Rede Peperi

-SENADO APROVA MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS

-PROJETO QUE REGIONALIZA O SANEAMENTO EM SC FICA PARA O ANO QUE VEM

-ACATS PROJETA ALTA DE 5 POR CENTO NAS VENDAS PARA O NATAL E REVEILLON

-VEREADORES REJEITAM ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA COMPRA DE SALA PARA O PROCON

-INDÍGENAS SÃO RESGATADOS DE CONDIÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO EM ITAPIRANGA

-MULHER FICA FERIDA AO COLIDIR CARRO EM PARADA DE ÔNIBUS NA BR 158

-HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR ESTUPRO É DETIDO NO MUNICÍPIO

O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas é de sol entre nuvens. Nas últimas horas, a mínima foi de 15 graus. A máxima pode chegar a 29 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em seis reais e cinco centavos. O euro está valendo seis reais e 36 centavos. O peso está cotado em 0,0059 centavos.

A ajuda humanitária para o norte de Gaza, onde Israel lançou uma ofensiva terrestre em 6 de outubro, foi em grande parte bloqueada nos últimos 66 dias. A informação é da Organização das Nações Unidas. Isso deixou entre 65 mil e 75 mil palestinos sem acesso a alimentos, água, eletricidade ou cuidados de saúde, de acordo com a organização. A ONU apontou ainda a quebra da ordem pública e os saques como agravantes de uma situação já extremamente grave, deixando a própria ONU e várias organizações de ajuda incapazes de fornecer alimentos e outros itens essenciais de assistência humanitária. A missão de Israel na ONU afirmou que não comentaria essa situação.

Cerca de 150 milhões de crianças são "invisíveis" no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a violações de direitos. O alerta foi feito pelo Unicef nesta terça-feira. Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77 por cento das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019. Apesar dos "avanços notáveis" segundo o Unicef, há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial.

A presidente do Peru, DINA BOLUARTE, propôs nesta terça-feira pena de morte para estupradores de menores. A fala vem como resposta ao assassinato de uma menina de 12 anos que supostamente foi agredida sexualmente em um bairro pobre de Lima. Partidária da linha-dura contra o crime, a presidente conservadora afirmou que chegou "a hora" de discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida em 1979. Durante uma cerimônia pública perante a Força Aérea de Peru, a presidente expressou sua indignação pelo assassinato da adolescente. O corpo dela foi encontrado no domingo, na zona sul da capital peruana.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados que inclui redução de juros, prazo de 30 anos para pagar, além da permissão para os entes usarem receitas com gás, petróleo e energia para amortização. O texto, que veio do Senado, agora volta para a Casa, porque os deputados aprovaram mudanças no projeto. O governo calculou, em março, que as dívidas dos estados somam mais de 700 bilhões de reais. A maior parte do valor se refere aos débitos de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Este valor já está em 765 bilhões, segundo parecer do relator, deputado LUIZINHO do PP do Rio de Janeiro.

O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a regulamentação da inteligência artificial no país. Agora, o texto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e determina que ele será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Um dos principais pontos do texto é a previsão de remuneração pelo uso de seus conteúdos protegidos por direitos autorais e direitos conexos.Além disso, o uso de conteúdos de imagem, áudio, voz ou vídeo que retratem ou identifiquem pessoas naturais pelos sistemas de IA deverá respeitar os direitos da personalidade.

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão do ministro FLÁVIO DINO, do Supremo Tribunal Federal, ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Na prática, a portaria reflete os termos essenciais da decisão de FLÁVIO DINO para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional.

Florianópolis segue na segunda posição do ranking das capitais com a cesta básica mais cara do país. Em novembro, o custo do conjunto de alimentos básicos na capital catarinense foi de 799 reais e 62 centavos, de acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. São Paulo tem a cesta básica mais cara entre as capitais do país. Em novembro, houve aumento na cesta básica em todas as 17 capitais onde o Dieese realiza a pesquisa mensal. Florianópolis teve o menor aumento mensal, de zero vírgula 34 por cento. Em 12 meses, a alta acumulada na capital catarinense é de seis virgula 96 por cento.

