Rede Peperi

-EDUARDO BRAGA DO MDB SERÁ O RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO

-ALESC APROVA PROJETOS QUE CRIAM O PROGRAMA UNIVERSIDADE GRATUITA

-COTRASMO E PM VÃO COMBATER TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS

-CAMARA APROVA PROJETO QUE CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES

-GOVERNO DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA VISITA DE JORGINHO AO EXTREMO-OESTE

-OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E PRENDE DUAS PESSOAS

-MOTOCICLISTA FICA FERIDO EM COLISÃO CONTRA CAMINHONETE NA SC 163

O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de tempo instável com chuva e possibilidade de temporal entre a tarde e a noite. A mínima das últimas horas foi de 17 graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 80 centavos. O euro está valendo cinco reais e 31 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula nove centavos.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte vai convidar a Ucrânia a integrar a aliança, mas apenas quando as condições forem "ideias", segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira após o primeiro dia da cúpula dos países membros do grupo. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da aliança, JENS STOLTENBERG. A posição da Otan, que reflete a divisão dos países membros sobre a adesão da Ucrânia, irritou o presidente ucraniano, VOLODYMYR ZELENSKY. Ele criticou a falta de prazos e de definição - seu país tenta há anos entrar na aliança militar. A possibilidade desse ingresso foi um dos motivos alegados pela Rússia para invadir o país vizinho, no início do ano passado.

O presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, e os líderes do G7 devem fazer um anúncio com o presidente ucraniano VOLODYMYR ZELENSKY nesta quarta-feira em Vilnius, na Lituânia, sobre o aumento das capacidades militares da Ucrânia, oferecendo assistência adicional ao país devastado pela guerra, enquanto seu líder expressa frustração com o caminho para adesão à Otan. A diretora sênior do Conselho de Segurança Nacional para a Europa, AMANDA SLOAT. De acordo com ela, haverá um “investimento de longo prazo na futura força da Ucrânia” com o objetivo de “garantir que o país tenha uma força de combate sustentável capaz de defender e impedir a agressão russa no futuro, além de uma economia forte e estável.

A equipe de defesa do ex-presidente americano DONALD TRUMP pediu à juíza que supervisiona o caso dos documentos confidenciais na Flórida para adiar o julgamento. Os advogados alegam que “não há razão para qualquer julgamento acelerado”. A defesa do ex-presidente disse que proceder o julgamento durante a pendência de um ciclo de eleição presidencial “criará desafios extraordinários no processo de seleção do júri e limitará a capacidade dos réus de garantir um julgamento justo e imparcial”. O Departamento de Justiça pediu uma data de julgamento em meados de dezembro.

O Brasil precisa de investimentos de 44 bilhões e 800 milhões de reais por ano até 2033 para alcançar as metas previstas em lei para oferecer água potável a 99 por cento da população e coleta e tratamento de esgoto a 90 por cento dos habitantes. É o que mostra um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Trata Brasil. O montante considera as obras previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico.O estudo é divulgado na semana em que a entrada em vigor da lei que determina as metas de saneamento, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, completa três anos. Atualmente, o país ainda tem mais de 33 milhões de pessoas sem acesso a água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento de esgoto.

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto, de autoria do governo federal, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta tem como objetivo criar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. O texto segue para sanção presidencial. Ao encaminhar o projeto, o governo informou que a meta inicial é fomentar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. O texto foi aprovado semana passada na Câmara. As matrículas nesta modalidade são aquelas em que o estudante permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, com modelo pedagógico integral e integrado, em dois turnos — desde que os períodos não se sobreponham. Para cumprir a meta, o governo deve repassar aos entes federados quatro bilhões de reais em duas parcelas.

O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO anunciou nesta terça-feira que o senador EDUARDO BRAGA do MDB do Amazonas será o relator da reforma tributária na Casa. O nome de BRAGA foi confirmado após uma reunião entre PACHECO e os ministros da Fazenda, FERNANDO HADDAD, e do Planejamento, SIMONE TEBET. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores. Antes de ir ao plenário, a PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. PACHECO já sinalizou que o texto deve passar na Comissão de Assuntos Econômicos apenas para debates, sem votação.

