-STF FORMA MAIORIA PARA RESPONSABILIZAR REDES SOCIAIS POR CONTEÚDOS DE USUÁRIOS
-TCE IDENTIFICA INDÍCIO DE IRREGULARIDADE EM 18 MIL BOLSAS DO UNIVERSIDADE GRATUITA
-RADIALISTA DA PEPERI VAI RECEBER HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMPRENSA
-PADRE PEDRO ASSUME PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTA SEXTA-FEIRA
-ALESC ITINERANTE NA REGIÃO TERMINA COM 20 PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO
-DOIS HOMENS SÃO PRESOS COM 100 MIL MAÇOS DE CIGARROS EM DEPÓSITO CLANDESTINO
-POLÍCIA MILITAR PRENDE QUATRO SUSPEITOS DE TRÁFICOS DE DROGAS EM MARAVILHA
A previsão para as próximas horas é sol com poucas nuvens. A mínima nas últimas horas foi de quatro graus. A máxima pode chegar a 18 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar começou a terça-feira cotado em cinco reais e 52 centavos. O euro está valendo seis reais e 41 centavos. Já o peso argentino está cotado em 0,0046 centavos.
O Parlamento de Israel votou contra a moção que poderia significar o fim do governo de BENJAMIN NETANYAHU nesta quarta-feira, segundo a agência de notícias AFP. O projeto de lei negado visava a dissolução do Parlamento, o que forçaria a convocação de novas eleições. A votação foi rejeitada com 61 parlamentares votando contra e 53 a favor, segundo a Reuters. O Parlamento de Israel é composto por 120 cadeiras, e eram necessários 61 votos para que a moção fosse aprovada. Este foi o maior teste do governo de NETANYAHU no Parlamento desde o início da guerra contra o Hamas.
O número de moradores da Faixa de Gaza mortos por conta da guerra entre Israel e Hamas ultrapassou a marca das 55 mil pessoas nesta quarta-feira, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas. O ministério não faz distinção entre civis e combatentes, mas afirmou que mulheres e crianças representam mais da metade dos mortos. O governo de Israel ainda não se pronunciou sobre o novo balanço. Até esta quarta-feira, 55 mil 104 pessoas haviam morrido por bombardeios ou incursões por terra desde o início da guerra, que já dura 20 meses, afirmou o ministério. Outras 127 mil 394 pessoas ficaram feridas, ainda de acordo com balanço.
Mais de 200 pessoas morreram depois que um avião da Air India caiu após decolagem na cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia, nesta quinta-feira. O Boeing 787-8 levava 242 passageiros e emitiu pedido de socorro pouco antes da queda. O avião com destino a Londres caiu minutos após decolar em um dos piores desastres aéreos do país. Mais cedo, a polícia informou que mais de 100 corpos, a maioria gravemente carbonizados, foram levados ao hospital público local para autópsia. Partes da aeronave estavam espalhadas pelo prédio onde caiu, como mostram fotos e vídeos da região. A cauda do avião ficou presa no topo do prédio. Os números das vítimas ainda estão sendo atualizados.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas instituições de ensino, a exemplo de escolas, e torna os delitos hediondos. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável do senador FABIANO CONTARATO do PT do Espírito Santo e agora segue para a sanção presidencial. A proposta altera o Código Penal para incluir crimes cometidos nas dependências de escolas, creches e outras unidades de educação no rol de circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o delito. O projeto qualifica homicídios cometidos em escolas e prevê penas de 12 a 30 anos de prisão podendo ser aumentada em um terço se o homicídio ocorrer em instituição de ensino contra uma pessoa com deficiência, ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de zero vírgula quatro por cento em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de três altas consecutivas, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Apesar disso, o setor apresentou altas de zero virgula três por cento no trimestre encerrado em abril, quatro virgula oito por cento na comparação com abril de 2024, dois virgula um por cento no acumulado do ano. A queda de zero virgula quatro de março para abril foi puxada por quatro atividades: combustíveis e lubrificantes; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e móveis e eletrodomésticos.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mas os critérios para que isso ocorra ainda serão definidos pelos ministros, que precisam entrar em consenso em relação às propostas apresentadas no julgamento. O voto que garantiu a maioria foi do ministro GILMAR MENDES. Além dele, votaram para responsabilizar as plataformas os ministros: DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, LUÍS ROBERTO BARROSO, FLÁVIO DINO e CRISTIANO ZANIN. O ministro André Mendonça teve um entendimento diferente dos demais. O julgamento retoma nesta quinta-feira, contudo, o caso só deve ser concluído na próxima semana, visto que CÁRMEN LÚCIA está fora do Brasil cumprindo agenda institucional. Como os votos apresentam soluções diversas para a responsabilização das plataformas, os ministros vão entrar em consenso e apresentar uma tese em outro momento.
Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira, o Projeto RetifiCAR, uma iniciativa estratégica voltada à regularização e atualização do Cadastro Ambiental Rural. O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O documento auxilia na regularização ambiental das propriedades rurais e coleta informações de áreas de proteção permanente, reservas legais, florestas e vegetação nativa que ainda existem na propriedade, entre outros dados. Atualmente Santa Catarina tem 406 mil 585 mil cadastros realizados. As ações do projeto serão ampliadas nos próximos meses, com capacitações, apoio técnico e atendimento direto aos produtores interessados em regularizar ou atualizar seus cadastros.
Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, divulgado na sessão desta quarta-feira, identificou que ao menos 18 mil 383 alunos beneficiados pelos Programas de Bolsa de Estudos Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense estão matriculados sob algum indício de irregularidade. De acordo com o trabalho de cruzamento de dados feito por auditores do Tribunal desde o ano passado, foi possível apurar que esses indícios podem indicar o valor em risco de 324 milhões reais, ou seja, volume de recursos públicos que estaria sendo empregado irregularmente, deixando de atender alunos verdadeiramente carentes. Entre os problemas apontados estão quatro mil 430 alunos com inconsistência em renda declarada; 15 mil alunos com divergência sobre informações patrimoniais e 18 alunos com registros de óbito.
Com a aprovação do relatório do TCE na sessão desta quarta, o caso das irregularidades no programa Universidade Gratuita deve avançar de duas formas. A primeira delas é a apuração das supostas irregularidades. Os dados serão enviados ao Ministério Público do Estado, para averiguação no âmbito criminal e da moralidade pública, e à Controladoria-Geral do Estado, para providências internas no Executivo. Um novo processo de inspeção também deve ser aberto para apurar casos de alunos beneficiados no ano de 2024. Além de apurar as irregularidades no programa e responsabilizar os autores, o relatório do TCE-SC também apresentou sugestões ao governo que poderiam reduzir a margem de inconsistências e evitar problemas nas próximas fases do Universidade Gratuita.
O radialista ESTÊNIO ALDO HIRSCH, gerente da rádio Atalaia, emissora da Rede Peperi de Comunicação, receberá homenagem no décimo sexto Encontro da Imprensa Catarinense, marcado para o dia dois agosto deste ano, em Chapecó. O evento vai prestar um reconhecimento a profissionais com mais de 50 anos de atuação no rádio e ESTENIO é um deles. A iniciativa é da Associação Catarinense de ImprensaCasa do Jornalista e da agência MB Comunicação. O Encontro será realizado na Casa do Chefe Eventos, sede social da CDL Chapecó, com início às 11 horas da manhã. O evento vai reunir cerca de 600 profissionais de todas as áreas da comunicação, entre jornalistas, radialistas, radiodifusores, publicitários, relações públicas, mídias, docentes, colunistas, influenciadores digitais, cinegrafistas, técnicos, empresários e proprietários de meios de comunicação.
ESTENIO ALDO angariou credibilidade e simpatia de milhares de ouvintes do oeste e extremo oeste catarinense, fazendo um rádio de prestação de serviço, orientação e recreação de elevado interesse público, além de exercer um jornalista ético e dinâmico. A afirmação é do vice-presidente da Associação Catarinense de Imprensa, MARCOS BEDIN. ESTENIO é gerente da Rádio Atalaia, de Campo Erê desde sua fundação, há 24 anos. Ele iniciou na profissão em 1975 ao ingressar na Rádio Entre Rios de Palmitos e passou por diversas emissoras. ESTENIO é natural de Palmitos, filho e sobrinho de radialistas, que o inspiraram a iniciar na atividade. Ele disse que 2025 é um ano muito especial porque completa 50 anos no maior meio da comunicação de todos os tempos que é o rádio.
10 mil pessoas já foram imunizadas contra a gripe em São Miguel do Oeste. A informação é da enfermeira da sala de vacinas do município, JESSICA LUDWIG. A meta da cidade é aplicar cerca de 20 mil doses da vacina. Neste momento, o imunizante está liberado para toda a população, além dos grupos prioritários. JESSICA comentou que a vacina é importante na medida em que protege contra as formas mais graves de gripe. Ela ressaltou que com a chegada das temperaturas mais baixas é fundamental que as pessoas aproveitem a oportunidade e se vacinem sem custo na sala de vacinas do posto de saúde central, ao lado da praça Belarmino Anoni.