O governador JORGINHO MELLO autorizou o repasse de mais de 15 milhões de reais para desenvolver pesquisas e tecnologias de combate ao mosquito da dengue nesta terça-feira. Ao todo 18 projetos de pesquisa de sete Entidades de Ensino Superior receberão o fomento através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, Fapesc. As pesquisas envolvem desde o desenvolvimento de tecidos repelentes até de larvicidas, desenvolvimento de insetos estéreis, e várias técnicas de campanha contra o inseto ou tratar sintomas da doença. Os projetos aprovados também abordam temáticas como formas de combate da população do mosquito com a nanotecnologia e testes rápidos para diagnóstico da doença.

O projeto de lei que propõe mudanças na gestão do saneamento básico nas cidades de Santa Catarina deve ficar para 2025. A proposta estava na pauta desta terça-feira da Assembleia, mas foi retirada por decisão dos deputados. O governo também já admite deixar a discussão para o próximo ano. O projeto de lei propõe a microrregionalização do sistema de saneamento no Estado, criando uma Microrregião de Águas e Esgoto em Santa Catarina. Essa rede seria formada pelo Estado e por todos os 295 municípios catarinenses. Na prática, o Estado seria dividido em três grupos, cada um integrando uma câmara técnica: os municípios com serviço de água e esgoto operado pela Casan, as cidades com empresas privadas que operam esses serviços, e os municípios com saneamento feito pelo próprio município ou por órgãos intermunicipais.

O décimo quarto Regimento de Cavalaria Mecanizado realizou, nesta semana, a cerimônia de passagem de comando do exército de São Miguel do Oeste. O coronel ANDRE ALBUQUERQUE DA CUNHA deixou o comando militar e repassou o cargo para o tenente coronel LUIZ FERNANDO CORADINI. A cerimônia começou por volta das nove e meia e foi marcada pela inauguração do retrato na galeria dos comandantes e pelo ato solene de passagem de comando com a presença dos militares e de autoridades. As fotos da cerimônia estão no portal da Peperi.

A Polícia Militar de Santa Catarina encerrou, nesta terça-feira, as ações do Programa Protetores do Lar em 2024 com uma cerimônia de formatura em São Miguel do Oeste. A iniciativa, promovida pela Rede Catarina de Proteção à Mulher, reuniu 43 alunos do segundo ano do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Guilherme José Missen. De acordo com a Polícia Militar, o programa tem como objetivo educar jovens sobre o papel da proteção à mulher e à família, estimulando a construção de uma sociedade mais justa e segura. Durante o evento, os alunos receberam certificados de conclusão do curso.

Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia promoveram, na manhã desta terça-feira, uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado para discutir uma dificuldade da região extremo-oeste: a ampliação do sinal de internet no meio rural. Durante o encontro, o governo apresentou um estudo que trata das áreas que seriam atendidas e da tecnologia que seria utilizada. Na visão dos deputados, a extensão da oferta do sinal de internet vem sendo cobrada pela Alesc há cinco anos e não vem avançando como deveria. A bancada do oeste cobrou apoio do governo aos 350 provedores de internet do estado para ampliar o sinal no interior.

Os deputados da bancada do oeste pediram ao governo, nesta terça-feira, a elaboração de um projeto mais completo sobre a internet no campo. Os parlamentares pediram que o projeto tenha um desenho das regiões, dos valores e dos objetivos em relação a cobertura de internet no Estado. Outro ponto cobrado pelos deputados é que a Celesc permita que os provedores usem os postes da empresa para levar internet via cabo para o interior. O secretário de Estado da Fazenda, CLEVERSON SIEWERT, pediu um prazo de, ao menos, 40 dias, para que o governo possa apresentar um projeto mais abrangente. Ele citou que o projeto deve estar pronto até fevereiro.

