destrutivos no mundo nos últimos anos, atingiu os arredores de Marraquexe na noite de sexta-feira com uma magnitude de seis vírgula oito, segundo os serviços geológicos norte-americanos, e de sete, segundo o centro marroquino de pesquisa científica e técnica. Outras cerca de duas mil e 500 pessoas ficaram feridas e ainda há centenas de desaparecidos.
Os novos ministros do governo federal terão suas cerimônias de posse realizadas nesta quarta-feira, antes do presidente LULA embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, SILVIO COSTA FILHO do Republicanos substitui MÁRCIO FRANÇA no Ministério de Portos e Aeroportos e ANDRÉ FUFUCA do Progressistas entra na vaga de ANA MOSER no Ministério do Esporte. FRANÇA ainda foi realocado para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, trigésima oitava pasta da Esplanada. A demissão de ANA MOSER foi alvo de críticas ao governo. Além do fato de ser um quadro técnico sendo substituído por um político do Centrão, MOSER é a segunda mulher a perder um ministério em oito meses.
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana de acordo com o deputado federal RUBENS JÚNIOR, relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais. A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou ontem no plenário virtual. A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores. Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente JAIR BOLSONARO. A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade.
O tempo médio para abrir uma empresa em Santa Catarina diminuiu em 5 dias e 8 horas desde 2019, de acordo com dados do governo federal. Apesar do processo ter acelerado bastante nos últimos cinco anos, principalmente depois da pandemia, o tempo total de viabilidade e registro de uma nova companhia no território catarinense é mais demorado do que a média do país. Em 2023, o tempo médio para abertura de empresas em Santa Catarina é de um dia e 8 horas — o terceiro maior do país, ficando à frente apenas de São Paulo e Pará. No Brasil todo, em 2023, a média é de um dia e 3 horas. Os dados constam no Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, será um dos cases apresentados na sexta edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo, que ocorrerá dias 14 e 15 deste mês, na sede da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. A iniciativa leva em consideração a desproporção da representatividade feminina nos espaços legislativos brasileiros, ao considerar que as mulheres representam mais da metade da população e do eleitorado no país, mas não alcançam sequer os 30 por cento da cota legal destinados às candidaturas femininas. A diretora da escola do legislativo, MARLENE FENGLER disse que o objetivo do projeto é reduzir essa desproporção e incentivar que mais mulheres ingressem na política.
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu a autoria 168 dos 356 homicídios registrado entre janeiro e setembro de 2023, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os dados indicam que, a cada dez homicídios, cinco tiveram resolução. O balanço divulgado pela pasta nesta segunda-feira mostra que a taxa de mortes violentas teve queda de três e meio por cento quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Esses crimes caíram de 369 para 356 casos. A taxa de latrocínios, crime caracterizado pelo roubo seguido de morte, caiu 76 por cento. Foram 17 no último ano contra quatro registrados até agora. Destes, dois tiveram resolução.
A partir deste mês, os Microempreendedores Individuais que tem débito junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. O alerta foi feito pela administração de Guaraciaba. Além disso, nos próximos meses, os MEIs que deixaram de apresentar a declaração por um período superior à 90 dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica tornada inapta. O município ressaltou a inadimplência dos MEI gera diversas consequências e por isso é importante a regularização. Além disso, a existência de débitos pode gerar exclusão do Simples Nacional e o empreendedor perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais, além de ficar sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.
A procuradoria do município de Paraíso está atenta as denúncias que são recebidas via ouvidoria e envolvem servidores públicos municipais. A afirmação é do procurador, VANDERSON FILIMBERTI. De acordo com ele, os casos estão recebendo a atenção devida para que os procedimentos necessários sejam executados visando a apuração dos fatos relatados por parte dos moradores. Conforme ele, o contato da população é de extrema importância e fundamental para que o trabalho e as ações dos funcionários públicos de Paraíso sejam analisadas e caso haja comprovação, os envolvidos sejam punidos. FILIMBERTI lembrou que o canal de ouvidoria foi implantado em 2021 e desde então, qualquer pessoa pode relatar situações que envolvam a municipalidade em geral.
A última denúncia expressiva encaminhada para a ouvidoria do município de Paraíso envolve uma dentista. A denúncia é de que a professional teria cometido um erro causando ferimentos na garganta e cordas vocais de um paciente. O procurador do município, VANDERSON FILIMBERTI explicou que o morador em questão procurou imediatamente a Administração. Ele afirmou que existe a possibilidade do fato ser verdadeiro, haja visto que é notório o problema de fala do homem. FILIMBERTI comentou ainda que a Administração está demorando para instaurar os processos de sindicância, haja visto que as comissões são compostas por servidores públicos que são colegas de trabalho dos denunciados e muitas vezes ocorre uma espécie de resistência por diversos fatores, como por exemplo, proximidade com o denunciado ou mesmo para não causar problemas pessoais entre colegas.