O programa Juro Zero do governo do estado de Santa Catarina concedeu 32 milhões 884 mil reais em seis mil 984 operações de crédito nos primeiros cinco meses deste ano. A ação apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até cinco mil reais para pequenos negócios do estado. Os objetivos do programa são fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Segundo o secretário de Industria e Comércio, SILVIO DREVECK, os MEIS representam uma fatia importante do mercado, que contribui para o desenvolvimento, gerando trabalho e oportunidades. Ele citou que o Programa Juro Zero é uma política pública que atua na formalização e fortalecimento do MEI.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei que prevê a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em até 50 por cento. O valor total dos custos do que foi aprovado por maioria ainda não foi divulgado pela Casa. O projeto teve uma tramitação rápida durante a tarde desta terça-feira. Ele foi aprovado por volta das três horas nas comissões de Finanças e Tributação e Comissão Justiça e as quatro passou pelo plenário. Votaram contra os deputados JESSÉ LOPES e SARGENTO LIMA do PL, MATHEUS CADORIN do Novo e LUCIANE CARMINATTI do PT. Os cargos serão em novas estruturas como a Coordenadoria da Família e a Coordenadoria da Mulher. As bancadas regionais também ficam estabelecidas, e terão direito a cargos comissionados. A matéria também prevê “verba indenizatória” para os deputados que exercem “função administrativa” cumulativa com a atividade legislativa: 50 por cento para o presidente da Alesc; 30 para o presidente da Escola do Legislativo; 30 por cento para os demais membros da Mesa Diretora;e sete meio para os presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentes por reunião realizada.

Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira os projetos de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e representantes de associações estudantis. As redações finais das matérias seguem agora para sanção do governador. Tanto o PL 162 quanto o PLC 13, foram aprovados na forma de emendas substitutivas globais, elaboradas em conjunto pelas comissões permanentes, por lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa e por representantes do secretariado do governo. Uma das principais alterações realizadas no programa está na destinação dos recursos voltados às bolsas de estudo. Os percentuais no montante, de 80 por cento para as universidades comunitárias e 20 para as instituições privadas, foram alterados para 75 e 25 por cento, respectivamente.

A passagem de um ciclone extratropical por Santa Catarina provocou estragos e transtornos em municípios do Extremo-oeste. A cidade de Maravilha amanheceu com ruas do Centro alagadas nesta terça-feira. Em Cunha Porã, uma ponte foi danificada. Guaraciaba e São Miguel do Oeste registraram danos em estradas do interior. EM Palmitos, desde ontem, os bombeiros realizaram o corte de cinco árvores de grande porte que estavam obstruindo a BR 158. Nesta terça-feira, os prefeitos de Maravilha, Iraceminha e Flor do Sertão decretaram situação de emergência. No final de semana, esses três municípios foram atingidas por um temporal de granizo. Em Maravilha, mais de 20 residências tiveram os telhados danificados.

Itapiranga também registrou estragos por conta do temporal que atingiu o município na madrugada desta quarta-feira. A combinação de fortes ventos, chuva torrencial e granizo em algumas localidades causou queda de árvores, destelhamento de casas, entupimento de bueiros e alagamento de residências por volta da uma hora. O Corpo de Bombeiros de Itapiranga foi acionado para o corte de diversas árvores na SC 163 e ITG 070. Também foi fornecido lona e auxílio aos moradores que tiveram as casas alagadas. Nas últimas 24 horas o volume de chuva é de aproximadamente 90 milímetros no município. O nível do Rio Uruguai está em seis metros e 30 centímetros acima do normal. O Corpo de Bombeiros está monitorando a situação.

As obras relativas ao novo destacamento de Polícia Militar de Paraíso já tem data prevista para serem concluídas. A informação foi divulgada nesta semana pela vice-prefeita, SILENE LIBERO. De acordo com ela, na última semana, a equipe de engenharia da prefeitura e a empresa responsável pela construção estiveram visitando o espaço e verificando o andamento dos trabalhos. Conforme ela, ao todo serão investidos 450 mil reais, montante esse obtido através de emendas parlamentares dos deputados ISMAEL DOS SANTOS, Coronel MOCELIN e MAURÍCIO ESKUDLARK. Segundo SILENE, a obra é de extrema importância para a população haja visto que visa atender um anseio existente no município tanto por parte dos moradores quanto por parte dos próprios policiais militares.

A sede do novo destacamento vai proporcionar um ambiente apropriado para o trabalho executado pela Polícia Militar atendendo a demanda de Paraíso. A afirmação é da vice-prefeita, SILENE LÍBERO. Ela lembrou que a nova sede está sendo construída em um terreno nas proximidades da praça municipal e vai proporcionar maior segurança para as famílias que frequentam o espaço. Questionada sobre quando a obra deve ser concluída, SILENE LIBERO comentou que a expectativa é que os trabalhos sejam finalizados até o final deste ano, podendo ser concluída antes desse prazo. Em relação as demais obras que estão sendo executadas em Paraíso, ela citou o calçamento na Linha Stanga que conta com investimento de um milhão e 300 mil reais e está na segunda fase de execução e as ações voltadas a instalação de rede de energia elétrica na cidade e no distrito da Grápia.