Os vereadores de São Miguel do Oeste rejeitaram, nesta terça-feira, o projeto que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de 585 mil reais no orçamento deste ano. O objetivo é destinar o valor para a compra de um imóvel para a instalação do Procon. Atualmente, o órgão atende os consumidores em uma sala alugada na rua Marques do Herval. O projeto tramitou em regime de urgência e previa dar cumprimento ao decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que fica no centro empresarial Andromeda. A sala em questão, atualmente, abriga a sede da CDL que vai para outro espaço a partir do ano que vem.

O projeto de alteração do orçamento para compra de uma sala no centro empresarial Andromeda para o Procon foi rejeitado por seis votos a cinco. Votaram contra o projeto os vereadores CRIS ZANATTA, GILMAR BALDISSERA, MARIA TEREZA CAPRA, MOACIR FIORINI, VANIRTO CONRAD e VALNIR SCHARNOSKI. Foram favoráveis os vereadores CARLOS AGOSTINI, ISLONA MEDEIROS, MARLI DA ROSA, RAVIER CENTENARO e VILMAR BONORA. O vereador ELIAS ARAÚJO já havia se ausentado da sessão quando a matéria foi votada. Com a rejeição, o projeto é arquivado e não volta à pauta.

Na sessão de ontem à noite, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o projeto que altera lei sobre o fornecimento de sacolas plásticas. . A nova redação prevê que “os estabelecimentos comerciais de São Miguel do Oeste, especialmente os mercados e supermercados, ficam autorizados a fornecer gratuitamente embalagens plásticas, preferencialmente biodegradáveis”. A novidade é a palavra preferencialmente. O texto original da lei previa a possibilidade de fornecimento dessas embalagens “desde que biodegradáveis”. O projeto foi aprovado em primeiro turno no final de novembro e teve a segunda aprovação na noite de ontem. A proposta é de autoria do vereador NINI SCHARNOSKI.

O projeto que altera lei sobre o fornecimento de sacolas plásticas nos supermercados da cidade foi aprovado em segunda votação por cinco votos a três na sessão desta terça-feira. Votaram favorável ao projeto os vereadores CRIS ZANATTA, ISLONA MEDEIROS, MARIA TEREZA CAPRA, VANIRTO CONRAD e VALNIR SCHARNOSKI. Foram contrários CARLOS AGOSTINI, MARLI DA ROSA e RAVIER CENTENARO. Se abstiveram os vereadores GICA BALDISSERA e MOACIR FIORINI. Com a aprovação em segundo turno, o projeto será enviado ao prefeito para sanção.

A Associação Catarinense de Supermercados projeta um aumento de vendas neste mês de cerca de cinco por cento na comparação com o ano passado. O dado é do vice-presidente regional da Acats, RAVIER CENTENARO. O crescimento se deve as festas de final de ano, Natal e Reveillon. Ele disse que esse é um período importante para os supermercados. Em relação ao acumulado do ano, o setor deve fechar 2024 com um crescimento de quatro e meio por cento no volume de vendas na comparação com 2023. RAVIER explicou que as projeções feitas pela Acats no começo do ano estão se confirmando e que o ano foi positivo para o setor.

A procura pelos artigos específicos para as festas de final de ano já começou nos supermercados da cidade. A informação é do vice-presidente regional da Acats, RAVIER CENTENARO. De acordo com ele, as pessoas já estão comprando produtos como panetones, perus e aves especiais e espumantes para a ceia de Natal e réveillon. RAVIER comentou que os mercados estão preparados e com bom estoque, mas os consumidores não devem deixar a compra dos produtos especiais para a última hora.

Os supermercados de São Miguel do Oeste devem contar com um número maior de consumidores de outras cidades neste mês. A projeção é do vice-presidente regional da Acats, RAVIER CENTENARO. Ele disse que moradores de cidades da região costumam fazer comprar em São Miguel e muitos acabam passando nos mercados para a compra de produtos especiais para as ceias de Natal e Reveillon. RAVIER, que esteve no Peperi Entrevista de ontem, também comentou sobre os preços, especialmente dos produtos para as festa de final de ano. Ele explicou que alguns produtos subiram, mas outros caíram de preço, como é o caso dos panetones.