O procurador de Paraíso, VANDERSON FILIMBERTI disse que os casos encaminhados para a ouvidor precisam ser analisados com calma. De acordo com ele, a comissão ouve testemunhas e pessoas envolvidas e, com base nos fatos apresentados, os profissionais verificam se houve falhas e negligência e se o acusado deve ser penalizado ou o procedimento deve ser arquivado. No caso da dentista, se ela for penalizada, o município terá que arcar com as consequências. Caso seja constatado o erro médico, o governo vai procurar o paciente para firmar um acordo e evitar que o processo vá para a Justiça. Ele projetou ainda que caso isso ocorra, existe a chance do município cobrar os valores da servidora em questão, caso seja comprovado o erro. O profissional admitiu que erros acontecem, porém, frisou que a prefeitura não pode ser negligente e por isso reforçou a importância das denúncias, mas alertou que as mesmas devem ter embasamento e não apenas para gerar tumulto no município.
Na manhã desta terça-feira, a coordenadoria regional de educação realizou uma capacitação dos professores de Língua Portuguesa e Matemática. O evento reuniu os educadores das escolas da rede pública estadual e aconteceu na Unoesc. Cerca de 400 professores das regionais de Itapiranga, Maravilha e Dionisio Cerqueira participaram da formação. A capacitação terá duração total de 12 horas. De acordo com o coordenador de formação da gerência de ensino médio e profissional, ANDRÉ BERTAZZO, a pandemia atrapalhou muito os meios de aprendizagem e os professores tiveram que adaptar muito rápido para ensinar por meio da internet. Depois disso, eles tiveram que fazer a migração para a sala de aula outra vez. BERTAZZO citou que a formação é importante para a definição do processo de recomposição das aulas dessas duas disciplinas.
A agência do Sine de São Miguel do Oeste começou a semana com 408 vagas de emprego abertas. O número é o segundo maior do estado. Somente a agencia de Blumenau tem mais oportunidades de emprego com 712. No estado, são seis mil 488 vagas de trabalho disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego. As ofertas englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Para concorrer, os candidatos devem procurar a agencia do Sine. Para realizar o cadastro pessoalmente, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho. Outra possibilidade é o acompanhamento das vagas via aplicativo do Governo Federal Sine Fácil, que pode ser baixado no smartphone ou tablet. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil.
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira na Câmara de São Miguel do Oeste, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Leo Clube São Miguel do Oeste Universidade. O autor do projeto é o vereador RAVIER CENTENARO. A matéria ainda passará por segunda votação no plenário antes de ser enviado ao prefeito para sanção como lei. Outro projeto aprovado ontem a noite é o que aprova a alteração das áreas edificáveis e não edificáveis de lotes urbanos. Como foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, o projeto será enviado ao prefeito para sanção.
Os Vereadores de São Miguel do Oeste solicitaram obras e serviços públicos à Administração Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira. Os pedidos tratam sobre melhorias em ruas, acessibilidade, construção de muro de contenção e coleta de lixo em bairros. Entre as indicações está a do vereador VANIRTO CONRAD que solicitou à Administração que implante um redutor de velocidade na Avenida Salgado Filho. Já ISLONA MEDEIROS pediu que o município faça melhorias no Centro Cultural, com a instalação de corrimão e sinalização das escadarias. CARLOS SCARIOT pediu ao Executivo Municipal que instale contêineres para depósito de lixo orgânico nos bairros São Sebastião e Estrela.
O vereador MOACIR FIORINI apresentou um requerimento de informações na sessão desta segunda-feira pedido ao secretário de Urbanismo que informe de quem é a responsabilidade sobre as podas de árvores nos passeios públicos. Caso a responsabilidade seja da Administração Municipal, ele pergunta por que as podas não são realizadas em todos os locais. No caso de ser responsabilidade do proprietário, FIORINI questiona qual a forma correta de efetuar a poda. O vereador também está questionando o que está sendo feito para ordenar e organizar o serviço de podas. Ele ficou que muitas vezes as podas são realizadas de forma inadequada, gerando dificuldade de transitar nos passeios públicos, além do perigo de queda de galhos secos.
A vereadora CRIS ZANATTA do PSDB apresentou uma moção de apelo para que a administração crie um centro de apoio psicológico no município. A vereadora justifica o pedido pelo papel que a saúde mental desempenha no bem-estar da população e na qualidade de vida dos moradores. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira. Ela citou o "expressivo aumento" nas demandas por serviços de apoio psicológico e tratamento e a criação de um Centro de Apoio Psicológico poderia fornecer acesso a serviços psicológicos de alta qualidade, além de reduzir as filas de espera, fomentar a conscientização sobre a relevância da saúde mental e contribuir para a prevenção do suicídio.