A Secretaria de Agricultura de São Miguel do Oeste vai realizar, na semana que vem, mais uma edição da Coleta de Materiais Sólidos e Recicláveis no interior. De acordo com o secretário ANTÔNIO ORSO, novamente a equipe da Agricultura terá o apoio das secretarias de Obras e de Saúde, além da Epagri e Associação de Coletores de Materiais Recicláveis. Ele disse que os moradores devem organizar os materiais e depositá-los nos locais indicados no roteiro, a fim de possibilitar o descarte correto dos itens que podem ser reciclados. A campanha vai recolher plásticos, papéis, metais, vidros, ferramentas, equipamentos e sacos de adubo e ração. Não serão coletados, lixo orgânico, embalagens de agrotóxicos, rejeitos, lâmpadas, pneus, roupas e calçados.

O roteiro da coleta de resíduos sólidos no meio rural vai passar por todas as comunidades do interior a partir de segunda-feira. Na segunda, primeiro dia da campanha, as equipes da prefeitura vão recolher o material separados pelos agricultores nas linhas Jacutinga do Guamerim, Waldemar, Alto Guamerim, Emboaba, Várzea Alegre e Caxias. Na terça-feira, o roteiro envolve as linhas Parda, Barra do Guamerim, Santa Catarina, Santa Ana, Campos Salles, Pérola, Três Barras e Fátima. Os resíduos serão levados para a Associação dos Coletores que fará a separação e destinação para reciclagem.

O Conselho Trânsito de São Miguel do Oeste, Polícia Militar, taxistas e motoristas por aplicativo que atuam no município participaram de uma reunião nesta terça-feira no salão nobre da prefeitura. Eles discutiram a fiscalização sobre a prestação do serviço de transporte de passageiros na cidade. O objetivo é proporcionar que tanto os taxistas quanto os profissionais que trabalham por meio de aplicativo, não sofram concorrência desleal por parte de motoristas que atuem de forma irregular. De acordo com o secretário de Urbanismo, JEFERSON DIAS, a profissão de taxista está consolidada há várias décadas, e os motoristas por aplicativo, apesar de serem, relativamente, uma novidade, também já estão regulamentados e possuem espaço garantido em São Miguel do Oeste. O problema é a atuação de motoristas que não estão regulamentados.

O Cotrasmo está propondo uma parceria com a Polícia Militar para reforçar a fiscalização sobre o transporte de passageiros em táxis ou por carros de aplicativos. A afirmação é do secretário de Urbanismo, JEFERSON DIAS. Ele disse que não é possível permitir uma terceira via, composta por pessoas que não possuem um registro capaz de garantir a segurança dos usuários. DIAS reforçou que é preciso combater a clandestinidade no setor.

A Casa Civil de Santa Catarina confirmou a agenda do governador JORGINHO MELLO nesta semana no extremo-oeste. Ele vai ficar dois dias na região, prestando contas, falando sobre as ações que já foram realizadas neste ano pelo governo e conversando individualmente com os prefeitos. A vinda do governador à São Miguel do Oeste faz parte do Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, que até agora esteve em 15 associações de municípios. A agenda começa na quinta-feira, as 10 horasna câmara de vereadores. Na parte da tarde haverá o atendimento individualizado para os prefeitos na sede da Amerios. Na sexta à noite, JORGINHO vai participar de um encontro político com o Partido Liberal no Clube Comercial de São Miguel do Oeste.

Na sexta-feira, o governador JORGINHO MELLO vai participar do encontro com as lideranças da região da Ameosc as 10 horas da manhã na Câmara de Vereadores. Na parte da tarde, JORGINHO vai se reunir individualmente com os prefeitos da associação dos municípios do extremo-oeste na sede da entidade. Durante as audiências individuais, o governador vai ouvir as reivindicações dos prefeitos e discutir a retomada dos repasses de recursos para as prefeituras, especialmente os valores que foram acertados no final do mandato do ex-governador CARLOS MOISES. O presidente do PL, EVERALDO DI BERTI disse ontem aqui na Peperi que o governador deve apresentar um cronograma para a efetivação dos repasses aos municípios.

Durante a visita desta semana, os prefeitos da Ameosc também devem cobrar uma posição do governador em relação a projetos regionais, como as obras de melhorias no aeroporto Hélio Wassun, a ampliação do Hospital Regional e a federalização da SC 163. O presidente do CIS Ameosc, prefeito de Itapiranga, ALEXANDRE RIBAS, disse que o consórcio vai entregar um oficio pedindo recursos para as obras de ampliação do Hospital Regional. O presidente do PL, EVERALDO DI BERTI comentou, nesta quinta-feira no Peperi Entrevista, que a expectativa é de que o governador apresente a posição do governo em relação a essas demandas do extremo-oeste.

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram alterações no Regimento Interno da Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária de terça-feira. O Projeto aprovado prevê a possibilidade de participação remota dos vereadores nas sessões do legislativo.