O segundo e último dia da Alesc Itinerante começou com as reuniões de cinco comissões do parlamento na manhã desta quarta-feira. Durante a reunião da Comissão de Turismo, o prefeito de Itapiranga e presidente da Ameosc, ALEXANDRE RIBAS, apresentou o projeto “Caminhos da Fronteira” para os deputados. De acordo com o prefeito, essa iniciativa pretende promover o potencial econômico e turístico, com a integração de 19 municípios via atividades turísticas. Com data definida para ser lançado na segunda quinzena de setembro, em São Miguel do Oeste, o projeto “Caminhos da Fronteira”, de acordo com RIBAS, tem o objetivo de elevar a autoestima, o turismo e a identidade cultural dos municípios do Extremo Oeste catarinense.
“Conhecer para Combater” é o tema do primeiro Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil de São Miguel do Oeste. O evento será realizado na quarta-feira da semana que vem, dia 18 de junho reunindo alunos, educadores, profissionais da assistência social e autoridades locais. O fórum é uma iniciativa da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação, com apoio do CIEE – Centro de Integraçao Empresa-Escola. O objetivo do fórum da semana que vem é conscientizar a sociedade, especialmente os estudantes em torno deste tema.
Um dos destaques do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do dia 18 será a conclusão do concurso de redação sobre o tema. Os textos foram produzidos pelos alunos dos oitavos anos das redes municipal e estadual de ensino, sendo seis da rede estadual e quatro da rede municipal. As produções abordarão o tema do combate ao trabalho infantil e serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por representantes das redes de ensino, alunos, profissionais do CREAS, do CRAS e pela Diretora de Programas Educacionais. Entre as dez redações, uma será premiada como destaque e os dez finalistas receberão kits de premiação, patrocinados pelo CIEE e pela Secretaria de Assistência Social.
O prazo para entrega dos trabalhos para o concurso de redação sobre combate ao trabalho infantil terminou ontem. A informação é da gerente de infância e juventude, LUIZA PACOWSKA. Ela reforçou que as redações serão apresentadas no dia do Forum e que o evento visa promover a conscientização e o engajamento da comunidade escolar e da sociedade em geral na luta contra o trabalho infantil, reforçando o papel da educação como ferramenta de transformação social. Ela disse que a redação também vai levar informação e conscientização para as famílias.
As secretarias de Cultura e de Educação vão promover, neste sábado, o Arraiá de São Migué. A tradicional festa junina vai reunir as escolas da rede municipal de ensino na área coberta da praça Valnir Botaro Daniel a partir das duas horas. Durante à tarde serão vendidos alimentos típicos da festa junina. Além disso, as escolas vão realizar apresentações culturais. O protocolo de abertura está marcado para as quatro horas da tarde. Na sequência, ocorre uma edição especial do Palco Aberto. O evento segue até as oito horas da noite.
A Comissão de Finanças da Alesc deu parecer favorável, na reunião desta quarta em São Miguel do Oeste, ao projeto de lei quetrata do estabelecimento da Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. O autor do projeto, deputado FABIANO DA LUZ do PT, o Compra Coletiva SC tem o objetivo de desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Ele explicou que a intenção é padronizar e racionalizar as compras públicas com a centralização das aquisições e a normatização das compras descentralizada.
Mais 15 entidades se manifestaram na sessão ordinária da Alesc na tarde de ontem no Centro Cultural da Unoesc. O presidente da Camara de vereadores, RAVIER CENTENARO, foi o primeiro a se manifestar. Ele pediu uma atenção maior dos deputados para os pleitos da região. O vice-presidente regional da FIESC, ASTOR KIST, ressaltou os gargalos logísticos como um dos principais entraves ao desenvolvimento da indústria do Extremo-Oeste. Já ELIZIANE SILVEIRA, representante da Instância de Governança Regional, apresentou o “Caminhos do Grande Oeste”, projeto voltado ao cicloturismo, com trilhas de mil e 500 quilômetros. EVAIR PORSCH, diretor financeiro da Cooperoeste, cobrou agilidade da Celesc na implantação da rede trifásica rural e pediu apoio dos parlamentares na melhoria das rodovias.
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante na tarde de ontem. As propostas passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. Um dos projetos é o que trata do dever da disponibilização de boletins médicos pelas instituições hospitalares do estado. O projeto é de autoria do deputado PADRE PEDRO BALDISSERA do PT. Conforme o texto aprovado, os hospitais deverão divulgar o boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes que estiverem internados, durante todo o período de internação. A divulgação se dará mediante prévia autorização do paciente ou seu responsável legal para as pessoas por ele indicadas.