O prefeito de São Miguel do Oeste, WILSON TREVISAN, discutiu, novamente, a situação da Avenida Willy Barth, com a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Florianópolis nesta segunda-feira. A audiência com o superintendente, ALYSSON ANDRADE, ocorreu na manhã de ontem. ANDRADE reafirmou que o DNIT pretende fazer uma reestruturação completa do trecho. De acordo com TREVISAN, o superintendente garantiu, ainda, a recuperação da BR 163, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Guaraciaba, e o município de São Miguel do Oeste. Também participaram da reunião desta segunda-feira, o vereador, CARLOS AGOSTINI, e o deputado federal, VALDIR COBALCHINI.
Os anúncios feitos pelo superintendente do Dnit ALYSSON ANDRADE ao prefeito WILSON TREVISAN são os mesmos que foram ditos durante recente passagem do superintendente por São Miguel do Oeste. Ele esteve na região nos dias 18 e 19 de agosto. Durante entrevista na Peperi, ANDRADE citou que o Dnit deve começar as obras de revitalização da avenida Willy Barth até o final do ano. Ele confirmou que o trabalho deve envolver a recuperação do asfalto da avenida. Outras intervenções, como o fechamento de retornos, serão repassadas para o município. ANDRADE também confirmou que o Dnit está trabalhando nos projetos do anel viário e da revitalização do trecho da BR 163 entre São Miguel do Oeste e Guaraciaba. Outra projeção que ele fez foi o inicio da construção da ponte em Itapiranga até o final do ano que vem.
O Liquida São Miguel começa nesta sexta-feira no parque de Exposições Rineu Gransotto. O evento, promovido pela CDL, vai até domingo com a participação de 51 empresas em 70 estandes. De acordo com o presidente da entidade, JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR, o principal objetivo é oferecer produtos e mercadorias com descontos de até 70 por cento para aumentar as vendas do comércio local. Além das lojas do comércio varejistas, o Liquida São Miguel terá o feirão do automóvel com a presença das revendas de veículos. Não haverá cobrança de ingresso e o estacionamento de veículos também terá custo para os visitantes.
A abertura do Liquida São Miguel está programada para as seis horas da tarde de sexta-feira. A programação prevê atrações culturais e gastronômicas nos três dias do feirão. O primeiro dia do evento terá jantar com Festival de Risotos e Carnes. No sábado, haverá almoço com Feijoada e Café Colonial a partir das quatro da tarde. No domingo, haverá almoço com churrasco. As atrações musicais são as seguintes: GABRIEL SONHADOR E DJ DEISON TOMAZ na sexta-feira, AUGUSTO LIMA e DJ DEISON TOMAZ no sábado e JEAN E JUNIOR no domingo. Também haverá espaço com brinquedos para as crianças.
A CDL espera um grande público no parque de exposições nos três dias do Liquida São Miguel. O comentário é do presidente da entidade, JUARES DOS SANTOS JUNIOR. Ele explicou que a CDL não tem um parâmetro de visitantes porque essa será a primeira edição nesse formato. JUARES ressaltou que a população deve aproveitar o momento e as ofertas das empresas. Ele disse que a CDL mudou o formato do Liquida para ter resultados diferentes para as empresas.
Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira no interior de Itapiranga. Foi uma saída de pista seguida de capotamento de uma Strada por volta da quatro e meia da tarde na Linha Santa Fé Alta. O condutor do veículo perdeu o controle da direção e capotou. O homem de 50 anos teve ferimentos leves, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e SAMU de Itapiranga e em seguida encaminhado ao Hospital da cidade.
Uma casa foi destruída em um incêndio na noite desta segunda-feira em Maravilha. O fogo atingiu uma residência na rua Victor Meireles, Bairro Morada do Sol por volta das nove e meia da noite. Quando a equipe dos bombeiro chegou ao local, o incêndio estava na fase de desenvolvimento completo. A casa de 56 metros quadrados se encontrava energizada, mas não tinha moradores. Foram gastos 28 mil litros de água para o combate e rescaldo. Embaixo da residência foram armazenados uma quantidade de eucalipto na forma de tábuas que foi danificada pela ação do fogo. Após o rescaldo, o local foi isolado para perícia.
No final da tarde desta segunda-feira, Policiais da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Guaraciaba, abordaram um homem conduzindo uma Caminhonete Toyota SW4 com placas de Joinville. Ao realizar a verificação dos itens de segurança do veículo, os policiais observaram pequenos sinais de adulteração nas etiquetas originalmente empregadas pela montadora Toyota. O número do motor da camioneta também havia sido parcialmente suprimido. Em consulta aos sistemas informatizados, os policiais constataram que o veículo possuía registro de RouboFurto ocorrido na cidade de Balneário Piçarras em novembro de 2021. O motorista, um homem de 57 anos morador de São Miguel do Oeste foi encaminhado para a delegacia de polícia.