A redação do artigo estabelece que "excepcionalmente, por motivo de saúde ou de viagem, o vereador poderá participar das sessões ordinárias e extraordinárias de forma online. Para isso, ele deve apresentar um requerimento que deverá ser protocolado com antecedência mínima de duas horas antes do início da sessão. Outro ponto do projeto prevê que as convocações, ofícios, informativos, citações, intimações ou atos administrativos de qualquer natureza podem ser realizadas aos vereadores por meio digital através do e-mail funcional ou aplicativo de mensagens instantâneas, como o whatsapp. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação única.

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira, o projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo nos estacionamentos públicos e privados no município. A proposta, de autoria da vereadora CRIS ZANATTA, assegura a reserva de vagas para gestantes, durante todo o período gestacional, e pessoas acompanhadas de crianças de colo de até dois anos de idade. As vagas reservadas devem ser em número equivalente a um por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada. O projeto prevê que a utilização das vagas será feita mediante o uso de cartão de identificação, fornecido pelo órgão de trânsito municipal. O cartão terá validade pelo período de 24 meses, compreendendo o período gestacional e os primeiros meses de vida da criança.

O projeto que reserva vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo deve entrar em vigor 120 dias após a publicação. A matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de ser enviada para sanção do prefeito WILSON TREVISAN. A autora do projeto, CRIS ZANATTA, ressaltou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei de Acessibilidade incluíram as gestantes e as pessoas com criança de colo no rol das pessoas com mobilidade reduzida. Ela disse que o projeto garante a efetivação dos direitos e garantias para mulheres na condição de gestantes que necessitam cuidados especiais e facilidades no cotidiano das cidades, pois não há previsão desta garantia estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro.

A Polícia Militar divulgou, nesta terça-feira, o balanço da Operação Hórus entre janeiro e junho. A Operação é permanente e realizada em parceria entre o Governo Federal e Estadual voltadas a fiscalização da fronteira do país. Na área da nona região de Polícia Militar, foram registradas 116 ocorrências de contrabandodescaminho e apreendidas mais de 11 mil e 500 garrafas de vinho sem os devidos embaraços aduaneiros. Mais de mil e 700 litros de agrotóxicos agrícolas, que são de uso proibido no Brasil, foram retirados de circulação. Já nas ações contra o tráfico de drogas e armas, foram registradas 30 ocorrências de porte ilegal de arma de fogo que resultaram na apreensão de 40 armas e 570 munições. Foram registradas ainda 60 ocorrências de tráfico de drogas, totalizando mais de 2,7 toneladas de drogas e 2 mil comprimidos de Ecstasy. No primeiro semestre do ano foram cumpridos 134 mandados de prisão e cem pessoas presas em flagrante por diversos crimes.

Uma colisão traseira envolvendo uma motocicleta Neo e uma Ecosport deixou uma pessoa ferida no começo da tarde desta terça-feira no trecho urbano da SC 163 em Iporã do Oeste. No local, o condutor da Ecosport relatou que os dois veículos seguiam em direção à cidade, quando o motorista de uma SUV acabou saindo da avenida para entrar em uma residência, fazendo com que ele precisasse reduzir a velocidade. O condutor da moto não conseguiu frear e acabou derrapando sobre a pista, atingindo a traseira da Ecosport. Com a queda, ele sofreu ferimentos. O motociclista foi socorrido pelos bombeiros e levados para o Hospital Nossa Senhora das Mercês. Chovia forte no momento do acidente.

A Polícia Militar de São Miguel do Oeste atendeu quatro acidentes de trânsito em menos de duas horas no centro da cidade. Três acidentes tiveram apenas danos materiais e uma colisão deixou uma pessoa ferida. O acidente com vítima foi registrado por volta das sete e meia da manhã e envolveu um Linea e uma bicicleta. O ciclista foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e conduzido para o Hospital Terezinha Gaio Basso. A Polícia Militar emitiu uma nota orientando os motoristas para redobrar a atenção ao dirigir em dias chuvosos. Segundo a PM, alguns cuidados são importante e ajudam a prevenir acidentes de trânsito.

A Polícia Civil de São Miguel do Oeste cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade e prendeu duas pessoas na tarde desta terça-feira. A investigação foi iniciada após um evento que gerou discussões entre dois grupos de pessoas. Na oportunidade, os envolvidos efetuaram disparos de armas de fogo em direção aos rivais, que não foram atingidos. A Polícia Civil identificou os suspeitos e, com base nessas informações, foi solicitada autorização judicial para busca na residência dos indivíduos. Na residência de dois investigados foram encontradas 15 munições calibre 38 e aproximadamente 300 gramas de maconha. Ambos foram autuados em flagrante. O Inquérito Policial deve ser concluído nos próximos dias e remetido para análise do Ministério Público e do Judiciário.