O deputado padre PEDRO BALDISSERA do PT, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa esteve no Peperi Entrevista desta quarta-feira e fez uma avaliação positiva do Alesc Itinerante desta semana. O parlamentar citou que o objetivo de aproximar o parlamento da região foi alcançado. PADRE PEDRO também disse que a bancada do oeste vai trabalhar para atender o pedido do prefeito EDENILSON ZANARDI. O prefeito pediu cerca de 20 milhões de reais do orçamento do estado para aplicar no projeto de revitalização da Willy Barth. PADRE PEDRO disse que a bancada pode propor ao governador a alocação dos recursos do orçamento para as obras da avenida, resolvendo assim um antigo problema do município e da região.
O deputado PADRE PEDRO BALDISSERA vai assumir, amanhã, a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O presidente JULIO GARCIA e o primeiro vice-presidente, FERNANDO KRELLING estarão em viagem e, dessa forma, o parlamento será conduzido pelo deputado PADRE PEDRO. Ele permanece na presidência da Alesc por oito dias, até sábado da semana que vem. O deputado também anunciou ontem, na Peperi, que a Alesc vai realizar no dia quatro de julho uma sessão solene em São Miguel do Oeste para homenagear agricultores, entidades e famílias que produzem alimentos orgânicos. A sessão vai fazer um reconhecimento aos guardiões da agroecologia no extremo-oeste.
O presidente da Assembleia, deputado JULIO GARCIA do PSD, classificou como positiva a primeira edição do Programa Alesc Itinerante deste ano, realizada em São Miguel do Oeste. Durante dois dias, o Parlamento estadual realizou suas reuniões de comissões permanentes e sessões plenárias no Centro Cultural da Unoesc. Nesses dois dias, os deputados aprovaram 20 projetos de lei em plenário, além de 49 matérias legislativas como pedidos de informação, indicações e moções. Houve, ainda, seis reuniões de comissões permanentes, além da reunião da Bancada do Oeste. O Alesc Itinerante contou também com a apresentação de 30 entidades, que ocuparam a tribuna do Parlamento para apresentar os trabalhos que realizam, além de reivindicações aos deputados.
Nesta terça-feira, a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, prendeu dois homens em flagrante pelo crime de contrabando e apreendeu cerca de 100 mil maços cigarros de origem paraguaia em Dionísio Cerqueira, região de fronteira com a Argentina. A carga ilícita foi localizada em um galpão no interior do município. Durante a abordagem, dois indivíduos foram detidos no interior do depósito e receberam voz de prisão. Um terceiro suspeito, que conduzia uma van utilizada no transporte da mercadoria, conseguiu fugir e ainda não foi localizado. Os cigarros apreendidos foram encaminhados à Receita Federal e os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira.
Na noite desta quarta-feira, um acidente de trânsito foi registrado na SC-496, em Descanso. O sinistro envolveu um Gol, conduzido por um homem de 62 anos, que saiu ileso do capotamento. O acidente aconteceu por volta das seis e meia. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o veículo seguia no sentido Descanso-Belmonte quando o motorista perdeu o controle e o carro acabou capotando. Apesar do susto, o motorista não sofreu ferimentos. A PMRv realizou o teste do bafômetro no condutor, que apontou a presença de álcool no organismo. Ele foi detido e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.
Na madrugada desta quinta-feira, a Polícia Militar apreendeu uma carga de mercadorias contrabandeadas no centro de São Miguel do Oeste. Os agentes abordaram um veículo Classic Life, conduzido por um homem de 42 anos, por volta da uma hora da madrugada, na rua Padre Aurélio Canzi. Durante a vistoria, foram encontrados 103 smartphones, quatro frascos de anabolizantes, além de peças de vestuário e brinquedos. A carga, segundo os policiais, não possuía a documentação fiscal e aduaneira obrigatória e é proibida de ser comercializada no país. As mercadorias, avaliadas em mais de 30 mil reais, foram apreendidas e levadas ao décimo primeiro Batalhão de Polícia Militar de Fronteira.
Uma operação da Polícia Militar terminou com quatro pessoas presas por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira, no Bairro Bela Vista, em Maravilha, após a identificação de uma residência que funcionava como ponto de venda de entorpecentes. De acordo com a PM, vários veículos foram flagrados chegando à casa e saindo logo em seguida com drogas. As equipes abordaram os condutores e encontraram com eles porções de cocaína e maconha. Diante dos indícios, os policiais entraram na residência e prenderam três mulheres, de 51, 21 e 17 anos, além de um homem de 18 anos. No imóvel, os agentes apreenderam cerca de nove gramas de crack, oito gramas de cocaína, 10 gramas de maconha, além de mil 641 reais em dinheiro e sacolas plásticas cortadas, usadas para embalar as drogas. O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhou a ocorrência. Os suspeitos foram levados à delegacia de polícia.