Um ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou sete trabalhadores indígenas de condição análoga à de escravo. Os indígenas estavam em alojamentos em condições degradantes. A equipe contou, ainda, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Os trabalhadores eram indígenas da etnia Guarani-Mbya e foram encontrados numa propriedade que produzia mandioca, na zona rural de Itapiranga. Nenhum deles possuía carteira assinada ou qualquer tipo de vínculo formal. A empresa não recolhia encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais.

A operação contra o trabalho escravo em Itapiranga começou no dia dois de dezembro e foi concluída no dia seis, sexta-feira da semana passada. Os fiscais constataram as condições degradantes a que os trabalhadores estavam submetidos, caracterizando situação análoga à de escravo. O alojamento consistia em barracos de lona e de madeira, com piso de terra batida, sem portas e janelas e sem as mínimas condições de higiene, segurança e conforto. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável para consumo e nem mesmo a um banheiro. Havia crianças pequenas, filhas de uma trabalhadora resgatada, submetidas às mesmas condições de precariedade. Além disso, dois dos resgatados eram menores de 18 anos. As irregularidades trabalhistas geraram cerca de 30 autos de infração.

O empregador dos indígenas foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho a interromper as atividades consideram semelhantes de escravo. Ele também deve regularizar e rescindir os contratos de trabalho e, ainda, quitar os valores rescisórios, que foram calculados em 21 mil 999 reais. O pagamento deve ser realizado pelo empregador a partir desta quinta-feira. Além disso, o Ministério Público expediu três recomendações visando melhorar as condições de vida do grupo indígena para a Funai, Polícia Federal e prefeitura de Itapiranga. No caso do município, a prefeitura tem prazo de 30 dias para providenciar espaço provisório para acomodar os indígenas, garantindo as mínimas condições de habitabilidade e salubridade. O espaço definitivo deverá ser disponibilizado em até 180 dias. Os indígenas resgatados são da comunidade Guarani-Mbya, localizada na Linha Becker, às margens do rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga.

Um idoso ficou ferido ao colidir contra o muro de uma casa em Campo Ere na noite desta terça-feira. O acidente aconteceu por volta das 10 e 50 no bairro São Cristóvão. O condutor de um Prisma sofreu um mal súbito, perdeu o controle da direção e colidiu contra um muro de vidro de uma residência na rua 31 de Março. Ele sofreu ferimentos na cabeça e algumas escoriações. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros no local, encaminhando a vítima ao hospital.

Uma motociclista sofreu uma queda após colidir contra um cachorro ontem a noite na rodovia Leolino Baldissera, na Linha Barra do Guamerim, interior de São Miguel do Oeste. O acidente aconteceu por volta das sete e meia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros a condutora da moto, uma Honda Titan 160. Ela estava consciente e orientada, mas apresentava algumas escoriações. A mulher foi levada para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.

Uma mulher ficou ferida em um acidente no começo da manhã desta terça-feira na BR 158. O fato aconteceu por volta das sete horas na Linha Humaitá em Cunha Porã. A condutora de um Siena placas Mercosul disse que foi “fechada” por um caminhão, saiu da pista e colidiu contra uma parada de ônibus. A mulher de 31 anos sofreu escoriação na clavícula proveniente do cinto de segurança e na perna esquerda. Ela recebeu os primeiros atendimentos no local e não precisou ser levada para o Hospital.

Um homem com mandado judicial de prisão foi localizado na manhã de ontem nas proximidades do aeroporto de São Miguel do Oeste. A Polícia Militar recebeu a informação de que um homem embriagado estava perturbando os moradores do local. A guarnição foi até o ponto citado e localizou o homem. Durante consulta ao sistema foi constatado que homem estava foragido do sistema prisional. Ele estava cumprindo pena pelo crime de estupro. Diante do fato o homem foi preso e encaminhado para o Presídio de São Miguel do Oeste.